Maio Amarelo

Por Flávio Dino

Acidentes de avião causam imensa comoção, o que está certo. O estranho é que nas estradas e ruas morre muito mais gente, e há uma naturalização desses índices absurdos, que colocam o trânsito no Brasil entre os cinco piores do mundo.00710_bate_papo_com_o_governador_Flavio-Dino-foto_gilson_teixeira_9_6214427958782147792-633x390

Esta semana, demos início à nossa mobilização por segurança no trânsito que marca o Maio Amarelo, sob a coordenação do DETRAN. O primeiro objetivo é exatamente chamar atenção para o problema, pois se não reconhecemos que ele existe, é claro que não daremos o adequado combate. Por isso, foi lançada uma campanha publicitária nas TVs, rádios, redes sociais e nas ruas que irá conscientizar os motoristas sobre a necessidade de tomar decisões corretas, preservando tanto a própria vida, quanto a de outras pessoas.

Essas ações de conscientização não se restringem ao mês de maio. Para garantir a segurança no trânsito, o Governo do Maranhão tem tomado medidas educativas ao longo do ano inteiro, por exemplo nas escolas. E foi o que ocorreu no Carnaval, quando entregamos 450 mil kits informativos com dicas de segurança viária, ação que se repetirá nas nossas festas juninas, que se aproximam.

Intensificamos a fiscalização e controle do trânsito nas cidades, a fim de garantir o transporte seguro de todos os cidadãos. Em nosso primeiro ano de governo, foram 120 operações da Lei Seca em todo o estado e, no ano passado, mais 151. Um aumento de 1.800% em relação ao último ano da gestão anterior quando foram realizadas apenas 8 operações.

Essas ações já vêm resultando no aumento da segurança no trânsito. Em 2016, tivemos 10 mil acidentes registrados em todo o estado. Uma redução de 40% em relação aos 16 mil acidentes ocorridos em 2014, último ano da gestão anterior.

Se atentarmos para o número de acidentes fatais, a notícia é ainda mais alentadora. As mortes decorrentes do trânsito caíram de 940 no governo passado (2014) para 849 em 2016. Com isso, ao todo, foram 188 vidas salvas nos dois primeiros anos de nossa gestão (2015 e 2016).

Esses números comprovam que fazemos um governo que trabalha em prol do bem máximo: a vida. Com a contratação de profissionais de segurança, que elevou nosso efetivo para 12 mil policiais, e a entrega de mais de 570 viaturas, estamos aumentando a presença das forças de segurança em nossas cidades, o que se reflete também no trânsito.

Essas ações são fruto do compromisso que temos com a qualidade de vida de todos os maranhenses, baseado no princípio do bem comum. Vivemos dias tristes em todo o mundo, com o crescimento do ódio e da intolerância, em que se faz necessário até lembrar o óbvio: que a solidariedade, além de nos fazer bem ao coração, é um princípio essencial para garantir a sobrevivência coletiva.

Nossa campanha do Maio Amarelo vai nesse sentido, conscientizando que há pessoas dentro de cada veículo. São outros cidadãos, como nós, seres humanos que merecem o máximo respeito, independente de suas visões de mundo, crenças espirituais ou modos de vida. Convido todos a conviver com gentileza no trânsito, para sermos agentes de um modo de vida solidário.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Governo antecipa pagamento de servidores estaduais para esta sexta-feira (28)

Flavio sensacionalO Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de abril. O pagamento seria efetuado no dia 1º de maio, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado. A determinação foi anunciada no sábado (22), pelo próprio governador Flávio Dino.

“Iremos pagar a folha de abril dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 28”, informou o governador.

O pagamento será realizado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones: 3131-4191 ou 3131-4192.

O servidor que ainda não possui senha, também poderá, a partir de agora, criá-la diretamente no site da Segep/Portal do Servidor. Ao clicar no botão ‘Primeiro acesso’, e, em seguida informar o seu CPF, o servidor interessado será direcionado para uma tela com uma sequência de dados pessoais, que deverão ser confirmados para efetivar a criação do seu acesso ao contracheque.


Governo elabora projeto para novos cais flutuantes em São Luís e Alcântara

unnamedO presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, entregou a concepção do projeto de novos cais flutuantes para São Luís e Alcântara, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra André Luiz Trindade Gomes, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, para aprovação da Marinha do Brasil.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara) para viabilizar a realização do projeto, por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Projeto
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas.

O projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, desenvolvido pela Agem, que engloba também a mobilidade urbana. “Estamos articulando projetos e programas integrados para o cumprimento de funções públicas de interesse comum e assim melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem na região metropolitana”, pontuou Pedro Lucas, presidente da Agem.

O único cais que existe na cidade está bastante deteriorado e ameaça afundar. A peça serve para desembarcar os moradores, visitantes e até militares que chegam para a base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira (CLA). A responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Alcântara, mas o governo do estado do Maranhão, através da gestão metropolitana, tomou a iniciativa de resolver este problema que preocupa moradores.


Parceria beneficia o cultivo de sururu na Baixada Maranhense

sururuA Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é a mais nova parceria do Governo do Maranhão em projetos voltados para aquicultura e pesca artesanal, executados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), nas regiões da Baixada e litoral maranhenses.

A iniciativa surgiu da visita de professores e alunos do curso de Engenharia de Pesca da Ufma, campus de Pinheiro, ao projeto de cultivo de sururu, em Bequimão. Durante a visita, o grupo da universidade conheceu o sistema long line (linha longa), aplicado no cultivo do sururu e o potencial da atividade como fonte de renda para a população.

A partir desse encontro, foram discutidas as demandas desse e de outros projetos de cultivo de moluscos, como a questões ambientais e de análise de água, além da pesca artesanal, já praticada nessas regiões.

O professor Danilo Lopes, do curso de Engenharia de Pesca, é de Sergipe, e destacou o potencial do Maranhão para a atividade.

“Soubemos da existência do projeto lendo uma matéria na internet e entramos em contato com a prefeitura para agendar uma visita. É uma belíssima iniciativa que serve muito para o desenvolvimento do município e seu entorno. Estamos vendo que a tendência é crescer e queremos ser parceiros nesse trabalho, contribuindo na parte de qualidade ambiental”, destacou.

O objetivo do projeto de cultivo de sururu é já ter produção em escala comercial, como o que já acontece com o cultivo de ostras em Humberto de Campos, cujos produtos chegaram aos supermercados pela primeira vez em 2016. Esse projeto, por sua vez, será ampliado para Icatu e Primeira Cruz ainda este ano.

Francisco Amorim, pescador do povoado Mafra, às margens do rio Pericumã, também soube do projeto e quer desenvolver trabalho similar. “Viemos fortalecer o movimento, é uma coisa que está dando certo, que não tinha nessa região e queremos participar”, disse.

Municípios como Guimarães, Cedral e Alcântara também já demonstraram interesse o que, de acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, mostra a relevância dessa iniciativa para todos os envolvidos na cadeia produtiva da aquicultura, uma das 10 cadeias prioritárias do Programa Mais Produção. “Esse projeto já vem chamando a atenção de outras instituições, municípios vizinhos e pescadores, o que mostra o grande potencial do cultivo de sururu, como um importante complemento à renda de marisqueiros e pescadores do estado, abastecendo nosso mercado interno e atendendo à demanda de outros estados”, explicou.


Obras no Terminal do Cujupe geram emprego a moradores e conforto a comerciantes

CujupePrevistas para serem entregues à população no primeiro semestre de 2018, as obras do Terminal do Cujupe já avançam para a segunda etapa e vêm movimentando tanto a economia local assim como a vida dos moradores e comerciantes da região. A nova fase inclui a construção de uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros. Ou seja, engloba tanto o transporte aquaviário quanto o rodoviário. São transportados anualmente 1,7 milhão de pessoas e mais de 300 mil veículos.

Com a expansão, dezenas de comerciantes informais que trabalham na área serão contemplados com boxes padronizados. Além disso, a obra gera oportunidade de emprego e renda para as mais de mil famílias residentes na área. “Essa é a primeira vez que eu trabalho numa obra e estou achando ótimo. Essa oportunidade é rara, principalmente para gente que mora aqui. Essa experiência vai ser muito válida para o meu currículo”, diz Mauro Alves Coelho, de 24 anos, morador do Cujupe.

Os mais experientes também comemoram a absorção da mão de obra local no empreendimento. Edimilson Pereira, de 33 anos, oficial de carpinteiro, afirma que a rotina de trabalho tem gerado novas expectativas em sua carreira profissional. “Estou muito feliz em ter sido chamado para trabalhar nesta obra, até mesmo por saber que esse é um momento de crise no país. Estou aqui ajudando a construir esse novo terminal, que tem sido tão esperado por todos”, afirmou.

Além da mão de obra local, o empreendimento tem gerado expectativas em quem precisa usar o ferry, como é o caso do advogado Willame Almeida, morador de São Luís. Toda semana, para chegar até o trabalho, no município de Cururupu, ele utiliza o transporte aquaviário. O advogado ressalta as melhorias que já identificou no terminal devido à obra. “A passarela na área norte já é uma grande vantagem, pois a gente não se molha para percorrer o caminho que fica entre a base do terminal e o ferry”, observou. “Outro ponto que deve melhorar é o do restaurante, pois com a padronização tudo deixará de ser jogado”, acrescentou.

Comércio

O ordenamento dos ambulantes dará ao consumidor um espaço revitalizado e seguro no que se refere ao consumo de alimentos. Já os empreendedores passarão a enxergar a atividade como um negócio que gera renda e pode melhorar continuamente a qualidade de vida da população que reside no entorno do terminal. Haverá reflexos positivos também no estímulo à produção local.

José Martins Pereira, de 59 anos, morador do Porto de Baixo, localidade próxima à cidade de Bequimão, é um dos beneficiados pela obra realizada pelo Governo do Maranhão. Responsável pela família com seis pessoas, ele é o vice-presidente da Associação dos Vendedores do Porto e diz que houve sensibilidade do governador Flávio Dino com a comunidade. “Esse governo foi o que deu mais visibilidade para nós, que trabalhamos no porto. Eles estão pensando na gente, desenvolvendo obras e querendo colocar a gente num local adequado para trabalhar”, disse.

Oportunidades

Numa barraca centralizada, dentro da área do porto, dona Regina Pedra Azevedo, de 55 anos, que trabalha há mais de 18 anos no terminal com as vendas de camarões, caranguejos, azeite de coco babaçu, água mineral, cerveja, refrigerantes e biscoitos, conta da felicidade em saber que terá um espaço padronizado. “Estou muito feliz em ter a barraca da gente toda bonitinha e com segurança”, respondeu. Ela comentou que em um dia de movimento intenso de passageiros chega a vender cerca de R$ 700.Secap-Obras Terminal Cujupe (7)

Com a venda de biscoito de tapioca, castanhas, azeite de babaçu e bebidas, Josiane Alfândega, de 33 anos, conta que já estava ansiosa pela reforma e pela expansão do terminal, pois o período chuvoso sempre deixa os comerciantes em uma situação delicada. “A nova estrutura vai trazer muita melhoria para gente, pois teremos um espaço digno e que até mesmo o cliente vai gostar de vir comprar. Quando chove, ninguém sai debaixo da estrutura do terminal para vir até a banca. O terminal vai ficar muito valorizado”, afirmou.

Readequação dos espaços

O investimento para readequação e construção dos terminais é de R$ 12,6 milhões, empenhados pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). “Essa obra representa um novo momento para a população da Baixada Maranhense, gerando mais negócios, mais investimentos e mais desenvolvimento para essa região tão importante”, afirmou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

A nova estrutura contará com um posto da Polícia Militar, lojas de conveniências, alojamento para funcionários, um sistema de reaproveitamento de águas de chuva, pátio de espera, com a reorganização do comércio ambulante, auditório e estacionamentos privativos. Ainda na primeira etapa, em 2016, foram instalados 365 metros de passarelas cobertas, sendo uma no sentido Sul e outra no sentido Norte. Todas as áreas serão sinalizadas e adaptadas para receber pessoas com deficiências.

O novo terminal está sendo estruturado dentro de uma logística que atenderá as necessidades da população, possibilitando a garantia de um acesso seguro e confortável aos milhares de usuários. O novo terminal de passageiros contará ainda com salas para a administração, posto do Juizado de Menores, boxes de comércio, lanchonete, salão de embarque com TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque.

Haverá também um sistema de iluminação e de combate a incêndio (hidrante, extintor e sinalização de emergência). O projeto engloba ainda o plantio de árvores de grande porte – espécies adaptadas ao clima e ao solo da região com um sistema de irrigação para manutenção da vegetação.


Operação Batismo combate venda de combustíveis adulterados. Postos de Bequimão estão regulares

batismoA Operação Batismo do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) fiscalizou, na sexta-feira (31), 15 postos de combustíveis em Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Bequimão. A ação, que teve quase 20 horas de duração, é fruto de uma parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Polícia Militar, e tem como principal objetivo combater a prática de preços abusivos, a revenda de combustíveis adulterados e a formação de cartel. Na ocasião, foram afixados informativos em todos os postos orientando os canais de denúncia do órgão de defesa do consumidor.

A Operação começou no dia 15 de março em São Luís e seguiu para São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte. Agora na Baixada Maranhense, foram fiscalizados 1 posto em Palmeirândia, 2 postos em Peri-Mirim, 2 postos em Bequimão, e 10 em Pinheiro.

O posto Pericumã, localizado no bairro de Santa Luzia, apresentou inconformidade quanto ao resultado do teste e o combustível foi levado para uma segunda análise em laboratório. O posto também foi notificado pela falta de documentação. No mesmo bairro, o posto Auto Posto Diniz foi fiscalizado e não apresentou irregularidades quanto à qualidade e volumetria.

No posto São José, localizado no Matadouro, foram fiscalizadas duas bombas e quatro bicos, sem irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis. No bairro do Centro, o posto JR foi notificado por documentação vencida. Já o Auto Posto Pinheiro, teve fiscalização em três das suas bombas, e um dos bicos foi lacrado por apresentar quantidade inferior à comprada, relacionada ao etanol, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.

Ainda no bairro do Centro, o Auto Posto Ferreira apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina aditivada, as amostras também foram levadas para uma melhor análise em laboratório. Os postos Girafa, Pedro do Rosário, Auto Diniz e Pericumã II, estes dois últimos localizados na Enseada, não apresentaram irregularidades.

No município de Palmeirândia, o posto São Francisco, localizado no Centro não apresentou nenhuma irregularidade. Também estavam em conformidade com as normas os combustíveis e a documentação do Nosso Posto (Peri-Mirim) e dos postos Bequimão e Mylane (Bequimão). O posto São Sebastião (Peri-Mirim) foi notificado para regularizar sua documentação, mas apresentou combustíveis dentro dos padrões de qualidade e quantidade da ANP.

Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a Operação irá fiscalizar todos os postos do estado para coibir a abusividade e a adulteração. “O Direito do Consumidor deve ser respeitado em qualquer lugar. Estamos trabalhando para que nenhum reajuste injustificado possa prejudicar os consumidores. As fiscalizações ajudam a combater não só a abusividade dos preços, mas também coíbe a venda de combustíveis adulterados e a formação de cartel”, explicou.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção, já o posto que teve o bico lacrado e foi autuado terá que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO

PINHEIRO

– Auto Posto Diniz (Santa Luzia) – sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;

– Posto Pericumã (Santa Luzia) – inconformidade com resultado – amostra em análise. Notificado pela falta de documentação;

– Posto São José (Matadouro) – sem irregularidades quanto a volumetria e qualidade;

– Posto JR (Centro) – notificado por documentação vencida;

– Auto Posto Pinheiro (Centro) – três bombas fiscalizadas, tendo um dos bicos lacrados por irregularidade na volumetria do etanol;

– Auto Posto Ferreira – apresentou inconformidade quanto ao resultado da gasolina aditivada;

– Posto Girafa – não apresentou irregularidades;

– Posto Pedro do Rosário – não apresentou irregularidades;

– Posto Pericumã II – não apresentou irregularidades;

– Posto Auto Diniz – não apresentou irregularidades

PALMEIRÂNDIA

– Posto São Francisco – não apresentou nenhuma irregularidade.

PERI-MIRIM

– Posto São Sebastião – notificado por documentação vencida;

– Nosso Posto – não apresentou irregularidades

BEQUIMÃO

– Posto Bequimão – não apresentou irregularidades

– Posto Mylane – não apresentou irregularidades.


Unidade do Procon/MA em Pinheiro tem nova coordenação e recebe melhorias

O Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) no município de Pinheiro, na Região da Baixada Maranhense, recebeu um novo veículo para a realização de suas atividades. A entrega do equipamento foi realizada, nesta sexta-feira (31), pelo presidente do Instituto, Duarte Júnior, durante a apresentação do novo coordenador da unidade, o advogado Ítalo Sodré.

Duarte Júnior ressaltou que a nova coordenação dará continuidade ao trabalho efetivo que está sendo realizado desde o início da gestão, em 2015. “Nosso objetivo é expandir os serviços, com a mesma qualidade da sede, para todas as regiões do Maranhão. Assim, seguindo a diretriz do governador Flávio Dino, é possível realizar ações mais efetivas e dar respostas mais rápidas às demandas trazidas pelos consumidores do estado”.

O Procon de Pinheiro está sendo melhor estruturado com o objetivo de aprimorar o trabalho oferecido aos consumidores e o automóvel fortalecerá o trabalho de fiscalização. A ação segue o projeto de ampliação e reestruturação que está sendo colocada em prática pelo órgão em todo o estado, a exemplo da mudança do Procon/MA para dentro da unidade do VIVA, o que reduziu custos e garantiu atendimento mais acessível ao cidadão, proporcionando mais conforto, qualidade e segurança nos serviços.

Ítalo Sodré destacou as mudanças positivas e as metas para melhoria das relações de consumo no município. “Seguindo as diretrizes do presidente Duarte Júnior, vamos trazer melhorias para Pinheiro e atuar com o mesmo perfil de gestão. À frente do Procon/MA em um município de grande importância no estado, buscamos que os consumidores reconheçam que o órgão existe para garantir direitos e equilibrar as relações de consumo. Nossa meta é aproximar os consumidores e ter qualidade no atendimento”, afirmou.

Este ano, o Procon/MA em Pinheiro continuará as fiscalizações nas instituições bancárias, realizando, semanalmente, averiguação de itens como demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas para atendimento, entre outros problemas comuns nas agências.  Serão intensificadas as fiscalizações em outros estabelecimentos de acordo com a demanda dos consumidores, buscando garantir a vida, saúde e segurança do consumidor.


Baixada Maranhense é uma das maiores riquezas naturais do Nordeste

Área representa o maior conjunto de bacias lacustres da região. Baixada pode ser considerada o ‘Pantanal Maranhense’.

Do G1 MA

vlcsnap-2017-01-10-17h13m19s463_1A Baixada Maranhense tem quase 18 mil km². É uma imensa planície inundada no norte do estado, onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos. A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste.

Por toda essa riqueza natural, a região é fonte de vida para os moradores ribeirinhos. A Baixada pode ser considerada o ‘Pantanal Maranhense’. É uma região importante também por abranger 21 municípios no Maranhão: Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.