Flávio Dino: Virando a página da vida

flavio_2303-199x30055216Em artigo publicado no portal Maranhão da Gente, o presidente da Embratur, Flávio Dino* fala sobre o trabalho que desenvolveu na estatal e sobre os planos de trabalho para os próximos 11 meses, antes de sair do cargo para disputar as eleições ao governo do Maranhão. Segue abaixo:

Neste mês de janeiro, tenho me concentrado na finalização de um planejamento detalhado para o trabalho da Embratur nos próximos 11 meses. Quero deixar um plano de voo bem traçado para análise do meu sucessor, a ser escolhido pela presidenta Dilma nas próximas semanas. Este ano será decisivo para a continuidade do crescimento da nossa economia do turismo. A Copa do Mundo será o principal capítulo da trilha de megaeventos que o Brasil vem seguindo desde que começou a Conferência ONU Rio+20, em 2012.

Nos 31 meses em que estive à frente da Embratur, tive como objetivo principal aproveitar a audiência mundial voltada a esses eventos para criar uma forte corrente de interesse em visitar o Brasil. Ajudamos a realizar a Jornada Mundial da Juventude, da Igreja Católica, e a Conferência Rio+20, além de termos atuado fortemente em atividades promocionais relativas à Copa das Confederações.

Quando assumi a Embratur, todos os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) estavam fechados. Após um procedimento altamente complexo, abrimos 13 representações do turismo brasileiro, alcançando os principais países emissores de turistas ao Brasil. Agora estamos presentes na Ásia, Américas e Europa, com executivos capacitados e motivados.

Fortalecendo as parcerias com os estados e com o setor privado, criamos o “Goal to Brasil”, um novo formato de seminário promocional, que acabou sendo premiado em três categorias do Stevie Awards 2013 – um prêmio internacional concedido na Espanha às melhores ações promocionais.

Porém, aquele que considero o principal legado da nossa gestão é a ênfase na articulação entre cultura e turismo. Estamos lançaando o Programa de Promoção das Cidades Históricas, do qual São Luís fará parte. Esse programa se soma a editais de patrocínio para ações culturais, apoio a festivais de filmes brasileiros, projeção mundial da nossa gastronomia, shows de música brasileira, apoio à promoção de festas juninas, divulgação da nossa literatura e muitas outras iniciativas. Com isso mostramos que o Brasil é muito mais do que sol e praia, e que somos, de fato, uma civilização original, tropical e humanista – como dizia o genial Darcy Ribeiro.

Não posso deixar de mencionar o programa Turismo sem Limites, que propiciou a pessoas com deficiência viverem e difundirem experiencias absolutamente emocionantes, como retratado na reportagem de um jornalista paraplégico que fez mergulho em Fernando de Noronha.

Fico feliz em saber que essas ações obtiveram resultados e entregarei o posto a meu sucessor com todos os indicadores do turismo internacional em melhor situação que os encontrei.

Em dezembro último, ultrapassamos o patamar de 6 milhões de estrangeiros em nosso país, um marco histórico jamais alcançado antes. Na última sexta-feira, o Banco Central informou que o volume de dólares deixados em nosso país por turistas estrangeiros em 2013 também foi o melhor de nossa história, feito especialmente importante se considerada a desvalorização do real. Em 2013, com menos dólares os estrangeiros compraram mais reais, e ainda assim seguimos crescendo em dólares, o que é revelador da pujança do nosso turismo receptivo internacional.

Em termos de exposição de notícias positivas sobre o Brasil no exterior, que é uma das missões primordiais da Embratur, também obtivemos sucesso aferível em números. No período em que estive à frente da autarquia, conseguimos dobrar o volume de reportagens sobre os nossos destinos turísticos em veículos estrangeiros, com expressiva presença do Maranhão.

Nas primeiras semanas de fevereiro, passarei a me dedicar exclusivamente a um novo projeto: ajudar o Maranhão a encontrar um caminho de desenvolvimento, igualdade e democracia, por intermédio da nossa vitória eleitoral no dia 5 de outubro.

Desejo que este ano seja fecundo para o turismo brasileiro e que todas as boas sementes plantadas por empresários, profissionais e servidores possam brotar. É hora de lutar para que no Maranhão floresçam todos os sonhos e esperanças plantados por diferentes gerações ao longo das últimas décadas.

*Flávio Dino foi deputado federal (PCdoB-MA) e ex-juiz federal, é presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).


DANOS MORAIS

Por José Reinaldo Tavares

O prejuízo é imenso para todos os maranhenses. Hoje a palavra ‘Maranhão’, em qualquer parte do mundo está associada à barbárie, ao primitivismo, à pobreza, ao atraso, à incompetência, às oligarquias e à corrupção.

A situação que vivemos aqui, antes de conhecimento apenas local, hoje é de conhecimento mundial. De modos que o que acontece aqui nas cadeias e fora delas sem nenhum controle espantou e revoltou a ONU, a OEA, a Organização dos Direitos Humanos e (por que não dizer?) a população mundial.

É óbvio que isto mancha e turva a própria imagem do Brasil, que tanto se esforça para ser reconhecido como um dos mais importantes do mundo e que persegue o reconhecimento de ser nomeado Membro Permanente do Conselho de Segurança da ONU. Temo que agora isso se transforme em apenas mais um sonho, afastado pela realidade do que se passa no Maranhão e pela crueza de imagens terríveis que descrevem o que acontece há mais de dois anos nas cadeias maranhenses, sob a vista grossa dos oligarcas que dominam o estado há tanto tempo.

A presidente Dilma sabe e sofre com isso, algo que sem dúvidas deve deixá-la revoltada com tanta incúria e incompetência, mas que absurdas conveniências políticas a manietam e a impedem de explodir em cólera contra os atuais mandatários do Maranhão. E o pior é que ela sabe o quanto ganharia no eleitorado brasileiro, se jogasse fora as conveniências políticas e eleitorais e se declarasse enojada com o que acontece aqui. Se assim agisse, cresceria muito mais no conceito dos brasileiros. Mas a amizade do ex-presidente Lula com o senador José Sarney a segura.

Contudo, a revolta é tão grande que a Ministra dos Direitos Humanos, não se conteve e condenou severamente o governo estadual, recomendando que Roseana Sarney agisse como governadora e não ficasse tentando se esquivar de sua responsabilidade, jogando a culpa no governo federal, na justiça, nos bandidos, no ex-secretário de Justiça. Aqui para nós, só faltaram figurar na lista o Sampaio Correia e o Papa. Todos culpados, menos ela.

E a nossa imagem perante o mundo? Imaginem um jovem querendo fazer intercâmbio ou tentar uma vaga em universidade estrangeira ou um emprego e sendo olhado de esguelha ao dizer que é do Maranhão. Não sou advogado, sou engenheiro, mas esse prejuízo à imagem dos maranhenses, mesmo dentro do país, me pergunto, não configuraria o que é tipificado como passível de gerar danos morais? Já pensaram se pudéssemos fazer essa extrapolação? Seriam milhares de ações cobrando indenização pelos prejuízos causados a imagem da população do Maranhão… Não seria justo?

Digam-me qual o maranhense que não está muito prejudicado em sua imagem pela irresponsabilidade de Roseana Sarney?

Não bastasse isso, é de dar pena a insólita argumentação da governadora, ao querer explicar à sua maneira o descalabro que é o seu governo. Até o ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardoso, demonstra isso ao escutar uma intervenção dela em uma pergunta dirigida por uma repórter a ele.

E o pior é que, tentando justificar as mortes e a violência reinante no estado, Roseana tenta convencer a todos de que nunca tem responsabilidade sobre nada. Sem preparo ou competência, ela acaba por dizer sandices, mas desta vez foi demais. A governadora ofereceu uma resposta tão inverossímil que serviu apenas de galhofa em todo o país. E, claro, de mais desmoralização. Ela atribuiu a onda de violência e a barbárie dentro e fora dos presídios do estado à grande riqueza que o estado agora experimentava no seu governo e ao consequente aumento populacional por esse fato motivado.

Será que surtou com o estresse? Que resposta mais maluca foi essa! Na realidade que ela parece não viver mais o estado está cada vez mais pobre e com indicadores sociais (todos eles!) ficando piores a cada ano. Nenhum melhorou. Esse tipo de conversa só serve de atestado de indigência mental para todos os maranhenses que a têm como governadora. Hoje nem vou repetir esses indicadores aqui…

E aquela ridícula entrevista em sua TV, dizendo que está indignada, quando o seu semblante mostrava tudo menos indignação? Indignada mesmo Roseana? Ficou chocada com o quê? Como é que pode ter sido surpreendida, se o fato vem se repetindo ha anos, desde 2011, sem a menor reação, sem providência nenhuma para evitar a repetição?
Isso é mais do que uma evidência da alienação da governadora e sua equipe próxima, que pouco se importam com nada e creem que a atuação do sistema de comunicação próprio seria suficiente para abafar o problema e evitar a responsabilização da ilustre governadora.

O processo de deterioração da autoridade governamental é tão sério que Roseana está sendo comparada a Maria Antonieta, rainha francesa que morreu decapitada e que ficou famosa por uma frase (que hoje se sabe que não a proferiu) em que dizia à população que se não tivesse pão, que comessem brioches.

Não poderia ser diferente, já que, diante do caos em que o estado encontra-se envolvido, vem à tona uma inoportuna licitação com o objetivo de adquirir lagostas, caviar e champanhe, entre outros itens para a mesa do palácio. A pilhéria então é tão grande que se comenta até mesmo sobre a frase real a ser modificada pela governadora. Seria assim: “se não têm água, que bebam champanhe!

Perdeu a noção!

Continuando os bordões, poderíamos citar o famoso e bem sucedido filme brasileiro Tropa de Elite, estrelado por Wagner Moura no papel do Capitão Nascimento, um oficial duro e honesto que, quando testava novos soldados para integrar o BOPE e os considerava inadequados para essa difícil função, interpelava o pretendente e dizia : “pede para sair, pede para sair!”

Pede para sair, Roseana!

E para terminar: Só temos aqui 4.663 presos. Uma das menores populações carcerárias do país. Mas tivemos 60 mortes em presídios estaduais em 2013. Isto compreende quase um terço de todas as mortes ocorridas no país em 2013 nos presídios. O segundo estado em mortes é o Ceará, com 32, contudo o estado possui 19.392 presos. São Paulo vem em terceiro com 22 mortes, mas com uma população carcerária de 210.677 presos. Pernambuco, por fim, tem 10 mortes para 29.704 presos. Eis alguns dados estatísticos que nos ajudam a formular uma ideia mais concreta sobre o completo descontrole do Maranhão neste e em muitos outros setores…

Não há explicação, Roseana. Aliás, há.

Trata-se de incompetência e falta de trabalho.


Em carta, bispos fazem crítica indireta à Roseana e culpam desigualdade social por violência

Do Boa Informação

Em carta pública, os bispos do Maranhão culpam a desigualdade social e a falta de ações de Estado e Justiça pela recente onda de violência. A carta é uma resposta também à declaração da governadora Roseana Sarney (PMDB), que associou a riqueza aos crimes no Estado.

“É verdade que a riqueza no Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do Brasil. Não é este o Estado que Deus quer. Não é este o Estado que nós queremos”, diz o texto, assinado por 13 bispos, com data de quarta-feira (15).

Ainda segundo os bispos, há no Estado uma “morosidade da Justiça” e “ausência de políticas públicas” e cita que os presos são, em sua maioria, negros e pobres. “Isso é resultado de um modelo econômico-social que está sendo construído.”

“A agressão está presente na expulsão do homem do campo; na concentração das terras nas mãos de poucos; nos despejos em bairros pobres e periferias de nossas cidades; nos altos índices de trabalhadores que vivem em situações de exploração extrema, no trabalho escravo; no extermínio dos jovens; na auto-destruição pelas drogas; na prostituição e exploração sexual; no desrespeito aos territórios de indígenas e quilombolas; no uso predatório da natureza”, afirma o texto.

Os bispos dizem que ainda a emoção e a dor pela morte da menina Ana Clara, vítima de um ataque a ônibus há duas semanas, e os mortos no complexo penitenciário de Pedrinhas seguem vivas.

A Igreja também pretende realizar um ato pela paz e pela justiça no Estado no próximo dia dois.

“Neste dia – Festa da Apresentação do Senhor, Luz do mundo, e de Nossa Senhora das Candeias –, pedimos que se realize em todas as comunidades uma caminhada silenciosa à luz de velas, por ocasião da celebração. Às pessoas comprometidas com esta causa e às que não puderem participar da celebração sugerimos que acendam uma vela em frente à sua residência”, pede o texto.


Flávio Dino abre debate sobre as diretrizes para o Desenvolvimento do Maranhão

O desenvolvimento econômico e social do Maranhão foi discutido por Flávio Dino na manhã de ontem (16).

Da Maranhão da Gente

MAdaGenteO desenvolvimento econômico e social do Maranhão foi discutido por Flávio Dino na manhã desta quinta (16). Como pré-candidato ao governo do Maranhão, Dino afirmou que, para que o estado se desenvolva com igualdade, é necessária uma nova Política de Desenvolvimento para o Maranhão.

O pré-candidato apresentou três tarefas fundamentais que tratam do desenvolvimento do Maranhão através de uma nova forma de administrar. Para ele, é necessário abandonar a concentração de riqueza na mão de poucos e é preciso promover a distribuição das riquezas entre todos os maranhenses.

A primeira das diretrizes apresentadas por Dino trata da economia interna do Maranhão. Para ele, é necessário expandir o mercado interno com a consolidação das atividades econômicas já existentes (a exemplo da agricultura familiar e empresarial) associadas às políticas sociais.

A segunda diretriz seria investir em ciência e tecnologia para expandir conhecimento e técnica de desenvolvimento da agricultura. A terceira seria concatenar todas as ações em torno do fortalecimento da indústria local com modelo inclusivo e democrático, “que liberte o Maranhão da monotonia dos discursos baseados nos “grandes projetos” redentores,” disse Flávio Dino.

Cadeias produtivas

A defesa das riquezas do Maranhão e sua distribuição entre todos os maranhenses é um dos pontos mais defendidos por Flávio Dino durante o movimento Diálogos pelo Maranhão que, durante o ano de 2013, percorreu todas as regiões do estado discutindo um novo modelo de desenvolvimento.

O mapeamento e o investimento nas cadeias produtivas reais do Maranhão seriam o principal vetor para o desenvolvimento industrial do Maranhão. Relacionando primeiro, segundo e terceiro setor, Dino apresenta uma visão global do desenvolvimento econômico do estado.

No mesmo sentido, fala do investimento em políticas sociais que tenham em vista a distribuição de renda no Maranhão. “Para superar essa quadro, como os fatos recentes estão demonstrando, não basta fazer o “bolo” da riqueza crescer se ele não é distribuído com justiça e eficiência,” comentou Flávio Dino.

De acordo com o pré-candidato do PCdoB, é preciso implantar em conjunto com todas essas iniciativas os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que garantam mais oportunidade de emprego e geração de renda.


Troféu macabro

Por Eliane Cantanhêde / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – Segundo a governadora Roseana Sarney e seus aliados, o problema do Maranhão é que está “mais rico”, tem o 16º PIB do país e cresceu 10,3%, a maior taxa do Nordeste. O Maranhão, porém, disputa com Alagoas o troféu de pior em tudo. Vejamos.

Feudo dos Sarney, o “rico” Maranhão tem a pior renda per capita (R$ 360) da Federação. Depois vêm Piauí e a onipresente Alagoas.

O efeito óbvio é no IDH estadual, que mede o desenvolvimento humano e o bem estar das pessoas. Aí, Alagoas “vence” e fica em último. Maranhão, em penúltimo.

Em número de miseráveis, Maranhão e Alagoas se alternam no primeiro e no segundo lugar. Pelo PNUD, a taxa de pobreza extrema no Maranhão é de 22,5%.

Saneamento e educação: 96% das casas do Maranhão não têm saneamento decente e quase um quinto dos maranhenses acima de 15 anos não sabem ler nem escrever.

E o desastre nos testes de aprendizado? Pelo Pisa, programa internacional de avaliação de estudantes, o Maranhão ficou em penúltimo em leitura, matemática e ciências, as três áreas consideradas, e só não tirou o troféu de pior do país porque foi “vencido” por Alagoas.

Não custa lembrar que educação e desempenho escolar apontam para o futuro. Ou seja: ruim está, melhor nenhum dos dois vai ficar.

Há uma diferença, entretanto, entre os lanterninhas brasileiros. Alagoas, hoje governado pelo ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Teotonio Vilela, é vítima de oligarquias que fatiaram aquele lindo Estado e vêm-se alternando no poder desde sempre. Já o Maranhão é propriedade de uma única família há meio século.

Sarney carimbou seu nome em escolas, hospitais, vilas e avenidas, mas isso é só ilustração. O pior foi eleger testas de ferro para o governo: seu médico particular, seu carregador de malas… Todos comem lagosta e caviar. O Estado virou isso.


Deu na Reuters: Advogados protocolam pedido de impeachment de governadora do Maranhão

ReutersSÃO PAULO, 14 Jan (Reuters) – Um grupo de advogados que atuam na defesa dos direitos humanos protocolou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), a quem acusam de omissão na crise que afetou o sistema prisional maranhense.

O Estado ganhou as manchetes nas primeiras semanas de 2014 por causa da crise vivida no presídio de Pedrinhas, onde presos têm sido assassinados e decapitados, e pela onda de violência que chegou a matar uma criança na capital, São Luís, depois que o ônibus em que ela estava foi incendiado por bandidos.

“Eles (advogados) argumentam que a governadora se omitiu ao não garantir os direitos humanos dos detentos de Pedrinhas”, disse à Reuters por telefone o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que faz parte do bloco de oposição ao governo de Roseana e recebeu o pedido dos advogados como membro da comissão de recesso do Legislativo maranhense.

Entre os relatos de abusos de direitos humanos em Pedrinhas está o de que mulheres que fazem visitas íntimas a detentos sofrem abuso sexual na unidade.

O parlamentar disse que a partir do recebimento do documento, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), tem o prazo de 15 dias para criar uma comissão para analisar o pedido. A governadora terá o mesmo prazo para se defender das acusações e, depois disso, a comissão também terá 15 dias para decidir se abre ou não um processo de impeachment.

Othelino, que é do mesmo partido do presidente da Embratur e pré-candidato ao governo do Maranhão na eleição deste ano pelo PCdoB, Flávio Dino, disse que o bloco de oposição a Roseana na Assembleia maranhense ainda vai estudar o pedido para decidir qual posição irá tomar.

Os parlamentares que apoiam o governo de Roseana, filha do senador José Sarney (PMDB-AP), são maioria na Assembleia Legislativa do Maranhão.

(Reportagem de Eduardo Simões)


Uma notícia está chegando lá do Maranhão

Se o crime organizado dá as cartas e oprime o povo com ameaças dignas de terroristas, é porque há uma natural permissão

ZECA BALEIRO  ESPECIAL PARA A FOLHA

Zeca Baleiro: Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina

Zeca Baleiro: Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina

Leio com assombro as notícias que chegam do Maranhão. Imagens e relatos dolorosos e repugnantes despejados em tempo real em sites, jornais e telejornais, escancarando a nossa vergonha e impotência diante de barbaridades que já extrapolam nossas fronteiras e repercutem mundo afora.

Como todos, estou pasmo. Mas nem tanto. Nasci no Maranhão e sei que a barbárie (a todos agora revelada de um modo talvez sem precedentes) já impera há anos na prática de seus governantes vitalícios, que agem como os velhos donos das capitanias hereditárias do passado.

Se o crime organizado neste momento dá as cartas e oprime o povo com ameaças e ações dignas dos mais perigosos terroristas, é porque há uma natural permissão –a impunidade crônica dos oligarcas senhores feudais, que comandam (?) o Estado com mãos de ferro há 47 anos (a minha idade exatamente) e que, ao longo desse tempo, vem cometendo atrocidades sem castigo, com igual maldade, típica dos grandes tiranos e ditadores.

Esses donos do poder maranhense (e nunca dantes a palavra “dono” foi empregada com tanta adequação como aqui e agora) são exemplo e espelho para que criminosos ajam sem nenhum medo da punição.   Pois a miséria extrema que assola o Estado há décadas, o analfabetismo estimulado pela sanha dos coiotes ávidos de votos, a cultura antiga de currais eleitorais, a corrupção mais descarada do mundo e o atentado ao patrimônio histórico de sua bela e triste capital são crimes tão hediondos quanto os cometidos no complexo penitenciário de Pedrinhas.

A diferença crucial é que, enquanto os bandidos que agora aterrorizam (e matam) a população aos olhos assustados da nação estão em presídios infectos e superlotados, os criminosos de colarinho branco (e terninho bege) habitam palácios.

No meio do caos, soa tão patética quanto simbólica a notícia veiculada dias atrás neste jornal sobre abertura de licitação para o abastecimento das residências oficiais da governadora.   A lista de compras é de um rigor e de uma opulência espantosos. Parece coisa da monarquia francesa nos dias que antecederam sua queda.   No presídio de Pedrinhas, cabeças são cortadas. Resta saber se, para além dos muros da prisão, alguém um dia irá para a guilhotina.

ZECA BALEIRO é cantor e compositor maranhense


Época – Douglas Martins: "É repugnante"

O juiz do Conselho Nacional de Justiça analisa a situação no Maranhão – e diz que os governantes permitem a barbárie nos presídios porque respeitar os direitos dos presos não dá voto

MURILO RAMOS

INSPEÇÃO  O juiz Douglas Martins. Ele foi ao Maranhão a mando de Joaquim Barbosa (Foto: Beto Barata)

INSPEÇÃO O juiz Douglas Martins. Ele foi ao Maranhão a mando de Joaquim Barbosa (Foto: Beto Barata)

Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão, Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997. Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se tornou titular da Vara de Execução Penal da capital. Nesse cargo, teve acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do Brasil. Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país. Martins aceitou o desafio. No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades policiais, de brigas entre facções. Desde o começo de 2013, 62 presos foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos ônibus, morreu queimada. As razões para os ataques ainda não estão claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no Estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência. Em meio à crise, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado”. Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do  silêncio”, afirmou.

ÉPOCA – O senhor está acostumado a visitar presídios. Ainda assim os relatos dos presos de Pedrinhas o impressionaram?  Douglas Martins – Sim. O que me chocou mais foram os relatos de como as mortes aconteciam. Os presos negam que seja briga de facções. Não está ocorrendo invasão dos pavilhões por presos de outras facções. Os presos que estão morrendo são os que não cumprem as determinações da facção dominante. Os agentes penitenciários já não avaliam a periculosidade ou perfil etário do preso, como determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes encaminham de acordo com a facção à qual o preso pertence. Se o preso não pertence a nenhuma das facções, escolhe na hora para onde quer ir. Assim que entra no presídio já recebe ordens para arranjar dinheiro, celulares, drogas etc. É instruído a pedir ajuda dos familiares. Se não cumpre as missões, a punição é a mais severa possível. Isso acontece para mostrar aos outros presos que quando uma ordem é dada ela deve ser cumprida. Um dos presos mortos não pertencia a facção nenhuma. Estava pela primeira vez na cadeia por ter receptado pneus roubados. E esse sujeito foi decapitado. Certamente por não cumprir alguma determinação. A obrigatoriedade do preso de se enquadrar numa facção me chocou demais. Isso é repugnante.

ÉPOCA – Qual foi a razão de sua visita ao presídio de Pedrinhas no dia 20 de dezembro?

Martins – Depois da morte de três presos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, me pediu para ir lá fazer uma nova inspeção e atualizar as anteriores. Ao chegarmos, verificamos que a situação era exatamente igual à da visita que fizemos em outubro, quando morreram nove pessoas numa rebelião. Em outubro, havíamos apresentado um documento à governadora e apontamos as providências que deveriam ser tomadas – em especial a construção de dez unidades prisionais no interior. O Maranhão tem um percentual alto de presos provisórios, em razão da quantidade de presos do interior que cumprem pena na capital do Estado. O deslocamento é complicado, o que dificulta as audiências. O processo do preso que é do interior e está preso no interior corre rápido. Algumas pessoas criticam, dizem que deveriam ser feitas audiências por teleconferência. Na prática, isso não é possível. Imagine a qualidade da internet no interior do Maranhão. Para piorar, o presídio de Pedrinhas estava sem grades nas celas. Os presos transitavam livremente. Havia ainda a tal da visita íntima coletiva, momento em que várias mulheres entram no presídio de uma só vez, sem ter um lugar adequado para as visitas. Havia relatos de abusos de mulheres.

ÉPOCA – O governo do Maranhão diz não ter recebido denúncias de que presos violentavam sexualmente mulheres de outros presos nessas visitas.

Martins – Se um preso denunciar que sua mulher sofreu algum tipo de violência sexual, esse preso será morto rapidamente. Por isso, não existe essa formalização da denúncia. O Estado tem de tomar providência para que não exista a visita íntima coletiva. O correto é ter uma sala própria para a visita. Só quem pode controlar isso é o Estado. O governo tem de organizar as visitas íntimas. Não dá para colocar 100 mulheres de uma vez no presídio. Esperar ética dos presos, confiando que respeitarão as mulheres dos outros, é brincadeira. Tivemos a promessa do secretário de que isso não aconteceria. Mas aconteceu.

“A falta de atenção ao sistema prisional acaba influenciando a segurança pública”

ÉPOCA – Após a divulgação de seu relatório, a governadora Roseana Sarney criticou o senhor nominalmente. Ficou surpreso?  Martins – Sim. Porque não foi algo direcionado a ela. O relatório constata os problemas do sistema prisional do Maranhão. E esses problemas não surgiram hoje. Antes dela já falávamos dos problemas. Acontece que durante o governo dela os problemas não foram resolvidos. Ninguém pode alegar que o CNJ persegue um ou outro político. Há relatórios sobre vários Estados. Já apontamos irregularidades do Rio Grande do Sul ao Amazonas, passando por governos de todos os partidos políticos. Por que o Maranhão tem de ser exceção? Não apontamos nada bonitinho em lugar nenhum.

  ÉPOCA – A situação no Maranhão é mais preocupante que em outros Estados?  

Martins – Certamente. Foram 60 mortes em apenas um ano. Nem São Paulo, que tem mais de 200 mil presos, chegou perto desse número. O Maranhão responde por cerca de 1% dos presos do país. Se ficarmos na média (700 mortos por ano), o Maranhão responderá por quase 10% das mortes em presídios do país. Resumindo: o Maranhão tem quase dez vezes mais mortes que a média brasileira, que já é absurda.

  ÉPOCA – Por que o preso no Brasil é tão maltratado?

Martins – Isso reflete uma opção política dos governantes. O discurso de que os presos devem ter seus direitos garantidos não motiva as pessoas. E, como não motiva a opinião pública, não motiva o governante. Uma política que respeita os presos não dá voto. Quem defende os presos geralmente é encarado como um defensor de mordomias para bandidos. Como essa visão prevalece, os governos não dão atenção. Mas é importante observar que a falta de atenção ao sistema prisional influencia na segurança pública.

ÉPOCA – De que forma?

Martins – Quando abandonado, o preso se aproxima das facções para dar proteção à família. As facções descobriram ser lucrativo arregimentar pessoas que cometem crimes nas ruas, após passagem pela cadeia. Primeiro, as famílias dos presos trabalham para a organização. Quando o preso é solto, torna-se um soldado do crime nas ruas. Talvez essa percepção ganhe corpo a partir de agora.

ÉPOCA – O que fazer no Maranhão, no curto prazo, para atenuar o problema?

Martins – Em primeiro lugar, cumprir o prazo de seis meses para construir 11 unidades prisionais. Outra medida é realizar concurso público para aparelhar o sistema prisional. Os agentes penitenciários são terceirizados e ganham um salário mínimo. Eles ficam vulneráveis a ofertas inescrupulosas, como facilitar a entrada de armas. Se ele for demitido, o que ele perdeu? Nada. Esse funcionário acaba se corrompendo.

ÉPOCA – Transferir detentos para presídios federais ajuda a resolver o problema no Maranhão?

 Martins – Não resolve. Os presídios federais já contam com presos maranhenses, supostamente os chefes dessas facções. E, quando alguns são transferidos, rapidamente são substituídos nas prisões.

ÉPOCA – É verdade que o senhor, em 2002, numa cidade do interior, soltou presos condenados por crimes contra o patrimônio, depois que o tribunal do Maranhão decidiu livrar da cadeia políticos corruptos?

Martins – É o princípio da isonomia. Se réus confessos (ex-prefeito e vereadores) que lesaram os cofres públicos num esquema de mensalinho foram libertados, qual o sentido de deixar presas pessoas que roubaram muito menos? Mandei soltar quatro presos assim que os políticos foram soltos. Ainda fui processado por algumas declarações que dei na ocasião.

ÉPOCA – E o que aconteceu com esse processo?

Martins – Foi arquivado.