Depois de condenação no TRF-4, Lula aparece na liderança do Datafolha entre 34% e 37%

Do DCM

DataFolha-LulaApós a condenação em segunda instância no TRF-4, Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparece na liderança das intenções de voto da pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada nesta quarta-feira (31). O petista oscila entre 34% e 37% das intenções de voto.

Caso ele fique fora da disputa, Jair Bolsonaro aparece com 20% das intenções, “acirrando a disputa pelo segundo turno”, diz o jornal Folha de S.Paulo em texto de Bruno Boghossian. O candidato de extrema-direita parou de crescer nos levantamentos.

Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância.

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin(PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

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A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

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Créditos do programa Nota Legal serão liberados nesta sexta-feira (2)

nota-legalA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os cadastrados no Programa Nota Legal que os créditos de restituição de ICMS referente às notas fiscais declaradas no segundo semestre de 2017 serão liberados no dia 2 de fevereiro de 2018.

Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com indicação de seu CPF no período de 1º de julho de 2017 a 30 de novembro de 2017.

Os créditos das notas fiscais do mês de dezembro de 2017 serão calculados e disponibilizados no lote seguinte, visto que nem todas as notas fiscais deste período foram efetivamente declaradas até o fechamento do cálculo dos referidos créditos.

Para utilizar os créditos, o consumidor deverá estar cadastrado no programa Nota Legal e possuir créditos acumulados no período. Poderão resgatar, também, as entidades sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no programa, e que possuam notas fiscais declaradas neste período.

Como Resgatar?

O consumidor deverá acessar a página do programa: notalegal.sefaz.ma.gov.br, informando CPF e senha, clicar na guia “Utilizar créditos” e selecionar a opção “Crédito de notas fiscais”.

Em seguida, informará em quais dos benefícios deseja resgatar o crédito: Conta Corrente, Cartão Vale Transporte, Recarga de Celular pré-pago da OI ou VIVO. O limite mínimo para resgate através de conta corrente é de R$ 25,00.

As entidades só poderão resgatar os créditos através da modalidade conta corrente.

Para saber mais sobre o regulamento do Programa Nota Legal consulte a guia “Legislação” ou acesse “Perguntas Frequentes” na página principal do site do programa.


Faces da mesma justiça

Robson PazROBSON PAZ

Lenta para uns. Célere para outros. Rigorosa para uns. Branda para outros. Seria este o retrato da Justiça brasileira, nos dias atuais?

Gleyce Hellen Costa Rodrigues, 15, mora numa casa de taipa, no povoado Marinho, município de Bequimão. Ao nascer em maternidade pública, em São Luís, a menina foi colocada numa incubadora. Teve mais de 30% do corpo queimado. Vencida a luta pela vida, a família foi em busca de Justiça. Espera há uma década e meia pelo julgamento da ação em primeira instância. Sem êxito, até aqui.

Seria esta a “regra” imposta à maioria dos brasileiros que esperam por Justiça?

Há exceções. Contudo, no mais das vezes, estas confirmam a “regra”. No último dia 24 de janeiro, o país acompanhou julgamento de um dos mais céleres processos já vistos na Justiça brasileira. Tão veloz, que carrega em si o mais simbólico e pueril dos atos demonstrativos de corrupção no país: furar fila.

Havia sete ações também da operação Lava Jato com precedência para julgamento, mas os juízes do TRF-4, por razões desconhecidas, decidiram inverter a ordem. Há quem veja nisso casuísmo. Velocidade que se manteve no julgamento concluído em pouco mais de oito horas. Os votos com penas idênticas denotam prévio acerto entre os julgadores, segundo renomados juristas do país e do mundo.

Os argumentos da defesa não mereceram apreciação mais amiúde pela corte recursal. Procedimento sumário, por assim dizer.

Dois mil e dezoito é ano eleitoral e o alvo da condenação é ninguém menos que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos. Decerto, monumental coincidência!

Não por acaso, instrução processual, condenação em primeira instância e julgamento na segunda instância deram-se em tempo recorde.

Enquanto, processos como da menina Gleyce Hellen com sobejas provas a corroborarem a prática danosa à vida do bebê, adormece nas gavetas do Judiciário, outros tantos com reconhecidas fragilidades comprobatórias são julgados com celeridade a depender dos interesses e/ou interessados.

Mais paradoxal é constatar que parte do Judiciário não parece adotar para si as mesmas medidas com que julgam outrem. Recentemente, o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas foi pego recebendo auxílio moradia indevidamente mesmo casado com juíza federal e morando sob mesmo teto. Ambos recebem o benefício.

Antes, ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán denunciou suposta relação entre ele e o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do magistrado responsável pela Lava Jato, com atuação do amigo de Moro para negociar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato com reduções milionárias de multas.

Os processos de Gleyce Hellen, Lula, as denúncias envolvendo magistrados são faces da mesma moeda do Judiciário. Que aumenta ou reduz a velocidade, investiga, processa, condena ou não de acordo com as posses ou interesses dos envolvidos.

Não raro, a principal condenada é a própria Justiça e aqueles que esperam há décadas por algo que é um direito. Infelizmente!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Procon/MA realiza concurso público de mais de 50 vagas em 2018

Procon-ConcursoO Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizará, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirma.

Por meio do primeiro concurso promovido em 30 anos no órgão, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.


Créditos do Bolsa Escola começam a ser liberados nesta quarta-feira (31)

Bolsa EscolaO Governo do Maranhão começa a liberar créditos do Bolsa Escola 2018 na próxima semana. “Dia 31, na próxima quarta-feira, estará disponível crédito em cartões das nossas crianças para que possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar.

Trata-se de um complemento de renda feito pelo Governo do Maranhão para garantir caderno, livro, canetas e outros itens escolares às crianças e aos adolescentes.

Esta é a terceira edição do Bolsa Escola. Para liberar os créditos, o Governo do Maranhão estava aguardando o Governo Federal revisar a lista dos beneficiados do Bolsa Família, já que esta é a base de quem será alcançado pelo programa maranhense.

Com a revisão concluída, o Governo do Estado pôde organizar o cronograma para a concessão do crédito.

Quem tiver dúvidas pode entrar no site http://www.sedes.ma.gov.br/2015/09/01/mais-bolsa-familia-escola/ ou usar os aplicativos referentes ao programa.

Comércios credenciados

Cerca de 1.800 estabelecimentos estão aptos a realizar a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola neste ano. O quantitativo é 22% maior do que o alcançado no ano passado.

Por meio de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias poderão realizar compras nas lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.


Ano letivo na rede estadual inicia nesta segunda (29)

manoel beckman1Nessa segunda-feira (29), têm início as aulas na rede estadual de ensino e, esse ano, a expectativa está, também, nas homenagens que serão feitas aos patronos das escolas, durante as aulas inaugurais. Trata-se da efetividade da Lei nº 3.708 de 27 de novembro de 1975, de autoria do então deputado estadual Sálvio Dino, que foi regulamentada pelo Governo do Maranhão e determina que todas as escolas deverão realizar aula inaugural, com ênfase no nome, vida e obra do patrono da unidade de ensino.

As unidades escolares têm se programado para proporcionar aos alunos mais um momento de conhecimento, ao conhecer a história daqueles que dão nomes às escolas que frequentam.

O gestor geral do Centro de Ensino Maria José Aragão, Wilson Chagas, nos conta que a acolhida aos alunos para o ano letivo de 2018 acontecerá em dois momentos. No período matutino, começa às 7h30, com as boas-vindas aos estudantes acontecendo em sala de aula, e os professores explicando sobre o slogan da escola para este ano, que é: “Maria José Aragão, uma escola de valores”.

Logo após, os estudantes serão conduzidos ao pátio da escola, momento em que serão apresentados vídeos sobre gratidão, a importância do professor e exibido um documentário produzido pelo cineasta Murilo Santos sobre a história da médica e professora maranhense, Maria José Camargo Aragão, patronesse da escola.

A programação segue com a apresentação da secretária adjunta de Gestão das Regionais de Educação (SAGRE), professora Rosyjane Paula Farias Pinto, que falará aos estudantes sobre a importância da pesquisa acadêmica e mostrará um pouco dos estudos para a sua tese de doutorado sobre a história de Maria Aragão.

Já no período da tarde, a programação tem início às 13h e os alunos receberão o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Euclides Barbosa Moreira Neto, que, além de contar um pouco sobre o seu doutorado em Portugal, falará aos estudantes sobre a obra de sua autoria “Maria por Maria”, um livro que traz uma série de entrevistas e relatos de convivência dele com a própria Maria Aragão.

A centenária Escola Modelo Benedito Leite terá uma vasta programação para acolhimento dos estudantes e de ênfase ao seu patrono, o maranhense que dá nome a escolas, praças, bibliotecas, além de centenas de prédios públicos espalhados pelo estado. O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participará da aula inaugural.

Em Timbiras, no Centro de Ensino Paulo Freire, a programação conta com a palestra ministrada pelo professor de Língua Portuguesa da escola, Ivanilton José Ribamar Paiva Frazão, que falará aos estudantes sobre o processo de mudança do nome do Centro de Ensino, que antes se chamava C.E. Emilio Garrastazu Medici, em referência a um dos presidentes da Ditadura Militar no Brasil. Em atendimento ao Decreto nº 30.618 de 2 de janeiro de 2015, o nome da escola foi modificado e agora os estudantes saberão um pouco mais sobre Paulo Freire, que tanto contribuiu para a educação brasileira e é considerado o Patrono da Educação no país.

Segundo a gestora da escola, Claudia Lindoso Coelho Sousa, a programação contará com uma apresentação da biografia de Paulo Freire, exposta pelo professor de filosofia da escola, Walter de Lima Monteiro.


Mais direitos em mais regiões

Por Flávio Dino

Restaurante-PopularEsta semana, inaugurei mais um Restaurante Popular, desta vez no município de Vargem Grande. É uma de tantas promessas de campanha que venho colocando em prática, como atestou o portal de notícias G1, que colocou nosso governo como o que mais cumpre metas eleitorais no Brasil.

Quando chegamos ao governo, encontramos apenas 6 Restaurantes Populares, todos eles na capital. Um número muito aquém da necessidade que todo o estado apresentava.

Percebemos essa deficiência e agimos com muita determinação e urgência para, prioritariamente, descentralizar essa importante política social.

Em pouco mais de 3 anos, quadriplicamos a oferta do serviço de segurança alimentar no estado. Hoje, são 24 mil refeições entregues por dia, contra 6 mil/dia no passado. Esse salto quantitativo se deu pela inauguração de 14 novos restaurantes populares, todos eles instalados no interior do estado.

Cada unidade, além de oferecer alimentação digna às pessoas, é a parte final de um conjunto de ações. Pois para oferecer esse serviço adquirimos produtos junto à agricultura familiar para os ingredientes das refeições. Em todas as unidades, há supervisão de nutricionistas, para garantir que, a um preço acessível, seja ofertada uma alimentação balanceada.

Os restaurantes também servem de espaço para cursos de capacitação na área alimentar, que oportunizam ocupação e renda aos maranhenses.

Por meio de deste conjunto de ações, apoiamos as famílias nesse momento de crise econômica no Brasil, em que o orçamento familiar é muito comprometido.

Também inauguramos duas Cozinhas Comunitárias para garantir que a população rural possa converter sua produção em refeições para a própria comunidade.

E o nosso plano de expansão continua. Novos Restaurantes Populares serão entregues nos próximos meses e outras 30 Cozinhas Comunitárias estão em fase de construção nos municípios que integram o Plano Mais IDH, para garantir alimentação saudável a quem mais precisa.

Essa é mais uma área em que é fácil comparar o que existia antes com o que foi feito depois. Essa enorme diferença está presente em qualquer área que a população maranhense quiser analisar.

Expandimos serviços públicos sem inviabilizar as finanças do estado, mesmo em meio à maior crise fiscal da história do país. Neste momento em que o Brasil sofre com a situação econômica, é essencial manter e ampliar direitos. Pois é a forma de o Estado garantir qualidade de vida digna a quem mais precisa.

Com muita convicção e seriedade, tenho certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento tão esperado e necessário ao “Maranhão de Todos Nós”.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.