Dia Mundial da Água*

José Lemos

Na semana passada eu havia prometido aos leitores deste espaço que neste sábado eu iria fazer algumas reflexões sobre a nossa Capital. Contudo, em função das atribulações que ando envolvido na conclusão do meu livro, acabei esquecendo uma data importante e que não pode passar despercebida pela importância do tema. O “Dia Mundial da Água” que ocorrerá no dia 22 de março.

As reflexões sobre São Luis já estão praticamente prontas, mas eu pediria aos leitores a paciência para esperarem até o próximo sábado, 24 de março quando, em definitivo, as apresentarei.

A água é fundamental para a vida. Não haveria chance alguma de qualquer ser vivo existir se não houvesse água. O nosso organismo é composto quase todo de água. Os animais, os vegetais, toda a vida do planeta precisa de água circulando no seu sistema interno. Do mais complexo ao mais singelo organismo, sem água, nada feito!

Os vegetais são os únicos seres vivos capazes de transformar os minerais em vida. Somente executam esta função vital na presença do calor emitido pela luz do sol, pela captura do gás carbônico da atmosfera e, utilizando a umidade que advém desse liquido precioso, chamado de água. Sem ela, portanto, não há vida na terra.

Os Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDH) das Nações Unidas são publicados anualmente no verão do hemisfério norte. Nos RDH é que são divulgados os índices de desenvolvimento humano (IDH) dos países. São documentos densos. Os mais recentes nunca têm menos de quatrocentas páginas, das quais, a metade, são tabelas, em que se disponibilizam indicadores de qualidade de vida dos países filiados à ONU.

Na outra metade do RDH são apresentadas reflexões interessantes de acadêmicos que elaboram textos apenas teóricos, ou também ancorados em fartas bases empíricas. Os RDH são temáticos. O Relatório de 1997, por exemplo, tratou apenas de pobreza no mundo. O Relatório de 2006 é dedicado, inteiramente, à avaliação dos efeitos do acesso (ou da privação) de água e do saneamento ao desenvolvimento.

Naquele documento pode-se ler a seguinte passagem: “Água e saneamento estão entre os mais poderosos medicamentos disponíveis pelos governantes para reduzir doenças. Investimentos nessas áreas eliminarão males como diarréia, salvando vidas.”.

A privação do acesso a esse bem precioso é uma das causas de mortalidade infantil e de aceleração da morte de idosos. Com efeito, no RDH de 2006 também se pode ler o seguinte: “A privação ao acesso de água e saneamento produz múltiplos efeitos, que incluem os seguintes custos para o desenvolvimento humano: i – algo como 1,8 milhões de crianças morrem anualmente vitimadas por diarréia….Juntos, água não potável e deficiência em saneamento se constituem na segunda causa de morte de crianças; ii – Perda de 443 milhões anuais de dias de escola em razão de doenças relacionadas com a ingestão de água contaminada; iii- Aproximadamente metade da população dos países menos desenvolvidos experimenta problemas de saúde causados por deficiência de acesso à água potável e ao saneamento adequado.”

Nos países menos desenvolvidos e, dentro desses países, as áreas mais pobres, as maiores carências não são apenas de renda monetária, mas de acesso à água de qualidade. Em suas áreas rurais, na divisão do trabalho das famílias, sobra para as mulheres o provimento de água para dentro de casa. Elas trazem nas cabeças, não raro, de longas distancias, a água que servirá de beber e para o cozimento da pouca comida que as famílias conseguem garimpar. “Milhões de mulheres alocam diariamente muitas horas do seu tempo coletando e trazendo água para casa.” (RDH,2006).

Dos 5.564 municípios contabilizados pelo Censo Demográfico para o Brasil em 2010, a privação de água de qualidade atingia entre 40% a 100% dos domicílios, em 1.716 deles. A grande maioria situada nas regiões Nordeste e Norte. Nas áreas rurais brasileiras a situação chega a ser de calamidade. De acordo com a última PNAD do IBGE, no ano de 2009, não havia acesso à água de qualidade em 67,2% dos domicílios rurais brasileiros. O Norte, que é região brasileira mais bem dotada de reservatório de água doce do planeta, paradoxalmente, detém o maior percentual da população rural privada de água de qualidade. Nada menos do que 76,6% da população daquela região sobrevive em domicílios que não tem acesso à água tratada. Água em abundancia, portanto, não é suficiente. Precisa não ser contaminada para ser vetor de vida.

O “Dia Mundial da Água” serve para fazer este tipo de reflexão. O problema da falta de água de qualidade é imediato. Não há tempo a esperar para ser solucionado.

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*Artigo publicado no Jornal O Imparcial em 17-03-2012.


Filho do presidente da Embratur, Marcelo Dino completaria ontem 14 anos

Do Correio Braziliense

Jacqueline Saraiva

Com várias mensagens no microblog Twitter, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), fez uma homenagem ao filho, que hoje completaria 14 anos de vida. Peixinho, como Marcelo Dino era conhecido por amigos e familiares, morreu no dia 14 de fevereiro, após passar 18 horas internado na unidade de saúde do Hospital Santa Lúcia, na 716 Sul.

Em uma das postagens, Flávio Dino pede orações para o menino. “Peço a todos algumas palavras de oração por Marcelo Dino @peixinho98, pelos seus 14 anos de vida. Por favor, dêem RT”. Em outro post, o ex-deputado agradeceu o apoio principalmente dos amigos do jovem, que, para ele, “são a prova viva de que Deus existe e de que o filho está acolhido e protegido”.


Juiz de Bequimão realiza inspeção em delegacias

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação CGJ

O juiz Marcello Frazão, titular da comarca de Bequimão, realizou no período de 6 a 16 de março uma correição extraordinária. O objetivo do juiz é avaliar a real situação da comarca, que conta atualmente com um acervo de 2734 processos. Além dos trabalhos de praxe na secretaria judicial, ele realizou ainda a inspeção nas serventias extrajudiciais e nas delegacias de Bequimão e Peri-Mirim, termo judiciário.

Na visita, a Secretaria Judicial Julyana de Oliveira Borges, o auxiliar judicial Diego de Jesus Almeida, e o delegado de Peri-Mirim Sidney César Moraes Araújo, acompanharam o magistrado.

Segundo o relatório final da correição, o prédio onde funcionará a delegacia de Bequimão está em reforma, na fase de acabamento e ainda sem previsão para o término das obras. Atulmente, a delegacia funciona em um prédio, cedido pela prefeitura e em péssimas condições.

O gabinete está com o forro de gesso parcialmente caído, e em dias de chuva a delegacia fica inundada. Os banheiros também estão em péssimas condições. Situação semelhante vive a delegacia de Peri-Mirim, também em condições de precariedade. Na delegacia de Bequimão não tem nenhum preso custodiado. Já a delegacia de Peri-Mirim abriga nove presos.

“É um trabalho que obedece ao artigo 11 da Resolução 24/2009 e artigo 35 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão. E também para que a gente possa conhecer a nossa comarca”, observou Marcello Frazão, que conta com o auxílio de 8 servidores na comarca.


Jorge Moreno, um maranhense

Do Blog do Controle Social

O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.

Jorge Moreno, ex-juiz do TJ-MA

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: Luis Jorge Silva Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros – passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.


ESQUENTA O JOGO POLÍTICO EM BEQUIMÃO

Do Blog do Aldir Dantas

Quando tudo parecia caminhar para as definições de candidaturas à prefeitura de Bequimão, novos fatos começam a surgir com articulações diversas, as quais podem influenciar bastante na disputa do pleito, que deve ser bastante acirrada. Os últimos comentários envolvem o nome do engenheiro Vadoca Almeida, uma importante liderança e filho de uma tradicional família do município. Ele teria recebido convite do pré-candidato José Martins para ser o seu companheiro de chapa como vice, proposta também feita para o líder comunitário Pedro do Acará, que inclusive teria a garantia de aprovação prévia definida do seu nome pelo chefe político Juca Martins.

Por outro lado, Vadoca Almeida vem sendo sondado pelo grupo do prefeito Antonio Diniz, que vê nele uma liderança importante para fazer a diferença na reeleição do atual dirigente municipal. César Cantanhêde, atual vice-prefeito e candidato a prefeito , não esconde de que também gostaria de ter Vadoca dentro do seu grupo político para somar forças em busca de uma importante vitória.

Dentro da simplicidade e lealdade que são características dos seus princípios e valores éticos, o engenheiro conceituado da Eletronorte, decidiu com cautela esperar o caminhar dos processos, deixando bem claro que na realidade pensa e pretende executar , projetos políticos com juízos corretos de valores, abominando principalmente deslealdades . Uma fonte com muito trânsito no contexto político de Bequimão, nos informou que infelizmente a prática de fazer a política da rasteira já está ultrapassada .


Roseana e Washington gastam R$ 2 milhões com bebidas alcoólicas, carnes e sorvetes

Do Blog do John Cutrim

Ao apresentar um projeto que dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas por parte da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia (BPO), denunciou uma farra promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB) na aquisição de bebidas alcoólicas, carnes e sorvetes. Foram gastos um total de R$ 2 milhões de reais.

Roseana e Washington gastam R$ 2 milhões com bebidas alcoólicas, carnes e sorvetes

De acordo com o edital n.º 072/2011, para servir a residência oficial da governadora Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luiz, segundo Marcelo Tavares, foram comprados pelo governo, com o prazo de entrega até o final do ano, mil garrafas de cerveja de baixa fermentação, 120 garrafas de vinho fino, tinto e seco, a base de uvas veníferas conservantes, ao valor de 337,24 reais a garrafa (um custo de 40 mil reais por ano) e 82 garrafas de vodka sueca (graduação alcoólica 40%).

Ainda conforme Tavares, o governo Roseana comprou 60 garrafas de vinho tinto chileno (teor alcoólico 14%) à base de uvas Cabernet Sauvignon, que custam algo em torno de 40.500 reais por ano, e mais 264 garrafas de champagne branco.

“E ainda tem Whisky importado 12 anos, R$ 158,00 a garrafa, R$ 17.948,00, lá na residência oficial do vice-governador. Uísque importado 08 anos, tem o de 12 anos e o de 08 anos. R$ 88,00 a garrafa. São quase 200 litros importados 12 anos, oito anos e aí vai: vinho chileno, licor sul-africano, tem que ser da África do Sul o licor, licor francês de laranja R$ 2.000, 00 a quantidade toda, vinho chileno”, completou Marcelo.

“É inaceitável que o dinheiro público esteja sendo gasto desta maneira, com farras de bebidas alcoólicas”, protestou Marcelo, ao denunciar ainda que só de carne, nas duas residências, são 8.400 quilos (mais de oito toneladas). “Na verdade são três, porque a residência da governadora são duas, tem o Palácio dos Leões e a casa de veraneio, então são oito mil quilos de carne; de camarão, são 4 mil quilos; de sorvete, são 2 toneladas de sorvete de açaí, de cajá, creme, bacuri e de tapioca; e mais 1.590 latas de azeite de oliva extra virgem (R$ 54.000,00). Até caviar, mas essa aqui é outra licitação. Já para os funcionários é servido quentinha”.

O parlamentar de oposição revelou ainda uma reforma de R$ 500 mil na casa do vice-governador Washington Luiz (PT). “É uma reforma espetacular na casa, para ter uma idéia está sendo comprado um puff, puff, que é aquele negócio que a gente bota o pé, um puff, lá na residência de Washington que custa R$ 1.722, 66, são 11 ou 12 puffs, e outros tipos. Agora tem um espelho redondo também lá nesse mobiliário, espelho redondo bisotado de 1.44m, R$ 5.454,00. Eu não sei para que o Washington quer disputar essa prefeitura”, ironizou.

Uma academia também está sendo comprada para a vice-governadoria, com pesos, halteres, colchonetes. “Pelas contas está dando dois milhões de reais a reforma, mais a comida e a bebida”, finalizou Marcelo.


Saiba como são fraudados os concursos públicos

Do Blog do Controle Social

Foi publicado no sitio (www.mp.ma.gov.br), em 23/01/09, que o Ministério Público do Maranhão solicitou, no final do ano passado e neste mês de janeiro, a realização de concursos públicos nos municípios de Tuntum, Buriti Bravo, Passagem Franca e Santa Filomena do Maranhão. O objetivo seria aplicar de forma concreta o artigo 37, da Constituição Federal, que recomenda a erradicação de mão-de-obra contratada na administração pública, a fim de garantir os princípios de igualdade, moralidade administrativa, entre outros. Foi estipulado um prazo até julho de 2009 para a realização dos concursos nestes municípios. Com os municípios de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, o MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realização dos concursos. Para Buriti Bravo e Passagem Franca foi encaminhado um comunicado formal com a solicitação.
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Em tempo, a notícia divulgada pelo MP nos remete à situação de que nos municípios maranhenses, por força de ação de alguns Promotores de Justiça, estão sendo realizados finalmente concursos públicos para o preenchimento de vagas nos municípios. Entretanto, em alguns casos, constata-se que os concursos são burlados para favorecer interesses de prefeitos/vereadores desses mesmos municípios.
As fraudes mais comuns envolvendo o concurso público são:
a)desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;
b)parentes e amigos de prefeitos/vereadores aprovados em grande número;
c)nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;
d)instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;
e)ausência de divulgação dos editais;
f)valor elevado das taxas de inscrição.

Assim, se você tiver conhecimento de fraudes envolvendo concursos públicos em seu município, denuncie ao Promotor de Justiça local e cobre uma ação efetiva dele. Mais, uma dica, forme um grupo de pessoas que foram prejudicadas para que vocês possam agir em conjunto.

Lembre-se: se você se omitir, eles ganharão a batalha contra os cidadãos de bem.