Edilázio não quer o povo da Baixada Maranhense em área de ricos

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) mostrou todo o seu preconceito durante reunião ocorrida no Iate Clube, na Península, para tratar sobre o terminal portuário que ligará as cidades de São Luís e Alcântara. Ele deixou bem claro que o povo da Baixada Maranhense vai atrapalhar os moradores ricos da região.

“O que vai vim para cá é uma alternativa para a Baixada Maranhense, isso eu não tenho dúvida, e quem vai perder são vocês, que pagaram caro pelo metro quadrado. Tudo que vocês vão investir vai por água abaixo porque vai haver uma depreciação dos imóveis de vocês”, disparou o parlamentar.

Edilázio disse que a construção de um cais na Península vai atrair o público das classes C, D e E, o que vai ocasionar em baderna na área das elites de São Luís. “Quem vai vim para cá? Carrinhos, moto táxi, van”, disse o deputado, que afirmou que “eu como morador da Península não queria conviver com essa situação que vocês vão passar a ter aqui”.

O parlamentar ainda usou o exemplo da sua babá, que é da cidade de São Bento, e que seria beneficiada com um terminal em que a viagem de São Luís para a Baixada Maranhense, já que diminuiria de duas horas para 45 minutos de travessia.

Centro de Lançamento

Para defender sua tese preconceituosa de que o cais atrairia pobres para a Península, Edilázio deu o exemplo do Centro de Lançamento de Alcântara. Ele explicou que os cientistas que trabalharão na base irão de aeronave, enquanto pedreiros, que tem ir e vir todos os dias, passariam pela região.

As palavras de intolerância e discriminação de Edilázio atingem fortemente toda a população da Baixada Maranhense.


Câmara de Comunicação Pública propõe criação de plataforma para integrar Amazônia Legal

Camara Set ComUm dos principais objetivos da Câmara Setorial de Comunicação Pública – que integra o 17° Fórum de Governadores da Amazônia, em Macapá –  é levar a cada cidadão informações sobre políticas públicas desenvolvidas pelos estados membros. Nesse sentindo, a Câmara propõe a criação da Agência Amazônia, uma plataforma digital que reunirá informações regionais. A proposta foi debatida nesta quinta-feira, 28, primeiro dia do Fórum, pelos secretários de Comunicação do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso.

O secretário adjunto de Comunicação do Maranhão, Robson Paz, frisou que a iniciativa é fundamental para integrar os estados e garantir mais visibilidade à Amazônia Legal.

Robson Paz - Camara“Seria um portal alimentado pelas secretarias de Comunicação, no qual o usuário poderá visualizar um panorama do que está acontecendo no Amapá, Roraima ou Rondônia, por exemplo. O custo seria mínimo”, ressaltou Robson Paz. A proposta de criação da Agência Amazônia deve ser incluída na Ata da Câmara Setorial como sugestão aos governadores no segundo e último dia do fórum, nesta sexta-feira, 29.

Para o secretário de Comunicação do Amapá, Gilberto Ubaiara, a proposta surge como uma política integrada a outras ações do 17º Fórum, a exemplo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comuns aos nove estados membros. “Vamos colocar a proposta da Agência Amazônia a serviço do Consórcio Interestadual. Com os governadores aprovando, vamos operacionalizar todo o aparato necessário para a regulamentação”, pontuou.

Outro ponto de destaque foi a exposição sobre o tema “Gestão de Crise Transfronteiriça” ministrada pelo secretário de Comunicação de Roraima, Markinho Marques. Na apresentação, ele citou as medidas adotadas para lidar com os impactos midiáticos causados pela imigração de milhares de venezuelanos. Temas como Mídia Digital e Governança, também entraram na pauta da Câmara de Comunicação Pública no 17º Fórum.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado, em 2008, com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.


Flávio Dino lançará Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flavio Dino - professorSuperar as desigualdades sociais por meio do acesso e da melhoria das condições de permanência no ambiente escolar. Com esse objetivo, o Governo do Maranhão lançará, oficialmente, nesta semana, o Pacto Estadual pela Aprendizagem, um dos atos instituído pelo governador Flávio Dino em sua recondução ao cargo.

O Pacto Estadual pela Aprendizagem busca potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, fortalecendo as ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação.

Entre os objetivos do pacto, destacam-se a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

Na prática, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Para o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso, o Maranhão mais uma vez sai na contramão do país, ampliando seu trabalho de regime de colaboração com os municípios maranhenses.

“O governador Flávio Dino sempre foi muito sensível à causa da educação, tanto que no decorrer de quatro anos conseguiu mudar muitas realidades de descaso que, por décadas, estavam perpetuadas pelos mais diversos rincões do Maranhão. E agora em seu novo mandato, instituir o Pacto, só fortalece esse trabalho que já vinha sendo executado pelo Escola Digna”, diz Anderson Lindoso.

“Educação é uma construção coletiva e é isso que o pacto veio reafirmar”, realça o secretário.

Rede estadual 
Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.


Assinada portaria que regulamenta a execução do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante”

Carlos LulaA portaria que regulamenta a execução do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante” foi assinada nesta sexta-feira (15) pelos gestores das secretarias de Estado da Saúde (SES), da Fazenda (Sefaz) e Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas (SEEPP), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.

O programa é uma estratégia para estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado. A portaria dá seguimento ao decreto assinado pelo governador Flávio Dino na posse do segundo mandato.

“Temos um número muito pequeno de mulheres maranhenses que realiza pelo menos seis consultas pré-natais, como preconizado pelo Ministério da Saúde. O Cheque Cesta Básica – Gestante, nesse sentido, é mais um incentivo para que elas busquem assistência médica. Mais do que isso, é uma forma de conseguirmos fazer a triagem e o acompanhamento, evitando complicações e reduzindo as mortes de mães e bebês”, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula.

O benefício será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.

“É um grande passo em defesa da mulher maranhense e no combate às desigualdades sociais. No momento da gestação, a mulher fica vulnerável e o programa acaba dando o auxilio e fortalecendo a autonomia e dando segurança a ela”, ressaltou a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

O recurso do programa é oriundo da arrecadação de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados de produtos da cesta básica (arroz, feijão e ovos). O investimento é de R$ 20 milhões. “É um projeto inédito no país, que, além de ajudar a gestante maranhense, nasce com uma marca de justiça fiscal grande”, comentou o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Para o gestor da SEEPP, Marcos Pacheco, o programa tem a marca da gestão Flávio Dino e traduz o conceito de convergência institucional. “Existe um acervo de estratégias e programas deste governo que têm uma convergência: o enfrentamento das desigualdades sociais. Existe uma concentração de esforços no sentido de resgatar o desenvolvimento social do estado”, salientou.

Adesão

Durante a solenidade, o secretário municipal de saúde de Coroatá e presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Vinicius Araújo, assinou o Termo de Adesão Cheque Cesta Básica – Gestante, sendo o primeiro município a aderir formalmente ao programa.   “O programa vai ajudar também a qualificar a porta de entrada do SUS, que é a atenção primária, estimulando que a grávida busque a unidade básica de saúde. Não podemos fazer saúde de forma isolada. Município fazendo um trabalho e Estado outro. O trabalho em conjunto é fundamental para quem quer fazer saúde com qualidade”, declarou.

Participaram também da solenidade o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, os deputados estaduais Yglésio Moyses e Daniella Tema, gestores municipais de saúde, lideranças de movimentos populares, servidores e população.

Critérios

Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico.

O recebimento das parcelas está vinculado ao acompanhamento do pré-natal, puerpério e puericultura, conforme as condições: realizar uma consulta de pré-natal, obrigatoriamente, no primeiro trimestre e até a 12ª semana da gestação; cinco consultas de pré-natal, preferencialmente, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação; duas consultas de puerpério e puericultura, sendo a primeira até sete dias e a segunda de 30 a 42 dias após o nascimento.

Outros critérios obrigatórios para receber as parcelas são a realização de exames laboratoriais, conforme calendário de pré-natal; cumprimento do esquema vacinal completo e atualizado da gestante comprovado pela caderneta de vacina; estratificação de risco gestacional, a ser realizada na primeira consulta e nas subsequentes; cumprimento do esquema vacinal completo e atualizado da criança comprovado pela caderneta de saúde da criança.

Em casos de parto prematuro, será garantida à beneficiária a concessão de até nove parcelas, desde que seja dada continuidade do acompanhamento de consultas e exames de puerpério e puericultura.

A validade do benefício encerra-se após 60 dias da disponibilização do crédito no cartão da beneficiária. Após esse período, o valor será restituído à conta específica do programa, podendo o Governo do Estado, realocá-lo.

A gestante deve comprovar nas consultas de puericultura seu ingresso nos programas de planejamento reprodutivo ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso isso não ocorra a mulher ficará impedida de acessar novamente o programa.


Flávio Dino: “Não vamos admitir tirar pessoas de suas casas para atender os interesses dos EUA”

Em entrevista à Fórum, governador do Maranhão reivindicou que o acordo do governo federal com os EUA para o uso da Base de Alcântara tenha contrapartidas sociais em favor da região

Da Revista Fórum

base-alcantaraA ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30 anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.

“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à Fórum.”Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”.

Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro.

“A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, pontuou.

Apesar de ceder a base de lançamentos aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue sob jurisdição brasileira.

“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador.


“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino

FlávioDino-faixaApós tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito. Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

De todos

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”.

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Lado a lado

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Combate às desigualdades

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

Transmissão da faixa

A primeira das pessoas a conduzir a faixa antes de chegar a Flávio Dino foi a cacique Libiana Pompeu Tavares, da Aldeia Mainumy, de Barra do Corda, representando a população indígena do Estado.

Em seguida, os docentes foram representados pelo professor Jermany Gomes Soeiro, da Escola Militar Tiradentes I, que teve o melhor desempenho estadual no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pricila Nogueira Araújo Selares, coordenadora do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, foi a terceira e representou as políticas públicas para a inclusão.

A agricultora de Turiaçu e produtora de abacaxi Dionízia de Maria Costa Ribeiro representou as centenas de maranhenses contemplados com investimentos na agricultura nos últimos quatro anos.

Nelci Almeida Pinto, do Bumba Meu Boi de Soledade, representou a diversidade cultural. Virna Patrícia Pereira da Cunha, aluna do Iema, representou os milhares de estudantes beneficiados com as escolas de tempo integral implantadas no atual governo.

Amanda da Conceição Fontelle, estudante de Santa Luzia, representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão e levou a faixa até o governador.