Novo concurso público para o Procon do Maranhão terá 51 vagas e salários de até R$ 7 mil

Procon-MAO governador Flávio Dino participou da solenidade que marcou o recorde do VIVA/Procon, que nos últimos três anos saiu de 5 para 50 unidades, levando cidadania para todas as regiões do Estado.

Também foi anunciado um novo concurso para o Procon Maranhão. “Ainda neste mês teremos o anúncio do segundo concurso da história do Procon Maranhão. Desta vez, serão 51 vagas para nível fundamental e superior, com salários que vão de R$ 3.900 e podem chegar até R$ 7 mil”, explicou o presidente do órgão, Duarte Júnior.

Na solenidade, os dez servidores selecionados no primeiro concurso da história do Procon foram apresentados. O certame foi feito em 2017.

“É um momento muito importante que marca a prioridade que temos dado a esses importantes serviços de cidadania para todos, levando para várias regiões do estado e democratizando o acesso a direitos civis. A marca principal a ser celebrada é essa grande expansão de 5 para 50 unidades, além do fantástico ganho de qualidade e velocidade no atendimento”, afirmou o governador Flávio Dino.

“São muitas conquistas a celebrar e vamos continuar avançando, a prova é esse fato inédito que é o concurso público, inclusive, já procedi a nomeação dos primeiros concursados e com isso vamos continuar a avançar”, completou o governador.

Melhor momento

Entre os novos fiscais do Procon aprovados em concurso, está Ana Flavia Abreu. “Em nenhum momento eu vi a atuação de um órgão tão ativa e participativa quanto a do Procon. Por isso sempre quis fazer parte dessa equipe, ajudando as pessoas no meu Estado. A expectativa é a maior de todas”.

A solenidade também teve um momento especial de reconhecimento aos servidores que ajudam o órgão a ser exemplo de agilidade do serviço público. Entre os homenageados, estava Nilo de Jesus Januário, servidor mais antigo do órgão. Ele recebeu a homenagem juntamente com o governador Flávio Dino, o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

“São 50 anos de serviço público e 30 deles só no Procon. Já participei de muitos momentos importantes, mas com certeza esse é o melhor momento do órgão. O governador Flávio Dino e a direção do Procon estão de parabéns”, disse.

Mais com menos

O acesso a serviços simples, como emissão de documentos básicos, já foi um grande desafio para o cidadão maranhense, incluindo custos altos para se deslocar de uma cidade para outra, além das despesas com alimentação e o próprio valor do serviço procurado. Hoje, com as 50 novas unidades, a realidade é outra.

“Os serviços do VIVA/Procon estão chegando aonde jamais haviam chegado antes, gerando economia e garantindo direitos. Nós conseguimos multiplicar por dez a garantia do acesso aos maranhenses à inclusão social, economizando nos custos. São unidades fixas e móveis levando conforto, qualidade e segurança para os maranhenses”, afirmou o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

Falando em economia, a conta é certa: em três anos, o órgão conseguiu economizar 45,11% dos recursos gastos em aluguel e manutenção.

50 unidades

O VIVA/Procon já está presente em Araioses, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Barreirinhas; Carolina, Codó, Colinas, Coroatá, Chapadinha; Caxias, Cururupu; Estreito, Godofredo Viana, Itapecuru-Mirim, Imperatriz (no Imperial Shopping e no Tocantins Shopping); Zé Doca, Lago da Pedra; Presidente Dutra, Pedreiras, Pastos Bons, Pinheiro; Santa Inês; São Bento, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá. São João dos Patos, São José de Ribamar Central da Cidadania; São José de Ribamar Pátio Norte, São Luís SEDE; São Luís Beira-Mar, São Luís Shopping da Ilha – Viva e São Luís Distrito Industrial, São Luís Terminal São Cristóvão, Pedrinhas; UNDB, Faculdade Estácio; São Luís Florence, Biblioteca Benedito Leite; Maternidade Benedito Leite, Marly Sarney; Timon, Viana, Vitorino Freire, Coelho Neto e VIVA Procon Kids Golden, VIVA Procon Kids Passeio e VIVA Aeroporto.


Governo lança edital para contratação de professores do Ensino Médio regular

O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 25 professores e formação de cadastro reserva, para atuarem na Educação Básica, na modalidade de Ensino Médio Regular.

As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br).

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, no período de 19 a 26 de março, das 13h às 19h, conforme endereços indicados no edital do seletivo, também disponível no site da secretaria.

O processo seletivo para professores da educação básica, na modalidade de Ensino Médio Regular, será realizado em etapa única e é composto de Avaliação Curricular de Títulos e de experiência profissional docente.

Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 20 horas de trabalho semanais.

O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.


Festa do Divino de Alcântara terá apoio do governo do Maranhão

Festa do Divino - AlcântaraCom mais de 400 anos de existência, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo de Alcântara contará mais uma vez com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). A garantia do apoio no valor de R$ 300 mil foi anunciada pelo titular da Sectur, secretário Diego Galdino, durante reunião na manhã desta segunda-feira (12) no município com o prefeito Anderson Wilker e a comissão organizadora da festa.

Este ano, a festa será realizada de 9 a 20 de maio e promete movimentar toda a histórica cidade de Alcântara. “Além da incontestável relevância histórica e cultural da Festa do Divino de Alcântara, o período ainda é muito importante para a movimentação econômica de toda a região, com a produção e comercialização dos tradicionais doces de espécie e a atração turística, com a recepção de pessoas vindas de todas as regiões do Brasil e até de outros países”, pontuou o secretário Diego Galdino.

Este ano, o valor do investimento do Governo do Maranhão para a Festa do Divino será de R$ 300 mil. O recurso será utilizado para custear os 12 dias de festa, contemplando tanto a parte religiosa, dos rituais dos festeiros, quanto a parte profana, que contempla grandes shows na Praça do Pelourinho.

Prefeito de Alcântara, Anderson Wilker comemora a parceria com o Governo do Maranhão, fundamental para a manutenção do evento. “Sem o apoio e investimento do Governo, seria inviável fazer a festa. Desde que essa gestão assumiu, temos conseguido manter um diálogo permanente, que nos permite planejar a festa sempre com antecedência e realizar belíssimos eventos. Esse ano certamente não será diferente”, frisou.

Para oferecer uma experiência ainda mais agradável a turistas que estiverem em Alcântara no período da Festa do Divino ou em outras épocas do ano, a Sectur vai realizar no município no mês de abril uma edição do Projeto Mais Qualificação e Turismo. Pelo projeto, serão ofertados por técnicos da Sectur cursos de guia turístico, bom atendimento em bares e restaurantes, manipulação de alimentos e recepção hoteleira a empresários e trabalhadores da região.

A Imperatriz desse ano, Maria Izabel Araújo Serêjo lembrou que a parceria com o Governo do Maranhão para a realização da Festa do Divino nem sempre foi assim. “Já participei da festa em outros anos, em outras funções, e antes era muito difícil. Não tínhamos a garantia de apoio com antecedência e quando o apoio vinha era bem reduzido. Agora tá bem diferente. Ano passado fizemos uma festa muito linda e esse ano tem tudo pra ser ainda melhor”, lembrou.

Reforma das Casas de Cultura

Na passagem por Alcântara, o secretário Diego Galdino também anunciou a reforma das duas casas de cultura no município: o Museu Histórico e Artístico de Alcântara e a Casa do Divino de Alcântara, equipamento culturais que atua fortemente na preservação e difusão das tradições e memória do povo alcantarense.

As reformas terão início no mês de junho e fazem parte do planejamento da Sectur de reformar todos os equipamentos culturais vinculados à secretaria. Já foram entregues: Cacem, Concha Acústica da Lagoa da Jansen, Escola de Música, Casa de Cultura Josué Montello e Convento das Mercês. Estão em andamento as reformas da Casa de Nhozinho, Morada das Artes e Cafua das Mercês. Em seguida entrarão em reforma os equipamentos de Alcântara e a sede da Sectur, na Praia Grande, em São Luís.


Maranhão é líder no Brasil com alta no PIB de quase 10%

PIB-MAEm meio à maior crise da história do Brasil, o Maranhão conseguiu ser destaque. O Estado cresceu 9,7% em 2017, de acordo com relatório feito pelo Itaú Unibanco publicado neste sábado (10) pelo jornal Folha de S.Paulo.

O PIB (Produto Interno Bruto) mede a soma das riquezas produzidas no Estado. Seus dados são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ligado ao governo federal.

Os dados por Estado ainda não foram divulgados pelo IBGE (hoje as informações mais atualizadas são de 2015), mas o levantamento do Itaú Unibanco foi feito com base nos dados oficiais, portanto reflete a situação atual.

Em 2017, a economia nacional cresceu cerca de 1%. Portanto, o Maranhão, com 9,7%, cresceu quase dez vezes mais. No período, o pior resultado entre os Estados foi de Sergipe, com queda de 3,1%. Em seguida, veio o Rio de Janeiro, com queda de 2,2%.

A previsão de outro banco – o Santander – divulgada anteriormente para o ano de 2017 também era de que o Maranhão iria liderar o crescimento entre os Estados.

“Parabenizo o nosso empresariado e os nossos trabalhadores. E vamos manter os altos investimentos públicos que tem ajudado nossa economia”, afirmou o governador Flávio Dino ao comentar os resultados divulgados neste sábado.

“Nas últimas semanas, o nosso Estado se destacou em uma série de rankings: investimentos em Segurança; investimentos em obras; diminuição de crimes violentos; maior salário dos professores no Brasil. E agora o maior crescimento da economia”, acrescentou.

Regiões 

O estudo do Itaú Unibanco também mostra que o Sudeste foi a única região a ter queda do PIB em 2017, de 0,7%. O Sul liderou o crescimento, com alta de 3,4%. Em seguida, vêm Norte (2,6%), Centro-Oeste (2,4%) e Nordeste (1,7%). Ou seja, o desempenho do Maranhão também se destaca dentro da região Nordeste.

A previsão do banco Itaú é de que em 2018 haja uma alta de até 3% do PIB em todo o país.

Veja aqui a reportagem da Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/sudeste-fecha-2017-no-negativo-como-lanterninha-da-recuperacao.shtml


Bolsa Escola aquece comércio no interior do Maranhão e gera emprego e renda

Bolsa EscolaGradativamente liberado desde a última semana de janeiro, os créditos do Bolsa Escola já beneficiaram mais de 700 mil dos cerca de 1,3 milhão de alunos inscritos no programa do Governo do Maranhão.

Com um total de 1.757 estabelecimentos aptos a realizar a venda de material escolar, tanto em São Luís quanto no interior do Estado, o programa continua crescendo anualmente.

O número é 22% maior do que o alcançado no ano passado, quando 1.442 lojas foram habilitadas para a venda e 111% maior que em 2016, quando 834 lojas realizavam o fornecimento.

Um desses estabelecimentos é a Bigpel Papelaria, localizada em Açailândia. Cadastrado desde 2016 no programa, o estabelecimento comemora o aumento da clientela, como conta Nádia Lipe Lima, uma das proprietárias.

Bolsa Escola: Nas edições anteriores, o programa já beneficiou 1,2 milhão de crianças, injetando R$ 100 milhões na economia maranhense. (Foto: Handson Chagas)

“Estamos há 20 anos no mercado de Açailândia, sempre como papelaria, preparando estoque e contando com boas vendas. Desde 2016, com nosso cadastro no programa, ganhamos mais clientes. O motivo disso é que as pessoas viram que é possível comprar na loja, perderam a imagem de uma loja ‘careira’ e puderam conhecer nossos preços e produtos”, explica Nádia.

Nas edições anteriores, o programa já beneficiou 1,2 milhão de crianças, injetando R$ 100 milhões na economia maranhense, contribuindo para gerar emprego e renda.

“Desde do primeiro ano que nos inscrevemos para receber o Bolsa Escola, as vendas melhoraram bastante. No primeiro ano a diferença foi muito grande e, graças a Deus, os anos posteriores não foram diferentes”, afirma Maria Celidade Ferreira Felix, proprietária da Livraria Acadêmicos, em Santa Luzia.

A empresária também conta que o lucro do Bolsa Escola serviu para aumentar a variedade do estoque. “As necessidades das pessoas são muito variadas e precisamos no preparar para atender e garantir a venda”, conta.

Bolsa Escola 

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o programa é uma forma encontrada pelo Governo do Maranhão de complementar a renda da população inscrita no Bolsa Família, do Governo Federal, e de aumentar a movimentação da economia local, gerando emprego e renda.

Cada aluno cadastrado no programa é beneficiado com R$ 51,00 para uso exclusivo na compra de material escolar.


Mais de 700 mil já receberam auxílio Bolsa Escola e governo alerta para informações sobre mudança de escola

Bolsa EscolaMais de 700 mil, dos cerca de 1,3 milhão de beneficiários contemplados pelo programa Bolsa Escola, executado pelo Governo do Maranhão, já receberam o auxílio, referente ao ano em curso. O dado foi informado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela coordenação do programa no estado.

Com o ano letivo iniciando, a Sedes alerta que é necessário a família avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação.

Segundo a coordenadora estadual do Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida, e, assim, evitar problemas posteriores com seu cadastro ou até a suspensão do benefício.

A gestora ressalta, ainda, que ser beneficiário do Bolsa Família (BF) é critério primordial para que o aluno receba também o Bolsa Escola, do Estado.

“Portanto, é necessário manter atualizado o cadastro do BF, porque somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Escola receberão o auxílio do Governo do Estado para a compra de material escolar”, reforçou Ana Gabriela.

Ana Gabriela informou, também, que muitas crianças mudam de escolas e os pais deixam de informar a alteração à nova instituição educacional de seus filhos ou ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. Devido a não informação desse dado importante muitos beneficiários do programa deixaram de receber o Bolsa Escola, porque seus dados não foram identificados na escola para a qual se transferiu.

Além de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, também são critérios para receber o auxílio estadual a exigência de ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. O auxílio é de R$ 51,00 por filho matriculado em unidade pública de ensino.

Compromisso

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo.

A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ).

As famílias devem redobrar a atenção na matrícula das crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2017 e das que ainda irão fazer 6 anos até 31 de março, pois entrarão no perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação em 2018.

Elas serão informadas, por mensagem no extrato de pagamento enviado no início do ano, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e de atualizar as informações no Cadastro Único em caso de mudança de escola.


Créditos do programa Nota Legal serão liberados nesta sexta-feira (2)

nota-legalA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os cadastrados no Programa Nota Legal que os créditos de restituição de ICMS referente às notas fiscais declaradas no segundo semestre de 2017 serão liberados no dia 2 de fevereiro de 2018.

Terão direito aos créditos, os consumidores que exigiram notas fiscais com indicação de seu CPF no período de 1º de julho de 2017 a 30 de novembro de 2017.

Os créditos das notas fiscais do mês de dezembro de 2017 serão calculados e disponibilizados no lote seguinte, visto que nem todas as notas fiscais deste período foram efetivamente declaradas até o fechamento do cálculo dos referidos créditos.

Para utilizar os créditos, o consumidor deverá estar cadastrado no programa Nota Legal e possuir créditos acumulados no período. Poderão resgatar, também, as entidades sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no programa, e que possuam notas fiscais declaradas neste período.

Como Resgatar?

O consumidor deverá acessar a página do programa: notalegal.sefaz.ma.gov.br, informando CPF e senha, clicar na guia “Utilizar créditos” e selecionar a opção “Crédito de notas fiscais”.

Em seguida, informará em quais dos benefícios deseja resgatar o crédito: Conta Corrente, Cartão Vale Transporte, Recarga de Celular pré-pago da OI ou VIVO. O limite mínimo para resgate através de conta corrente é de R$ 25,00.

As entidades só poderão resgatar os créditos através da modalidade conta corrente.

Para saber mais sobre o regulamento do Programa Nota Legal consulte a guia “Legislação” ou acesse “Perguntas Frequentes” na página principal do site do programa.


Procon/MA realiza concurso público de mais de 50 vagas em 2018

Procon-ConcursoO Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizará, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o segundo concurso que o Instituto promove para preenchimento do quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirma.

Por meio do primeiro concurso promovido em 30 anos no órgão, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.