Símbolos da mudança

untitledROBSON PAZ

Nos últimos dias o depoimento da professora Narcisa, da comunidade Bacuri I, no município de Peritoró, viralizou nas redes sociais.

“Olha que mudança! Esta é a escola onde vou trabalhar. Estou muito feliz por isso. Por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”. Testemunho que emociona e mostra a dimensão do atraso, em que estava mergulhado o nosso Estado.

Realidade ainda mais impactante se pensarmos que as crianças estudavam em condições subumanas, tendo entre outras privações fazer suas necessidades fisiológicas no mato ou num quadrado cercado de palha. Carteiras quebradas, escolas sem bebedouros. Desumano!

Cenário que está mudando com a entrega de 200 escolas dignas pelo governador Flávio Dino, este ano, e mais 100, no ano que vem. Outras 600 escolas, que ameaçavam desabar sobre as cabeças dos estudantes devido ao abandono de décadas, foram reconstruídas ou reformadas.

Mudança que vai muito além da construção e melhoria estrutural das escolas. A concepção do modelo educacional do estado passa por profunda transformação. O Maranhão que jamais teve escola de tempo integral agora tem 18. Destas, sete são Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs). Nelas, estudantes aprendem uma profissão, com direito a três refeições diárias. Professores são valorizados e capacitados. Há democracia nas escolas com a participação de alunos, profissionais e pais na escolha dos gestores.

Tudo isto ganha mais relevo no Brasil atual com mais de 14 milhões de desempregados e aguda crise econômica e política. Nunca antes no país, a população menos favorecida precisou tanto da atenção do Estado. Nacionalmente, ocorre o oposto.

A lógica inversa no Maranhão alcança a garantia de direitos, cidadania, dignidade e serviços públicos para os desvalidos. Gente que agora tem acesso a almoço e jantar com valores simbólicos. Restaurantes populares e cozinhas comunitárias em todas as regiões; parte dos produtos adquiridos dos agricultores familiares.

A oferta de serviços de saúde avança com cinco novos hospitais regionais (Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal), a Força Estadual de Saúde, que atende a população dos municípios mais pobres e mais de 100 ambulâncias entregues pelo governo em apoio aos municípios.

O Maranhão que tinha a menor média policial por habitante no país conta hoje com mais de 12 mil policiais. Maior contingente da história do estado. Mais de 500 novas viaturas, armamentos e laboratórios reforçam o combate ao crime.

O programa Mais Asfalto melhora a qualidade de vida e mobilidade em mais de 150 cidades. A infraestrutura rodoviária é parte das mais de 800 obras em curso no estado, para melhorar entre outros o escoamento da produção, que tem recebido atenção do governo com apoio e assistência técnica aos pequenos produtores.

Jovens oriundos de escolas públicas fazem intercâmbio em outros países, pessoas com deficiência com acesso a transporte gratuito. A casa de veraneio do governo vai abrigar famílias de crianças em tratamento de microcefalia. Antes, local para poucos privilegiados se refestelarem com dinheiro público. Agora, símbolo de um Maranhão, onde reina o povo.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro do Ambiente da Noruega

Por Marcelo Leite* / Folha de S. Paulo

SarneyFilho Bequimão 9ago2014Há barulho demais com essa história de a Noruega cortar pelo menos R$ 167 milhões em doações para o Fundo Amazônia (e mesmo assim chegando a um total de mais de R$ 3 bilhões encaminhados desde 2009 para financiar projetos sustentáveis na região).

O acordo sempre foi desembolsar o dinheiro de acordo com reduções no desmatamento. Se a devastação cresce desde 2014, era inevitável que os pagamentos encolhessem.

Os noruegueses acreditam no cumprimento de acordos. Ao escolher o momento da visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país nórdico para confirmar (mais que anunciar) o corte, tornam claro que também não se deixam enganar facilmente.

Temer e seu ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), parecem ter acreditado que conseguiriam enrolar o ministro ambiental da Noruega, Vidar Helgesen.

Anunciaram na segunda-feira (19), três dias antes de desembarcar em Oslo, o veto presidencial integral às medidas provisórias 756 e 758. Elas haviam sido modificadas pelo Congresso para ceifar nacos ainda maiores de unidades de conservação (UCs) como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA).

Helgesen já havia escrito uma carta constrangedora a Zequinha Sarney antes mesmo do veto. Diplomaticamente, elogiava a redução do desmate até 2014, mas se dizia preocupado com a retomada da destruição.

“Essa questão também determinará o futuro de nossa parceria baseada em resultados”, avisava o texto que vazou ainda no domingo (18). “Na tendência atual, as contribuições baseadas em resultados que podem ser recebidas pelo Fundo Amazônia […] já estão significativamente reduzidas. Mesmo um incremento bem modesto [no desmatamento] levará esse número para zero.”

O papel mais bisonho coube ao ministro Sarney Filho. Ao armar a reapresentação do talho em Jamanxim na forma de um projeto de lei, deu a entender que o problema estava no aumento da área cortada pelo Congresso.

Não. O problema é o governo Temer considerar que não há problema em diminuir o nível de proteção de 3.000 quilômetros quadrados de uma floresta nacional (categoria de UC que veda a ocupação humana) apenas para satisfazer alguns pecuaristas e grileiros do Pará.

Como esse é o objetivo do projeto de lei combinado no Planalto, parece evidente que Zequinha já se dispõe a engolir o sapo cevado na Casa Civil de Eliseu Padilha (PMDB). O Congresso do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) só confirmou seu DNA ruralista ao elevar o corte para 4.800 km².

Chega a ser risível o ministro do Meio Ambiente atribuir a Dilma Rousseff (PT) o repique na devastação dos últimos anos, como fez sem corar em Oslo. E não só por ser um truísmo.

Dilma sempre desdenhou a preservação ambiental, desde seus tempos nas Minas e Energia e na Casa Civil. Ela só começou a abrir a porteira de concessões à bancada ruralista –por exemplo nos sucessivos adiamentos de prazos para que fazendeiros regularizem seu cadastro ambiental rural (CAR)– que Temer e Padilha agora escancaram.

Em dezembro de 2006, o texto “Sai daí, Marina” na pág. 2 desta Folha recomendava à então ministra petista Marina Silva (hoje na Rede) abandonar o governo Lula, coisa que ela só fez 16 meses depois. Sarney Filho talvez não possa esperar todo esse tempo.

*É repórter especial da Folha, autor dos livros ‘Folha Explica Darwin’ (Publifolha) e ‘Ciência – Use com Cuidado’ (Unicamp).


Cuidar das crianças

Por Flávio Dino

fd criancasEstamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.

Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.

Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.

Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.

Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.

E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.

A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.

Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Sarney Filho admite incompetência e diz que ‘Só Deus’ pode garantir redução do desmatamento na Amazônia

Do Blog do Gilberto Lima

Na Noruega, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho expôs a incompetência do governo Temer para frear o desmatamento na Amazônia. Em entrevista, ele disse que o governo brasileiro não pode garantir a redução do desmatamento no País. Deixou claro que está à espera de um milagre divino.

“Só Deus pode garantir isso [redução do desmatamento], mas eu posso garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas e nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua”, disse o ministro.

Após tendência de queda nos últimos anos, o desmatamento registrou um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Ao lado de Sarney Filho, o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, anunciou que o país vai cortar 50% os repasses ao Fundo Amazônia devido aos resultados. Ele destacou que a medida pode ser revista se houver mudança nos indicadores ambientais brasileiros.

De 2009 e 2016, a Noruega aportou cerca de R$ 2,8 bilhões no Fundo Amazônia. O governo norueguês é o maior financiador externo para o combate ao desmatamento no Brasil.

Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento deve-se a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior e que serão feitos novos aportes para o Ibama.

Autoridades norueguesas haviam alertado o Brasil antes da viagem. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciament e garantiu que o país mantém o compromisso com a sustentabilidade.


Governo Flávio Dino tem 58% de aprovação, aponta pesquisa Exata/JP

Do JP Online

DCttlbGWAAEAqb_A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.


Sucesso do São João de Todos

untitledROBSON PAZ

A paixão do povo maranhense pelo São João aumenta a cada temporada junina. Arraiais lotados, turistas, segurança, organização e muita alegria têm marcado os primeiros dias do São João de Todos, em São Luís.

Os variados sotaques de bumba-meu-boi, a beleza das danças folclóricas regionais, o tambor de crioula, o talento dos artistas maranhenses têm encantado a todos que prestigiam os arraiais do Ipem, Maria Aragão, Vila Palmeira, Nauro Machado e vários arraiais espalhados pela cidade e mais de 100 cidades, que contam com o apoio do governo do Estado.

Foram apenas cinco dos 19 dias da temporada do São João de Todos, mas com pleno sucesso. Um dos grandes momentos foi o show épico da cantora maranhense Flávia Bittencourt e convidados, como o consagrado poeta e compositor César Teixeira. Eles compartilharam o palco com ícones da música brasileira Geraldo Azevedo e Elba Ramalho, na noite do último domingo, 18.

Um passeio pelo que há de melhor na sonoridade musical nordestina com repertório bem familiar ao período junino. A resposta do público que lotou a praça foi à altura. Intensa e entusiasmada participação e muitos aplausos.

O apoio do governo, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, uma vez mais coloca São Luís no circuito dos grandes eventos nacionais e integra um componente importante da política de estímulo à cultura e ao turismo, no Estado.

Iniciativa exitosa, realizada com louvor também no Carnaval, com a inserção de artistas maranhenses de projeção nacional protagonizando a cena cultural com a participação de estrelas da MPB.

Para além da ótima programação, elaborada pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, a segurança tem sido outro item importante para garantir a presença das famílias no São João de Todos. Mais de 1.200 policiais militares, civis e bombeiros participam da operação especial, organizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O policiamento preventivo tem percorrido todos os arraiais e principais pontos turísticos da capital do Maranhão.

Aparato que tem ainda reforço da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind), da Guarda Municipal e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ação conjunta do governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que tem assegurado a tranquilidade necessária à população.

A festança junina contempla múltiplas dimensões entre as quais a economia da cultura e do turismo. Muitos empregos temporários gerados e renda consequentemente para centenas, milhares de famílias.

Nesse contexto, cabe enfatizar a feliz iniciativa do governo Flávio Dino em proporcionar a comercialização de peças artesanais de vários municípios maranhenses, que integram o Plano Mais IDH – programa voltado para melhorar os indicadores sociais dos 30 municípios mais pobres do Estado. Isto garante a inclusão daqueles que mais precisam.

A festa mais esperada e de maior tradição do Maranhão guarnece com muita alegria, paz e oportunidade para todos. Viva o São João do Maranhão!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Teoria e prática

Por Flávio Dino

19146247_770753906418718_724736749817091912_n“É viva a palavra quando são as obras que falam”. Inspiro-me nessa máxima de Santo Antônio para que minhas ações sejam consequentes com minhas palavras, fazendo com que estas ganhem vida. Tem sido assim com o zelo em relação ao dinheiro público, princípio que marcou minha carreira pública, de juiz e professor a governador. É graças a esse respeito, feito prática de governo, que temos tido condições de cuidar das pessoas, investindo em nosso estado e pagando em dia os servidores públicos. Para nós, teoria e prática andam de mãos dadas, em uma ação decididamente transformadora.

O Maranhão é um dos poucos estados do país que tem sido capaz de navegar em meio à maior crise econômica e política da nossa história. No ano passado, apenas 7 das 27 unidades da federação pagaram toda sua folha de salários dentro do ano. E nós fomos um deles. Todos viram pelo noticiário alguns dos estados mais ricos da federação pagando este mês ainda as remunerações de abril. Já aqui, neste mês de junho adiantamos a primeira parcela do 13º salário, sendo o primeiro Estado a conseguir tal vitoria neste ano. Isso é fruto de trabalho sério, no controle rigoroso de receitas e despesas, enfrentando sem medo os esquemas de fraudadores e corruptos.

O que pode parecer corriqueiro não o é. Não devemos minimizar o que significaram esses três anos de paralisação da atividade econômica que vivemos no país, gerado por uma disputa política sem limites. Uma recessão igual a essa só houve nos anos 1930, em meio à quebra global das bolsas. Os números são assombrosos: no acumulado, retrocedemos 10% na riqueza produzida pela sociedade, o PIB. Isso tem impactos óbvios na implementação de políticas públicas e de direitos sociais, bem como na manutenção de serviços públicos em todo o país.

Aqui, ao contrário, temos conseguido multiplicar serviços. Dobramos o número de Restaurantes Populares. Estamos asfaltando 2 mil quilômetros de ruas e estradas, inclusive ajudando municípios como nunca antes, mediante o Programa Mais Asfalto. Inauguramos 5 hospitais regionais, hospitais de verdade, e temos muitos outros em obras, para corrigir progressivamente os erros do passado. E vamos inaugurar 300 novas unidades de ensino até o final do mandato, além de quase 600 escolas reformadas.

Em períodos recessivos, o investimento público é a melhor forma de ajudar o mercado e os empresários. Portanto, além de um compromisso com o funcionalismo público, pagar em dia o salário de servidores é uma forma de estimular a economia maranhense. A cada mês que pagamos os servidores em dia, são R$ 475 milhões que colocamos para circular em favor das empresas que atuam no Maranhão, ajudando a sustentar milhares de empregos.

Diante da tempestade que toma o país, temos tido serenidade e firmeza para conduzir o Maranhão. Fico pensando o que aconteceria com as finanças do estado se a atual crise nacional ocorresse durante o domínio coronelista ou em mãos inexperientes. Deus nos livre a todos. Vamos vencer essa página triste da história do Brasil. E aí o Maranhão vai avançar ainda mais.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.