Cheque Cesta Básica é exemplo de ousadia e criatividade, diz secretário Márcio Jerry

Márcio JerryLogo após ser regulamentado, o Cheque Cesta Básica vai se tornar uma ferramenta de distribuição de renda e ajuda direta para quem mais precisa. O programa foi criado dentro do pacote anticrise aprovado neste mês para reduzir os impactos negativos da forte recessão nacional sobre o Maranhão.

“O programa vai reverter o valor de ICMS dos produtos da cesta básica para as famílias de baixa renda”, explicou ou secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, durante entrevista à TV Difusora nesta segunda-feira (17).

“Em tempos de crise nacional, é preciso ter criatividade e ousadia para criar caminhos novos. E desse 2015, o governador Flávio Dino vem fazendo isso”, acrescentou. O Cheque Cesta Básica está sendo regulamentado pelo governo – ou seja, estão sendo definidas as regras e a maneira como o programa vai funcionar.

Rumo certo
O pacote anticrise também isentou o IPVA para motos de até 110 cilindradas. Além disso, micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano não vão mais pagar ICMS. Como compensação, foi feito o ajuste do ICMS para combustíveis e bebidas.

Jerry explicou que o pacote foi feito para manter o Maranhão funcionando normalmente, além de dar continuidade aos investimentos e ampliação dos serviços públicos. “Não há prenúncio de que o cenário será melhor em 2019, razão pela qual um governo responsável deve se preparar para enfrentar essa etapa.”

“Apesar de toda a crise, o Maranhão vai continuar no rumo certo, com a participação de toda a sociedade, com uma política capaz de potencializar tudo aquilo de bom que o Maranhão tem.”

Educação

Na entrevista, Márcio Jerry também fez um rápido balanço de algumas ações do governo Flávio Dino, como o Escola Digna, que já construiu, reconstruiu ou reformou mais de 800 colégios públicos em todo o Maranhão.

“O governador olhou a educação em toda a sua escala, desde a educação infantil ao ensino superior. A cadeia educacional nunca teve na história do Maranhão tantos investimentos em qualidade e quantidade”, acrescentou.


Bequimão: Valmir é eleito presidente e Fredson vice-presidente da Câmara

Mesa CâmaraA maioria dos vereadores do município de Bequimão elegeu nesta sexta-feira (14) a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020.

Com 6 votos foram eleitos para presidente o vereador Valmir (PP). O vice-presidente será o vereador Fredson (PCdoB). O primeiro secretário será Zeca (PV) e segundo secretário Amarildo (PSD).


COPA FMF: Maranhão larga na frente na primeira partida da decisão contra o Pinheiro

O Maranhão Atlético Clube levou a melhor, na primeira partida da decisão da Copa FMF, competição que garante ao campeão, uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série D em 2019. Jogando neste domingo (9) no estádio Castelão, a equipe Atleticana derrotou o Pinheiro pelo placar de 1×0.

O gol da vitória do Bode Gregório, foi anotado aos 29 minutos do segundo tempo, pelo atacante Cléber Pereira. Com a vitória deste domingo (9), o MAC está a um empate da conquista do título da Copa FMF.cleber-macxpinheiro-

“A equipe do Maranhão se propôs a jogar futebol, jogamos futebol do primeiro ao último minuto tocando a bola e tentando envolver o adversário. Conseguimos reverter a vantagem, agora é ter a tranquilidade para saber jogar dentro do Costa Rodrigues e buscar a conquista do titulo “. Declarou o técnico Raimundinho Lopes.

A partida de volta entre as duas equipes, acontece na próxima quarta-feira (12), às 19h30 no estádio Costa Rodrigues na cidade de Pinheiro.

MARANHÃO: Rodrigo Ramos; Matheus Rubens, Wanderson Maicon e André Radija (Samuel Saldanha); Abu, Tibiri, João Victor e Léo (Wanderson Diniz); Cléber Pereira (Rodrigo) e Deylon.


Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no Maranhão

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.