Bequimão: Valmir é eleito presidente e Fredson vice-presidente da Câmara

Mesa CâmaraA maioria dos vereadores do município de Bequimão elegeu nesta sexta-feira (14) a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020.

Com 6 votos foram eleitos para presidente o vereador Valmir (PP). O vice-presidente será o vereador Fredson (PCdoB). O primeiro secretário será Zeca (PV) e segundo secretário Amarildo (PSD).


COPA FMF: Maranhão larga na frente na primeira partida da decisão contra o Pinheiro

O Maranhão Atlético Clube levou a melhor, na primeira partida da decisão da Copa FMF, competição que garante ao campeão, uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série D em 2019. Jogando neste domingo (9) no estádio Castelão, a equipe Atleticana derrotou o Pinheiro pelo placar de 1×0.

O gol da vitória do Bode Gregório, foi anotado aos 29 minutos do segundo tempo, pelo atacante Cléber Pereira. Com a vitória deste domingo (9), o MAC está a um empate da conquista do título da Copa FMF.cleber-macxpinheiro-

“A equipe do Maranhão se propôs a jogar futebol, jogamos futebol do primeiro ao último minuto tocando a bola e tentando envolver o adversário. Conseguimos reverter a vantagem, agora é ter a tranquilidade para saber jogar dentro do Costa Rodrigues e buscar a conquista do titulo “. Declarou o técnico Raimundinho Lopes.

A partida de volta entre as duas equipes, acontece na próxima quarta-feira (12), às 19h30 no estádio Costa Rodrigues na cidade de Pinheiro.

MARANHÃO: Rodrigo Ramos; Matheus Rubens, Wanderson Maicon e André Radija (Samuel Saldanha); Abu, Tibiri, João Victor e Léo (Wanderson Diniz); Cléber Pereira (Rodrigo) e Deylon.


Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no Maranhão

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


Escola, Liberdade e República

Por Flávio Dino

governador-eleito-flavio-dino-1-e1416615703474101535Comemoramos neste 15 de novembro que passou quase 130 anos de nossa República. Regime que se propagou pelo mundo baseado nas ideias do Iluminismo. No antigo regime, valia a vontade de uma só pessoa, e não havia alternância no poder, na medida em que a sucessão era definida em âmbito familiar. Na República, o poder não se cristaliza na mão da mesma família e até a maioria deve respeitar e conviver com os desejos de outros grupos, num ambiente de pluralidade de ideias.
Aqui no Maranhão, vivemos um nascimento tardio desta República, pois o coronelismo de traços coloniais muito se alongou, adentrando no século 21. Infelizmente, contudo, superamos um desafio e já estamos às voltas com outras ameaças, notadamente esse assustador ressurgimento do fascismo, em vários quadrantes do mundo.
Essa ameaça é muito bem identificada pela ex-chanceler norte-americana Madeleine Albright no recém lançado livro “Fascismo, um alerta”. Albright aponta a proliferação no mundo de um novo tipo de líder que “diz falar por uma nação ou grupo, não se preocupa com os direitos dos outros e está sempre disposto a usar de violência ou qualquer outros meios necessários para atingir seus objetivos”.
A prevalecer esse tipo de liderança, teremos sistemas políticos apenas formalmente republicanos, mas na prática esvaziados de sentido material. Vemos isso por meio de ameaças à liberdade de opinião, por exemplo com discursos de ódio e medo contra jornalistas ou professores.
Propostas como “Escola Sem Partido” são visceralmente anti-republicanas, na medida em que tolhem a ideia de “governos moderados”. Com efeito, se não há possibilidade de opinião, inexiste pensamento crítico e prevalece a vontade unilateral das instâncias de mando.
Consentâneo com o primado republicano, o artigo 206 da Constituição Federal determina a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;” além de garantir o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” no país. Foi com essa base teórica e normativa que, na semana dedicada à República no Brasil, editei Decreto orientando a rede estadual de ensino a respeitar a livre manifestação de pensamento e opinião, essencial para que a sociedade não seja atropelada por propósitos despóticos.
Como muitas vezes costuma acontecer, uma bandeira se levanta justamente para se encobrir uma batalha por seu revés. Pois o que pregam os arautos da Escola Sem Partido que não determinar politicamente o que devem falar alunos e professores?
Começam tempos em que é preciso estar atentos a riscos colocados à República. Que tenhamos força e coragem, como recomendam as Sagradas Escrituras (Josué, 1).

Diques da Produção: Em Bequimão famílias comemoram fartura de peixes

Despesca-Canal-JaciocaCom o Diques da Produção, alegria e fartura estão chegando às famílias maranhenses que são beneficiadas pelo programa do Governo do Maranhão. Quase cem quilos de peixe nativo foram retiradas do canal da produção instalado no povoados Jacioca, em Bequimão beneficiando diretamente dezenas de famílias. Os peixes foram vendidos pela metade do preço e, além da comercialização, boa parte do alimento foi distribuído às famílias carentes.

Um dos objetivos dos Diques da Produção é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas.Heliezer-Pesca

“Todos os anos, no período da seca, a gente sofria com a falta de água. Toda essa área ficava totalmente seca. Hoje, mesmo no verão nós estamos pescando. Estamos vivendo um sonho porque agora nós temos água e peixe”, declarou emocionado Raimundo José, do povoado Jacioca, do município de Bequimão.

A despesca foi acompanhada pelo secretário Júlio César Mendonça (Agricultura Familiar), secretário adjunto e diretor da Rádio Timbira, Robson Paz, vereador Fredson, ex-prefeito Bernal, ex-vereador Elanderson e o superintendente da Agerp, Alexandre.

“É a realização de um sonho demonstrado na alegria de nossa população com a fartura de água e de peixes, onde antes só tinha torrão e carcaças de animais mortos no período da estiagem. Só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por esta obra maravilhosa, que beneficia aqueles que mais precisam em Bequimão e nos demais municípios beneficiados com o programa Diques da Produção”, afirmou Robson Paz. Despesca canal Jacioca
O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros que no período chuvoso ficam cheios, garantido alimento o ano inteiro para as famílias. Além da construção do canal, são implantados projetos produtivos com cultivos de açaí, banana ou caju, culturas temporárias, e também, criação de peixes nativos da região.

“Ação do Governo do Estado é fazer dos Diques da Produção uma fonte permanente de água e uma fonte geradora de proteína animal, que é o peixe, para que as famílias possam, no período mais difícil que é o período de estiagem, ter condições de se alimentar com dignidade”, enfatizou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça.Albenor-Canal-Jacioca

ANAJATUBA

No município de Anajatuba, a movimentação e a alegria era grande. Muitas famílias tiveram seu almoço garantido com a despesca do canal do povoado Teso do Bom Prazer.

“Nossa comunidade foi beneficiada com esse canal e a prova do grande benefício está aqui. Estamos despescando o canal e todo mundo está levando peixe para casa. Levar alimento para o pai e mãe de família é uma alegria muito grande para nós. Só temos a agradecer ao nosso governador que teve uma atitude boa com a gente quando nos deu esse canal”, declarou, animado, Antônio Curica, presidente da Associação da comunidade Teso do Bom Prazer, do município de Anajatuba.

Ao todo, 35 municípios são beneficiados com o Diques da Produção, desses, 17 já estão com as obras de construção de canais concluídas.

“O Diques da Produção vem transformando a realidade da agricultura familiar das regiões ribeirinhas da Baixada. Durante a despesca, percebemos a alegria e felicidade das 50 de famílias que estão sendo beneficiadas diretamente com essa bela ação em Anajatuba e outras tantas em todo o Maranhão”, explicou Loroana Santana, presidenta da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).


Márcio Jerry recebe vereador Fredson e Robson Paz agradece votação em Bequimão

Márcio Jerry-Fredson-RobsonPazO deputado federal eleito e secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) recebeu o vereador Fredson (PCdoB), acompanhado do secretário adjunto de Comunicação e diretor geral da Rádio Timbira, Robson Paz, no Palácio dos Leões.

“Com nosso deputado federal Márcio Jerry conversamos sobre o nosso município de Bequimão”, afirmou Fredson nas redes sociais.

Na oportunidade, Márcio Jerry reiterou agradecimento aos bequimãoenses pela quinta melhor votação no município com 667 votos. “Bequimão pode contar com um deputado federal atuante e pronto a contribuir com o desenvolvimento do município e sua população”, disse.

Robson Paz considerou produtiva a conversa com o deputado federal eleito. “Foi a oportunidade de reafirmarmos compromissos para que o governo do Estado continue desenvolvendo obras e ações que visam melhorar cada vez mais a vida das pessoas em nosso município”.