Segurança Pública, um trabalho sério

Por Flávio Dino

Policiais-1-360x240Enfrentar a criminalidade exige seriedade, comprometimento e soluções eficientes. É o que temos feito no Maranhão, com resultados visíveis e objetivos, a exemplo da retirada de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, bem como do controle do caos que havia na Penitenciária de Pedrinhas.

Numa escala comparativa entre os anos de 2014 e 2017, os homicídios caíram 40,6% na Grande São Luís. Em 2018, obtivemos resultado ainda mais enfático, chegando a 57% de redução desse crime no primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2014 (governo passado). Esse e outros dados mostram o avanço do Pacto pela Paz, que lançamos em 2015.

Um trabalho árduo foi feito até aqui e segue em execução constante para que consigamos diminuir ainda mais a criminalidade. Agi segundo o entendimento que sempre defendi, de que o governante não deve eximir-se da responsabilidade diante dos problemas mais difíceis. Por isso, estabeleci uma rotina de reuniões junto à cúpula da Segurança para acompanhar e avaliar pessoalmente o planejamento, as ações e os resultados obtidos com uma nova postura.

Apostamos na capacidade resolutiva de nossas corporações, que passaram a ser valorizadas e ampliadas ao longo desses três anos e meio. Já em 2015, nomeei 1.000 novos policiais para o enfrentamento do crime nos locais de maior incidência. Entre militares, bombeiros e civis, são mais 3.535 novos homens e mulheres nomeados para o sistema de segurança em nossa gestão. No mesmo sentido, concedemos mais de 8 mil promoções na carreira militar.

Melhoramos também as condições de trabalho, tanto quanto possível até aqui, diante da grave crise econômica dos últimos anos. Hoje, o Maranhão conta com 1.078 novas viaturas e aparelhamento modernizado para a atuação policial nas ruas. A nossa capacidade de atendimento foi fortalecida com a instalação do Instituto de Genética Forense, da Casa da Mulher Brasileira e das novas superintendências da Polícia Civil, somando em inteligência e efetividade nas ações policiais.

Com esse entendimento, o Maranhão foi capaz de superar uma das mais graves crises penitenciárias da história do país. Lugar que já foi cenário de vergonhosas barbáries noticiadas mundialmente, a penitenciária de Pedrinhas passou por um processo de reorganização e, em nosso governo, tivemos uma redução de 97% dos homicídios intramuros. Além disso, levamos maior possibilidade de ressocialização, com educação e trabalho para os apenados.

Para somar-se a tudo isso, na próxima quarta-feira, nomearei mais 1.214 policiais militares para reforçar a Segurança Pública. Todos eles passaram por concurso e treinamentos para contribuírem com a expectativa de redução ainda maior da violência. O Maranhão vai, assim, vencendo o medo e, passo a passo, edificando a Paz.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Família Sarney esconde sobrenome pra disputar eleições no Maranhão

Da Revista Fórum

O trio Roseana Sarney, Ricardo Murad e Andrea Murad viraram apenas Roseana. Ricardo e Andrea

A família Sarney, bem conhecida da política do Maranhão, ainda mostra a cara, mas agora esconde o sobrenome. Após sucessivos escândalos, denúncias e governos ruins envolvendo o clã, o sobrenome desapareceu das peças das campanhas eleitorais.

Outro sobrenome que já foi de prestígio e também anda desaparecido das campanhas eleitorais é o da família Murad.

Posto isso, o trio Roseana Sarney, Ricardo Murad e Andrea Murad viraram apenas Roseana. Ricardo e Andrea.

A recomendação foi feita pelo marketing eleitoral do trio para tentar tirar o peso negativo da oligarquia, o que se reverte em alta rejeição do eleitorado.

Há quem duvide que a estratégia dê certo, pois a fachada do trio é bem conhecida e ligada aos seus respectivos sobrenomes. E, de mais a mais, todas as pesquisas indicam que o atual governador Flávio Dino seja reeleito já no primeiro turno.


Flávio Dino aponta que Moro e Gebran não têm poder para impedir liberdade de Lula

Flávio Dino-LulaMaranhão 247 – Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, o governador maranhense Flávio Dino explica, de forma didática, como a perseguição ao ex-presidente cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial. Ele também explica por que tanto Moro como João Pedro Gebran estão agindo de forma ilegal ao impedir a liberdade de Lula. “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, diz ele. “Nesse mesmo tempo passado, um juiz de 1º grau não impedia cumprimento de decisão de Tribunal de 2º grau. Qualquer que fosse ela, certa ou errada. Em 28 anos de atuação profissional jamais vi coisa igual. Nesse mesmo tempo passado, só havia um desembargador de plantão, previamente designado e mediante publicação antecipada. Agora vale-tudo e prevalece a lei do mais forte, mesmo que isso seja a morte do Direito. Consequências políticas desse amontoado de casuísmos: baixa credibilidade nas instituições; quebra da legitimidade do poder do Estado; esvaziamento das eleições; acirramento dos conflitos sociais. Basta ler as pesquisas de opinião para constatar.”

Confira, abaixo, sua sequência de tweets:

 


DNA golpista

Robson PazROBSON PAZ

Por pouco mais de meio século raríssimas vezes o Maranhão teve governos opositores ao regime coronelista. Coincidentemente, todas as vezes que o Estado é governado com viés progressista, privilegiados gritam e ameaçam a estabilidade política.

Foi assim em meados da década passada, quando o ex-governador Zé Reinaldo rompeu com as políticas do atraso e priorizou o combate à pobreza. O corte de privilégios, a meta mobilizadora de elevar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a universalização do ensino médio causou furor aos pretensos “donos do Maranhão”.

Além do massacre midiático, o grupo dominante atuou nos bastidores para o afastamento do então governador. Mas, precisavam ter o controle da Assembleia Legislativa. Foi lá onde se deu a maior e mais importante batalha política no Maranhão, no início deste século. Hábil, o ex-governador Zé Reinaldo venceu a disputa do Legislativo com a eleição do deputado estadual João Evangelista para a presidência da Casa. Assegurou a governabilidade, a despeito das investidas jurídicas utilizadas pelos poderosos, que usaram até o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a derrota. O máximo que conseguiram foi procrastinar o revés, por pouco tempo.

Para muitos, a simbólica vitória de Jackson Lago, em 2006, seria o fim do ciclo coronelista no Maranhão. Não foi! Amparado no prestígio político junto ao governo federal e acesso aos tribunais, os derrotados pelo voto popular prepararam um absurdo processo, que culminou numa das maiores violências políticas vistas no Estado. Legitimamente eleito, Jackson Lago foi o primeiro governador cassado, no país. Pasmem, por abuso de poder político e econômico. Absurdo!

Golpe jurídico, nas palavras do ex-presidente do STF Francisco Rezek.

Pois bem. Cinco anos depois, o povo do Maranhão impôs a maior derrota ao sarneysismo, em cinco décadas, elegendo o governador Flavio Dino com mais de 63% dos votos válidos, em primeiro turno.

Afastado dos palácios e desprestigiado em âmbito nacional, o grupo oligárquico se junta aos golpistas nacionais e usa a expertise para atuar na articulação do ilegítimo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Mas, quem pensa que viu tudo se engana.

Sem votos e amplamente rejeitado pela população, as pesquisas de intenções de votos mostram isso, a dinastia Sarney passa a investir uma vez mais na tentativa de chantagear os poderes para criar dificuldades ao governador Flavio Dino. Em ritmo frenético ingressam com representações no Judiciário, ataques sistemáticos pelo império midiático e agora num ato de desespero apresentam esdrúxulo pedido de impeachment na Assembleia Legislativa.

E qual o crime cometido pelo governador Flavio Dino? Combater a corrupção, os privilégios, trabalhar com seriedade e para o bem de todos? Escolas dignas, hospitais regionais e atenção à saúde primária, garantir mais segurança, transparência são inconcebíveis para aqueles que têm DNA golpista. Governar com eficiência e seriedade é inaceitável para quem deixou o estado com os piores indicadores sociais do país e conhecido internacionalmente pela barbárie medieval nos presídios. Não passarão!

Por fim, desejo ao ex-governador Zé Reinaldo, esposa e assessores plena recuperação, depois do susto sofrido em acidente de carro.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Governo Flávio Dino divulga ações realizadas em Bequimão; veja

O Governo do Maranhão tem levado uma série de ações para a cidade de Bequimão. Veja abaixo algumas dessas realizações desde 2015:

Educação

– Mais de 3 mil estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Escola

– Duas escolas dignas em construção nos povoados Santa Rita e Marajatiua. Investimento R$ 672 mil. Mais de 100 alunos beneficiados.

– Uniformes escolares gratuito beneficiaram 1.137 alunos da rede estadual

– IEMA Vocacional – mais de 400 alunos beneficiados por ano em oito turmas

– Reparos na escola Manoel Beckman

Infraestrutura

– Pavimentação e calçamento de ruas: convênio com prefeitura em execução no valor de R$ 1.250 milhão

– Construção da ponte do Balandro

– Construção e equipamento do CRAS. Mais de 750 famílias atendidas por ano.

– Ponte Central/Bequimão em execução

– Recuperação da MA-106, com investimento de R$ 74 milhões

– Sistemas de abastecimento de água. Beneficiados cinco povoados do município: Ramal do Quindiua, Quindiua, Frederico, Marajatiua e Mojó

Cultura

– Apoio ao Carnaval: convênio no valor de R$ 200 mil

– Apoio ao São João 2016: convênio no valor de R$ 100 mil

Saúde

– Mais de meio milhão de reais em recursos repassados para a saúde. Só este ano, R$ 200 mil em auxílio para o hospital municipal.

– Atendimentos da Carreta da Mulher e do Ônibus Lilás

Agricultura

– 15 famílias beneficiadas com incentivos para a produção (aquicultura e agricultura familiar)

– Cultivo de Sururu – Paricatiua. Mais de 30 habitantes do povoado já foram capacitados no manejo e cultivo de moluscos e agora tem na atividade mais uma fonte de renda.

– Mais Sementes – 1.100 famílias beneficiadas

– Veículos para a segurança e agricultura familiar

– Diques da Produção. Canais nos povoados de Jacioca e do Mojó

– Casa de farinha em construção no povoado Vila Nova.


Um governo sério

Por Flávio Dino

Flavio Dino-educaçãoPassamos por um momento de intenso debate nacional sobre a atuação do poder público. Diversos grupos da sociedade, independente da visão partidária, propõem formas para o aprimoramento do exercício da política. Em reunião com grêmios estudantis que participei há poucos dias, ouvi muitos sonhos de jovens maranhenses que estudam no sistema de Educação Pública.

Entre os depoimentos que ouvi, alguns relatos sobre as mudanças da realidade em que vivem foram motivantes. Muitos deles foram diretamente beneficiados pelas transformações estruturais do programa Escola Digna, que já construiu e reformou mais de 750 escolas por todo o Estado. Somente em junho foram 31 inaugurações de escolas, certamente um recorde nacional.

Aos poucos, vamos substituindo as escolas de taipa por novas estruturas de concreto. Para os jovens que vêem de perto sua realidade ser transformada, o Maranhão mostra para todo o Brasil um modelo de investimento público que se faz com seriedade.

Lembrei-me de quando também participei dos movimentos estudantis no período de redemocratização do país e também sonhei com novos caminhos para que nosso estado pudesse despontar como modelo positivo para o país. Esses momentos, certamente, construíram em minha vida uma visão de serviço público como meio para transformação social.

Em nosso governo, optamos pela dedicação total às políticas públicas que impactam no futuro dos maranhenses. A Educação Pública, por muito tempo tratada sem a devida atenção, vai desenhando novos sorrisos no horizonte de nossos jovens. Com mais entusiasmo ao frequentar ambientes de estudo com estruturas humanizadas e apropriadas para o desenvolvimento do cotidiano escolar, uma nova geração de maranhenses está sendo estimulada a se preparar melhor para contribuir com os destinos do Maranhão.

O mesmo sentido de mudança nos inspirou à criação da primeiro Centro para crianças com microcefalia e outros problemas de neurodesenvolvimento. Construída no prédio da antiga casa de festas usada por governadores, a Casa de Apoio Ninar hoje serve plenamente à nossa população e já realizou mais de 40 mil atendimentos desde 2017, quando foi entregue totalmente adaptada aos cuidados das nossas crianças.

Estes dois casos são reveladores da progressiva superação da concepção patrimonialista que tomou conta das estruturas do estado durante décadas, substituída pelo sentido de serviço e transparência. Entre essas e outras ações, nosso Governo vai estabelecendo parâmetros republicanos ao Estado, com seriedade e comprometimento com o futuro de todos os maranhenses. Como resultado, vamos combatendo as desigualdades sociais e construindo uma nova realidade.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Lula: O Brasil voltará a ser dos brasileiros

LulaEnquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender  aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobrás recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”.

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado de loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque a nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobrás em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação da Petrobrás de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobrás, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobrás foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O Ipea acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise).

Em dois anos, foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobrás e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de óleo e gás, em decorrência dessa política suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobrás, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas dos povo, a Petrobrás, a Eletrobrás e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, e não apenas na Petrobrás. A politica externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo e do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo, com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República

*Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil