Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão

Radcoms-FlavioDinoDando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.

Confira o edital:

“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.

Quem pode participar

Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.

Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.

“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.

Inscrições

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.

Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.

Incentivo 

Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.

Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.

O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.


Deu na GloboNews: Sarney Filho quer Roseana Sarney fora da disputa pelo governo

Do Blog do Garrone

Comentário do jornalista Vandson Lima, do Valor Econômico, no programa Fatos e Versões (GloboNews), revelou que diante da dificuldade do clã em eleger duas crias a cargos majoritários em 2018, o ministro Sarney Filho (PV) trabalha para que o candidato da oligarquia ao governo seja o senador Roberto Rocha (PSDB).

Zequinha acredita que suas chances de conquistar uma das vagas no Senado são maiores em uma dobradinha com o famoso asa de avião do que com sua irmã Roseana, cuja a candidatura ainda não decolou e pode levar os dois para o buraco.

É só olhar para que lado aponta a biruta…


No Brasil, não há preconceito!(?)

Robson PazROBSON PAZ

Recentemente, a atriz Taís Araújo fez um discurso tão emocionante quanto verdadeiro acerca da desigualdade no país. Foi criticada, ridicularizada nas redes sociais com comentários e memes racistas. Alguns compartilhados pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli. Atitude reprovada e alvo de protestos. O mais eloquente feito pelo ator Pedro Cardoso, ao vivo, na TV Brasil.

Antes, vídeo divulgado nas redes mostrou o jornalista William Waack em atitude racista. Agora, a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank foi vítima de ofensas raciais. Dayane Alcântara Couto de Andrade, do Espírito Santo, foi identificada pela polícia como autora dos vídeos de injúria racial contra Titi, de 4 anos.

Infelizmente, são dezenas de milhares de Titis discriminadas pelo país. Mas, no Brasil não tem preconceito!

A maioria da população carcerária do Brasil é negra. São 61,6% de pretos e pardos, segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

A diferença de salário entre brancos e negros/pardos é assustadora. Segundo Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos, no ano passado. Os negros recebem menos que os brancos mesmo com idêntica escolaridade.

Estudo da Oxfam mostra que negros e brancos terão rendas equivalentes apenas em 2089. Mais de 200 anos depois da promulgação da Lei Áurea. Bobagem! No Brasil, não tem preconceito! Isso deve ser apenas uma infeliz coincidência.

Até dados teoricamente positivos mostram a desigualdade no país. Em 2005, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos frequentavam faculdade. Em 2015, 12,8% estavam matriculados. No comparativo, o número equivale a menos da metade dos jovens brancos com a mesma oportunidade, que eram 26,5% em 2015 e 17,8% em 2005.

A dificuldade de acesso dos estudantes negros ao diploma universitário reflete o atraso escolar. Na idade que deveriam estar na faculdade, 53,2% dos negros estão cursando nível fundamental ou médio, ante 29,1% dos brancos. Mas, há quem diga que falar sobre preconceito no Brasil é vitimismo.

Pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) Contínua divulgada na sexta-feira, 24, pelo IBGE mostra que a população que se declara preta no Brasil aumentou em 15%, nos últimos quatro anos. O resultado é revelador: apenas 8,2% dos entrevistados se declararam da raça negra. Por que tão baixo índice? Relatos acima podem dar uma pista da resposta.

Não por acaso, somente este ano foi inaugurada a primeira cozinha comunitária numa comunidade quilombola no Brasil, em Alcântara; inédita também foi a homenagem ao líder do movimento Balaiada, Negro Cosme, cujo nome ornamenta logradouro público. No governo Flávio Dino foi criado sistema de cotas para negros nos concursos públicos do Estado e lançados editais de chamada pública para políticas afirmativas e de valorização dos negros.

Recentemente, num salão de cabeleireiro num bairro pobre de São Luís uma criança negra encheu o pincel de talco e espalhou por sobre o rosto. Os presentes sorriram. Deve ter sido apenas uma brincadeira de criança. Afinal, no Brasil não há preconceito…

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


GloboNews compara banquete de Cabral com farra da lagosta de Roseana Sarney

Blog da Andréia Sadi

Camarão, bacalhau e queijo de cabra. A relação é de iguarias encontradas pelo Ministério Público na cadeia onde estão presos da Lava Jato no Rio- mas lembra uma outra lista: a de itens licitados que abastecem residências oficiais, com dinheiro público.

A similaridade dos quitutes mostra como os políticos que hoje estão presos têm dificuldade para se desapegar de uma espécie de “cultura dos palácios”, mas, agora, no cárcere.

Descolados da realidade, muitos políticos usam dinheiro público ou verba suspeita para custear suas mordomias – seja de deslocamento (como jatinhos e aviões da FAB), seja de alimentos.

Um dos mais emblemáticos é o caso da licitação milionária promovida pela então governadora do Maranhão Roseana Sarney em 2014, em meio ao caos nos presídios de São Luís, para comprar alimentos de “primeira qualidade”.

Como se estivesse alheia à barbárie na segurança pública, Roseana licitou em janeiro de 2014 itens para suntuosos banquetes: 80 kg de lagosta, 120 kg de bacalhau do porto de “primeira qualidade”, 750kg de patinha de caranguejo, uma tonelada de camarão e oito sabores de sorvete.

Tudo isso em meio ao caos nos presídios do Complexo de Pedrinhas. Na lista, entraram, entre outros, queijos finos, geleias, castanhas.

Ao todo, o Estado do Maranhão previa gastar R$ 1 milhão para alimentar a família da governadora e seus convidados naquele ano – tanto na sede do governo, como na casa de praia.

A licitação para o banquete só foi suspensa porque foi descoberta.

O episódio envolvendo o ex-governador Sergio Cabral e seus amigos na semana passada – revelado pela GloboNews – indica que a “cultura dos palácios” parece permanecer viva – agora, dentro dos presídios, ocupados por políticos que se locupletaram do dinheiro público. No caso específico, dinheiro que compra muito mais do que 80 kg de lagosta.


MPMA aciona prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim, por nepotismo

dr-geraldo-amorimA Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.


Canais de esperança e solidariedade

Robson PazROBSON PAZ

Lembro com alegria de uma das mais belas imagens da minha infância. Dezenas de pessoas reunidas em pescaria num braço de rio, que banhava o povoado Jacioca, município de Bequimão. As margens do rio prateada de piaba, espécie característica da região. Ao final da pesca, a maior parte dos peixes era distribuída gratuitamente para os moradores da comunidade. Foi o maior e mais contundente exemplo de solidariedade coletiva, que tive a felicidade de presenciar.

Comunhão presente nas sagradas escrituras. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum.” (At 4,32)

Os tempos passaram. O rio, outrora caudaloso e perene, hoje praticamente não existe. Desaparece na estiagem e ressurge frágil no período chuvoso. Nem de longe lembra o vigor e a fertilidade de antes.

Cena tristemente comum na Baixada Maranhense, principalmente nos campos durante a escassez de chuva. Por consequência, a população vê minguar sua principal fonte de segurança alimentar. Não apenas pela carência de peixes, mas pela falta de água para o gado, as aves e outros animais.

A salinização das águas dos campos inundáveis e rios é outro problema, que compromete o ecossistema da Baixada.

Em boa hora, o governador Flávio Dino criou o programa Diques da Produção, que beneficia 35 municípios da região com a construção de barragens e canais para armazenar água durante o período chuvoso, viabilizar a produção de peixes, cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de animais.

É um programa social de largo alcance. Com resultados práticos. Na década passada, um protótipo foi executado no Igarapé do Troitá, no município de Anajatuba. Iniciativa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, baixadeiro de larga visão e grande sensibilidade social, abraçada pelo ex-governador Zé Reinaldo. O projeto é um sucesso com o armazenamento de água o ano todo e farta produção pesqueira e agrícola às margens do igarapé.

Agora, o Diques da Produção está em campo literalmente nos municípios de Anajatuba, Mirinzal, São Vicente de Férrer, Peri-Mirim, Viana, Palmeirândia, Penalva, Bacurituba e Santa Rita. Os canais em construção têm 1.200 metros de extensão e incalculável alcance social.

O povoado Jacioca, em Bequimão, a que fiz referência está entre os contemplados pelo governador Flávio Dino para ser beneficiado com o canal. A obra, que vai começar nos próximos dias, vai beneficiar milhares de pessoas de uma região com mais de 10 povoados.

É emocionante ver que a vocação produtiva da Baixada Maranhense está, de fato, sendo priorizada pela primeira vez na história do Maranhão. Com projetos simples, mas de elevada dimensão humana, social e econômica. Por certo, brevemente voltaremos a ver a fartura no cotidiano dos conterrâneos baixadeiros a socializarem a riqueza da região. Modelo comunista de governar fazendo mais com menos e para todos. Efetivo combate às desigualdades regionais e sociais. Verdadeiros rios de esperança a povoar mentes e corações da população da Baixada garantindo segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para milhares de maranhenses.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM