Equilíbrio fiscal em meio à crise

untitledROBSON PAZ

Contrariando previsões pessimistas, o Maranhão terminou 2016 equilibrado economicamente, com importantes investimentos e resultados. Trabalho que recebeu o reconhecimento do Tesouro Nacional. Avaliação que conceitua como boa a situação fiscal e médio risco de crédito do Estado. Trocando em miúdos, o Estado fechou o ano passado com as contas em dia e crédito na praça. Exemplo concreto: cerca de R$ 800 milhões investidos no pagamento dos salários de novembro, dezembro e 13º dos mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Um feito notável!

A regra no país foi a quebradeira da maioria dos estados. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte são a face mais visível e extrema da crise. Servidores com salários e 13º em atraso ou com pagamentos escalonados.

Mas, até obter nota B na avaliação do Ministério da Fazenda, o Maranhão percorreu longa estrada. Basta lembrar o caos das contas públicas em janeiro de 2015. Naquele momento, o governo tinha R$ 24 milhões em caixa e dívida de R$ 1,3 bilhão. Somente na área da saúde o endividamento ultrapassou a marca dos R$ 180 milhões.

Parte da dívida externa do Estado contraída junto ao Bank Of América com pagamento semestral teria a primeira parcela de R$ 120 milhões vencida no início daquele ano. Só em 2016, o governo do Estado pagou cerca de R$ 900 milhões em dívidas interna e externa. A maior parte referente aos empréstimos contraídos no governo anterior junto ao Bank Of América e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Para além das dívidas, o Estado sofreu com a corrupção no passado constatada em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual. Foram constatados desvios que totalizam R$ 2 bilhões. Um bilhão na saúde. Outro na fazenda.

A crise econômica do país teve grande impacto nas receitas do governo. A queda nas transferências constitucionais, este ano, totalizou R$ 1,3 bilhão. Tudo somado, temos um total de R$ 4,6 bilhões em perdas. São recursos essenciais para qualquer estado. Sobretudo, para uma das mais pobres unidades da federação e num ambiente de aguda crise.

Adversidades que tornam ainda mais relevante os feitos conquistados pelo governador Flávio Dino nesta primeira metade do mandato. Além de conseguir sanear o Estado adotando uma política anticíclica, que prioriza investimentos e garantia de serviços públicos e direitos à população, fechou o ano como o segundo mais eficiente governo do país, conforme levantamento do portal de notícias G1 sobre o cumprimento das propostas apresentadas nos programas de governo.

Trabalho reconhecido também pela maioria dos maranhenses que aprova o governo. Exatos 61% da população. Para este 2017, mais investimentos em obras e programas sociais estão assegurados. A despeito das previsões ainda sombrias para a economia do país neste primeiro semestre, o Maranhão tem bons motivos para acreditar num ano melhor.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *