Símbolos da mudança

untitledROBSON PAZ

Nos últimos dias o depoimento da professora Narcisa, da comunidade Bacuri I, no município de Peritoró, viralizou nas redes sociais.

“Olha que mudança! Esta é a escola onde vou trabalhar. Estou muito feliz por isso. Por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”. Testemunho que emociona e mostra a dimensão do atraso, em que estava mergulhado o nosso Estado.

Realidade ainda mais impactante se pensarmos que as crianças estudavam em condições subumanas, tendo entre outras privações fazer suas necessidades fisiológicas no mato ou num quadrado cercado de palha. Carteiras quebradas, escolas sem bebedouros. Desumano!

Cenário que está mudando com a entrega de 200 escolas dignas pelo governador Flávio Dino, este ano, e mais 100, no ano que vem. Outras 600 escolas, que ameaçavam desabar sobre as cabeças dos estudantes devido ao abandono de décadas, foram reconstruídas ou reformadas.

Mudança que vai muito além da construção e melhoria estrutural das escolas. A concepção do modelo educacional do estado passa por profunda transformação. O Maranhão que jamais teve escola de tempo integral agora tem 18. Destas, sete são Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs). Nelas, estudantes aprendem uma profissão, com direito a três refeições diárias. Professores são valorizados e capacitados. Há democracia nas escolas com a participação de alunos, profissionais e pais na escolha dos gestores.

Tudo isto ganha mais relevo no Brasil atual com mais de 14 milhões de desempregados e aguda crise econômica e política. Nunca antes no país, a população menos favorecida precisou tanto da atenção do Estado. Nacionalmente, ocorre o oposto.

A lógica inversa no Maranhão alcança a garantia de direitos, cidadania, dignidade e serviços públicos para os desvalidos. Gente que agora tem acesso a almoço e jantar com valores simbólicos. Restaurantes populares e cozinhas comunitárias em todas as regiões; parte dos produtos adquiridos dos agricultores familiares.

A oferta de serviços de saúde avança com cinco novos hospitais regionais (Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz e Bacabal), a Força Estadual de Saúde, que atende a população dos municípios mais pobres e mais de 100 ambulâncias entregues pelo governo em apoio aos municípios.

O Maranhão que tinha a menor média policial por habitante no país conta hoje com mais de 12 mil policiais. Maior contingente da história do estado. Mais de 500 novas viaturas, armamentos e laboratórios reforçam o combate ao crime.

O programa Mais Asfalto melhora a qualidade de vida e mobilidade em mais de 150 cidades. A infraestrutura rodoviária é parte das mais de 800 obras em curso no estado, para melhorar entre outros o escoamento da produção, que tem recebido atenção do governo com apoio e assistência técnica aos pequenos produtores.

Jovens oriundos de escolas públicas fazem intercâmbio em outros países, pessoas com deficiência com acesso a transporte gratuito. A casa de veraneio do governo vai abrigar famílias de crianças em tratamento de microcefalia. Antes, local para poucos privilegiados se refestelarem com dinheiro público. Agora, símbolo de um Maranhão, onde reina o povo.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Temer e Sarney Filho queriam enrolar ministro do Ambiente da Noruega

Por Marcelo Leite* / Folha de S. Paulo

SarneyFilho Bequimão 9ago2014Há barulho demais com essa história de a Noruega cortar pelo menos R$ 167 milhões em doações para o Fundo Amazônia (e mesmo assim chegando a um total de mais de R$ 3 bilhões encaminhados desde 2009 para financiar projetos sustentáveis na região).

O acordo sempre foi desembolsar o dinheiro de acordo com reduções no desmatamento. Se a devastação cresce desde 2014, era inevitável que os pagamentos encolhessem.

Os noruegueses acreditam no cumprimento de acordos. Ao escolher o momento da visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país nórdico para confirmar (mais que anunciar) o corte, tornam claro que também não se deixam enganar facilmente.

Temer e seu ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), parecem ter acreditado que conseguiriam enrolar o ministro ambiental da Noruega, Vidar Helgesen.

Anunciaram na segunda-feira (19), três dias antes de desembarcar em Oslo, o veto presidencial integral às medidas provisórias 756 e 758. Elas haviam sido modificadas pelo Congresso para ceifar nacos ainda maiores de unidades de conservação (UCs) como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA).

Helgesen já havia escrito uma carta constrangedora a Zequinha Sarney antes mesmo do veto. Diplomaticamente, elogiava a redução do desmate até 2014, mas se dizia preocupado com a retomada da destruição.

“Essa questão também determinará o futuro de nossa parceria baseada em resultados”, avisava o texto que vazou ainda no domingo (18). “Na tendência atual, as contribuições baseadas em resultados que podem ser recebidas pelo Fundo Amazônia […] já estão significativamente reduzidas. Mesmo um incremento bem modesto [no desmatamento] levará esse número para zero.”

O papel mais bisonho coube ao ministro Sarney Filho. Ao armar a reapresentação do talho em Jamanxim na forma de um projeto de lei, deu a entender que o problema estava no aumento da área cortada pelo Congresso.

Não. O problema é o governo Temer considerar que não há problema em diminuir o nível de proteção de 3.000 quilômetros quadrados de uma floresta nacional (categoria de UC que veda a ocupação humana) apenas para satisfazer alguns pecuaristas e grileiros do Pará.

Como esse é o objetivo do projeto de lei combinado no Planalto, parece evidente que Zequinha já se dispõe a engolir o sapo cevado na Casa Civil de Eliseu Padilha (PMDB). O Congresso do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) só confirmou seu DNA ruralista ao elevar o corte para 4.800 km².

Chega a ser risível o ministro do Meio Ambiente atribuir a Dilma Rousseff (PT) o repique na devastação dos últimos anos, como fez sem corar em Oslo. E não só por ser um truísmo.

Dilma sempre desdenhou a preservação ambiental, desde seus tempos nas Minas e Energia e na Casa Civil. Ela só começou a abrir a porteira de concessões à bancada ruralista –por exemplo nos sucessivos adiamentos de prazos para que fazendeiros regularizem seu cadastro ambiental rural (CAR)– que Temer e Padilha agora escancaram.

Em dezembro de 2006, o texto “Sai daí, Marina” na pág. 2 desta Folha recomendava à então ministra petista Marina Silva (hoje na Rede) abandonar o governo Lula, coisa que ela só fez 16 meses depois. Sarney Filho talvez não possa esperar todo esse tempo.

*É repórter especial da Folha, autor dos livros ‘Folha Explica Darwin’ (Publifolha) e ‘Ciência – Use com Cuidado’ (Unicamp).


Cuidar das crianças

Por Flávio Dino

fd criancasEstamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.

Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.

Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.

Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.

Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.

E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.

A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.

Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Sucesso do São João de Todos

untitledROBSON PAZ

A paixão do povo maranhense pelo São João aumenta a cada temporada junina. Arraiais lotados, turistas, segurança, organização e muita alegria têm marcado os primeiros dias do São João de Todos, em São Luís.

Os variados sotaques de bumba-meu-boi, a beleza das danças folclóricas regionais, o tambor de crioula, o talento dos artistas maranhenses têm encantado a todos que prestigiam os arraiais do Ipem, Maria Aragão, Vila Palmeira, Nauro Machado e vários arraiais espalhados pela cidade e mais de 100 cidades, que contam com o apoio do governo do Estado.

Foram apenas cinco dos 19 dias da temporada do São João de Todos, mas com pleno sucesso. Um dos grandes momentos foi o show épico da cantora maranhense Flávia Bittencourt e convidados, como o consagrado poeta e compositor César Teixeira. Eles compartilharam o palco com ícones da música brasileira Geraldo Azevedo e Elba Ramalho, na noite do último domingo, 18.

Um passeio pelo que há de melhor na sonoridade musical nordestina com repertório bem familiar ao período junino. A resposta do público que lotou a praça foi à altura. Intensa e entusiasmada participação e muitos aplausos.

O apoio do governo, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, uma vez mais coloca São Luís no circuito dos grandes eventos nacionais e integra um componente importante da política de estímulo à cultura e ao turismo, no Estado.

Iniciativa exitosa, realizada com louvor também no Carnaval, com a inserção de artistas maranhenses de projeção nacional protagonizando a cena cultural com a participação de estrelas da MPB.

Para além da ótima programação, elaborada pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, a segurança tem sido outro item importante para garantir a presença das famílias no São João de Todos. Mais de 1.200 policiais militares, civis e bombeiros participam da operação especial, organizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O policiamento preventivo tem percorrido todos os arraiais e principais pontos turísticos da capital do Maranhão.

Aparato que tem ainda reforço da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind), da Guarda Municipal e agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ação conjunta do governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que tem assegurado a tranquilidade necessária à população.

A festança junina contempla múltiplas dimensões entre as quais a economia da cultura e do turismo. Muitos empregos temporários gerados e renda consequentemente para centenas, milhares de famílias.

Nesse contexto, cabe enfatizar a feliz iniciativa do governo Flávio Dino em proporcionar a comercialização de peças artesanais de vários municípios maranhenses, que integram o Plano Mais IDH – programa voltado para melhorar os indicadores sociais dos 30 municípios mais pobres do Estado. Isto garante a inclusão daqueles que mais precisam.

A festa mais esperada e de maior tradição do Maranhão guarnece com muita alegria, paz e oportunidade para todos. Viva o São João do Maranhão!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Teoria e prática

Por Flávio Dino

19146247_770753906418718_724736749817091912_n“É viva a palavra quando são as obras que falam”. Inspiro-me nessa máxima de Santo Antônio para que minhas ações sejam consequentes com minhas palavras, fazendo com que estas ganhem vida. Tem sido assim com o zelo em relação ao dinheiro público, princípio que marcou minha carreira pública, de juiz e professor a governador. É graças a esse respeito, feito prática de governo, que temos tido condições de cuidar das pessoas, investindo em nosso estado e pagando em dia os servidores públicos. Para nós, teoria e prática andam de mãos dadas, em uma ação decididamente transformadora.

O Maranhão é um dos poucos estados do país que tem sido capaz de navegar em meio à maior crise econômica e política da nossa história. No ano passado, apenas 7 das 27 unidades da federação pagaram toda sua folha de salários dentro do ano. E nós fomos um deles. Todos viram pelo noticiário alguns dos estados mais ricos da federação pagando este mês ainda as remunerações de abril. Já aqui, neste mês de junho adiantamos a primeira parcela do 13º salário, sendo o primeiro Estado a conseguir tal vitoria neste ano. Isso é fruto de trabalho sério, no controle rigoroso de receitas e despesas, enfrentando sem medo os esquemas de fraudadores e corruptos.

O que pode parecer corriqueiro não o é. Não devemos minimizar o que significaram esses três anos de paralisação da atividade econômica que vivemos no país, gerado por uma disputa política sem limites. Uma recessão igual a essa só houve nos anos 1930, em meio à quebra global das bolsas. Os números são assombrosos: no acumulado, retrocedemos 10% na riqueza produzida pela sociedade, o PIB. Isso tem impactos óbvios na implementação de políticas públicas e de direitos sociais, bem como na manutenção de serviços públicos em todo o país.

Aqui, ao contrário, temos conseguido multiplicar serviços. Dobramos o número de Restaurantes Populares. Estamos asfaltando 2 mil quilômetros de ruas e estradas, inclusive ajudando municípios como nunca antes, mediante o Programa Mais Asfalto. Inauguramos 5 hospitais regionais, hospitais de verdade, e temos muitos outros em obras, para corrigir progressivamente os erros do passado. E vamos inaugurar 300 novas unidades de ensino até o final do mandato, além de quase 600 escolas reformadas.

Em períodos recessivos, o investimento público é a melhor forma de ajudar o mercado e os empresários. Portanto, além de um compromisso com o funcionalismo público, pagar em dia o salário de servidores é uma forma de estimular a economia maranhense. A cada mês que pagamos os servidores em dia, são R$ 475 milhões que colocamos para circular em favor das empresas que atuam no Maranhão, ajudando a sustentar milhares de empregos.

Diante da tempestade que toma o país, temos tido serenidade e firmeza para conduzir o Maranhão. Fico pensando o que aconteceria com as finanças do estado se a atual crise nacional ocorresse durante o domínio coronelista ou em mãos inexperientes. Deus nos livre a todos. Vamos vencer essa página triste da história do Brasil. E aí o Maranhão vai avançar ainda mais.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


A educação transformadora das Rivânias

untitledROBSON PAZ

Vem de uma menina de oito anos a imagem simbólica e um dos mais belos exemplos recentes do país, envolto em caos político, econômico e institucional. Negra, simples e de sabedoria singular, a pequena pernambucana Rivânia deu uma aula de fé e esperança ao deixar a casa inundada pela enchente e ajoelhar-se na jangada abraçada ao que julgou ter maior importância em sua vida: os livros.

A menina, que sonha em ser professora ou enveredar pela medicina deu uma aula ao Brasil. O conhecimento é o caminho capaz de fazer com que o país possa ter uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária e inclusiva.

Criou-se nos últimos anos a ideia de que o Brasil será “salvo” por “justiceiros”, que combatem a corrupção. Esta é uma chaga. Disto ninguém duvida. E por isso mesmo, precisa ser permanentemente combatida. Mas, não só.

Na humildade e mansidão de suas palavras, aquela criança nos mostra que mesmo na dificuldade a educação precisa ser prioridade. É esta que em grande medida proporciona a verdadeira libertação e o desenvolvimento de uma sociedade.

A educação é uma obra de longo curso. Talvez nisto esteja explicação para tão pouco apreço por parte de ocupantes de cargos executivos, salvo raras e honrosas exceções. Poucos foram os políticos que tomaram a educação como bandeira. No âmbito nacional, temos experiências exitosas do saudoso Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Brizola teve entre suas marcas a inauguração de milhares de escolas e apoio aos alunos dando-lhes condições e incentivos. Foi o responsável pela implantação dos CIEPs. Iniciativas exitosas, que mereceram recente referência de Caco Barcelos, um dos grandes jornalistas do país. E certamente lembrada por milhares de alunos alcançados por este projeto de educação inclusivo.

No Maranhão, o também saudoso ex-governador Jackson Lago teve sua trajetória política construída tendo como um dos marcos os investimentos em educação. À frente da prefeitura de São Luís, a capital do Maranhão teve o maior investimento na rede de ensino municipal ampliando exponencialmente o número de vagas e a construção de escolas. Feito repetido em nível estadual no curto período em que esteve no comando do governo.

Hoje, vemos com alegria o governador Flávio Dino abraçando a causa da educação como prioridade do governo. Realizando sonhos com a construção de escolas dignas. São mais de 570 escolas reconstruídas, reformadas, construídas. Implantação de 18 escolas de educação integral, sete destas profissionalizantes; iniciativa inédita no Estado. Professores valorizados e capacitados. Participação das famílias no processo educacional com a democratização da gestão escolar, com a eleição direta para gestores. Alunos da rede pública de ensino com acesso a programas de intercâmbio em outros países. Bolsa Escola para estimular permanência das crianças nas escolas. Oportunidade que as milhares de Rivânias do Maranhão agradecem por poder sonhar com um futuro melhor amparadas num presente, em que prevalecem a dignidade e o conhecimento.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Pacto Federativo no Maranhão

Por Flávio Dino

WhatsApp-Image-2017-05-30-at-17.56.021-360x240Um dos principais desafios de um país vasto territorialmente como o nosso é encontrar uma adequada forma de organização das funções de Governo. Desde o alvorecer da República, optamos pela forma federativa, hoje consagrada como cláusula pétrea da Constituição, ou seja, nem mesmo por emenda constitucional pode ser alterada. Isso traz como consequência o nascimento de um pacto entre os entes federados, regrado pela Constituição, em que cada um tem suas esferas de autonomia e de competências. Contudo, isso não pode implicar a existência de departamentos estanques, em que um não conversa nem ajuda o outro. Em verdade, é exatamente o oposto na atual quadra histórica, vale dizer: prevalece o federalismo cooperativo, em que Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais devem colaborar reciprocamente tanto quanto seja financeiramente possível.

Foi inspirado nesse objetivo de atender ao melhor federalismo possível que, na semana passada, realizamos em nossa capital o Encontro com Vereadores e Vereadoras, com o tema: “Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental”. Fiquei feliz por encontrar com mais de 1.100 legisladores municipais e dialogar sobre os projetos para manter o Maranhão no rumo de avanços. Neste momento de crise nacional, econômica e política, foi um sinal inequívoco de que é pelo diálogo que construímos um futuro melhor para todos.

Nossa crise econômica em muito decorre da falta de saídas políticas para o impasse a que o Brasil chegou. E infelizmente, desenvolveu-se no país uma ideia de que a política é uma atividade nefasta e nociva. No entanto, basta olhar com serenidade para as últimas três décadas de história para aferir que apenas o diálogo público de interesses diversos, princípio ontológico da política, é capaz de criar consensos por aproximação. Daí surgiram avanços como o combate à inflação nos anos 1990 e as políticas sociais dos anos 2000.

Por isso, é revitalizador poder encontrar com tantos partícipes da política como na terça-feira passada. Ainda mais pessoas que vivem o dia a dia da política com tanta proximidade, nas cidades, nos bairros, nos povoados. Lembro que, quando fui deputado federal, me posicionei enfaticamente a favor da recomposição do número de vereadores, justamente por entender que, quanto mais comunidades estiverem representadas, melhor para a boa pratica democrática.

Com os parlamentares municipais, expus as ações que estamos fazendo em prol dos municípios. Como o Programa Mais Asfalto, com o qual já beneficiamos 158 cidades, recapeando mais de 1.000 km de vias urbanas, auxiliando nessa atribuição dos municípios. Também estamos entregando uma ambulância para cada cidade do Maranhão, para melhorar o atendimento à saúde. Já foram entregues 86 ambulâncias este ano, equipadas com macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, podendo funcionar como Unidade de Suporte Avançado (USA). E mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas dos últimos 100 anos, estamos aumentando a transferência de recursos estaduais aos municípios. Em 2014, o Governo do Estado repassou R$ 861 milhões às cidades maranhenses. No ano passado, foram repassados R$ 1,2 bilhão. Um crescimento de quase 50%.

Esse é o nosso caminho: parcerias efetivas, com resultados para a população, em lugar de meras folhas de papel e enganações – como tantas vezes infelizmente ocorreu no Maranhão.

Todos juntos estamos trabalhando para superar esse momento grave que vive o país, construindo aqui no Maranhão uma realidade melhor para todos. Nosso governo tem como missão cuidar das pessoas. E é isso que temos feito, de mãos dadas e braços abertos para apoiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado, sempre colocando na frente o interesse da população.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Maranhão em Obras

Por Flávio Dino

FD-PaisNo mês passado, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou ranking nacional de qualidade de gestão e colocou o Maranhão em 2º lugar. Devemos esse ótimo resultado à seriedade, transparência e responsabilidade fiscal. Mesmo em meio à queda real de repasses federais, temos conseguido manter as contas em ordem e ampliar as obras em nosso estado, garantindo a geração de empregos, a movimentação da economia e a ampliação de serviços públicos.

Estamos investindo mais de R$ 1,8 bilhão no asfaltamento de estradas e vias urbanas no estado. E ainda serão aplicados R$ 400 milhões no programa Mais Asfalto este ano, abrangendo as rodovias estaduais (as MAs) e a ajuda aos municípios para que estes melhorem suas ruas e avenidas.

Temos muitos êxitos a apresentar. É o caso da Estrada do Arroz, que tiramos do papel depois de 40 anos de espera, com R$ 46 milhões investidos em 57 km de extensão. Para além do ganho econômico que representa, para a logística da região, a obra melhora a vida de milhares de pessoas, garantindo um acesso mais seguro a serviços públicos como educação e saúde.

Em Balsas, estamos asfaltando 85 quilômetros da MA-007 com investimento de R$ 105 milhões. Essa obra compõe a primeira etapa de uma série de intervenções que estamos fazendo na região para formar o Anel da Soja. Grande pólo do agronegócio de nosso estado, a Região Sul merece esse investimento para garantir a sequência de desenvolvimento do setor. Ressalto que estamos lutando muito para viabilizar os recursos para recuperar plenamente a MA-006, que de tão abandonada, por tanto tempo, precisa ser refeita.

Na região de Coelho Neto, além de estarmos recuperando o trecho até o Descanso, recentemente entregamos 42 km de asfalto na MA-123 que vai até Afonso Cunha. Outra obra que tenho orgulho de fazermos é o asfaltamento da MA-012, que liga o município de Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra. São 54 km de extensão que estão recebendo R$ 35,6 milhões em investimentos. Menciono também a ligação entre São João dos Patos e Caxias, passando por Passagem Franca e Buriti Bravo, velho sonho do sertão maranhense que está em fase avançada de execução.

O segredo de manter essas obras não é nenhuma mágica. Trata-se da aplicação criteriosa de uma severa disciplina fiscal, em que cortamos desperdícios herdados da gestão passada e cuidamos da receita com profissionalismo e respeito à legalidade. Com isso, temos conseguido o feito de pagar em dia os servidores, dentro do próprio mês de trabalho, enquanto outros têm parcelado salários.

Em vez de cortar serviços, como algumas administrações têm feito, o Governo do Maranhão está ampliando a oferta de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. É o caso dos Restaurantes Populares, que dobramos para 14, colocando unidades também no interior, oferecendo refeições a 2 reais. Vamos chegar a 20 unidades ainda neste ano, formando uma inédita rede de segurança alimentar.

Também investimos para criar a Rede Ninar, composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e da primeira Unidade de Tratamento Intensivo exclusiva para mães do Maranhão. Estamos trabalhando agora para entregar o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, em São Luís, que irá funcionar na antiga Casa de Veraneio do governador e que passará a atender crianças com microcefalia e outros problemas.

Outro investimento importante são as 574 escolas que estamos reformando ou reconstruindo, representando quase metade das unidades estaduais de ensino. Quer dizer que entregamos uma escola reformada a cada dois dias de governo. Outras 300 unidades totalmente novas estão sendo progressivamente entregues, substituindo antigos galpões ou escolas de taipa.

São obras de cimento e tijolo, contudo significam muito mais que isso. É dignidade para a nossa população, que sempre foi esquecida nas cinco décadas anteriores. São obras que geram empregos e ajudam a ativar a economia. Mas que principalmente fazem o que nosso governo faz de melhor, que é cuidar das pessoas.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Apoio aos empresários do Maranhão

Por Flávio Dino

Foto_KarlosGeromy-Governando-Juntos-Encontro-de-Prefeitos-Eleitos-e-Reeleitos-5-260x170Coube-nos governar nosso Estado numa das fases mais difíceis da história do Brasil. Somam-se recessão econômica, crise política e institucional, com severas repercussões fiscais e sociais, em todo o país. Para enfrentar mares tão bravios, é preciso ter firmeza no leme, sabedoria na navegação e muita união de todos que estão no mesmo barco.

A união que temos buscado não é fruto da ausência de divergências, mas sim da priorização das convergências possíveis, mediante amplo diálogo. Temos exercido esse método por vários caminhos: orçamento participativo, fóruns, seminários, conferências, conselhos, caravanas.

Esta semana, demos mais um passo na concretização desse método de governo. Em evento com empresários na FIEMA, em 2014, assumi o compromisso de manter o diálogo aberto com o setor para criar um ambiente de negócios favorável a todos, com total respeito à legalidade. É o que temos feito desde o início e agora aprofundamos com a Caravana pelo Desenvolvimento Empresarial.

Logo no primeiro mês de governo, criei o Conselho Empresarial do Maranhão, reunindo as principais instituições estaduais do setor para debater formas de ampliar o desenvolvimento de nosso estado. Neste fórum, debatemos diversas medidas tomadas por nosso governo, como o Programa Mais Empresas, a revisão da tabela do SIMPLES, incentivos fiscais setoriais e simplificação de procedimentos de licença ambiental.

Nos diálogos com os empresários, também temos tratado da necessária responsabilidade fiscal, especialmente nessa hora de crise tão aguda. Fico satisfeito de saber que estamos no caminho certo quando vemos que a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) nos coloca em 2° lugar no ranking dos estados com melhor situação fiscal. Essa gestão responsável, cortando desperdícios, é que tem nos permitido atravessar a crise nacional sem os mesmos infortúnios de outros estados, que convivem com atrasos de salários e cortes de serviços essenciais.

A responsabilidade fiscal é fundamental para a sociedade, pois imaginemos os efeitos sobre o comércio maranhense se o Estado não pagasse os seus servidores públicos. Ou se paralisássemos as 890 obras que mantemos, imprescindíveis para a geração de oportunidades para milhares de empresas e trabalhadores. Nossa disciplina fiscal também tem garantido a ampliação de serviços públicos e investimentos. Hoje temos mais escolas, policiais, hospitais, viaturas policiais, ambulâncias, unidades do VIVA e restaurantes populares do que no passado.

Visando ampliar esses avanços, demos início esta semana à Caravana pelo Desenvolvimento Empresarial, que percorrerá 20 cidades de todas as regiões para ouvir dos empresários sugestões de parcerias visando ao crescimento de nosso estado.

As Caravanas também são um momento de apresentar aos empresários nosso novo programa, o Maranhão Juro Zero. Por meio dele, o Governo do Maranhão irá cobrir os gastos com juros em empréstimos junto ao Banco do Brasil para micro e pequenos empresários. Com essa ação, pretendemos movimentar R$ 92 milhões na economia do estado.  O programa é dividido entre as 21 microrregiões do estado, proporcionalmente ao número de empresas ativas.

Com ações como essas e dialogando com os empresários nas Caravanas, vamos criando um ambiente de negócios mais equânime a todos. Sem favorecimentos ou privilégios típicos do passado (que não voltará). Convido a todos os empresários do Maranhão a participar das próximas edições da Caravana Empresarial, participando da construção de um Maranhão de Todos Nós.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.