Governo avança no pagamento da complementação da remuneração dos agentes de saúde e de endemias

Agentes de saúde - JerryPara complementar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão, o Governo do Estado pactuou o pleito histórico com os profissionais da saúde e já iniciou repasse financeiro do incentivo. Nesta quarta-feira (21), em mais uma etapa de diálogo, representantes da Federação e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com representantes do Poder Público Estadual, no Palácio dos Leões.

Na agenda, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade, dialogaram sobre a Lei Estadual nº 10.583/2017, sancionada pelo governador Flávio Dino, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).

A Lei n.º 10583, construída com a participação do poder público estadual e dos representantes da categoria, estabeleceu quatro metas: implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis.

Durante a reunião, os agentes expuseram as limitações encontradas nos municípios para a implantação do prontuário eletrônico no prazo definido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

“Nós temos conhecimento de que o prazo para o cumprimento da meta, até o fim deste ano, foi definido pelo Ministério da Saúde, mas não temos condições de cumpri-lo porque os municípios tem muita limitação de infraestrutura, então estamos aqui conversando hoje com o governo para encontrarmos uma solução que não prejudique o repasse dos valores que o governo já nos garantiu”, explicou Marleide Nascimento Bernabé, da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão, aos secretários.

A Pecaps é uma conquista histórica de fortalecimento da prevenção em saúde, que garante complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado com, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração para 15.927 agentes em todo o Estado, sendo uma das metas cumpridas pelo governador Flávio Dino na área de saúde.

Diálogo

Para garantir que os profissionais não sejam prejudicados, o Governo do Estado propôs aos representantes dos agentes a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que suspende por quatro meses a exigência de implantação do prontuário eletrônico como contrapartida para recebimento do complemento de remuneração dos agentes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que a Lei nº 10.583 foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de abril de 2017. O diálogo iniciou ainda em 2015, quando, recém-empossado, Flávio Dino reuniu-se com mais de 5 mil agentes no Seminário de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e anunciou a ampliação salarial da categoria. Agora, a Pecaps, que foi pedida por tantos agentes representa um marco na luta histórica desses profissionais.

“Nós já havíamos construído a Pecaps em diálogo com os agentes; agora eles nos apresentaram novo pleito em função de algumas dificuldades encontradas para a execução do cumprimento das metas. Vamos suspender temporariamente esse pré-requisito, e, novamente, de forma dialogada, encontrar maneiras para continuar melhorando os indicadores de saúde básica nos municípios,” disse Carlos Lula.

Euzimar Pereira da Silva, presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Caxias, comemorou a iniciativa do governo: “O resultado desse diálogo foi excelente para nós. Estamos lá na ponta do atendimento básico à nossa comunidade, e esse reconhecimento do nosso trabalho com o pagamento da gratificação é um estímulo para continuarmos enfrentando os desafios dessa profissão”.

Durante o período de vigência da MP, uma comissão tripartite formada por representantes das categorias, prefeituras municipais e Governo do Estado discutirá mecanismos que ofereçam condições junto aos municípios para o cumprimento das metas do ESUS-AB/PEC.

“Como há exigências legais que não têm sido atendidas junto aos municípios, o governador Flávio Dino suspenderá uma dessas exigências para que os agentes em todo Maranhão possam receber essa gratificação a partir de março, cumprindo uma iniciativa estabelecida pelo governador de forma inédita no Brasil, ao mesmo tempo em que continuaremos a dialogar – inclusive com os municípios, por meio da Famem –  para solucionar em definitivo a questão”, explicou o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

“Hoje construímos mais um avanço na conversa com o governo, vamos acompanhar de perto as reuniões da comissão formada para que possamos chegar a uma solução definitiva que seja boa para todos”, concluiu a sindicalista Marleide Nascimento Bernabé.


Desfile dos vampiros

Robson PazROBSON PAZ

A quem interessa o caos no Brasil? A escola de samba Paraíso do Tuiuti interpretou com maestria a alma brasileira e deixou claro que a crise política, econômica e institucional não interessa, nem agrada ao povo. Este, aliás, tem demonstrado com todas as letras de samba ou não, que não suporta mais pagar pela irresponsabilidade de vampiros inclementes capazes de sugarem até a última gota de sangue da população, para satisfazer sua sanha de poder.

A evolução da Tuiuti na passarela com muita felicidade mostrou a ala dos manifestoches e os criadores, manipuladores do ambiente de caos, que parecem não ter limites para disseminar a política de terra arrasada no país.

Desde outubro de 2014, não há um só dia em que os brasileiros não sejam bombardeados com toda sorte de ‘crises, escândalos’, comissão de frente do espetáculo de insanidades políticas, administrativas.

Após o golpe parlamentar, que ensejou o impeachment da presidenta Dilma, a maioria esperava que o país tivesse o mínimo de estabilidade política e retomada econômica. Isto foi o que venderam à população, mas não entregaram. Começou então célere e agudo processo de desnacionalização de setores estratégicos como o energético, petrolífero e espacial.

As políticas sociais, que por mais de uma década retiraram da extrema pobreza mais de 30 milhões de brasileiros, começaram a ser atacadas. Tudo isso sob o dogma neoliberal de reduzir o tamanho e a participação do Estado e atender aos desejos do mercado, um deus para muitos que defendem a manutenção do status quo e da desigualdade social.

Pois bem, não bastassem a deformação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com a aprovação da reforma trabalhista, prejudicial aos trabalhadores e indutora da informalidade; da PEC que reduz por 20 anos os investimentos em saúde e educação; da ameaça de aprovação da reforma da Previdência, sacam agora da cartola esdrúxula intervenção federal sob discutível argumento de descontrole da violência no Rio de Janeiro.

Só para lembrar: o Rio recebeu os dois maiores eventos do planeta a Copa do Mundo e as Olimpíadas em 2014 e 2016, respectivamente. O governo federal reforçou o combate ao crime no Estado, sem, contudo, chegar ao extremo de intervir no sistema de segurança.

Qual seria o pano de fundo da intervenção? Há várias hipóteses. A primeira atenderia a medida meramente midiática, a depender do resultado, capaz de eleger um presidente da República do consórcio centro-direita. Seria a saída honrosa para a derrota na votação da reforma da Previdência ou ainda um flerte com a ditadura jurídico-midiática-militar.

Caso não seja bem sucedido o plano softpower, entraria em campo o modelo hardpower movido a intervenções e caso haja reação popular como ensaiaram movimentos como os vistos na Marquês de Sapucaí, a vampiresca elite não hesitaria recorrer a forças externas.

Em meio ao triste enredo apenas uma certeza: a insegurança política, econômica e institucional do país segue desfilando. Até “o dia em que o morro descer e não for carnaval, ninguém vai ficar para assistir o desfile final”, como escreveu Wilson das Neves.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Em Cristo, somos irmãos

Por Flávio Dino

FlavioDinoA Campanha da Fraternidade ocorre a cada período da Quaresma, estimulando que todos aproveitemos esse momento para uma reflexão coletiva. Neste 2018, o tema não poderia ser mais oportuno. Com o mote “Fraternidade e superação da violência”, a CNBB coloca um olhar cristão nesse debate.

“Em Cristo somos todos irmãos” (Mt 23,8) é a referência da campanha e sua oração pede: “Acolhamos o projeto de Jesus e sejamos construtores de uma sociedade justa e sem violência”. É uma visão de que, para além da necessária política repressiva ao crime, somente ações mais amplas de solidariedade são capazes de recompor o tecido social e reduzir, de modo sustentável, a criminalidade.

Essas são as experiências internacionais: quanto menos desigualdade, quanto mais oportunidades e direitos, menor é a violência estrutural da sociedade e, por isso, o cometimento de crimes diminui. É por essa razão que, quando muitos brasileiros viajam ao exterior, se sentem seguros andando nas ruas até tarde da noite. Não é pela presença ostensiva da polícia, embora necessária, mas sobretudo porque esses países são mais justos socialmente.

Aqui no Maranhão, a nossa política de segurança parte dessa compreensão e os resultados têm sido cada vez melhores. Temos taxas declinantes de crimes violentos letais, como homicídios, pois ampliamos os investimentos em viaturas, na remuneração e promoção de policiais, em equipamentos e em tecnologia. Mas, mirando a dimensão estratégica da Segurança Pública, colocamos a Educação no centro das preocupações do Governo, objetivando dar oportunidades mais igualitárias a todos os cidadãos. Diz um antigo mas sempre atual ditado: “uma escola que se abre é um presídio que se fecha.”

Também temos investido em ações em parceria com organizações da sociedade civil que trabalhem com a juventude e a cultura da paz. É o caso da Semana de Retiros Culturais que o Governo do Maranhão apoiou nesta semana que passou, assim como dos Conselhos Comunitários pela Paz.

E no final do ano passado, criamos a Rede Maranhão Solidário. Com ela, lançamos inédito edital de apoio financeiro a entidades sociais, além de estarmos possibilitando que cada cidadão possa destinar parte do ICMS para fortalecer tais ações.

Essa visão ampla é fundamental para que não percamos, no futuro, a eficácia do enorme investimento público que nosso Governo está fazendo na aquisição de quase 900 viaturas policiais novas e na contratação do maior efetivo policial da história do Maranhão.

Hoje a sociedade sabe que tem um governo sério e que não é conivente com o crime. Muito diferente do estado que recebi, sem comando, tomado pelas facções que mandavam fechar o comércio da capital praticamente todos os meses e transformaram a Penitenciária de Pedrinhas numa das mais violentas do mundo. Triste passado, que não voltará.

Desejo o máximo sucesso para mais uma importante Campanha da Fraternidade e que as suas ações evangelizadoras contribuam para que se fortaleçam visões responsáveis e realmente eficazes contra a violência.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


A 8 meses da eleição, pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1° turno

pesquisaDataIlha-TVDifusoraA primeira pesquisa eleitoral de 2018, divulgada hoje pela TV Difusora, mostra um cenário em que o atual governador Flávio Dino tem mais que o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa do instituto DataIlha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Mara Jorge.

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos contra 33,86% de Roseana.

Aprovação

O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto DataIlha, Dino mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

Disputa presidencial

A projeção aponta ainda que caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto DataIlha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do estado entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.


Bolsa Escola aquece comércio no interior do Maranhão e gera emprego e renda

Bolsa EscolaGradativamente liberado desde a última semana de janeiro, os créditos do Bolsa Escola já beneficiaram mais de 700 mil dos cerca de 1,3 milhão de alunos inscritos no programa do Governo do Maranhão.

Com um total de 1.757 estabelecimentos aptos a realizar a venda de material escolar, tanto em São Luís quanto no interior do Estado, o programa continua crescendo anualmente.

O número é 22% maior do que o alcançado no ano passado, quando 1.442 lojas foram habilitadas para a venda e 111% maior que em 2016, quando 834 lojas realizavam o fornecimento.

Um desses estabelecimentos é a Bigpel Papelaria, localizada em Açailândia. Cadastrado desde 2016 no programa, o estabelecimento comemora o aumento da clientela, como conta Nádia Lipe Lima, uma das proprietárias.

Bolsa Escola: Nas edições anteriores, o programa já beneficiou 1,2 milhão de crianças, injetando R$ 100 milhões na economia maranhense. (Foto: Handson Chagas)

“Estamos há 20 anos no mercado de Açailândia, sempre como papelaria, preparando estoque e contando com boas vendas. Desde 2016, com nosso cadastro no programa, ganhamos mais clientes. O motivo disso é que as pessoas viram que é possível comprar na loja, perderam a imagem de uma loja ‘careira’ e puderam conhecer nossos preços e produtos”, explica Nádia.

Nas edições anteriores, o programa já beneficiou 1,2 milhão de crianças, injetando R$ 100 milhões na economia maranhense, contribuindo para gerar emprego e renda.

“Desde do primeiro ano que nos inscrevemos para receber o Bolsa Escola, as vendas melhoraram bastante. No primeiro ano a diferença foi muito grande e, graças a Deus, os anos posteriores não foram diferentes”, afirma Maria Celidade Ferreira Felix, proprietária da Livraria Acadêmicos, em Santa Luzia.

A empresária também conta que o lucro do Bolsa Escola serviu para aumentar a variedade do estoque. “As necessidades das pessoas são muito variadas e precisamos no preparar para atender e garantir a venda”, conta.

Bolsa Escola 

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o programa é uma forma encontrada pelo Governo do Maranhão de complementar a renda da população inscrita no Bolsa Família, do Governo Federal, e de aumentar a movimentação da economia local, gerando emprego e renda.

Cada aluno cadastrado no programa é beneficiado com R$ 51,00 para uso exclusivo na compra de material escolar.


Polícia Civil deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Alcântara

PCA Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Alcântara/MA (DPA), com apoio de equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (09), ao cumprimento de 03 (três) mandados de buscas e apreensões na região central da cidade de Alcântara/MA, culminando na prisão em flagrante delito do indivíduo Johnatan Willy Silva e Silva, 27 anos, pelo crime de tráfico ilícito de drogas (art. 33, caput, da Lei n 11.343/06).

Com o suspeito, foram apreendidos alguns invólucros de crack e toda a contabilidade do tráfico de drogas em uma caderneta. O preso Johnatan é integrante de facção criminosa e era a pessoa responsável por comandar o tráfico de drogas naquele município. A ação policial foi desenvolvida com o objetivo de reprimir e prevenir novas infrações penais nesse período carnavalesco naquela região do Estado do Maranhão.

Carnaval do bloco Unidos do Jacioca começa nesta sexta (9) em Bequimão

unidos jaciocaComeçam nesta sexta-feira (9) as apresentações do bloco Unidos do Jacioca, no município de Bequimão. Fundado há 18 anos, o grupo reúne milhares de pessoas nos cinco dias de folia.

Este ano, a brincadeira vai se apresentar em quatro povoados, além da sede de Bequimão, e no município de Alcântara. A primeira apresentação será hoje a partir das 18h, no povoado Centro dos Lopes.

Amanhã (sábado, 10), Unidos do Jacioca estará no povoado de Raimundo Sú, Alcântara. No domingo (11), o grupo vai ser uma das atrações na cidade de Bequimão. Depois, no povoado Santa-Flor.

Na segunda-feira (12), será a vez do povoado Santa Vitória receber o bloco do Jacioca.

A temporada carnavalesca será encerrada na terça-feira (13), no povoado de Jacioca. “Estamos muito felizes com a participação da comunidade e a aceitação de nossa brincadeira em todo município e também na vizinha Alcântara. Isso é resultado de muito trabalho, dedicação e tenho certeza que faremos mais um grande Carnaval”, afirmou Fredson, organizador do Unidos do Jacioca.


Mais 40 Escolas Dignas serão entregues nas próximas semanas, diz Flávio Dino

Flavio Dino - professorO programa Escola Digna já construiu, reconstruiu ou reformou mais de 700 colégios desde 2015. E o ritmo vai continuar acelerado nas próximas semanas, quando serão entregues cerca de mais 40 Escolas Dignas. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino nesta semana, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

As novas inaugurações serão feitas em diversas cidades. Até agora, já foram impactados cerca de 60% dos estudantes da rede estadual, além de diversas redes municipais.

No município de Bequimão, estão sendo construídas duas escolas dignas nos povoados Marajatíua e Santa Rita.

Ainda na Educação, o apoio aos municípios segue garantido com a entrega de ônibus escolares – já são 80 entregues e o Governo do Maranhão está adquirindo mais 60 – e os 720 mil uniformes escolares distribuídos aos estudantes.

O impacto positivo das mudanças já se faz sentir. “Quando chegamos ao governo, o Índice de Educação Básica (Ideb) da rede estadual era 2,8. Em 2015, já tivemos um avanço e chegamos a 3,1. E o anúncio do novo Ideb deve comprovar nossa linha positiva de crescimento”, disse o governador.

O Maranhão está consolidando, também, o modelo de tempo integral para o Ensino Médio. Em 2014, o modelo não era estruturado para este segmento educacional. Hoje, são 18 escolas de tempo integral em funcionamento e serão 49 no total nas próximas semanas, entre Centros de Educação Integral Educa Mais e unidades do Instituto de Educação do Maranhão (Iema).

Universidades

O ensino superior será reforçado este ano com a entrega do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Bento, bem como novos campi em São Luís.

Já a Universidade da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) vai ganhar um campus em Imperatriz e outro em Estreito – este último, em parceria com a prefeitura local, que está cedendo um terreno para a implantação da universidade. O campus de Açailândia será reformado.

No âmbito da alfabetização de jovens e adultos, o programa Sim, Eu Posso! iniciará o terceiro ciclo.


Governo Flávio Dino instala Academia Para Todos em Bequimão

Academia-Bequimão

O governo Flávio Dino contempla o município de Bequimão com o projeto Academia Para Todos. O equipamento foi instalado pela Secretaria de Esportes e Lazer, na praça Santo Antônio.

O Academia Para Todos é um projeto do governo do Estado, através da lei de incentivo ao esporte, que visa oferecer qualidade de vida às comunidades, com local apropriado para a população exercitar o corpo. O projeto tem o patrocínio da empresa FC Oliveira.

Além de ampliar as possibilidades de acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, a academia garante espaços para o desenvolvimento de atividades físicas com qualidade, sempre com finalidade de prover o bem estar e fortalecer o hábito da vida saudável través do esporte em um espaço gratuito para a população.

MAIS AÇÕES

Esta é mais uma ação realizada pelo governo Flávio Dino em Bequimão. Antes, o governador entregou a ponte do Balandro, o IEMA Vocacional, o CRAs e cinco sistemas de abastecimento d’água nos povoados de Ramal do Quindiua, Quindiua, Frederico, Mojó e Marajatiua. O município também foi contemplado com dois canais do programa Diques da Produção, nos povoados de Jacioca e Mojó.