Flávio Dino: Pai, trabalho e exemplo

Por Flávio Dino

Flavio Dino - professorComo nos ensina o Livro de Tiago, na Bíblia, fé e obras devem caminhar de mãos dadas. Portanto, nada mais certo que sejamos coerentes entre o que temos de ideais e o que executamos em nosso dia a dia.

Tem sido um desafio fazer um governo coerente com meus princípios de justiça para todos, em meio à maior crise da história de nosso país. Mas é justamente nesses períodos que implantar bons princípios se torna ainda mais essencial. É só olhar para a situação em todo o país, com o brutal aumento do desemprego. Aqui no Maranhão, em junho, conseguimos criar um bom número de postos de trabalho. Fomos o estado do Nordeste que mais criou empregos. E o terceiro estado do país. Esse saldo positivo se verifica desde o ano passado.

Os números são resultado de uma gestão fiscal séria no nosso estado, que conseguiu manter o pagamento de servidores e a realização de obras, que têm ativado a economia e gerado empregos. Além de programas específicos que criamos, como o Mais Empregos, incentivo fiscal do governo por cada emprego gerado, com o qual conseguimos criar 500 postos de trabalho formal, na primeira etapa. Também tivemos o Mais Renda, que beneficiou milhares de empreendedores com equipamentos, capacitação e assessoria técnica. O mutirão Rua Digna vem melhorando o calçamento de 220 vias urbanas no estado, com a geração de milhares de empregos.

Quem governa não pode se perder no cipoal de burocracia, normas e contas. É preciso lembrar que cada decisão de Governo tem repercussões na vida de seres humanos, que são a parte mais importante da “contabilidade pública”. Por isso, a cada programa que criamos, sempre fico feliz quando posso olhar nos olhos dos destinatários das ações governamentais e ver esperança, pois essa é maior recompensa para quem governa com o coração.

Foi o que ocorreu sexta-feira passada em que recebi os alunos do IEMA que foram medalhistas na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia, na Tailândia. No olhar de cada jovem, havia felicidade e a esperança de um futuro melhor.

Só esse olhar já justifica o enorme esforço fiscal que temos feito para ampliar políticas públicas das quais o nosso povo merece e precisa. Felizmente, o Maranhão agora segue altivo e sereno e não sairá de seu caminho de mudanças que começou a trilhar nos últimos anos.

Esse é o maior presente para pais e mães, pelo qual luto todos os dias: ver os filhos bem tratados, respeitados nos seus direitos, com acesso a uma educação digna.

Desejo que todos os pais tenham um dia abençoado e cheio de amor. Meu abraço especial aos pais que sentirão saudade, a dura presença da ausência, mas que continuam a amar. Ser pai é uma missão divina, que deve ser exercida todos os dias, o tempo inteiro. Não importa se o filho já é adulto e mora longe, se é criança ou adolescente. Não importa nem se uma tragédia tenha levado, precocemente, o filho de volta ao Pai.  Somos pais sempre e para sempre.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Sucessão presidencial imprevisível

Robson PazROBSON PAZ

Concluído o prazo das convenções, 13 candidatos foram oficializados para disputar a Presidência da República. É o maior número de concorrentes desde as eleições de 1989. À época, 22 nomes concorreram ao pleito presidencial.

Salvo o imponderável, o próximo presidente do Brasil será eleito em segundo turno, como ocorre desde 2002. Imprevisível, contudo, a esta altura cravar quem estará na disputa, no dia 28 de outubro. As recentes pesquisas apontam Lula (PT) contra Bolsonaro (PSL/PRTB). Dificilmente a candidatura do ex-presidente resistirá à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em face da Lei da Ficha Limpa, sem entrar no mérito da decisão.

Exatamente por isso, Lula e o PT confirmaram o plano B: a candidatura do ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo petista, Fernando Haddad, como candidato a vice e virtual candidato a presidente, a se confirmar o impedimento de Lula. A aliança tem ainda PCdoB, PROS e PCO. Manuela D’Ávila será a vice de Haddad.

Sem Lula na disputa, o jogo zera. Pelo menos, teoricamente. As pesquisas mostram Bolsonaro e Marina Silva (Rede) na liderança dos levantamentos momentaneamente.

Mas é a partir do dia 16, quando começa a campanha eleitoral, e do dia 31 com a propaganda eleitoral no rádio e TV, que a batalha começa pra valer. E não há favoritismo.

Até onde a vista alcança não há ambiente de unidade nos principais pólos políticos, que protagonizam as eleições para presidente, desde 1994. Tanto no campo conservador quanto no progressista há divisões.

A despeito da aliança entre PSDB, PTB, DEM, PSD, PP, PR, SD, PRB e PPS, a direita representada na candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) não está coesa.

As candidaturas de Álvaro Dias (Podemos/PSC/PTC/PRP) e Henrique Meireles (MDB/PHS) demonstram que há dissensos. Cenário que fica ainda mais latente com a festejada candidatura da extrema direita, que reúne PSL e PSDC, sob liderança de Bolsonaro.

No centro, a candidatura de Marina Silva (Rede/PV) é uma espécie de zebra sempre pronta para acontecer.

No campo popular e democrático, as candidaturas de Fernando Haddad, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSol/PCB). Tal qual a direita, a pulverização de candidaturas é um dos pontos fracos para as forças progressistas. A extrema esquerda marca posição com Vera Lúcia (PSTU).

A despeito das adversidades com a prisão política de Lula, o PT foi o partido que melhor articulou para assegurar presença no segundo turno. Concorrerá para isso a força eleitoral de Lula e as alianças costuradas. Além do apoio de PROS e PCdoB, a garantia de palanques regionais fortes para Haddad, sobretudo, no Nordeste e Sudeste, aumentam as chances de estar no segundo turno.

Tarefa que parece tanto mais complexa para o candidato do establishment. Por uma razão simples. Ele terá de conter a sangria eleitoral pró-Bolsonaro, superar Marina Silva, não perder terreno para Álvaro Dias e se desvencilhar da herança maldita do governo Temer e do fantasma da Lava Jato.

Ainda assim, PT e PSDB têm reais chances de protagonizar uma vez mais a disputa pela Presidência da República.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Flávio Dino: Maranhão, Terra de Encantos

Por Flávio Dino

lençóisO turismo é uma aposta estratégica de nosso governo no estímulo ao desenvolvimento de diferentes regiões do estado. Compreendi, desde quando presidi a EMBRATUR (Instituto Brasileiro do Turismo), que esse segmento tem capacidade de estimular a economia mesmo em tempos de crise. É por isso que mantivemos a aposta no Turismo, mesmo em meio a uma situação nacional de aperto fiscal, participando de feiras nacionais e internacionais e fazendo campanhas publicitárias em outros estados.

E temos conquistado bons resultados, mesmo em meio à maior crise da história de nosso país. Prova são os empregos gerados. Os hotéis de São Luís estiveram com mais de 70% de ocupação durante julho. São números que nos dão certeza do caminho que seguimos. E há ainda muito campo para crescer. Pesquisa do Observatório do Turismo com as pessoas que nos visitaram durante o São João mostra que elas realizaram um gasto diário médio de R$ 200,00.
E que 96% dos turistas consideraram nossos festejos excelente ou bom. E o melhor: mais de 80% dos que visitaram São Luís têm interesse de voltar para conhecer outras cidades.

Governar bem é identificar oportunidades de desenvolvimento, garantindo condições adequadas de geração de empregos e renda. Por isso, investimos na melhoria dos pontos turísticos de todo o estado. Por exemplo, urbanizamos a parte central de Carolina, resolvendo problemas acumulados em décadas. Também fizemos a recuperação dos acessos ao Poço Azul, em Riachão.

Em outro pólo turístico de nosso estado, dos Lençóis, fizemos diversas obras de infraestrutura que têm melhorado o deslocamento dos moradores e de turistas. Fizemos a MA-320, que liga o Povoado Sangue à cidade de Santo Amaro; recuperamos os acessos à Cardosa e ao Santo Antônio, em Barreirinhas; construímos a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, e estamos pavimentando a estrada Barreirinhas/Paulino Neves, garantindo o acesso da Rota das Emoções, dos Lençóis a Jericoacoara, passando pelo Delta do Parnaíba.

E ainda apoiamos a capacitação da cadeia turística. Foram mais de 4 mil profissionais capacitados, em 10 polos turísticos. Mantivemos ações permanentes de limpeza e manutenção de pontos de visita e ampliamos a rede de Centrais de Atendimento ao Turista.

Todas essas ações de apoio ao turismo não teriam resultado sem o principal investimento na imagem do nosso estado, que é realizar um governo sério e limpo. O passado de desleixo, desmando e denúncias ficou para trás, recuperando o respeito do resto do país pelo Maranhão. Reposicionamos o estado aos olhos do Brasil e do mundo. E vamos seguir transformando o Maranhão com trabalho sério, para garantir que mudanças reais continuem a acontecer.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


O povo quer mais

Robson PazROBSON PAZ

Por mais de 50 anos, o Maranhão viveu nas trevas. Não tinha escola em tempo integral. As minorias eram invisíveis aos olhos do Estado. Maranhenses submetidos à via crucis em busca de socorro por falta de rede hospitalar eficaz. Violência nos presídios e fora deles. Crianças e adolescentes privadas de escolas dignas. Milhares de jovens, adultos e idosos analfabetos. Sina de décadas, que parecia eterna.

Triste realidade, que começou a mudar. Quem diz isso? O povo, pesquisas e veículos de comunicação respeitados nacionalmente.

Na convenção que confirmou a candidatura à reeleição de Flávio Dino ao governo, testemunhos emocionados deram a dimensão de como a política feita com seriedade e sensibilidade pode mudar para melhor a vida das pessoas. Crislane, Karla Manuela e Ana Vitória são jovens que têm em comum sonhos e projetos de vida sendo realizados a partir dos Iemas (Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). A professora Maria de Jesus apontou o programa Escola Digna como o maior legado do governo Flávio Dino, pois além de construir, reformar e reconstruir escolas assegura valorização e formação para professores e gestores.

Beneficiário do Cidadão do Mundo, Fábio contou a experiência do intercâmbio internacional, que proporciona aos jovens estudantes da rede pública crescimento pessoal, profissional e os tornam multiplicadores de conhecimento.

A idosa Maria Erondina falou da alegria de aprender a ler e escrever, aos 72 anos, no programa “Sim, Eu Posso!”

Filas desumanas foram reduzidas com a construção da rede de hospitais regionais em Pinheiro, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, Balsas e Bacabal. A população agora tem acesso a serviços de Ortopedia e Traumatologia, no HTO; Casa Ninar cuida de crianças com problemas de neurodesenvolvimento; atendimento odontológico no Sorrir. Atenção básica com a criação da Força Estadual de Saúde.

Telma e Raildes, esposa e filha de policiais militares, agradeceram as conquistas dos profissionais da segurança pública. Promoções, concursos públicos e contratações que deram ao Estado o maior contingente da Polícia Militar da história. São Luís deixou a vergonhosa lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Ficou para trás o terror que dominava o sistema penitenciário e o pânico imposto pelos bandidos à população.

O menino Gabriel emocionou a todos ao falar sobre o programa Travessia, que leva pessoas com deficiência gratuitamente para atendimento médico e atividades de lazer e entretenimento. Direitos e cidadania promovidos também com ampliação de restaurantes populares, Vivas e Procons como nunca antes no Estado.

A vida de Pedro Jorge e demais beneficiários do Cheque Minha Casa mudou com moradia digna. Sonho de ver a filha na universidade, da quilombola e quebradeira de coco Marinilde, concretizado graças ao Mais IDH.

Mudanças como estas e muitas outras levaram o portal G1, da Rede Globo, a conferir ao governador Flávio Dino o título de governador mais eficiente do Brasil.

É por isto que a população afirma com altivez em atos públicos ou por meio de pesquisas, que creditam ao governador Flávio Dino mais de 60% dos votos, que o povo quer mais. Nos dizeres da menina Ana Vitória: “Gratidão, meu povo!”

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Erro de avaliação?

Robson PazROBSON PAZ

A despeito de toda engenharia da elite política, jurídica e midiática, a desarmonia de parte das forças de esquerda contribuiu significativamente para a concretização do golpe parlamentar, que retirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, em 2016.

Há vários os exemplos. A dispersão de partidos como o PSB, que apoiou o impeachment. É um destes. Mesmo no PT, houve quem avaliasse que o afastamento de Dilma em meio ao desgaste resultante da crise econômica abriria caminho para a volta triunfal do ex-presidente Lula. Erro de leitura monumental.

Afastada a presidenta legitimamente eleita, passo seguinte do consórcio golpista foi a condenação, sem provas, do ex-presidente e o conseqüente enquadramento na Lei da Ficha Limpa. A prisão política tem como pano de fundo impedir que Lula, líder em todas as pesquisas, dispute a eleição e conquiste nas urnas o terceiro mandato para a Presidência da República.

Pois bem. Enquanto a direita e o centrão selam aliança pró-Geraldo Alckmin (PSDB), os partidos de esquerda teimam em não construir o caminho da unidade. Contrariam a vontade popular, manifesta em todos os levantamentos estatísticos realizados, que reprova o modelo de gestão imposto pelos conservadores ora no Palácio do Planalto.

Apesar de reiterados apelos do PCdoB pela união, o fato concreto é que PT, PSB, PT e PSol caminham a passos largos para a pulverização de candidaturas presidenciais deixando o terreno livre para as candidaturas patrocinadas pelos artífices do golpe, que interrompeu o ciclo de governos populares e progressistas iniciado em 2003 e consequentemente levou o ex-presidente Lula para a prisão.

A coesão dos partidos de centro-direita garantiu tamanha tranquilidade ao pré-candidato Geraldo Alckmin, que este se dá ao luxo de prospectar adversários. Reportagem do Jornal Folha de S. Paulo, no último domingo, 22, afirma que o ex-governador de São Paulo prevê segundo turno em que enfrentará o candidato do PT, apoiado pelo ex-presidente Lula.

Tese reiterada nesta segunda por articulista do jornal paulista. Não é difícil entender a razão da predileção. Basta lembrar que antes mesmo do impeachment de Dilma e da prisão de Lula, o PT foi alvo de campanha sistemática da grande mídia numa tentativa torná-lo sinônimo de corrupção.

A repercussão foi de tal dimensão que o processo de afastamento da presidenta Dilma se deu mesmo sem provas, em grande medida pela repulsa de parte da população ao PT sob o discutível argumento de combate à corrupção seletivamente.

De todo este massacre jurídico midiático sobrou a figura do ex-presidente Lula, que a despeito de toda a campanha manteve-se com índices elevados de popularidade. De sorte, que, mesmo preso político, lidera todas as pesquisas de intenção de votos para a presidente.

Seria esta umas das razões pelas quais Alckmin do alto de sua experiência político eleitoral aposta (ou torce?) que enfrentará candidato do PT no segundo turno?

Toda esta conjuntura exige desprendimento das forças progressistas para evitar que a elite conservadora dê o golpe final e legitime nas urnas o processo arbitrário e antidemocrático em curso no país.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Segurança Pública, um trabalho sério

Por Flávio Dino

Policiais-1-360x240Enfrentar a criminalidade exige seriedade, comprometimento e soluções eficientes. É o que temos feito no Maranhão, com resultados visíveis e objetivos, a exemplo da retirada de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, bem como do controle do caos que havia na Penitenciária de Pedrinhas.

Numa escala comparativa entre os anos de 2014 e 2017, os homicídios caíram 40,6% na Grande São Luís. Em 2018, obtivemos resultado ainda mais enfático, chegando a 57% de redução desse crime no primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2014 (governo passado). Esse e outros dados mostram o avanço do Pacto pela Paz, que lançamos em 2015.

Um trabalho árduo foi feito até aqui e segue em execução constante para que consigamos diminuir ainda mais a criminalidade. Agi segundo o entendimento que sempre defendi, de que o governante não deve eximir-se da responsabilidade diante dos problemas mais difíceis. Por isso, estabeleci uma rotina de reuniões junto à cúpula da Segurança para acompanhar e avaliar pessoalmente o planejamento, as ações e os resultados obtidos com uma nova postura.

Apostamos na capacidade resolutiva de nossas corporações, que passaram a ser valorizadas e ampliadas ao longo desses três anos e meio. Já em 2015, nomeei 1.000 novos policiais para o enfrentamento do crime nos locais de maior incidência. Entre militares, bombeiros e civis, são mais 3.535 novos homens e mulheres nomeados para o sistema de segurança em nossa gestão. No mesmo sentido, concedemos mais de 8 mil promoções na carreira militar.

Melhoramos também as condições de trabalho, tanto quanto possível até aqui, diante da grave crise econômica dos últimos anos. Hoje, o Maranhão conta com 1.078 novas viaturas e aparelhamento modernizado para a atuação policial nas ruas. A nossa capacidade de atendimento foi fortalecida com a instalação do Instituto de Genética Forense, da Casa da Mulher Brasileira e das novas superintendências da Polícia Civil, somando em inteligência e efetividade nas ações policiais.

Com esse entendimento, o Maranhão foi capaz de superar uma das mais graves crises penitenciárias da história do país. Lugar que já foi cenário de vergonhosas barbáries noticiadas mundialmente, a penitenciária de Pedrinhas passou por um processo de reorganização e, em nosso governo, tivemos uma redução de 97% dos homicídios intramuros. Além disso, levamos maior possibilidade de ressocialização, com educação e trabalho para os apenados.

Para somar-se a tudo isso, na próxima quarta-feira, nomearei mais 1.214 policiais militares para reforçar a Segurança Pública. Todos eles passaram por concurso e treinamentos para contribuírem com a expectativa de redução ainda maior da violência. O Maranhão vai, assim, vencendo o medo e, passo a passo, edificando a Paz.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


DNA golpista

Robson PazROBSON PAZ

Por pouco mais de meio século raríssimas vezes o Maranhão teve governos opositores ao regime coronelista. Coincidentemente, todas as vezes que o Estado é governado com viés progressista, privilegiados gritam e ameaçam a estabilidade política.

Foi assim em meados da década passada, quando o ex-governador Zé Reinaldo rompeu com as políticas do atraso e priorizou o combate à pobreza. O corte de privilégios, a meta mobilizadora de elevar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a universalização do ensino médio causou furor aos pretensos “donos do Maranhão”.

Além do massacre midiático, o grupo dominante atuou nos bastidores para o afastamento do então governador. Mas, precisavam ter o controle da Assembleia Legislativa. Foi lá onde se deu a maior e mais importante batalha política no Maranhão, no início deste século. Hábil, o ex-governador Zé Reinaldo venceu a disputa do Legislativo com a eleição do deputado estadual João Evangelista para a presidência da Casa. Assegurou a governabilidade, a despeito das investidas jurídicas utilizadas pelos poderosos, que usaram até o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a derrota. O máximo que conseguiram foi procrastinar o revés, por pouco tempo.

Para muitos, a simbólica vitória de Jackson Lago, em 2006, seria o fim do ciclo coronelista no Maranhão. Não foi! Amparado no prestígio político junto ao governo federal e acesso aos tribunais, os derrotados pelo voto popular prepararam um absurdo processo, que culminou numa das maiores violências políticas vistas no Estado. Legitimamente eleito, Jackson Lago foi o primeiro governador cassado, no país. Pasmem, por abuso de poder político e econômico. Absurdo!

Golpe jurídico, nas palavras do ex-presidente do STF Francisco Rezek.

Pois bem. Cinco anos depois, o povo do Maranhão impôs a maior derrota ao sarneysismo, em cinco décadas, elegendo o governador Flavio Dino com mais de 63% dos votos válidos, em primeiro turno.

Afastado dos palácios e desprestigiado em âmbito nacional, o grupo oligárquico se junta aos golpistas nacionais e usa a expertise para atuar na articulação do ilegítimo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Mas, quem pensa que viu tudo se engana.

Sem votos e amplamente rejeitado pela população, as pesquisas de intenções de votos mostram isso, a dinastia Sarney passa a investir uma vez mais na tentativa de chantagear os poderes para criar dificuldades ao governador Flavio Dino. Em ritmo frenético ingressam com representações no Judiciário, ataques sistemáticos pelo império midiático e agora num ato de desespero apresentam esdrúxulo pedido de impeachment na Assembleia Legislativa.

E qual o crime cometido pelo governador Flavio Dino? Combater a corrupção, os privilégios, trabalhar com seriedade e para o bem de todos? Escolas dignas, hospitais regionais e atenção à saúde primária, garantir mais segurança, transparência são inconcebíveis para aqueles que têm DNA golpista. Governar com eficiência e seriedade é inaceitável para quem deixou o estado com os piores indicadores sociais do país e conhecido internacionalmente pela barbárie medieval nos presídios. Não passarão!

Por fim, desejo ao ex-governador Zé Reinaldo, esposa e assessores plena recuperação, depois do susto sofrido em acidente de carro.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Um governo sério

Por Flávio Dino

Flavio Dino-educaçãoPassamos por um momento de intenso debate nacional sobre a atuação do poder público. Diversos grupos da sociedade, independente da visão partidária, propõem formas para o aprimoramento do exercício da política. Em reunião com grêmios estudantis que participei há poucos dias, ouvi muitos sonhos de jovens maranhenses que estudam no sistema de Educação Pública.

Entre os depoimentos que ouvi, alguns relatos sobre as mudanças da realidade em que vivem foram motivantes. Muitos deles foram diretamente beneficiados pelas transformações estruturais do programa Escola Digna, que já construiu e reformou mais de 750 escolas por todo o Estado. Somente em junho foram 31 inaugurações de escolas, certamente um recorde nacional.

Aos poucos, vamos substituindo as escolas de taipa por novas estruturas de concreto. Para os jovens que vêem de perto sua realidade ser transformada, o Maranhão mostra para todo o Brasil um modelo de investimento público que se faz com seriedade.

Lembrei-me de quando também participei dos movimentos estudantis no período de redemocratização do país e também sonhei com novos caminhos para que nosso estado pudesse despontar como modelo positivo para o país. Esses momentos, certamente, construíram em minha vida uma visão de serviço público como meio para transformação social.

Em nosso governo, optamos pela dedicação total às políticas públicas que impactam no futuro dos maranhenses. A Educação Pública, por muito tempo tratada sem a devida atenção, vai desenhando novos sorrisos no horizonte de nossos jovens. Com mais entusiasmo ao frequentar ambientes de estudo com estruturas humanizadas e apropriadas para o desenvolvimento do cotidiano escolar, uma nova geração de maranhenses está sendo estimulada a se preparar melhor para contribuir com os destinos do Maranhão.

O mesmo sentido de mudança nos inspirou à criação da primeiro Centro para crianças com microcefalia e outros problemas de neurodesenvolvimento. Construída no prédio da antiga casa de festas usada por governadores, a Casa de Apoio Ninar hoje serve plenamente à nossa população e já realizou mais de 40 mil atendimentos desde 2017, quando foi entregue totalmente adaptada aos cuidados das nossas crianças.

Estes dois casos são reveladores da progressiva superação da concepção patrimonialista que tomou conta das estruturas do estado durante décadas, substituída pelo sentido de serviço e transparência. Entre essas e outras ações, nosso Governo vai estabelecendo parâmetros republicanos ao Estado, com seriedade e comprometimento com o futuro de todos os maranhenses. Como resultado, vamos combatendo as desigualdades sociais e construindo uma nova realidade.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Lula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros

LulaEnquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender  aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobrás recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado de loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque a nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobrás em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação da Petrobrás de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobrás, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobrás foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).

Em dois anos, foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobrás e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de óleo e gás, em decorrência dessa política suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobrás, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas dos povo, a Petrobrás, a Eletrobrás e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, e não apenas na Petrobrás. A politica externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo e do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo, com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

*Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil


Nordeste na vanguarda da comunicação cidadã

Robson PazROBSON PAZ

A agenda de retrocesso imposta ao país pelo governo Michel Temer (MDB) ameaça recentes conquistas da comunicação pública. Sob o dogma do Estado mínimo, Temer e aliados incluíram a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no pacote das empresas públicas passíveis de extinção. Pôs em prática o Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores da empresa com redução prevista de até 22% do quadro de pessoal.

Mais recentemente, o Conselho de Administração da EBC rebaixou a empresa criada para desenvolver a comunicação pública à categoria de agência de comunicação governamental. Determinou que a Agência Brasil passe a oferecer apenas conteúdos jornalísticos estatais. A deformação autoritária da empresa iniciada após o golpe de 2016 mereceu o repúdio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e dos ex-presidentes da EBC.

A cartilha da negação do direito à comunicação já havia sido adotada no Rio Grande do Sul, onde o governador Ivo Sartori, coincidentemente do MDB, extinguiu o sistema público de comunicação do estado. Os projetos encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa extinguem a TVE, a rádio FM Cultura, entre outras instituições.

É inevitável a comparação com o desmonte da Rádio Timbira AM pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), na década de 1990. Ao não conseguir seu intento de privatizar a rádio, tal qual o aliado Temer, a emedebista impôs um PDV aos funcionários da emissora e sucateou a mais longeva rádio do estado. Foram mais de duas décadas de abandono e ostracismo.

Pois bem. A despeito dos reveses, nem tudo são trevas na comunicação pública. Há luz no fim do túnel. Na última semana, trocamos experiências acerca da comunicação estatal pública com dirigentes de rádios e TVs de estados nordestinos. É especialmente estimulante ver a valorização da comunicação estatal pública nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

Os baianos contam com a TV Educativa e a Rádio Educadora FM. Ambas geridas pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Em Aracaju, a Fundação Aperipê reúne televisão Educativa (Aperipê TV) e duas emissoras de rádio: Aperipê AM e FM.

Nas Alagoas, o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) é responsável pela TVE e as Rádios Difusora AM e Educativa FM. Com mais de 80 anos, a Rádio Tabajara AM foi completamente reestruturada, bem como a emissora FM formando o sistema de comunicação estatal público da Paraíba.

No mar de intempéries e monopólio da grande mídia, as emissoras públicas do Nordeste destacam-se pelo jornalismo plural, diversidade da programação cultural e educativa.

Depois de duas décadas de abandono e descaso, a Nova 1290 Timbira AM está inserida nesse contexto. Agora, participa de esforço conjunto para estabelecer integração entre o sistema público de comunicação da região. Um grande desafio!

As parcerias de conteúdo e cooperação técnica se constituem num passo de elevado significado e importância para a garantia do direito humano fundamental à liberdade de expressão e livre acesso às informações.

Iniciativa, que coloca o Nordeste na vanguarda da comunicação pública do país.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.