Populismo cosmético x desigualdade

untitledROBSON PAZ

É inacreditável! O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), eleito na onda da “antipolítica”, anunciou semana passada corte de gastos em programas sociais, que garantem leite, transporte, material e uniforme escolar para alunos de baixa renda.

A prefeitura da capital do estado mais rico do país, vai suspender o programa que assegura a todos os alunos do infantil ao fundamental 2 kg de leite a cada dois meses. Material escolar e uniforme entregues aos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, além da gratuidade no transporte também devem ser extintos ou reduzidos.

Mas, isto não é tudo. O midiático prefeito fez outro anúncio. Vai distribuir sabonetes, escovas de dente, creme dental, xampus e desodorantes para a população de rua, que busca os abrigos da prefeitura para dormir. Um acinte!

Ontem, relatório divulgado pela Organização Não Governamental OXFAM mostrou que a desigualdade aumentou em 2016. Apenas oito empresários mais ricos do mundo detêm a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas mais pobres. O estudo mostra também que até na crise econômica os empresários lucram porque pagam menos impostos, reduzem salários e usam o poder para influenciar políticos. Enquanto isso, um em cada nove pessoas no mundo dorme com fome.

Na contramão, Doria retira direitos e substitui políticas inclusivas por uma espécie de banho de loja, perfumaria aos moradores de rua. Pior ainda é a justificativa do alcaide paulistano: “valorizar a autoestima e dar tratamento humanitário a essas pessoas”. Sem comentários!

Ah, os produtos que financiarão o populismo cosmético serão doados pela Unilever. Talvez seguindo os passos do tucano, a empresa também esteja em busca de marketing.

Por aqui, as sementes da mudança dão bons frutos e o governador Flávio Dino faz o oposto. Amplia programas sociais como o Bolsa Escola. Este ano, o benefício que garante recursos para aquisição de material escolar, para crianças e adolescentes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino, contempla mais de 1 milhão de alunos. Estímulo à educação e dignidade de alunos, que tinham dificuldades de comprar caderno, lápis, caneta, borracha, mochila, sapatos.

Ainda este ano, centenas de milhares de alunos da rede estadual de ensino receberão uniforme escolar gratuitamente.

Os restaurantes populares também de grande alcance social foram ampliados pelo governo atual em mais de 100%. Pela primeira vez oferecem alimentação saudável ao valor simbólico de dois reais para a população do interior do Estado. Todas as regiões estão sendo beneficiadas.

É assim, com responsabilidade, criatividade, ousadia e sensibilidade social que o Maranhão vence a crise. A mudança de práticas na política tem legado resultados dignos de registro na mídia nacional, como o maior salário do país pago aos professores; as praias mais limpas do Brasil; a reestruturação do sistema prisional; segundo melhor desempenho entre os estados brasileiros na execução do plano de governo. Ações que concorrem para reduzir desigualdades e construir um Maranhão melhor com oportunidades para todos, de verdade. Sem populismo ou maquiagens.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Trânsito na regional de Pinheiro tem segurança reforçada

SAMSUNG CAMERA PICTURES

SAMSUNG CAMERA PICTURES

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, realizou de 11 a 14 deste mês, ações do Projeto ‘Férias em Trânsito: Se vale a diversão, vale mais a segurança’, na região da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Pinheiro, na Baixada Maranhense. As atividades educativas buscaram conscientizar condutores de veículos e população sobre a importância para um trânsito mais seguro nas ruas e estradas.

Durante quatro dias, a equipe do Detran, em parceria com a Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e educadores da 8ª Ciretran montaram blitzen educativas e fiscalizatórias nos pontos mais movimentados das cidades de Pinheiro, Santa Helena, Mirinzal e Cururupu. A equipe de educadores distribuiu materiais informativos com dicas de segurança para condutores, passageiros e pedestres.

Em Pinheiro, na sexta-feira (13), em diversos bares da cidade foram realizadas atividades do projeto ‘Direção Certa: Mais que um papo de bar’, que tem como objetivo conscientizar as pessoas para o perigo de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Dezenas de pessoas foram convidadas para fazer o teste do etilômetro, demonstrando, na prática, se já haviam ultrapassado o limite de tolerância determinado pela Lei Seca. Após o teste, todos tiravam suas dúvidas com os educadores e recebiam a recomendação sobre não beber quando for dirigir.

SAMSUNG CAMERA PICTURES

SAMSUNG CAMERA PICTURES

A enfermeira Maria Antonia Vieira disse ter ficado impressionada com o resultado do teste do bafômetro. “Achei muito importante todos os esclarecimentos. Agora entendo como funciona o teste e como a infração é aplicada”, disse.

Segundo o capitão da CPRV Ind, Alejandro Jaldin, coordenador da operação, as abordagens nos bares servem para esclarecer dúvidas sobre a Lei Seca, além de orientar o condutor a se proteger da grave infração. “Sensibilizamos as pessoas para uma mudança de atitude, explicando que um copo de bebida alcoólica pode ser suficiente para alterar sua capacidade motora e influenciá-los em acidentes no trânsito”, ressaltou.

O chefe da 8ª Ciretran, Gabriel Soares, afirmou que a campanha do Detran foi muito positiva para conscientizar os condutores de veículos sobre a necessidade de uma conduta responsável no trânsito.

Lei Seca

A ação do Detran nos municípios visitados, também, teve caráter fiscalizatório por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind.) na checagem de documentos obrigatórios de veículos e de motoristas, de equipamentos de segurança e do teste do etilômetro.

Foram realizadas blitzen nas principais avenidas de Santa Helena, Mirinzal, Cururupu e Pinheiro. Durante os quatro dias de fiscalização foram lavrados 188 autos de infração eletrônicos e realizados oito testes do etilômetro. No total, foram abordados 457 motoristas, sendo 258 de motocicletas e 74 de carros e recolhidos 12 documentos de usuários e de veículos, entre Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Foram removidos 99 veículos, sendo cinco carros e 94 motocicletas. Entre os veículos, 60 não estavam licenciados, 23 sem placa e 15 não registrados. A ação detectou a presença de 72 condutores não habilitados.


Governo inicia atividades do projeto de cultivo de sururu em Bequimão

Foto 1_Divulgação_Sagrima_16012017 - Projeto de cultivo de sururu em Bequimão inicia atividadesComo parte das ações voltadas para o desenvolvimento da aquicultura no estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) iniciou as atividades do módulo experimental para cultivo de sururu, no município de Bequimão, povoado de Paricatiua.

O primeiro povoamento de sementes aconteceu neste fim de semana, com acompanhamento de técnicos da Sagrima, além de pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da prefeitura do município. Mais de 30 habitantes do povoado já foram capacitados no manejo e cultivo de moluscos e agora tem na atividade mais uma fonte de renda.

O sistema aplicado é o longline (linha longa), onde uma corda sustenta o sururu em cultivo. No projeto de Bequimão, o longline possui em torno de 70 metros e produzirá cerca de 100kg de sururu por ciclo, onde cada ciclo tem duração de quatro meses.

“A gente tinha uma grande expectativa com esse projeto, porque sempre vimos que tinha potencial para a produção, mas faltava o suporte. O empenho da equipe da Sagrima em dar assistência e fornecer os equipamentos foi mais até do que a gente esperava. Agora, já queremos produzir em escala para ser nossa fonte de renda”, disse Odoriel Barata, presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Trabalhadores da Pesca do município de Bequimão-MA.Foto 2_Divulgação_Sagrima_16012017 - Projeto de cultivo de sururu em Bequimão inicia atividades

O objetivo do projeto é já ter produção em escala comercial, como o que já acontece com o cultivo de ostras em Humberto de Campos, cujos produtos chegaram aos supermercados pela primeira vez em 2016. Esse projeto, por sua vez, será ampliado para Icatu e Primeira Cruz ainda este ano.

Para o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, o cultivo de sururu no estado tem grande potencial de crescimento. “Esse projeto será um importante complemento à renda de marisqueiros e pescadores do estado, dando a eles, inclusive, a possibilidade de inserção num mercado formal, abrangendo não somente o mercado maranhense, como outras regiões do país, já que é alta a demanda por esses mariscos”, explica.


Equilíbrio fiscal em meio à crise

untitledROBSON PAZ

Contrariando previsões pessimistas, o Maranhão terminou 2016 equilibrado economicamente, com importantes investimentos e resultados. Trabalho que recebeu o reconhecimento do Tesouro Nacional. Avaliação que conceitua como boa a situação fiscal e médio risco de crédito do Estado. Trocando em miúdos, o Estado fechou o ano passado com as contas em dia e crédito na praça. Exemplo concreto: cerca de R$ 800 milhões investidos no pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º dos mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Um feito notável!

A regra no país foi a quebradeira da maioria dos estados. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte são a face mais visível e extrema da crise. Servidores com salários e 13º em atraso ou com pagamentos escalonados.

Mas, até obter nota B na avaliação do Ministério da Fazenda, o Maranhão percorreu longa estrada. Basta lembrar o caos das contas públicas em janeiro de 2015. Naquele momento, o governo tinha R$ 24 milhões em caixa e dívida de R$ 1,3 bilhão. Somente na área da saúde o endividamento ultrapassou a marca dos R$ 180 milhões.

Parte da dívida externa do Estado contraída junto ao Bank Of América com pagamento semestral teria a primeira parcela de R$ 120 milhões vencida no início daquele ano. Só em 2016, o governo do Estado pagou cerca de R$ 900 milhões em dívidas interna e externa. A maior parte referente aos empréstimos contraídos no governo anterior junto ao Bank Of América e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Para além das dívidas, o Estado sofreu com a corrupção no passado constatada em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual. Foram constatados desvios que totalizam R$ 2 bilhões. Um bilhão na saúde. Outro na fazenda.

A crise econômica do país teve grande impacto nas receitas do governo. A queda nas transferências constitucionais, este ano, totalizou R$ 1,3 bilhão. Tudo somado, temos um total de R$ 4,6 bilhões em perdas. São recursos essenciais para qualquer estado. Sobretudo, para uma das mais pobres unidades da federação e num ambiente de aguda crise.

Adversidades que tornam ainda mais relevante os feitos conquistados pelo governador Flávio Dino nesta primeira metade do mandato. Além de conseguir sanear o Estado adotando uma política anticíclica, que prioriza investimentos e garantia de serviços públicos e direitos à população, fechou o ano como o segundo mais eficiente governo do país, conforme levantamento do portal de notícias G1 sobre o cumprimento das propostas apresentadas nos programas de governo.

Trabalho reconhecido também pela maioria dos maranhenses que aprova o governo. Exatos 61% da população. Para este 2017, mais investimentos em obras e programas sociais estão assegurados. A despeito das previsões ainda sombrias para a economia do país neste primeiro semestre, o Maranhão tem bons motivos para acreditar num ano melhor.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


2017, novos passos da mudança

foto4_gilsonteixeira_120816-governador-entrega-cras-em-bacabeira-e-sao-luis-360x240Flávio Dino

Começamos o ano com uma ótima notícia: o site G1, que avalia a atuação de todos os governos, mostra que já cumprimos 80% do nosso programa de governo, com tarefas concluídas ou com resultados parcialmente cumpridos. Isso nos coloca no 2º lugar entre os governos mais eficientes do Brasil. Ou seja, um site jornalístico nacional certifica o acerto do núcleo de nossa estratégia para desenvolver o Maranhão: a combinação firme de investimentos públicos com políticas sociais.

Esses resultados positivos tornam-se ainda mais significativos considerando que foram conquistados em mares agitados por muitas tempestades. Com efeito, o país vive uma das mais profundas crises de sua história. Crise econômica, que vitima 12 milhões de desempregados em todo o Brasil. E um cataclismo político que aniquilou o diálogo institucional, em nome de uma briga pelo poder sem regras e limites, gerando essa confusão generalizada que trava a retomada do crescimento de nossa economia. Diante desse cenário caótico, lembro do ensinamento de Gramsci: devemos ter espírito crítico na análise da situação que nos cerca. Mas não perder a vontade e o otimismo de transformar essa realidade.

É com essa postura, cabeça erguida e pé no chão, que trabalhamos os 365 dias do ano que findou para construir um Maranhão melhor. Os primeiros resultados já podem ser vistos. Sou grato a Deus por estarmos pagando os servidores em dia e cumprindo nossos compromissos de ampliar os serviços públicos de hospitais, escolas e estradas. Concluímos e colocamos para funcionar 5 hospitais macrorregionais, transformando obras inacabadas em benefícios diretos para a população. E em 2017 teremos mais inaugurações na saúde. Entregamos mais de 440 viaturas policiais, superando nossa própria meta e, com as nomeações que farei em fevereiro, serão 2.500 novos policiais no estado. Reconstruímos totalmente 63 escolas e reformamos 300 em 2016. Na semana passada, assinei ordem de serviço no valor de R$ 27 milhões para a reforma de outras 211 unidades de ensino ainda no primeiro semestre deste ano, o que totalizará 574 escolas entregues em melhores condições para a atividade educacional. Essa ação faz parte do Programa Escola Digna, que já começa a se refletir no IDEB, principal índice educacional, no qual tivemos um crescimento de 10% na última avaliação. E o Programa Mais Asfalto continua vigorosamente, em estradas estaduais e no auxílio a municípios com suas vias urbanas.

Esse 2016 que se encerrou também foi o ano em que o povo do Maranhão disse de forma clara e cristalina que confia no caminho de transformação que começou a ser trilhado. Que aprova o que foi realizado até aqui e compreende que, com trabalho honesto e prioridades certas, é possível fazer mais. Estamos também mostrando ao país que nós repudiamos a imagem de falcatruas que tanto mancharam nosso passado, por força de uma elite que sugou os recursos do estado para  construir impérios de mídia e fortunas pessoais inimagináveis, que mantêm sucessivas gerações sem trabalhar, vivendo só de heranças.

Agora, o Maranhão é de todos nós. Sem donos, livre, lutando por um futuro digno, com direitos e serviços públicos melhores. Em 2017, faremos muito mais e venceremos as adversidades. Estou convicto em nossa vitória diante da crise neste ano que se inicia. Porque contamos com a força e a fé de um povo que já mostrou que é capaz de resistir às maiores provações para construir um futuro melhor para todos nós. Viva o Maranhão. Viva o Brasil. Feliz ano novo.


Robson Paz: ponte sobre Rio Pericumã vai desenvolver Bequimão e toda região

ksc_9061ENTREVISTA

Em entrevista concedida ao Jornal Itapetininga, o subsecretário Robson Paz (Comunicação e Assuntos Políticos) afirma que a construção da ponte Central-Bequimão vai mudar o cenário de Bequimão e demais municípios do Litoral Ocidental Maranhense. Ele garante que os serviços estão em curso e que o governador Flávio Dino vai inaugurar a ponte até o final de 2018. Confira os principais momentos da entrevista:

A oposição tem insistido em dizer que a ordem de serviço da ponte foi apenas ato eleitoreiro. É verdade?

Não. Os políticos ligados ao grupo Sarney infelizmente torcem para que obras como esta que beneficiam a população não aconteçam. É o que se pode deduzir desse comportamento. As obras foram iniciadas sim. Ocorre que num primeiro momento eram necessárias máquinas, tratores, caçambas para construir o acesso ao local e o canteiro de obras. Concluída esta etapa evidentemente deixa de ser necessária a presença das máquinas no município. Mas, o canteiro de obras está instalado e começa agora a etapa mais complexa com equipamentos e mão de obra especializada. Existe um cronograma de execução da obra e este será obedecido e fiscalizado permanentemente pelo governo do Estado.

Qual a importância da construção da ponte Central Bequimão?

Trata-se de uma obra sonhada e reivindicada por décadas por nossa população e de todos os municípios da região. O governador Flávio Dino visionário que é priorizou e teremos mais de 200 mil pessoas dos 10 municípios do Litoral Ocidental beneficiados com este empreendimento, que vai gerar oportunidades durante e depois da construção da ponte.

Quais serão estes benefícios?

Primeiro vai gerar emprego e renda, nos próximos 18 meses, período da construção da ponte, tanto diretos quanto indiretos, pois para além de trabalhadores vai criar uma rede de oportunidades, especialmente no setor de serviços, que vão desde alimentação, hospedagem, entre outros. Depois, teremos os dez municípios dotados desta infraestrutura viária, que vai potencializar tanto o escoamento da produção quanto o turismo na região. Teremos maior facilidade de acesso com a redução em mais de 125 km no percurso do litoral à MA-106, que dá acesso a São Luís. Todo este leque de oportunidades nos dá a certeza de que finalmente nosso município e os demais terão um ciclo virtuoso de crescimento.

Qual previsão para conclusão da obra?

O prazo para conclusão dos serviços é de dois anos, mas o governador Flávio Dino ao dar a ordem de serviço lançou um desafio para que a construtora reduza este tempo para 18 meses. De modo, que até o final de 2018 deveremos ter esta importante obra concluída.

A ponte será importante para desenvolver o turismo nesta região?

Certamente. Temos um grande potencial natural e com a ponte vamos explorar com muito mais estrutura o turismo na região. Temos belíssimas praias, rios, a ilha dos Lençóis, a floresta dos Guarás, além de rica diversidade cultural. Tudo isto vai criar as condições para que tenhamos grande avanço no turismo.

A produção também terá benefícios?

Esta é uma região com grande característica agrícola e com a política de apoio à produção abrirá também uma grande perspectiva. Aliás, não apenas agrícola, mas também pesqueira, pois a região é grande produtora de pescado. O tripé produção, turismo e infraestrutura será fundamental para mudar o cenário de pobreza existente nestes municípios, com a geração de trabalho e renda, reduzindo a desigualdade.


Bequimão deve mais de meio milhão de reais em precatórios

3030Do Jornal Itapetininga

O município de Bequimão está na lista divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, relacionando o montante consolidado de dívidas, até 31 de dezembro de 2016.

A dívida acumulada com precatórios é de R$ 572.427,01. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano. “Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica. As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.


Fazendo mais com menos

untitledROBSON PAZ

A gestão pública é por sua complexidade um permanente desafio. Maior ainda na quadra atual vivida pelo Brasil, que enfrenta uma das mais agudas crises de sua história. No Maranhão, os obstáculos são ainda mais exponenciais. Além do ambiente hostil da economia nacional, há um passivo de meio século de negação de políticas públicas para a maioria da população. Por isso mesmo, as conquistas nos últimos dois anos, especialmente no combate à desigualdade tem significado superlativo.

São crianças e adolescentes que passaram a ser vistas pelo Estado. Mais de 1 milhão de alunos recebem incentivo financeiro para adquirir material escolar. As escolas passaram a ter ambientes dignos, mais de 300 foram reformadas. Outras 62 completamente reconstruídas e centenas estão sendo levantadas pelo governo, por meio do programa Escola Digna, que substitui escolas de taipa e palha por prédios de alvenaria.

As procissões de ambulâncias cedem espaço para o atendimento humanizado e regional idealizado pelo ex-governador Jackson Lago. Agora, posto em prática pelo governador Flávio Dino com a conclusão e pleno funcionamento de cinco hospitais de média e alta complexidade, que atendem quase metade da população maranhense, nos municípios de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal. Outras milhares de pessoas são atendidas pela Força Estadual de Saúde, cuja atuação nos 30 municípios mais pobres do estado reduziu o índice de mortalidade infantil e de mortalidade materna em 47%,5% e mais de 83,9%, respectivamente.

Assistência que chegou também aos pequenos produtores com as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritecs), crédito rural e Sistemas Integrados de Tecnologia (Sistecs). Conhecimento e apoio técnico, que amplia a produção familiar gerando mais renda e inclusão.

Nestes dois anos, o governador Flávio Dino já contratou 2.500 novos policiais. A frota foi reestruturada com a aquisição de 400 novas viaturas. Investimento em tecnologia com laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e de genética forense. O resultado tem sido a progressiva redução nos índices de criminalidade. Menos crimes violentos, menos assaltos a ônibus e a bancos. Mais apreensão de armas e de drogas.

No momento em que a maioria dos estados parcelou ou deixou de pagar seus servidores, fechou unidades de saúde e restaurantes populares, o Maranhão ampliou o acesso a direitos e aos serviços públicos. A rede de restaurantes populares com alimentação saudável ao preço simbólico de dois reais foi ampliada em mais de 100% e chegou aos municípios de Lago da Pedra, Chapadinha, Pedreiras, Grajaú, Zé Doca, Açailândia.

Os servidores foram pagos em dia e o 13º salário antecipado. Só neste fim de ano, com os salários dos mais de 110 mil servidores foram injetados na economia do Maranhão R$ 800 milhões. Some-se a este montante mais R$ 60 milhões que serão investidos no Bolsa Escola, no início de 2017. São recursos que movimentarão a economia do Estado garantindo e gerando novos postos de trabalho contribuindo para o ciclo de justiça social e oportunidade para todos.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos