Estabelecimentos têm até o dia 30 para se credenciarem no programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)

bolsa-escola-mais-bolsa-familiaEncerra no próximo dia 30 o prazo para credenciamento de novos estabelecimentos comerciais destinados à venda de materiais escolares aos beneficiários do programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)” nos municípios maranhenses. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes da rede pública estadual, com idade entre 4 e 17 anos, com a aquisição de produtos escolares que lhes favoreçam o estudo e promovam mais dignidade.

A comerciante Cléris Maria Gama, proprietária de uma papelaria no bairro Santa Cruz, em São Luís, é uma empresária do ramo que já efetivou seu cadastro no sistema requerendo o credenciamento. “Nós nos antecipamos em realizar o cadastro de nossa loja porque, no ano passado, não nos credenciamos e quando iniciou o período de compra dos materiais escolares pelos beneficiários do programa, percebi a grande procura pelos produtos em nossa loja e nós não estávamos habilitados a fazer a comercialização por meio do programa. Mas para o próximo ano, não queremos perder vendas e já efetivamos o cadastro”, disse a empresária.

Para o próximo ano, o governador Flávio Dino estabeleceu, por meio de decreto, o reajuste de 12% no valor do benefício, que passará de R$ 46,00 para R$ 51,00, a partir de janeiro de 2017, aumentando ainda mais o poder de compra dos materiais contemplados pelo programa com o conceito de material escolar.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destaca a iniciativa como uma ação de grade alcance social e revela que nessa nova fase do programa o Governo do Maranhão promoverá todos os ajustes necessários para atingir a meta total de abrangência do projeto.

“Consideramos exitosa a estruturação do programa em seu primeiro ano de implementação. É o único programa estadual de transferência de renda no país e sabíamos que seria um desafio. Vamos realizar todos os ajustes necessários para ampliar sua abrangência, pois sabemos o quão importante é para a autoestima dessas crianças e adolescentes poder comprar materiais de qualidade, pois, seguramente, a grande maioria dos beneficiários não teria condições de comprá-los sem o subsídio do estado”, disse Neto Evangelista.

Inscrições abertas

Os novos estabelecimentos interessados em efetuar seu cadastro deverão atentar para os critérios estabelecidos no decreto do Poder Executivo, entre os quais, estar quite com todas as suas obrigações fiscais e jurídicas. Os estabelecimentos comerciais que queiram participar do programa deverão requerer o credenciamento acessando o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e juntar aos documentos exigidos.

Para o primeiro ano de implementação do programa, foram habilitadas 841 empresas, que estão atualizando seus dados cadastrais para continuarem habilitados a realizar a venda dos materiais em seus estabelecimentos.

O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), além de ser um benefício que favorece diretamente os estudantes de baixa renda, estimulando a circulação do recurso no comércio local, incrementa a economia dos municípios. Em várias cidades maranhenses, principalmente naquelas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o comércio é uma das principais atividades econômicas, e o recurso ajuda a recuperar o volume de vendas, garantindo fôlego aos empresários já no início do ano, conforme avalia o Departamento de Contas Regionais Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O benefício é disponibilizado em cota única, no início de cada ano, para a compra de material escolar. A retirada do benefício é feita por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa. Os beneficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos credenciados pelo Governo do Estado, nos municípios.

Desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ amplia a rede de favorecidos pelo Bolsa Família já que não impõe limites de filhos por família.


Pães que alimentam sonhos

untitledROBSON PAZ

Na semana passada tivemos as comemorações pelo Dia da Criança. Momento de elevada importância e propício para reflexão acerca do nosso presente e futuro. Nestes dias, uma notícia entre tantas chamou a atenção pelo teor simbólico. “Pães produzidos no sistema prisional são doados para evento do Dia das Crianças”. Aparentemente, apenas mais uma entre tantas informações que inundam nosso cotidiano.

Mas, a singela notícia traz muito mais que a simples informação em si mesma. Há muitos significados nesta iniciativa. Primeiro, temos o resultado prático do trabalho de ressocialização de apenados em curso no sistema penitenciário do Estado. A despeito do caos que predominava no complexo prisional até 2014, há uma série de medidas em execução, que visam disciplinar e humanizar o sistema.

Parte dos presos que antes comandava as unidades prisionais agora participam de projetos de ressocialização em fábrica de bloquetes, de calçados, pães, entre outras. Cerca de 1.400 apenados estão inseridos neste processo. Alento para a população carcerária que vivia em ambiente de completa desesperança e para milhares de maranhenses que vêem em atitudes com esta alternativa para redução da violência, proveniente dos presídios.

É visível o trabalho para melhorar a política prisional. O atual governo ampliou em mais de 1.800 vagas e está descentralizando o sistema com a construção de unidades prisionais nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Pedreiras, Balsas e Pinheiro; substituiu as terceirizações por concursos e seletivos para a contratação de mais de 3 mil agentes penitenciários. Na última semana, mais um passo importante foi dado pelo governador Flávio Dino para estruturar o sistema penitenciário. Foram entregues 30 novas viaturas, que atendem as unidades prisionais de São Luís e do interior do Estado.

Todo este conjunto de medidas reduziu em 75% e 100% os índices de fugas e mortes no complexo de Pedrinhas, respectivamente. Feito significativo considerando as rebeliões e decapitações antes existentes com certa regularidade no sistema prisional.

O segundo significado é a dimensão do trabalho para debelar as causas, a carência de políticas públicas sociais voltadas para a população mais pobre do Estado. É exatamente neste vértice que se encontra a importância da ação que beneficiou mais de mil crianças da escola da zona rural de São Luís. Não pelo ato em si, mas pela política inclusiva ora desenvolvida pelo Estado.

Terceiro significado também de grande relevo é a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de São Luís. A iniciativa conjunta desde a capacitação dos apenados até a destinação para os alunos da rede municipal realça a importância do poder público agir de forma compartilhada para dotar a população de políticas sociais includentes e estruturantes. Somente com investimentos em educação de qualidade, apoio à agricultura familiar, melhor infraestrutura, segurança e saúde as crianças de hoje não serão reféns do crime e da violência amanhã.

Muito bom ver o fruto da ressocialização saciando a fome e sede de justiça. Isto nos faz acreditar em dias melhores, em que os pães da liberdade alimentarão o sonho de termos uma sociedade mais fraterna e justa.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Municípios da Baixada têm até o dia 30 para se inscreverem no programa ‘Diques de Produção’

foto4_naelreis_secap120716-diques-de-producaoMunicípios da Baixada Maranhense têm até o dia 30 deste mês para se inscreverem no programa ‘Diques de Produção’. A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo combater a salinização dos campos inundáveis destas regiões e instalar canais para armazenamento de água doce. A medida visa proteger os igarapés e demais ecossistemas existentes nestas áreas. “As comunidades terão agora um tempo maior para se preparar e efetivar sua participação no processo, conhecendo bem as regras e assim poderão selecionar os povoados a serem contemplados no projeto”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

Para orientar os municípios sobre o programa, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (Agerp) realizou um ciclo de seminários no mês passado, em Viana e Bacurutuba. Durante os eventos, os participantes de entidades e movimentos sociais tiveram acesso às regras do edital de inscrições. Uma das questões levantadas durante os seminários foram as cláusulas do edital. Quem participou aproveitou para tirar dúvidas e questionar sobre os critérios exigidos. “As comunidades tiveram um maior detalhamento das condições para participação e desenvolvimento de seus projetos”, reiterou Neto Evangelista.

Os seminários são uma forma de criar canais de participação da população no processo de construção do programa e discutir com os movimentos sociais e sociedade civil sua viabilidade, pontuou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça. “São considerados vários aspectos, desde a questão ambiental, produção e impacto social”, ressaltou. Uma das reivindicações atendidas durante os seminários foi a prorrogação do edital para que as comunidades possam se ambientar, e, assim, definir as prioridades na intervenção do programa. “Nós ainda acatamos algumas sugestões para incluir no edital e assim contemplar as demandas destas comunidades”, concluiu.

O programa ‘Diques de Produção’ recebe projetos nas áreas de agricultura, pecuária e piscicultura na região. A iniciativa pretende ainda reduzir os índices de insegurança alimentar, da pobreza e gerar trabalho e renda para as comunidades beneficiadas pelo projeto.

Inscrições

São aptos para inscrição associações, sindicatos, cooperativas e afins. Os representantes destas comunidades devem apresentar um abaixo assinado.  A documentação necessária ao processo de seleção deverá ser encaminhada a Sedes – Rua das Gardênias, Qd 01, nº 25 – Jardim Renascença – no setor de protocolo; e nos escritórios regionais da Agerp, em Bacabal, Agerp em Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Viana.

Os municípios qualificados pela inscrição, sobretudo às famílias assistidas pelo Bolsa Família, terão prioridade na execução de projetos. Estão incluídas 35 cidades, entre elas, Viana, Matinha, Pinheiro, Cedral, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, São João Batista, Mirinzal, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outras.


Ações para vencer o câncer

Por Flávio Dino

kge_carreta-de-prevencao-ao-cancer-28-260x170O Outubro Rosa já se notabilizou pela mobilização da sociedade, órgãos de Estado e imprensa em favor do diagnóstico precoce do câncer de mama. Identificar rapidamente a doença é essencial para a recuperação. O Governo do Maranhão tem lutado para fazer sua parte. Na sexta-feira, lançamos a Unidade Móvel de Prevenção de Câncer, em parceria com a empresa Vale e o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. A iniciativa vem se somar a outras ações que estamos adotando em nosso estado, como a Carreta da Mulher, o Mamógrafo Móvel e a instalação de equipamentos de radioterapia.

A Unidade Móvel de Prevenção de Câncer tem capacidade para fazer cerca de 500 atendimentos e mais de 400 exames por dia. A unidade móvel conta com mamógrafo, sala de coleta de sangue, ultrassonografia e laboratório. As equipes que trabalharão na Unidade Móvel tiveram treinamento em Barretos, no Hospital do Câncer de lá, e vão permitir a interiorização do serviço para cidades que não contam com esses equipamentos.

A Carreta do Combate ao Câncer soma-se ao trabalho já realizado pela Carreta da Mulher Maranhense e pelo Mamógrafo Móvel. A carreta realiza palestras e debates para capacitação dos profissionais de saúde e também para conscientização do público feminino, além de exames de colo de útero. Também desde o ano passado, o Mamógrafo Móvel faz atendimentos em todo o estado. Somente este ano, já foram realizados 6.663 exames, totalizando 8.803 desde que ele foi lançado.

No Hospital Aldenora Bello, referência há 40 anos no tratamento de câncer, estamos ampliando a capacidade de atendimento. O hospital oferece o tratamento de radioterapia para pacientes da rede pública de saúde. E agora o Governo do Maranhão está comprando um novo equipamento de radioterapia para ampliar o atendimento na unidade. Até meados de 2017, o novo aparelho será importado e instalado, ficando apto a atender uma demanda maior de pacientes.

Outra contribuição nossa foi a abertura do Centro de Imagens em Tuntum. Graças ao apoio do Governo do Maranhão, o centro pode ser reaberto, após mais de sete anos fechado, garantindo atendimento público aos pacientes da região central, de aproximadamente 500 mil habitantes, que precisavam se deslocar centenas de quilômetros para realizar exames. Lá, agora são realizados exames de ultrassonografia, tomografia, raio-X e mamografia. Desde que foi inaugurado, em março, o Centro de Imagem já realizou mais de 9 mil atendimentos.

De modo inédito, também passamos a garantir o atendimento de radioterapia em Imperatriz. Graças a um convênio que firmamos no ano passado, passamos a atender 200 pacientes por mês na Região Tocantina, evitando que os moradores da região tenham de viajar longas distâncias para fazer o tratamento.

O resultado tem sido tão positivo que agora em julho firmamos uma parceria com o Governo de Tocantins para receber recursos como contrapartida pelo atendimento de pacientes também daquele estado. Também fizemos acordo com Teresina para garantir um atendimento digno aos mais de 100 pacientes do Leste Maranhense que buscam atendimento naquela cidade todos os meses.

Com essas ações, o governo deu início ao processo de mudança que já pode ser sentido em todo o estado. Foram até agora 20 meses de governo, para corrigir distorções e erros que se estenderam por 50 anos. Mas aos poucos vamos superando o passado de negação de direitos e descaso. E, juntos, vamos fazer muito mais ainda nos próximos dois anos.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


PCdoB realiza reunião com prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo partido

14721444_310465109324895_2919394931071563491_nNa manhã desta sexta-feira, dia 14, os 46 prefeitos e 27 vices do PCdoB que foram eleitos em 2016, participaram de uma reunião com os dirigentes estaduais do partido e com o governador Flávio Dino.

O encontro contou ainda com a presença do deputado federal Rubens Pereira Júnior, do deputado estadual Othelino Neto, da deputada estadual Ana Mendonça, e do representante do governo estadual em Brasília, Ricardo Cappelli, além de vários secretários estaduais.

Durante o encontro, foram discutidas diretrizes de transição de governo e pontos estratégicos de ações a serem executadas durante a gestão dos prefeitos eleitos.

Márcio Jerry, presidente do diretório estadual do partido, iniciou a reunião relatando a importância da vitória obtida nas eleições 2016 e relação do exito da legenda nos municípios com a boa aprovação popular do governador Flávio Dino em todo o Maranhão, ressaltando os desafios que os gestores enfrentarão nos próximos quatro anos.

“Cada um e cada uma que assumirão o comando municipal, ou que foram reconduzidos, pesa uma responsabilidade muito grande. Vamos iniciar o governo em um momento muito delicado na vida econômica do país. O Brasil em crise acaba repercutindo nos estados e nos municípios, o que retrai a capacidade de fazer investimentos. É um momento que exige muito cuidado e otimização dos recursos”, apontou Jerry.

Gestão pública em tempos de crise econômica

Após alguns prefeitos fazerem uso da palavra, o governador Flávio Dino parabenizou os gestores pela vitória e alertou a necessidade de se fazer uma administração com base em planejamento para otimizar os recursos em época de crise.

“Eu quero convidar a vocês exercer uma gestão com planejamento, para fazermos mais com menos. Esse é o nosso desafio para melhor enfrentar os problemas da população”, comentou Flávio Dino.

Flávio Dino falou ainda sobre a necessidade de uma nova cultura política no Maranhão. “Estamos mudando a destinação dos recursos públicos. Antes os recursos eram apropriados por poucos e por interesses privados”, ressaltou Dino.

“Cortamos R$ 300 milhões em gastos desnecessários”

O governador salientou ainda que é necessário ter respeito com os recursos públicos, e só com responsabilidade e probidade fiscal e administrativa é possível fazer uma gestão eficiente. “Conseguimos viver em meio a essa crise econômica porque acabamos com privilégios e cortamos R$ 300 milhões em gastos desnecessários”, assinalou.

Dino enfatizou que a população não aceita mais qualquer tipo de administrador, e que é essencial ao governante conversar com a população para conhecer de perto as reais necessidades de cada município.⁠⁠⁠⁠


“Outubro Róseo”: Vamos Abraçar Esta Causa!

José Lemos*

Neste mês de outubro, e no próximo mês de novembro, a comunidade médica sugere para todos nós fazermos um mutirão para esclarecer, da forma mais ampla e direta possível, duas espécies de cânceres que acometem mulheres e homens. Agora estamos no “Outubro Róseo” em campanha de prevenção do câncer de mama. Em novembro (“Novembro Azul”) a campanha será para prevenir o câncer de próstata.

Neste texto de hoje utilizo este espaço privilegiado de que disponho para deixar claro aos meus leitores o meu engajamento na campanha de prevenção do câncer de mama, que pode ser letal se não diagnosticado precocemente, mas que pode se transformar em apenas num lapso de susto caso seja detectado nos seus primórdios.

Os leitores que me acompanham nesta coluna desde abril de 2004 sabem que não tenho formação na área de saúde, embora tivesse sido este o meu sonho frustrado de jovem pobre em São Luís. Mas eu estou atento aos problemas relacionados a ela, até porque eu tenho uma verdadeira obsessão pela busca de vida saudável.

No caso específico destes dois tipos de câncer (mama e próstata) eu vivenciei, em mais de uma oportunidade, gente muito próxima de mim, padecer de ambos. Quem me conhece mais de perto sabe do que eu estou falando. Também por isso não posso ficar omisso à causa.

Este texto foi escrito com base em informações que busquei com especialistas naqueles momentos difíceis em que a doença havia se instalado muito próximo de mim. Tomei base em documentos científicos. Inclusive em Tese de Doutorado que tratava do tema e que foi defendida na USP (que li e dei opiniões). Leio costumeiramente artigos científicos publicados em revistas cientificas do Brasil e do mundo.

Assim, não me considero um aventureiro nos temas. Apenas um não especialista que estuda movido por curiosidade, que foi motivada pela proximidade da doença em gente que me foi e é muito cara. Porque há uma verdade definitiva envolvendo o tema: câncer, qualquer um, não deve ser ignorada a possibilidade de bater um dia na nossa porta. Será um equivoco enorme imaginarmos que ele apenas chegará à casa do vizinho.

Algumas das causas do câncer de mama estão relacionadas à herança genética. Mulheres que menstruaram antes dos doze (12) anos e aquelas que param de menstruar depois dos 55 também tem predisposição a contraírem o câncer de mama. Estes fatores (os genéticos) são inevitáveis.

Contudo, mesmo quando a mulher traz a predisposição para desenvolver o câncer de mama, ensinam os especialistas, será possível contornar e evitar maiores problemas. E o caminho (o artigo é definido) é o diagnóstico precoce. Feito por especialista. Com ele, o diagnostico precoce, pode garantir sobrevida saudável e evitar a possibilidade de mutilações, que são procedimentos invasivos, dolorosos e que podem provocar queda na autoestima da mulher, além de distúrbios psicológicos. Além dos aspectos genéticos, que a mulher não terá como driblar, mas de antever se for precavida, existem os fatores ambientais que estão relacionados ao estilo de vida. Sobre este a mulher tem toda autonomia.

Uma das causas de todos os tipos de câncer é o estresse. Sabemos que é difícil contornar esse inimigo, sobretudo na vida agitada de cidades de porte médio ou grande. Mas a mulher precisará ter a sabedoria de minimizar os seus efeitos no seu organismo, buscando viver, no dia a dia, momentos que possam neutralizar a carga estressante. Praticar exercícios físicos com regularidade, dançar, manter relacionamento afetivo, ter sempre pessoas de quem gosta por perto…

Os especialistas ensinam que alguns dos fatores ambientais evitáveis que estão associados ao surgimento do câncer de mama são: sobrepeso, motivado por vida sedentária. Alimentação inadequada rica em enlatados, empacotados e engarrafados. Gorduras, carnes vermelhas em excesso, “fast foods”, tabagismo, álcool, açúcar e sal são vilões que precisam ser evitados. Uso de pílulas anticoncepcionais por longo período de tempo.

Há outras formas contraceptivas, como a vasectomia do parceiro, por exemplo. O ônus de prevenir a gravidez não pode recair apenas sobre a mulher. A detecção precoce é fundamental. Pode ser conseguida adotando a auto-apalpação como hábito. Mas pode ser feita pelo parceiro nos momentos de intimidade do casal, quando a mulher tem companheiro.

Qualquer nódulo, por menor que seja, deve acender a luz amarela. Mas o teste definitivo é sempre a mamografia regular. Óbvio que o “Outubro Róseo” é apenas um mês dedicado a jogar luzes sobre um problema que é de todos nós durante todos os meses do ano. Nossas companheiras, nossas mães, nossas irmãs, nossas filhas, precisam estar saudáveis para partilharmos com elas momentos de alegria. Então esta campanha também é nossa. Vamos nessa!

*Professor Titular e Coordenador do Laboratório do Semiárido (LabSar) na Universidade Federal do Ceará.


Avançam as obras do governo Flávio Dino em Bequimão