Faltam 7 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

Da Agência de Notícias / TSE

Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar em candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios.

O tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos em 2008. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Cola

Para dar maior facilidade ao eleitor no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

Já está disponível no Portal do TSE a “Colinha”, que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição, para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica.


Pescadores profissionais que praticam pesca artesanal podem ser beneficiados com isenção de ICMS

Do Blog da Assembleia

Já se encontra na secretaria geral da Mesa Diretora do Palácio Manoel Bequimão o Projeto de Lei Nº 200/12, de autoria do deputado Neto Evangelista, que concede isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas aquisições de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais, no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto ainda será apreciado pelos parlamentares.


Governo vai construir hospital em Pinheiro. Será igual o de Bequimão?

Como de costume o governo Roseana Sarney (PMDB) anuncia às vésperas de mais uma eleição a construção hospitais. Desta vez, entre os municípios “beneficiados” está Pinheiro. Em princípio a notícia poderia ser recebida com festa pela população.

Poderia. Não fosse a lembrança de que este mesmo governo anunciou a construção de 72 hospitais às vésperas das eleições de 2010, dos quais apenas 11 foram concluídos. Os demais se transformaram em esqueletos a ornamentar os pobres municípios maranhenses.

Um deles é o hospital de Bequimão, que integra a estatística do mal fadado programa Saúde é Vida. Depois de várias datas e promessas de inauguração, a obra se arrasta há três anos sem conclusão.

Último prazo dado pelo governo para inauguração do hospital foi outubro de 2011. Um ano depois obras estão paralisadas

A considerar este e outros exemplos os pinheirenses podem esperar sentados pra não cansar. Ou quem sabe terão antes de buscar socorro no hospital construído pelo governo em Bequimão. Pobre Maranhão!

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Faltam 10 dias: Prazo para emissão de segunda via do título encerra hoje

Da Agência de Notícias / TSE

Nesta quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Eleições

As eleições municipais acontecem no próximo dia 7 de outubro, quando 138.544.348 eleitores escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Há 140.646.446 eleitores aptos a votar. No entanto, não há eleições municipais no Distrito Federal (1.847.896 eleitores) e nem em Fernando de Noronha (1.859 votantes). Além desses eleitores, também não votam 252.343 brasileiros cadastrados para votar no exterior, pois esses só vão às urnas para escolher o presidente da República.


Pisou na bola: João Martins diz que Maranhão não é pobre

João Martins (D), Elmo Vaz, Cláudio Azevedo e Roseana Sarney (E)

O superintendente estadual da Codevasf, João Martins, disse no seu discurso de posse que o “Maranhão não é pobre, é nobre”.  Seria mais honesto ter dito que o Maranhão é um estado rico, de povo pobre.

Mas esta realidade não soaria bem aos ouvidos da governadora Roseana Sarney (PMDB) presente ao evento, no Palácio Henrique La Rocque. Governadora, aliás, que contribuiu em seus quatro governos para aumentar a pobreza dos maranhenses.

O filho do ex-prefeito Juca Martins não deve ter lido a última publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou o Maranhão como a segunda pior média de renda mensal do país.

De acordo com o estudo, o rendimento médio no estado é de apenas R$ 602,00. No Distrito Federal, o primeiro colocado, esta média é de R$ 2.623. O estudo também apontou que o Maranhão é o estado com menor índice de domicílio com computadores ligados à internet.

O Blog Bequimão Agora torce para que a infeliz declaração tenha sido apenas mera rasgação de seda à chefe política.

Ex-técnico do Sebrae, João Martins conhece bem a realidade do Maranhão e pode realizar um grande trabalho à frente da Superintendência da Codevasf. Basta priorizar ações que contribuam para reduzir a pobreza do povo maranhense.


Faltam 12 dias: Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral

Da Agência de Notícias / TSE

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução/TSE nº 9.641.

A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis.

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. A Resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.


Sismubeq vai sabatinar candidatos a prefeito

O Sindicato dos Servidores Municipais de Bequimão (Sismubeq) realizará sabatina com os candidatos a prefeito de Bequimão, nesta semana.

O projeto “Plataforma- Por um Município Decente e Democrático”, promovido pelo Sismubeq pretende reunir os servidores municipais para debater as propostas dos candidatos.

O calendário de apresentações definido pelo sindicato, prevê para esta quarta-feira (26)  a participação do candidato do PT, Magal. No dia seguinte, será a vez do prefeito e candidato à reeleição Antonio Diniz (PDT) apresentar suas propostas, enquanto o peemedebista Zé Martins encerra o projeto na sexta-feira (28).

Cada candidato terá que expor e debater seu plano de governo em até 2 horas — das 09h às 11h, no Auditório do Sismubeq, na Rua da Independência, nº 30-Centro, Bequimão-MA.

Em comentário publicado neste post a assessoria do Sismubeq informa que o prefeito e candidato à reeleição Antonio Diniz (PDT) não participará do projeto “Plataforma- Por um Município Decente e Democrático” por incompatibilidade de agenda.


João Martins assumirá Superintendência da Codevasf no Maranhão nesta segunda

Da Assessoria de Comunicação da Codevasf

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) inaugura sua 8ª Superintendência Regional em São Luís (MA) no dia 24 de setembro, às 11h, com a presença do ministro da integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney, do presidente da Codevasf, Elmo Vaz e diretores da Empresa. Na ocasião, também haverá a posse do superintendente João Batista Martins. O evento será realizado no Palácio Henrique de La Rocque, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/ nº, Calhau.

De acordo com Elmo Vaz, “a exemplo do que a Codevasf fez com os estados de Pernambuco, Bahia, e Piauí, a criação da Superintendência vai ajudar o estado do Maranhão a desenvolver suas potencialidades regionais, incentivando a agricultura irrigada e a piscicultura, e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais com a implementação de programas de governo, como o Água para Todos, além de ações de saneamento”, destaca o presidente da Codevasf.

Inicialmente, a Codevasf ocupará um prédio provisório também no bairro Calhau. O edifício definitivo, que fica no centro histórico, foi cedido pelo Ibama e passa por obras de adequação à instalação da equipe que assume a Superintendência. A criação dessa nova superintendência vai impulsionar as ações nos 149 municípios do Maranhão que fazem parte das bacias Itapecuru, Mearim e parte maranhense do rio da Bacia do Parnaíba.

“A Codevasf representa um novo instrumento institucional para a promoção do desenvolvimento territorial na história do Maranhão. Acredito que a empresa vai funcionar como um catalisador de oportunidades, por meio da implantação da infraestrutura necessária para alavancar a produção rural e potencializar o alcance de resultados significativos no combate a pobreza extrema em nosso Estado”, disse João Martins.

O limite do quadro de pessoal da Codevasf foi alterado para 1.709, o que resultou em um aumento de 30 vagas destinadas à implantação da 8ª Superintendência. Para a fase de implantação, a equipe deverá ser composta inicialmente por até 23 profissionais de forma a atender aos seguintes requisitos: Superintendência, Gabinete e Assessorias; Gerência Técnica e Gerência de Administração e Planejamento.

O trabalho para criação da nova superintendência foi iniciado pela Área de Gestão Estratégica da Companhia. Segundo explica o gerente executivo Sérgio Miranda, a Área procedeu à alteração dos instrumentos internos e constituiu o grupo de trabalho (GT) encarregado de identificar o melhor local para instalação e operar as providências necessárias para tal. De acordo com a gerente executiva da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, Lucivane Lima de Freitas, neste primeiro momento, a equipe responsável pelo trabalho na Superintendência deverá ser composta por profissionais experientes, com capacidade de atuação multifuncional e que atendam a requisitos e perfis estabelecidos pela Empresa.

Ações no Maranhão – Na área de esgotamento sanitário, são R$ 99,3 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, que a Codevasf está aplicando para beneficiar 75.366 maranhenses que habitam zonas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, uma ação que promove a melhoria das condições sanitárias locais, a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição, entre outros benefícios. Nesse primeiro momento, as ações referem-se à Bacia do Parnaíba.

No âmbito do programa Água para Todos, o investimento previsto até o final desse ano é de R$ 21 milhões para instalação de 4.302 cisternas de polietileno, que têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água e irão beneficiar, numa primeira etapa, 21.510 maranhenses, propiciando às populações melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas. Até o momento já foram instaladas 749 cisternas nos municípios de Matões do Norte, Catanhede, Codó e São Mateus.

Entre as ações iniciadas neste ano de 2012 e que estarão sendo tocadas pelos próximos anos, está a implantação de 104 sistemas de abastecimento de água, um investimento de R$ 106,6 milhões da Codevasf para beneficiar 45,8 mil maranhenses dos municípios de Pedro do Rosário, Presidente Dutra, Lagoa do Mato, Santa Filomena do Maranhão, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Itinga do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Santa Luzia, Monção, Brejo de Areia e Paraibano.

Além desses, o governo estadual do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, está negociando com a Codevasf a inclusão de outros 21 municípios nas ações de abastecimento, o que estenderia as ações a mais 31,6 mil maranhenses.

Além disso, a Codevasf tem recursos já empenhados de cerca de R$ 26 milhões para obras de infraestrutura – como pavimentação asfáltica, estradas vicinais, barragens e açudes, entre outras -, provenientes de emendas parlamentares de 2011 e 2012, que deverão beneficiar aproximadamente 183 mil habitantes de 19 municípios.

Arranjos Produtivos Locais (APLs) – O estado do Maranhão receberá ações do Plano Brasil Sem Miséria, por meio do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, que visa à inclusão produtiva da população em situação de vulnerabilidade social e de pequenos produtores. O Programa é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e com execução pela Codevasf em sua área de atuação.

Para tanto, a Companhia tem identificado linhas de ação que visam à exploração das potencialidades e vocações regionais, organização dos processos produtivos e de comercialização, valorização do capital humano e da governança local, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR – coordenada pelo Ministério da Integração Nacional. Serão projetos voltados para a estruturação dos Arranjos Produtivos Locais – APL, trabalhando a agricultura familiar, perímetros irrigados, apoio a jovens rurais, aumento da produção e produtividade, capacitação de técnicos e agricultores familiares, inseridos no Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária.

A principal estratégia é identificar as necessidades do indivíduo e/ou associações (o apoio poderá ser individual ou coletivo) e a vocação produtiva regional para, então, fomentar as atividades produtivas, por meio do fornecimento de equipamentos, máquinas, materiais, insumos, estruturas coletivas, estrutura logística, capacitação e kits de produção integrados com o Programa Água Para Todos.

O objetivo é incentivar as práticas associativas e a integração deste pequeno produtor às cadeias produtivas. O APL é caracterizado por ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, podendo incluir pequenas, médias e grandes empresas. As atividades produtivas a serem trabalhadas inicialmente são: apicultura, aquicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, mandiocultura, agricultura familiar, bovinocultura, avicultura e economia criativa, além de pequenos sistemas de irrigação com ênfase em segurança alimentar e atividades agropecuárias gerais.

Perfil do Superintendente – João Batista Martins é maranhense, nascido em Bequimão. É graduado em Medicina Veterinária, pós-graduado com especializações em Planejamento e Desenvolvimento Municipal Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp e Formação Complementar em Inteligência Competitiva e Empreendedorismo pela Associação Brasileira dos Analistas de Inteligência Competitiva – ABRAIC. Foi analista técnico do Sebrae no Maranhão, onde ocupou os cargos de Gestor do Projeto de Tecnologias Sociais (2012), membro titular do Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (2011-2012), e Superintendente Interino do Sebrae/MA (2010).

Ele participou da elaboração e execução do programa Promoção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Estado do Maranhão, como Coordenador Técnico (2008-2009); Gerente de Monitoramento de Projetos (2007-2009); Gestor do Projeto de Consolidação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR (2009); Gestor do Projeto de Hortifruticultura na Ilha de São Luís (2005-2007). Exerceu também os cargos de Diretor do Departamento de Pecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Maranhão – Seagro (2002-2004) e Coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural dos Assentamentos do Ministério da Aeronáutica no Centro de Lançamento de Alcântara (2002).