Estabelecimentos são credenciados para venda de materiais e Bolsa Escola é reajustado

foto-1_divulgacao_sedes_26082016-governo-inicia-segunda-novos-credenciamentos-de-estabelecimentos-para-venda-de-materiais-do-bolsa-escola-mais-bolsa-familia-1024x683O Governo do Estado realiza o período de novos credenciamentos de estabelecimentos comerciais, nos municípios maranhenses, para a venda de materiais escolares aos beneficiários do programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)”, no próximo ano.

O decreto emitido pelo governador Flávio Dino estabelecendo o prazo de credenciamento das empresas também oficializa o reajuste de 12,5% no valor do benefício, que passará de R$ 46,00 para R$ 51,00, a partir de janeiro de 2017.

Para o credenciamento dos novos estabelecimentos, que vai até 30 de outubro próximo, os interessados deverão atentar para os critérios estabelecidos no decreto do Executivo, entre os quais, estar quite com todas as suas obrigações fiscais e jurídicas.

Os estabelecimentos comerciais que queiram participar do programa deverão requerer o credenciamento acessando o link www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e juntar aos documentos exigidos.

O Programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)” foi criado pelo governador Flávio Dino, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

De acordo com o titular da pasta, secretário Neto Evangelista, o escopo inicial do programa tinha com meta beneficiar 1, 2 milhão de estudantes da rede pública estadual, com idade entre 4 e 17 anos. Com a abertura do período de novos credenciamentos dos estabelecimentos comerciais interessados em realizar a venda dos materiais escolares em seus municípios, o governo inicia uma nova fase do programa e promoverá todos os ajustes necessários para atingir a meta total de abrangência da ação.

Para 2017, o governo vai ampliar as equipes técnicas para monitoramento do processo de compra e venda dos produtos escolares autorizados pelo programa, nos municípios. Visa, ainda, a realização de forças-tarefas para mobilizar o comércio local em todo o estado e agilizar o processo de cadastramento das empresas interessadas no programa.

O Governo do Estado espera efetivar um número ainda maior de credenciamentos de estabelecimentos comerciais para a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa. Para o primeiro ano de execução do programa, o Governo do Maranhão habilitou 841 empresas.

O recurso é disponibilizado em cota única, no início de cada ano para a compra de material escolar. A retirada do benefício é feito por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa.

Os beneficiários até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado, nos municípios. Com o aumento da margem per capta para as linhas de extrema pobreza e pobreza – que passaram de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente, conforme anunciado pelo Governo Federal, para concessão da Bolsa Família, o programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) também acompanhará a mesma margem para a concessão do benefício estadual de transferência de renda, o que significa que mais estudantes serão beneficiados pelo Bolsa Escola, no Maranhão.

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