Flávio Dino: “Não vamos admitir tirar pessoas de suas casas para atender os interesses dos EUA”

Em entrevista à Fórum, governador do Maranhão reivindicou que o acordo do governo federal com os EUA para o uso da Base de Alcântara tenha contrapartidas sociais em favor da região

Da Revista Fórum

base-alcantaraA ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30 anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.

“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à Fórum.”Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”.

Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro.

“A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, pontuou.

Apesar de ceder a base de lançamentos aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue sob jurisdição brasileira.

“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador.


Governo Flávio Dino entrega agroindústria de beneficiamento de mandioca para agricultores de povoado em Bequimão

Casa de farinha-Vila NovaProdutores da Associação dos Agricultores do Povoado Vila Nova, do município de Bequimão, comemoraram, nesta quinta-feira (10), a entrega de uma agroindústria de beneficiamento de mandioca toda estruturada com equipamentos novos, modernos, de qualidade e nos padrões estabelecidos pela Vigilância Sanitária. A iniciativa é uma ação do Governo do Maranhão, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, e tem o objetivo de expandir e fortalecer a cadeia produtiva da mandioca, além de gerar trabalho e renda para as famílias.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, a entrega do empreendimento representa mais um passo importante para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca na região, como também uma oportunidade de geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e desenvolvimento para o município de Bequimão.

“Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e oportunizar qualidade de vida aos produtores rurais. Então, nós não apenas entregamos empreendimentos como esse, nós buscamos e contamos com parcerias para que a ação possa realmente mudar a vida das pessoas. Dessa forma temos o apoio da Agerp, que dentro do processo produtivo com técnicas e manejo adequado melhoram a produtividade, e o apoio do Sebrae que nos ajudou nas capacitações nas áreas de gestão e comercialização dos beneficiários”, explicou Júlio César Mendonça.

Dona Ana Rosa Garcia, presidente da Associação dos Agricultores da Vila Nova, conta que antigamente eles produziam farinha sem nenhuma estrutura, de forma braçal e que exigia muito esforço físico.

“Essa casa de farinha representa uma vitória para os agricultores familiares do nosso povoado e dos povoados vizinhos como Matinha, Bebedouro, Monte Alegre e Rio Grande. A partir de agora temos estrutura adequada para produzir farinha de qualidade, com higiene e com menos esforço físico”, declarou a presidente.
CAsa de farinha
A superintendente de Organização Produtiva da SAF, Ladyanne Pinheiro, informou que na cadeia da mandioca o Governo do Estado está atuando em 17 municípios, com investimentos de mais de R$ 2,5 milhões, beneficiando cerca de 700 produtores.

“Entendemos que o agricultor precisa da terra para plantar, precisa de assistência técnica para alavancar a produção, mas ele precisa também de infraestrutura para poder ter renda por meio da agregação de valor do seu produto. Aqui nesta agroindústria, foram investidos quase R$ 200 mil para que os agricultores familiares possam ter um local digno para trabalhar”, pontuou a superintendente.

O deputado Estadual Zé Inácio participou da solenidade e parabenizou a Secretaria de Agricultura Familiar pela iniciativa. “Uma estrutura como essa, com equipamentos modernos, vai facilitar não só o beneficiamento do produto que terá maior qualidade e produtividade, mas também representa um avanço significativo para essas famílias. Nós só temos a agradecer e parabenizar o empenho do Governo do Estado e da SAF por priorizar essas pessoas que vivem da terra”, enfatizou.
Agroindústria Vila Nova
Capacitação

A gerente da Unidade Regional do Sebrae de Pinheiro, Graça Fernandes, explicou que os produtores da comunidade receberam capacitações sobre gestão. Primeiro entendendo o negócio para torná-lo lucrativo, em seguida primar pela qualidade do produto, no caso a farinha e por último aproveitar os subprodutos da mandioca para a produção de sabão, bolo, tucupi e diversos outros produtos que deixam de ser desperdiçados e passaram a incrementar a geração de renda das famílias.


Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no Maranhão

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


Travessia chega a Bacabal e Pinheiro e oferece transporte gratuito a pessoas com deficiência em 22 municípios

TravessiaO serviço de transporte gratuito do Governo do Maranhão para pessoas com deficiência foi expandido mais uma vez esta semana. Com a inauguração dos novos pontos de oferta do Travessia em Pinheiro e Bacabal, chegou a 22 o número de municípios atendidos pelas vans e veículos destinados ao deslocamento de cadeirantes, deficientes visuais, crianças com micro e hidrocefalia e também idosos.

Coordenado pela Agência de Mobilidade Urbana (MOB), o serviço está completando dois anos de existência e até agora já foram mais de 26 mil atendimentos. Além da expansão para outras localidades, o serviço também será ampliado nas regionais em que existe há mais tempo, como em São Luís, que receberá duas novas vans e duas minivans, e Imperatriz.

“Na cidade de Imperatriz o número de vans será ampliado de 03 vans para 04 vans e uma minivan para atender crianças com Microcefalia e Hidrocefalia”, detalhou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Em São Luís, o serviço opera atualmente com quatro veículos do tipo Van. Em cada viagem são transportados três cadeirantes e três respectivos acompanhantes, além de duas pessoas com deficiência visual, totalizando oito passageiros por viagem.

Inaugurações

Com a oferta do serviço Travessia em Pinheiro e Bacabal, inauguradas nos dias 5 e 6 de novembro respectivamente, o transporte gratuito chegou a 22 municípios e será expandido para Açailândia ainda este ano.

“Este ano o serviço já foi ampliado para Pinheiro, Bacabal, Timon, Caxias, Presidente Dutra e Santa Luzia do Paruá, estamos em processo de licitação para os municípios de Açailândia e vamos iniciar a licitação de Codó”, detalhou a coordenadora do Travessia, Criciele Muniz.

Em Santa Luzia do Paruá o serviço é oferecido na modalidade Melhor Idade, destinada ao transporte de idosos e é realizado em parceria com a prefeitura, que faz o cadastro e monitoramento do atendimento. Nas demais localidades a MOB oferece o call center para cadastro de passageiros e agendamento das viagens. De acordo com a regional e municípios, são oferecidos as modalidades clássica, para o transporte de pessoas com deficiência e o especializado em idosos.

O serviço é organizado por regionais. Na de São Luís, são incluídos os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa; na região de Imperatriz, são também atendidos João Lisboa, Davinópolis, Gov. Edson Lobão e Senador La Rocque; na Região Leste, o serviço é oferecido para Caxias, Aldeias Altas, Coelho Neto e São João do Sóter e na região Central são incluídos os municípios de Presidente Dutra, Tumtum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Governador Archer, Santo Antonio dos Lopes e Capinzal do Norte.


Governo convoca candidatos aprovados no concurso da Saúde

KGÊ_Concursos-PúblicosO Governo Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza a primeira etapa de convocação dos aprovados no Concurso Público Nº 001/2017 para preenchimento de vagas nas 45 unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) na capital e interior do Maranhão. Trezentos e quarenta e cinco candidatos estão sendo convocados para as áreas de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Fisioterapia, Fonaudiologia, Nutrição, Psicologia, Medicina (endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, cardiologia e pediatria), Terapia Ocupacional e Administração.

“Iniciamos a fase de convocação dos candidatos aprovados no concurso da Saúde. O certame é mais uma injeção de recursos da gestão Flávio Dino na reestruturação das carreiras do serviço público estadual, que representa uma estratégia fundamental para o melhor funcionamento da rede pública de saúde no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os candidatos convocados deverão comparecer junto ao setor de Recursos Humanos na UPA de Timon, Hospital de Presidente Dutra, Hospital Materno Infantil de Imperatriz, UPA de Codó, Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru, e sede da Emserh em São Luís, entre os dias 15 e 18 de junho, conforme edital de convocação, no horário das 9h às 11h e das 14h30 às 17h, para retirar a requisição de exames médicos.

Para os cargos assistenciais é exigido hemograma completo, glicemia em jejum, VDRL e tripagem sanguínea. Já para os cargos administrativos hemograma completo, glicemia e tripagem sanguínea.

O resultado dos exames médicos e laboratoriais necessários para a admissão em cada cargo deverá ser entregue impresso no dia da apresentação dos documentos exigidos. Para este dia, a listagem completa da documentação a ser apresentada pode ser conferida no site www.emserh.ma.gov.br.

De posse de toda a documentação necessária, inclusive os resultados dos exames, os candidatos convocados deverão comparecer no auditório do Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – Pam Diamante, localizado na Rua João Luís, 3684 – Diamante, São Luís, de acordo com o cronograma previsto no edital.

Para o presidente da Emserh, Vanderley Ramos, a realização do concurso na área da saúde teve um significado histórico de ineditismo para o Maranhão. “Neste primeiro momento estamos convocando 345 dos aprovados em diversas áreas do concurso público para a Saúde. Isso comprova a necessidade e seriedade do certame e, acima de tudo, o compromisso do governo Flávio Dino em reestruturar o serviço nas unidades de saúde públicas do estado, prestando atendimento com mais qualidade ao cidadão”, declarou.

O concurso é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período, por conveniência administrativa. O concurso foi realizado no dia 18 de fevereiro e recebeu 44.371 inscrições. O número total de candidatos presentes foi 38.084.

Calendário de apresentação final dos candidatos no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – Pam Diamante: 

21/06/2018 – 8h30 às 11h30: Biomédico; Bioquímico; Enfermeiro; Enfermeiro Obstetra; Enfermeiro UTI Adulto; Enfermeiro UTI NEO; Enfermeiro UTI Pediátrica; Farmacêutico.

21/06/2018 – 14h30 às 17h: Fisioterapeuta; Fisioterapeuta – UTI Pediátrica Neonatal; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo.

22/06/2018 –  8h30 às 11h: Técnico de Enfermagem.

22/06/2018 – 14h30 às 17h: Técnico de Enfermagem; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologia e Obstetrícia; Médico Ortopedia; Médico Cardiologia; Médico Pediatria; Assistente Administrativo


Governo Flávio Dino leva combustível à Baixada e atua com empresários contra crise federal

O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos foi o transporte de caminhões-tanque para a Baixada. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.

Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão.

Em relação à Baixada Maranhense, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) transportou gratuitamente caminhões-tanque pelo ferry-boat, com escolta policial. Na tarde deste domingo, foram 15 caminhões embarcados. Estão previstos outros embarques nas próximas horas.

Veículos no ferry-boat para levar

combustível à Baixada

“Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Emap, Ted Lago.

O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.

Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.

União de forças

O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais. 

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando  para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”

Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.


Candidatos do concurso da Saúde podem consultar resultado e classificação preliminar do certame

KGÊ_Concursos-PúblicosA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado e classificação preliminar do concurso público, que visa preencher mil vagas para o quadro efetivo da empresa. A lista está disponível para consulta no site o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça que todo o processo foi realizado com total transparência e isonomia. “O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP. Após esse período, será divulgado o resultado final no site da empresa organizadora.

As listas – ampla concorrência, cota para negros e pessoa com deficiência – estão organizadas por área de atuação e por ordem de classificação. Elas incluem todas as notas adquiridas na prova objetiva (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação Aplicada à Emserh e Aplicada ao SUS, Conhecimentos Específicos) e na prova de títulos e/ou experiência, conforme o edital exigia para cada cargo.

“A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em diversas áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde, que há quase três décadas não era realizado. Além de atender aos princípios exigidos por lei, o ingresso no serviço público por meio de concurso valoriza a competência técnica e o mérito pessoal como únicos critérios para a entrada de profissionais no setor público”, destaca o presidente da Emserh, Vanderley Ramos.

As vagas estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.