Incra-MA aprova relatório antropológico da comunidade de Charco

Do Blog do Robert Lobato

O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID) referente à comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade de São Vicente de Ferrer.

Os estudos apresentados no relatório concluíram que as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias remanescentes de quilombos.

Na avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na instrução normativa do Incra nº 587/2009.

Nesta área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco, outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas destinadas a elaborar este tipo de serviço.

Ele frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças, ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado com ansiedade pelos quilombolas.

DA ASCOM/INCRA-MA


Sustentabilidade: Substantivo e Adjetivo*

José Lemos

Nesta semana começou no Brasil a Conferencia das Nações Unidas. A palavra que mais será falada no evento será “sustentabilidade”. A substância de uma nova ordem global. Será adjetivo, quando qualificar o substantivo desenvolvimento, transformando-o em sustentável, que é o mesmo que permanente, definitivo, ou indefinido no tempo.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável é relativamente novo. Emergiu quando pesquisadores, das mais diferentes ciências, finalmente tomaram consciência que nós, seres humanos, não poderíamos continuar tratando a terra como vínhamos fazendo desde que deixamos de ser meros coletores e nos transformamos em “domadores” da natureza.

O desenvolvimento apenas merecerá o qualitativo de ser sustentável se nós, seres humanos, que atualmente navegamos na nave Terra, conseguirmos ser mais parcimoniosos do que o fomos até aqui, no uso e no manuseio de todos os recursos naturais. Somos os seres que mais destroem o planeta. E o fazemos, contraditoriamente, por nos julgarmos os mais inteligentes dos seres vivos deste maravilhoso Planeta Azul que nos abriga.

O conceito de desenvolvimento sustentável tomou uma dimensão mais relevante a partir de uma outra Conferencia das Nações Unidas, que aconteceu em Oslo, Noruega, em 1987. Naquele evento foi produzido um Relatório que homenageou a Chefe de Governo daquele País, a senhora Grô Brundtland. Pode-se considerar aquele evento como o divisor de águas na consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável.

Algumas das sugestões saídas do “Relatório de Brundtland” são para os países, sobretudo os mais pobres, exercitarem políticas educacionais, de tal forma, que a taxa de fertilidade se reduza de forma mais expressiva. Na explosão demográfica estão alguns dos problemas mais sérios do planeta para buscar o desenvolvimento sustentável. Com o crescimento da população, surge a necessidade de elevar a produção de mais alimentos em áreas que estão ficando reduzidas. A pressão demográfica adensa as cidades, suscita a necessidade de construção de moradias que avançam na direção de espaços que antes se destinavam à produção de comida. Os grandes adensamentos urbanos se contaminam pela explosão de sub-moradias que adentram em áreas que deveriam ser de preservação permanente, como o são os manguesais, as margens dos rios, córregos e as terras íngremes.

Daquele Relatório também surgiram idéias para que a humanidade viabilizasse a utilização de energia limpa. As fontes não renováveis como o petróleo e o carvão mineral, são os grandes vilões na redução da qualidade de vida do nosso planeta. Dali também se extrai uma recomendação, no sentido de que haja controle da urbanização desenfreada das populações. Essa urbanização, sem controle, pressiona serviços já precários nas áreas mais pobres, como saneamento, água potável, coleta de lixo, moradia, transporte…

Mas como fazer isso? Proibindo as populações rurais de emigrarem, ou colocando enormes muros com militares fortemente armados para evitar que as populações rurais cheguem às cidades? Obvio que não. Isso apenas será possível se houver desenvolvimento rural sustentável. Leiam-se, condições adequadas para que as famílias rurais optem em ficar nas suas áreas. Podemos ficar tranqüilos que, caso, hajam condições adequadas de sobrevida nas áreas rurais, as famílias não sentirão a menor atração em emigrar. A promoção do desenvolvimento rural sustentável tem custo bastante reduzido, comparando-se ao ônus que representará para a sociedade a saída desordenada dessa gente para cidades em que, alem de não encontrarem trabalho que lhes remunere ao menos para comer todos os dias, os colocarão em sub-moradias sem a menor condição de vida. Os rapazes ociosos se tornarão presa fácil para o uso de drogas, permissíveis ou não. As meninas serão tentadas a seguirem pelos (des)caminhos tortuosos, perigosos e contaminados da prostituição.

A produção agrícola, sempre impactará o ambiente. Não há como produzir comida sem atividade agrícola. Mas há tecnologias para fazê-lo de forma a impactar minimamente os recursos naturais. É fato que o rendimento de todos os fatores de produção, sobretudo da terra, incrementou de forma substancial nas últimas décadas. Ao ponto de termos comida em quantidade suficiente para alimentar, com folga, os atuais sete bilhões de terráqueos. Não obstante este fato, um sétimo da população do planeta passa fome. Mas isso acontece devido a fatores não agronômicos. Alguns deles são: especulações com estoques de alimentos; baixa renda das populações carentes, que se urbanizaram; agricultores sem terra ou com terra insuficiente, sem assistência técnica adequada. Tópicos da maior importância que já haviam emergido no seminal Relatório de Brundtland de 1987. Aquecimento global, economia verde, energia limpa, são temas igualmente relevantes. Contudo, o maior desafio é encontrar caminhos efetivos de inclusão social e de renda dos seres humanos que vivem à margem do progresso da humanidade. Os pobres do mundo. Das áreas rurais ou urbanas.

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*Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. Escreve aos sábados para o Jornal O Imparcial de São Luis, Maranhao. www.lemos.pro.br

Artigo publicado em 16-06-2012


Mulher é detida quando escondia chips de celular em frango

Descoberta aconteceu nesta quinta-feira (21), no presídio São Luís.

Mulher pode ser presa ou impedida de visitar seu marido por um mês.

Do G1 MA


Chips estavam escondidos em comida que seria
levada para detento (Foto: Divulgação)

Uma mulher de 23 anos foi detida, nesta quinta-feira (21), ao tentar esconder, em um frango, dois chips de celulares. A descoberta aconteceu no presídio São Luís, quando a mulher se preparava para visitar um detento.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os dois chips foram encontrados logo após a revista realizada no alimento. A mulher teria ficado nervosa quando viu os agentes abrindo o papel que enrolava o frango, levantando suspeitas.

Após a constatação dos chips no interior do frango, os agentes conduziram a mulher até uma sala para prestar esclarecimentos. Lá, ela teria dito que os produtos seriam para o marido e confessado que a iniciativa teria sido dela própria.

Segundo informou a SSP, o marido da mulher detida está preso na unidade há um ano, por furtos na cidade de Bequimão, na Baixada Maranhense. Como punição, a mulher pode ser presa ou apenas impedida de visitar seu marido por um mês.


Desembargador José Bernardo relatará processos das eleições 2012 em Bequimão

Por meio de sorteio (baseado no artigo 123 do Regimento Interno), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu na tarde desta quinta-feira, 14, durante sessão administrativa, os membros que serão relatores de processos de registro de candidaturas, de apuração e diplomação que se originarão nestas Eleições 2012 em 6 grupos de municípios pré-definidos pelo órgão.

O desembargador José Bernardo (vice-presidente, corregedor e ouvidor) ficará responsável pelos processos oriundos do grupo 6, no qual está incluído o município de Bequimão.

Composição dos grupo 6:

6º – Timon, Santa Luzia, Alto Alegre do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Pinheiro, Bequimão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Amapá do Maranhão, Centro do Guilherme, Gov. Nunes Freire, Maracaçumé, Maranhãozinho, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Belágua, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Estreito, São Pedro dos Crentes, Santa Helena, Turilândia, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Olho D’Agua das Cunhãs e Satubinha.

Com informações da Ascom/TRE-MA


O eleitor imbecil e o assassinato de gerações

Do Blog do Controle Social

Por Welliton Resende

Tal qual o analfabeto político retratado no brilhante texto do dramaturgo alemão Berthold Brecht, no Maranhão de hoje estamos diante de um novo-velho personagem: o eleitor imbecil.

E como se faz para reconhecer este tipo bem característico? Muito fácil, pois aqui por estas bandas as pessoas costumam ser cidadãs apenas no período eleitoral e, o que é pior: condicionam o exercício dessa cidadania à errônea “filosofia” tupiniquim de tirar vantagem de tudo.

Este eleitor, após anos à margem de políticas públicas, elaborou o seguinte raciocínio: vou aproveitar a eleição para extorquir os maus políticos.

E é por isso que surge o fenômeno da agiotagem em campanhas eleitorais. Pois os políticos precisam de muito dinheiro para alimentar os bolsos do eleitor imbecil.

Isso porque o nosso personagem título sempre condiciona o seu voto a algum tipo de benesse do candidato. Quer seja uma dentadura, quer seja um emprego na prefeitura para um parente. O estupro da Administração Pública se inicia com a eleição e aqui também se inicia o assassinato de gerações.

Na maioria das vezes, os políticos mal-intencionados se utilizam desta oportunidade para comprar o voto do eleitor imbecil e continuar a perpetuação histórica das elites que vemos nos grotões do nosso estado. São sempre as mesmas caras. E quando acontece alguma mudança, o poder é transferido para os filhos, esposas, sobrinhos ou até mesmo laranjas.

Se o eleitor imbecil tivesse mais um pouco de senso, veria que não está vendendo apenas o seu voto. Com o seu gesto ele vende também a merenda escolar do seu filho, o medicamento que deveria estar à sua disposição no posto de saúde, o saneamento básico de sua comunidade, dentre outras políticas públicas que lhe serão tiradas por conta do seu gesto.

Na seara das Ciências Econômicas nos deparamos com a expressão “nada é de graça”, ou “there is no free lunch”, ou seja, não há jantar de graça. Uma hora ou outra a conta terá sempre que ser paga.

Ô eleitor imbecil até quando vais contribuir para o assassinato de gerações?
Welliton Resende é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU


Othelino parabeniza Bequimão e pede apoio do governo ao município

Da Agência Assembleia

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PPS) fez uma avaliação otimista sobre o desenvolvimento do município de Bequimão nos últimos anos, que completa nesta terça-feira (19) 77 anos de emancipação.

“O município de Bequimão tem experimentado, nos últimos três anos, um avanço significativo no aspecto da qualidade de vida das pessoas”, avaliou Othelino, destacando que a gestão do prefeito Antônio Diniz, do PDT, traçou uma linha em alto relevo na história do município.

Para Othelino, em seus 77 anos de fundação, Bequimão, que está localizado na Baixada Maranhense, teve poucos momentos em que foi bem cuidado pela administração pública. “Tirando o período onde o médico Leonardo Cantanhede foi prefeito, que soube bem cuidar daquela cidade, o município viveu, durante muito tempo, sob trevas administrativas”, declarou.

Dentre as fases negativas, ele citou que os servidores públicos chegaram a ficar “sem receber salários; fornecedores do município sem conseguir receber pagamentos; a infraestrutura da cidade absolutamente precária; todo sistema de educação sucateado. E a saúde, então, praticamente inexistia qualquer estrutura pública”.

Segundo Othelino, a partir de 2008, com a eleição do prefeito Antônio Diniz, a cidade começou a experimentar um novo modelo administrativo, de acordo com o que se deve esperar de um bom gestor público. “Os servidores estão recebendo em dias, os professores recebendo os abonos devidos e merecidos, a cidade tendo um avanço no aspecto da infraestrutura”, citou.

Othelino avaliou como merecido o momento positivo por que passa a população de Bequimão, que hoje conta com 20 mil pessoas. “Então, eu quero parabenizar o município de Bequimão e todos os seus cidadãos, onde eu tive o prazer de ter, em duas eleições, uma votação expressiva”, declarou.

GOVERNO DO ESTADO

Em seu discurso de saudação, Othelino também cobrou do governo mais atenção para o município. “Há necessidade do governo do Estado olhar para aquele município, que tem sido um dos mais discriminados do Maranhão no que diz respeito a receber recursos públicos estaduais”.

Othelino disse que, nos últimos anos, Bequimão não recebeu um único convênio do governo do Estado. “Eu faço este apelo para que a governadora olhe para aquele município, porque independente do município ser administrado por um prefeito, que é de um partido de oposição, ali tem cidadãos e cidadãs que precisam do poder público e precisam dos investimentos do poder público”, declarou.

Ele lembrou que a governadora Roseana Sarney, nas últimas eleições, obteve a maioria dos votos, embora com estreita diferença. Othelino afirmou que hoje o município vive um momento positivo graças à atenção do poder público municipal; e que os recursos externos que chegam até lá são obtidos através do governo federal.


SUPERINTENDENTE DO INCRA QUER INDICAR VICE EM BEQUIMÃO

Do Blog do Aldir Dantas

O pré-candidato a prefeito de Bequimão, César Cantanhede, começa a enfrentar dificuldades na reta final para a consolidação das coligações e formação da chapa majoritária. O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues (PT), exige que o pré-candidato e o seu grupo feche um acordo agora para apoiá-lo a deputado estadual em 2014 e quer também impor o nome do vice.

A exigencia tem criado um grande desconforto ao grupo, o que poderá gerar muitas defecções e desestabilizar totalmente a caminhada de César Cantanhede rumo a prefeitura de Bequimão. É bom recordar, que bem recente um superintendente do Incra começou a misturar a instituição com política, principalmente com prefeituras que tinham convênios com o órgão, e a fazer outros negócios espúrios, e por pouco não foi preso pela Policia Federal, mas até hoje amarga processos e se tornou ficha suja.