Ação da CGU objetiva melhorar a gestão de municípios na baixada maranhense

Do Blog do Controle Social

CGU

No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital, foi agraciado com a realização da capacitação presencial.

De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU/Regional-MA, o evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia e Turiaçu.

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)
8h30 às 9h30-Credenciamento
9h30 às 10h30h-Abertura solene
10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”
Responsávél:Controladoria-Geral da União
14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”
Responsável: Controladoria-Geral da União
15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”
Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)
8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”
Responsável: Controladoria-Geral do Estado
9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”
Responsável:Caixa Econômica Federal
13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”
Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)
8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”
Responsável: Controladoria-Geral da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”
Responsável:Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)
8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”
Responsável: Controladoria-Geral da União
9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil
10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”
Responsável: Tribunal de Contas da União
13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”
Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)
8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”
Responsável: Ministério Público
9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o Decreto-Lei 201/67”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado
11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”
Responsável: Conselho Regional de Administração

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