Roseana Sarney recebeu propina do doleiro no Palácio dos Leões, diz Veja

7Reportagem da nova edição da revista Veja diz que um dos principais auxiliares do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopez, entregava em domicílio dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras a políticos. Entre os beneficiários, segundo a revista, estão a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), o ex-deputado cassado André Vargas (ex-PT-PR), o deputado Luiz Argôlo (PP-BA) e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

De acordo com Veja, Rafael Ângulo pagou R$ 900 mil em propina à governadora Roseana Sarney nas dependências do Palácio dos Leões. Baseada em depoimentos colhidos pela Polícia Federal, a revista relata que para liberarem parcelas de uma divida de R$ 120 milhões com a empreiteira Constran, também envolvida com o cartel da Petrobras, autoridades do governo maranhense exigiram R$ 6 milhões em propina. Cabia a Youssef mediar o acerto. O doleiro destacou Rafael Ângulo para levar parte do suborno.

A reportagem afirma que ele transitava sem levantar suspeitas pelos aeroportos. “Ele cumpria suas missões mais delicadas com praticamente todo o corpo coberto por camadas de notas fixadas com fita adesiva e filme plástico, daqueles usados para embalar alimentos. A muamba, segundo ele disse à polícia, era mais fácil e confortável de ser acomodada nas pernas”, diz trecho. Dois ou três comparsas o auxiliavam quando o transporte envolvia valores mais altos.

Sempre segundo Veja, usando de sua habilidade de esconder dinheiro no corpo, Rafael Ângulo veio três vezes ao Maranhão. Sem ser admoestado pela fiscalização, levou sob as roupas R$ 300 mil de cada vez. A bolada, de acordo com anotações do seu arquivo, foi entregue ao então chefe da Casa Civil, João Abreu, no interior do Palácio dos Leões.

Rafael anotava e guardava comprovantes de todas as suas operações clandestinas. “É considerado, por isso, uma testemunha capaz de ajudar a fisgar em definitivo alguns figurões envolvidos no escândalo da Petrobras”, destaca a publicação. Ele se ofereceu para fazer um acordo de delação premiada, pelo qual o acusado tem sua pena reduzida em troca da colaboração com as investigações.

Veja lembra que Roseana Sarney aparece no escândalo da Lava Jato desde a deflagração da operação, em março passado. Não por acaso, Alberto Youssef foi preso pela Polícia Federal no Hotel Luzeiros, na Ponta d’Areia. A ex-governadora é citada como beneficiária de propina no depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que também fez acordo de delação premiada com a Justiça, e da contadora Meire Poza.

Segundo Poza, a propina entregue por Rafael Ângulo teria sido paga ao governo para que a empresa UTC/Constran furasse a fila dos precatórios e recebesse os R$ 120 milhões que o governo do Maranhão lhe devia antecipadamente. De acordo com a contadora, no dia 10 de setembro de 2013, houve uma reunião para acertar os detalhes com João Abreu, a presidente do Instituto de Previdência do Estado, Maria da Graça Marques Cutrim; a procuradora-geral Helena Maria Cavalcanti Haickel; e secretário de Planejamento João Bringel.

Por intermédio de sua assessoria, Roseana Sarney negou à Veja qualquer ligação com a quadrilha. Ela também informou que entrou em contato com João Abreu e que este também “negou veementemente que tivesse recebido dinheiro do doleiro Youssef”.


Defensores, promotor e escrivão são assaltados em Bequimão

Homens colocaram pedras para impedir passagem de veículo na MA-06.
Polícia ainda não identificou os autores do assalto.

Do G1 MA, com informações da Mirante AM

Dois defensores públicos e o promotor da comarca de Pinheiro, MA, além do escrivão, identificado como Ronald Filho, foram assaltados na noite dessa segunda-feira (13), na MA-06, em Bequimão. De acordo com informações do delegado regional de Zé Doca, Luis Claudio Balbi, entre três e quatro homens teriam colocado pedras na via que liga Cujupe à cidade de Pinheiro para impedir a passagem do veículo em que as vítimas estavam.

“Eles estavam com armas longas, cujos calibres não conseguimos identificar. Levaram pertences de dentro do veículo, como celulares, uma quantia em dinheiro e documentos pessoais, além da arma do escrivão, que estava dentro da mochila dele. Ainda não identificamos os autores da ação~, mas estamos com equipes nas ruas para prendê-los”, afirmou o delegado. Ninguém foi preso até agora.


Grupo explode caixas eletrônicos de duas agências em Bequimão

Alvos foram agências do Banco do Brasil e Bradesco.
Quantia roubada não foi informada.

Do G1 MA

explosaobbbequimao2014legUm grupo de homens armados explodiu caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada deste sábado (11), em Bequimão, a 360 km de São Luís, na região da Baixada Maranhense, segundo informações da polícia.

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De acordo com a polícia, os alvos foram agências do Banco do Brasil e uma do Bradesco. Testemunhas relatam terem visto seis homens, em três motocicletas. A quantia roubada não foi informada.


Deu na Reuters: Advogados protocolam pedido de impeachment de governadora do Maranhão

ReutersSÃO PAULO, 14 Jan (Reuters) – Um grupo de advogados que atuam na defesa dos direitos humanos protocolou nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), a quem acusam de omissão na crise que afetou o sistema prisional maranhense.

O Estado ganhou as manchetes nas primeiras semanas de 2014 por causa da crise vivida no presídio de Pedrinhas, onde presos têm sido assassinados e decapitados, e pela onda de violência que chegou a matar uma criança na capital, São Luís, depois que o ônibus em que ela estava foi incendiado por bandidos.

“Eles (advogados) argumentam que a governadora se omitiu ao não garantir os direitos humanos dos detentos de Pedrinhas”, disse à Reuters por telefone o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que faz parte do bloco de oposição ao governo de Roseana e recebeu o pedido dos advogados como membro da comissão de recesso do Legislativo maranhense.

Entre os relatos de abusos de direitos humanos em Pedrinhas está o de que mulheres que fazem visitas íntimas a detentos sofrem abuso sexual na unidade.

O parlamentar disse que a partir do recebimento do documento, o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), tem o prazo de 15 dias para criar uma comissão para analisar o pedido. A governadora terá o mesmo prazo para se defender das acusações e, depois disso, a comissão também terá 15 dias para decidir se abre ou não um processo de impeachment.

Othelino, que é do mesmo partido do presidente da Embratur e pré-candidato ao governo do Maranhão na eleição deste ano pelo PCdoB, Flávio Dino, disse que o bloco de oposição a Roseana na Assembleia maranhense ainda vai estudar o pedido para decidir qual posição irá tomar.

Os parlamentares que apoiam o governo de Roseana, filha do senador José Sarney (PMDB-AP), são maioria na Assembleia Legislativa do Maranhão.

(Reportagem de Eduardo Simões)


Época – Douglas Martins: "É repugnante"

O juiz do Conselho Nacional de Justiça analisa a situação no Maranhão – e diz que os governantes permitem a barbárie nos presídios porque respeitar os direitos dos presos não dá voto

MURILO RAMOS

INSPEÇÃO  O juiz Douglas Martins. Ele foi ao Maranhão a mando de Joaquim Barbosa (Foto: Beto Barata)

INSPEÇÃO O juiz Douglas Martins. Ele foi ao Maranhão a mando de Joaquim Barbosa (Foto: Beto Barata)

Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão, Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997. Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se tornou titular da Vara de Execução Penal da capital. Nesse cargo, teve acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do Brasil. Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país. Martins aceitou o desafio. No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades policiais, de brigas entre facções. Desde o começo de 2013, 62 presos foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos ônibus, morreu queimada. As razões para os ataques ainda não estão claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no Estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência. Em meio à crise, a governadora Roseana Sarney, do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado”. Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do  silêncio”, afirmou.

ÉPOCA – O senhor está acostumado a visitar presídios. Ainda assim os relatos dos presos de Pedrinhas o impressionaram?  Douglas Martins – Sim. O que me chocou mais foram os relatos de como as mortes aconteciam. Os presos negam que seja briga de facções. Não está ocorrendo invasão dos pavilhões por presos de outras facções. Os presos que estão morrendo são os que não cumprem as determinações da facção dominante. Os agentes penitenciários já não avaliam a periculosidade ou perfil etário do preso, como determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes encaminham de acordo com a facção à qual o preso pertence. Se o preso não pertence a nenhuma das facções, escolhe na hora para onde quer ir. Assim que entra no presídio já recebe ordens para arranjar dinheiro, celulares, drogas etc. É instruído a pedir ajuda dos familiares. Se não cumpre as missões, a punição é a mais severa possível. Isso acontece para mostrar aos outros presos que quando uma ordem é dada ela deve ser cumprida. Um dos presos mortos não pertencia a facção nenhuma. Estava pela primeira vez na cadeia por ter receptado pneus roubados. E esse sujeito foi decapitado. Certamente por não cumprir alguma determinação. A obrigatoriedade do preso de se enquadrar numa facção me chocou demais. Isso é repugnante.

ÉPOCA – Qual foi a razão de sua visita ao presídio de Pedrinhas no dia 20 de dezembro?

Martins – Depois da morte de três presos, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, me pediu para ir lá fazer uma nova inspeção e atualizar as anteriores. Ao chegarmos, verificamos que a situação era exatamente igual à da visita que fizemos em outubro, quando morreram nove pessoas numa rebelião. Em outubro, havíamos apresentado um documento à governadora e apontamos as providências que deveriam ser tomadas – em especial a construção de dez unidades prisionais no interior. O Maranhão tem um percentual alto de presos provisórios, em razão da quantidade de presos do interior que cumprem pena na capital do Estado. O deslocamento é complicado, o que dificulta as audiências. O processo do preso que é do interior e está preso no interior corre rápido. Algumas pessoas criticam, dizem que deveriam ser feitas audiências por teleconferência. Na prática, isso não é possível. Imagine a qualidade da internet no interior do Maranhão. Para piorar, o presídio de Pedrinhas estava sem grades nas celas. Os presos transitavam livremente. Havia ainda a tal da visita íntima coletiva, momento em que várias mulheres entram no presídio de uma só vez, sem ter um lugar adequado para as visitas. Havia relatos de abusos de mulheres.

ÉPOCA – O governo do Maranhão diz não ter recebido denúncias de que presos violentavam sexualmente mulheres de outros presos nessas visitas.

Martins – Se um preso denunciar que sua mulher sofreu algum tipo de violência sexual, esse preso será morto rapidamente. Por isso, não existe essa formalização da denúncia. O Estado tem de tomar providência para que não exista a visita íntima coletiva. O correto é ter uma sala própria para a visita. Só quem pode controlar isso é o Estado. O governo tem de organizar as visitas íntimas. Não dá para colocar 100 mulheres de uma vez no presídio. Esperar ética dos presos, confiando que respeitarão as mulheres dos outros, é brincadeira. Tivemos a promessa do secretário de que isso não aconteceria. Mas aconteceu.

“A falta de atenção ao sistema prisional acaba influenciando a segurança pública”

ÉPOCA – Após a divulgação de seu relatório, a governadora Roseana Sarney criticou o senhor nominalmente. Ficou surpreso?  Martins – Sim. Porque não foi algo direcionado a ela. O relatório constata os problemas do sistema prisional do Maranhão. E esses problemas não surgiram hoje. Antes dela já falávamos dos problemas. Acontece que durante o governo dela os problemas não foram resolvidos. Ninguém pode alegar que o CNJ persegue um ou outro político. Há relatórios sobre vários Estados. Já apontamos irregularidades do Rio Grande do Sul ao Amazonas, passando por governos de todos os partidos políticos. Por que o Maranhão tem de ser exceção? Não apontamos nada bonitinho em lugar nenhum.

  ÉPOCA – A situação no Maranhão é mais preocupante que em outros Estados?  

Martins – Certamente. Foram 60 mortes em apenas um ano. Nem São Paulo, que tem mais de 200 mil presos, chegou perto desse número. O Maranhão responde por cerca de 1% dos presos do país. Se ficarmos na média (700 mortos por ano), o Maranhão responderá por quase 10% das mortes em presídios do país. Resumindo: o Maranhão tem quase dez vezes mais mortes que a média brasileira, que já é absurda.

  ÉPOCA – Por que o preso no Brasil é tão maltratado?

Martins – Isso reflete uma opção política dos governantes. O discurso de que os presos devem ter seus direitos garantidos não motiva as pessoas. E, como não motiva a opinião pública, não motiva o governante. Uma política que respeita os presos não dá voto. Quem defende os presos geralmente é encarado como um defensor de mordomias para bandidos. Como essa visão prevalece, os governos não dão atenção. Mas é importante observar que a falta de atenção ao sistema prisional influencia na segurança pública.

ÉPOCA – De que forma?

Martins – Quando abandonado, o preso se aproxima das facções para dar proteção à família. As facções descobriram ser lucrativo arregimentar pessoas que cometem crimes nas ruas, após passagem pela cadeia. Primeiro, as famílias dos presos trabalham para a organização. Quando o preso é solto, torna-se um soldado do crime nas ruas. Talvez essa percepção ganhe corpo a partir de agora.

ÉPOCA – O que fazer no Maranhão, no curto prazo, para atenuar o problema?

Martins – Em primeiro lugar, cumprir o prazo de seis meses para construir 11 unidades prisionais. Outra medida é realizar concurso público para aparelhar o sistema prisional. Os agentes penitenciários são terceirizados e ganham um salário mínimo. Eles ficam vulneráveis a ofertas inescrupulosas, como facilitar a entrada de armas. Se ele for demitido, o que ele perdeu? Nada. Esse funcionário acaba se corrompendo.

ÉPOCA – Transferir detentos para presídios federais ajuda a resolver o problema no Maranhão?

 Martins – Não resolve. Os presídios federais já contam com presos maranhenses, supostamente os chefes dessas facções. E, quando alguns são transferidos, rapidamente são substituídos nas prisões.

ÉPOCA – É verdade que o senhor, em 2002, numa cidade do interior, soltou presos condenados por crimes contra o patrimônio, depois que o tribunal do Maranhão decidiu livrar da cadeia políticos corruptos?

Martins – É o princípio da isonomia. Se réus confessos (ex-prefeito e vereadores) que lesaram os cofres públicos num esquema de mensalinho foram libertados, qual o sentido de deixar presas pessoas que roubaram muito menos? Mandei soltar quatro presos assim que os políticos foram soltos. Ainda fui processado por algumas declarações que dei na ocasião.

ÉPOCA – E o que aconteceu com esse processo?

Martins – Foi arquivado.


Presos envolvidos com tráfico e venda de armas e munições em Bequimão

Foram apreendidas drogas e cerca de R$ 10 mil em dinheiro.

Do imirante.com

 SÃO LUÍS – A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) realizou uma megaoperação no início da manhã desta sexta-feira (10), no município de Bequimão, com o intuito de coibir o tráfico de drogas na região.

Participaram da ação, policiais da SPCI, da 5ª e 6ª delegacias regionais, de Pinheiro e de Viana, respectivamente, da Delegacia de Costumes da capital e do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão.

A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, expedidos no mês de dezembro de 2013, pelo juiz Marcelo Frazão Pereira, da Comarca de Bequimão, após investigações da SPCI, em conjunto com a 5ª Delegacia Regional em Pinheiro.

Os mandados foram cumpridos no bairro Cidade Nova, nas ruas Capinzal, Jacinto Martins e Miguel Lemos. Na ação, foram presos Clodomir Nogueira, 51 anos, conhecido como “Kadô”; Carlos André Oliveira, 22 anos, o “Nininha”; Carlos Alberto Rodrigues, 33 anos, o “Buteco”; Daniel Figueiredo Álvares, 24 anos; Elias Almeida Bitencourt, 40 anos, vulgo “Canhoto”; Olímpio Costa, 73 anos, o “Limpóca”; e Maciel Soares Gusmão, 33 anos.

Foram apreendidas drogas e cerca de R$ 10 mil em dinheiro. Todos os presos foram encaminhados à 5ª Delegacia Regional e autuados em flagrante delito pelos delegados César Carlos da Costa Veloso, da SPCI e Sindonis da Sousa Cruz, titular da Delegacia de Bequimão.

Clodomir Nogueira, Carlos André, Carlos Alberto, Danielton Figueiredo e Olímpio Costa foram autuados em flagrante delito por tráfico de drogas. Já Maciel Soares foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e munição.

Foram apreendidas115 munições, sendo 31 de pistola 380, 67 de calibre 22, 8 de calibre 38 e 9 de calibre 6.35; um revólver Taurus, calibre 38 com cinco munições intactas; 20 cartuchos, sendo 12 de calibre 16, 6 de calibre 20 e 2 de calibre 36; 3 litros pet contendo vários tipos de chumbo; 250 tubos de pólvora; 9 caixas de fogos de artifício; 9 celulares; 22 pedras de crack prontos para a venda; 26 papelotes de maconha; 1 papelote com cerca de 60 gramas de maconha e ainda duas motocicletas (uma Honda Titan e uma Honda Fan).

Investigações policiais apontam que Maciel Gusmão vendia munições de arma de fogo. Durante os trabalhos, o investigador Renato Tavares, lotado na 5ª Delegacia Regional acabou sendo alvejado no braço, mas não corre risco de morte. Ele foi trazido para São Luís pelo GTA.

Todos os presos estão custodiados provisoriamente na Delegacia Regional de Pinheiro à disposição da justiça.


Meca da Bestialidade Humana Mundial

Editorial do Jornal Pequeno

Toda a movimentação oficial no presídio de Pedrinhas tem um significado ainda mais surpreendente. O de que era possível evitar toda a violência desmedida que eclodiu nos últimos dias em São Luís. O governo dispunha de R$ 131 milhões para investir no Sistema Penitenciário. Só vai investir agora. Havia como separar os detentos de boa conduta dos chefões do crime organizado. Só estão fazendo isso agora.

Existiam vagas nos presídios federais para os carniceiros, de formas a impedir a comunicação entre estes e as gangs sangrentas que ainda estão fora das grades. A Polícia Militar dispunha de homens e meios para circular na madrugada reduzindo o risco de assaltos a ônibus.

Todas essas medidas poderiam ter sido tomadas desde o primeiro levante carniceiro, desde quando pela primeira vez degolaram presos, desde que a primeira vez a cidade inteira foi se esconder em casa diante do terror dos ônibus incendiados e das ruas ocupadas por bandidos. Mas aconteceu mais de uma vez, independente da comoção popular, independente de ver o Maranhão se transformar no pior gueto de horror e bestialidade do século.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) já haviam exigido isso do Brasil, já haviam exigido isso do Maranhão, já haviam punido o Brasil por isso. E ouviram apenas desculpas, apenas promessas e mais gritos e mais fugas e mais sangue e mais horror.

Que vergonha! Que imagem tresloucada! Segundo o Jornal Pequeno, todos os principais jornais dos Estados Unidos, Europa e América do Sul repercutiram a barbárie ocorrida no Maranhão. Mas a culpa por ser o estado visto hoje como a Meca da Bestialidade Humana Mundial não é de quem tinha o dever e não tomou providências. Querem que seja da imprensa que divulgou os fatos, inclusive o vídeo com a esbórnia sangrenta festejada e filmada pelos próprios monstros. Falta só que queiram culpar a quem assistiu ao vídeo daquela criança andando em chamas na Vila Sarney.

Pobre Maranhão. Uma ONG que atua em 90 países está dizendo que jamais viu tamanha barbárie. O Jornal Pequeno tinha dito a mesma coisa desde a primeira carnificina. Se mais a ONG soubesse diria que jamais viu também tamanha incompetência, tamanha leniência e omissão do poder público. O governo do Maranhão não viu por três vezes, nem sequer percebeu o peso desse espetáculo de horror na consciência da sociedade brasileira e mundial. Quanta burrice, quanta estupidez!

E as autoridades que permitiram a repetição desses fatos, o governo que não agiu estarão nas ruas do estado, a partir de agosto, com centenas de carros de som, torrando os bilhões do BNDES e outros bilhões menos acessíveis, pedindo o voto do povo. Um povo que não sabe o que é ONU, que não sabe o que é OEA e que não tem consciência de que também teve sua imagem degolada na Penitenciária de Pedrinhas. Também teve sua imagem incendiada no corpo de uma criança na Vila Sarney.


UOL entra em Pedrinhas e ouve de preso ameaça de novos ataques no MA

Do Uol

Presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), considerado o mais violento do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ameaçam iniciar uma nova onda de ataques caso as transferências anunciadas pelos governos do Estado e federal sejam realizadas.   O UOL teve acesso, com exclusividade, ao CDP, na tarde desta sexta-feira (10), durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foi a primeira equipe de reportagem a entrar no local desde que eclodiu a crise no sistema prisional do Maranhão, que tem como foco o complexo de Pedrinhas.

Superlotado, com 1.700 vagas e 2.200 presos, o complexo registrou 62 mortes desde o ano passado –60 em 2013 e duas neste ano. Após uma intervenção da PM (Polícia Militar) no complexo, detentos ordenaram ataques fora do presídio — em um deles uma menina de 6 anos morreu depois de ter 95% do corpo queimado em um ônibus que foi incendiado por bandidos. Clique aqui e continue lendo.