Consciência negra, liberdade e igualdade

Por Flávio Dino

fdconsciencianegraDevemos ao povo francês, com a sua marcante Revolução no século 18, uma feliz síntese sobre quais devem ser os grandes propósitos de quem se dedica à luta política: liberdade, igualdade, fraternidade (solidariedade). No longo arco da história, já está cabalmente demonstrado que há uma vinculação dialética entre os três objetivos: um exige e condiciona o outro, de modo que não se pode separá-los totalmente.

Assim, quando  Negro Cosme, herói da Balaiada e conhecido como o Imperador da Liberdade, reuniu milhares de negros que viviam no Maranhão em um levante que ganhou repercussão nacional, não lutava apenas pela liberdade formal dos escravos. De modo imbricado, havia a demanda por igualdade e por solidariedade com os mais pobres.

Essa reflexão sobre a nossa história mantém imensa atualidade. Só teremos uma sociedade com liberdade plena quando esta for igual para todos. Por isso, temos buscado todos os caminhos possíveis para gerar no Maranhão mais igualdade de oportunidades e uma sociedade que pratique permanentemente a solidariedade (fraternidade).

Inspirado por esse ideário, na última sexta-feira, nos eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, encaminhei à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a cota de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros. Trata-se de trazer para o nosso Estado uma conhecida ação afirmativa, em coerência com a experiência do Governo Federal e de outras unidades federadas. Para apresentar esse projeto, o Governo do Maranhão realizou Audiências Públicas em todas as regiões do Estado para ouvir a população e construir através do diálogo essa iniciativa. A nossa visão é de que só se corrige desigualdades com tratamento desigual para os desiguais, como há milênios Aristoteles nos ensinou.

Com o mesmo propósito de realçar as medidas de correção da desigualdade concreta que, infelizmente, ainda persiste no Brasil, lançamos na FAPEMA linha de apoio a pesquisas sobre a Promoção da Igualdade Racial, fortalecendo e unindo inúmeros esforços que as Universidades maranhenses desenvolveram ao longo das últimas décadas.

Finalmente, menciono que, pela primeira vez, um dos principais líderes populares do Maranhão será homenageado em praça pública. Em São Luís, estamos iniciando a obra da praça Negro Cosme, que ficará no bairro Fé em Deus, ressaltando a importância deste grande líder e da Balaiada, tão escondida por aqueles que tem horror a qualquer questionamento aos seculares privilégios de estamentos coronelistas.

Na semana em que comemoramos o Dia da Consciência Negra, renovo a minha fé de que raças e esperanças unidas constroem um futuro mais igual e justo para todos. Minha homenagem a Zumbi dos Palmares, Negro Cosme e a todos os negros que construíram a nossa História! Viva o povo brasileiro!

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

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