Diques da Produção mudam a realidade da Baixada Maranhense

Diques da ProduçãoConhecida como “Pantanal Maranhense”, a região da Baixada Maranhense apresenta uma das paisagens mais belas do estado formadas pelo conjunto de rios e lagos que a tornam única no Nordeste. No período chuvoso, quando os campos ficam cheios, os produtores comemoram a fartura na mesa e na geração de renda que o período proporciona. Porém, a realidade muda completamente durante a estiagem, quando os campos secam deixando rastro de pobreza.

Produzir alimentos, criar animais e praticar a pesca artesanal ficam difíceis quando os campos secam na Baixada. Este cenário de pobreza e desesperança na Baixada é que o Governo do Estado vem mudando nos últimos meses com a implantação do Programa Diques da Produção, que até o momento, já está presente em 16 municípios com 17 obras já finalizadas.

O projeto prevê a construção de canais com o objetivo de armazenar água e garantir que a água dos campos fique armazenada e abasteça a produção dos agricultores. Além da construção do canal,  serão implantados projetos produtivos com cultivos de açaí, banana ou caju, culturas temporárias, e também, criação de peixes nativos da região.

A construção dos canais está sendo executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e o acompanhamento aos agricultores com serviços de assistência técnica para instalação de arranjos produtivos é desempenhado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão  (Agerp).

“O Programa é um marco de desenvolvimento na Baixada Maranhense. Essa intervenção do Governo do Estado alia política de produção e renda ao viés de preservação ambiental”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

Ao todo, são 35 municípios beneficiados com o Diques da Produção, desses, 17 já estão concluídas as obras de construção de canais e já estão iniciando os projetos produtivos, como no município de Mirinzal.

Moradores do Povoado quilombola Estiva dos Mafras, comemoram a construção de dois canais de 500m cada um e já estão cultivando milho. O projeto irá beneficiar cerca de 50 famílias da comunidade que têm a agricultura como fonte de renda.

A agricultora Joana de Fátima, presidente da Associação dos Produtores, destacou que a comunidade ansiava há muitos anos a construção de um canal. “Este projeto foi uma riqueza muito grande e nós agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por nos dar essa bênção e iremos batalhar para o sustento do nosso povo”, disse.

Na cidade de Bequimão, o Programa Diques da Produção está beneficiando produtores do Povoado Jacioca, onde foi construído um canal de 1.200m.  Para o presidente da Associação dos Moradores, Emerson Pereira, as expectativas são grandes para o início dos arranjos produtivos no canal. 

“Muito importante o projeto  que vai beneficiar dezenas de famílias da comunidade e todos estão satisfeitos com a conclusão da primeira etapa de escavação e, agora, vamos começar a segunda etapa com o plantio das mudas,” concluiu Emerson.

Na comunidade quilombola Malhada dos Pretos, em Peri Mirim, os beneficiários estão confiantes com o Programa. O agricultor José Luís Pereira relatou que os pequenos agricultores terão como criar peixes nativos nos canais e frutíferas que irão fomentar a renda das famílias.

“Esses Diques tem uma importância muito grande, pois vai nos levar a um futuro melhor. Toda uma equipe está nos acompanhando e agradecemos ao governador por esse projeto,” pontuou o agricultor.

Diques da produção 

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos.

Os 16 municípios já com obras concluídas e estão na fase de implantação de projetos produtivos são: Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.


Governo Flávio Dino constrói Diques da Produção em Bequimão e mais 15 municípios da Baixada

Canais- Diques da produçãoCom o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo Flávio Dino. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

A população de Bequimão foi beneficiada com dois canais do Diques da Produção. O primeiro foi construído no povoado de Jacioca e o segundo está em construção no Mojó.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade.

“Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.

O secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas.

Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.


Construção do Canal de Jacioca-Bequimão é concluída pelo governo Flávio Dino

Canal JaciocaAs obras do canal do programa Diques da Produção, no povoado Jacioca em Bequimão, foram concluídas, nesta terça-feira, 19.

O canal para armazenamento de água tem 1.200 metros de extensão com 2,4 metros de profundidade e 14 metros de largura.

“Compartilho minha felicidade e de nossa população com a construção do canal para armazenamento de água, no povoado Jacioca. A obra foi concluída, ontem pela manhã, e vai beneficiar mais de 10 povoados”, afirmou o vereador Fredson (PCdoB).

Ele agradeceu o governador Flávio Dino e os secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) por viabilizarem a construção do canal.Diques-Jacioca

“Aproveito para agradecer o governador Flávio Dino por mais esta obra, que vem em boa hora para nossa população, assim como várias outras realizadas no município de Bequimão. Além de beneficiar pescadores e agricultores familiares, o canal do Diques da Produção vai atender todo o município com a produção de peixes”, disse.

O canal vai beneficiar milhares de pessoas dos povoados de Jacioca, Baixo Escuro, Fazenda, Ilha, Sol Nascente, Frederico, Rio Baiano, Itapetininga, Mojó, Vila do Meio, Marajatiua, Sumaúma, Zé Felipe, Santa Flor e Chapada.

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Governo Flávio Dino implanta Diques da Produção no povoado Jacioca em Bequimão


Governo Flávio Dino implanta Diques da Produção no povoado Jacioca em Bequimão

Garantir a produção agrícola e a atividade pesqueira familiar durante todo o ano. Esta é a importância do canal do Programa Diques da Produção, que começou a ser implantado pelo Governo do Maranhão, nesta segunda-feira (4), no povoado de Jacioca, no município de Bequimão.

A ferramenta dará suporte aos produtores da região no período da estiagem, que dura em média seis meses por ano. Aproximadamente, 50 famílias serão beneficiadas.

Com um investimento de R$ 269.225,63, a obra está sendo construída em uma área total de 1.200 metros, sendo 1.000m para o canal principal e 200m canal secundário, com 2.5m de altura, sendo 13,66m de base Maior e 5m base Menor.

Para vistoriar o início da obra e garantir a constante água perene na baixada, estiveram presentes na cidade o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, representando o governador, e o adjunto de Comunicação e diretor geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O agricultor familiar, José Ribamar Coelho, agradece a instalação do empreendimento e fala sobre importância do Diques de Produção para Bequimão.  “Com essa obra, o nosso município dará um passo importante para a expansão, garantindo o peixe para o povo da baixada maranhense”, reforçou.

“É a primeira vez que vemos um governador beneficiando os mais pobres no Maranhão e em Bequimão”, comenta o líder comunitário, Adeildo Belo.

Para o secretário Márcio Jerry as obras vão garantir o abastecimento de água o ano inteiro para comunidades do município. O programa Diques da Produção, com obras iniciadas hoje em Jacioca, no município de Bequimão, faz parte do conjunto de ações do Governo do Maranhão, do governador Flávio Dino para garantir água perene na Baixada todos os meses do ano”, afirmou o secretário.

A moradora do povoado Jacioca, Rosa Helena, que integra a Colônia de Pescadores do município, destaca a importância da ferramenta em construção. “ Agora vai acabar com a seca. Além de ajudar na produção dos peixes, a obra trará melhorias para outros animais do nosso campo”, destacou Rosa.

Participaram ainda do início da construção do canal em Jacioca os vereadores Fredson (PCdoB) e Raquel (PSDB), os ex-vereadores Pongó (PSB) e Elanderson; a presidente do PCdoB de Bequimão, Amércia Suzane; e várias lideranças políticas e comunitárias.


Canais de esperança e solidariedade

Robson PazROBSON PAZ

Lembro com alegria de uma das mais belas imagens da minha infância. Dezenas de pessoas reunidas em pescaria num braço de rio, que banhava o povoado Jacioca, município de Bequimão. As margens do rio prateada de piaba, espécie característica da região. Ao final da pesca, a maior parte dos peixes era distribuída gratuitamente para os moradores da comunidade. Foi o maior e mais contundente exemplo de solidariedade coletiva, que tive a felicidade de presenciar.

Comunhão presente nas sagradas escrituras. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum.” (At 4,32)

Os tempos passaram. O rio, outrora caudaloso e perene, hoje praticamente não existe. Desaparece na estiagem e ressurge frágil no período chuvoso. Nem de longe lembra o vigor e a fertilidade de antes.

Cena tristemente comum na Baixada Maranhense, principalmente nos campos durante a escassez de chuva. Por consequência, a população vê minguar sua principal fonte de segurança alimentar. Não apenas pela carência de peixes, mas pela falta de água para o gado, as aves e outros animais.

A salinização das águas dos campos inundáveis e rios é outro problema, que compromete o ecossistema da Baixada.

Em boa hora, o governador Flávio Dino criou o programa Diques da Produção, que beneficia 35 municípios da região com a construção de barragens e canais para armazenar água durante o período chuvoso, viabilizar a produção de peixes, cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de animais.

É um programa social de largo alcance. Com resultados práticos. Na década passada, um protótipo foi executado no Igarapé do Troitá, no município de Anajatuba. Iniciativa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, baixadeiro de larga visão e grande sensibilidade social, abraçada pelo ex-governador Zé Reinaldo. O projeto é um sucesso com o armazenamento de água o ano todo e farta produção pesqueira e agrícola às margens do igarapé.

Agora, o Diques da Produção está em campo literalmente nos municípios de Anajatuba, Mirinzal, São Vicente de Férrer, Peri-Mirim, Viana, Palmeirândia, Penalva, Bacurituba e Santa Rita. Os canais em construção têm 1.200 metros de extensão e incalculável alcance social.

O povoado Jacioca, em Bequimão, a que fiz referência está entre os contemplados pelo governador Flávio Dino para ser beneficiado com o canal. A obra, que vai começar nos próximos dias, vai beneficiar milhares de pessoas de uma região com mais de 10 povoados.

É emocionante ver que a vocação produtiva da Baixada Maranhense está, de fato, sendo priorizada pela primeira vez na história do Maranhão. Com projetos simples, mas de elevada dimensão humana, social e econômica. Por certo, brevemente voltaremos a ver a fartura no cotidiano dos conterrâneos baixadeiros a socializarem a riqueza da região. Modelo comunista de governar fazendo mais com menos e para todos. Efetivo combate às desigualdades regionais e sociais. Verdadeiros rios de esperança a povoar mentes e corações da população da Baixada garantindo segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para milhares de maranhenses.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Governo Flávio Dino inicia em Mirinzal construção de canais do Programa Diques da Produção

04826_c22761f3_f6c7_4038_bfc3_4a9f33d6e160_6947725224115465189O Governo do Maranhão iniciou esta semana, no município de Mirinzal, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.

Além de Mirinzal, cujas obras vão atender aos povoados de Porto do Uru e Estiva dos Marfra, os serviços de construção dos canais terão início nos próximos dias também nos povoados Teso, em Anajatuba; Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; e na zona rural de Palmeirândia. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.

As demais localidades selecionadas pela Chamada Pública estão passando por avaliação técnica de viabilidade dos projetos, para poder receberem as intervenções previstas pelo programa, que é coordenado pelas secretarias de estado do Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.

“Todas as comunidades onde estão sendo construídos os canais do Programa Diques da Produção’ foram previamente selecionados por meio de edital de Chamada Pública”, afirmou o titular da Sedes, Neto Evangelista, acrescentando ainda que a prioridade de seleção foi dada às comunidades que apresentaram o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que fossem constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentaram o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Ainda conforme Neto Evangelista, as intervenções implementadas pelo governo do Maranhão na Baixada são consideradas uma das mais importantes ações já desenvolvidas na região para sanar o problema de salinização dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local.

“O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatizou o secretário.

O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.


Todos devem cuidar da cidade

untitledROBSON PAZ

A população está cada dia mais exigente quanto aos serviços prestados pelo poder público. Desde as manifestações de junho de 2013, quando milhões de brasileiros foram às ruas protestar por mais mobilidade, segurança e saúde, os níveis de exigência por mais eficiência e responsabilidade do poder público se elevam com muita rapidez.

Mas, e nós? Temos adotado a mesma eficiência, zelo e honestidade, que cobramos de nossos representantes?

Há episódios simples do cotidiano, que demonstram o nível de conscientização ou ausência desta por parte dos cidadãos. Recentemente, os principais corredores da cidade receberam novos abrigos para os usuários do transporte coletivo. A justa reclamação dos ludovicenses por estes espaços era recorrente. Poucos meses após as instalações, a maioria dos abrigos está depredada.

Vandalismo é também a triste realidade presenciada em pontos turísticos recém revitalizados pelo poder público. A Praça Valdelino Cécio, um dos belos cartões postais do nosso Centro Histórico, foi alvo dos vândalos. As pichações tomaram conta do local. Lamentável!

Mas, não é só. No espigão da península da Ponta d’Areia, o governo reorganizou o espaço e colocou vistosos letreiros da “Ilha do Amor”. E foi exatamente amor o que parece ter faltado para os responsáveis por danificar o equipamento.

A cidade ostenta significativa quantidade de lixões. Muitos foram substituídos por Ecopontos. Contudo, parte da população insiste em colocar os resíduos e entulhos em locais inadequados, mesmo onde há limpeza regular.

Outro relevante investimento realizado pelo poder público é relativo às obras e serviços de drenagem em vários bairros da capital do Maranhão. Pois bem, não raro é a falta de cuidado por parte dos principais beneficiados ou prejudicados. É comum vermos pessoas jogando lixo nas ruas, descartando produtos inservíveis nas vias. Com a chuva intensa, temos um festival de bueiros entupidos e galerias tomadas por lixo. Resultado: inundações, ruas e casas alagadas.

Importante sublinhar que manter a cidade limpa é dever do poder público sim, mas não somente. É também responsabilidade de todos nós deixarmos a cidade bem cuidada.

Recentemente, o prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino lamentaram nas redes sociais as cenas de vandalismo, que atingem o patrimônio público. Ao tempo em que anunciaram a recuperação dos locais, solicitaram a colaboração de todos para denunciarem esse tipo de atitude e ajudar a manter a cidade sempre limpa e cuidada.

Paralelo a isso, o governo do Estado que construiu, reconstruiu ou reformou mais de 500 escolas desenvolve campanha para que a comunidade estudantil preserve os prédios. Louvável iniciativa.

Brasília é um case de sucesso na educação do trânsito. Iniciativa do Correio Braziliense, que despertou sentimentos de respeito, disciplina e responsabilidade da população, que rendeu ótimos resultados. Mostra que é possível superar o desamor e descompromisso com a cidade. Cabe ao poder público, mas não somente a este, realizar campanhas educativas visando conscientizas as pessoas. Necessário, pois, que todos abracem esta causa em defesa de nossa cidade.

Radialista, jornalista, secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.


Água na agenda neoliberal

untitledROBSON PAZ*

Amanhã, comemora-se o Dia Mundial da Água. Momento mais que apropriado para reflexões acerca desta relevante agenda, que desperta interesse de todos. Nosso planeta é coberto por aproximadamente 70% de água (mares, rios, lagos e água subterrânea). Contudo, menos de três por cento da água estão fora dos oceanos. A água doce.

A maior reserva de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aqüíferos do mundo é o Aquífero Guarani, com mais de 1,2 milhão de km². Dois terços deste tesouro estão em território brasileiro, no subsolo dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outro terço está localizado na Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por ser recurso natural finito, desde sempre se especula que, após a corrida pelas reservas de petróleo, a água seria alvo da mais importante disputa em nível mundial. Tese plausível, afinal trata-se de bem precioso à humanidade. De olho nesta fonte de vida e riqueza o grande capital internacional sonha em lançar mão das companhias estatais de saneamento e abastecimento de água do Brasil.

Não por obra do acaso, a água passou a fazer parte da agenda privatista dos neoliberais brasileiros a exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e aeroportos. O tema passou a freqüentar com muita força as pautas da grande mídia. Notadamente, realçando a incapacidade das empresas públicas em oferecer saneamento à população e a boa prestação de serviços de abastecimento d’água.

Metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, dez anos após a Lei do Saneamento Básico está em vigência. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Quanto ao abastecimento de água, a abrangência é bem superior com 83,3% em 2015. Porém, com evolução mais lenta.

Discurso perfeito para justificar o projeto privatista liderado pelo conglomerado PMDB/PSDB ora ocupando o Palácio do Planalto. Os primeiros passos para as privatizações estão em curso. Levados pela enxurrada da crise que enche o Brasil de desesperança, os governos do Rio de Janeiro e federal acordaram a privatização da Cedae (Companhia de Saneamento e Abastecimento D’água) do Estado. Sob protestos da população, a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Seria uma espécie de colete salva-vidas içar o Rio, afogado em dívidas.

Noutra frente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) também realizou estudos técnicos para a privatização ou concessão das companhias estaduais. O BNDES pré-qualificou consórcios de consultores para atuarem nesses projetos de concessão. Na etapa inicial, serão selecionados consórcios que vão fazer os estudos técnicos e sugerir aos estados o modelo de desestatização indicado. Felizmente, caberá aos estados aprovarem ou não os estudos, para só então serem lançados os editais para a execução da concessão. A população precisa enfrentar a correnteza no debate sobre água na agenda neoliberal.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social do Maranhão


Cuidando do nosso patrimônio natural

Por Flávio Dino

Foto_KarlosGeromy-Governando-Juntos-Encontro-de-Prefeitos-Eleitos-e-Reeleitos-5-260x170O Maranhão é muito conhecido pela singularidade de nossas belezas naturais. Da Chapada das Mesas aos Lençóis Maranhenses, nosso território é formado de bens únicos, banhado por rios perenes e delimitado pelo segundo maior litoral e um dos mais belos do Brasil. Cuidar desse patrimônio é dever de todos nós e tem sido uma missão deste governo.

Por isso, estamos nos empenhando na proteção ao Parque do Bacanga, ameaçado por múltiplas pressões urbanas, e ao Parque do Mirador, santuário da nascente do rio Itapecuru. Já investimos cerca de R$ 25 milhões na manutenção de nossas unidades de conservação estaduais. No Parque do Rangedor, em São Luís, demos início ao cercamento da área, para garantir sua preservação.  E em breve vamos começar a instalação de equipamentos que vão viabilizar a visitação e o lazer no Rangedor, valorizando essa bonita área encravada no coração da nossa Ilha.

Realizamos um concurso público para reforçar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente, com 20 vagas para biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, geógrafo, geólogo, oceanógrafo, hidrólogo, engenheiro civil, engenheiro de pesca, engenheiro florestal, químico e pedagogo. Com o reforço da máquina e mais eficiência, temos conseguido garantir maior velocidade e segurança aos licenciamentos ambientais. Subimos nossa produtividade de 846 licenciamentos em 2014 (governo passado) para 1.171 em 2016.

Um resultado muito visível de nosso trabalho em relação ao meio ambiente é o processo de despoluição das praias de nossa capital, que permaneceram impróprias para banho por muitos anos. Em julho de 2016, foram identificados os primeiros pontos de praia limpa nos relatórios semanais, realizados de acordo com a norma técnica exigida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Passo a passo, esses pontos balneáveis foram ampliados e hoje lutamos semanalmente para consolidar essa conquista. Agora mesmo estamos concluindo a licitação para iniciar a limpeza do Rio Calhau, como já estamos fazendo nos rios Pimenta e Claro, que também chegam diretamente nas areias das nossas praias.

Essa mudança das praias de nossa capital é fruto de um trabalho que inclui a conclusão e a inauguração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Vinhais, que está elevando de forma gradativa de 4% para 40% a capacidade de tratamento de esgotos da Ilha. Estamos ainda construindo a ETE Anil e reformando as estações do Bacanga e Jaracati. Também serão implantadas mais 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas. Com todas essas obras, nossa meta é aumentar a capacidade de tratamento de esgoto na capital ainda mais, para algo próximo a 70%.

Outra realização importante é a despoluição da Lagoa da Jansen, por anos reduzida a depósito de esgoto. Estamos fazendo intervenções na região desde o começo do nosso governo e já estamos na etapa final das obras de retirada de pontos de lançamento de esgoto. Com isso, vamos obter resultados concretos e sustentáveis, ampliando as possibilidades turísticas desse importante ponto da Ilha, que também vem sendo valorizado com obras de urbanização feitas em parceria com a Prefeitura de São Luís, a exemplo da Praça da Lagoa, que agora está sendo ampliada.

Temos muitas outras conquistas em curso, como a revitalização da região da Beira-Rio de Imperatriz e um conjunto de novos parques que vamos implantar em várias cidades, a exemplo de Codó, Bacabeira e Balsas. As riquezas de nossa terra podem levar justiça e prosperidade para todos. E devem ser um bem de todos. Essa é a crença que motiva tantas ações em defesa do nosso patrimônio natural.


Governo realiza sessão da licitação para implantação do ‘Diques da Produção’

foto-1_divulgacao_ccl_12_12_2016-governo-realiza-sessao-da-licitacao-para-implantacao-do-diques-da-producaoFoi realizada na manhã desta segunda-feira (12), a primeira sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação relativos à Concorrência n° 021/2016 que visa o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A sessão foi realizada no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), no Calhau.

A licitação irá atender o Programa Estadual ‘Diques da Produção’ que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população,por meio da ampliação da infraestrutura hídrica, garantindo o armazenamento de água das chuvas e impedindo entrada de água salgada em igarapés e campos naturais. “Esta licitação atende uma das metas do governador Flávio Dino que é proporcionar a justa distribuição dos recursos naturais, proporcionando benefícios para a saúde e a geração de renda às famílias”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

Os quantitativos e especificidades previstos no edital incluem a construção de 100 canais de acumulação de água,com 150 metros de barragem com sangradouro, cada. O investimento total previsto para a licitação é de R$ 41.248.903,00. Ao todo, onze empresas do ramo de construção foram credenciadas no certame.

Na sessão, a Comissão julgadora realizou a abertura dos envelopes de habilitação que, em seguida, foram rubricados por representantes das empresas. A sessão foi suspensa para análise da documentação. O resultado do julgamento da habilitação será divulgado na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br. Uma nova sessão para abertura das propostas de preços das empresas habilitadas será marcada em data previamente divulgada no site da Comissão.