Deu no Estadão: ‘A verdade venceu’

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Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou, em nota, nesta quarta-feira, 30, ter ficado ‘feliz’ com a rejeição, pelo Superior Tribunal de Justiça, de abertura de inquérito para investigar delações da Odebrecht que o mencionam.

Segundo o executivo José Carvalho Filho, ele teria recebido caixa dois de R$ 400 mil do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como departamento de propinas.

O ministro relator do caso no STJ, Félix Fischer, alegou que não há indícios suficientes para embasar um inquérito a respeito do suposto repasse.

Em nota, o governador afirmou que a decisão da Corte ‘confirmou’ sua inocência ‘ao considerar improcedente a abertura de inquérito para apurar delações feitas sem qualquer base real ou nexo com a realidade’.

“O mesmo entendeu a Procuradoria Geral da República (PGR). Fico feliz de que a verdade tenha prevalecido, separando o joio do trigo”, ressaltou Dino.


STJ aponta inconsistência e arquiva acusação de delator contra Flávio Dino

governador-eleito-flavio-dino-1-e1416615703474101535O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento da sindicância que tratava da delação de um ex-executivo da Odebrecht contra o governador Flávio Dino. A decisão foi dada após a Procuradoria Geral da República pedir o arquivamento do caso por falta de consistência.

O delator José de Carvalho Filho havia dito que Dino, quando era deputado em 2010, tinha atuado em favor de um projeto de interesse da Odebrecht em troca de doação eleitoral. Mas a acusação se baseava em contradições e nenhuma prova ou mesmo indício foi apresentado.

Na decisão, o ministro relator do caso ressaltou que o Ministério Público Federal considerou que a delação não serve “nem à deflagração de uma investigação criminal, nem muito menos, à uma ação penal”, justamente pela falta de elementos razoáveis.

Felix Fischer lembrou que o delator disse que enviou dinheiro de campanha para o então deputado federal, mas que o próprio acusador afirmou não saber quem entregou o valor. E que também não sabia onde a entrega teria sido feita.

O ministro cita a conclusão do Ministério Público de que “há uma dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma prova autônoma do efetivo pagamento. O colaborador não sabe o endereço que teria sido passado por Flávio Dino e não tem ideia de quem teria entregue o dinheiro”.
Contradições

Além da contradição citada pelo ministro do STJ, a delação de José de Carvalho Filho tinha muitas outras contradições. Segundo o delator, Flávio Dino teria agido em favor da Odebrecht por meio de um projeto de lei em 2010. Mas Dino nunca atuou na proposta.

Ele chegou a ser relator do projeto, mas nunca apresentou nenhum parecer sobre ele. Ou seja, não teve nenhum envolvimento no projeto.

O delator tentou justificar essa contradição dizendo que Dino indicaria o colega Chico Lopes para assumir a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Mas quem indica o relator dos projetos é o presidente da CCJ, cargo que não era ocupado por Dino. Ou seja, ele não tinha poder para indicar ninguém para o cargo de relator. A contradição se manteve.

A versão do delator se mostrou ainda mais frágil porque o projeto de lei foi arquivado ainda no ano de 2010. Portanto, nunca houve favorecimento à Odebrecht por meio desse projeto. (Do Blog do John Cutrim)


Em vez de bombas de gás, direitos e serviços

Robson PazROBSON PAZ

Era início de tarde do dia 30 de julho de 2010. À margem do rio Itapetininga, após ato político e caminhada, na cidade de Bequimão, o então candidato ao governo Flávio Dino afirmou em tom profético: “Eu vou construir e inaugurar esta ponte”. Afirmação feita a uma cética senhora, que disse não acreditar mais na construção da ponte do Balandro, cujas obras iniciaram dias antes em ação eleitoreira da ex-governadora Roseana Sarney. A ponte foi mais uma entre tantas obras da época, que consumiram recursos públicos sem sair do papel.

Indignados com o descaso, milhares de bequimãoenses foram às ruas na maior manifestação realizada no município contra a paralisação das obras, em 2011. As respostas da ex-governadora foram bombas de gás, cassetetes e voos rasantes do helicóptero da polícia, além de promessas, aditivos e nada mais.

Pois bem, após assumir o governo, em 2015, Flávio Dino determinou a construção da ponte, que liga a sede do município de Bequimão a mais de 10 povoados e beneficia mais de 5 mil pessoas.

Por mais de uma década parte da população usou uma ponte improvisada, de madeira, que mais parecia a ‘ponte do rio que cai’, aquela do quadro de programa televisivo.

Agora, o governador Flávio Dino entrega a obra sonhada e reivindicada pela população. O município também recebe o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). O equipamento atenderá cerca de 750 famílias em situação de vulnerabilidade social, por ano. Em todo o estado, foram entregues mais de 110 CRAS e CREAS pelo atual governo.

O governador entregará ainda cinco sistemas de abastecimento de água, pondo fim à via crucis de parte da população, que recorre aos cacimbões para obter água potável.

Mais de 2.276 uniformes gratuitamente para alunos das escolas da rede estadual localizadas em Bequimão. Em todo o Estado, mais de 750 mil fardamentos foram distribuídos.

A educação profissionalizante é outra semente plantada pelo governo em Bequimão. O município tem uma unidade vocacional do Iema (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Centenas de alunos já concluíram cursos técnicos em Agricultura Orgânica, Alvenaria, Inglês Básico e Intermediário. É mais conhecimento e oportunidade para jovens e adultos.

Outras 6,5 mil crianças e adolescentes são beneficiados com o programa Bolsa Escola, que oferta recursos para a aquisição de material escolar. São meninos e meninas, que muitas vezes deixavam de ir à escola por falta de materiais básicos, como caderno, lápis, mochila, sapato.

Está em construção a sonhada ponte Central-Bequimão, que vai impulsionar o desenvolvimento do município e de toda a região do Litoral Ocidental Maranhense. Vai potencializar o turismo, escoamento da produção pesqueira, assegurar mais mobilidade e qualidade de vida à população.

Mudança é isso. Em vez de bombas de gás, direitos e serviços para a população.

Como ensinava João do Vale canto com alegria a nossa terra de Tapuitininga. Viva Bequimão! Viva o Maranhão de todos nós!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Flávio Dino entrega ponte em Bequimão e encerra décadas de espera dos moradores

O governador Flávio Dino entregou na manhã desta terça-feira (29) a Ponte do Balandro, em Bequimão. A inauguração encerra uma espera de décadas por parte dos moradores.

Toda em concreto armado e construída sobre o Rio Itapetininga, a ponte recebeu investimentos do Governo do Maranhão de mais de R$ 2,9 milhões. A nova estrutura mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres.

Além dos moradores da sede, a construção beneficia também os povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí A ponte também encurta a distância para quem mora na região de Jacioca, alcançando milhares de pessoas. “Essa ponte vai ajudar toda a Baixada aqui de Bequimão”, diz Elivan Pereira, pescador e morador do povoado Marinho.

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Governador Flávio Dino inaugura Ponte do Balandro, nesta terça (29)

Ponte do Balandro construída e pavimentada pelo governo Flávio Dino

Ponte do Balandro construída e pavimentada pelo governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino inaugura, nesta terça-feira (29),  a ponte do Balandro sobre o Rio Itapetininga, localizada no município de Bequimão.

Com recursos do tesouro estadual no valor de  R$ 2.938.787,80, a construção da ponte atende a um anseio antigo da população do município que ligará o Centro aos povoados de Balandro, Benfica, Santa Vitória, Barroso, Floresta, Centrinho, Beirada, Jurairaitá, Calhau, Ponta do Soares, Itaputiua, Iriritiua, Santana, dentre outros.

A construção da ponte de 72 metros facilitará o escoamento da produção de 18 comunidades rurais que concentram 40% da população daquele município e tornará mais barato em até 50% o custo de entrega de produtos como materiais de construção e eletrodomésticos para esses povoados.

A ponte encurtará a viagem entre as 18 comunidades e a sede de Bequimão em até 23 quilômetros, o que promete uma melhoria significativa no município, tanto no deslocamento de pessoas quanto no escoamento da produção agrícola e pesqueira.

Segundo a secretária de estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, essa obra causará impactos significativos na economia local e na criação de novas oportunidades de negócios. Como a localidade possui carência na infraestrutura, a ponte proporcionará melhoria na mobilidade do município, com forte impacto na qualidade de vida da população.

SERVIÇO:
O QUE : Inauguração da Ponte do Balandro ;
QUANDO: Nesta terça (29), às 8h30;
ONDE: Bequimão-MA.


Marcar crianças é indigno. É injusto. É desumano

Robson PazROBSON PAZ

Na semana passada, conversava com um primo e lembrávamos os tempos da escola. Entre as reminiscências a hora do lanche e quão saborosa era a merenda escolar, em meados dos anos 80, no pacato povoado Jacioca, em Bequimão. Do cardápio, o item mais lembrado era um delicioso mingau lácteo sabor baunilha. Relembramos também as almôndegas, a sopa…

– Nunca mais saboreei um arroz com macarrão tão gostoso como aquele! Disse o primo.

– Os lanches eram realmente muito saborosos. Concordei.

– Acho que era nossa fome também que fazia a comida ainda mais deliciosa. Nós íamos para a escola, muitas vezes, para nos alimentarmos melhor. Concluiu ele.

Fiz questão de relatar o rápido diálogo para mostrar a importância da merenda escolar no ambiente da escola pública. Nenhuma criança pode ter bom rendimento escolar sem estar bem alimentada. Disto, por certo, poucos haverão de discordar.

Mas, nestes tempos obscuros do nosso país, acontecem coisas capazes de fazer corar de vergonha até as mais inoxidáveis panelas. Há poucos dias, São Paulo, maior cidade da América Latina, protagonizou uma das cenas mais vexatórias de nossa história recente. Alunos marcados nas mãos para não repetir o lanche escolar. Isso mesmo!

Na cidade mais rica e desenvolvida do Brasil, alunos de escolas públicas são proibidos de repetir a merenda escolar. Imagem degradante, bizarra, vergonhosa para a humanidade. Pior, isto ocorreu no estado, onde administradores festejam o deus mercado.

O Brasil vivencia a estranha experiência RobinHoodiana às avessas. O governante de plantão Michel Temer retira dos pobres para dar aos ricos. Fez isso ao anistiar bilionária dívida dos ruralistas e das grandes empresas com dívidas astronômicas, enquanto penaliza os mais pobres a pagarem a conta, seja com desconto de dez reais no salário mínimo ou com abusivo e ilegal reajuste nos preços dos combustíveis. Os poderosos parecem decididos a perpetuar e ampliar a desigualdade social no país. Mas, chegar ao cúmulo do absurdo de “ferrar” alunos nas escolas… Crianças não podem, nem devem ser tratadas como gado. É indigno! É injusto! É desumano!

Antes, deveriam ser marcados os contumazes corruptos, que pegos em tenebrosas transações são capazes de escapar e se reinventar. Basta ver indigitados dirigentes de empresas públicas do passado, hoje travestidos de gestores bem-sucedidos e modernos empreendedores. Estes, sim, deveriam não apenas ser marcados, mas banidos da vida pública para que nossas crianças não tenham que passar pelo constrangimento de estudar em condições degradantes e sem merenda escolar.

Por experiência própria, sempre sonhei com o dia em que a merenda escolar fosse também estendida para alunos de ensino médio. Hoje, alegra-me ver que o Maranhão acessa, com décadas, talvez séculos de atraso, o patamar de oferecer a estudantes de ensino médio escolas em tempo integral e profissionalizante, que aliam a oferta de conhecimento, ambientes dignos, com café, lanches, almoço e jantar para os jovens alunos. Escolas dignas, que servem de inspiração para nosso país.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Zé Inácio homenageia Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão

jucaO deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para registrar o falecimento do líder político da cidade de Bequimão, João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins.

O deputado fez um registro da trajetória política de Juca, que teve início em 1960 quando foi eleito vice-prefeito da cidade de Bequimão. Em 1966, foi eleito pela primeira vez, prefeito da cidade de Bequimão, naquela ocasião, o Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, registrou Juca Martins como sendo o prefeito mais jovem do Brasil, naquele ano. Depois disso, ainda foi prefeito por mais dois mandatos.

Zé Inácio disse que Juca Martins realizou grandes obras na cidade de Bequimão, como calçamento nas principais ruas e avenidas, asfaltou a entrada da cidade e a principal rua de acesso, construiu postos de saúde, escolas em quase todos os povoados do município e no centro da cidade, construiu as principais praças, como a Praça da Bíblia, a Praça da Matriz, além, do cais do porto, a eletrificação em vários povoados, a construção de barragens, criou ainda o bairro Cidade Nova, hoje o maior do município, entre outras grandes obras que beneficiaram a cidade de Bequimão.

O parlamentar destacou ainda a importância de Juca como político e cidadão bequimõense, “Quero fazer este registro pelo que representou o Juca Martins como cidadão e como homem público, admirado, querido e amado por muitos e até respeitado por seus adversários como grande articulador político que foi, como grande estrategista que foi. ”.

E completou, “É um grande líder político, não só de Bequimão, mas de toda a Região da Baixada, um grande líder político do Estado do Maranhão. ”.

Por fim Zé Inácio prestou sua solidariedade aos familiares. “Desejo pesar aos familiares, principalmente ao prefeito Zé Martins, ao João Martins, que é o atual superintendente do Sebrae, às filhas Liana Martins, Cirlanda Maura Martins e à viúva a senhora Dona Letinha, que tive a honra de ser seu aluno quando estudei o 1º grau na cidade de Bequimão”.


Cultura, turismo e renda

Por Flávio Dino

DDxjfBUW0AELUzxO país enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história por uma disputa política sem fim no cenário nacional. Neste momento, torna-se um grande desafio construir alternativas econômicas em nosso estado, que gerem ganho de renda para as pessoas. O turismo é universalmente lembrado como uma alavanca de desenvolvimento local em momentos de crise nacional como esta. Essa foi a aposta que fizemos ao organizar o São João de Todos 2017, que encantou a tantos maranhenses e turistas neste junho. Fico feliz que tenhamos obtido resultados concretos com a geração de milhares de postos de trabalho e a movimentação de R$ 20 milhões nos arraiais da capital, e valor no mínimo o dobro nos demais municípios, totalizando pelo menos R$ 60 milhões que giraram nas cidades por conta dos arraiais.

Os festejos juninos estão entre os traços identitários do povo do Maranhão, que nos diferenciam em relação a outros estados. Muitos maranhenses passam o ano todo esperando junho. Pessoas que preparam com esmero sua roupa de brincante, seu chapéu, sua matraca, seu boi. Quando esse colorido vem às ruas, com seus diferentes ritmos e sotaques, respira-se no ar essa sensação do que é morar no Maranhão.

Transformar essa paixão em oportunidades de negócio para milhares de pessoas é um dos desafios a que me dispus à frente do Governo. Fizemos um investimento de R$ 18 milhões na realização dos arraiais em 80 cidades, via investimento direto, emendas parlamentares ou por meio de lei de incentivo.

Outra aposta importante que fizemos foi o da promoção turística do nosso São João em outros estados. Com uma nova marca promocional – “Maranhão, Terra de Encantos” – fizemos uma campanha para atração de turistas com chamadas em sites e revistas de alcance nacional. Também instalamos outdoors em cidades-pólo de emissão de turistas para o Maranhão, como Belém, Teresina e Palmas. Bem como colocamos peças de divulgação no principal aeroporto com conexão direta para nosso estado, o de Brasília.

O resultado desse trabalho pode ser visto em números. Segundo dados da ABIH, a ocupação hoteleira de São Luís ficou em 62,36% durante o mês de junho. Foi o melhor resultado dos últimos 6 anos, ultrapassando inclusive outros momentos de bonança econômica. E muito mais ainda há por vir, pois dados iniciais de reservas hoteleiras para o mês de julho em São Luís, Carolina e Barreirinhas mostram que teremos um dos melhores verões do turismo maranhense em anos.

São resultados que me alegram não só pelas oportunidades que geram, colaborando com nossa economia nesse momento de crise. Mas também por estimular a reafirmação, ano após ano, da identidade cultural de nosso estado, essa amálgama que nos faz felizes em junho. Esse São João nos deixou muitas saudades e reforçou o respeito pelos grupos culturais do nosso Estado.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.