Mais moradias

Por Flávio Dino

Todos sabem a enorme importância que o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem para o Brasil. Ele propicia a realização de sonhos de milhões de pessoas – a casa própria – além de ser poderoso instrumento de geração de empregos e oportunidades. Por isso, em todos os fóruns nacionais de que tenho participado, inclusive com a presença da Presidenta Dilma, tenho priorizado a enfática defesa da continuidade desse grande programa habitacional. Julgo ser este um passo fundamental para a retomada do crescimento econômico. Para que possamos aquilatar o que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ representa, basta lembrar que somente em São Luís já participei, neste ano, da entrega de 5.000 casas.

Contudo, enquanto essa lamentável crise econômica persiste, tenho feito o possível com os recursos estaduais. Na última segunda-feira, a equipe da Secretaria de Cidades apresentou várias ações que estão em curso referentes à problemática habitacional no nosso Estado.

Destaco, em primeiro lugar, as intervenções que faremos na região central de São Luís. Tenho com o Centro de São Luís uma relação de saudade e cuidado especial, tanto por sua representatividade cultural e pelas histórias que por ali passaram, quanto por uma relação de fruição pessoal. Morei toda a minha infância e parte da juventude na Rua de Santana, lugar onde fiz amigos, joguei bola, empinei papagaio e andei de bicicleta.

Nos últimos 20 anos, o Centro de São Luís sofreu uma redução de 28% no total de habitantes. A falta de políticas de segurança e de melhoria na infraestrutura foram os principais motivos para que o nosso maior patrimônio arquitetônico fosse progressivamente deixando de ser habitado. Para iniciar a reversão desse quadro, vamos recuperar o antigo prédio da Secretaria de Saúde, na Rua Rio Branco, e transformá-lo em uma Unidade da Polícia, visando garantir à população residente nas proximidades da Praça Deodoro e aos comerciantes da região uma referência de Segurança Pública que é clamada há muitos anos. Ruas e praças passarão por requalificação, com reabilitação de prédios arruinados para que eles possam voltar a ser habitados, em complemento ao PAC Cidades Históricas, do Governo Federal.

Em segundo lugar, menciono as ações de regularização fundiária, que agora são conduzidas por um amplo Comitê, envolvendo Governos Federal, Estadual e Municipal, além do Poder Judiciário. Na última segunda-feira, famílias do Monte Castelo já receberam títulos definitivos, que vão agora se estender a outros bairros, a exemplo da Cidade Olímpica.

Também na semana passada, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lançamos o Programa ‘Casa Cidadã’ que, na sua primeira etapa, vai reformar ou adaptar 1.000 moradias em que residam pessoas com deficiência integrantes do CadÚnico de políticas sociais.

Finalmente, sublinho que já está aberta a licitação para construção de 1.000 novas unidades habitacionais, que serão edificadas – com recursos estaduais – nos municípios de menor IDH do Maranhão, no âmbito do Plano Mais IDH.

Com recursos próprios, do Governo do Estado, estamos fazendo o máximo para que um ano de dificuldades econômicas em todo o Brasil não seja empecilho para que consigamos enfrentar a crise ainda maior existente há décadas no Maranhão, que é a da absurda e obscena desigualdade social.


Flávio Dino inaugura Hospital Regional Dr. Jackson Lago

Foto 1 - Governo inaugura Hospital da Baixada  foto Karlos Geromy Nesta segunda-feira (28), o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro. O novo hospital beneficiará mais de 600 mil pessoas que vivem em 34 cidades da região. Os pacientes encaminhados pelos hospitais municipais terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia.

“Estamos abrindo hospitais para nunca mais fechar. Este é um momento especial e importante para esta região e para o Maranhão porque estamos dando um passo fundamental no modelo de saúde que acreditamos, estamos recuperando o elemento central da política de saúde, que é a hierarquização, onde o Estado garante uma rede de atendimento para a média e alta complexidade”, afirmou o governador durante a inauguração do hospital.

Flávio Dino lembrou que esse modelo de saúde começou a ser implantado, em 2008, na gestão do ex-governador Jackson Lago, quando inaugurou o hospital de Presidente Dutra. “Chamamos este hospital de Dr. Jackson Lago primeiro por um ato de justiça, porque foi ele que idealizou este projeto e, segundo, por ter sido um grande médico respeitado pelos profissionais de saúde. Este hospital é o símbolo de uma nova fase da política maranhense em que a prioridade é salvar vidas, tratar as pessoas com dignidade”, complementou o governador Flávio Dino.Foto 17 - Governo inaugura Hospital da Baixada  foto Karlos Geromy

O hospital estará à disposição dos casos mais graves e atenderá pacientes de média e alta complexidade da região. Com investimento de mais de R$ 21 milhões, do Tesouro Estadual e Governo Federal, o Hospital Dr. Jackson Lago fará com que os pacientes da região da Baixada Maranhense possam ser atendidos próximos de suas cidades, com maior comodidade e conforto, sem precisar fazer grandes deslocamentos até a capital.

“Este hospital servirá para acabar com aquilo que o Dr. Jackson Lago chamava de ‘procissão das ambulâncias’ e reduzir o sofrimento de quem já está doente e precisa estar próximo às suas famílias. A inauguração deste hospital reflete bem uma marca do governo Flávio Dino, que é a de proximidade com as pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

FOTO 24 - 27_09_2015_Instalações do Hospital Dr. Jackson Lago em Pinheiro-MA_Karlos Geromy (26)Na inauguração do hospital, Dra. Clay Lago, esposa do Dr. Jackson Lago, relembrou o entusiasmo e a dedicação do médico e ex-governador do Maranhão. “Este é um sonho que se torna realidade. Quero cumprimentar o governador Flávio Dino que se esforçou bastante para a concretização desta obra e pela sensibilidade que tem demonstrado em relação às causas sociais”, disse Clay Lago ao lembrar a trajetória do seu marido e da importância do hospital para a região.

O deputado Othelino Neto lembrou que este é um sonho para a Baixada Maranhense e que só agora se concretiza. “Temos que lembrar que a pedra fundamental deste hospital já foi lançada três ou quatro vezes, todas com objetivo eleitoreiro. Somente agora, nesta gestão, este importante equipamento de saúde está sendo integre à população da Baixada Maranhense”, disse o deputado.

Hospital de Pinheiro

Através de processo seletivo público, o Governo do Estado contratou 392 funcionários de níveis médio, fundamental, técnico e superior para atuar no hospital. A unidade de saúde será administrada pelo Instituto Acqua, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que possui gestão de contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente. A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raios-X, ultrassonografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.

O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Mutirão

A primeira grande ação realizada no hospital aconteceu no último sábado (26) e domingo (27), com mutirão de cirurgias oftalmológicas, nas modalidades de catarata e pterígio. O próximo mutirão será de cirurgias ortopédicas, as consultas já iniciaram nesta segunda-feira (28). Sebastião Ribeiro, 67 anos, pedreiro aguardava há três anos pela cirurgia de catarata. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro, que fez a cirurgia no domingo (27).

Estiveram na inauguração do hospital, o vice-governador Carlos Brandão; o secretário de Saúde, Marcos Pacheco; Dra. Clay lago; Wagner Lago; o deputado estadual Othelino Neto; o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário do Trabalho, Julião Amin; o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim; o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser; o deputado estadual Zé Inácio; o deputado estadual Antônio Pereira; além do deputado Domingos Erinaldo Sousa, mais conhecido como Toca Serra, o vereador Elanderson (PCdoB).

Hospitais Regionais

A proposta de organização da rede assistencial hospitalar do Maranhão, idealizada pelo ex-governador Jackson Lago, consistia em assegurar maior conforto, segurança e praticidade aos pacientes, com um hospital perto de suas casas. Nos próximos seis meses serão inaugurados outros seis hospitais regionais, nos municípios de Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Chapadinha e Balsas.

Além da inauguração do Hospital de Pinheiro, o governador Flávio Dino participou da inauguração do Campus da UFMA em Pinheiro, ao lado do reitor Natalino Salgado, secretário Bira do Pindaré, secretário Marcos Pacheco e Dra. Clay Lago.

Municípios Beneficiados com o Hospital Dr. Jackson Lago

Região de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral,Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão,Turiaçu, Turilândia.

Região de Zé Doca: Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme.

 Região de Viana: Bacurituba, Palmeirândia, São Bento, Viana.


Seminário de Rádios Comunitárias tem avaliação positiva de comunicadores

Foto 9 Seminário de Rádio Comunitária foto Antônio MartinsA participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO).

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José.

O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH.Foto 10 Seminário de Rádio Comunitária foto Antônio Martins

No Seminário, a priori, seriam capacitados profissionais de 29 municípios, depois foram envolvidas também as cidades com menores IDH, onde o acesso a comunicação é ainda mais precário.  “O Seminário é fundamental para garantir o direito humano à comunicação para todos os maranhenses e especialmente ampliar o numero de municípios atendidos por meios de comunicação. Governo do Estado tem objetivo primeiro de garantir a qualificação para os comunicadores populares, no sentindo que tenhamos êxito pleno nos avisos de habilitação que serão lançados para 29 municípios maranhenses pelo Ministério de Comunicação”, afirmou Robson Paz, secretário de Estado de Comunicação.

O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.

FOTO 2 SEMINARIO RADIOS COMUNITARIASAtuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.

Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Zequinha. FOTO 1 SEMINARIO RADIOS COMUNITARIAS

Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. “O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade”, destacou Plácido.

PNO

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.


Mais Saúde para todas as regiões

Por Flávio Dino

Foto2_FranciscoCampos - Hospital Regional de PinheiroO modelo regionalizado de atendimento à saúde no Maranhão foi idealizado pelo ex-governador Jackson Lago, a quem coube dar início a esse importante sistema que viabilizaria um atendimento mais humano e mais eficaz em diferentes locais do Maranhão. Médico e liderança política com muito conhecimento sobre as mais duras realidades do Estado, Jackson deu início a esse projeto construindo o Hospital Regional de Presidente Dutra, que atende aos municípios da região central do Maranhão.

Na semana que se inicia, daremos mais dois passos importantes para fortalecer esse projeto com a inauguração do Hospital Regional da Baixada Maranhense, que se chamará Hospital Dr Jackson Lago, em homenagem a seu legado na medicina e nas lutas democráticas do Estado. Além disso, antes da brusca interrupção do seu mandato de governador, Jackson havia destinado os recursos para esse Hospital Regional, que só agora estamos concluindo e pondo para funcionar. A unidade hospitalar terá 122 leitos de internação e será o local para tratamentos de média e alta complexidade, com especialidades em cirurgia, nefrologia, oftalmologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e oftalmologia.

A população das regiões de Pinheiro, Zé Doca e Viana, num total de 34 municípios, terá a cidade de Pinheiro como referência para atendimento clínico e cirúrgico, bem como 12 leitos de UTI para pacientes graves. Ao longo deste ano, vamos concluir, equipar, contratar recursos humanos e inaugurar outros hospitais como os de Bacabal, Santa Inês e Caxias. Já em São Luís, nesta semana vamos inaugurar a maternidade Nossa Senhora da Penha, com 30 leitos para atender aos mais de 200 mil habitantes da área Itaqui-Bacanga. Também demos início a uma importante parceria com a Prefeitura de São Luís para investir R$ 10 milhões no novo Hospital da Criança da capital, que há anos precisava de UTIs Neonatais e Clínica Pediátrica.

Para reorganizar institucionalmente as ações e serviços de saúde, começamos o diálogo e implantação dos consórcios com os municípios, por intermédio dos “Conglomerados  Intermunicipais de Saúde”, visando a que todos os maranhenses tenham direito a atendimento digno e próximo de suas casas. Esse modelo já foi implantado em outros estados como Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.

As cidades com maior vulnerabilidade social estão recebendo ações focadas na atenção básica, centro de uma política de prevenção de doenças e de promoção da qualidade de vida das populações mais carentes. Desde o mês de julho, médicos e enfermeiros da Força Estadual de Saúde partiram de São Luís para as cidades com menores índices de desenvolvimento humano, onde fazem atendimento de gestantes, crianças, pacientes com quadro de hipertensão, diabetes e no combate à hanseníase. Contamos com a determinação desse profissionais, que nesses dois primeiros meses já realizaram mais de 12 mil atendimentos, levando mais dignidade àqueles que nunca tiveram a atenção merecida por parte do poder público.

Passo a passo, estamos corrigindo os erros do passado na gestão da Saúde e avançando em direção a um modelo que se baseia no compartilhamento de ações, humanização e qualificação do atendimento. Vamos chegar lá, pois visamos, acima de tudo, uma sociedade mais justa para todos.