Inscrições para o Encontro de Vereadores e Vereadoras abertas até o dia 22

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Vereadores maranhenses terão a oportunidade de fazer solicitações, expor as demandas de suas regiões e conhecer mais sobre as plataformas políticas de Estado, durante o ‘Encontro com Vereadores e Vereadoras’. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento vai debater, no dia 30 deste mês, o tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae. A proposta é reunir o maior número possível de parlamentares dos 217 municípios para discutir projetos, solucionar demandas e estreitar as relações com o Governo. As inscrições estão abertas até dia 22.

Para participar, basta acessar a página do evento no endereço http://www.ma.gov.br/encontrodevereadores, clicar no link ‘Inscrição’, selecionar o município, preencher o questionário e clicar em ‘Enviar’ para validar a inscrição. “Esse encontro vai promover ainda mais a integração com os municípios e fortalecer as ações em parceria que estão em curso e são uma constante do governo Flávio Dino. Estreitar laços e ouvir o que os representantes do povo têm a dizer para que possamos construir uma política cada vez mais voltada para o cidadão”, avalia o titular da Secap, Márcio Jerry.

Na programação, diálogo com os secretários de Estado e membros da diretora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); ciclo de reuniões setoriais sobre planejamento de gestão ambiental do Bioma Amazônia, de Recursos Hídricos nas Bacias do Rio Itapecuru e do Rio Parnaíba, Plano ‘Mais IDH’, dentre outros. Na ocasião, serão apresentados relatórios das reuniões, promovidas mesas técnicas coordenadas por secretários e representantes de órgãos estaduais e encerrando, às 16h, palestra do governador Flávio Dino sobre o tema do Encontro. Durante todo o evento, os convidados terão a oportunidade de conhecer experiências de outras regiões, nos estandes montados com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações dos municípios, das 8h às 16 horas.

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmado entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia. O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Em 2015, o Governo do Estado realizou o primeiro encontro com os representantes do legislativo municipal, da época, das 102 cidades. Para este ano, o evento contempla os 217 municípios maranhenses, para apresentarem suas diretrizes e conhecerem as políticas do Governo.


Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino

O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.

“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.

Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.

“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”

Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.


Governo forma 85 novos policiais Militares em Pinheiro

unnamed (1)Dando continuidade às formaturas dos cerca de 1.300 policiais militares nos municípios maranhenses, novos policiais foram integrados à Polícia Militar do Maranhão em Pinheiro. Em Pinheiro, foram 85 novos policiais militares integrados às atividades de repressão da violência e promoção da paz.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, se fez presente às solenidades de formatura e ressaltou a importância desses novos homens para a Segurança Pública do Maranhão. “Vivemos uma época de desafios como profissionais de Segurança, e esperamos reforçar nossa atuação na boa prestação de serviços ao cidadão, com a força intelectual e operacional que estes jovens policiais disponibilizarão à sociedade, essenciais para o crescimento e fortalecimento da Corporação”, destacou o secretário Jefferson Portela.

Durante a solenidade no município de Pinheiro, a sociedade recebeu os novos policiais militares em frente do 10º BPM, onde aconteceu o juramento de formatura na última quarta-feira (8). Além de Pinheiro, Caxias, Pindaré-Mirim e São Luís já foram contemplados com a formatura dos novos policiais militares, os próximos municípios a serem beneficiados serão Presidente Dutra, Imperatriz e Balsas.


Justa valorização aos policiais

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Enquanto o Brasil vive período de crise aguda na segurança pública, uma notícia na última semana aqui no Maranhão ganhou grande repercussão nas redes sociais: foram premiados os policiais, que mais se destacaram na apreensão de armas no estado.

Justo reconhecimento, valorização e estímulo ao trabalho incansável destes combatentes da luta por mais segurança para todos nós. A iniciativa inédita é parte do programa “Pacto pela Paz”, criado pelo governador Flávio Dino.

Atitude que ganha ainda maior relevo em meio ao caos instalado na segurança de parte do país, que nos remete à reflexão acerca da valorização destes profissionais e suas responsabilidades.

Sempre há muito que fazer em segurança pública e todo esforço sempre pode parecer insuficiente. No entanto, é oportuno ressaltar que o Maranhão tem se destacado na política de valorização e fortalecimento das polícias. Em todos os levantamentos realizados pelos meios de comunicação divulgados, nos últimos dias, o estado situa-se entre aqueles que pagam os melhores salários aos policiais. Está entre os dois que melhor remuneram a categoria, na região Nordeste.

Desde 2015, quando foi adotada nova política de reajuste anual escalonado, os policiais têm conquistado ganhos acima da inflação. O percentual de reajuste acumulado de 2015 a 2017 alcançará quase 50%. Entre 2012 e 2014, o salário foi reajustado em apenas 7%. Com o reajuste programado para maio deste ano, serão mais de 48% de reajuste em três anos, elevando a média salarial dos policiais maranhenses para as primeiras posições do ranking nacional.

Mas, a valorização das polícias vai muito além da política salarial. Em pouco mais de dois anos, mais de 4 mil policiais militares foram promovidos. Reivindicação da corporação há, pelo menos, duas décadas. Mais de 1.500 novos policiais estão nas ruas no combate ao crime e outros 1.000 policiais serão nomeados, nas próximas semanas, reforçando o contingente policial do estado.

A estrutura da polícia militar também melhorou consideravelmente com a aquisição de 400 novas viaturas, 100 motocicletas e moderno sistema de comunicação.

Tudo isto associado à qualificação técnica das polícias – mais de 3 mil policiais passaram por cursos de capacitação – tem resultado em redução dos crimes violentos e mais apreensões de armas e de drogas, no estado. Em 2015, o Maranhão foi o segundo estado menos violento do Nordeste, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública.

Progressivamente, o Maranhão tem mostrado ao país que, a despeito da escassez de recursos, é possível investir na justa valorização dos profissionais da segurança pública, promovendo a cultura da paz, reafirmando respeito à lei e aos direitos humanos.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Salvando Vidas

Por Flávio Dino

14469717_628121434015300_2636950006204227222_nA vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzes, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 – representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas 8 operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de 2 mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, 8. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com 5 novos grandes hospitais em funcionamento.

Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.


Trânsito na regional de Pinheiro tem segurança reforçada

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, realizou de 11 a 14 deste mês, ações do Projeto ‘Férias em Trânsito: Se vale a diversão, vale mais a segurança’, na região da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Pinheiro, na Baixada Maranhense. As atividades educativas buscaram conscientizar condutores de veículos e população sobre a importância para um trânsito mais seguro nas ruas e estradas.

Durante quatro dias, a equipe do Detran, em parceria com a Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e educadores da 8ª Ciretran montaram blitzen educativas e fiscalizatórias nos pontos mais movimentados das cidades de Pinheiro, Santa Helena, Mirinzal e Cururupu. A equipe de educadores distribuiu materiais informativos com dicas de segurança para condutores, passageiros e pedestres.

Em Pinheiro, na sexta-feira (13), em diversos bares da cidade foram realizadas atividades do projeto ‘Direção Certa: Mais que um papo de bar’, que tem como objetivo conscientizar as pessoas para o perigo de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Dezenas de pessoas foram convidadas para fazer o teste do etilômetro, demonstrando, na prática, se já haviam ultrapassado o limite de tolerância determinado pela Lei Seca. Após o teste, todos tiravam suas dúvidas com os educadores e recebiam a recomendação sobre não beber quando for dirigir.

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A enfermeira Maria Antonia Vieira disse ter ficado impressionada com o resultado do teste do bafômetro. “Achei muito importante todos os esclarecimentos. Agora entendo como funciona o teste e como a infração é aplicada”, disse.

Segundo o capitão da CPRV Ind, Alejandro Jaldin, coordenador da operação, as abordagens nos bares servem para esclarecer dúvidas sobre a Lei Seca, além de orientar o condutor a se proteger da grave infração. “Sensibilizamos as pessoas para uma mudança de atitude, explicando que um copo de bebida alcoólica pode ser suficiente para alterar sua capacidade motora e influenciá-los em acidentes no trânsito”, ressaltou.

O chefe da 8ª Ciretran, Gabriel Soares, afirmou que a campanha do Detran foi muito positiva para conscientizar os condutores de veículos sobre a necessidade de uma conduta responsável no trânsito.

Lei Seca

A ação do Detran nos municípios visitados, também, teve caráter fiscalizatório por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind.) na checagem de documentos obrigatórios de veículos e de motoristas, de equipamentos de segurança e do teste do etilômetro.

Foram realizadas blitzen nas principais avenidas de Santa Helena, Mirinzal, Cururupu e Pinheiro. Durante os quatro dias de fiscalização foram lavrados 188 autos de infração eletrônicos e realizados oito testes do etilômetro. No total, foram abordados 457 motoristas, sendo 258 de motocicletas e 74 de carros e recolhidos 12 documentos de usuários e de veículos, entre Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Foram removidos 99 veículos, sendo cinco carros e 94 motocicletas. Entre os veículos, 60 não estavam licenciados, 23 sem placa e 15 não registrados. A ação detectou a presença de 72 condutores não habilitados.


Segurança: resultados e reconhecimento

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Policiamento ostensivo, blitzens, barreiras militares, operações de inteligência. É notória a presença mais intensa das forças policiais nos bairros e avenidas de São Luís e na maioria dos municípios.

A política adotada pelo governador Flávio Dino para melhorar a segurança pública alia valorização, capacitação e estrutura necessária aos policiais, além de ações integradas com a população, no Pacto pela Paz, e importantes programas estruturantes e sociais.

A contratação e qualificação de 1500 novos policiais civis e militares, ampliando o contingente; o reconhecimento de direitos negados por décadas aos policiais como as promoções estimulam a tropa e melhoram o desempenho do sistema de segurança. Em apenas 18 meses de governo, mais de 4 mil policiais foram promovidos. A maioria soldados, que ascenderam às patentes de cabo e subtenente.

Tais medidas renderam a Flávio Dino o slogan de “governador dos praças” na corporação. Reconhecimento à postura de valorizar as forças policiais, principalmente aqueles que estão na linha de frente no combate ao crime.

Outras ações comemoradas pelos policiais são a remuneração extra por armas apreendidas; aquisição de centenas de viaturas novas, armamento e moderno sistema de comunicação para as polícias.

Investimentos na segurança, que tem resultado na redução dos indicadores de crimes violentos, maior apreensão de armas e de drogas, além de importante combate ao crime organizado com operações de inteligência. Pela primeira vez, nos últimos doze anos, o Maranhão experimenta curva declinante nos principais índices de violência, especialmente no que diz respeito aos homicídios.

Segundo Atlas da Violência 2016, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios cresceu 244,3%. Em 2015, só na região metropolitana de São Luís houve redução em 12% no índice de homicídios. Este ano, a redução é ainda mais significativa. São 23,3% menos homicídios, comparado ao ano anterior. Digna também de reconhecimento é a redução em quase 20% nos CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), muito acima da meta de 5% redução estabelecida pelo Ministério da Justiça para os estados.

A dedicação demonstrada nos momentos de maior dificuldade em episódios de ataques a ônibus ou no combate aos assaltos a bancos no interior do Maranhão são exemplos da sinergia existente entre as polícias e o comando do sistema de segurança pública.

“Antigamente as promoções demoravam muito mais tempo. Nesse quesito de valorização policial esse Governo não tem nem comparação com o outro, tanto na questão salarial, como na questão e equipamentos de trabalho está muito melhor agora”. O relato do soldado Ramon Pereira da Silva, promovido a cabo da Polícia Militar, depois de nove anos, simboliza a importância dada pelo atual governo a este que é um dos maiores desafios enfrentados pelo país.

A adoção da meritocracia na relação com as forças policiais do Estado apontam o caminho certo ao exigir resultados, mas também reconhecer aqueles que lutam para garantir a segurança de todos nós.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos