ARTIGO | De mãos dadas pelo Maranhão

Por Flávio Dino

O Brasil vive prolongada estagnação econômica. O conturbado ambiente institucional e a redução de investimentos públicos federais inibem a iniciativa privada. Sem demanda, com o consumo reduzindo, poucos empresários se animam a investir. Por isso, é vital a nossa decisão de manter centenas de obras públicas no Maranhão, buscando também parcerias privadas.

Desde 2015, essa tem sido uma marca de nossa gestão: mais investimentos para levar mais serviços e obras para toda a sociedade. Essas obras geram milhares de empregos, diretos e indiretos, e ativam a economia.

Em um cenário econômico nacional cada vez mais desafiador, a participação empresarial tem se mostrado ainda mais fundamental, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Por isso, nesta semana, transformamos a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) na empresa Maranhão Parcerias (MAPA). A MAPA incorporou nas suas funções a responsabilidade de viabilizar e garantir a implementação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

O esforço já envidado a favor das PPPs tem sido muito positivo. Estamos em fase final de obras do novo prédio administrativo João Goulart, na Praça Pedro II, que viabilizou a restauração completa do edifício, com impacto positivo na ocupação e dinamização econômica do Centro Histórico, pois teremos 500 funcionários trabalhando na nova estrutura. No Porto do Itaqui, já contamos com R$ 1 bilhão em investimentos privados, implicando a abertura e manutenção de 16 mil empregos diretos e indiretos.

Em continuidade a esse exitoso modelo, lançamos o programa Nosso Centro, contando inclusive com o engajamento da iniciativa privada para a revitalização do patrimônio histórico de São Luís. Nesta semana, assinamos com a Vale a primeira adesão de uma empresa privada ao Programa, com aporte de R$ 15 milhões direcionados para restauração de prédios, além da recuperação da praça João Lisboa e Largo do Carmo e construção de praça nas imediações do Convento das Mercês, estas em razão de parceria com o IPHAN e a prefeitura de São Luís.

Ainda neste mês de julho, após a etapa de consulta pública, abriremos a licitação para a PPP “Internet para Todos”, que levará conexão em fibra ótica para mais de 100 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 448 milhões.

Com essas parcerias, temos conseguido manter a economia do Maranhão seguindo em frente. Mesmo com toda a crise nacional. De mãos dadas, estamos conquistando um Maranhão ainda melhor para todos.


ARTIGO | A corrupção da Lava Jato

Flávio Dino-Sonia-Boulos-Coutinho-Haddad

Folha de S. Paulo

Fins não justificam os meios: Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção —que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

Fernando Haddad
Ex-candidato à Presidência da República (PT)
Flávio Dino
Governador do Maranhão (PC do B)
Guilherme Boulos
Ex-candidato à Presidência da República (PSOL)
Ricardo Coutinho
Ex-governador da Paraíba (PSB)
Roberto Requião
Ex-senador da República (MDB)
Sônia Guajajara
Ex-candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)


ARTIGO | Governo feito por todos

Por Flávio Dino

op23Desde que o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo -, de próprio punho.

É o que estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem ser prioridades para os gastos do governo na sua região.

Este ano, estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site participa.ma.gov.br.

É com esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.

Desde 2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100 mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a quem cabe deliberar definitivamente.

A partir de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz. Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.

São obras levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo, pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora é o povo que está ocupando o Palácio.


Escola, Liberdade e República

Por Flávio Dino

governador-eleito-flavio-dino-1-e1416615703474101535Comemoramos neste 15 de novembro que passou quase 130 anos de nossa República. Regime que se propagou pelo mundo baseado nas ideias do Iluminismo. No antigo regime, valia a vontade de uma só pessoa, e não havia alternância no poder, na medida em que a sucessão era definida em âmbito familiar. Na República, o poder não se cristaliza na mão da mesma família e até a maioria deve respeitar e conviver com os desejos de outros grupos, num ambiente de pluralidade de ideias.
Aqui no Maranhão, vivemos um nascimento tardio desta República, pois o coronelismo de traços coloniais muito se alongou, adentrando no século 21. Infelizmente, contudo, superamos um desafio e já estamos às voltas com outras ameaças, notadamente esse assustador ressurgimento do fascismo, em vários quadrantes do mundo.
Essa ameaça é muito bem identificada pela ex-chanceler norte-americana Madeleine Albright no recém lançado livro “Fascismo, um alerta”. Albright aponta a proliferação no mundo de um novo tipo de líder que “diz falar por uma nação ou grupo, não se preocupa com os direitos dos outros e está sempre disposto a usar de violência ou qualquer outros meios necessários para atingir seus objetivos”.
A prevalecer esse tipo de liderança, teremos sistemas políticos apenas formalmente republicanos, mas na prática esvaziados de sentido material. Vemos isso por meio de ameaças à liberdade de opinião, por exemplo com discursos de ódio e medo contra jornalistas ou professores.
Propostas como “Escola Sem Partido” são visceralmente anti-republicanas, na medida em que tolhem a ideia de “governos moderados”. Com efeito, se não há possibilidade de opinião, inexiste pensamento crítico e prevalece a vontade unilateral das instâncias de mando.
Consentâneo com o primado republicano, o artigo 206 da Constituição Federal determina a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;” além de garantir o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” no país. Foi com essa base teórica e normativa que, na semana dedicada à República no Brasil, editei Decreto orientando a rede estadual de ensino a respeitar a livre manifestação de pensamento e opinião, essencial para que a sociedade não seja atropelada por propósitos despóticos.
Como muitas vezes costuma acontecer, uma bandeira se levanta justamente para se encobrir uma batalha por seu revés. Pois o que pregam os arautos da Escola Sem Partido que não determinar politicamente o que devem falar alunos e professores?
Começam tempos em que é preciso estar atentos a riscos colocados à República. Que tenhamos força e coragem, como recomendam as Sagradas Escrituras (Josué, 1).

O amor vencerá o ódio

Robson PazROBSON PAZ

O Brasil está diante da eleição mais importante da história, desde a redemocratização do país. De um lado, a luz da democracia e do amor. Do outro, a escuridão da intolerância e da barbárie.

No centro, a população dividida. Parte desta, inebriada com pregações de ódio e violência. Não estamos, portanto, diante de simples decisão sobre quem será o presidente pelos próximos quatro anos. Mas, a escolher entre o caminho da dignidade humana, das liberdades individuais e o medievalismo das ‘santas inquisições’.

As recentes pesquisas mostram que há progressivo desencanto com o ‘mito’ da candidatura, que se apresenta como signatária da antipolítica, do combate à corrupção e à violência. Isto porque as práticas mostram o inverso. O representante da extrema direita tem se revelado um político intolerante, enredado em denúncias de corrupção, caixa dois e defensor da violência e da tortura.

A pregação do ódio aos opositores e morte, inclusive de inocentes, estarrece o país e o mundo. Quem em sã consciência seria capaz de utilizar o voto para autorizar um presidente da República a torturar e matar seus semelhantes?

Ainda mais contraditório é tentar associar a violência, misoginia, racismo, homofobia, intolerância, guerra, armamento com a mensagem de amor, da coexistência e da paz deixada por Jesus para a humanidade.

Decerto, o filho de Deus feito homem condenou práticas imorais e a corrupção. É verdade! Contudo, o fez convertendo estes por meio do amor e do perdão. Foi assim com a mulher que seria apedrejada por adultério, com os cobradores de impostos, entre outros tantos exemplos. “Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra. (…) Nem eu tampouco te condeno; vai e não peques mais.” Sábias palavras, que ecoam por séculos, milênios.

Jesus não pregou a extinção, mas o respeito aos diferentes. “As pessoas saudáveis não precisam de médico, mas sim os doentes. (…) Pois eu não vim chamar os justos, mas os pecadores.” (Mateus 9:12, 13)

É preciso dizer não à ameaça à democracia no Brasil, aos direitos humanos e às liberdades individuais. Valorizar as famílias é assegurar igualdade de direitos e oportunidade para todos e todas, moradia digna, educação gratuita e com qualidade, acesso à saúde.

O futuro do nosso país depende de cada um de nós. É auspicioso ver que eleitores indecisos e propensos em votar em branco e/ou nulo começam a entender que se omitir do processo é fortalecer os ideais odiosos e intolerantes, que ameaçam a dignidade humana.

Dos mais brilhantes líderes da história, Nelson Mandela afirmou que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.

É preciso refletir sobre tudo isto na hora de votar. Não podemos ser cúmplices, nem compactuar com a morte da esperança numa nação melhor e mais justa para esta e as próximas gerações. É o destino de mais de 200 milhões de brasileiros que está em jogo. O amor vencerá o ódio!

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Maranhão contra o câncer de mama

Por Flávio Dino

saúdeDesde 2015, temos trabalhado em políticas de saúde em favor de toda a sociedade maranhense, procurando levar serviços para quem antes era obrigado a se deslocar centenas e centenas de quilômetros para ser atendido. Não é diferente no caso do combate ao câncer de mama, tema do Outubro Rosa que se inicia esta semana.

Com apoio da Vale e uma parceria com o Hospital de Barretos, referência no tratamento ao câncer, temos hoje um serviço móvel muito eficiente. Essa foi a forma que encontramos de levar atendimento a mais de 150 municípios do estado que não tinham como realizar exames preventivos. Em três anos e meio, só com a Carreta da Mulher, pudemos atender mais de 67 mil mulheres.

Além do trabalho das equipes municipais, na rede estadual de saúde realizamos mais de 150 mil exames com mamógrafos, além de palestras educativas, fundamentais para o reforço da cultura da prevenção. Em relação ao câncer de colo de útero, a rede estadual de saúde realizou mais de meio milhão de exames preventivos.

No combate ao câncer em geral, implantamos a radioterapia e instalamos a 1º Unidade de Oncologia Pediátrica em Imperatriz, com leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI, além de consultas médicas especializadas, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem, garantindo o tratamento a crianças de mais de 40 municípios da região, que antes precisavam se deslocar para serem atendidas.

Em São Luís, após a inauguração do Hospital de Ortopedia e Traumatologia (HTO), o Hospital Geral, que também atendia a estas especialidades, passou a funcionar exclusivamente como Hospital do Câncer, devidamente reformado e equipado para esse tipo de tratamento. Desenvolvemos também o Projeto Bem Acompanhado, realizado com foco nos acompanhantes dos pacientes, por meio de atividades lúdicas, dinâmicas, entretenimento e exercícios físicos.

E instalamos a Casa de Apoio ao Hospital do Câncer, espaço de acolhimento aos pacientes e seus familiares durante o tratamento, quando oriundos de outras cidades. A Casa, que fica nas proximidades da unidade hospitalar, dispõe de dormitórios, espaços de convivência, sala de leitura e refeitório, onde são servidas as principais refeições gratuitamente.

No início do ano, também inauguramos a Unidade de Oncologia do Hospital Macrorregional de Caxias, servindo a mais de 13 municípios da região, com capacidade para realizar mais de 400 procedimentos quimioterápicos por mês, e estrutura completa de serviços de prevenção e tratamento do câncer.

Em convênio com o Hospital Aldenora Bello, investimos na ampliação física da unidade e na aquisição de equipamentos para radioterapia e mamografia, para garantir o aumento da capacidade de atendimento no tratamento oncológico.

São ações de um governo que trata a saúde da mulher como deve ser tratada: prioridade de um governo que cuida das pessoas. Das muitas batalhas travadas na missão de governar o Maranhão, a de garantir condições adequadas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer é uma das que temos empenhado muitos esforços. Muito ainda temos que avançar. Conto com a participação de todos no Outubro Rosa e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais os nossos serviços públicos.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Flávio Dino: Pontes para o Desenvolvimento

Por Flávio Dino

Ponte do Balandro construída e pavimentada pelo governo Flávio Dino

Ponte do Balandro construída e pavimentada pelo governo Flávio Dino

Governar o Maranhão em meio à crise que o país vive é um grande desafio. Mesmo assim, temos conseguido realizar obras que estão mudando a realidade de nosso estado, garantindo um futuro melhor para todos. Um bom exemplo são as diversas pontes que entregamos ou estamos fazendo. Elas garantem um melhor fluxo de trânsito nas cidades, melhoram a logística e facilitam o turismo.

É o caso da ponte sobre o Rio Novo em Paulino Neves, que assegura a melhor ligação entre os Lençóis e o Delta do Parnaíba, viabilizando a Rota das Emoções – um excelente produto turístico que está em franco crescimento.

Na região Sul, entregamos a Ponte de Sambaíba, que passa sobre o rio Balsas. Com investimento total de mais de R$ 13 milhões, a obra foi entregue este ano aos moradores. Com 174 metros de extensão e 13 de largura, a ponte era um sonho de Sambaíba e região, inclusive em razão de sua importância para a produção.

Somente na capital, são três pontes entregues. Há dois anos, a Ponte Pai Inácio facilita o deslocamento entre bairros densamente habitados, beneficiando diretamente 300 mil moradores. Também inauguramos a Ponte da Vitória, ligando o Parque Vitória à Estrada da Maioba (MA-202), e a Ponte da Juçara, que interliga a Estrada da Maioba (MA202) à Estrada de Ribamar (MA-201).

Essas obras de mobilidade urbana na Grande Ilha garantem mais qualidade de vida, com um trânsito melhor, garantindo mais tempo para as famílias e acesso mais fácil aos serviços públicos de saúde e segurança.

Há uma quarta ponte em construção na capital, a Ponte próxima ao Pátio Norte, que criará uma relevante alternativa de deslocamento para milhares de moradores de Ribamar e Paço do Lumiar.

Na Baixada, outra obra importante está em andamento: a Ponte Central-Bequimão. Essa é mais uma lenda que estamos tirando do papel. Os trabalhos já começaram com as primeiras estacas sendo fixadas e todo o material das vigas já adquirido e entregue no canteiro de obras em Bequimão. A ponte vai beneficiar diretamente 10 cidades, reduzindo em 126 quilômetros a distância de deslocamento na região. Além dos benefícios atinentes à mobilidade, a Ponte Central-Bequimão vai desenvolver ainda mais o turismo e a produção de pescado no nosso Litoral Ocidental.

É assim, trabalhando de forma séria, que estamos transformando a realidade de nosso estado, construindo pontes para nosso desenvolvimento. Por meio de obras de infraestrutura e do investimento forte em educação, estamos criando caminhos para o crescimento do Maranhão.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Com segurança, medo vai ficando no passado

Robson PazROBSON PAZ

O 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), constatou bons resultados da acertada política de segurança pública posta em prática no Estado pelo governador Flávio Dino.

Estudo, divulgado este mês, mostra que o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com a maior redução dos crimes de homicídios em 2017. A curva descendente dos indicadores de violência desde 2015 é um alento para a população, que, na primeira metade desta década, viveu sob a égide do medo.

Temor que teve o ápice em 2014, quando rebeliões, degolas, ônibus incendiados, toques de recolher fizeram muitas pessoas perderem a vida nas chamas da insensatez de criminosos e da negligência de poderosos encastelados em palácios cercados por grades. Cenário pavoroso, de triste memória para os maranhenses.

Passados três anos e meio, a taxa de homicídios caiu pela metade no comparativo com o ano de 2014. Cerca de mil vidas salvas. São famílias que deixaram de chorar perda dos entes. Filhos que podem abraçar seus pais e pais que convivem com os filhos cotidianamente. São Luís deixou o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo levantamento da organização da sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.

Tudo isto é fruto de muito trabalho e investimento sério em políticas públicas.

As polícias foram valorizadas e estruturadas. O Maranhão tem atualmente o maior contingente da história do Estado com 15 mil policiais. Viaturas, armamentos, laboratórios científicos e inteligência, que aperfeiçoam as investigações e operações realizadas pelo sistema de segurança. Delegacias foram construídas e reformadas.

Criação de programas como o Pacto pela Paz, que envolve poder público e sociedade civil. Reconhecimento aos policiais, com o maior número de promoções da história.

O Corpo de Bombeiros foi ampliado com novos quartéis no interior do Estado, além de centenas de unidades aparelhadas e estruturadas tecnologicamente.

Com mais treinamento, profissionais e setores especializados, a apreensão de drogas foi 70 vezes maior que em 2014. A queda no roubo a bancos alcançou 73% comparado com o último ano do governo passado.

A mudança que humaniza o sistema penitenciário do Estado é notável. A construção de novos presídios, reforma e ampliação de dezenas de unidades reduziu o caos antes existente no sistema penitenciário. Com disciplina, presos passaram a aprender profissão. Milhares de apenados desenvolvem atividades, como a fabricação de blocos de concreto utilizados no Mutirão da Rua Digna.

A fiscalização no trânsito salvou muitas vidas e retirou de circulação criminosos, que praticavam assaltos, sobretudo, utilizando motos roubadas.

Com a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), o Maranhão passou a combater com mais rapidez a criminalidade. Além de São Luís, o CTA passou a ter bases nos municípios de Imperatriz e Presidente Dutra.

Com profissionais capacitados, valorizados e estimulados, o combate à criminalidade é ainda mais eficaz. A segurança melhora e a população vai, passo a passo, deixando para trás o medo, que por muito tempo assombrou os maranhenses.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Flávio Dino: Educação como prioridade de verdade

Flavio Dino-educaçãoPor Flávio Dino

Nesses quase quatro anos, nosso governo entregou milhares de obras. Mas as que mais me emocionam sempre são as Escolas Dignas. Ali, onde havia antes taipa, símbolo material do descaso da oligarquia, ergue-se uma escola de verdade, de alvenaria, com ventilação, banheiro, água. Uma escola digna de nossa gente, que por cinco décadas lutou contra desmandos. É por isso que eu construo e reformo escolas, enquanto antes os governantes se preocupavam com palácios e banquetes.

Governamos com o coração de quem sofre junto com as pessoas. Aposto que a Educação está sendo o grande trampolim da transformação do Maranhão. É só olhar nossos estados vizinhos que, após a libertação do jugo oligárquico, investiram em educação. No espaço de uma geração conseguiram mudar substancialmente a qualidade de vida da população.

É por isso que, ainda em 2015, lancei o programa Escola Digna, que abrange uma série de ações voltadas à educação de qualidade. Do programa, as construções que substituem as antigas escolas de taipa são a parte mais visível e simbólica. Já entregamos mais de 800 novas escolas, construídas, reconstruídas e reformadas. Mas há todo um pacote que dá suporte à melhoria da educação. Investimos também em transporte escolar com a entrega de mais de 80 ônibus para apoiar o trabalho das prefeituras e com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). E entregamos mais de 700 mil uniformes para nossos alunos.

Também investimos na valorização dos professores, implantando a carreira de 40 horas semanais, na qual pagamos hoje o maior salário do país. A qualificação do corpo docente é uma meta permanente: oferecemos cursos para mais de 50 mil professores, da rede estadual e das redes municipais.

Temos também o Bolsa Escola, que pelo terceiro ano garantiu a compra de material escolar para centenas de milhares de alunos. Foram investidos até agora R$ 150 milhões somente neste programa, estimulando também a economia e o emprego em mais de 1.000 estabelecimentos comerciais que vendem o material escolar.

Criamos uma rede inédita de educação em tempo integral. Já são mais de 40 escolas desse tipo funcionando, incluindo os IEMAs, que garantem o ensino profissionalizante no Maranhão. O Aulão do Enem, o Cidadão do Mundo, o programa Mais Estágio e nossos programas que alfabetizaram mais de 40 mil adultos, todos fazem parte da revolução que estamos fazendo na Educação do Maranhão.

Os resultados já estão sendo colhidos. Entre 2013 e 2015, a nota do Maranhão no Ideb – o principal indicador da educação básica no país – aumentou 11%. E neste ano vamos aumentar ainda mais a nota.

Comungo da ideia de que a Educação é a única forma de enfrentarmos o maior problema do Brasil, que é a desigualdade: poucos com muito e muitos com quase nada. E é exatamente a Educação o único investimento capaz de desenvolver nosso Estado de forma sustentável e justa. Faço questão de transformar essa convicção, que é prioridade no campo das ideias, em prática cotidiana.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Oito novos grandes hospitais

05-Equipe-de-funcionários-durante-inauguração-do-Hospital-Macrorregional-Tomás-Martins-em-Santa-Inês-1024x768Por Flávio Dino

Vivemos a mais profunda crise política e econômica da história do Brasil, infelizmente, com impacto em todos os âmbitos da vida em sociedade. Uma das áreas mais sensíveis, a Saúde, também vive esses efeitos. Dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) do Ministério da Saúde, divulgados recentemente, mostraram que mais de 34 mil leitos foram fechados no país. Fico feliz que, enquanto isso, aqui no Maranhão, estamos conseguindo fazer o movimento contrário, aumentando a rede estadual. Agora temos oito novos hospitais regionais para atender o público. Foram 677 novos leitos, sendo 156 de UTI.

Antes, tínhamos dois hospitais regionais, em Presidente Dutra e Coroatá. Hoje temos os hospitais de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal, Balsas e Chapadinha, este último inaugurado semana passada, uma obra grandiosa que vai atender a toda a região do Baixo Parnaíba. Abrimos ainda o Hospital de Traumatologia e Ortopedia em São Luís, que já realizou mais de 50 mil atendimentos.

Agora sim temos uma verdadeira rede estadual de hospitais, que o Maranhão sempre precisou ter. Até pouco tempo atrás, havia imensas áreas totalmente esquecidas pelo governo do estado. Hoje, há uma rede distribuída territorialmente, visando atender de forma igual a todos os maranhenses. Nosso governo é assim: trata de forma igualitária a todos. Não cabe mais, hoje em dia, o pensamento que já vigorou de tratar os cidadãos de determinada região como invisíveis.

Construir essa rede foi uma tarefa difícil. Recebi obras inacabadas, que não foram concluídas por erros, desvios ou porque tinham medo do elevado custeio mensal. Como governamos com seriedade, conseguimos concluir as obras e iniciar os atendimentos. Onde antes havia esqueletos de obras, hoje há hospitais de verdade. Somente esse resultado já mostra a gigantesca mudança que realizamos na Secretaria de Saúde. E ainda temos muito o que fazer.

Com o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), por exemplo, estamos realizando cirurgias em pessoas que estavam esperando há meses. Com sua inauguração, o antigo Hospital Geral foi transformado, de verdade, em Hospital do Câncer, possibilitando tratamento adequado aos pacientes de ambas as especialidades.

Nosso próximo passo, na Grande Ilha, será agora a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência, que irá desafogar os Socorrões municipais. Já iniciaremos essa obra que representará grande conquista à população da Região Metropolitana.

Prova de que levamos a sério o que é sério. A maior obra de um governo são as pessoas e o que fazemos por elas. Cuidamos da saúde de todos, com trabalho, dedicação, empenho. Sem pirotecnias, apenas investindo o dinheiro público onde é necessário e não gastando em privilégios. Muito ainda há o que construir por nosso estado. Nesse caminho seguiremos.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.