Semiárido no mundo

José Lemos

As Nações Unidas caracterizam as regiões do planeta de acordo com a sinergia existente entre clima, vegetação e solos, principalmente, em áreas: hiper-áridas, áridas, semiáridas, sub úmidas secas, sub úmidas-úmidas e úmidas.

As áreas com terras secas (hiper-aridas, áridas e semiáridas) cobrem aproximadamente 40% da superfície da terra. Nelas sobrevivem em torno de dois bilhões de pessoas, 90% situados em países em desenvolvimento. São populações fortemente sujeitas ao processo de desertificação, além de serem vulneráveis ao acesso de renda e aos ativos sociais (água potável e saneamento, principalmente). Por isso são potenciais migrantes para zonas urbanas onde engrossarão os cinturões de pobrezas de cidades que já são naturalmente carentes e que veem agravadas essas dificuldades devido ao adensamento já desordenado, incrementado por contingentes populacionais expulsos dos seus locais de origem devido às vulnerabilidades à que estavam expostos.

As áreas definidas no bioma semiárido, por sua vez, apresentam características climáticas, de solos, cobertura vegetal e de fauna nativa bastantes características. No mundo há regiões semiáridas nas Américas, na Oceania, Ásia e África. No continente Sul-americano existem três (3) grandes semiáridos: Guajira, que se espraia pela Venezuela e Colômbia. Outra área que se estende em diagonal cobrindo partes da Argentina, Chile e Equador. A terceira, e mais povoada região semiárida do continente Sul-americano, está no Nordeste brasileiro. Aqui o semiárido se espraia num enorme espaço físico em que predomina uma vegetação rala e rasteira, única no mundo, chamada de caatinga. Termo de origem tupi que significa “vegetação branca”. As temperaturas médias são muito elevadas. A pluviosidade é instável, tanto na dimensão temporal (ao longo dos anos) como espacial (dentro de cada ano). A normalidade é a sequencia de anos com baixa pluviosidade, concentrada em três a quatro meses, com nove a oito meses de estiagem. Devido às temperaturas elevadas, incidência dos ventos e a uma vegetação que mesmo estando em visível estágio de fragilização, transpira, o balanço hídrico (relação entre chuva que cai e água que evapora por causa desses fatores, insolação, ventos e transpiração das plantas) é quase sempre negativo.

Isto dificulta as práticas agrícolas, sobretudo quando exercidas sem o uso de tecnologias adequadas para essas condições. Este cenário que prevalece por longos anos nos estados do Nordeste, a partir do Piauí até a Bahia, também afeta municípios de Minas Gerais e do Maranhão. Reconhecidos pelo Ministério da Integração Regional existem atualmente 1.133 municípios inclusos no semiárido ocupando uma área de 969.589,4 quilômetros quadrados. Esses municípios estão em oito estados da região, excluindo o Maranhão, e incluindo Minas Gerais. Neles sobrevive uma população de 23,15 milhões de pessoas. Caso se incluam os 15 municípios maranhenses com características técnicas já comprovadas de semiárido, mas não reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional, essa população ascenderá para 24 milhões.

Aos problemas climáticos, que decorrem da posição geográfica da região, mas que também contam com forte contribuição da ação humana, agregam-se os elevados níveis de concentração fundiária e o descaso das politicas públicas que privam as populações dessas áreas de serviços essenciais como educação, água encanada, saneamento, coleta sistemática com destino adequado dos resíduos sólidos, que corroboram com a situação de vulnerabilidade das populações rurais do semiárido. Esta sinergia de eventos contribui para que parte significativa da população rural dessas áreas migre para as áreas urbanas dos municípios nordestinos, sobretudo aqueles de maior densidade populacional, como o são as captais dos estados.

Há conhecimento científico para a convivência com a escassez hídrica. Processo que passa pela qualificação dos sujeitos envolvidos. Uma das maiores carências do semiárido, para além das vulnerabilidades climáticas, é a falta de acesso às informações tendo em vistas que a escolaridade média que prevalece é baixa, em torno de quatro anos, e as taxas de analfabetismo são as maiores do Brasil. Tendo acesso às informações e às tecnologias podemos encontrar surpresas agradáveis. Com efeito, no semiárido brasileiro encontram-se oásis de produção agrícola como o complexo do vale São Francisco em Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pe). No Ceará se desenvolvem projetos de fruticultura e de floricultura com sucesso. Isto sem falar nas alternativas não agrícolas.

Em 13 de maio de 2014 um grupo de professores assessorados por bolsistas dos cursos de Agronomia e Economia, criou o Laboratório do Semiárido (LabSar) que tem entre os seus objetivos reunir o acervo de conhecimentos gerados para a convivência com a escassez hídrica e o rigor do clima deste bioma, ao tempo que gera pesquisas que buscam encontrar mais alternativas. Uma missão que tem sido gratificante até aqui, a despeito das dificuldades que a nossa região vem experimentando nos últimos anos. Mas estas (as dificuldades de toda ordem) são, paradoxalmente, o combustível que nos faz querer trabalhar e contribuir para a mudança de um panorama secular.


O direito de sonhar para todas as mães

Por Flávio Dino

A maior homenagem que se pode fazer para as mães maranhenses é o cuidado com o futuro de seus filhos. Dar aos filhos o direito de sonhar e realizar os projetos que outrora pareciam impossíveis de alcançar é o maior presente que as mães maranhenses podem receber.

O foco central da nossa política de desenvolvimento é apostar na qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e superar as desigualdades que foram se acentuando historicamente no Estado. Dentre as ações que começam a ser executadas, destaco algumas delas como de importância primeira para garantir às famílias maranhenses mais dignidade e justiça social.

Dar melhores condições de estudos para as crianças de todos os municípios é uma de nossas prioridades. Lançamos em janeiro o programa “Escola Digna”, que vai garantir a milhares de filhos maranhenses um ambiente escolar acolhedor, adequado para o aprendizado. Construiremos ao longo dos próximos 4 anos escolas de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha ou barro que existem em centenas de municípios do Maranhão.

Nesses novos prédios escolares, os filhos maranhenses terão oportunidades que faltaram a seus pais. Serão ambientes propícios para que crianças e jovens possam planejar e construir seus futuros com mais dignidade e direito de sonhar com voos mais altos.

Também buscamos mais qualidade na Educação com a valorização do professor, concedendo o aumento da remuneração em 13%, fazendo a progressão de carreira a 11 mil professores da rede, contratando 1.000 novos educadores para atuar nas salas de aula das escolas estaduais, bem como proporcionando a formação dos professores que atuarão nas novas escolas que serão construídas pelo Governo e administradas pelas prefeituras no programa “Escola Digna”.

Ao mesmo tempo, propomos e aprovamos junto à Assembleia Legislativa o programa Mais Bolsa Família Escola, outra iniciativa da nossa gestão para garantir melhores condições de ensino. As mães beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal contarão com o apoio do Governo do Estado para a compra de material escolar para seus filhos a partir de janeiro de 2016.

O Governo vai investir R$ 80 milhões oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e contribuir uma vez ao ano com uma parcela a mais do Bolsa Família, beneficiando as mães de mais de 100 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor será recebido pelas mães, que ficarão responsáveis pela aquisição do material escolar de seus filhos.

Também serão as mães que receberão o incentivo à produção rural do Maranhão, que lançamos em março deste ano. Com orientação técnica derivada de um modelo da Embrapa, o Governo disponibilizará neste ano 3.000 unidades do “Sisteminha”, consistindo em culturas integradas, com a criação de animais e vegetais para consumo e venda. Nesse projeto, a família receberá um fomento do Governo do Estado no valor de R$ 2.700,00 liberado em três parcelas, que serão depositadas em cartão magnético com conta em nome da mãe, que representa toda a família.

Para cuidar da saúde da mulher, nossa equipe iniciou o plano de itinerância com serviços de atenção básica e exames de mamografia. Mais de mil mulheres de Barra do Corda e outros seis municípios fizeram o exame e receberam o resultado. 56 delas apresentaram alterações e tiveram encaminhamento para atendimento em Presidente Dutra e São Luís. Assim como a região de Barra do Corda, outras receberão em 2015 assistência à saúde e encaminhamento para tratamento pelo Governo Estadual, que nesta gestão dá o primeiro passo para a construção da rede de atenção às doenças crônicas, uma inovação para o Estado.

Assim, vamos cuidando do agora e do futuro das mães e dos filhos deste Estado. Com ações concretas e atenção especial aos que mais precisam, homenageamos todas as mães da nossa terra que, em breve, poderão ver seus filhos trilhar novos caminhos.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal