Maranhão Digno

Por Flávio Dino

uniformeEstive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.

Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.

Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.

Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.

Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.

Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.

E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Privilégios, contradições e injustiças

untitledROBSON PAZ

As imagens do cotidiano e das mansões dos delatores da Lava Jato divulgadas em rede nacional, no último domingo, 16, são um escárnio. Choca ver corruptores e doleiros responsáveis pelo desvio de bilhões de reais curtindo vida de príncipes em áreas nobres dos grandes centros do país. Privilégios que a maioria da população brasileira jamais usufruirá em toda a existência.

‘Condenados’ pela Justiça, entre 15 e 20 anos de prisão, cumpriram menos de três anos de sentença em regime fechado. Bastou que delatassem outros envolvidos e devolvessem parte das fortunas amealhadas com a corrupção para receberem o benefício da progressão de pena. Sabe-se lá em que termos legais.

No que diz respeito às delações parece que os critérios são ainda mais oblíquos. Mais que provas prevalece o denuncismo generalizado. A maioria procedente. Disto ninguém há de duvidar. Outros encontram na espetacularização midiática terreno fértil ainda que eivados de contradições.

Na última leva de delações dos corruptores da Odebrecht, pomposamente chamados pela grande mídia de ex-executivos, quase todo o alfabeto político do país foi mencionado. Entre estes o governador Flávio Dino. Reparem bem. O governador não é investigado. Mas, a simples citação foi suficiente para os chacais da mídia espetacularizarem o fato. Ainda que este seja carregado de contradições. O delator José de Carvalho Filho aponta suposta doação de caixa 2 para campanha em troca da aprovação de uma lei. Esta nunca foi votada. Muito menos recebeu qualquer parecer favorável de Flávio Dino, que ao contrário pediu arquivamento do projeto.

A primeira das incoerências diz respeito ao valor eventualmente repassado. No começo, R$ 400 mil, que depois o delator disse ter sido R$ 200 mil. Contudo, não apontou onde, quando, como, quem recebeu e qual era uma tal senha, que daria direito ao recebimento do recurso. Ora o depoente diz ter sido fruto de caixa 2 ora, doação legal. A contradição e conseqüente falsidade da acusação é corroborada pelo diretor do departamento de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, que jamais mencionou Flávio Dino em depoimento. Chega mesmo a desdenhar do PCdoB, partido do governador, por este pouco acrescentar aos interesses escusos dos corruptores.

O contraditório Carvalho diz que, no governo do Maranhão, Flávio Dino contrariou interesses da Odebrecht. A atuação rigorosa do Procon-MA em defesa dos direitos dos consumidores no abastecimento de água nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar é prova concreta disto.

Num país aturdido por todo tipo de denúncia e injustiça foi muito bom ver o presidente Michel Temer num lampejo de honestidade afirmar que a presidente Dilma Rousseff foi cassada por não aceitar chantagens do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

É necessário separar o joio do trigo. Há políticos com desvios éticos e déficit de honestidade, mas empresários estão longe de ser anjos de candura, indefesos, nas mãos de servidores públicos malvados. É hora de acabar com a corrupção sim, mas também com os privilégios e as injustiças.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.


Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino

O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.

“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.

Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.

“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”

Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.


Pesquisa Exata aponta que Flávio Dino venceria Roseana Sarney no primeiro turno

Flavio sensacionalDo Blog Marrapá

Recente pesquisa realizada pelo instituto Exata aponta que, caso as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) seria reeleito ainda no primeiro turno em uma eventual disputa com Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino marcou 59 pontos percentuais contra apenas 26% de Roseana. Nulos e brancos são 10% do entrevistado e 5% disseram não saber ou não responderam.

A consulta também mostrou a dificuldade da ex-governadora em mudar esse quadro, pois 47% (rejeição) disseram que não votariam nela de jeito nenhum, quase o dobro do número de votos que ela recebeu dos entrevistados.

Foram ouvidas entre os dias 23 e 26 de março 1400 pessoas em 40 municípios do Maranhão. Como a pesquisa foi feita fora do período eleitoral, não é necessário o registro no Tribunal Regional Eleitoral.


Governo elabora projeto para novos cais flutuantes em São Luís e Alcântara

unnamedO presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, entregou a concepção do projeto de novos cais flutuantes para São Luís e Alcântara, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra André Luiz Trindade Gomes, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, para aprovação da Marinha do Brasil.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara) para viabilizar a realização do projeto, por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Projeto
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas.

O projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, desenvolvido pela Agem, que engloba também a mobilidade urbana. “Estamos articulando projetos e programas integrados para o cumprimento de funções públicas de interesse comum e assim melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem na região metropolitana”, pontuou Pedro Lucas, presidente da Agem.

O único cais que existe na cidade está bastante deteriorado e ameaça afundar. A peça serve para desembarcar os moradores, visitantes e até militares que chegam para a base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira (CLA). A responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Alcântara, mas o governo do estado do Maranhão, através da gestão metropolitana, tomou a iniciativa de resolver este problema que preocupa moradores.


Hospital Regional da Baixada Dr. Jackson Lago realiza cirurgias de hérnia

Com o intuito de reduzir a fila de espera por cirurgias de hérnia, o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, realizou no mês de março um mutirão de cirurgias de hérnia.  Ao todo, foram realizados 14 procedimentos em pacientes das regiões de Pinheiro, Zé Doca e Viana que já recebiam atendimento no ambulatório do hospital.

Durante dois dias, pacientes com casos de hérnia inguinal, que atingem a virilha, e umbilical passaram por cirurgia após realizar exames e receber o encaminhamento médico. Todos aguardavam por data para passar pelo procedimento. “Estão previstas ações como essa a cada dois meses, não apenas para reduzir a fila por cirurgias de hérnia, mas também para atender a demanda reprimida por outros tipos de procedimentos”, explicou Denise Boás, diretora geral da unidade.

Julio de Jesus Câmara, do município de Pinheiro, de 58 anos, foi um dos pacientes que passou por cirurgia no mutirão. Ele avaliou bem a ação. “Para mim foi muito bom, porque reduziu meu tempo de espera. Eu já estava desde outubro aguardando a cirurgia”, contou. Ele, que 20 dias após o mutirão, realiza o acompanhamento pós-cirúrgico, conta que gostou do atendimento.

“O atendimento foi excelente. Até agora, que estou fazendo o acompanhamento, pois ainda preciso passar por alguns procedimentos, o hospital tem me dado todo o suporte”, afirmou. O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago atende casos de média e alta complexidade e beneficia cerca de 600 mil pessoas em 34 cidades da região. Entre especialidades oferecidas estão nefrologia, urologia, neurologia e cardiologia.

A diretora da unidade explica que, em breve, um novo mutirão deve acontecer. “Já estamos trabalhando com o setor de regulação para organizar o próximo mutirão. Os resultados são sempre excelentes e a ação melhora o fluxo das cirurgias aqui no hospital”, concluiu.


Documentos provam que acusação contra Flávio Dino é falsa

Do Página 2

WhatsApp Image 2017-04-12 at 08.08.33O conteúdo da delação que cita Flávio Dino como suposto beneficiário da Odebrecht foi refutada pelo governador do Maranhão. A acusação de suposta interferência do então deputado federal para facilitar aprovação de projeto, que daria segurança a investimentos da Odebrecht em Cuba, é desconstruída com documentos, que provam a inexistência de participação do ex-deputado no processo.

O projeto de interesse da empreiteira nunca foi votado pela Câmara Federal. “Não pedi nem recebi. Não atendi interesse da Odebrecht. Projeto, que não é meu, jamais foi votado. Basta ver no site da Câmara”, disse Flávio Dino.

Dino publicou documento onde constam as assinaturas dos deputados autores do projeto. “Projeto de lei é de autoria de 32 deputados de 9 partidos. Não me incluo nessa lista de autores. Fui designado relator do projeto sobre proteção de investimentos em Cuba contra Estados Unidos. Mas jamais apresentei parecer, voto, nada”, esclareceu.

“No meu caso há palavra de uma pessoa que me acusa contra documentos que provam que a acusação é falsa”, afirmou Dino.

De acordo com o comunista, investimentos em Cuba mereciam proteção legal contra Estados Unidos. “Mas não concordei com texto do projeto. Disso que me acusam ????”, indagou nas redes sociais.

Todas as manifestações do então deputado do PCdoB sobre projeto de lei acerca de proteção a investimentos em Cuba contra Estados Unidos estão no site da Câmara. “Projeto de lei de 2007 tramita há 10 anos e nunca foi votado. Nunca escrevi uma linha na tramitação do projeto. Basta consultar site Câmara”, afirmou.


Fachin manda investigar Sarney por suposta propina

Procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Os procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a colaboração de dois diretores Odebrecht: Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira.

Segundo o pedido, os políticos garantiram “ajuste de mercado com o objetivo de assegurar ao grupo Odebrecht a execução da obra da Ferrovia Norte-Sul”.

Em troca, agentes públicos teriam recebido 4% do valor do contrato firmado. Desse total, segundo o MPF, 3% foram destinados ao grupo político de Valdemar da Costa Neto dentro da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias no Brasil.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Seu afilhado político na empresa é apontado no pedido de abertura de inquérito como o então presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O deputado Milton Monti seria a pessoa do grupo de Valdemar responsável pela cobrança da suposta propina.

O 1% restante de propina, ainda de acordo com o pedido liberado por Fachin, seria destinado ao grupo político de José Sarney e seu suposto afilhado na Valec, Ulisses Assada, então diretor de engenharia da estatal.

De acordo com o pedido de abertura de inquérito, os políticos suspeitos de envolvimento poderão ser investigados por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Valdemar da Costa Neto foi um dos deputados condenados no escândalo do mensalão do PT, a sete anos e dez meses de prisão. Ele foi preso em dezembro de 2013 e teve perdão concedido pelo STF em maio do ano passado.

FORO PRIVILEGIADO

Sarney e Neto não estão em meio de mandato e, portanto, não têm direito a foro privilegiado.

Fachin entendeu, contudo, que seria o caso de manter a autorização da investigação no bojo do STF, ainda que preliminarmente. O motivo seria que, nessa fase, há apenas o sinal verde ao MPF para investigar, o que facilitaria o cruzamento das informações.

“Com relação à cisão da apuração entre os grupos vinculados a Valdemar da Costa Neto e José Sarney, anoto que a jurisprudência da Corte reconhece a excepcionalidade da manutenção, no âmbito deste Tribunal, de sujeitos não detentores de prerrogativa de foro, ressalvada a hipótese em que a imbricação dos fatos exigir providência diversa”, diz Fachin.

O ministro, no entanto, menciona que há investigação em curso sobre o grupo político de Sarney na Justiça Federal e diz que se houver desdobramentos legais, estes terão de tramitar nas instâncias correspondentes.

“Esclarece, nessa esteira, que os fatos associados ao grupo político de José Sarney são objeto de apuração na Justiça Federal em Goiás, pelo que requer a apuração nesta corte apenas no que se refere ao grupo associado a Valdemar da Costa Neto, no qual o deputado Federal Milton Monti supostamente encontra-se inserido”, afirma Fachin.

OUTRO LADO

Segundo a assessoria do PR, o ex-presidente do partido Valdemar da Costa Neto e os integrantes da legenda não comentam conteúdos que serão objeto de apreciação pelo Poder Judiciário.


Maranhão escreve certo, no Brasil de linhas tortas

untitledROBSON PAZ*

O Brasil vai mal. Contas públicas desequilibradas, economia estagnada. Crise na segurança pública, na educação e na saúde da maioria dos estados. A instabilidade política e econômica impede o país de retomar o crescimento, em curto prazo.

A desigualdade aumenta. O governo federal reduz investimentos e, por consequência, direitos e oportunidades. Tudo isto afeta os brasileiros em todos os estados, sobretudo, aqueles que mais precisam.

Contudo, a acertada política econômica e social executada pelo governador Flávio Dino tem freado em grande medida os efeitos da crise no Maranhão. Por isso, estamos entre os estados com os melhores níveis de equilíbrio fiscal.

Êxitos constatados em relatórios do Banco Central (BC) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgados na semana passada. O BC aponta o Maranhão entre os dez estados com melhor situação fiscal e a Firjan classifica o estado como o segundo melhor desempenho em gastos de pessoal, pagamento de dívidas e investimentos.

O reconhecimento à acertada política fiscal é alvissareira. Melhor é ver que a ação do governo é ainda mais ousada na política social, com investimentos importantes na educação, saúde e segurança. Enquanto o governo federal extingue programas como “Ciência Sem Fronteiras”, nosso estado oferece oportunidade e conhecimento para jovens estudantes com o “Cidadão do Mundo”. Nos últimos dias, 70 alunos egressos da rede pública embarcaram para intercâmbio na Argentina e Canadá. Está em curso o maior programa educacional do estado com construção, reforma e reconstrução de 574 escolas dignas. Os professores foram os únicos da rede estadual a terem reajuste este ano e estão entre os mais bem pagos do país.

O Maranhão que em toda a história jamais teve escola em tempo integral tem 18 em pleno funcionamento. As duas últimas inauguradas em Timon. Um Núcleo de Educação Integral e uma unidade do IEMA (Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia). Este, outra iniciativa inédita, que oferece ensino profissionalizante. A meta são 23 unidades até 2018.

Na segurança, o Maranhão alcançou o maior contingente policial de sua história. Mais de 12 mil policiais militares, após a contratação de mais de 3 mil policiais em apenas dois anos e três meses. Com reajuste em maio, os policiais maranhenses estarão entre os mais valorizados do país.

A saúde saiu da UTI. Foram inaugurados cinco hospitais regionais de média e alta complexidade nos municípios de Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal. A Força Estadual de Saúde fez 500 mil atendimentos nos 30 municípios mais pobres. O governo apoia os municípios, inclusive com a aquisição de ambulâncias.

O Bolsa Escola beneficia 1,2 milhão de alunos, que recebem crédito para aquisição de material escolar. Atenção que vai da educação infantil ao ensino superior com a criação da UemaSul, na região Tocantina.

Assim, o Maranhão mostra que é possível com política justa, humana e transparente trilhar o caminho certo, mesmo nas tortas linhas traçadas no Brasil.

*Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.