Democratização da mídia. É preciso lutar

untitledROBSON PAZ

Remanesce no Brasil modelo concentrador e oligopolista de comunicação. Salvo exceções, tudo aquilo que os brasileiros consomem como informação, no que concerne à comunicação de massa, é produzido e controlado por meios pertencentes a sete famílias.

O modelo concentrador e coronelista da mídia é histórico, mas teve um dos grandes impulsos na segunda metade da década de 80, quando o país foi presidido por José Sarney. Naquele período, foram distribuídas praticamente metade do total de concessões públicas de rádio e TV, realizadas em toda a história do país.

No Maranhão, este desequilíbrio é ainda mais agudo. Quatro famílias de políticos detêm o controle da maioria absoluta dos meios de comunicação no Estado.

O desafio posto é como democratizar os meios de comunicação. Muitos movimentos e discussões foram acumulados, desde o século passado. Um destes, o Movimento pela Legalização das Rádios Comunitárias, liderado pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias). A realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi outro marco importante. Contudo, mesmo com toda a popularidade do governo, à época, o resultado prático foi ínfimo. Uma das pautas levantadas, a regulação da mídia foi dizimada por um poderoso lobby da grande imprensa. A proposta que concorreria para democratizar a comunicação foi demonizada e praticamente arquivada sob o falso debate sobre censura à imprensa.

A despeito dos barões e coroneis da mídia, uma das maiores conquistas da atualidade para reduzir a avassaladora força dos oligopólios de comunicação tem sido a internet, que proporciona significativo avanço na democratização, vide redes sociais. Mas, ainda insuficiente diante da exclusão digital da maioria dos brasileiros, especialmente nos grotões das regiões Norte e Nordeste.

No último fim de semana, o tema foi pautado no 6º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-MA). Diálogo enriquecedor que contou com a participação de representantes do governo estadual, da Abraço e da mídia alternativa. Debate com visões plurais, mas que visam o fortalecimento da mídia comunitária, alternativa e democrática.

O ambiente para o fortalecimento das rádios comunitárias no país é hostil. Desde o golpe parlamentar que retirou Dilma da Presidência, os Planos Nacionais de Outorgas (PNO), cujos editais foram lançados pelo Ministério das Comunicações, estão praticamente paralisados.

Apesar de ser matéria predominantemente da esfera federal, desde 2015, o governador Flávio Dino apoia a radiodifusão comunitária no Estado com ações progressivas obedecendo aos marcos legais. Estas deverão ser intensificadas e ganhar mais velocidade.

O fortalecimento da comunicação comunitária passa por uma agenda relevante na Câmara dos Deputados, que inclui a legislação sobre investimentos públicos; ampliação de frequências por municípios; elevação da potência das emissoras; formação de redes; publicação de novos editais PNOs.

Justas reivindicações dos comunicadores comunitários, essenciais para a construção de uma comunicação mais plural e democrática no país. Tarefa tão urgente quanto complexa dada a oposição dos coroneis eletrônicos nacionais e regionais. É preciso lutar pela democratização da mídia.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM

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