Vereador de Bequimão recebe seguro-defeso depois de empossado

No Maranhão, vereadores recebem seguro-defeso depois de empossados

Do Blog do Gilberto Leda

É mais grave do que se pensa o abuso que se comete no Maranhão com o seguro-defeso – benefício pago a pescadores no período em que a pesca é proibida devido à reprodução dos peixes. As denúncias se avolumam e, até agora, nenhuma providência foi tomada para coibir os excessos.

Irregularidades como a constatada por este blog após consultas a Dados do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU) e do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram haver pelo menos três vereadores maranhenses recebendo o beneficio de maneira supostamente ilegal em três municípios do estado.

No município de Icatu, o vereador Aldo Wilson Silva Machado, o Aldo da Colônia (PSB), foi cadastrado como “pescador” antes de exercer o mandato. Porém, no mês de janeiro deste ano, já empossado no cargo, sacou R$ 1.300,00 em benefícios. O salário de um vereador em Icatú é de aproximadamente R$ 4 mil reais.

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A mesma irregularidade ocorre na cidade de Bequimão, onde o vereador Erivelton dos Santos Pereira, o Vetinho (PMDB), também sacou os mesmos R$ 1.300,00 depois de empossado. Foram R$ 622 em janeiro e outros R$ 678 em fevereiro. O mais grave, nesse caso, é que em 2012, quando registrou a candidatura na Justiça Eleitoral, Vetinho informou ser comerciante. Em Bequimão, um parlamentar recebe pouco mais de R$ 3 mil.

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Já na Raposa, o vereador Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o Oliveira Daducéu (PP), recebeu, entre janeiro e fevereiro deste ano, R$ 1.356 do seguro. Nos dois meses, Oliveira sacou R$ 678. Desde então, não houve mais saques. O subsídio de um vereador na Câmara é de cerca de R$ 3 mil reais.

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Para ter direito ao seguro-defeso – beneficio temporário de um salário mínimo mensal pago na época do defeso a quem sobrevive da pescaria rudimentar –, o beneficiário não deve ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, segundo os critérios estabelecidos pela Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003. Os beneficiários que recebem indevidamente o seguro-defeso podem ser responsabilizados criminalmente. A pena vai de um a 5 anos.

Acesse aqui o Portal da Transparência e veja a relação dos pescadores maranhenses. As informações estão disponíveis somente a partir do dia 08 de novembro de 2011.


População denuncia caos na saúde de Pinheiro

Do Maranhão da gente

Saúde de Pinheiro na UTI na administração de Filuca Mendes

Saúde de Pinheiro na UTI na administração de Filuca Mendes

Em Pinheiro, moradores reclamam do que consideram um verdadeiro caos na saúde. De Janeiro a Maio de 2012, o município recebeu R$ 5.967.146,16 em repasses oriundos do Ministério da Saúde, mas a população não percebe a aplicação do dinheiro na área.

Falta de estrutura, hospitais sem médicos e equipamentos defasados expõem a população à mesma rotina de milhares de maranhenses que são obrigados a se dirigirem à capital do estado para conseguir atendimento médico.

Em Pinheiro, a população ironiza a situação, lembrando que prefeito do município, Filuca Mendes (PMDB) , que tem problemas cardíacos, está sempre em tratamento médico no Hospital Albert Einstein em São Paulo.

VALORES REPASSADOS FUNDO A FUNDO – 01/01/2013 a 21/05/2013

UF
Município
Atenção Básica
Média e Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do Sus
Investimento
Total
MA
PINHEIRO
 1.804.756,00
 3.785.107,73
 183.270,68
 194.011,75
 0,00
 0,00
 5.9

Arrogância e despreparo

Por José Reinaldo Tavares

Roseana ser completamente despreparada para governar o Maranhão não é novidade. Ela é desinformada e nem tem interesse em se informar. Não sabe nada sobre indicadores sociais nem econômicos do estado, muito menos a realidade do estado, nem tem programa de governo ou de ações para enfrentar a terrível decadência que o estado enfrenta. Como poderia ter planos se não conhece, nem quer conhecer a realidade?

Quando se vê apertada por alguém, com qualquer questionamento por mais legítimo que seja, ela parte para a intimidação e para a desqualificação do questionador, visando intimidá-lo. Age com arrogância como se não devesse explicações a ninguém. Se cerca de gente que por esperteza abaixa a cabeça. E pensa que a sua mídia mete medo a qualquer um.

Quando está nervosa e pressionada por pesquisas ruins, como é o caso, então, ela se torna agressiva e destrambelhada. Acho que o termo certo é esse mesmo.

Não é isso o que está acontecendo?

Está tendo atitudes mesquinhas e raivosas em quase todas as viagens dos “itinerantes”.

Em Chapadinha quando soube que a Câmara de Vereadores iria votar uma proposição concedendo o título de cidadão para Flávio Dino tentou intimidar os vereadores para que negassem a honraria a Flávio Dino. O que leva uma governadora se rebaixar tanto? Só a raiva e a impotência. Entretanto, hoje comanda um governo sem credibilidade e, crença geral, deve ser o último da oligarquia. Já não tem o mesmo poder.

No dia seguinte em outro município quando soube que Flávio estaria lá no sábado, chamou a prefeita e a obrigou a antecipar a comemoração do Dia das Mães do domingo, como teria que ser, para sábado na mesma hora da reunião de Flávio tentando esvaziar a reunião do odiado adversário político.

Não adiantou nada, mas deu maior relevância a Flávio e virou o assunto mais comentado da cidade. Arrogância ou desespero?

Os dois!

Mas, o ponto máximo de coisas vexaminosas aconteceu esse final de semana em Edson Lobão. E se passou com um jovem, revoltado, com razão, por se sentir lesado ao ver que se nada mudar sofrerá um tremendo prejuízo em suas oportunidades no futuro, pois quer estudar e o governo lhe sabota. Um rapaz assim não se intimida facilmente, nada deve a Roseana, e sem medo e mantendo o respeito fez Roseana conhecer melhor a grande farsa que é o seu governo, principalmente na área da educação.

Vejam o diálogo entre o aluno e a governadora, transcrito da gravação feita no local: “ A governadora Roseana Sarney passou pelo maior vexame durante a passagem do governo itinerante por Governador Edison Lobão. Confrontada sobre a qualidade de ensino por um aluno da escola pública, Roseana se viu encurralada.

– Se as escolas não têm qualidade, você tem que cobrar isso dos professores – respondeu a governadora, se esquivando da responsabilidade.

Esperto, o estudante retrucou:

– Eu estou falando é de infraestrutura da sala de aula, escola com estrutura adequada.

Sem reação, ela tenta desviar do assunto:

– Ei, ei, ei, olha aqui. Eu quero saber qual foi sua nota do Enem.

Nisso o estudante desmascara Roseana mais uma vez e acusa a situação do ensino público oferecido pela rede estadual:

– Eu ainda não fiz o Enem, tô sem aula, e tô correndo risco de não fazer o Enem porque não tem professor na sala de aula.”

Diante da repercussão nacional ela deu uma nota, sem pé nem cabeça, e tenta atribuir o incidente ao tempo de disputa eleitoral, como se um questionamento legítimo pudesse ser confundido com disputa eleitoral. Se não fosse tão arrogante e despreparada poderia ter contornado a situação mandando tomar providencias urgentes. Mas a raiva não deixa. Na verdade ela é que está antecipando a campanha eleitoral.

É até engraçado o pavor que tem da candidatura do Flávio Dino ao governo do estado e querem impedir- ela e seus amigos- que ele venha nos seus finais de semana, quando visita o interior. É muito medo. Inventam umas coisas sem descabidas querendo causar embaraços a ele. Ele está fazendo tudo direito, não comete qualquer desliza ético e usa seus finais de semana como lhe aprouver. Quem abandonou tudo de vez é a governadora Roseana Sarney que em busca de um difícil mandato no senado largou tudo, não procura nem esconder as aparências, e não vai mais ao escritório de despachos do Palácio do Governo.

Acredito que está sendo muito penoso para ela viajar, sem parar, pelo interior e ver que as coisas mudaram. Ela não sente mais que as pessoas ainda se comovem com a sua presença. Na sua perplexidade ela não sente a solidariedade e o calor humano que já desfrutou.

As viagens seguidas a estão deixando frustrada pela falta de resultados. Aí apela para inaugurar tudo que vê pela frente e se especializou em entregar tratores do governo federal, inaugura agencias do INSS e entrega sementes selecionadas para pequenos agricultores fora do período em que podiam plantar e como são cobertas por fertilizantes nem para comer servem, pois se envenenariam com elas.

Chegou até a subir em uma colhedeira de soja de um produtor rural para tentar passar a imagem que tem alguma coisa com aquilo.

A última imagem que tirou em cima de um trator foi na montagem midiática da refinaria Premium da Petrobras, o maior factoide eleitoreiro já produzido no Maranhão.

O truque não empolga mais.


Ministério da Saúde já repassou à Prefeitura de Bequimão R$ 639,6 mil

Do Blog do Elanderson

O município de Bequimão já recebeu do Ministério da Saúde, somente no período de janeiro a abril de 2013, a quantia de R$ 639.661,08 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e oito centavos) para serem investidos na saúde bequimãoense.

Veja tabela abaixo:

Repasse referente aos meses de janeiro a abril de 2013

Repasse referente aos meses de janeiro a abril de 2013

Somente no mês de abril deste ano, o Ministério da Saúde repassou à Prefeitura de Bequimão a importância de R$ 186.122,98 (cento e oitenta e seis mil cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).

Veja tabela abaixo:

Repasse do mês de abril/2013

Repasse do mês de abril/2013

Recentemente o prefeito substituiu a secretária de Saúde do município. Na minha concepção essa medida não terá o resultado esperado pela população se continuar faltando médicos no hospital municipal. Vamos observar, fiscalizar e cobrar da nova gestão ações mais efetivas para que a saúde bequimãoense saia da UTI, pois ao que parece falta de recursos não é o principal problema.


Prefeitura de São Luís apresenta novo site e Portal da Transparência

Apresentação do novo Site. Foto: Honório Moreira.

Apresentação do novo Site. Foto: Honório Moreira.

A Prefeitura de São Luís colocou no ar, nesta sexta-feira (17), o seu novo site (ww.saoluis.ma.gov.br). Desenvolvido pela Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit), em conjunto com a Secretaria de Comunicação (Secom), o novo formato do portal é mais moderno, leve e prático. A grande novidade é a disponibilização do Portal da Transparência.

Com esta ação, a Prefeitura de São Luís garante clareza às ações da nova gestão. “É mais um dos compromissos de campanha assumidos e posto em prática por nós, garantindo transparência às ações do nosso governo à população´, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao ressaltar que a atual gestão, dessa forma, cumpre a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, em tempo real pela internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

O Portal da Transparência congrega informações referentes às receitas, despesas, recurso recebido, destinação, gastos realizados com a folha de pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), o planejamento orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades.

Interativo e com design moderno, nas cores do brasão oficial do município, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry ressalta que o portal da Prefeitura foi redesenhado como uma ferramenta útil de diálogo do governo municipal com a cidade, atendendo itens de inclusão digital, de maneira a facilitar o acesso da população e dos servidores municipais aos serviços e notícias do Município.

Em breve, mais outra ferramenta de transparência também estará disponível. “O nosso próximo passo é colocar em funcionamento o Portal da Informação, atendendo a uma lei específica sobre isso, a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)”, destacou a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima.

O site atual permite aos internautas acessar com facilidade notícias e serviços de importância para a população e ao servidor público, bem como visualizar vídeos (TV Prefeitura), ver notícias e galeria de fotos das ações da atual gestão. Além disso, há seções de radioagência, telefones úteis, prestação de serviços (emissão de guia do IPTU, andamento de processos), aviso de pautas, informação aos servidores (contracheques, declaração de rendimentos, protocolo online), o portal do turista e links específicos de cada secretaria do município.

“O novo portal é o que há de mais moderno em benefício da informação e da prestação de utilidade pública aos moradores de São Luís. Ele oferece aos cidadãos uma forma agradável e simples de obter dados do município com maior facilidade. É um grande portal de conteúdo que, sem dúvida alguma, irá atender da melhor maneira possível o público que o acessar”, avaliou o titular da Secom, Márcio Jerry.

No site, as notícias entram em destaque na página principal e as campanhas institucionais e projetos da Prefeitura são exibidos em banners dinâmicos e estáticos (IPTU 2013, alvará, lista de sorteados do programa Minha Casa Minha Vida). Bastam alguns cliques no computador para ter acesso a uma série de informações sobre a Prefeitura.

DIÁRIO OFICIAL

Outra iniciativa adotada pela atual gestão, e que visa também proporciona maior transparência aos atos do governo Edivaldo Holanda Júnior, é a disponibilização do Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura, facilitando o acesso às publicações da Imprensa Oficial do Município.

O projeto de digitalização do acervo contempla inicialmente a disponibilização de Diários do período de 1988 à 2013, com atualização na página a cada Diário Oficial publicado. A ferramenta de consulta foi uma solução desenvolvida pela Superintendência da Área de Informática (SIN) da Semad, que atua em parceria com a Superintendência de Modernização da Gestão (SMG), responsável pela Imprensa Oficial do Município.


Roseana Sarney bate boca com estudante e culpa professores por ensino sem qualidade

Do Blog Marrapá

A governadora Roseana Sarney passou pelo maior vexame durante a passagem do governo itinerante por Governador Edison Lobão. Confrontada sobre a qualidade de ensino por um aluno da escola pública, Roseana se viu encurralada.

– Se as escolas não têm qualidade, você tem que cobrar isso dos professores – respondeu a governadora, se esquivando da responsabilidade.

Esperto, o estudante retrucou:

– Eu estou falando é de infraestrutura da sala de aula, escola com estrutura adequada.

Sem reação, ela tenta desviar do assunto:

– Ei, ei, ei, olha aqui. Eu quero saber qual foi sua nota do Enem.

Nisso o estudante desmascara Roseana mais uma vez e acusa a situação do ensino público oferecido pela rede estadual:

– Eu ainda não fiz o Enem, tô sem aula, e tô correndo risco de não fazer o Enem porque não tem professor na sala de aula.


TRE quer agilizar julgamentos de processos que podem resultar em perda de mandato eletivo

Os juízes eleitorais estão sendo orientados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para, até o dia 30 de junho de 2013, julgarem todos os processos referentes às Eleições 2012 que possam resultar em perda de mandato eletivo.

Segundo relatório da Corregedoria do TRE, estão tramitando nas zonas 294 processos deste tipo. A decisão foi tomada pelos membros da Corte reunidos em sessão administrativa realizada na última terça-feira, 14 de maio.

O artigo 97-A da Lei Geral das Eleições estabelece como duração razoável dos feitos dessa natureza o período máximo de 1 (um) ano, contando da apresentação dele à Justiça Eleitoral.

Para o desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, a medida visa garantir que o prazo estipulado pela lei seja cumprindo, para que partes e a própria população não seja prejudicada.

“No dia 14 mesmo, enviei Ofício-Circular aos juízes eleitorais determinando que eles deem eficácia à norma”, destacou o corregedor.

As ações que podem resultar em perda de mandato eletivo são: RP (Representação); AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo); AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma).

Leia mais

AUDIÊNCIA OUVIRÁ NESTA QUINTA TESTEMUNHAS EM PROCESSO CONTRA PREFEITO DE BEQUIMÃO


Polícia não investiga crime de empresário em Bequimão e revolta população

Do Blog do Paulinho Castro

João de Libânia

João de Libânia

A população do município de Bequimão, quer saber porque o crime contra o empresário João de Libania não foi e não estar sendo investigado pela policia. Familiares estão desesperados e buscando explicações para a falta de interesse da policia em investigar o crime que chocou a população de Bequimão e da Região da Baixada. Até hoje, nenhum delegado ou policial apareceu para saber detalhes, recolher o material deixado pelos assassinos ou ouvir pessoas que testemunharam o crime.

No dia do acontecido e depois do crime a policia só apareceu 40 minutos depois de ser chamada ao local do latrocínio. Abordada para pegar o material encontrado no mato, perto da cidade e que teria sido deixado pelos bandidos, os 3 policiais militares, os únicos que fazem a guarda de todo município de Bequimão e que funcionam como delegados, alegaram que a viatura estava sem a bateria e que não poderiam ir ao local.

O material deixado pelos assassinos; chinelos, a faca usada para cortar a corda usada para amarar as pessoas da família, um boné e as capsulas das balas usadas na morte do comerciante, nada disso foi recolhido pela policia. Uma bermuda reconhecida pelo filho da vitima e encontrada no mato perto da cidade suja de sangue; isso tudo que deveria estar de posse da policia, não despertou nenhum interesse da policia civil de Pinheiro do delegado Regional Dr. Claudio.

Testemunhas dão conta de que um dos bandidos teria sido atingido por um tiro e teria saído mancando do local. A bermuda encontrada por populares perto da cidade e suja de sangue e reconhecida pelo filho da vítima Marcel, comprova o ferimento de um dos bandidos. Alguém investigou? Nada. Os boatos inventados agora contra a vítima estão incomodando a família que pedem investigação e justiça!


Enquanto falta nas ruas, Roseana tem 200 militares à disposição no Palácio dos Leões

Do Blog do Garrone

Enquanto falta efetivo policial militar nas ruas de São Luís e de todo o Maranhão, o que não falta é PM para garantir a segurança da governadora Roseana Sarney e dos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão , diante dos assombrosos números de policiais à disposição dos gabinetes militares dos dois poderes .policiaCHARGE13

É de assombrar porque o efetivo do Palácio dos Leões e do TJ, que somados chegam a 360 policiais, é muitas vezes maior do que o disponível nos batalhões militares, responsáveis pela segurança de toda a população.

São 200 policiais no gabinete militar sediado no Palácio dos Leões e outros 160 na sede do TJ, ambos localizados na Praça Pedro II, com certeza o local mais seguro de todo o Maranhão.

A título de comparação, as cidades de São José de Ribamar possui apenas 64 militares e a de Caxias 242. O 4º BPM, por exemplo, responsável pela segurança de 14 cidades, dentre elas Balsas e Carolina possui efetivo de 133 militares, abaixo da metade do disponível para os poderes Executivo e Judiciário.

A trágica matemática de segurança do governo Roseana Sarney também revela que nem mesmo de 211 novas viaturas, como as anunciadas na terça-feira, resolverá o problema, pois não há militares disponíveis para conduzi-las. Há casos em que as viaturas já existentes ficam paradas nos pátios dos batalhões exatamente por falta de policiais.

O mais interessante é que todo o efetivo à disposição ainda ganha gratificações em média de mil reais, sem a necessidade de correr o risco das ruas no combate à marginalidade.

Para completar, não há data prevista diante da quantidade de recursos na Justiça, para o preenchimento das 2.500 vagas (2.000 para a Polícia Miliatr e 500 para a Polícia Civil) com os aprovados no recente concurso público promovido pelo governo do estado.

O blog que possui posição crítica sobre a atuação do secretário de segurança, Aluísio Mendes, desta vez não tem como negar que desse jeito fica difícil promover segurança pública no estado. Ainda mais quando sabe do baixíssimo investimento do governo, onde o recurso é em sua grande maioria para custeio.

Em 2012 enquanto o governo gastou efetivamente R$ 2,4 bilhões, apenas R$ 84 milhões foram em segurança, aí incluídos custeio e investimento, o que representa 3,5% do total gasto por Roseana no Maranhão.

O resultado é que somente no último final de semana foram registrados 14 homicídios na grande São Luís.

Mas nada disso incomoda a governadora do estado, que pode dormir com a janela aberta, pois com duzentos policiais à disposição não entra nem mosquito…

Veja a distribuição do efetivo policial militar em todo o estado

10º BPM

Pinheiro – 76

Alcântara – 03

Apicum-Açu – 03

Bacuri – 02

Bacurituba – 03

Bequimão – 12

Cedral – 02

Central do Maranhão – 02

Cururupu – 07

Guimarães – 03

Mirinzal – 14

Palmeirândia – 03

Pedro do Rosário – 04

Peri-Mirim – 03

Porto Rico do Maranhão – 03

Presidente Sarney – 03

São Bento – 16

Santa Helena – 15

Serrano do Maranhão – 02

Turiaçu – 04

Turilândia – 03

TOTAL – 183 policiais

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