Resgate da Timbira. Direito humano à comunicação

untitledROBSON PAZ

O Maranhão deu mais um passo importante e simbólico na luta pela democratização dos meios de comunicação. Após 22 anos de abandono e sucateamento, a Rádio Timbira AM passa por profunda reestruturação. A emissora pública, pioneira do Estado, chegou a ser extinta em 1994. De lá pra cá, enfrentou processo de desmonte sem precedentes. Só interrompido em dois anos de governo Jackson Lago com a aquisição de novo transmissor e outros equipamentos.

Desde o ano passado, a rádio pública passa por processo de completa reestruturação, que vai da regularização junto ao Ministério das Comunicações à nova estrutura física dos estúdios e transmissores, que apresentava condições precárias. Tão grave que os profissionais trabalhavam em ambiente insalubre. Um caos!

A Timbira recebeu nova estrutura em prédio adequado. Um estudo técnico acerca da viabilidade para readequação do parque de transmissores constatou o pior sinal entre as rádios AM de São Luís. Não por acaso, ex-governantes detentores de impérios de comunicação relegaram a única rádio pública ao ostracismo. Difícil, portanto, acreditar em mera coincidência.

A comunicação é um direito humano previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), que estabelece: “… todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

Pois bem, mesmo tendo alcance quase insignificante, no governo passado foi praticado um dos mais simbólicos atos de atentado ao direito humano à comunicação: proibiram a participação dos ouvintes na programação. Isto é, tolheu-se o direito à liberdade de expressão.

A censura explícita em pleno século 21 foi abolida imediatamente após a posse do governador Flávio Dino. Em apenas dois anos de gestão, a rádio concluiu o processo de reestruturação do novo parque de transmissores. Voltou a ter um dos melhores sinais de áudio do Estado na freqüência 1290 KHz AM e passou a transmitir também via satélite.

Na última quarta-feira, 14, a rádio pública do Maranhão viveu um grande momento. Oportunizou à população de todas as regiões entrevista com o governador Flávio Dino, com pluralidade na participação de entrevistadores e ouvintes.

Jornalistas e radialistas de Imperatriz, Chapadinha, Timon, Caxias, Pinheiro, Balsas, Viana, Estreito, além de São Luís. Mais de 35 emissoras retransmitiram a prestação de contas do governador Flávio Dino via satélite ou pela internet.

Um feito que demonstra a importância da complementaridade da comunicação pública e comercial como ocorre em vários países. Momento que só foi possível pela crença na comunicação como importante instrumento para promover inclusão no processo de construção de um Maranhão mais justo, por meio do diálogo e da transparência. Este ano a emissora completou 77 anos. Estão de parabéns todos que contribuíram para o resgate da Rádio Timbira e garantiram mais este direito aos maranhenses!

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Desenvolvimento e responsabilidade fiscal

FD-PaisPor Flávio Dino

O ano de 2016 consolidou uma dura crise econômica para o país, reduzindo drasticamente os repasses federais aos estados. Só aqui no Maranhão, nos últimos 24 meses, a perda já ultrapassa R$ 1 bilhão, castigando também os municípios. Não tem sido nada fácil gerir o estado enfrentando essa que já é uma das mais longas recessões da história do Brasil. A primeira medida que adotamos foi cortar mais de R$ 300 milhões em custeio e despesas administrativas, nas várias áreas do Governo. Com isso, mantivemos salários dos servidores rigorosamente em dia e temos um corajoso programa de investimentos, que tem mantido empresas funcionando e trabalhadores ocupados.

Tenho orgulho de ter pago em dia os rendimentos dos 110 mil servidores ativos e aposentados do estado, nos 24 meses em que sou governador. Essa tornou-se uma tarefa que exige gestão fiscal cuidadosa. Basta ver o fato de que 20 estados da federação não conseguiram este ano cumprir seus salários em dia. Esse dinheiro pago aos servidores vai diretamente para o consumo de bens e serviços, beneficiando a economia do nosso estado.

E não paramos aí: fizemos concursos públicos, garantindo o aumento da capacidade do Estado de atendimento ao cidadão. Por exemplo, vamos agora chegar a 2.500 novos policiais no Maranhão, atendendo a um clamor por mais segurança. Tudo isso sem atentar contra a responsabilidade fiscal, o que ficou comprovado quando o Tesouro Nacional colocou o Maranhão entre os 14 estados com o selo de “boa situação fiscal”.

O fim de desperdícios também permitiu que reduzíssemos a carga tributária do pequeno empreendedor. O diferencial de alíquota de ICMS para as empresas enquadradas no Simples nacional é de 2,84% a 3,95%, em razão da nova tabela aprovada no nosso governo. Em muitos outros estados é de 5% a 10%. Também pudemos estimular a economia com isenções fiscais para cadeias produtivas, com programas como o Mais Atacadista e o Mais Avicultura. Estamos baixando de 18% para apenas 2% a alíquota de ICMS para os atacadistas que estiverem com a situação fiscal em dia, gerando impactos positivos em toda a cadeia e protegendo milhares de empregos. Com o Mais Avicultura, diminuímos a carga tributária para estimular a instalação de empresas do segmento no estado. Além disso, mantivemos os benefícios fiscais de antigos programas e ampliamos, com o Programa Mais Empresas, que pode dispensar até 95% do ICMS devido.

Há uma compreensão ampla na ciência econômica de que não se sai de uma crise econômica sem o papel do governo, de indutor do desenvolvimento, realizando obras necessárias, que ajudam a estimular a economia local. É o caso do programa Mais Asfalto, que está recuperando ou reconstruindo mais de 2 mil quilômetros de estradas e vias urbanas em todo o estado. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão, essenciais para dezenas de empresas e milhares de trabalhadores. Se falarmos no Porto do Itaqui, os novos investimentos públicos e privados também chegam próximos a R$ 1 bilhão, o que evidentemente é decisivo para a movimentação econômica no Maranhão.

Quem governa em um quadro de crise como a atual tem o dever de ter coragem. Inclusive para tomar medidas que imediatamente são criticadas, mas que estão se revelando necessárias e, por isso, acertadas. Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017.


Fio de esperança

untitledROBSON PAZ

O Prêmio Nobel da Paz está em boas mãos. O reconhecimento ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelo acordo de paz assinado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) não poderia acontecer em melhor momento. Não somente pelo documento que encerra oficialmente um conflito de 52 anos com mais de 250 mil vítimas. Isto em si, é algo extraordinário. Mais pelos gestos de solidariedade, que emocionaram o planeta, protagonizados pelo povo colombiano, após a tragédia com o vôo da Chapecoense, que vitimou 71 pessoas.

Da Colômbia partiram as manifestações humanitárias mais confortantes que uma cidade, um estado ou país em prantos poderia receber. A começar pela solidariedade de pessoas simples. Gente que se dispôs a levar água, alimentos, agasalhos para os hospitais. Era a forma que encontravam para estender a mão às vítimas.

A presteza e eficiência no resgate e atendimento médico aos sobreviventes. Trabalho reconhecido por todos, inclusive por eles e familiares. Dignas de aplausos atitudes humanas, como a do médico que hospedou parentes de um dos pacientes na própria casa.

No campo do esporte, a postura do Atlético Nacional, clube que disputaria a final da Copa Sul-Americana, em renunciar ao título em favor da Chapecoense foi algo espetacular. Feito que mereceu da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) reconhecimento ao conceder-lhe o “Fair Play” pela promoção do jogo limpo, da paz e da solidariedade.

O gesto do clube colombiano é pouco comum nestes tempos em que a “competitividade” e “lucratividade” se sobrepõem aos valores éticos, morais e humanos. Grandeza que os colombianos materializaram num dos mais belos espetáculos de solidariedade e amor ao próximo, protagonizado por milhares de pessoas que lotaram o estádio Atanasio Girardot e seu entorno, em Medellín.

Emoção que se espraiou por todo o planeta. De todos os campos de futebol brotaram as mais belas e variadas homenagens. No Brasil, torcidas de todos os clubes se abraçaram num só sentimento de comunhão. Na última rodada do Campeonato Brasileiro, todos os clubes homenagearam a Chape.

A rede solidária construída pós-tragédia mostra que podemos ter um mundo mais humano, em que prevaleça o respeito, a paz, a união, o amor.

Disputas, vitórias, derrotas, sempre vão existir. Contudo, jamais podem se sobrepor à vida. A ganância e a impunidade serão sempre adversárias dos valores que realmente importam.

Ao receber o Nobel da Paz, o presidente colombiano citou a letra de “Blowing in the Wind” do cantor Bob Dylan, vencedor do Nobel de Literatura, deste ano. “Quantas mortes serão necessárias até que se saiba que pessoas demais já morreram?” Infelizmente, conhecemos a força solidária do povo colombiano num momento doloroso. Mas, o sentimento emanado por ele é um fio de esperança, de que o amor ao próximo é a semente para florescer um mundo mais fraterno, onde o ser humano tenha mais valor que as coisas e a coletividade seja capaz de vencer o individualismo.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Governo realiza sessão da licitação para implantação do ‘Diques da Produção’

foto-1_divulgacao_ccl_12_12_2016-governo-realiza-sessao-da-licitacao-para-implantacao-do-diques-da-producaoFoi realizada na manhã desta segunda-feira (12), a primeira sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação relativos à Concorrência n° 021/2016 que visa o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A sessão foi realizada no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), no Calhau.

A licitação irá atender o Programa Estadual ‘Diques da Produção’ que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população,por meio da ampliação da infraestrutura hídrica, garantindo o armazenamento de água das chuvas e impedindo entrada de água salgada em igarapés e campos naturais. “Esta licitação atende uma das metas do governador Flávio Dino que é proporcionar a justa distribuição dos recursos naturais, proporcionando benefícios para a saúde e a geração de renda às famílias”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

Os quantitativos e especificidades previstos no edital incluem a construção de 100 canais de acumulação de água,com 150 metros de barragem com sangradouro, cada. O investimento total previsto para a licitação é de R$ 41.248.903,00. Ao todo, onze empresas do ramo de construção foram credenciadas no certame.

Na sessão, a Comissão julgadora realizou a abertura dos envelopes de habilitação que, em seguida, foram rubricados por representantes das empresas. A sessão foi suspensa para análise da documentação. O resultado do julgamento da habilitação será divulgado na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br. Uma nova sessão para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas será marcada em data previamente divulgada no site da Comissão.


Trabalhando pela paz no Maranhão

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.


Deputado Zé Inácio elogia Programa Travessia do Governo Flávio Dino

kge_lancamento-do-projeto-travessia-23-1024x683O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia para destacar a ação do Governo do Estado realizada em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 03 de dezembro.

Sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), o Governo do Estado realizou o lançamento do Programa Travessia, com a presença do governador Flávio Dino. “O Programa Travessia é um transporte especial gratuito voltado para pessoas com deficiência, especialmente aqueles usuários de cadeiras de rodas”, afirmou o deputado.

Para Zé Inácio, as atividades contribuem para a inclusão social. “É um programa muito importante de inclusão social que atende uma parcela pequena da sociedade maranhense, mas de grande importância. São poucos os países do mundo que têm esse tipo de serviço, e no Brasil são poucas as cidades que o fornecem de forma gratuita à população”, destacou.foto-2-gilson-teixeira-24-02-2016-projeto-travessia-1024x683

 No Maranhão, por inovação do Governo do Estado, o serviço já vem sendo prestado em algumas cidades de maneira gratuita. “Esse serviço já vem sendo prestado em algumas cidades da região metropolitana de São Luís, como Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Com a experiência exitosa, a oferta desse serviço foi estendida agora para a cidade de Imperatriz, e vai atender, inicialmente, aos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Senador La Rocque e João Lisboa”, disse.

Ao todo, quatro vans atenderão os municípios. Cada van conta com capacidade para levar até três cadeirantes e os acompanhantes. O acesso dos usuários será feito por meio de um cadastro prévio nos postos de atendimentos itinerantes, assim como na sede do Centro de Atendimento de Operação do Serviço Travessia, que fica em Imperatriz.

Ao finalizar, o deputado parabenizou o trabalho do Governo do Estado. “Parabenizo o Governo do Estado por esta importante iniciativa, que atende a uma parcela minoritária da população maranhense, mas que é um serviço muito esperado, e que foi muito comemorado por todos aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos, em defesa das pessoas com deficiência e, em especial, daqueles usuários de cadeiras de roda”, finalizou.


Despoluição de rios e balneabilidade

untitledROBSON PAZ

As praias e rios de São Luís foram depósitos de lixo e dejetos in natura por décadas. Após 1 ano e 11 meses de trabalho incessante, a população da capital do Maranhão pode comemorar a despoluição dos rios Pimenta e Parga, além da progressiva recuperação dos rios Anil e Claro, no Olho D’água.

Todas estas ações ocorrem paralelas ao processo de tratamento dos esgotos de São Luís. Recentemente, o governador Flávio Dino concluiu e entregou a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Vinhais. Lá, estão sendo tratados 200 litros de esgoto por segundo e até o fim deste ano a operação será ampliada para 400 litros de esgotos tratados por segundo. Isto corresponde a mais da metade da capacidade da ETE, que é de 700 litros por segundo.

Para ampliar o sistema, o governo do Estado trabalha para concluir a construção da ETE Anil e na recuperação de outras duas existentes, no Jaracati e no Bacanga. Estas por falta de manutenção e investimentos em governos passados não operam na plenitude de suas capacidades.

Neste contexto, o programa “Mais Saneamento” prevê ainda a implantação de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km estão instaladas, além da despoluição da Lagoa da Jansen.

Pois bem, todo esse conjunto de intervenções para recuperar rios e dar a destinação correta aos esgotos tem entre outros resultados a melhoria dos índices de balneabilidade das nossas praias. Praticamente todas voltaram a estar próprias para banho, desde agosto deste ano.

Contudo, este é um processo em permanente monitoramento. Semanalmente, análises são realizadas e os laudos sobre a balneabilidade divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), de acordo com a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A Sema monitora regularmente 21 pontos nas praias Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, do Meio e Araçagi. Após várias semanas com as praias próprias para banho e prática de esportes, recente laudo identificou sete pontos, seis na Ponta D’Areia e um no Araçagi, em condições inadequadas.

Curiosamente os anos de praias interditadas parecem ter incomodado menos uma pequena parte de críticos que o processo de despoluição em curso. É muito simplista, portanto, creditar este recente resultado tornando parte das praias imprópria para banho a uma pequena chuva. Aliás, esta ocorreu após a realização da última coleta para análise da balneabilidade. Desse modo, este argumento é muito frágil cientificamente.

Ao governo cabe intensificar as ações para despoluição dos rios e ampliar tratamento de esgotos como vem fazendo, além de endurecer ainda mais a fiscalização visando coibir o lançamento desordenado de esgotos nas praias.

Importante, pois, o comprometimento do poder público e sociedade civil nesta cruzada para que nossos rios sejam despoluídos e as praias estejam balneáveis. Eis o desafio posto, que deve unir todos.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


PCdoB reúne vereadores para orientar atuação nas Câmaras Municipais

2016-12-02-photo-00000021A direção estadual do PCdoB Maranhão reuniu na última sexta os vereadores eleitos e reeleitos pela legenda. O partido elegeu 212 vereadores e agora se empenha em orientar a atuação deles nas Câmaras Municipais. “Fizemos um momento de integração e também de orientação sobre as atividades deles no legislativo municipal”, explicou o presidente do partido, Márcio Jerry.

Os vereadores assistiram a um painel com relatos de experiências e debateram a conjuntura política do estado. “Saimos do evento mais unidos ainda, dispostos a manter em todos os municípios a bandeira do nosso partido erguida e a fazer a defesa do governo Flávio Dino, que vem realizando grandes e importantes mudanças no Maranhão”, declarou o vereador reeleito Carlos Hermes, de Imperatriz.2016-12-02-photo-00000019

O vereador Fredson, eleito pelo PCdoB de Bequimão, participou do encontro e elogiou a iniciativa. “Muito importante pois tivemos acesso a informações e experiências, que serão úteis para o exercício do nosso mandato, além da interação com todos os vereadores eleitos pelo partido”, disse.

2016-12-02-photo-00000017O PCdoB Maranhão anunciou ao final a criação de um Fórum Permanente dos Vereadores e Vereadoras Comunistas, que manterá uma agenda de reuniões e ações nos legislativos municipais.