Unidade do Procon/MA em Pinheiro tem nova coordenação e recebe melhorias

O Instituto de Promoção e Defesa ao Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) no município de Pinheiro, na Região da Baixada Maranhense, recebeu um novo veículo para a realização de suas atividades. A entrega do equipamento foi realizada, nesta sexta-feira (31), pelo presidente do Instituto, Duarte Júnior, durante a apresentação do novo coordenador da unidade, o advogado Ítalo Sodré.

Duarte Júnior ressaltou que a nova coordenação dará continuidade ao trabalho efetivo que está sendo realizado desde o início da gestão, em 2015. “Nosso objetivo é expandir os serviços, com a mesma qualidade da sede, para todas as regiões do Maranhão. Assim, seguindo a diretriz do governador Flávio Dino, é possível realizar ações mais efetivas e dar respostas mais rápidas às demandas trazidas pelos consumidores do estado”.

O Procon de Pinheiro está sendo melhor estruturado com o objetivo de aprimorar o trabalho oferecido aos consumidores e o automóvel fortalecerá o trabalho de fiscalização. A ação segue o projeto de ampliação e reestruturação que está sendo colocada em prática pelo órgão em todo o estado, a exemplo da mudança do Procon/MA para dentro da unidade do VIVA, o que reduziu custos e garantiu atendimento mais acessível ao cidadão, proporcionando mais conforto, qualidade e segurança nos serviços.

Ítalo Sodré destacou as mudanças positivas e as metas para melhoria das relações de consumo no município. “Seguindo as diretrizes do presidente Duarte Júnior, vamos trazer melhorias para Pinheiro e atuar com o mesmo perfil de gestão. À frente do Procon/MA em um município de grande importância no estado, buscamos que os consumidores reconheçam que o órgão existe para garantir direitos e equilibrar as relações de consumo. Nossa meta é aproximar os consumidores e ter qualidade no atendimento”, afirmou.

Este ano, o Procon/MA em Pinheiro continuará as fiscalizações nas instituições bancárias, realizando, semanalmente, averiguação de itens como demora na fila de espera, falta de distribuição de senhas, redução do número de caixas para atendimento, entre outros problemas comuns nas agências.  Serão intensificadas as fiscalizações em outros estabelecimentos de acordo com a demanda dos consumidores, buscando garantir a vida, saúde e segurança do consumidor.


Maranhão Melhor para Todos

Por Flávio Dino

safe_imageÉ com muita alegria que vejo a cada dia o Maranhão amanhecer dando um novo passo em direção a um futuro melhor para todos. Essa caminhada ainda será longa. Temos de andar muito para deixar para trás um triste passado de abandono que ainda hoje nos cobra um preço alto. Mas finalmente estamos no rumo certo, como mostram os importantes avanços que tivemos nesta semana.

Estamos dando início a mais uma etapa de entregas de construções de alvenaria que substituem as degradantes escolas precárias – um dos símbolos máximos do atraso a que nosso estado foi relegado pela ganância de uma pequena elite egoísta. Amanhã estarei em Turilândia, entregando uma escola aguardada por muitos anos.

Chegaremos, até junho, a 574 escolas reconstruídas ou reformadas, além de dezenas de prédios novos. Com isso, fecharemos um saldo de uma escola digna a cada dois dias de governo. São escolas novas, reformadas, reconstruídas que entregaremos para a população, permitindo melhores condições para o aprendizado.

Na próxima quarta-feira, irei inaugurar em Timon mais um IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Com ele, já chegamos a 7 em funcionamento. São os primeiros centros de ensino profissionalizante, em tempo integral, na história da educação estadual. Aos IEMAs se somam 11 escolas de ensino médio tradicional, completando 18 unidades de tempo integral já em funcionamento.

Destaco também a assinatura, na semana passada, de convênios com 31 municípios para ajudar as suas redes de ensino fundamental na correção da defasagem idade/série, importante passo para melhoria dos indicadores educacionais. Essa é mais uma ajuda que prestamos às prefeituras, a exemplo de parcerias em várias áreas, como a entrega de ambulâncias e tratores – que também fizemos na semana que passou.

Igualmente temos avanços importantes na parte da Segurança, outro tema sensível à população, em que enfrentamos um momento difícil no país devido à crise econômica mais grave desde 1929. Na sexta-feira, nosso governo entregou mais 100 motos para a PM. Com isso, chegamos a 523 novos veículos incorporados à Segurança Pública, garantindo maior presença das forças do Estado nas ruas. Forças que também estão sendo incrementadas com a nomeação de 1.290 novos policiais, ainda em março. Com isso, entregamos 1 viatura a cada dia e meio de governo e 4 novos policiais a cada dia de trabalho. Os resultados já começam a aparecer e vão melhorar cada vez mais.

Não fazemos milagres ou mágicas. Enfrentamos grave escassez de recursos. Mas não desanimamos nunca. E os exemplos citados acima mostram que estamos aplicando com eficiência e seriedade o dinheiro público. Por isso mesmo, em qualquer política pública que for escolhida temos resultados melhores do que os do tenebroso passado coronelista. Que não voltará.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

 


Baixada Maranhense é uma das maiores riquezas naturais do Nordeste

Área representa o maior conjunto de bacias lacustres da região. Baixada pode ser considerada o ‘Pantanal Maranhense’.

Do G1 MA

vlcsnap-2017-01-10-17h13m19s463_1A Baixada Maranhense tem quase 18 mil km². É uma imensa planície inundada no norte do estado, onde o vai e vem das águas muda a paisagem dia após dia e a natureza brota entre rios e lagos. A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste.

Por toda essa riqueza natural, a região é fonte de vida para os moradores ribeirinhos. A Baixada pode ser considerada o ‘Pantanal Maranhense’. É uma região importante também por abranger 21 municípios no Maranhão: Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.


União de forças contra desigualdades

untitledROBSON PAZ*

O Maranhão já teve muitas oportunidades para se desenvolver. Contudo, poucas foram aproveitadas. Na segunda metade da década de 80, nosso estado teve presidente da República, senadores, deputados e prefeitos quase todos do mesmo campo político. As lideranças de oposição contavam-se nos dedos das duas mãos. Apesar de ambiente político em tese propício, os indicadores econômicos e sociais do Maranhão pouco ou quase nada melhoraram.

Depois, num interstício dos governos patrimonialistas e conservadores, aqueles que comandaram o estado com mão de ferro por quase meio século trabalharam no Planalto Central para impedir investimentos e até visitas de ministros no Maranhão. Uma guerra política ensandecida, cujos vencedores desconhecemos, mas perdedora sabida por todos: a população.

Pois bem, há no horizonte sinais de civilidade política de parte dos atores capazes de tornar viável a sonhada ação integrada de agentes políticos e instituições. Cenário que se deve em grande medida ao trabalho voltado para combater as desigualdades e à credibilidade presentes, a partir da mudança de práticas estabelecida pelo governador Flávio Dino.

A despeito da ação contrária de quem aposta na política do quanto pior melhor, o governo tem mantido relação harmoniosa e colaborativa com a maioria dos deputados das bancadas estadual e federal, prefeitos, além de várias instituições importantes, que representam diversos segmentos da sociedade civil organizada.

No início desta semana, tivemos exemplo prático de como a atuação conjunta pode render bons frutos para o Maranhão. Parte das bancadas federal e estadual destinou recursos de emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos agrícolas visando fortalecer o setor produtivo do Estado. A iniciativa amplia as ações em curso desenvolvidas pelo Programa “Mais Produção”, executado pelo governo, que beneficia 55 municípios de todas as regiões do Maranhão.

São patrulhas agrícolas mecanizadas, kits de irrigação, caminhões tanques para transporte de leite, caminhões para transporte da produção de hortifrutis, beneficiando várias cadeias produtivas.

Investimentos que concorrem para potencializar a produção de alimentos no Estado, que se acostumou por décadas a importar praticamente tudo que consome. Um paradoxo considerando a riqueza natural constituída por terras agricultáveis e rios perenes em toda sua extensão territorial.

Somente a falta de políticas públicas para o setor e o desinteresse de quem detinha o poder político poderiam explicar o abandono da agricultura do estado, que em seu ápice teve a extinção da secretaria responsável pela área e órgãos conexos de pesquisa e assistência técnica.

A ação integrada do governo, bancadas parlamentares e municípios aponta para um caminho há muito desejado pelos maranhenses de que apenas com a ação conjunta independentemente de coloração partidária e/ou ideológica seremos capazes de proporcionar à população as oportunidades, que lhes foram tolhidas.

Espera-se que a semente da mudança de práticas plantada no Estado seja cultivada permanentemente e proporcione uma grande safra de prosperidade para nosso povo e que as pragas do atraso não atrapalhem a boa colheita.

*Radialista, jornalista.


Estado impede aumento das passagens de ferryboat

ferryEm atendimento a demanda do Estado do Maranhão, formulado pela Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, na noite de terça-feira (28), uma decisão que autorizava as empresas de ferryboat a aumentar o valor das passagens em até 5%. Os novos reajustes seriam praticados a partir da Quarta-Feira de Cinzas (1º).

As empresas Internacional Marítima e Serv Porto ajuizaram mandado de segurança na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís contra ato do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Arthur Cabral Marques, que negou o pedido de aumento feito administrativamente pelas empresas. Elas alegaram que teriam o direito líquido e certo a repassar de imediato aos usuários do serviço o aumento em seus custos operacionais decorrente da perda de benefícios fiscais.

Embora a liminar tenha sido inicialmente negada, o juiz deferiu, no mérito, o mandado de segurança impetrado pelas empresas, concedendo tutela antecipada em sentença para autorizar o aumento imediato nas tarifas cobradas dos usuários do sistema.

Contra a decisão, a PGE ajuizou uma suspensão de execução da sentença, na qual alega a ausência de documentos que comprovem a necessidade de aumento do valor das passagens no percentual requerido pelas empresas. “Citamos, também, o grave risco à economia e à ordem públicas que poderiam decorrer do aumento imediato sobre as tarifas de transporte do ferry, sem a devida publicidade e antecedência”, disse o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia.

Acolhendo os argumentos do Estado, o desembargador Raimundo Mello, plantonista no carnaval, deferiu o pedido de suspensão, ficando impedido o aumento pelas empresas até o trânsito em julgado do processo no Tribunal de Justiça.


Obras no Terminal do Cujupe priorizam mão-de-obra local

Foto 3_Divulgação_Emap_17022017 - EMBARGADA - Obra do Cujupe prioriza mão-de-obra localCom grande parte da mão-de-obra formada por trabalhadores da região, começa nos próximos dias a obra de reconstrução do novo Terminal do Cujupe, em Alcântara, que marca a segunda etapa do projeto de melhorias do Governo do Maranhão no local. A primeira etapa, de instalação de 365 metros de passarelas cobertas, foi entregue no final de 2016, antecipando-se ao período de chuvas. Agora, logo depois do carnaval, começa a construção de uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros, beneficiando tanto o transporte aquaviário quanto o rodoviário, que movimenta, a cada ano, 1,7 milhão de pessoas e cerca de 300 mil veículos.

“Essa obra representa um novo momento para a população da Baixada Maranhense, gerando mais negócios, mais investimentos e mais desenvolvimento para essa região tão importante”, disse o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.

O novo terminal, orçado em R$ 12,6 milhões, além da concepção multimodal, contará com um sistema de reaproveitamento de águas de chuvas, reformulação de pátio de espera e estacionamento, reforma estrutural da área do entorno, reorganização do comércio ambulante e pavimentação de toda a área do terminal.cujup

Segundo o representante da construtora responsável pela obra, Francisco Alves Junior, contratar mão-de-obra local é vantajoso para todos. Para a empresa, significa redução de custo (alojamento e transporte, por exemplo) e tempo. “De fora da região vamos trazer somente o corpo administrativo. A maioria dos trabalhadores vai ser daqui mesmo do Cujupe e da região. Fizemos uma pré-seleção no terminal e conseguimos, com apoio do Sine – Sistema Nacional de Emprego -, direcionar, de acordo com as nossas necessidades, oficial de obra, carpinteiro, pedreiro e também vigia, almoxarife, assistente de RH. Todo esse pessoal a gente conseguiu aqui na comunidade”, disse.

Força-tarefa

O governador Flávio Dino determinou atenção especial à comunidade do Cujupe durante todo o processo de implantação do novo terminal e desde o início da gestão, em 2015, um trabalho multidisciplinar vem sendo desenvolvido, sob a coordenação da área de Responsabilidade Social da Emap, com apoio de diversos órgãos estaduais. O objetivo é preparar os membros da Associação dos Vendedores Ambulantes do Terminal do Cujupe para atuar na nova estrutura.

Na noite da última sexta, 16, o Governo do Maranhão apresentou o projeto do Novo Terminal do Cujupe à Associação. O encontro, dentro do terminal, contou com a presença da equipe técnica da Emap e representantes das secretarias de Emprego Trabalho e Economia Solidária (Setres), Agricultura Familiar (SAF), do Sebrae e da empresa responsável pela obra. A gerente de Responsabilidade Social da Emap, Deborah Baesse, representando a presidência da Emap, convocou os comerciantes a enfrentar o período de obras com tranquilidade e foco nos resultados que virão para todos. Importante destacar que a obra será realizada em duas etapas, com o cuidado de manter as operações.

“Os empreendedores que tiram seu sustento da atividade no terminal serão capacitados para trabalhar em boxes dentro do novo Cujupe. Para isso a Emap contratou o Sebrae-MA, que inicia nesta segunda-feira um trabalho que prevê análise de viabilidade econômica e das necessidades de adaptação, melhoria dos micro e pequenos empreendimentos instalados no local”, afirma Deborah Baesse.


Integração inédita

untitledROBSON PAZ

Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Há décadas, deveres, como pagamento de impostos chegam em duplicidade, triplicidade… Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente.

O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação.

Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha.

Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre.

A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico!

Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.

Com efeito, os movimentos políticos e administrativos do governador Flávio Dino e dos prefeitos apontam para a execução de políticas públicas integradas e articuladas visando atender a população da região, estimada em mais de um milhão e meio de pessoas.

Exemplos disto são obras em curso para melhorar a mobilidade nos quatro municípios, como a qualificação, iluminação e construção de elevados e passagem em trincheira da MA-203; recuperação das MAs 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba, que interligam os municípios da Ilha. Além disso, está em execução a melhoria geométrica e ampliação da rotatória da Forquilha.

Intervenções que somadas à urbanização dos municípios fortalecem também a integração do roteiro turístico da região. Em São José de Ribamar, a reconstrução do cais assegura mais um importante atrativo para a cidade.

A educação integral e profissionalizante será ampliada com as unidades dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Na cidade balneária, em fase de conclusão para iniciar as atividades, neste ano. Paço do Lumiar também terá unidade do IEMA, além de investimentos na rede de saúde para garantir atendimento digno aos luminenses. Recentemente, foi recuperado trecho rodoviário entre Araçagi e Raposa. Prova que com vontade política há integração e trabalho.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos