Congresso Municipal elege nova direção do PPS de Bequimão

Do Blog PPS Bequimão

Elanderson quer fortalecer PPS Bequimão

Em concorrido Congresso Municipal, o PPS de Bequimão elegeu na manhã do último domingo, 23, o administrador Elanderson Pereira, para presidente do Diretório Municipal do partido. O professor Josinaldo Viégas e o jornalista Robson Paz foram eleitos vice-presidente e 1º secretário, respectivamente. Veja abaixo composição do DiretórioMunicipal.

O Congresso Municipal do PPS foi um dos mais prestigiados eventos políticos realizados este ano no município. Filiados, convidados e lideranças políticas lotaram o pátio da Unidade Integrada Jacioca.

Da esq. para dir. César Cantanhede, Robson Paz, dep. Neto Evangelista, Doutor e Antônio Diniz

Entre os políticos presentes estavam o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), o prefeito Antônio Diniz (PDT), o vice-prefeito César Cantanhede (PTC), o ex-prefeito Bernal (PCdoB), os vereadores Fredson e Doutor, do PDT e o dirigente do PT, Magal, além de pré-candidatos a vereador e militantes de vários partidos. Todos destacaram a importância do PPS no cenário político de Bequimão e elogiaram o evento.

Eleito presidente, Elanderson afirmou que vai trabalhar para o crescimento do partido e convocou a população a participar mais da política. “A chapa que apresentamos para dirigir o PPS nos próximos dois anos foi denominada ‘Participe e Mude’. Essa será a principal bandeira que defenderemos porque para melhorarmos a política e nosso município é necessário que haja a participação ativa da população”, disse.

Filiados participaram ativamente do Congresso

DIRETÓRIO MUNICIPAL

Elanderson Pereira
Josinaldo Viégas
Robson Paz
Ivã Pereira
Mourizalbert Ferreira
Inocêncio Belo
Terezinha Araújo
Hailton César
Edson Coelho


NEGOCIATA ENTRE PREFEITO E VEREADOR EM BEQUIMÃO

Do Blog do Aldir Dantas

O prefeito de Bequimão, Antônio Diniz (PDT) e o vereador Valber Barbosa (DEM), poderão ser denunciados ao Ministério Público por negociatas políticas envolvendo recursos públicos.

Conforme vêm sendo colhidos subsídios para a sustentação da denúncia, o prefeito para garantir a maioria no legislativo municipal teria feito um acordo com o vereador, pelo qual  honrou  um débito em uma casa de saúde em São Luís, contraído por Valber Barbosa mais uma compensação financeira e a filiação da  esposa deste ao quadro do PDT para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Bequimão, com o irrestrito apoio do Executivo Municipal.

O vereador Valber Barbosa não concorrerá à reeleição em virtude de ser ficha suja perante o Tribunal de Contas do Estado. Um advogado foi contratado para fazer a denúncia contra o prefeito e o vereador.


Neto Evangelista visita o Município de Bequimão

Do site do dep. Neto Evangelista

Neto Evangelista discursa em Congresso do PPS Bequimão

Na manhã deste ultimo domingo (23) o Deputado Neto Evangelista participou da convenção do PPS, realizado no povoado Jacioca, a convite do Secretário do PPS de Bequimão, Robson Paz.

Participaram do Evento: Deputado Neto Evangelista; Prefeito de Bequimão, Antônio Diniz; Vice-prefeito de Bequimão, César Cantanhede; Secretário PPS Bequimão, Robson Paz; Vereador Fredson; Representante do PT, Magal; Ex-prefeito e Pres do PcdoB de Bequimão, Luís Bernal; Pres PPS de Bequimão, Elanderson; Representante do PTC, Totó; Além de outras lideranças e da comunidade local.

O Deputado Estadual e Secretário Geral do PSDB, Deputado Neto Evangelista, além de parabenizar o PPS Bequimão por sua organização, enfatizou que o PSDB e PPS estão juntos na árdua tarefa de fazer oposição ao Governo do Estado.

Neto Evangelista explicou a função do Deputado Estadual para os presentes e citou um de seus Projetos de Lei para exemplificar os efeitos práticos para a população da atuação de um parlamentar.

Congresso Municipal do PPS teve grande participação popular

Referindo-se ao Município de Bequimão, Neto mencionou suas ações em prol da população, como sua reivindicação ao Secretário das Cidades, Pedro Fernandes, para a construção da Ponte do Balandro; as indicações feitas pelo deputado no relatório do Plano Plurianual para a drenagem dos campos da área rural; a ampliação do Programa Luz para Todos; a construção do Cais da Comunidade de Santana; e a implantação da Escola Agrícola.

Já o secretário do PPS de Bequimão, Sr. Robson Paz, lembrou do papel determinante do partido na vitória da atual gestão do executivo municipal e ainda na eleição de 02 (dois) vereadores.

Para Robson Paz, a convenção é o momento de reunião e debates para fortalecimento do partido. Durante seu pronunciamento, o Secretário citou diversas reivindicações da população para com o Prefeito Antônio Diniz, como a melhoria da estrada entre os povoados do Jacioca e Vila do Meio, melhoria da iluminação pública nos povoados, entre outras. Por fim, Robson Paz afirmou que o partido apoia o prefeito, mas tem críticas da atual gestão.

Durante o Evento também foram feitas denúncias de obras inacabadas do Governo estadual e federal em Bequimão, como: o Hospital Municipal, a Agência da Previdência Social, a Ponte do Balandro e a Delegacia de Polícia. Terminada a Convenção, o Deputado Neto Evangelista, juntamente com uma comitiva local, visitou as obras.

Veja abaixo imagens do Evento e das obras inacabadas.

Deputado viu o abandono da ponte do Balandro pelo governo do Estado

Delegacia do município parou na fase de acabamento

Agência da Previdência Social, obra do governo federal também paralisada

Comitiva visitou obras do hospital em Bequimão


Sistema carcerário: Defasagem é de 200 mil vagas

Do Blog do José Luiz Oliveira de Almeida

34 mil pessoas estão presas por furto simples, crime para o qual o governo estuda estipular pena alternativa

Brasília. O Brasil tem hoje 512 mil presos e uma lacuna de 200 mil vagas no sistema carcerário. Para tentar reduzir essa diferença, o Ministério da Justiça defende a aplicação de penas alternativas ao encarceramento. “Nosso grande desafio é convencer a sociedade que alternativa penal não é impunidade. Temos que refletir quantas pessoas estão presas e não deveriam estar”, declarou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, ao palestrar no 7º Congresso Nacional de Alternativas Penais na semana passada.
O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo e Judiciário em Campo Grande (MS) até a última sexta-feira, para discutir perspectivas para o sistema de penas alternativas. Hoje, conforme exemplificou Rossini, cerca de 63 mil pessoas presas cumprem penas inferiores a quatro anos de prisão, sendo que dessas 34 mil são por furto simples. Essas penas poderiam ser convertidas em uma ampla variedade de alternativas penais, ao critério do juiz, como prestação de serviços à comunidade, pagamento em dinheiro e cestas básicas ou ainda restrição de direitos.

Crimes sem violência

De acordo com o Código Penal, art. 43, IV e art. 46, penas e medidas alternativas como essas podem ser aplicadas pelo judiciário para crimes praticados sem violência ou grave ameaça, como uso de drogas, acidente de trânsito, alguns tipos de violência doméstica, abuso de autoridade, desacato à autoridade, lesão corporal leve, furto simples, estelionato, ameaça, injúria, calúnia, difamação, dentre outros previstos na legislação brasileira.


Oligarquia Sarney dá nome a 161 colégios no Maranhão

Da Folha de S.Paulo / Blog Marrapá

Escola do bairro do São Francisco: dois Sarneys no nome

Em alguns estados brasileiros, o batismo de escolas parece ser estratégia de autopromoção de políticos. No Maranhão, por exemplo, o sobrenome Sarney está em 161 escolas (179 em todo o país). O ex-presidente José Sarney dá nome a 92. Sozinho, supera a soma de seus sucessores – Collor, Itamar, FHC e Lula –, presentes em 15 escolas do país.

Na Bahia, entre os nomes mais comuns estão Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), em 119 escolas, e Luís Eduardo Magalhães (1955-1998), em 101. Somados, os dois superam o número de homenagens em todo o país para a Princesa Isabel, o Papa João Paulo 2º ou o escritor Machado de Assis.

A prática é utilizada também em municípios. É o caso da cidade fluminense de Magé, com 223 mil habitantes. Das 87 escolas municipais, 21 têm o nome Cozzolino, o mesmo da ex-prefeita afastada por denúncia de corrupção em 2009, Núbia Cozzolino. Como o MEC não divulga estatísticas sobre nomes mais comuns em escolas, foi preciso fazer uma pesquisa nome por nome, para descobrir quantas vezes ele se repetia.

Embora não seja um levantamento completo, a reportagem procurou incluir nomes de figuras históricas ou políticos locais para identificar os que possivelmente usam o batismo de escolas como estratégia de autopromoção.

A prática é comum, apesar de uma lei federal de 1977 que proíbe atribuir nomes de pessoas vivas a bens públicos da União e a estabelecimentos que recebam verbas federais, caso de escolas.

Para o professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Luiz Antônio Cunha, os alunos acabam sendo influenciados pois é comum escolas ensinarem quem são as personalidades que dão nome a elas.

“É a utilização da fachada da escola como outdoor. Uma expressão clara do patrimonialismo político, do uso privado do espaço público e dos alunos como destinatários cativos da celebração de algumas figuras políticas.”


Elite maranhense vive da corrupção no setor público

Do Blog do Controle Social 

Entrevista dada por Welliton Resende ao Jornal Vias de Fato

Estamos às vésperas do período eleitoral. No Maranhão, a necessidade de mudança é evidente. Aqui, mais do que em qualquer outro estado do país, a política foi ocupada pelo crime organizado. Vivemos num lugar onde os ditos políticos (que na verdade não são políticos) tornaram-se naturalmente donos de hospitais, emissoras de TV, mega universidades, grandes empreiteiras, agências de publicidade, hotéis cinco estrelas, imensas fazendas de gado, shoppings centers, entre outros negócios. Tudo sob a proteção da máfia, com a conivência de uma sociedade oprimida e a omissão de muitos agentes sociais.

Somos os piores, dentro de um país onde é evidente que a maioria das campanhas (tanto para o Legislativo, como para o Executivo) é financiada com dinheiro público (federal, estadual e municipal) e por empresas privadas que querem obter vantagens e privilégios. Por sugestão de um grupo de leitores, o Vias de Fato resolveu tratar desta questão. É possível falar em mudança no Maranhão, sem enfrentar a questão da corrupção? O patrimonialismo em nosso Estado é uma espécie de câncer generalizado? É incurável?

Lembramos que em nossa edição de janeiro, Manoel da Conceição, líder de trabalhadores rurais e figura emblemática da luta social do Brasil, disse que “o domínio do Sarney ajudou a degenerar o Maranhão. Hoje, roubar no Maranhão virou coisa comum. Generalizou e ao mesmo tempo banalizou. Hoje, isso está dentro dos sindicatos. Antigamente, alguém ser chamado de ladrão no interior do Maranhão era uma grande ofensa. Hoje não”.

Indagado pelo jornal se isso não era um problema nacional, Manoel respondeu que “no momento em que nós somos os mais pobres e mais atrasados do Brasil, tudo de ruim pega contra nós”. Segundo ele, sob o domínio da atual oligarquia, “a pobreza do Maranhão não é só econômica, mas também política. É a pobreza ideológica. Essa degeneração, para mim, é o que ficará de pior”.

Outro que falou sobre o tema foi o professor Flávio Reis (Ciências Sociais/UFMA). Em artigo publicado na nossa edição de dezembro, intitulado “A Política do Engodo e o Engodo da Política” ele disse que, “num estado onde os grupos políticos se organizam e agem como máfias, a ‘libertação’, se acontecer, não virá de nenhum agente investido na posição de salvador, nem de alguma ação redentora do Governo Federal”. Segundo ele, o Maranhão é um Estado que tradicionalmente simboliza o atraso no país, “na medida em que a mistura de política e crime, o festival de nepotismo e enriquecimento ilícito envolvendo os três poderes, ganha contornos de escândalo nacional”.

Para tratar deste tema, escolhemos como nosso entrevistado do mês Welliton Resende. Ele foi analista do Tribunal de Contas do Estado e hoje é auditor da CGU, a Controladoria Geral da União, órgão do Governo Federal, ligado à Presidência da República, que trabalha na defesa do patrimônio público, na busca pela transparência das administrações e no combate à corrupção. Um órgão responsável por auditorias e outras atividades de controle.

Welliton chegou a estas funções após ser aprovado em concurso público. Hoje, além de trabalhar na CGU, ele comanda o Blog do Controle Social, onde se define como um educador popular. Rotineiramente ele percorre o interior do Maranhão dando palestras e participando de eventos de capacitação sobre este tema. Leiam a entrevista.

Vias de Fato – Num lugar atrasado, como é o caso do Maranhão, a impunidade é maior? Qual é a prática mais rotineira da corrupção em nosso Estado e quais as suas raízes?

Welliton Resende – O atraso do Maranhão é, sem dúvida, um dos grandes motivos para a impunidade que vivenciamos, e esse atraso, me arriscaria a dizer, tem a ver com as nossas instituições. Nossa Justiça, por exemplo, é extremamente conservadora e não se permite sintonizar-se com os novos tempos. E as raízes da corrupção em nosso Estado estão fincadas na inação do Poder Judiciário em cumprir o seu papel e isso é um grande incentivo para os desvios de conduta de muitos prefeitos e prefeitas em nosso Estado.

Vias de Fato – Aqui, nas páginas deste jornal, alguns entrevistados já afirmaram com todas as letras que a oligarquia que comanda o Maranhão (grupo Sarney) tem entre os seus pilares o controle que mantém do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. É este controle que garante a impunidade dos seus correligionários. É uma situação onde todos têm liberdade para roubar, desde que continuem a servir o comando da máfia. Esta seria, em sua opinião, uma das raízes do problema? Ou é apenas uma delas?

Welliton – É apenas uma delas. O grande problema, volto a frisar, é que as indicações para os cargos de conselheiro e desembargador estão atreladas ao viés político. Dessa forma, que isenção poderiam ter estas pessoas diante de um “pedido” de quem os indicou? Esta é, indubitavelmente, uma das tragédias do nosso sistema.

Vias de Fato – A miséria e a corrupção andam de braços dados no Maranhão. Uma é fruto da outra? Quem mais sofre com os efeitos da corrupção e da impunidade?

Welliton – A relação entre miséria e corrupção é totalmente pertinente. Vejam um exemplo: no Tribunal de Contas da União (TCU) o Maranhão tem uma quantidade de gestores duas vezes maior que o Estado de Minas Gerais respondendo a processos. E em Minas existem mais de 800 municípios e nós apenas 217. E, da lista dos 10 municípios mais pobres do Brasil o Maranhão conta com 9. São números que nos permitem, objetivamente, chegar a esta conclusão. E que mais sofre com isso? O cidadão mais humilde.

Vias de Fato – Dê sua opinião sobre a relação da corrupção, com a recente tragédia ocorrida em Imperatriz, onde crianças morreram por falta de leitos em hospitais públicos.

Welliton – Em meu blog (blogdocontrolesocial.blogspot.com) demonstrei como fiscalizar a aplicação dos recursos da saúde através dos sistemas do Datasus, e pude perceber, que havia, inclusive, cabeleireiras que estavam registradas como médicas. Portanto, os recursos da saúde pública quase sempre vão parar no bolso de prefeitos e prefeitas. A situação de Imperatriz é emblemática e demonstra o atraso de nossos gestores com relação às ações de média e alta complexidade do nível de gestão da saúde.

Vias de Fato – Recentemente, o governo de Roseana fez muita propaganda falando do Portal da Transparência. Fala como se fosse uma iniciativa do próprio Governo do Estado. A existência do portal não é conseqüência de uma política do Governo Federal?

Welliton – Exatamente. Em 25 de maio de 2009 foi publicada um Lei Complementar à Constituição, a LC Nº 139/2009, que exige que até 25 de maio de 2010 os estados e municípios acima de 100.000 habitantes devem ter o seu portal da transparência. Caso não seja implantado, estarão sujeitos a responder por crime de responsabilidade.

Vias de Fato – Como você avalia este Portal da Transparência no Maranhão?

Welliton – Acesso sempre e recomendo a todos que o façam; creio que alguns ajustes ainda devam ser realizados no que diz respeito ao agrupamento das informações. Para se ter uma idéia, para que eu obtenha as informações sobre o município de Icatu, por exemplo, tenho que recorrer exaustivamente a várias páginas, pois ele aparece classificado em várias mesorregiões ao mesmo tempo. Uma falha, pois dificulta as consultas por parte dos usuários. Se houvesse apenas uma classificação por município, ficaria muito melhor, pois otimizaria a pesquisa.

Vias de Fato – A partir de tuas respostas se conclui que o atual governo do Maranhão fez o Portal da Transparência porque foi obrigado a fazer. E fez de uma forma que cria dificuldade para quem quer fiscalizar. Pelo exemplo que você deu de Icatu, temos no Maranhão um portal obscuro, não um portal transparente. É isto?

Wellitom – Apesar de muito boa a iniciativa, o portal ainda carece de alguns ajustes para que possa servir verdadeiramente à nossa sociedade com as suas informações.

Vias de Fato – Em sua opinião, quais os mecanismos mais eficientes para combater a corrupção?

Welliton – Sem dúvida alguma é a transparência aliada ao conhecimento mínimo sobre controle social. Quando o cidadão, conhecedor dos seus direitos, é informado do valor dos recursos que devem ser aplicados em seu município, pode fazer uma cobrança mais qualitativa junto aos gestores.

Vias de Fato – Qual o papel da sociedade civil neste combate?

Welliton – É a vigília permanente. O dinheiro é público e em prol do povo. E, este mesmo dinheiro deve ser aplicado para o benefício de todos, e não o contrário, como podemos constatar analisando os relatórios de fiscalização da CGU disponibilizados na Internet.

Vias de Fato – Até que ponto, num Estado como o Maranhão, a corrupção favorece a concentração de renda?

Welliton – A corrupção drena os recursos para determinada elite, deixando a população à mercê de atendimento básico das políticas públicas.

Vias de Fato – Você acredita que a elite maranhense é, em grande parte, fruto deste patrimonialismo?

Welliton – O MA apresenta uma elite riquíssima e que apresenta um padrão de consumo extremamente elevado. Como justificar isso se não contamos com uma economia desenvolvida? É óbvio que são os recursos públicos que estão alimentando esta riqueza toda.

Vias de Fato – Recentemente, na chamada Operação Rapina, a Polícia Federal prendeu vários prefeitos do Maranhão, envolvidos com desvio de recursos da UNIÃO especialmente da saúde e da educação. Fale sobre isto.

Welliton – Apenas alguns poucos foram pegos, ainda há muita gente solta por aí. O intuito da maioria quando decide concorrer não é trabalhar pelo povo e sim locupletar-se. Para isso, contam com o aparato de quadrilhas especializadas em financiar campanhas públicas e depois “administrarem” os municípios. Alguém ainda tem dúvida de o porquê termos 9 dos 10 municípios mais pobres do Brasil?

Vias de Fato – As Câmaras Municipais têm o dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. Elas têm cumprido este papel no Maranhão? Nós recebemos recentemente em nosso jornal, várias denúncias de Câmaras que, além da tradicional subserviência ao Poder Executivo, passam semanas sem se reunir.

Welliton – Na realidade, na grande maioria das Câmaras Municipais existe o fenômeno do “Mensalinho”, que é um valor que os prefeitos e prefeitas mal intencionados pagam por fora aos vereadores para que não fiscalizem a gestão municipal. Assim, não cumprem seu dever constitucional de fiscalizar as prefeituras. O “Mensalinho” é um verdadeiro estupro ao Poder Legislativo, pois ele corrompe o estado democrático de direito que prega, acima de tudo, a separação e a independência dos poderes. Uma desgraça para o nosso Maranhão.

Vias de Fato – Você foi funcionário concursado do Tribunal de Constas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial do Estado, incluindo aí todos os municípios. No entanto, no TCE maranhense existem várias anomalias funcionais, tais como funcionários apadrinhados e gente que recebe sem trabalhar. Além disso, como em todo o Brasil, os conselheiros são indicados politicamente. No caso maranhense, todos chegaram ali sob a nefasta influência do grupo Sarney. Parece óbvia a constatação de que não é possível confiar muito no TCE. Qual sua opinião a respeito?

Welliton – Lanço este olhar sob o seguinte espectro. A instituição TCE é valiosíssima para a nossa sociedade, mas precisamos mudar esta forma de acesso ao cargo de conselheiro. Em minha modesta opinião, este cargo deveria ser provido através de concurso público, como ocorre para o ingresso na magistratura. Creio que esta seria uma boa saída para que as Cortes de Contas pudessem efetivamente cumprir o seu papel.

Vias de Fato – Na atual estruturação do estado brasileiro, as funções dos tribunais de contas não ficam prejudicadas, uma vez que o trabalho de técnicos podem ser desfeitos pelo Poder Legislativo, quase sempre sujeito à interferência do Poder Executivo?

Welliton – Não é assim, há que se fazer uma distinção entre contas de governo e contas de gestão. O que o Poder Legislativo aprecia e emite um parecer prévio é sobre as contas de governo. No que concerne às contas de gestão, o Legislativo em nada opina, cabe o relatado no processo. Em meu blog informo mais sobre estas contas.

Vias de Fato – Você acompanhou o Tribunal Popular do Judiciário? Até que ponto aquela iniciativa da sociedade civil pode contribuir para a melhoria das instituições públicas do Maranhão?

Welliton – Acompanhei esta experiência e acredito que ela foi um marco histórico na relação da nossa sociedade com o Poder Judiciário. O TPJ reflete o quanto a nossa justiça é cara, aristocrática e lenta. Creio que foi um “tapa com luvas de pelica” em nosso Poder Judiciário.

Vias de Fato – Até onde a corrupção generalizada atrapalha um processo de mudança em nosso estado?

Welliton – Se as pessoas não pararem de ver o cargo público como forma de enriquecimento pessoal não teremos qualquer mudança em nossos indicadores sociais e continuaremos a ser o pior em todos os índices. Queremos morar em um país que na próxima década será a 5ª economia mundial e continuarmos vivendo como se vive em Angola? A escolha é somente nossa.

Vias de Fato – E a disputa eleitoral, ela já nasce comprometida com a corrupção?

Welliton – Como predomina a compra de votos em nossas eleições necessita-se de muito recurso para se eleger. Aí entram os famosos e nefastos emprestadores de dinheiro para as campanhas eleitorais: os agiotas.

Vias de Fato – Como você avalia a posição do eleitor, que em muitos casos vota em notórios corruptos?

Welliton – Estrita falta de opção, porque o eleitor que vende o voto é tão, ou mais corrupto, que o candidato que o compra. Além disso, o cidadão de bem está condicionado pelo status quo a se manter distante deste processo. A idéia é “só tem bandido nesse meio, como eu não sou, não entro”. É o que eles querem que façamos, daí a nossa falta de opção.

Vias de Fato – Os mecanismos de controle da gestão pública que o Brasil dispõe hoje são eficientes? O que poderia ser feito para melhorar?

Welliton – São muito bons e eficientes em nível federal, no que concerne aos níveis estadual e municipal, ainda há muito a ser feito. As mudanças implementadas na LRF pela LC Nº 139 obrigarão os estados e municípios a criarem os mecanismos de transparência do Governo Federal. Aí vai começar a melhorar. A regra da transparência é o maior antídoto contra a corrupção. Chegaremos lá!

Vias de Fato – Explique para o nosso leitor o que é LRF e LC nº 139.

Welliton – A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi uma lei complementar à Constituição Federal/88, que instituiu sanções pesadas para os gestores que desequilibrassem as finanças públicas, quer seja nos estados, municípios , união e também nos poderes. E a Lei Complementar nº 139/2009 acrescentou alguns artigos à LRF, que passou a exigir que os estados e municípios com mais de 100.000 habitantes deveriam ter o seu portal da transparência até o dia 29/05/2010.

Vias de Fato – Até quando viveremos em uma sociedade aonde somente os pobres, negros e ladrões de galinha vão para a cadeia e os bandidos de colarinho branco continuarão com seus habeas corpus preventivos? O que a sociedade pode fazer para mudar isto?

Welliton – Já está mudando, e o caso do governador de Brasília, José Roberto Arruda, é emblemático. Mas é um processo lento, eu diria, de amadurecimento de nossas instituições. Como não há mais lugar para as revoluções, esta construção deve ser realizada por meio da Democracia e seus mecanismos de participação popular já existentes. E basta para a sociedade conhecê-los.

Vias de Fato – O caso do José Roberto Arruda nos parece uma exceção. Ele é de um partido decadente (o ex-PFL), que hoje está na oposição ao governo Lula. Quando se trata de gente com poder nos parece bem mais comum o escândalo do Senado, onde Lula trabalhou pessoalmente pela impunidade. Ali, a grande imprensa também saiu desmoralizada, pois após um acordo envolvendo PT, PMDB e PSDB, ela abandonou repentinamente o escândalo, como se ele tivesse tido uma solução. Como você mesmo disse “é um processo lento”, mas que se tornará ainda mais lento ainda, se a sociedade esperar passivamente pelas instituições. Tem que ter pressão e participação popular. Você não acha?

Wellinton – Claro, a mobilização popular é a chave para conseguirmos ver a bandeira da cidadania tremulando em nosso país. Radicalização da cidadania é preciso!

Vias de Fato – Você falou de mecanismo de participação popular. Que mecanismos são esses a que você se refere?
Wellinton – O primeiro deles são os Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social, que são instâncias formadas no seio da própria sociedade para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. Outra inovação trazida pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi a de que a participação popular é requisito indispensável para que os instrumentos de planejamento da gestão municipal tenham validade. Desse modo, se determinado município não discutiu com a sua população a elaboração da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, estes instrumentos de gestão não terão validade, o que acarreta ao gestor público uma multa de 30% sob os seus vencimentos anuais.


OAB ameaça ir à Justiça contra ‘estatização’ da Fundação Sarney

Principais trechos da mensagem de Roseana Sarney enviada à Assembleia

Da Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão ameaça questionar na Justiça projeto de lei que “estatiza” a Fundação José Sarney, sustentando que ele pode ser inconstitucional.

A proposta, encaminhada ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), foi aprovada anteontem pela Assembleia mas até ontem não havia sido sancionada.

Hoje, a Fundação José Sarney, em São Luís, é uma entidade privada, que reúne textos, livros e obras de arte do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana.

O texto aprovado na Assembleia cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira, um órgão publico, que irá receber como doação todo o acervo e bens da fundação, que será extinta.

Conselheiros da OAB-MA estão discutindo “aparentes inconstitucionalidades” da proposta e a apresentação de possível adin (ação de inconstitucionalidade) será tratada na próxima quinta-feira.

Segundo o presidente da ordem, Mário de Andrade Macieira, numa análise inicial, o projeto cria uma espécie de “poder de veto” da família Sarney sobre a fundação e limita a ação do Poder Legislativo.

Sarney será o patrono da nova fundação, com direito a indicar 2 dos 11 conselheiros.

Derrotados pela maioria na Assembleia, deputados de oposição também querem questionar na Justiça a constitucionalidade do projeto.


Quanto vale um jornalista Maranhense?

Do Blog Marrapá

Quem lê esta coluna sabe que uma das coisas que mais combato é o nível rasteiro, amador e pouco ético da imprensa Maranhense.

Porque a imprensa Maranhense é pura e simplesmente um retrato da sociedade.

E eita povo pra gostar de uma boquinha como o Maranhense! Nunca vi.

Não que eu condene a todos que recebem boquinha.

Acho até que é pragmatismo mesmo. Num estado tomado pela corrupção, se o dono da boquinha não recebê-la outro dono aparecerá.

Tem boquinha no Maranhão que é ate prevista em lei.

Mas jornalistas e demais agentes da informação NÃO PODEM RECEBER BOQUINHAS.

É simples.

A imprensa vende sua legitimidade com base na ideia de que é a transmissora dos fatos cotidianos.

FATOS.

A imprensa faz um acordo com a sociedade.

Eu leio o que você escreve, com isso te dou credibilidade, mas em troca quero receber  uma  informação baseada na realidade.

Mas, se o sujeito vai la e recebe  unzinho por fora, pra escrever ou opinar sobre outra coisa que não seja a realidade, ele trai o leitor e rompe o pacto de troca que há entre os dois.

E adeus credibilidade.

Mas, credibilidade enche barriga, Lígia ?

Eu diria que não .

Credibilidade no máximo dá um prazerzinho pessoal de saber-se respeitado e bem visto por quem interessa. Credibilidade honra a imagem dos pais que nos colocaram no mundo, afinal,  para sermos pessoas decentes. Credibilidade orgulha.

A boquinha é uma lógica da imprensa brasileira.

Centenas de jornalistas pelo Brasil afora vendem a imagem de éticos, mas se vendem como putas baratas nos estertores do poder.

A questão é que esses jornalistas, tais como o político corrupto flagrado com dinheiro na cueca, correm o risco de uma hora para outra se verem na mesma situação vexatória.

E com isso acontece no mundo da informação uma coisa engraçada: A maioria dos jornalistas não recebe para informar e sim para omitir determinadas informações.

Trata-se de um mecanismo simples, vou tentar explicar:

Você se embrenha no universo da política, colhe informações e fontes privilegiadas que podem destruir ou desgastar político A ou B. Acumula influencia e constrói uma panelinha com outros comparsas, quer dizer, jornalistas. Assim terá mais força e reconhecimento no meio jornalístico para amedrontar as autoridades

Ao chegar a esse patamar, você já pode dar o passo seguinte:

ACHACAR OS POLÍTICOS.

É assim que funciona uma ala nada insignificante da imprensa Maranhense.

Recebi documentos mostrando como é a relação de certos jornalistas com os governantes.

Nos documentos, aparecem jornalistas, blogueiros, radialistas de uma infinidade de veículos de comunicação recebendo as ditas boquinhas.

Tem até gente que arrota ter ética e credibilidade todos os dias.

Mas está lá, no rol dos contemplados com as boquinhas, oficiais ou não.

Bom, sinceramente imagino que haja agora uma boa fatia de leitores imaginando que afinal isso é do jogo, que não seria tão grave assim receber uma boquinha para enganar os leitores.

Lógico que o blog Marrapá divulgará os documentos com os nomes dos implicados na questão.

Este post prévio serve apenas para mostrar o que provavelmente acontecerá ao fazermos isso

Colheremos algumas antipatias (coisa que pouco me importa)

Colheremos alguns comentários de leitores indignados.

Colheremos algumas ameaças.

Mas, para os implicados nos documentos, a coisa pode ser pior.

Ou absolutamente nada pode acontecer.

A pergunta que fica é: Vale a pena correr esse risco por uma boquinha cujo valor monetário beira a esmola

De qualquer maneira, a experiência ao menos servirá como interessante ferramenta para se descobri vai quanto vale um jornalista Maranhense.


Faltam 10 dias para o fim de outubro e a inauguração do hospital?

Estamos a 10 dias do final de outubro. Aparentemente nenhuma novidade. Isto se este mês não fosse o prazo dado pelo secretário Ricardo Murad (Saúde) e pela governadora Roseana Sarney para inaugurar o hospital de 20 leitos, que está sendo construído, na Matinha, município de Bequimão.

Veja abaixo as imagens da obra inacabada:

A construção do hospital começou no início de 2010. O prazo de execução era de 270 dias, ou nove meses, com valor orçado em mais de R$ 1,8 milhão. O prazo para entrega da obra já expirou há muito tempo. Pior, nem mesmo a parte estrutural da unidade de saúde foi concluída. E olha que essa é a parte considerada menos complexa da obra. É impossível que o hospital seja inaugurado ainda este mês como foi prometido pela governadora e seu secretário.

Após a conclusão do prédio, o governo terá de adquirir equipamentos e decidir sobre a administração do hospital. Como nos demais municípios, a prefeitura de Bequimão não demonstra nenhum interesse em arcar com a gestão da unidade de saúde.

Quem se arrisca a acertar o próximo prazo de inauguração do hospital? É ver pra crer!


Deputado cobra mais fiscalização do governo no serviço de ferry

Da Agência Assembleia

O deputado Neto Evangelista (PSDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20) a audiência pública realizada ontem (quarta-feira, 19), pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, para discutir sobre o transporte de ferry boat no Estado. O deputado a avaliou o debate como proveitoso, porque foi possível identificar os gargalos do setor, que, segundo ele, tem como principal causa a falta de incentivo do governo do Estado.

Na tribuna, Neto Evangelista discorreu sobre dois dos principais entraves no transporte de ferryboat. Primeiro, a carência de ações enérgicas por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado, responsável, dentre outras questões, por controlar as tarifas cobradas aos usuários. Segundo, a deficiência na infraestrutura dos portos, questão de competência da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), pasta também vinculada ao governo do Estado.

Para demonstrar a falta de interesse do Executivo com relação ao assunto, ele citou que o governo foi convidado, através de uma Secretaria de Estado, a participar da audiência pública, mas não compareceu. “Não é a primeira vez que membros do governo não comparecem às audiências públicas chamadas pela Assembleia Legislativa. Isso é uma falta de respeito”, comentou.

Neto Evangelista destacou que, durante a audiência, as empresas prestadoras de serviços de ferryboat manifestaram interesse em resolver os problemas que afligem a população, desde que haja uma contrapartida do poder público. “A reclamação é que não há ajuda alguma do governo do Estado”, citou.

Segundo ele, outra reclamação latente dos donos das empresas de ferry boat foi quanto à “má vontade e a falta de infraestrutura nos portos”. Evangelista destacou que esta questão é da responsabilidade da Emap.

O tucano ainda criticou o desinteresse da Agência Reguladora de Serviços Público do Maranhão: “O senhor Remi Ribeiro, que inclusive é o vice-presidente estadual do PMDB, o partido da governadora [Roseana Sarney], e também é diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado, pasta responsável por regular os preços das tarifas, não tinha sequer um posicionamento a respeito do aumento dos preços das passagens do ferry boat”, lamentou.