Acampados fecham INCRA do Maranhão

Do www.viasdefato.jor.br

Nas primeiras horas desta terça feira (30/08) os acampados no INCRA do Maranhão – sem terra, quilombolas e índios – fecharam os dois portões do órgão, não permitindo a entrada de funcionários. A partir de agora, segundo eles, ninguém entra, nem sai do prédio. A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários.

Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram ainda mais a indignação destes camponeses que estão acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís protestando, novos casos de violência e ameaças estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado. Os últimos foram nos municípios de Pirapemas (contra quilombolas), em Bom Jardim (contra índios Awá Guajá) e em Ribamar Fiquene (contra sem terra).

Hoje está previsto uma coletiva dos acampados. No convite encaminhado ontem à imprensa está dito que “o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final na última sexta-feira (26 de agosto)”. Porém, no Maranhão, “a sede do INCRA continua ocupada”. Na coletiva, marcada para 9h, os índios, os sem terra e os quilombolas anunciam que vão dizer, em “alto e bom som, os motivos que estão fazendo com que, ao contrário de todo o Brasil, eles continuem acampados por tempo indeterminado”.

PANFLETO ACUSA GOVERNO ROSEANA E O INCRA

Desde ontem a noite circula na mão dos acampados um panfleto que, em um dos lados, inclui o seguinte conteúdo:
“Esta é a foto do enterro de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em outubro do ano passado. Ele foi assassinado a mando de latifundiários.

O INCRA e o governo de Roseana Sarney são cúmplices do assassinato de Flaviano Pinto Neto. Eles são responsáveis por omissão diante das ameaças e cumplicidade com o latifundiário.

No ano de 2010, foram assassinados no Maranhão, a mando de latifundiários, os seguintes camponeses: Elias Ferreiras, em São Mateus, Flaviano Pinto Neto, em São Vicente Férrer, Raimundo Pereira, em Codó e Francisco Ribeiro, em Santa Luzia do Tide. Em Centro do Guilherme, madeireiros assassinaram o índio Huninet Ka’apor.

Hoje existe uma lista de cerca de 80 ameaçados. Ela é publica! Já foi divulgada e repassada para as ditas autoridades! Neste ano de 2011, nós conseguimos evitar novas mortes à custa de muitas e muitas denúncias, da nossa resistência e mobilização. Porém, os pistoleiros avançam sobre nossas comunidades. O clima em várias regiões é muito tenso.

Por isso, nós estamos aqui, para dizer, em alto e bom som, para o Brasil e para o mundo: NÓS VAMOS RESISTIR E VAMOS DENUNCIAR OS RESPONSÀVEIS POR ESTES CRIMES E POR TODA ESTA SITUAÇÃO!

Reforma agrária já!”


Bira do Pindaré e Inácio Rodrigues discutem questão quilombola

Da Assecom/Gab. do dep. Bira do Pindaré

O deputado Bira do Pindaré (PT) participou na manhã desta segunda-feira (29) de uma reunião com o superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues. A conversa aconteceu na sede do instituto e teve como temática principal a questão quilombola.

O superintendente do Incra garantiu que o caderno de pautas dos quilombolas está sendo atendido e que uma possível visita ao Estado do Ministro do Desenvolvimento Agrário está prestes a ser confirmada.

“A pauta pode ser contemplada, em quase todos os pontos, estamos bem encaminhados neste sentido. Precisamos ajustar nosso orçamento e fazer um levantamento dos assentamentos para sabermos onde os recursos serão aplicados”, afirmou Inácio.

De acordo com o superintendente do Incra, dois antropólogos estão no Maranhão fazendo vistorias em algumas áreas emergenciais e outros dois profissionais chegam nos próximos dias ao Estado. “Estamos trabalhando em 34 áreas, são 34 laudos antropológicos em 23 municípios. A presidente Dilma anunciou semana passada o investimento de quase R$ 1 bilhão para obtenção de terras, para resolvermos as pendências no Maranhão precisamos apenas de R$ 50 milhões”, assegurou.

O deputado Bira do Pindaré e Inácio Rodrigues concordaram que a visita dos quilombolas a capital e o acampamento Negro Flaviano são indispensáveis na luta pela titulação de terras. “A conversa com os movimentos populares sempre é benéfica e importante nas negociações, a nossa prioridade é trabalhar em conjunto pela regulamentação fundiária no Maranhão”, destacaram os dois.

Após a reunião, Bira conversou com as lideranças do movimento quilombola e reafirmou seu apoio inconteste as questões sociais.


Lavradores sem terra, quilombolas e índios seguem acampados no INCRA do Maranhão

Do Jornal Vias de Fato

A sede do INCRA no Maranhão seguirá, por tempo indeterminado, ocupada por lavradores sem terra, quilombolas e índios. Desde o dia 25/08 (quinta-feira), o acampamento que estava na Praça Pedro II, se mudou com mochilas e colchonetes para a sede do órgão. Junto com o acampamento estão faixas com críticas aos governos Roseana e Dilma Roussef. A decisão de ficar foi tomada na tarde de ontem (sexta/26/08), por uma plenária que reuniu algo em torno de 300 acampados.

Nos dois primeiros dias de ocupação do INCRA eles se reuniram com o atual superintendente do órgão, José Inácio, um burocrata que representa os interesses da oligarquia latifundiária, recentemente nomeado para o cargo. A conversa se deu na base da pressão e nela não foi dito nada de concreto aos acampados. Entre os que ocuparam o INCRA, ninguém está ali para ouvir embromação, ser cooptado pelo governo ou aparecer como personagem de propagandas enganosa.

Os acampados denunciam todo o fracasso da política de reforma agrária do governo federal e estadual, onde se inclui problemas relativos à titulação de terras, educação, saúde e moradia. Entre questões levantadas pelo atual movimento está novamente a segurança de dezenas de liderança rurais ameaçadas. Segundo Elias Araújo, do MST, “o grande problema é que o policiamento é ruim e o governo do Estado pior ainda”. Segundo ele “até agora nada foi feito”.

Ontem (sexta, 26/08), enquanto seguiu a pressão via acampamento, um dos advogados ligado a Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanhou Catarino dos Santos, o Santinho, para prestar depoimento na Corregedoria Adjunta da polícia militar e na secretária de segurança do Estado. A ameaça contra ele foi feita por um Policial Militar e aconteceu no dia 16 de julho. Segundo Santinho, “as ameaças continuam, as pessoas têm medo de andar comigo, até os mototaxistas não querem fazer corrida comigo com medo de serem mortos também”.

A partir de segunda-feira vai ser retomada a pressão em cima do comando do INCRA, que tem como principal “argumento” sua limitação orçamentária. A pressão também se estenderá ao governo Roseana, responsável por uma parte significativa dos problemas.

Um dos grandes avanços deste atual acampamento é a realização de um movimento camponês reunindo índios, quilombolas e lavradores sem terra, articulados por organizações como MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Quilombolas da Baixada (MOQUIBOM) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), alem do apoio da CONLUTAS, da União por Moradia Popular, de organizações estudantis, de professores universitários e do jornal Vias de Fato.


Deputado Edson Araújo defende interesses de Bequimão

Do blog do Aldir Dantas

O deputado Edson Araújo (PSL), como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense e com a sua larga experiência como extensionista da extinta Emater-MA, tem procurado com a sua sensibilidade contribuir para aprimorar os debates em torno das audiências públicas regionais.

Por exemplo, no caso do município de Bequimão, tem defendido a drenagem dos campos naturais, a construção de um cais na comunidade Santana, que possibilitará o aumento da pesca e uma atenção especial para a implementação de uma política agrícola capaz de inserir Bequimão na produção de alimentos.


Deputados recebem reivindicações de agentes de saúde

Marcelo Vieira
Agência Assembleia

Deputado Neto Evangelista defende valorização dos agentes de saúde

Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Valéria Macedo (PDT) e Raimundo Louro (PR) participaram na manhã desta sexta-feira (26) do seminário dos agentes de saúde de  combate a endemias, que teve como tema: “Piso Salarial e PCCR do ACS e ACE e seu Financiamento pelos Governos da União, Estado e Município”.

O encontro reuniu cerca de cinco mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que chegaram em caravanas vindas de vários municípios do Estado.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho e o aumento do piso salarial, que hoje é de apenas um salário para três salários mínimos. “Hoje a categoria ganha um salário mínimo e nosso objetivo aqui é conseguir que o nosso piso passe para três salários mínimos, esse é nosso desejo e queremos essa boa notícia” disse Antonio Alves de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias do Maranhão.

O deputado Neto Evangelista destacou a importância da discussão, que para ele,  deve continuar  recebendo  o apoio da Assembleia Legislativa, como já acontece desde os tempos em que o seu pai,o deputado João Evangelista, presidiu a Casa quando na oportunidade instalou uma frente parlamentar para discutir as questões dos agentes de saúde e de combate a endemias. Ele ressaltou que a Casa deve dar continuidade aos trabalhos da frente parlamentar para reassumir essa discussão. “Não podemos fugir desse tema e ajudar essas pessoas que fazem acontecer a prevenção da saúde do nosso Estado”.

A deputada Valéria Macedo, vice -presidente da Comissão de Saúde da Casa, disse que a Assembleia, por meio da Comissão de Saúde,  já trabalha na renovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias.  a deputada lembrou que já tramitas na casa, um projeto de lei de sua autoria que estabelece o novo piso salarial para os agentes de saúde e de endemias no estado do Maranhão “ vamos trabalhar no sentindo de conseguir sensibilizar o governo para que crie o novo piso salarial da categoria”.

Participaram ainda do evento o vice-governador do estado, Wasginton Oliveira (PT); os deputados Federais Carlos Brandão (PSDB) e Domingos Dutra (PT), Ciro Costa representando a Casa Civil; José Frazão, presidente da Força Sindical do Maranhão e representantes de sindicatos da categoria.


Servidores das comarcas da Baixada Maranhense preparam ato público em Pinheiro

Da Assessoria de Comunicação do Sindjus

Os servidores das comarcas da Baixada Maranhense vão promover na próxima segunda-feira, 29, vão realizar um grande ato público em Pinheiro.

O objetivo do encontro, além de fortalecer o movimento paredista nas comarcas da Baixada Maranhense, é também chamar a atenção da sociedade e da imprensa local para as reivindicações da categoria e denunciar a intransigência da direção do Tribunal de Justiça, que se recusa a buscar um entendimento com os trabalhadores.

A concentração no Fórum de Pinheiro terá início às 08 horas. Todas as comarcas da região estão sendo mobilizadas para participarem do evento.

O Comando de Greve orienta todos os servidores a estimularem os colegas em suas comarcas, como forma de demonstrar – mais uma vez – coragem e união para lutar pelos direitos da classe.

“Sabemos que muitos servidores estão sob intensa pressão para se retirarem da greve. Não caiam nessa armadilha do Tribunal. Ninguém ganhará nada com isso. Se alguém se sentir inseguro, peça a visita do Comando de Greve à sua comarca para que possamos reunir com os companheiros e tirar todas as dúvidas. Precisamos continuar juntos, unidos e resistindo às arbitrariedades da administração. Isto nos dará as vitórias, e o respeito, que todos precisamos”, conclamou o presidente do Sindjus, Anibal Lins.

Para mais esclarecimentos sobre o Ato Público em Pinheiro, os servidores devem entrar em contato com os seguintes telefones: NONATO MORAES – (98)9609-6003; MANOEL LUSO JUNIOR – (98)9607-4028; ANIBAL LINS – (98)8165-7713.

Para a próxima semana, o Comando de Greve prepara Atos Públicos em outros pólos regionais, como Barreirinhas e Itapecuru-Mirim, entre outros.


Salário de Sarney chega a R$ 62 mil

Do Band.com.br

MPF quer impedir que presidente do Senado ganhe mais do que o teto do funcionalismo. Outros 464 servidores recebem supersalários
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe cerca R$ 62 mil por mês. O valor é obtido pela soma do salário como senador com duas aposentadorias por ser ex-governador do Maranhão.

A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.

Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.

Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.

Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.

Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.