Civilização ou Barbárie

Por Flávio Dino

Os trágicos episódios a que assistimos nas últimas semanas no Maranhão chegam a lembrar épocas de total barbárie. Temos uma explosiva combinação: o menor número de policiais por habitante do Brasil, com um governo negligente na aplicação das leis e a ausência de comando em nosso estado, além de obscena desigualdade social. Isso forma um cenário que é campo fértil para organizações criminosas locais e “importadas” de outros estados. O resultado tem sido pais e mães sendo assassinados nas ruas, ou perdendo seus filhos para a violência e as drogas, e rebeliões em penitenciárias com matanças chocantes.

Na história da humanidade, a anteposição à barbárie é feita justamente pela atuação do Estado, com seus órgãos de prevenção e repressão ao crime. Quando dizemos Estado, falamos em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso deste último, apesar dos seus vários problemas, é uma grave injustiça ignorar o trabalho dos juízes da execução penal tentando evitar a barbárie nas prisões. Os juízes cumpriram seu papel ao editar a Portaria 081/2013, em agosto, determinando ao Governo do Estado que separasse os presos definitivos dos provisórios, como manda a lei. Os magistrados alertaram que “a superpopulação carcerária e a mistura de presos definitivos e provisórios são fatores que fortalecem facções criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até mortes”. Mais claro, impossível.

Os juízes fizeram valer, justamente, um dos papéis mais essenciais do Judiciário: o de fiscalizar e servir de contrapeso ao Poder Executivo. A importância dos três Poderes remonta às formulações de Aristóteles e, mais recentemente, ao florescer do liberalismo nos século 17 e 18. Desde então, os iluministas defendem a importância de se dividir os poderes, com o objetivo de conter abusos dos poderosos.

Os iluministas vinham da experiência de regimes tirânicos e enxergaram a necessidade de criar contrapontos institucionais para deter a sanha de alguns que se julgavam os donos absolutos do poder.

Séculos depois, após tentar desmoralizar o IDH, instrumento chancelado pela ONU para medição do desenvolvimento de países, o senador Sarney decidiu criticar o Judiciário por uma decisão que NÃO havia tomado, jogando no colo de magistrados mortes ocorridas na Penitenciária de Pedrinhas.

A justa indignação dos juízes, liderados pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervasio Junior, fez prevalecer a verdade. Como juiz que fui, por 12 longos e felizes anos, posso imaginar a dor que magistrados sérios sofreram ao serem alvo de tão disparatado ataque.

Ultrapassado esse lamentável episódio, é relevante lembrar que a segurança pública no Brasil é, sobretudo, competência constitucional dos governos estaduais. Portanto, em vez de buscar transferir responsabilidades para o Judiciário ou para quem quer que seja, é responsabilidade inalienável do Governo do Maranhão garantir direitos civis como a segurança, a integridade física e a liberdade de ir-e-vir. Em vez de ataques sem sentido, seria melhor a oligarquia cuidar da construção de mais unidades prisionais, do desenvolvimento de um adequado sistema de penas alternativas e do aumento do número de policiais e agentes penitenciários no Maranhão. São caminhos necessários para que a civilização prevaleça sobre a barbárie.


Ausência+Indiferença=Pânico

José Reinaldo
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras

É inexplicável o que acontece com Roseana. Dona de um complexo de comunicação, com jornais, televisões e rádios, ela procura fugir de suas responsabilidades como governadora e, mesmo com o clima de medo e pânico que envolveu a cidade, ela não aparece nem toma nenhuma providência para acalmar a população. Nunca antes neste país aconteceu algo semelhante. Ela comete, no mínimo, crime de responsabilidade!

E olhem que foi avisada do que iria acontecer, porque durante o seu governo em 2010 já havia acontecido a mesma coisa, na mesma gravidade e proporção, inclusive com uma quantidade imensa de decapitados em Pedrinhas. Foi necessário vir um pastor para acalmar a situação, na verdade, apenas um bandido travestido de pastor. O governo, se paralisado estava, paralisado ficou. E pior: nenhuma providência foi tomada, nada. Com efeito, o estopim para o que aconteceu na semana passada já estava aceso há muito tempo. Agora explodiu de novo.

A responsabilidade da governadora é direta e completa. O governo de Jackson Lago estava com projetos prontos para construir algumas novas prisões no interior e, ao ser retirado e substituído por Roseana Sarney, tudo foi paralisado, isso sem contar os diversos colégios, hospitais de referência… Só com Pedrinhas é impossível evitar o que está acontecendo, pois esse é um mundo complexo e reunir quadrilhas rivais, sem critério, no mesmo lugar é convidá-los para grandes conflitos.

Há poucos dias um homem acusado por delitos insignificantes foi colocado junto a assassinos e bandidos de grande periculosidade e acabou degolado. E nada disso fez o governo, indiferente e omisso, se mexer. Nem uma palavra sequer.

Daí decorre a culpa pessoal, direta mesmo, da governadora que vive em campanha, de itinerante em itinerante, como se merecesse um mandato de senadora. Se não dominassem os meios de comunicação, se o fato acontecesse no meu governo ou no de Jackson, por exemplo, estaria armado um alarido ensurdecedor pedindo a saída do governador.

O fato foi tão grave que obrigou o Marafolia, empresa da própria família, a cancelar um show da consagrada Ivete Sangalo, que já estava sendo vendido. Mas Roseana, cercada por duzentos policiais militares no palácio, acha que foram apenas boatos. Um boato com muitos mortos e feridos tão violento que assustou a todos e paralisou a cidade, já muito apavorada com a insegurança pública crescente. Dentro de pouco tempo um recorde será quebrado na Grande São Luís, que terá mais de cem mortes violentas em um mês. Em meados de outubro já ocorreram mais assassinatos do que no ano passado inteiro. E para Roseana Sarney foi apenas um boato…

E qual foi sua resposta ao pânico da população? Assinou um decreto considerando o Maranhão em estado de emergência e o governo federal, apreensivo com a fraqueza do governo estadual, manda, mais uma vez, soldados da Força Nacional. Mas isso é ótimo para eles, pois o governo poderá repetir o que mais gosta de fazer: dispensa de licitações, permitindo aos empreiteiros amigos mais algumas obras (cujos preços não se saberão…).

Mas isso acalmará a população e trará mais segurança aos maranhenses? Como, se nenhuma medida para melhorar a segurança das ruas está sendo providenciada? Nenhum policial a mais, nenhum recurso a mais. Nada. Nenhuma nova estruturação da força policial do estado está sendo providenciada. Como então alguma coisa poderá mudar em curto prazo?

São apenas medidas midiáticas. É novamente o governo se escondendo e tentando enganar a população maranhense, pois nada acontecerá. Falta seriedade a uma gestão que é apenas irresponsável, indiferente e omissa.

Como o governo do Estado ficou inerte, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a OAB e outras entidades procuraram dar uma resposta à população, mesmo sem estarem dotados dos meios que só o governo estadual tem. Apenas ocuparam o vácuo de poder devido à omissão do governo, tentando acalmar a população assustada e em pânico. Uma ação sem precedentes na história recente do Maranhão.

Mas esse procedimento não se restringe à segurança pública. Lembrem-se de que ela também já assinou alguns decretos considerando estado de calamidade pública a falta de água na cidade e até marcou data para resolver o problema. O que aconteceu é que agora tudo piorou e já falta água todos os dias em toda a cidade. Na saúde, com dezenas de hospitais construídos por dispensa de licitações, o que se vê é o aumento de sofrimento da população que, para o mínimo de atendimento, tem que viajar para municípios maiores, porque o hospital inaugurado com festas em um dia está fechado no dia seguinte, como mostra a televisão diariamente.

O que se vê ainda é a mentira da despoluição das praias, que teve até banho de mar de autoridades, tudo devidamente registrado pela televisão, mas que continuam poluídas e piores a cada dia, porque nada é feito.

E a educação, que está se tornando uma tragédia de grandes proporções para o desenvolvimento do estado. Os dados do censo de 2010 mostram que em 36 municípios do estado, entre 80% e 89% da população, acima de 25 anos, são analfabetas e não têm o ensino fundamental completo. Logo na idade mais produtiva da vida… E o que faz o governo? Nada.

E para encerrar, Roseana assiste, inerte, ao crack tomar conta de parte expressiva da juventude mais carente sem, também, nada fazer.

Ou seja, não existe governo no Maranhão. Não se trabalha, não se aparece e não se diz a que veio. Mas quem paga é a população maranhense.

Para que serve mesmo?


Preso suspeito de estupros em Bequimão

Do 180 graus

Policiais Militares do 10º BPM durante ações nas cidades de Bequimão e Peri-Mirim, no último fim de semana, efetuaram a prisão de um homem suspeito de violentar sexualmente duas mulheres da mesma família na cidade de Bequimão.

Segundo informações policiais, as vítimas eram mãe e filha e foram surpreendidas pelo criminoso no momento que retornavam de uma festa.


Elanderson Pereira assume Solidariedade em Bequimão

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

Elanderson Pereira e Simplício Araújo.

Elanderson Pereira e Simplício Araújo.

O Partido Solidariedade (SDD) está se estruturando nos municípios maranhenses e tem filiado muitos vereadores. Em Bequimão, o vereador Elanderson Pereira assumiu a presidência do Diretório Municipal após o convite do deputado federal Simplício Araújo.

O vereador foi eleito pelo PPS e transferiu-se no dia 4 de outubro para o SDD, onde será o presidente da Comissão Provisória. O ex-popular-socialista é irmão do secretário adjunto de Comunicação de São Luís, Robson Paz, e poderá ser candidato a deputado estadual ou federal nas próximas eleições.

Como o blog já destacou, o SDD começou sua história já como partido grande no Maranhão.


Cuidar das crianças

Flávio Dino

FDCriançasUma das passagens mais populares da Bíblia é quando Jesus está caminhando e alguns fiéis vêm lhe trazer filhos para que Ele os conhecessem. Conta o Evangelho de Lucas, capítulo 18, versículo 15, que os apóstolos repreenderam os fiéis e pediram que as crianças fossem afastadas, para não O incomodar.

Ao que Jesus reagiu: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas. Quem não receber o Reino de Deus como uma criança, nunca entrará nele”. Com essas palavras, ensinou que devemos encarar o mundo com coração límpido, livre do pecado da ditadura dos interesses materiais.

Conforme as palavras de Cristo, as crianças são um exemplo a ser seguido e um tesouro a ser guardado entre nós. Devemos cuidá-las como o que há de mais sagrado e precioso em nossa sociedade. São os portadores do futuro que tão duramente trabalhamos todos os dias para construir.

Para que sejam felizes e possam se desenvolver em harmonia, precisam de um ambiente saudável e de incentivos. Educação, cultura, esporte e lazer são direitos elementares, hoje infelizmente negados para a maioria das crianças do nosso Maranhão. Para garantir esses direitos a todas as crianças, não bastam os esforços contínuos de cada família. O Estado – em todas as esferas: federal, estadual e municipal – tem de aportar recursos, estruturas e o trabalho de homens e mulheres.

Da parte do governo federal, um programa importante foi o da construção de creches. Mais de 1.100 foram entregues e outras 3.000 estão sendo construídas em todo o país. Em São Luís, a Secretaria Municipal de Educação, por orientação do prefeito Edivaldo, está priorizando o programa, e 9 novas creches já estão garantidas, com o início das obras ainda neste ano.

A creche é um ambiente essencial para as famílias nos dias de hoje. Com o importante ingresso das mulheres no mercado de trabalho, passou a ser essencial para as famílias conseguir um lugar adequado para deixar seus filhos. E não qualquer lugar, mas uma creche que cada pai e cada mãe possam ter segurança de que estão deixando seus filhos com bons cuidadores, que os alimentarão e educarão bem.

Também o Estado se faz necessário nos poucos, porem muito tristes casos, em que uma família não é capaz de cuidar de uma criança. Ou quando ela é exposta a situações de violência psicológica ou mesmo vítima de abusos inomináveis. Nesses casos, o trabalho valoroso dos Conselhos Tutelares é essencial. Somente os conselheiros tutelares têm o preparo e, ao mesmo tempo, a autoridade para intervir em situações complexas em que a saúde física ou mental de uma criança está colocada em risco. Com satisfação, tenho acompanhado muitas prefeituras, com o apoio do governo federal, estruturarem mais adequadamente os Conselhos, instrumentos fundamentais para que o Estatuto da Criança e do Adolescente possa ser integralmente cumprido.

Nos casos mais graves, em que o cidadão tem conhecimento de alguma situação de abuso, ele pode ligar para o Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Lá o cidadão é orientado sobre o que ele pode fazer para denunciar determinada situação de risco. E se a pessoa preferir, a Secretaria de Direitos Humanos também disponibiliza um aplicativo de celular chamado Proteja Brasil, em que é possível localizar o local mais próximo à sua residência para fazer uma denúncia.

O estagio civilizacional de uma sociedade pode ser medida pela forma como cuida de suas crianças. Portanto, não bastam dinheiro e novos bens de consumo para fazer de nós um país melhor. O zelo pelas crianças há de ser, desde os ensinamentos de Cristo, uma de nossas principais missões na terra, na busca eterna do Reino de Justiça, o Reino de Deus.

Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal


Antonio Diniz e Robson Paz no PCdoB

Do Blog do John Cutrim

Fortalecido

Robson-e-Flavio

Robson Paz (E), Flavio Dino (C) e vereador Elanderson (D)

O PCdoB de Bequimão se fortalece com filiações do secretário adjunto de Comunicação, Robson Paz, e do ex-prefeito Antônio Diniz.

Paz vai presidir a Comissão Provisória no município. Objetivo é ampliar os quadros do partido e construir amplo palanque para 2014 com participação de todos os partidos do campo de oposição ao grupo Sarney, como o PDT, PTC, PSB, PPS, PSDB, PP, Solidariedade, além de vários outros segmentos sociais.


Vereadores denunciam indícios de irregularidades em obra

Com informaçoes do Blog do Elanderson

6-AMPL~1Os vereadores Elanderson (SDD), Raquel (PTC), Nestor (PSB) e Alan Fábio (PDT) realizaram visita na obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Quindíua que está sendo realizada pela Prefeitura de Bequimão.

Antes de vistoriar a obra, os vereadores conversaram com moradores que relataram insatisfações com a forma como serviços estão sendo realizados, principalmente em relação ao valor da obra.

Ao observar os trabalhos realizados na UBS do Povoado Quindíua, que conforme placa fixada na obra iniciou no dia 10 de maio deste ano e deveria ter sido concluída em 08 de agosto, os vereadores identificaram e registraram vários indícios de irregularidades e desperdícios de recursos públicos. Clique aqui e leia mais.


Hospital de Matinha abandonado pelo governo Roseana

Do Blog Marrapá

hospital-Matinha-31-450x299Inaugurado em agosto de 2013, o Hospital Afonso Matos, em Matinha, construído pelo programa “Saúde é Vida”, custou R$ 4.080.557,02 e só funcionou por 2 dias.

A unidade de saúde de 20 leitos deveria oferecer atendimento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, além de pronto-atendimento, ultrassonografia e raio-x, mas deixou de funcionar no dia seguinte a sua inauguração.

Assim como em Matinha, os hospitais de Lago do Junco, Tufilândia e Benedito Leite também se encontram na mesma situação, abandonados pelo governo Roseana Sarney.

Veja o vídeo em que o morador da cidade denuncia o descaso com o hospital:


Água para todos…

A falta de investimentos no abastecimento da água no Maranhão não é o único problema que deve ser enfrentado para resolver o problema da falta d’água. É preciso também investir corretamente o dinheiro público, evitando desvios e aplicando o orçamento integralmente em projetos bem elaborados, que pensem o Maranhão de Norte a Sul, de Leste a Oeste.

Estas premissas fazem parte da primeira proposta apresentada por Flávio Dino para reverter um problema que assola ainda metade da população maranhense. No último final de semana, o pré-candidato a governo do estado apresentou como primeira proposta a Universalização do Fornecimento de Água para todos os maranhenses – o ÁGUA PARA TODOS – MARANHÃO.

Hoje, de todo o recurso destinado para a CAEMA (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão), apenas 5% foi aplicado, conforme o relatório da Controladoria Geral do Estado publicado em 27 de março de 2013. Segundo Flávio Dino, é preciso ter compromisso com a correta aplicação do dinheiro público e nas políticas públicas corretas.

Segundo o relatório da CGE disponibilizado por Flávio Dino para conhecimento de todos, o patrimônio da CAEMA sofre com “pagamento de medições sem constar documentos essenciais”; “ausência de documentos essenciais em processo de dispensa de licitação”; “adjudicação indevida de processo de dispensa de licitação”; “celebração de convênio sem cumprir procedimento regular”; “irregularidade na comprovação de adiantamentos especiais/fundo rotativo das gerências regionais”; “comprovação de despesas mediante documento fiscal inidôneo”.

Informações como esta, fornecida pela Controladoria Geral do Estado – órgão responsável pela defesa do patrimônio público e da melhoria da transparência nos órgãos públicos, – demonstram que é preciso fazer com que o dinheiro público seja corretamente aplicado, de acordo com o devido processo estabelecido por lei específica.

“Serão eliminados os gastos abusivos com propaganda governamental, aluguel de helicópteros e aviões, que hoje chegam a quase R$ 100 milhões por ano. Os recursos economizados com o corte dos abusos, da corrupção e da ineficiência na CAEMA serão destinados para a construção de poços e de sistemas de abastecimento d’água,” diz a proposta de Dino.