Democracia em (Ch)Xeque?

untitledROBSON PAZ

O Brasil vive momento complexo e contraditório. Não obstante o conturbado ambiente econômico, financeiro e político, os brasileiros voltam às urnas sob nuvem de certa desconfiança em sua jovem democracia.

Ao tempo em que a população se mobiliza para eleger prefeitos em 5.570 municípios, o país viu o voto de 54,5 milhões de brasileiros desrespeitados.

Parte da população tem ido às ruas participar de atos eleitorais, enquanto outros segmentos protestam contra a mudança abrupta nos destinos do país e defendem eleições diretas.

A despeito do elevado nível de ceticismo de muitos brasileiros, é fundamental a luta para evitar retrocessos, que ponham em risco a democracia.

Contudo, se por um lado há vários exemplos de injustiças cometidas contra a soberana vontade popular, houve também casos de reparo feito pelo próprio povo.

Há casos simbólicos, como no Amapá e no Maranhão. Os amapaenses viram o senador João Capiberibe e sua esposa Janete cassados por suposta compra de votos. Nada demais, não fosse a singularidade da denúncia. Os votos teriam sido comprados por R$ 26 pagos em prestações.

Em rito sumário, os mandatos foram cassados. Coube ao povo amapaense reparar a decisão judicial e restabelecer a justiça eleitoral. Pouco depois, elegeu o filho de Capi ao governo do Estado e o próprio senador e Janete de volta ao Congresso Nacional.

No Maranhão, a vítima do que foi denominado golpe judicial, segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, teve desfecho parecido.

O ex-governador Jackson Lago teve o mandato cassado por abuso de poder político. Jackson foi retirado do poder por participar em período pré-eleitoral de ato em que presenciou convênio ser assinado entre governo e prefeitura do município de Codó.

Poder usurpado e não muito tempo depois devolvido às forças progressistas pela população ao retirar do comando do estado aqueles que tramaram a derrubada do governo eleito democraticamente. Em comum nos dois casos, os adeptos do tapetão.

Pois bem, o Brasil está diante de caso com muitas semelhanças, em que a presidenta da República eleita livremente pela maioria dos brasileiros foi impedida de continuar seu mandato. A razão: pedaladas fiscais.

Atos tão questionáveis que dias depois da sessão, na qual 61 senadores cassaram o mandato de Dilma Rousseff, o mesmo Congresso Nacional aprova lei que garante ao presidente atual utilizar-se dos mesmos mecanismos sem precisar ser incomodado.

Até aqui, nada de novo na política do país. Nem mesmo os métodos para alcançar a maioria favorável ao impeachment, cujo pragmatismo político se sobrepôs ao ritos, que transformariam senadores em juízes. Prevaleceu mesmo foi a velha compra de apoio por cargos públicos. No campo econômico, o ajuste mira principalmente a parcela da população menos favorecida, que vê sob ameaça importantes conquistas sociais.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

A julgar pelos sinais emitidos são grandes as chances de uma vez mais a população pôr ordem na casa e democraticamente repelir pelo voto livre e soberano aqueles que menosprezam a democracia brasileira.

 

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