Sucessão presidencial imprevisível

Robson PazROBSON PAZ

Concluído o prazo das convenções, 13 candidatos foram oficializados para disputar a Presidência da República. É o maior número de concorrentes desde as eleições de 1989. À época, 22 nomes concorreram ao pleito presidencial.

Salvo o imponderável, o próximo presidente do Brasil será eleito em segundo turno, como ocorre desde 2002. Imprevisível, contudo, a esta altura cravar quem estará na disputa, no dia 28 de outubro. As recentes pesquisas apontam Lula (PT) contra Bolsonaro (PSL/PRTB). Dificilmente a candidatura do ex-presidente resistirá à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em face da Lei da Ficha Limpa, sem entrar no mérito da decisão.

Exatamente por isso, Lula e o PT confirmaram o plano B: a candidatura do ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo petista, Fernando Haddad, como candidato a vice e virtual candidato a presidente, a se confirmar o impedimento de Lula. A aliança tem ainda PCdoB, PROS e PCO. Manuela D’Ávila será a vice de Haddad.

Sem Lula na disputa, o jogo zera. Pelo menos, teoricamente. As pesquisas mostram Bolsonaro e Marina Silva (Rede) na liderança dos levantamentos momentaneamente.

Mas é a partir do dia 16, quando começa a campanha eleitoral, e do dia 31 com a propaganda eleitoral no rádio e TV, que a batalha começa pra valer. E não há favoritismo.

Até onde a vista alcança não há ambiente de unidade nos principais pólos políticos, que protagonizam as eleições para presidente, desde 1994. Tanto no campo conservador quanto no progressista há divisões.

A despeito da aliança entre PSDB, PTB, DEM, PSD, PP, PR, SD, PRB e PPS, a direita representada na candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) não está coesa.

As candidaturas de Álvaro Dias (Podemos/PSC/PTC/PRP) e Henrique Meireles (MDB/PHS) demonstram que há dissensos. Cenário que fica ainda mais latente com a festejada candidatura da extrema direita, que reúne PSL e PSDC, sob liderança de Bolsonaro.

No centro, a candidatura de Marina Silva (Rede/PV) é uma espécie de zebra sempre pronta para acontecer.

No campo popular e democrático, as candidaturas de Fernando Haddad, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSol/PCB). Tal qual a direita, a pulverização de candidaturas é um dos pontos fracos para as forças progressistas. A extrema esquerda marca posição com Vera Lúcia (PSTU).

A despeito das adversidades com a prisão política de Lula, o PT foi o partido que melhor articulou para assegurar presença no segundo turno. Concorrerá para isso a força eleitoral de Lula e as alianças costuradas. Além do apoio de PROS e PCdoB, a garantia de palanques regionais fortes para Haddad, sobretudo, no Nordeste e Sudeste, aumentam as chances de estar no segundo turno.

Tarefa que parece tanto mais complexa para o candidato do establishment. Por uma razão simples. Ele terá de conter a sangria eleitoral pró-Bolsonaro, superar Marina Silva, não perder terreno para Álvaro Dias e se desvencilhar da herança maldita do governo Temer e do fantasma da Lava Jato.

Ainda assim, PT e PSDB têm reais chances de protagonizar uma vez mais a disputa pela Presidência da República.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Justiça obriga site da Mirante a dar direito de resposta a Dino após farsas sobre inelegibilidade

Do Blog Marrapá

mirante-predioA Justiça Eleitoral decidiu que o site do Sistema Mirante de Comunicação deve publicar direito de resposta por informações falsas contra a candidatura de Flávio Dino. Em decisão liminar, o desembargador José Ribamar Castro decidiu que a informação sobre inelegibilidade divulgada pelo veículo de comunicação de José Sarney não condiz com a verdade. O descumprimento da decisão judicial pode gerar uma multa de R$ 100 mil para a Mirante.

A representação afirma que a matéria atenta contra a honra e imagem do pré-candidato Flávio Dino e promove uma quebra da isonomia entre os postulantes ao pleito eleitoral, na medida em que intenta “fazer crer que este não participará das eleições majoritárias estaduais”.

De acordo com a decisão do desembargador José de Ribamar Castro, a veiculação da matéria no portal imirante.com, embora haja a ressalva de que o pré-candidato Flávio Dino possa concorrer sub judice nas eleições vindouras, “há inúmeras outras referências incorretas na publicação que evidenciam a necessidade de acolhimento de sua pretensão”.

Segundo ele, assim ocorre quando o site consigna que o pré-candidato Flávio Dino foi “denunciado por estar inelegível”, “teve os direitos políticos cassados” ou que cometeu “crime de abuso de poder”, situações que, a princípio, não refletem a realidade daqueles autos.

“Primeiro, porque a sentença da Juíza Eleitoral de Coroatá não teve por objeto a análise de matéria de natureza criminal, logo não haveria que se falar em denúncia, tampouco em crime. Segundo, porque o pré-candidato não teve seus direitos políticos cassados, mas, unicamente, a inelegibilidade declarada em razão da suposta prática de Abuso de Poder Econômico, situações que, apesar da tênue distinção, possuem implicações jurídicas diversas”.

O desembargador ressaltou que é demonstrada a “existência de notícia sabidamente inverídica e difamatória”, e, ainda, o fato de que a permanência da referida postagem causará um prejuízo ao governador Flávio Dino, “com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, tenho caracterizado o perigo de dano (periculum in mora), apto a justificar a concessão da medida liminar neste momento (NCPC, art. 300)”.

O TRE determinou, liminarmente, que, no prazo de 48 horas, o site do sistema Mirante de Comunicação conceda direito de resposta ao governador Flávio Dino, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.


Bequimão terá apoio de força federal nas Eleições 2018

forçaBequimão está entre os 72 municípios do Maranhão que contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições 2018.

No pedido do TRE-MA feito ao TSE, foram relatados diversos casos de violência e tumultos decorrentes da disputa política citados pelos juízes das zonas eleitorais para justificar a necessidade das forças. Em 2014, foram 26 municípios contemplados, já em em 2016 foram 52.

De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar força federal com o objetivo de garantir a ordem na votação e apuração dos resultados.

Uma vez autorizados, os pedidos de força federal são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações.

Os 72 municípios que terão auxílio de força federal são:

• Água Doce do Maranhão (12ª zona eleitoral)
• Alto Alegre do Pindaré (70ª zona eleitoral)
• Amapá do Maranhão (64ª zona eleitoral)
• Araguanã (96ª zona eleitoral)
• Araióses (12ª zona eleitoral)
• Axixá (31ª zona eleitoral)
• Belágua (73ª zona eleitoral)
• Benedito Leite (17ª zona eleitoral)
• Bequimão (111ª zona eleitoral)
• Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral)
• Bom Jesus das Selvas (95ª zona eleitoral)
• Buriti (25ª zona eleitoral)
• Buriti Bravo (44ª zona eleitoral)
• Buriticupu (95ª zona eleitoral)
• Cajapió (63ª zona eleitoral)
• Cândido Mendes (64ª zona eleitoral)
• Centro do Guilherme (101ª zona eleitoral)
• Centro Novo do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Chapadinha (42ª zona eleitoral)
• Colinas (29ª zona eleitoral)
• Coroatá (68ª zona eleitoral)
• Cururupu (14ª zona eleitoral)
• Esperantinópolis (61ª zona eleitoral)
• Fortuna (60ª zona eleitoral)
• Governador Luiz Rocha (60ª zona eleitoral)
• Governador Newton Bello (96ª zona eleitoral)
• Governador Nunes Freire (101ª zona eleitoral)
• Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Humberto de Campos (32ª zona eleitoral)
• Icatu (31ª zona eleitoral)
• Itaipava do Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Jatobá (29ª zona eleitoral)
• Junco do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Loreto (62ª zona eleitoral)
• Maracaçumé (100ª zona eleitoral)
• Maranhãozinho (101ª zona eleitoral)
• Mata Roma (42ª zona eleitoral)
• Matões do Norte (84ª zona eleitoral)
• Mirador (72ª zona eleitoral)
• Miranda do Norte (109ª zona eleitoral)
• Nova Iorque (17ª zona eleitoral)
• Nova Olinda do Maranhão (80ª zona eleitoral)
• Pastos Bons (17ª zona eleitoral)
• Pedro do Rosário (106ª zona eleitoral)
• Penalva (45ª zona eleitoral)
• Peri Mirim (111ª zona eleitoral)
• Peritoró (68ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª e 106ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª zona eleitoral)
• Pirapemas (68ª zona eleitoral)
• Presidente Sarney (106ª zona eleitoral)
• Primeira Cruz (32ª zona eleitoral)
• Santa Filomena do Maranhão (79ª zona eleitoral)
• Santa Luzia (70ª zona eleitoral)
• Santa Luzia do Paruá (80ª zona eleitoral)
• Santa Quitéria (24ª zona eleitoral)
• Santa Rita (18ª zona eleitoral)
• Santo Amaro (32ª zona eleitoral)
• São Benedito do Rio Preto (73ª zona eleitoral)
• São Domingos do Maranhão (60ª zona eleitoral)
• São Domingos do Azeitão (62ª zona eleitoral)
• São Félix de Balsas (62ª zona eleitoral)
• São João Batista (63ª zona eleitoral)
• São José de Ribamar (47ª zona eleitoral)
• São Luís (01, 02, 03, 10, 76 e 89ª zona eleitoral)
• São Mateus (84ª zona eleitoral)
• São Vicente Férrer (63ª zona eleitoral)
• Senador Alexandre Costa (06ª zona eleitoral)
• Sucupira do Norte (72ª zona eleitoral)
• Tuntum (79ª zona eleitoral)
• Turiaçu (39ª zona eleitoral)
• Urbano Santos (73ª zona eleitoral)
• Zé Doca (96ª zona eleitoral)