Hospitais de verdade

05-Equipe-de-funcionários-durante-inauguração-do-Hospital-Macrorregional-Tomás-Martins-em-Santa-Inês-1024x768Por Flávio Dino

Um dos desafios que tenho enfrentado na gestão do Maranhão é a conclusão de obras inacabadas e a correção de coisas malfeitas. Tem dado muito trabalho, mas temos avançado bastante, como bem demonstra a inauguração de 100 obras, somente no mês de agosto. Nos próximos dias, irei inaugurar mais um hospital regional, desta vez em Bacabal, que será o quinto concluído e entregue em nossa gestão. São hospitais que funcionam de verdade, com equipamentos, profissionais e especialidades. E somados às UPAs e ao trabalho da Força Estadual de Saúde formam o esforço do Governo de Todos Nós para garantir um atendimento digno a todos.

O modelo de hospital regional foi lançado no Maranhão pelo governador Jackson Lago, que fez o primeiro, em Presidente Dutra, que agora estamos reformando. Depois de anos de uma política equivocada, que consumiu centenas de milhões de reais em negócios mal explicados, retomei o caminho correto e priorizei a conclusão e funcionamento dos hospitais regionais. Até agora, já abrimos as portas do Hospital Regional de Pinheiro, com 116 leitos de internação; do Hospital Regional de Caxias, que atende mais de 783 mil pessoas; do Hospital Regional de Imperatriz, que já é referência para atendimento em 43 cidades; e o Hospital Regional de Santa Inês, com 116 leitos. Nesse espírito de priorizar o que é certo, estamos agora com foco nas obras dos Hospitais Regionais de Chapadinha e de Balsas.

Além do Hospital Regional de Presidente Dutra, estamos reformando o Hospital Geral, que em breve passará a ser, de verdade, um hospital específico para tratamento do câncer. Para ampliar a capacidade da rede, nosso governo também está investindo em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em parceria com as prefeituras, já inauguramos UPAs em Açailândia, Imperatriz e Caxias, além da reforma das UPAs da capital.

Para garantir os cuidados necessários para nossas crianças, construímos a nova Casa da Gestante em Imperatriz e ampliamos o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, que agora conta com tomógrafo com capacidade de 400 atendimentos mensais, além de 22 leitos da UTI neonatal e oito da UTI pediátrica. Em parceria com a prefeitura, estamos construindo o novo Hospital da Criança em São Luís, uma unidade que vai servir a dezenas de cidades do nosso Estado.

Graças a Deus, ainda teria muito do que falar: Centro NINAR para crianças com problemas de neurodesenvolvimento; obra do novo Hospital do Servidor; Maternidade Nossa Senhora da Penha; Centro de Imagens em Tuntum; Radioterapia em Imperatriz; Centro de Especialidades em Barra do Corda; além de dezenas de convênios com estabelecimentos particulares e municipais.

Friso que, para garantir a continuidade e ampliação de serviços de saúde, nosso governo tem lutado pelo aumento do repasse de recursos federais. Segundo estudo que realizamos, o estado deixou de receber R$ 8 bilhões desde que foi implementado o SUS (Sistema Único de Saúde), pelo subfinanciamento do repasse federal devido ao nosso estado.

Como todos podem ver, são dezenas de ações simultâneas. Esse é o caminho correto para mudar a realidade em um estado que foi condenado a tantos anos de atraso. Mas agora, com muito esforço coletivo, vamos construindo um Maranhão melhor para todos nós.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Governo Flávio Dino libera mais de R$ 230 mil para hospital de Bequimão

Do Jornal Itapetininga

O governo do Estado liberou este mês R$ 233,9 mil, referentes ao apoio para manutenção do hospital de 20 leitos de Bequimão e farmácia básica.

Agora, a soma de recursos repassados pelo governo Flávio Dino somente este ano para a saúde de Bequimão totaliza perto de R$ 800 mil. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do governo do Estado.

A regularidade dos repasses pela Secretaria de Saúde do Estado para o município de Bequimão demonstra que o prefeito Zé Martins (PMDB) mente ao afirmar que não recebe ajuda do governador Flávio Dino para manter em funcionamento o hospital de Bequimão.

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Baixada na trilha do desenvolvimento

untitledROBSON PAZ*

Por décadas, a Baixada Maranhense sofreu com a ausência de políticas públicas estruturantes capazes de desenvolver o potencial da região e do seu povo. São mais de 16 mil quilômetros quadrados, parte constituída por lagos, campos e rios, que formam uma das mais belas paisagens do Estado.

Apesar da generosidade da natureza, inexplicavelmente a região é uma das mais pobres do Maranhão. Em meio século, as áreas da saúde, educação e produção foram abandonadas pelo poder público. Os baixadeiros peregrinavam em busca de atendimento à saúde. Num passado não distante, eram comuns cenas de pessoas carregando seus enfermos em redes até as escassas unidades de saúde.

O analfabetismo foi outra chaga a atrasar a região. O homem do campo, por falta de estudos e assistência viu seus filhos viajarem para outras plagas em busca de emprego e renda. Muitos para os garimpos do Pará, canaviais de Minas Gerais e de São Paulo, aumentando as estatísticas dos milhares de maranhenses que deixaram o Estado, nas últimas décadas.

Investimentos em saúde, educação, produção e infraestrutura da região viraram lendas contadas a cada eleição. Hospital regional, universidades, ensino profissionalizante, diques, ponte sobre rio Pericumã…

A população já estava desesperançada. Há um ano e meio, esta realidade começou a mudar. A Baixada Maranhense vive um de seus melhores momentos no que diz respeito a investimentos do governo estadual.

O hospital projetado pelo ex-governador Jackson Lago foi concluído, equipado e entregue. Hoje, realiza mais de mil atendimentos por mês em média e alta complexidade. Escolas foram reconstruídas; a região ganhará dois Institutos Estaduais de Ciência e Tecnologia (IEMAs) e dois Núcleos de Educação Integral. São Bento ganhou pólo da Uema. Os municípios receberam novos professores e policiais aprovados em concurso público. Mais direitos, dignidade e respeito aos cidadãos com a ampliação do Procon, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) e o Plano Mais IDH.

A ameaça de salinização dos campos naturais, que prejudica as atividades pesqueira, agrícola e pecuária, a cada período de seca, se transforma em esperança com o programa Diques da Baixada, lançado pelo governador Flávio Dino. Serão construídos diques (barragens) e canais, para a preservação das águas nos campos.

Ambiente e incentivo para produzir. Projetos simples, mas de grande alcance social como foi construção do canal no igarapé do Troitá, em Anajatuba, que beneficia milhares de famílias. Outro projeto exitoso de pscicultura está no povoado Itans, em Matinha.  São iniciativas inspiradoras. O ‘Diques de Produção’ vai selecionar projetos para construção de canais e barragens nas comunidades da Baixada. Combina a preservação dos campos com a produção.

Em paralelo, o governo investe na infraestrutura da região para escoamento da produção com a construção da estrada Matinha/Itans. A rodovia que liga Pedro Rosário a Cocalinho, na BR-135, e a lendária ponte Central Bequimão. São projetos estruturantes e complementares, que colocam a Baixada na trilha do desenvolvimento com inclusão social.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Carreta da Hanseníase realiza atendimentos em Bequimão

imageA Carreta da Hanseníase realizou dezenas de atendimentos com distribuição de medicamentos aos bequimãoenses, esta semana.

Entre os serviços da carreta oferecidos pelo governo do Estado estão mamografias, exames preventivos de câncer do colo do útero.

“Mais uma ação do governo Flávio Dino que beneficia a saúde em Bequimão”, afirmou o vereador Elanderson (PCdoB).


Bequimão e municípios da Baixada recebem Carreta da Saúde da Hanseníase

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A população dos municípios de Presidente Sarney, Peri-Mirim, Bequimão e Alcântara será beneficiada esta semana com os atendimentos da Carreta da Saúde da Hanseníase, parceria dos governos do Estado e federal. Ela é composta por cinco consultórios e um laboratório para diagnóstico e faz distribuição gratuita de medicamentos. Por sua importância no diagnóstico precoce, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) solicitou ao Ministério da Saúde os serviços da Carreta, que passou a ter um programa de atuação nos municípios maranhenses.

Os serviços terão início nesta segunda-feira (4) – sempre das 8h às 16h, nas Praças das Igrejas principais dos municípios – e prosseguem até sexta-feira (8), oferecendo testes clínicos gratuitos voltados para a detecção da doença.

Em Bequimão, a carreta estará na próxima quarta-feira (6). Antes, os atendimentos serão feitos em P. Sarney (4), Peri-Mirim (5). A população de Alcântara será atendida nos dias 7 e 8.

Até o momento, foram visitados cinco municípios e feitos mais de 6.600 atendimentos, coma descoberta de 197 casos novos de hanseníase e 160 pacientes suspeitos para confirmação posterior.

Campanha

A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, cujo principal agente etiológico é o Mycobacterium leprae. Por meio do slogan “Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”, a ação reforça a importância do diagnóstico precoce da doença como forma de prevenir as incapacidades físicas decorrentes do diagnóstico tardio. Além disso, lembra que a hanseníase tem cura e o tratamento é ofertado gratuitamente no SUS.


Sem transparência: Prefeito de Bequimão “desaparece” com meio milhão em recursos da Saúde

Do Blog Marrapá

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Mentiroso e desonesto, assim podemos classificar o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), que tenta justificar o fracasso da sua gestão e a total falta de transparência da prefeitura criando factoides contra o Palácio dos Leões.

Nesta sexta-feira (10), blogueiros ligados a família Sarney e de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) reproduziram um áudio do prefeito a onde ele acusa o Governo do Estado de não fazer repasse de verbas há 11 meses para manutenção do hospital do município. “O dinheiro que o Estado deve ao município são 11 meses. Aproximadamente um milhão e cem mil reais”, disse de forma cínica.

Porém, basta uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Governo do Estado, como manda a ordem do bom jornalismo, para identificar que nos últimos meses a Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 501.459,10. Inclusive o último repasse foi realizado dois dias atrás (8), no valor de R$ 200 mil.

O blog realizou a mesma pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Bequimão e nenhuma informação foi encontrada, ou seja, o prefeito não diz para a onde foi destinado esse dinheiro que poderia aliviar o sufoco administrativo na saúde que o prefeito do PMDB tanto reclamou. A população também gostaria de saber. A sorte é que no ano passado o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, que aliviou o atendimento no hospital municipal e atende toda a Baixada.

O falso desabafo do prefeito Zé Martins foi feito durante uma audiência pública sobre segurança na quinta-feira (9), em resposta as cobranças do vereador Eleanderson que tem sido um fiscalizador implacável da malversação dos recursos públicos em Bequimão. O vereador já desmascarou o prefeito em outras oportunidades.

Em 2013, Zé Martins deixou alunos de escolas municipais por um semestre sem merenda escolar, e utilizou a mesma justificativa de que o Governo Federal não fazia repasses de verbas para educação. Mas o vereador provou em consulta feita ao site do FNDE que a Prefeitura tinha recebido recursos do Programa Alimentação Escolar para o município de Bequimão que totalizavam R$ 164, 2 mil.

O responsável por plantar essas informações na mídia é o blogueiro João Filho, que coincidentemente é assessor do prefeito sarneyzista.

A agonia financeira do município é justificada pela má aplicação dos recursos públicos feita pelo prefeito. Por exemplo, em abril a Prefeitura de Bequimão celebrou contrato no valor de R$ 758.404,20 com a empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora, apenas para prestação de serviços de impressão e material gráfico no município. Falta dinheiro para saúde, mas não para material gráfico (leia-se publicidade), ainda mais em véspera de eleição.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) providencie em caráter de urgência a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. A construção paralisada, há mais de quatro anos, deve ser concluída em 60 dias.  O prefeito não conseguiu concluir uma obra de reforma desde o início da sua gestão.

Além disso, Zé Martins foi acionado pelo Ministério Público por improbidade administrativa ambiental e enfrenta processo que apura denúncia de compra de votos nas eleições de 2012.

Contra as mentiras do prefeito Zé Martins existem provas e documentos. Agora, para onde foi o dinheiro da saúde de Bequimão infelizmente o site da Prefeitura e nem a população sabem. Com a palavra o Ministério Público.


MP determina que prefeito Zé Martins conclua obra do mercado em 60 dias

foto 1 (1)O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) providencie em caráter de urgência a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. A construção paralisada, há mais de quatro anos, deve ser concluída em 60 dias.

Na decisão, o MP afirma que a feira livre a céu aberto, na Avenida Antônio Dino, é irregular e apresenta diversos problemas que colocam em risco a saúde pública, como “falta de estrutura física adequada, precárias condições de higiene e descumprimento deliberado de direitos do consumidor”.

O documento do Ministério Público relata reclamações colhidas a respeito de manuseio inadequado de alimentos e contaminação tornando-os impróprios para o consumo, além da presença constante de animais e aves devido à falta de destinação adequada do lixo.

Além da conclusão do prédio do mercado municipal, o promotor de justiça José Renato Madeira Reis determina também a adaptação do prédio e apresentação, no mesmo prazo, de relatório circunstanciado inclusive com laudos técnicos no âmbito estrutural e sanitário das medidas adotadas.

Enquanto a população de Bequimão está sob risco de ser contaminada pelos alimentos, o prédio do Mercado Municipal está abandonado e sofre com a ação do tempo. As dependências já estão com parte da estrutura comprometida. O mato já tomou conta do prédio quase todo.

Segundo relato dos moradores do entorno, o espaço abandonado serve de abrigo para desocupados durante a noite.

Além de cumprir com a determinação imposta pelo Ministério Público em concluir a obra do Mercado Municipal, no prazo estabelecido, o prefeito Zé Martins foi obrigado a fixar cópias das recomendações em logradouros públicos onde tenha grande circulação de pessoas, como o mercado velho, para que todos tomem conhecimento do ato. Ainda segundo a recomendação, Zé Martins também deve enviar o documento para o presidente da Câmara de Vereadores, para distribuição de cópia da recomendação para os demais parlamentares.


Marinho conquista Campeonato Bequimaõense da segunda divisão

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Com um publico digno de uma final de campeonato, o Time do Marinho se consagrou campeão da segunda divisão do Campeonato Bequimõense. O titulo aconteceu após o campeão vencer a equipe da Ponta do Soares. A partida terminou empatada no tempo normal em 0x0. Mas nos pênaltis o goleiro do time vencedor consagrou o titulo.

IMG-20160529-WA0033[1]O campeonato deste ano foi realizado pela Liga Bequimõense de futebol sem a participação da prefeitura de Bequimão através da Secretária de Esportes. Apesar das dificuldades, o presidente da Liga Jota Soares, responsável pela realização do evento, se sentiu feliz pela participação das equipes e o comparecimento da torcida ao campo de jogo. ”Foi muito bom poder ter realizado mais esse evento esportivo em Bequimão. E melhor ainda com a festa da torcida em campo porque o esporte é vida e é a paixão de todos nós” afirmou o presidente.

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Dentre as autoridades presentes, esteve o Vereador Elanderson Pereira (PC do B), que falou a este blog com entusiasmo pelo sucesso da festividade esportiva. ”È muito bom pra nós quem somos filhos de Bequimão podermos compartilhar este momento de alegria com todos que fizeram parte deste espetáculo como: os times participantes, a torcida e os organizadores do evento.” Finalizou o vereador comunista.

Participaram do campeonato dez times entre eles: Macajubal, Areal, Ramal do Kindiua, Ponta do Soares, Marinho Barroso e outros…O campeonato aconteceu no Barroso. Apesar do apoio da torcida o time anfitrião não passou da primeira fase.


Justiça aceita denúncia do MP. Roseana, Ricardo Murad e mais 14 são réus

Do Blog do Garrone 

Ricardo Murad e Roseana podem pegar até 29 anos de cadeia

 FAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

FAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

O juiz da 7ª Vara Criminal Fernando Luiz Mendes Cruz aceitou a denúncia promovida pelo Ministério Público contra Roseana Sarney, Ricardo Murad, e outras 14, da 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, acusados de enriquecimento ilícito e de desviarem recursos da Saúde pública para financiar campanhas eleitorais.

A ex-governadora e o ex-secretário de saúde e os 14 foram acusados de montar uma associação criminosa para subtrair verbas do programa Saúde é Vida a partir das licitações para a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.

Na decisão, Fernando Cruz ressaltou que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar a campanha eleitoral de Roseana Sarney em 2010 e seu partido, o PMDB, que receberam cerca de R$ 1.950.000,00 em “doações”.

Roseana também responderá pelos crimes apontados pelo Ministério Público por ter encabeçado na condição de governadora, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios “dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome”, escreveu Fernando Cruz.

Marcelina Sofia Costa Leite foi excluída da denúncia pelo próprio MP, em aditamento, por não haver elementos indiciários de que tenha recebido recursos públicos do suposto esquema.

Além de Roseana e Ricardo irão responder processo judicial Antonio Barbosa de Alencar, Antonio Gualberto Barbosa Melo, Antonio José de Oliveira Neto, Delci Aparecida Toledo M Nepomuceno da Silva, Fernando Neves da Costa e Silva, Gardenia Baluz Couto, Jeferson Nepomuceno da Silva, José Márcio Soares Leite, José Orlando Soares Leite Filho, Mirella Palácio de Alencar, Osvaldino Martins de Pinho, Ozororio Guterres de Abreu, Rosane Campos daSilva Melo e Sérgio Sena de Carvalho.

Todos terão dez dias para apresentarem suas defesas por escrito.


Em acusação enviada à Justiça MP pede até 29 anos de cadeia para Roseana

Do Blog do Garrone

 FAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

FAVORECIMENTO Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.

O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.

Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.

Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.

O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.

Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”.

Aditivos superfaturados

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa

Todas foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem aditivos despropositais, segundo o MP.O esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda., Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.

Lindonjonson Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento,  já que os aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor aritimético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem funcionais os hospitais.

Conduta social  insensível e gananciosa

O promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares, além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação, transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de uma estrutura multiplicada de unidades hospitalares.

”Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente populacional”, acusa Lindonjonson.

O Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad  e os outros réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria da pena, a culpabilidade exacerbada, pelo manuseio de recursos escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social insensível e gananciosa.

O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados. Clique aqui e leia mais.