Concluída licitação da ponte Central/Bequimão

Ponte-Pericumã-1024x576O Governo do Estado, por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), finalizou a licitação para contratação de empresa para construção da Ponte Rodoviária sobre o Rio Pericumã, localizada na MA-211, no trecho Bequimão – Central do Maranhão. O Consórcio Epeng/ FN Sondagens foi a licitante vencedora do certame com a proposta mais vantajosa de R$ 68.342.637,42.

Com a publicação do aviso de resultado final, o início da construção da ponte só depende dos trâmites finais, previstos no edital, para a contratação da vencedora. “Estamos dando mais um passo para ver concretizado um dos objetivos da gestão do governador Flávio Dino para a região da baixada, que visa melhorar as condições de infraestrutura rodoviária e facilitar a mobilidade da população”, destacou o presidente da CEL, Odair José Neves.

Licitação

A licitação para contratação de empresa especializada para construção da Ponte foi lançada em abril desse ano, com valor total estimado em R$ 75.759.094,32. Na primeira sessão pública, foram credenciadas as empresas Sultepa Construções e Comércio Ltda, o Consórcio Epeng-FN Sondagens e a Construtora Gaspar S/A.

Durante a análise dos documentos de habilitação, foi habilitada o Consórcio, que também apresentou a proposta de preço mais vantajosa e dentro dos critérios estabelecidos no edital de licitação.

Ponte

O projeto prevê a construção de uma Ponte com vigamento em aço e laje em concreto armado sobre o Rio Pericumã, com extensão de 589 m, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, viabilizando o acesso das cidades de Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu.

A Ponte sobre o Rio Pericumã que terá estrutura mista, composta de concreto e aço, com vigas metálicas, além de encurtar outros caminhos da Baixada, diminui em 32 km o trecho até a MA-106, que leva ao Cujupe. Assim, moradores dos municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu terão o trajeto até à capital reduzido.


Dignidade aos pequeninos

untitledROBSON PAZ

A forma como tratamos nossas crianças diz muito sobre nossa condição de ser humano. Na gestão pública isto é ainda mais emblemático. Das cenas mais humilhantes que por vezes vi e vivenciei uma das mais constrangedoras e humilhantes são crianças submetidas a arrastarem-se pelo chão de ônibus para terem acesso ao transporte público.

Antes popularmente denominadas “borboletas”, as roletas dos ônibus coletivos eram cada vez mais próximas do piso dos veículos para evitar a passagem das crianças gratuitamente. Isto ocorria também em outros ambientes como estádios de futebol, por exemplo.

Recentemente, acompanhei com muita alegria o anúncio do cartão da criança pela prefeitura de São Luís para garantir acesso dos pequeninos ao transporte coletivo. Com ele, crianças de 4 a 7 anos de idade usarão gratuitamente o transporte público girando a catraca. Trata-se de iniciativa de imensurável simbolismo.

Deixa-se para trás um tempo em que nossas crianças, sobretudo, as mais pobres, tinham seus direitos desrespeitados, submetidas à humilhação. Aqueles que arrastaram as costas no chão olhando a catraca e o mundo, de baixo pra cima, sabem a sensação que passa na cabeça de uma criança nesta degradante circunstância.

Este cartão por sua importância deveria se chamar cartão dignidade tal é a grandeza desta medida. Digna de aplausos ao prefeito Edivaldo por esse gesto que parece simples, mas de imenso e histórico significado.

Outra feliz iniciativa voltada para nossos pequenos ludovicenses e maranhenses é a construção do novo hospital da criança. Uma obra grandiosa em dimensão estrutural, mas principalmente por oferecer atendimento humanizado em ambiente adequado para as crianças.

O novo hospital da criança, que está sendo construído pela prefeitura de São Luís em parceria com o governo do Estado, vai assegurar que tenhamos 178 leitos de enfermaria e 11 leitos de UTIs. Com mais de 1 milhão de habitantes, dos quais quase mais de 140 mil são crianças, nossa cidade não possui leitos de UTI Infantil no município. Em pleno século 21.

O resgate do projeto circo-escola do município, suspenso por cinco anos, que atende crianças e adolescentes  em situação de vulnerabilidade social para incluí-las, por meio da arte, teatro, dança, educação esportiva, leitura é outra ação socialmente relevante.

Como é também o Bolsa-escola (Mais Bolsa Família), criado pelo governador Flávio Dino, que proporciona a meninos e meninas pobres a oportunidade de ter material escolar estimulando assim o processo de  ensino e aprendizagem. São mais de 1 milhão de crianças e adolescentes beneficiados em todo estado.

Projetos, obras e ações como as supracitadas nos fazem acreditar no poder público como protetor daqueles que alegram nosso presente e construirão nosso futuro. Mais ainda num contexto em que programas sociais estão ameaçados sob a égide do ajuste econômico defendido pela política neoliberal. Mas, há esperança e esta, por certo, vem da atenção dada às crianças.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


César Cantanhede prega mudança e gestão participativa

14088424_1253040321373648_7387029334683921943_nO candidato César Cantanhede (PSDB) defendeu mudança de práticas na gestão do município de Bequimão. “Precisamos superar o modelo em que apenas uma ou duas famílias ditam a regras e se beneficiam, enquanto a maioria da população sofre com a falta dos serviços públicos de qualidade. Vamos fazer uma administração com a participação de todos”, discursou ele, durante a inauguração do comitê central de campanha, na noite do último sábado (27), em Bequimão.

César apresentou suas principais propostas de campanha, que priorizam saúde, educação e abastecimento d’água. “Nossa população sofre com a falta de bom atendimento na saúde, mas nós vamos mudar essa realidade aplicando corretamente os recursos públicos”, disse.14063750_1253041278040219_79725727410179556_n

O ato político reuniu todas as lideranças de oposição no município. Participaram os ex-prefeitos Antônio Diniz (PDT), Bernal (PSB) e Leonardo Cantanhede (PSDB). O subsecretário de Estado da Comunicação Social, Robson Paz, os vereadores Elanderson (PCdoB), Robson Cheira (PTN), Sassá (PDT) e Raquel Paixão (PSDB), além do presidente do PSDB, coronel Lopes.

Grande público prestigiou o ato de inauguração do comitê. As duas ruas em frente à praça 2 de novembro foram interditadas. A campanha seguiu no domingo, 28, com centenas de pessoas participando de caminhada no povoado Areal, onde o candidato César Cantanhede e aliados visitaram os moradores e apresentaram propostas de governo.


Cem obras em agosto

Por Flávio Dino

14051686_609360229224754_5087275829257628374_nFico feliz que o mês de agosto, sempre marcado por tantos problemas políticos, tenha sido o mês de um recorde: fizemos cem inaugurações e entregas, o que dá mais de três por dia. Apesar da gigantesca crise política e econômica no país, estamos conseguindo resultados que garantem a melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população, com a entrega de 100 obras nos 31 dias de agosto.

O Governo de Todos Nós fez inaugurações que ampliam serviços públicos em saúde, educação, segurança, assistência social e abastecimento de água. Na saúde, entregamos dois novos hospitais regionais – em Imperatriz e Santa Inês. Em setembro, será o próximo, de Bacabal. Eles vêm se somar aos de Pinheiro e Caxias, totalizando cinco novos hospitais regionais de nosso governo.

Esse modelo de hospital regional foi planejado pelo governador Jackson Lago, que fez o primeiro deles, em Presidente Dutra, e ajuda a descentralizar os serviços. São hospitais que funcionam de verdade, com equipamentos e médicos, evitando que os pacientes da região tenham de se deslocar por centenas de quilômetros por um atendimento.

Na área de educação, foram entregues 16 escolas reconstruídas, como parte do programa Escola Digna, que está dando condições básicas de infraestrutura para o aprendizado de centenas de crianças. Dentro do programa Água para Todos, inauguramos este mês dois sistemas de água – Santa Inês e Chapadinha – e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Vinhais, que vai aumentar de 4% para 40% o volume de tratamento de esgoto em São Luís, atendendo 350 mil ludovicenses.

Na segurança, entregamos 45 viaturas que totalizarão 300 novas ao longo do ano. São veículos de última geração, equipados com tecnologia que permite a integração dos dados colhidos na rua em operações policiais com o Centro Integrado de Polícia e Segurança (CIOPS). Medidas como essas têm feito o índice de resolução de homicídios em nosso estado subir de 8% para mais de 40% em nosso governo. Também em agosto o governo entregou unidades do VIVA, 41 Centros de Assistência Social e a reestruturação do terminal da Ponta da Espera.

Interligando todas essas obras, temos o Programa Mais Asfalto, que garante condições seguras de acesso a serviços como saúde e educação. Tivemos dezenas de entregas do Mais Asfalto este mês e, ao todo, o programa tem 2 mil quilômetros entregues ou em pavimentação em todo o estado, em rodovias e vias urbanas – o que corresponderia à distância entre São Luís e Brasília.

Esse volume recorde de inaugurações deriva de uma só receita: combinação entre a boa aplicação dos recursos públicos e uma equipe motivada. Em momentos de crise, não é hora de cortar gastos públicos, como defendem muitos governantes. É hora de manter os investimentos que fazem a economia girar e que ampliam os direitos de quem mais sofre com a crise.

Esta semana, recebi a carta de seu Raimundo, que trabalha como pedreiro de dia e estuda à noite no Sim, Eu Posso para se alfabetizar. E assisti ao vídeo de seu Vicente, de 80 anos, que leu a primeira carta que escreveu também graças ao programa. Ao ler e ouvir tantos depoimentos que me emocionam, só aumenta minha certeza de que estamos no caminho certo e que vale a pena a gente se indignar com as injustiças e dedicar-se a uma causa. Vale a pena acreditar na construção de um Maranhão melhor para todos nós.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


César Cantanhede inaugura comitê central neste sábado em Bequimão

imageO candidato a prefeito César Cantanhede (PSDB) inaugura neste sábado, às 17h, o comitê central de campanha. O ato que será realizado, na rua 2 de novembro, deve se constituir num dos grandes momentos da campanha da oposição em Bequimão.

A candidatura de César cresce a cada dia junto à população. “Em cada caminhada que fazemos nos povoados temos a certeza do desejo de mudança de nossa população, que manifesta apoio ao nosso grupo. Isso nos dá a certeza de que seremos vitoriosos”, afirmou o candidato do PSDB.

Além dos candidatos a prefeito e vice, a vereadores, o ato politico deste sábado reunirá todas as principais lideranças do grupo de oposição em Bequimão, os ex-prefeitos Antonio Diniz (PDT), Bernal (PSB), Leonardo Cantanhede (PSDB), os vereadores Elanderson (PCdoB), Robson Cheira (PTN), Raquel Paixão (PTC), além do subsecretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Robson Paz.


Governador entrega melhorias na Área de Vivência da Ponta da Espera e anuncia novos investimentos

WhatsApp-Image-2016-08-25-at-19.31.21-1024x654O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (25), a área de vivência do Terminal da Ponta da Espera, que deverá oferecer mais conforto aos usuários dos serviços de ferryboats. Durante a solenidade de entrega do novo equipamento, que contou com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, o governador anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Na oportunidade, a equipe de Governo também realizou visita ao berço 108, do Porto do Itaqui.

“Nós estamos investindo no bem-estar de todos os usuários dos serviços de ferryboat. Nós temos a licitação para o transporte, estamos fazendo obras na Ponta da Espera, investimento que já ultrapassou R$ 1 mi, em equipamentos de apoio a passageiros, acesso, acessibilidade para pessoas com deficiência e informações para os clientes e consumidores. E agora vamos fazer a licitação, que será concluída em outubro, para reconstrução do porto do Cujupe, será um investimento de quase R$ 13 mi para que haja uma estação de passageiros adequada, a altura do que os moradores da baixada maranhense e de outras regiões do estado que usam o ferry possam usufruir”, explicou governador Flávio Dino.WhatsApp-Image-2016-08-25-at-19.31.23-1024x682

Orçado em R$ 979 mil, o novo espaço instalado no terminal de passageiros de transporte marítimo conta com salão de espera equipado com lanchonete, banheiros e fraldário, TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque, wi-fi e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida. Também foram construídos vestiários para funcionários, além de melhorias nas instalações de segurança, com câmeras e sistema de combate a incêndio. O novo espaço oferece melhorias para servidores do Porto e para quem aguarda nos carros a hora do embarque.

“Agora os passageiros que embarcam com veículos nos ferryboats também passam a contar com uma área segura e confortável, já que é na parte superior do terminal que os veículos são organizados para esperar o horário da viagem”, afirmou o presidente da Emap, Ted Lago. Antes esses usuários precisavam caminhar cerca de 250 metros para ter acesso a banheiros e lanchonete.

O Governo do Maranhão também atuou na melhoria do acesso ao terminal. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), toda a pista que liga a Avenida dos Portugueses (BR-135) até a entrada da Ponta da Espera foi recuperada.

Enquanto isso, no Terminal do Cujupe a obra de construção de novas passarelas está sendo concluída e começou o processo de licitação de uma obra maior, que vai transformá-lo em terminal multimodal, contemplando também o transporte rodoviário. No total, a Emap está investindo R$ 12,3 milhões nos dois terminais e não poderia ser diferente, já que eles são o maior elo da comunidade com a empresa, que responde pela infraestrutura e pela segurança dos terminais.

Aproveitando a entrega da área de Vivência do Terminal da Ponta da Espera, o governador realizou visitar ao berço 108 do Porto do Itaqui. “Acabamos de visitar o berço 108 no porto do Itaqui e vamos em breve lançar um novo berço. Nos orgulhamos muito em ter um porto muito movimentado e cada vez mais eficiente. E um dos indicadores de eficiência do porto é diminuir o tempo de espera dos navios e com novos berços teremos ainda mais velocidade nas cargas, o que vai atrair ainda mais investidores e aumentar nossa competitividade”, relatou o governador.


Abertas mil vagas para ampliação de jornada de professor do Estado

profDe forma inédita, o Governo do Maranhão publicou, nesta quarta-feira (24), o edital de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, dos Professores Integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Ao todo, estão sendo oferecidas mil vagas para que professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contratados pelo regime de 20h semanais, ampliem a jornada para 40h semanais.

Este que é o primeiro edital de ampliação lançado pelo Estado, define os critérios para que o professor com jornada de 20h semanais possa ampliá-la para 40h. As inscrições para participar do processo podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro de 2016, por meio de requerimento direcionado ao Secretário de Educação, que deve ser protocolado, juntamente com os documentos previstos no edital, na Unidade Regional de Educação a qual se encontra vinculado.

Para participar do concurso interno pra ampliação de jornada, o professor deve ser integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica, concursado da rede estadual e ter habilitação específica para o Ensino Médio; ter ingressado há pelo menos três anos no respectivo cargo; e estar em efetivo trabalho de regência de sala de aula ou desenvolvendo atividade diretamente relacionada à educação.

Regulamentada em março deste ano, pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 31.538, a ampliação de jornada é mais uma conquista histórica para os professores do Estado. Outro importante pleito dos educadores atendido pelo Governo foi a unificação de matrículas, também regulamentada por meio deste decreto.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressalta que os editais de ampliação de jornada e de unificação de matrículas, divulgados nesta semana, são medidas inéditas do Governo do Maranhão, adotadas pelo governador Flávio Dino. “Estes são os primeiros editais de ampliação e de unificação, contudo todos os anos a Seduc ofertará novas vagas. Esta medida, além de beneficiar os servidores que desejam ampliar a carga horária, possibilita a diminuição da defasagem no número de professores nas salas de aula”, enfatizou.

O secretário destaca, ainda, que a ampliação possibilitará ao professor dobrar remuneração. “A ampliação permite que o professor tenha sua remuneração dobrada, trabalhando por dois expedientes na Rede Estadual de Educação, o que consequentemente o oportunizará também com mais tempo para que ele acompanhe de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. Queremos desta forma assegurar maior qualidade ao ensino ofertado e a valorização destes profissionais”, concluiu.

O edital sobre a seleção pode ser consultado no site da Seduc (http://www.educacao.ma.gov.br/).


Legado olímpico

untitledROBSON PAZ

Os jogos olímpicos Rio 2016 chegaram ao fim. As olimpíadas foram realizadas com pleno êxito na organização, segurança, criatividade e alegria. O povo brasileiro mostrou capacidade, talento, labor, hospitalidade e solidariedade.

O Brasil superou todas as adversidades, parte delas internamente, de quem insiste em ver o país sob o complexo de vira-latas. Esta ‘cultura da inferioridade’ foi o primeiro obstáculo ultrapassado na corrida pelo sonho de realizar a olimpíada.

Para muitos parecia impossível, mas começou a se tornar real quando o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e outros sonhadores tentaram trazer o maior evento esportivo do planeta. Como em qualquer competição coletiva, quando abraçada por todos, a conquista é praticamente certa. Anos de preparação até que em 2007, o país sediou o Pan Americano. Em 2009, a escolha do Rio em Copenhague. Alegria e lágrimas de grandes personalidades e autoridades do nosso país, liderados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pelé, o escritor Paulo Coelho.

Após sete anos, a cidade maravilhosa estava pronta para sediar os jogos olímpicos. Inéditos na América do Sul. A festa do esporte mundial não poderia ter palco mais propício. Recebemos atletas de mais de 160 países. Turistas de todo o planeta encontraram beleza e um povo encantador. Em momento político e econômico difícil é verdade, mas capaz de superar desafios e fazer uma olimpíada memorável.

Os resultados são exitosos para um país estreante na realização dos jogos olímpicos. A organização foi exemplar. A temeridade relativa à violência sucumbiu ao eficiente sistema de segurança planejado nos últimos anos. Nenhum incidente que comprometesse o sucesso do evento.

A infraestrutura do Rio de Janeiro recebeu investimentos importantes. Além do ótimo resultado para a imagem positiva do Brasil e para turismo, nosso país obteve o melhor desempenho em olimpíadas. Está entre as potências esportivas mundiais. É o décimo terceiro no ranking de medalhas e segundo país das Américas com melhor colocação.

Tantos feitos são provenientes de anos de trabalho e preparação. Fica o legado, sobretudo, na cultura do esporte. Avançamos muito, mas muito ainda há por ser feito. Por certo, modalidades esportivas terão mais investimentos e muitos adeptos, especialmente as crianças.

Espera-se que poder público e sociedade ajam para que tenhamos futuras gerações de campeãs no esporte e na vida. Para isto, é fundamental que haja estímulo ao esporte de base, nas escolas. Política adotada pelo governo do Maranhão com o resgate e ampliação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Hoje, são mais de 100 mil estudantes de 83 municípios participando das competições em 20 modalidades com direito à logística de hospedagem, transporte e alimentação. O perfil da maioria dos campeões olímpicos brasileiros mostra que este é o caminho.

O esporte é promotor de feitos heróicos, de inclusão, saúde, superação, confraternização, solidariedade e paz. Os jogos do Rio legaram ao Brasil confiança e a certeza de que nosso povo forte e capaz de superar desafios. Precisa de oportunidade.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


‘Diques da Produção’: Governo divulga Chamada Pública para seleção de comunidades

foto-1-handson-chagas_lanc3a7amento-do-programa-disques-de-produc3a7c3a3oO Governo do Maranhão divulgou, nesta segunda-feira (22), edital de Chamada Pública para a seleção das comunidades pertencentes aos municípios contemplados pelo Programa Diques da Produção, que tem objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e construir grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.

O Programa Diques da Produção é coordenado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente a Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.

A chamada pública atende às normas dispostas no decreto do Executivo Estadual, de nº 31.762, emitido pelo governador Flávio Dino, que tem a iniciativa como mais uma importante ação desenvolvida pelo estado visando à transformação da realidade do Maranhão, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, a Chamada Pública feita por meio deste edital se destina à fase de levantamento da demanda das comunidades localizadas nos municípios beneficiados pelo Programa Diques de Produção, bem como a prospecção de investimentos necessários, as configurações e as delimitações dos lotes de atendimento.

“Trata-se de uma etapa importante do processo de seleção das comunidades beneficiadas pelo Programa. A Chamada Pública estabelece as condições técnicas mínimas necessárias para selecionar os povoados localizados no entorno dos municípios que possuem campos naturais inundáveis, inseridos no Programa Diques da Produção, bem como define as intervenções e as prioridades nas fases posteriores do processo de adesão das comunidades contempladas”, disse Neto Evangelista.

Habilitação

As comunidades habilitada, por meio da Chamada Pública, terão prioridade nas ações, programas e projetos futuros que serão instalados visando concretizar as ações propostas pelo Programa Diques da Produção, nos 35 municípios contemplados pelas intervenções do programa, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Palmeirândia, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Mirinzal, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

Neto Evangelista explicou, ainda, que o programa trabalhará na construção de duas modalidades: barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas; e canais – que além da função de armazenamento de água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas propriedades. “O projeto se justifica por vários fatores, entre eles a redução dos índices de insegurança alimentar e de pobreza e a abrangência social e econômica com geração de trabalho, emprego e renda”, frisou o secretário.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para instalação de projetos de geração de renda para a população das comunidades beneficiadas pela ação.

Inscrições

Todos os prazos, condições e demais informações para a adesão das comunidades ao programa estão detalhadas no edital, divulgado no Diário Oficial do Estado. Conforme edital, as inscrições deverão ser feitas por sindicatos, associações ou cooperativas ou por um representante da comunidade que deverá apresentar um abaixo assinado, com a identificação dos moradores.

A prioridade de seleção será dada às comunidades que apresentarem o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que sejam constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentarem o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A inscrição poderá ser realizada no período de 18 deste mês a 8 de setembro, por meio de envio da ficha de inscrição e documentos necessários à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) – Setor de Protocolo – Localizada à Rua das Gardênias, Quadra 01, Nº 25, Jardim Renascença – São Luís – Maranhão. Também estão aptos a receberem as inscrições os Escritórios Regionais da Agerp, em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e Viana

Após a fase da seleção, a escolha definitiva das comunidades contempladas pelo programa será definida por visita de técnicos enviados pela Sedes, SAF, Sema e Sagrima.