Deixar a estrada da exclusão social

Por Flávio Dino

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Infelizmente, a negação do “direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado. Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Mais IDH, mais justiça social

Por Flávio Dino

FlavioEm seu discurso de posse como o primeiro presidente de uma África do Sul unificada em 1994, Nelson Mandela deixou ao mundo e aos seus concidadãos um sábio ensinamento sobre o porvir de uma sociedade, após longo período de opressão e desigualdades abissais. Era chegada a hora da ação de todos, sem distinção, na construção de um novo país onde haveria paz, justiça, pão, água e sal para todos. A trajetória de Mandela na condução de seu país mostrou ao longo dos anos que a união do país em torno de uma causa, independente da origem daqueles que trabalham nela, foi o caminho correto para corrigir injustiças do passado.

Para escolher o caminho certo a trilhar em busca de uma sociedade mais justa no Maranhão, temos procurado em todos os setores, em primeiro lugar, a sensibilidade para o real problema daqueles que mais precisam da atuação do Estado para ter uma vida digna. Em nosso Estado, essa prioridade foi definida por intermédio de um extenso projeto de participação popular, que está bem vivo e atuante. Ouvindo o povo, consolidamos a certeza de que a meta principal do nosso mandato deve ser melhorar os indicadores socioeconômicos, ainda que obviamente saibamos que o Maranhão tem uma longa estrada a trilhar até alcançar o patamar que desejamos e merecemos.

Na semana que passou, iniciamos um périplo por 9 cidades que possuem urgência em atendimento aos direitos básicos e acesso aos serviços públicos. Em seguida, outras 21 cidades também receberão os serviços do Mutirão Mais IDH. Esse mutirão é apenas a primeira ação, do conjunto de 10 iniciativas que compõem o núcleo fundamental do Plano Mais IDH, abrangendo educação, saúde, moradia, água, produção e segurança alimentar.
Fiquei feliz em acompanhar as ações concretas por meio de inúmeras imagens e mensagens oriundas das cidades mais desprotegidas pelo poder público do Maranhão. Foram-me relatadas histórias de pessoas que pela primeira vez tiveram acesso a direitos básicos como a emissão de documentos, atendimento de saúde e vacinas.

O secretário de Saúde Marcos Pacheco foi pessoalmente a alguns desses municípios fazer atendimento de pacientes. Da cidade de Fernando Falcão, enviou-me o relato da realização de consulta a um bebê que possuía graves problemas. Ao entrevistar a mãe, descobriu que durante toda a gestação, ela não teve acesso a exames pré-natais, fundamentais para o acompanhamento da vida em formação. Situações como essas rasgam a alma de quem sente as dores dos outros como se suas fossem, e dizem muito sobre os imensos equívocos de uma delirante política de “saúde” que olhava mais para obras do que para as pessoas.

Não é possível ser indiferente aos inúmeros casos similares, que brotam em cada recanto do nosso Estado, tão belo e tão abandonado no passado. Transformar essa triste realidade é o sentido maior de todas as ações da nossa equipe, a quem agradeço pelo esforço, sobretudo das dezenas de servidores e servidoras públicas que aceitaram o convite para participar do primeiro Mutirão Mais IDH.

Essa semana também foi marcada por outro importante passo em direção à Justiça Social. Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa transformou em lei o projeto que enviamos em janeiro deste ano, que disciplina o programa “Mais Bolsa Família Escola” – iniciativa que concederá às mães integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, específica e exclusiva para a compra de material escolar. Não queremos mais ver a triste cena de crianças e adolescentes sem cadernos, sem lápis, sem mochilas. Esse programa vai também ajudar micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado, que serão cadastradas para vender o material escolar às mães.

Assim demonstramos que, agora, o objetivo principal dos serviços públicos no Maranhão é promover qualidade de vida, é dar dignidade à nossa gente. Esta é a nossa atitude prática, otimista e transformadora da realidade, fonte de energia para um movimento que o Maranhão começa a conhecer. O movimento que nos leva a dias melhores, em que as riquezas socialmente produzidas cheguem a todas as casas deste maravilhoso e imenso Maranhão.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Flávio Dino assina ordem de serviço para projeto executivo da ponte Bequimão/Central

Governador assinou a ordem de serviço para o projeto de execução da ponte, passo principal para que seja possível licitar a obra

Governador assinou a ordem de serviço para o projeto de execução da ponte, passo principal para que seja possível licitar a obra

O governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto de execução da ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará o município de Bequimão à Central do Maranhão. A obra é mais um compromisso de campanha assumido pelo governador, que começa a se tornar realidade em apenas dois meses de gestão.

Há 40 anos, a população de dez municípios da região da Baixada Maranhense reivindica a construção da ponte que facilitará o acesso da capital aos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe.

O município de Serrano do Maranhão é uma das cidades beneficiadas com o Plano de Ação ‘Mais IDH’ e a ponte como acesso à capital constitui incentivo importante para as atividades comerciais no município. O governador Flávio Dino considerou a construção da ponte como o início de um conjunto de ações que elevará a qualidade de vida no município e na região.

“Serrano do Maranhão possui baixo índice de desenvolvimento econômico, temos que desenvolver diversas ações sociais nesta região e a ponte Central Bequimão é uma delas, que dará luz à economia municipal, gerando emprego e renda aos moradores”, garantiu o governador.

Mapa

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, ressalta que a construção da ponte permitirá a integração do desenvolvimento econômico e social, gerando riquezas e oportunidades de trabalho aos moradores. “A ponte é um desejo da maioria da população da Baixada que precisa ter as mesmas chances sociais dos ludovicenses. O projeto está sendo elaborado com técnicas precisas, depois em ato contínuo vamos licitá-lo e, em seguida, darmos prosseguimento a concretização da obra. A ponte representa um novo momento para o estado, é uma verdadeira virada de página na história do Maranhão”, afirmou o secretário.

Ao finalizar o anúncio da ponte Central Bequimão, o governador ratificou a importância do empreendimento para a Baixada. “O sonho vai se tornar realidade. O que era lenda estamos desatando o nó e concretizando o sonho. A ponte vai combater a exclusão social e regional, tirando do isolamento os municípios daquela região. Tudo vai melhorar ali, como o fluxo de turismo e econômico. Dentro de 180 dias o projeto sai do papel e daremos início a obra”, detalhou o governador.


Unir forças para mais resultados

governador-apresenta-Mais-IDH_capaNa semana que passou, nossa equipe de Governo promoveu importantes encontros, nos âmbitos nacional e regional, para construir a unidade de forças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado. Pessoalmente, estive em 10 diferentes ministérios levando ao Governo Federal os principais projetos em cada área, sensibilizando as equipes de governo nacionais para que o Maranhão seja realmente prioridade, sobretudo no combate às desigualdades sociais. No encontro com a Presidenta Dilma Rousseff, dialogamos por mais de duas horas sobre o que estamos fazendo e faremos no nosso Estado nos próximos anos. Pedi a ajuda prioritária da Presidenta Dilma para três pontos principais.

Primeiramente, o Programa Escola Digna, com destaque para a substituição das escolas de taipa e palha e a construção dos Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. Essas medidas são fundamentais, pois é verdade que prédios não resolvem sozinhos a questão educacional, porém sem infraestrutura decente é impossível avançar em qualidade. Por isso, além de falar das imprescindíveis obras, relatei à Presidenta Dilma e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, todas as medidas que já tomamos para valorizar os educadores maranhenses: aumento salarial; progressões na carreira; melhoria da gratificação dos diretores das escolas; eleições diretas para cargos de direção, com exigência de aprovação em cursos específicos, entre outras medidas.

Em segundo lugar, falei com a Presidenta e a sua equipe sobre as estradas federais que cortam o Maranhão. Apresentei a situação de cada uma, as estatísticas de acidentes e formulei pedidos relativos a duplicações e pavimentações, a fim de resolver questões graves, por exemplo o acesso a São Luís, que dificulta o crescimento do fluxo de negócios embasado no nosso complexo portuário, além de trazer graves transtornos aos cidadãos de todo o Estado que demandam serviços na capital.

Ainda na audiência presidencial, tratei sobre o Programa Mais IDH, envolvendo os 30 municípios maranhenses que hoje estão na lista dos piores índices do País. Enfatizei a necessidade do apoio federal à superação de graves problemas dessas comunidades, tais como a falta de água tratada e de habitação adequada.

Nesse passo, deixei com a Presidenta Dilma e seus ministros dezenas de projetos que já estamos desenvolvendo em menos de 2 meses de Governo, para que todos vissem que a mudança no Maranhão tem rumo e metas claras. Aproveito para agradecer ao trabalho incessante e corajoso dos Secretários, dirigentes de entidades públicas e suas equipes técnicas, que estão me acompanhando nesse esforço gigantesco para melhorar a vida das pessoas.

Com o mesmo propósito de promover uma grande união em defesa do Maranhão, quero destacar mais três realizações na semana que passou. Na sexta-feira, por mais de três horas, estive reunido com a bancada maranhense de deputados federais, na presença do senador Roberto Rocha e do deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembléia Legislativa. Apresentei nossas prioridades de governo, detalhadamente e com transparência, e traçamos juntos estratégias para assuntos muito importantes, tais como a obtenção de mais recursos para a saúde maranhense. Fiquei feliz com a presença de 15 dos nossos 18 deputados federais, o que mostra um elevado espírito democrático que merece ser enaltecido.

Também na sexta-feira, promovemos um pacto entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, objetivando à Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. Vamos ampliar os recursos humanos disponíveis para esse trabalho, pois consideramos que o título definitivo de propriedade traz segurança para as famílias, permite a obtenção de créditos e estimula pequenos comerciantes e prestadores de serviço. No caso do Governo do Estado, essa ação vai se estender para outros municípios maranhenses, tendo como órgão executor o ITERMA.

E, em terceiro lugar, friso a alegria que tive ao me encontrar com mais de 300 lideranças políticas, comunitárias e sindicais oriundas das 30 cidades que estão abrangidas pelo Programa Mais IDH. Debati com os presentes as ações que vamos concretizar e convidei a todos para mobilizarem os Comitês Municipais Mais IDH, instâncias fundamentais para a realização de ações e para a fiscalização da boa aplicação do dinheiro público.

Com esse relato, além de prestar contas ao povo – legítimo detentor do poder soberano – busquei sublinhar a minha crença em um modo de fazer política, que não abre mão de princípios e valores, mas que também sabe agregar as forças necessárias para o alcance de metas. Definitivamente, creio que a boa política exige o afastamento de dois extremos: o cinismo, que tudo acha “normal”, e o fanatismo, que apenas aparentemente é “puro”.

A partir de amanhã tem mais, muito mais. O governo é de todos nós.