Proposta por Flávio, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada

flaviodino20Foi aprovada ontem (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos servidores do Poder Judiciário nos estados.

A PEC foi apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Fico feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço dado para a questão na Câmara Federal.

Durante os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.

A PEC busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam o mesmo tratamento.

“Flávio Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal, presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder Judiciário.

O texto foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções. Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois turnos.


Querem de novo manipular a eleição

José Reinaldo

Quem imaginou que o susto ocasionado pela iminência da cassação de Roseana Sarney, devido à aceitação pelo Ministério Público Federal da ação assinada por mim e muito bem trabalhada pelo advogado Rodrigo Lago, poderia fazer com que a oligarquia abdicasse do expediente do uso do dinheiro público para tentar ganhar eleições, apenas perdeu tempo. Isso está profundamente entranhado nas práticas daquele grupo político, não sabem viver sem isso, e novamente se organizam para tentar manipular com recursos públicos o resultado da eleição para governador no ano que vem.

Desta vez, porém, tomarão um caminho diferente da eleição passada. Caminho esse tão nefasto como o antigo procedimento.

Com efeito, não se valerão de convênios, pois chamam muito a atenção e ficam registrados, podendo tornar-se com facilidade provas contra a fraude. Eles sabem que a oposição está atenta e não deixará a prática passar.

Como farão então? A pista mais que evidente desse novo método está contida na proposta da Lei Orçamentária para 2014, sobretudo quando analisada à luz daquela de 2013.

Na comparação entre as duas últimas Leis Orçamentárias, se destaca que o orçamento será bem maior em 2014. Haverá um acréscimo de um bilhão e quarenta e dois milhões de reais. Portanto, teremos mais disponibilidade financeira. O orçamento do estado chegará em 2014 a quatorze bilhões, cento e vinte dois milhões.

Com tal montante, poderíamos resolver o problema da segurança, da educação, do abastecimento de água, do esgotamento sanitário, da poluição, do analfabetismo, dos indicadores sociais, e garantir o funcionamento pelo menos dos hospitais inaugurados e fechados no dia seguinte etc. Todavia, vejam que surpresa! Quase todos esses projetos terão menos recursos em 2014 do que já tiveram em 2013. Mas, como? É eleição, meus amigos, e quem está no governo é Roseana Sarney, que só pensa em como conseguir um mandato de senadora e, caso possível, eleger seu candidato ao governo. Esse último projeto evidentemente com muito menor prioridade, já que seu candidato patina na aprovação.

Então vamos aos números da proposta:

A Caema perde 79 milhões. Perde! A Secretaria da Educação perde 23 milhões e 400 mil; a Erradicação do Analfabetismo, que tinha em 2013 sete milhões e quatrocentos mil, fica com apenas duzentos e cinquenta mil! Educação com ela é mesmo grande prioridade…

O Combate ao Analfabetismo Absoluto, que teve em 2013 novecentos mil, fica só com cem mil. E olhe lá. A Secretaria de Segurança Pública, que tinha trezentos e dez milhões, neste ano vai ter que se virar com míseros cento e trinta e um milhões. Como vai ser? Só Roseana sabe… Que irresponsabilidade!

Já a Secretaria de Comunicação, grande prioridade dos donos da Mirante, essa vai ter mais seis milhões e vinte e três mil no ano que vem.

O Planejamento terá um enorme acréscimo; afinal, é preciso planejar sei lá o quê… Terá mais setecentos e dezenove milhões. Passará de duzentos e quatorze milhões para novecentos e trinta e três milhões. Com certeza o que nos parece é que funcionará na verdade como caixa reserva eleitoral…

Continuando, o Turismo perderá três milhões e oitocentos, o Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar perderá nove milhões e trezentos mil, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano perderá setenta e um milhões, a Ciência e Tecnologia, seiscentos e vinte mil e Indústria e Comercio perderá um milhão trezentos e cinquenta mil reais. Por fim, a Fapema perderá oito milhões e oitenta mil reais.

Agora pensem comigo: Se praticamente todas as áreas tiveram seu quinhão diminuído e o orçamento é bem maior do que o do ano passado, para onde então vai o dinheiro? Ora, meus amigos, vai para o candidato Luis Fernando. Ou seja, para a Secretaria de Infraestrutura, naturalmente.

Essa secretaria passará de duzentos e cinquenta e nove milhões para seiscentos e noventa e três milhões. Um acréscimo eleitoral de quatrocentos e trinta e três milhões e quinhentos mil reais.

Desta maneira, desenha-se nitidamente como se dará a inevitável tentativa de abuso de poder econômico da oligarquia. Temos que estar muito atentos às licitações que serão feitas para obras, estradas, asfaltos, para que não se embutam nos preços um sobrepreço gigantesco que poderá ir para a eleição. Os parâmetros que nós da oposição utilizaremos serão os preços do DNIT, órgão federal que constrói estradas de classificação de primeira classe, enquanto que aqui são de terceira. O preço por quilometro terá que ser bem menor ou então haverá sobrepreço na contratação. A oposição está preparada e pronta para denunciar qualquer ocorrência nesse sentido e escandalizar nacionalmente a tentativa. Não ficará barato.

Depois não digam que não foram avisados.

O Maranhão precisa fazer eleições limpas. Será que isso só virá quando a oposição eleger Flávio Dino? Vejam que prejuízo para a população, pois esse dinheiro deixará de ser usado em benefício dela…

O dinheiro público não pode ser usado financiar a eleição do candidato da oligarquia! Por essas e por outras posturas que adotam é que a população do Maranhão é a mais pobre e desassistida do país…

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras


A ilha da discórdia na terra dos Sarney

De um lado, casarões de veraneio onde a família do senador recebe convidados. De outro, casebres que abrigam 30 famílias pobres. Sobrinho do peemedebista ameaça transformar local em loteamento

Henrique Bóis, Especial para o Estado Raposa (MA) e Eduardo Kattah

No município de Raposa, 20 quilômetros a nordeste de São Luís, a ilha de Curupu é conhecida como um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Mas sua área total de 16 milhões de metros quadrados reflete também o contraste social pelo qual se tornou conhecido o Maranhão.

Honório Moreira/EstadãoContraste. Na face sul, casas de luxo abrigam clã maranhense e convidados

Honório Moreira/Estadão Contraste. Na face sul, casas de luxo abrigam clã maranhense e convidados

No lado sul da ilha, duas mansões servem de abrigo para o clã maranhense e seus convidados vips. Na face norte, um povoado conhecido como Canto, formado por 30 famílias de remanescentes do local, ainda vive como seus antepassados. Com a permissão do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), a comunidade simples reside ali em casebres de madeira, cobertas de palha ou de telhas de amianto. Os moradores alegam que não têm permissão para construir casas de alvenaria. Se depender da disposição de um sobrinho de Sarney, a ilha poderá futuramente contar com novos moradores. Dizendo-se coagido na sua intenção de vender a parte que lhe cabe em Curupu, ele ameaça fazer um loteamento “popular” na paradisíaca propriedade da família.

Gustavo da Rocha Macieira, filho de Cláudio Macieira – já falecido -, irmão de dona Marly Macieira Sarney, esposa do senador, decidiu há dois anos oferecer, por cerca de R$ 20 milhões, os 12,5% que possui da ilha. Em dezembro de 2011 ele chegou a publicar anúncios em jornais, contratou uma imobiliária para cuidar da venda e iniciou uma negociação com um grupo português. Segundo Gustavo, este e outros compradores desistiram da compra ao saber que se tratava de um imóvel da família Sarney.

Casa de Fernando Sarney na Ilha de Curupu, em Raposa (MA)  Honório Moreira/Estadão

Casa de Fernando Sarney na Ilha de Curupu, em Raposa (MA)
Honório Moreira/Estadão

A imobiliária Alzira, que ele contratou em São Luís, não conseguiu publicar o anúncio da venda no jornal O Estado do Maranhão – de propriedade da família Sarney – e, com medo de “retaliação”, preferiu desfazer o contrato com o sobrinho do senador. A governadora Roseana Sarney (PMDB), afirma Gustavo, quer impedir que ele use nas peças publicitárias fotografias da sua mansão na ilha.

‘Vai ter fila’. “O que me parece que vai restar como opção para mim é chegar lá no Maranhão e oferecer lotes a partir de 100 metros quadrados para quem quiser comprar, fracionar aquilo”, disse ao Estado Gustavo. “Vai ter fila em São Luís. Aí o problema é deles. Vai ser bom porque eles vão conviver com o povão, né? Vai ser agradável.”

A sua parcela na ilha é de aproximadamente 2 milhões de metros quadrados. Há dois anos, segundo corretores locais, o metro quadrado de terra na região (não especificamente na ilha) estava sendo vendido a R$ 30. É o preço que o sobrinho de Sarney pretende cobrar pelo metro quadrado de sua imensa parte na ilha.

Esse valor é menos da metade dos R$ 66 pelo metro quadrado que Ivanoel Alves de Sousa tenta obter com a venda de um terreno de 10 por 38 metros em área bem localizada no Timbuba, área portuária no município vizinho de Paço do Lumiar, utilizada pelos Sarney e amigos para embarque e desembarque. No condomínio Alphaville, na cidade de São José de Ribamar, a venda de lotes gira em torno de R$ 450 o metro quadrado.

Não há placas de venda em Curupu. Na semana passada, o Estado teve acesso à ilha a convite de moradores do Canto. A paisagem é como uma miniatura dos lençóis maranhenses, em frente à sede do município de Raposa, cidade construída por imigrantes cearenses exilados pela seca da década de 1930 e que ocupa o 3.561.º lugar entre as 5.565 cidades brasileiras no Índice de Desenvolvimento Humano. A água que abastece os casebres da colônia de pescadores tem alto nível de salinidade.

Entre os moradores está Valbinho, apelido que Claudiomar Ferreira da Silva, 43 anos, ganhou nos 18 anos que passou executando serviços domésticos na casa do Sarney em Curupu. Segundo ele, Sarney o tem como amigo. Até pouco tempo, o ex-presidente da República costumava ir até o Canto.

Bolsa Família. “Às vezes ele me chamava na casa para saber das novidades”, conta Valbinho – que é pescador e pai de três crianças, todas inscritas no Programa Bolsa Família. No município há 5.664 inscritos no programa social do governo federal. Segundo cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social a frequência escolar é de 71,47% nas escolas que recebem alunos entre 6 e 15 anos.

Há uma escola no Canto. Luana de Jesus da Silva, 15 anos, e Diana de Jesus Silva, 9 anos, estudam na Unidade Escolar Manoel Batista, um anexo da rede de ensino fundamental de Raposa. Luana está na 6.ª série e Diana na 4.ª.

Ambas dividem o único professor num mesmo espaço. Na quarta-feira, Diana fechava as portas da escola às 16 horas. Não houve aula.

“Os professores de Raposa não querem vir pra cá”, reclama Valbinho. Sem ler, nem escrever, o “amigo do senador” sabe da instabilidade em que vivem os moradores na ilha. “Aqui tem luz. Mas nós não temos conta em nosso nome. Não podemos provar coisa alguma”, afirma. “Qualquer dia desses o velho morre e a ilha será vendida”, vaticina.

São poucos os que possuem emprego formal. Há empregados da casa do Sarney que moram ali. Das 30 casas, pelo menos 20 têm uma moto em frente. Mas só os homens pilotam. Todos no povoado votam ou votaram em Roseana nas últimas eleições, como conta Cleudes, esposa de Valbinho.

A política de proteção da Ilha dos Sarney foi mais acentuada no passado. “Houve uma época em que eles colocaram segurança de um lado e de outro aqui em Raposa”, conta Francisco “Nego”, barqueiro que tira a modesta renda diária cobrando R$ 2 por travessia em um barquinho. Não deu certo. Hoje os caseiros relaxam e abrem as portas aos visitantes, ilustres ou desconhecidos.

Do outro lado de Curupu a segurança das mansões dos Sarney costuma ser feita por policiais militares da Secretaria de Estado de Segurança Pública. De camisetas azuis com logo da ilha estampado, quatro se revezam em plantões na casa de Roseana, esteja a governadora presente nas dependências da mansão ou não.

Mas raros são os moradores do porto que já viram o senador pessoalmente. O barqueiro Domingos Souza Marques, 51 anos, conta que só o viu pela televisão. San Dumon Kzam, 43 anos, comerciante descendente de libaneses, viu apenas uma vez o senador passando para o porto no rio Santo Antonio. “Estou comprando até terreno na lua”, brinca Kzam, ao ser informado sobre a proposta de loteamento de parte da ilha feita por Gustavo Macieira.

Porém, está ficando raro também o uso do porto em Paço do Lumiar pelos Sarney. Conforme relatos de moradores, quando se recolhe à ilha, a governadora utiliza helicópteros oficiais do Estado. Os convivas costumam partir do heliporto do empresário Eduardo Lago, na praia do Olho D’Água em São Luís. Vista do céu a visão da ilha esconde os casebres do Canto. O que sobressai é mesmo a parte sul e o imenso telhado da mansão do senador e de sua filha entre o recorte do mar e a vegetação preservada.

Respeito. Gustavo, que mora no Rio, diz que não visita a ilha há quase dez anos. O último encontro com o senador foi na época em que decidiu vender sua parte na propriedade. Disse que foi ao Senado para comunicar ao então presidente da Casa sua intenção “por respeito” e “consideração” ao tio.

“Não estou numa cruzada, não quero comprar briga com ninguém. Eu quero, eu preciso vender (a ilha). Eu tenho minha mãe e meu filho, que são dependentes de mim. Eu sou de classe média. Eu nunca ocupei e nem quero nenhuma diretoria de estatal, não fui educado pelo meu pai nesse tipo de bajulação a um ‘politicozinho’. Quero apenas vender um patrimônio que foi constituído, comprado pelo meu avô na época, vendido para o meu pai e que meu pai me vendeu essa fração ideal”, afirma.


MP investiga pagamentos milionários a garimpeiros ligados a Edison Lobão

Investigação apura o destino de R$ 50 milhões repassados por mineradora canadense a uma cooperativa de Imperatriz (MA) pela exploração de Serra Pelada

Da Revista ÉPOCA

MARCELO ROCHA, DE IMPERATRIZ (MA)

A dona de casa Antônia Alves de Oliveira, de 58 anos, leva uma vida tranquila em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão – e, no mapa político do Brasil, capitania de Edison Lobão, do PMDB, ministro de Minas e Energia. Antônia gasta os dias cuidando do pequeno jardim de sua casa, no modesto bairro Parque Alvorada. Interrompeu os afazeres domésticos para receber ÉPOCA na tarde da última segunda-feira, sob um úmido calor de 33 graus. Não havia ar-condicionado. Ela ofereceu água gelada, servida em copos de alumínio. Contou a história de sua família. É uma história que, como muitas outras em Imperatriz, se confunde com a aventura do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. Na década de 1980, ele chegou a ser o maior do mundo. Imperatriz fica relativamente perto de Serra Pelada, e a oportunidade de fazer dinheiro levou muitos pais de família ao sul do Pará. Além do ex-marido de Antônia, seus três irmãos foram garimpeiros. Um deles, Davi Alves Silva, aliado de Lobão no PFL, antigo partido do ministro, se elegeu deputado estadual, deputado federal e prefeito de Imperatriz, quando Lobão era governador do Maranhão, em 1990. Davi foi assassinado em 1992, ano em que o governo federal resolveu pôr fim ao garimpo em Serra Pelada – ao menos com as mãos, não era mais possível achar ouro. A partir dali, apenas com alta tecnologia. “Serra Pelada deu muita chateação, mas ainda tem muito ouro lá”, diz Antônia. Se, para a maioria dos garimpeiros, o ouro acabou, para alguns poucos, como Antônia, o ouro continua brotando da terra, como que por milagre.

AJUDA  Gessé Simão de Melo (à esq.) com Edison Lobão. Com o apoio de um assessor do ministro, ele se tornou presidente da cooperativa de garimpeiros (Foto: Reprodução)

AJUDA
Gessé Simão de Melo (à esq.) com Edison Lobão. Com o apoio de um assessor do ministro, ele se tornou presidente da cooperativa de garimpeiros (Foto: Reprodução)

805_investiga2O santo se chama Edison Lobão, padroeiro dos garimpeiros de Serra Pelada. Ele afirma, em discursos e campanhas, ser o político que mais lutou em Brasília pelos direitos dos garimpeiros. “Olhando o sofrimento desses brasileiros – 70% dos quais maranhenses –, recordo-me do que foi também o sofrimento dos judeus, retirados do Egito por Moisés, que durante 40 anos peregrinaram pelo deserto, em busca de um lugar onde ficar”, afirmou Lobão na tribuna do Senado em 2010. “Não é diferente, salvo quanto ao tempo, o que ocorre com os garimpeiros. Esses homens foram para Serra Pelada, descobriram ouro; extraíram-no e o entregaram, por algum pagamento, ao governo federal; ajudaram o governo federal a fazer seu lastro com ouro, ativo financeiro de grande valor, e, hoje, expulsos da Serra Pelada, em nome de direitos da Companhia Vale do Rio Doce, estão sem saber o que fazer da vida.” Se a história de Imperatriz passa por Serra Pelada, a história de Serra Pelada passa por Lobão.

 Foi por influência dele que, em 2007, o governo convenceu a Vale a abdicar do tesouro ainda existente em Serra Pelada. Estima-se que o ouro remanescente valha, por baixo, R$ 3 bilhões. Por apenas US$ 59 milhões, a Vale aceitou transmitir a uma cooperativa de antigos garimpeiros os direitos de exploração mecanizada da área. Antônia e outros garimpeiros tomaram o controle da cooperativa. Com o aval do Ministério de Minas e Energia, já ocupado pelo PMDB, tornaram-se sócios da empresa de mineração canadense Colossus. Em 2010, com Lobão no ministério, a Colossus aumentou sua participação no consórcio com os garimpeiros de 51% para 75%. O que rendeu aos garimpeiros – especialmente a partir 2010, ano em que Lobão venceu mais uma eleição ao Senado – a quantia de R$ 50 milhões, segundo a própria Colossus.

 De acordo com o Ministério Público, a dona de casa Antônia recebeu dos canadenses, em sua conta pessoal no Banco do Brasil, R$ 19,2 milhões, entre janeiro de 2010 e março de 2011. Um rastreamento do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, que investiga casos de lavagem de dinheiro, revelou que 65% desse total foi sacado na boca do caixa. Alguns dos saques foram superiores a R$ 100 mil. Antônia era tesoureira da cooperativa. Como o dinheiro foi sacado, os investigadores não conseguiram descobrir os beneficiários finais da fortuna. O que Antônia fez com tantos milhões? Claramente, o dinheiro não foi investido em seu jardim, embora ela tenha também uma casinha na Vila Lobão, bairro batizado em homenagem ao padroeiro. “Não ficava nada comigo. Podem abrir minhas contas no banco. Se entrasse o dinheiro às 11 horas, às 17 horas não tinha mais nada. Tinha uma lista de pagamentos para fazer”, afirma Antônia. Ela não conta para quem passava o dinheiro. No máximo, diz que fazia “pagamento de despesas administrativas” da cooperativa.

 Antônia é amiga do garimpeiro Gesse Simão de Melo, o entusiasmado senhor que aparece no palanque da foto acima, junto a Lobão. Gesse era presidente da cooperativa, quando Antônia era tesoureira. Para chegar ao comando da cooperativa, os dois receberam a ajuda do radialista Antônio Carvalho Duarte, ex-assessor de Lobão no Senado Federal. Hoje Antônio comanda outra associação de garimpeiros. Foi Gesse quem assinou parte dos contratos com a Colossus. Segundo o Coaf, ele recebeu R$ 344 mil dos canadenses, após o dinheiro passear pela conta de quem ele diz ser seu assessor – um sujeito que ganhou R$ 890 mil da Colossus. Essas operações foram rastreadas entre março e junho de 2010. No dia 4 de maio daquele ano, sob a supervisão do Ministério de Minas e Energia, a cooperativa, representada por Gesse, fechara com a Colossus o acordo que aumentava para 75% a participação dos canadenses no negócio. O acordo já estava encaminhado dentro do ministério, àquela altura representado pelo ministro interino, Márcio Zimmermann. Lobão deixara o ministério havia pouco para se dedicar à campanha eleitoral – Gesse foi cabo eleitoral de Lobão. O documento de 4 de maio é o que respalda até hoje a parceria entre a Colossus e os garimpeiros. Depois dessa data, a Colossus ampliou as milionárias transferências para as contas dos garimpeiros ligados a Lobão.

MPinvestiga3

805_investiga4Assim como Antônia, Gesse mora em Imperatriz. Recebeu ÉPOCA em sua casa e negou que tenha se apropriado do dinheiro dos garimpeiros, ou que tenha repassado esse dinheiro a terceiros. Disse que os recursos foram usados para despesas com a realização de assembleias gerais convocadas pela cooperativa. “Era gente de todo lugar que tinha de trazer para Curionópolis (em Serra Pelada)”, afirmou. “É um povo sem recurso. E que não podia ficar de fora dessas assembleias, eram decisões importantes para o futuro do garimpo.” A conta bancária da cooperativa, segundo Gesse, estava bloqueada por causa de dívidas questionadas na Justiça. “Ou você recebia desse jeito ou parava a cooperativa.” Outros dois garimpeiros que receberam dinheiro da Colossus, ambos funcionários públicos do Estado do Maranhão, disseram que repassaram parte do dinheiro, em espécie, ao advogado Jairo Leite, ex-funcionário do Senado ligado a Lobão.

 Tanto para o Ministério Público do Pará quanto para o Ministério Público Federal, é ilegal a operação que permitiu aos canadenses tomar conta de Serra Pelada. O promotor Hélio Rubens apresentou denúncia na Justiça contra Gesse, Antônia e outros três garimpeiros ligados a Lobão. Acusa-os de apropriação indébita de dinheiro, ocultação de valores desviados e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal tenta cancelar o contrato com os canadenses. Segundo os procuradores, o contrato foi feito sob medida para a Colossus, e o aumento da participação dos canadenses no consórcio foi fechado sem o aval da maioria dos garimpeiros. Essa ação também tramita na Justiça. Em 2012, diante dos fatos, a Justiça determinou o afastamento da turma do comando da cooperativa. Os investigadores ainda tentam descobrir quem recebeu o restante dos R$ 50 milhões. Procurado por ÉPOCA, o ministro Lobão afirmou que conheceu Gesse como militante político em Imperatriz nos anos 1980. Disse que conheceu Antônio Duarte na mesma época e confirmou que ele trabalhou duas vezes em seu gabinete de senador, como assessor de imprensa. Lobão afirma desconhecer o relatório do Coaf que apontou as movimentações atípicas de Gesse e Antônia. Ele informou ainda que não recebeu qualquer ajuda financeira da Colossus durante as eleições de 2010.

 Cláudio Mancuso, CEO da Colossus, disse a ÉPOCA que os valores transferidos à cooperativa estavam previstos no contrato firmado com os garimpeiros para retomar a exploração mineral em Serra Pelada. Segundo ele, cerca de R$ 50 milhões foram repassados à cooperativa desde o início da parceria, incluindo a “compra de direitos minerários”, antes pertencentes à cooperativa. “Fizemos as transferências para contas indicadas pela cooperativa”, disse ele.

 Quem recebeu os R$ 50 milhões? Certamente os beneficiários não estão na sede da cooperativa em Imperatriz, conhecida como “casa do garimpeiro”. No escritório, há até máquina de escrever. Na manhã de terça da semana passada, havia cerca de 20 garimpeiros na casa, todos senhores, jogando dominó e batendo papo sob a sombra das árvores. Todos reclamavam da vida que tiveram no garimpo. Nenhum deles confirmou ter recebido dinheiro dos canadenses nem de nenhum santo padroeiro.


Deu na ISTOE: O desespero do clã Sarney

Sob o risco de perder o poder no Maranhão pela primeira vez em quase meio século, a família do ex-presidente lança campanha predatória contra o principal candidato da oposição

Claudio Dantas Sequeira

CAMINHOS INCERTOS  A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e  seu pai: denúncias para atingir os adversários

CAMINHOS INCERTOS A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e seu pai: denúncias para atingir os adversários

Em quase meio século de domínio no Maranhão, o clã Sarney nunca correu tanto risco de perder o poder. Os sinais de esgotamento começaram a surgir nos protestos que tomaram as ruas de São Luís em junho e ganharam mais substância nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em todas elas, os candidatos apoiados por José Sarney, inclusive sua filha Roseana, atual governadora, patinam em índices de popularidade incomuns para quem ditou os rumos políticos do Estado por tanto tempo. A maior ameaça à hegemonia dos Sarney chama-se Flávio Dino, que lidera as pesquisas para o governo do Estado com quase 60% de apoio, índice que o credencia a liquidar a eleição no primeiro turno. Exatamente por isso, o ex-deputado federal do PCdoB, ex-juiz e atual presidente da Embratur tornou-se alvo de uma campanha implacável de difamação que expõe o desespero de quem não está acostumado a ser oposição.

Um dos principais escudeiros da família Sarney na batalha contra Dino é o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA), que tem feito uma devassa nas contas da Embratur em busca de problemas que comprometam o presidente do órgão. Escórcio acaba de protocolar requerimento ao Ministério do Turismo questionando a Embratur sobre a decisão de abrir 13 escritórios de representação no Exterior. Ele também denunciou Dino à Comissão de Ética Pública da Presidência, acusando-o de usar o cargo para fazer campanha antecipada no Estado. “Dino trabalha em Brasília de segunda a quarta e viaja na quinta para o Maranhão. Quem você acha que está pagando isso?”, questiona Escórcio. Com a experiência de quem já travou nas urnas uma disputa com os Sarney em 2010, Dino diz que não cometeria tal deslize. “Todas as viagens não oficiais são pagas pelo PCdoB ou por mim”, garante. O presidente da Embratur diz que fica no órgão até o meio-dia de sexta-feira e só faz campanha depois das 18 horas.

ALVO  Presidente da Embratur e rival dos Sarney, Flávio Dino lidera as pesquisas para governador

ALVO Presidente da Embratur e rival dos Sarney, Flávio Dino lidera as pesquisas para governador

As denúncias feitas por Escórcio ganharam destaque nos veículos que integram o Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. No domingo passado, o jornal “O Estado do Maranhão” publicou reportagem sobre obras-fantasmas que teriam recebido emendas parlamentares do próprio Dino, quando era deputado federal. Foram R$ 5,6 milhões para a construção de ginásios e campos de futebol na cidade de Caxias. As obras, porém, existem e já foram inauguradas. Há poucos dias, Dino teve que se defender de outra denúncia, a de que recebia salário da Universidade Federal do Maranhão mesmo sem dar aula. Uma nota oficial da própria universidade desmentiu a acusação. Os sucessivos ataques do clã Sarney levaram Dino a revidar. Em denúncias ao Ministério Público, acusa o secretário de Infraestrutura do Maranhão e pré-candidato ao governo, Luis Fernando Silva, de usar helicóptero oficial para reuniões partidárias. O PCdoB de Dino também questiona o que chama de “manipulação do orçamento” por parte da governadora Roseana Sarney. “A análise da lei orçamentária mostra que Roseana cortou verbas de saneamento, educação e segurança pública, enquanto triplicou o orçamento de Infraestrutura, pasta do pré-candidato deles”, afirma o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB).

artilharia

O ex-presidente também entrou na briga. Nos artigos que publica aos domingos em seu jornal, Sarney encarna o papel de vítima e se diz perseguido por uma oposição movida por “ódio, inveja, ressentimento e ambição desmedida”. O grau de irritação do velho senador aumentou depois que o Palácio do Planalto se mobilizou em prol de Dino. Sarney ameaçou sabotar o palanque de Dilma em vários Estados e agora negocia uma solução para o imbróglio. Na quinta-feira, arquitetou-se em Brasília um plano para um acordo capaz de agradar às duas partes. O vice-governador de Estado, Washington Luiz de Oliveira, do PT, trocaria o governo por um assento vitalício no Tribunal de Contas. Assim, Roseana poderia se licenciar para concorrer ao Senado sem o risco de um petista assumir o governo e virar a máquina estadual contra o PMDB. O Palácio do Planalto apoiaria Roseana e tentaria interditar o palanque estadual para Eduardo Campos. O problema é que o PSB de Campos é aliado tradicional do PCdoB e Dino já se comprometeu com o socialista. “Podemos abrir o palanque para todos os aliados que tiverem candidatos à Presidência, inclusive o PT”, diz Dino. A batalha, como se vê, exige uma complexa engenharia política. A única certeza é que, pela primeira vez em muitos anos, os Sarney têm motivos reais para entrar em desespero.


Roseana corta recursos da educação, segurança e saúde

Apesar do aumento real do orçamento para o exercício de 2014 em mais de R$ 1 bilhão, é possível observar cortes significativos em áreas importantes como educação, segurança, saúde e cultura. O governo conta com um orçamento de R$ 14.1 bilhões, contra R$ 13.07 bilhões do ano de 2013.

Veja na tabela abaixo os cortes feitos pelo governo Roseana no orçamento 2014

tabela

 


Baixa Escolaridade é a Tragédia Maranhense

José Lemos

As teorias de desenvolvimento econômico estabelecem que para haver um círculo virtuoso neste quesito, uma região tem que dispor de um estoque de capital confortável, associado ao acesso às tecnologias de ponta, preferencialmente geradas internamente, ou ter capacidade de buscá-las onde elas estiverem disponíveis. Precisa também dispor de uma estrutura de escoamento ágil para a circulação de bens e serviços. Ter capacidade de gerar energia a partir, sobretudo, de fontes não convencionais e renováveis. Mas o fator primordial para que o desenvolvimento ocorra é dispor de uma força de trabalho bem qualificada, com capacidade inventiva e facilidade de absorver conhecimentos gerados em outros locais. A ausência desse conjunto de condicionantes, fatalmente decretará à região, ao estado, ao País um atraso endêmico, penalizando a maioria da população. Contudo, mesmo nos casos de carências, sempre existirá uma minoria que conseguirá acumular riquezas materiais e poder político, ancoradas nessa maioria que ficará na dependência e na espera de migalhas advindas de “bem-feitores”.

O programa “Bolsa Família” é o exemplo atual mais bem acabado desta assertiva. Eis ai uma situação confortável para quem detém o poder político e econômico em áreas carentes, porque terá sempre uma massa cativa a referendar o seu projeto de poder.

Em alguns estados brasileiros, sobretudo os das regiões Norte e Nordeste, observa-se esse fenômeno mais nitidamente. Os casos que mais saltam aos olhos são os da Bahia e do Maranhão. Com a diferença que aqueles que dominaram política e economicamente a Bahia, por longo período de tempo, ao menos levaram algum progresso para lá. Os daqui, nada fizeram para melhorar a vida dos maranhenses. Com efeito, naquele estado está situado o município que detém o maior PIB per capita do Brasil: São Francisco do Conde que teve, em 2010, segundo o IBGE, PIB médio anual da ordem de R$ 296.884,69. A média brasileira não chegou a vinte mil reais naquele ano.

O Maranhão, que continua passando pela experiência que os baianos parecem ter superado, voltou a deter indicadores ruins, depois de uma breve bonança que começou em abril de 2002 e terminou em abril de 2009, período em que o estado se desgarrou daqueles tentáculos que o sufocam.

Celso Furtado, liderando o Grupo de Trabalho que visava estabelecer planos de desenvolvimento para o Nordeste, em meados do século passado, havia sugerido que o território maranhense, face às suas boas características climáticas e de solo, deveria ser o receptador dos excedentes populacionais tangidos pelas secas sistemáticas da porção mais crítica do semi-árido dos demais estados da região. Contudo, em vez de exercitar este papel, o Maranhão passou a ser o maior exportador de mão-de-obra não qualificada da região, inclusive para estados onde acontecem as secas. Incrível!

Nos últimos quatro anos recrudesceram, com grande virulência, os indicadores econômicos e sociais ruins, que nos devolveram à posição incômoda de estado mais carente do Brasil. Com efeito, enquanto a Bahia exibia o município com maior PIB per capita do Brasil, está no Maranhão o município com o terceiro pior PIB per capita naquele ano: São Vicente de Ferrer, com valor anual de R$2.404,20, equivalente a 0,8% de São Francisco do Conde. Dos cem municípios com os piores PIB médios do Brasil em 2010, o Maranhão é o estado com a maior quantidade. São 39 dos 217 municípios maranhenses naquele grupo nada edificante. A Bahia tinha apenas cinco (5) dos seus 417 municípios nesse grupo.

A tragédia maranhense se explica, principalmente, pelos seus críticos padrões de educação. Temos a menor escolaridade média do Brasil (6,4 anos). Em 2012, a partir dos dados da PNAD, depreende-se que os analfabetos maiores de quinze anos ascenderam para a taxa de 20,8% o equivalente a aproximadamente um milhão de analfabetos. Mas o pior ainda não foi dito.

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, um contingente de 61,5% da população maior de 25 anos do Maranhão não tem o nível elementar completo. Apenas 5,4% da população maranhense, nesta faixa etária, têm nível superior. Percentagem bem inferior à também ridícula média nacional de 13,2%. Dos 217 municípios maranhenses, em duzentos e três (203) o percentual da população maior de 25 anos não tem estudos em nível elementar completo.

Em apenas oito municípios maranhenses o percentual da população maior de 25 anos, que possui nível superior completo, supera a média estadual (5,4%). Por essas evidências depreende-se o porquê da situação do Maranhão ser tão ruim. Como há relação de dependência entre o PIB e o padrão de educação, em 2012 o Maranhão teve o menor PIB per capita entre todos os estados brasileiros. Fomos superados impiedosamente por um dos nossos parceiros de agruras, o Piauí, que nos deixou na lanterninha deste doloroso “torneio mata-mata”.

No Piauí a população maior de 25 anos com nível superior completo é de 7,3%. Alagoas, o nosso outro parceiro nessa “disputa”, tem sete por cento da sua população maior de 25 anos com nível superior. Também por isso tem PIB per capita maior do que o nosso. Pobre Maranhão! Ao menos temos o Sampaio Correa que neste ano nos tem dado alegrias. Boa sorte Tubarão!


Um triste final

José Reinaldo
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

A permanência demasiado prolongada do senador José Sarney como um dos homens mais influentes do país – em contraste com a situação de pobreza e abandono do Maranhão governado por sua filha – além de sua mais do que criticada passagem várias vezes pela presidência do Senado Federal em gestões caracterizadas pelo mandonismo, afilhadismo e gastos sem limites e, por fim, a obsessão desenfreada por cargos, tudo isso culminou em um repúdio quase unânime pela sua figura pública. Uma coisa deplorável que nunca pensou que pudesse acontecer consigo e que não tem como modificar.

Para esse julgamento rigoroso, pesa muito a falta de contribuição à melhoria da situação do país. Naturalmente, já que Sarney sempre preferiu o caminho fácil da politização de qualquer assunto, o que o levou a não tentar resolver nada, lhe bastando atacar e agredir aqueles que ousavam mostrar a verdadeira situação do Maranhão como a resultante dos anos de mandonismo absoluto no estado.

Hoje o senador coleciona dissabores e humilhações. Só para ficar nas mais recentes, o PT nacional e local não quer mais saber dele, muito menos de ter que apoiar um candidato inexplicável como Luís Fernando ao governo estadual. O máximo que admitem seria uma compensação, apoiando Roseana Sarney ao Senado. Porém, se os maranhenses se perguntarem se o PT apoiará Flávio Dino, direi que não sei, porque resta ao senador um grande trunfo, que é a atenção que Lula tem por ele. Só Lula segura o PT e, como ele é quem diz a última palavra, a promessa para Sarney é manter o partido com ele, mesmo que – segundo foi divulgado – tenha participado da reunião que decidiu pelo desembarque e concordado com essa decisão.

O senador José Sarney sabe disso e, desesperado com essa perspectiva, ataca com virulência Gilberto Carvalho, secretário da Presidência e amigo de Lula, de longas datas, identificando o primeiro como uma das fontes de informação do que se passou na reunião. Quer que ele pare de contar o que se passou no referido encontro e joga nisso todos os seus cartuchos, porque sabe que a essa altura o apoio a Flávio Dino significa para toda a classe política o fim de tanto poder da família Sarney e a vitória antecipada da oposição.

E para seu pesar a nota do palácio do Planalto exigida por ele não fala em momento nenhum que quem representa a presidente da República politicamente aqui no Maranhão é José Sarney. É dúbia, diz apenas que esse assunto não foi tratado, mas ele no momento não consegue nada melhor do que isso. Uma humilhação ao ex-presidente.

Outro dissabor, dessa vez internacional, que atinge profundamente o seu orgulho de escritor, foi a recusa de um editor alemão em publicar um dos seus livros. A embaixada brasileira, segundo relatou o editor, teria se comprometido a comprar quinhentos desses livros em troca da publicação. Quando a parte da embaixada não foi cumprida, o livreiro abriu a boca e falou impropérios do senador, chegando a depreciá-lo e anunciou que estava rasgando toda a edição já pronta.

Esse assunto deprimente traz à tona uma ação inexplicável da embaixada brasileira e suscita uma dúvida para as edições anteriores dos livros dele lançados em outros países. Para que se expor assim? Era de fato necessário? Um membro ilustre da Academia Brasileira de Letras?

A terceira humilhação decorre da sua mania de tentar politizar qualquer ação (ou inação) que envolva o governo de sua filha Roseana Sarney. Na ânsia de defender o governo da filha e premido pela repercussão extremamente negativa – até internacionalmente – do caos instalado no sistema prisional maranhense, o senador (como, aliás, faz com todos os que ousam mostrar a verdade sobre a real situação do estado) resolveu colocar a culpa do que aconteceu nos juízes, contando uma inverdade. Em resumo, o senador divulgou que o governo de Roseana faz tudo corretamente, mas os juízes maranhenses, por meio de sua atuação, desmanchavam tudo o que ela fazia e obrigavam o estado a manter todos os presos juntos (condenados ou não) e que dessa forma seriam os verdadeiros responsáveis pela carnificina ocorrida. Roseana, essa diligentíssima governadora, não teria nenhuma culpa. O seu governo seria uma vítima de tais juízes.

A resposta indignada dos juízes, dura como teria que ser, surpreendeu o senador, tão acostumado a calar a boca de todo mundo. Teve que se desculpar com a severa, verdadeira e humilhante resposta dada pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervásio Júnior, que estabeleceu a verdade dos fatos. Muito ao contrário do que disse o senador, os juízes, como praxe, ordenaram a separação dos presos, mas Roseana não deu a mínima atenção à determinação e contribuiu com a sua irresponsabilidade para a chacina que aconteceu.

O poderoso senador não quer reconhecer que os tempos são outros e que o fim de tanto poder se aproxima… Melhor seria se reconhecesse que o tempo passa para todo mundo e está passando para ele e o seu imenso domínio no Maranhão. Chegou ao fim.

Não dá mais.