Segurança Pública, um trabalho sério

Por Flávio Dino

Policiais-1-360x240Enfrentar a criminalidade exige seriedade, comprometimento e soluções eficientes. É o que temos feito no Maranhão, com resultados visíveis e objetivos, a exemplo da retirada de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, bem como do controle do caos que havia na Penitenciária de Pedrinhas.

Numa escala comparativa entre os anos de 2014 e 2017, os homicídios caíram 40,6% na Grande São Luís. Em 2018, obtivemos resultado ainda mais enfático, chegando a 57% de redução desse crime no primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2014 (governo passado). Esse e outros dados mostram o avanço do Pacto pela Paz, que lançamos em 2015.

Um trabalho árduo foi feito até aqui e segue em execução constante para que consigamos diminuir ainda mais a criminalidade. Agi segundo o entendimento que sempre defendi, de que o governante não deve eximir-se da responsabilidade diante dos problemas mais difíceis. Por isso, estabeleci uma rotina de reuniões junto à cúpula da Segurança para acompanhar e avaliar pessoalmente o planejamento, as ações e os resultados obtidos com uma nova postura.

Apostamos na capacidade resolutiva de nossas corporações, que passaram a ser valorizadas e ampliadas ao longo desses três anos e meio. Já em 2015, nomeei 1.000 novos policiais para o enfrentamento do crime nos locais de maior incidência. Entre militares, bombeiros e civis, são mais 3.535 novos homens e mulheres nomeados para o sistema de segurança em nossa gestão. No mesmo sentido, concedemos mais de 8 mil promoções na carreira militar.

Melhoramos também as condições de trabalho, tanto quanto possível até aqui, diante da grave crise econômica dos últimos anos. Hoje, o Maranhão conta com 1.078 novas viaturas e aparelhamento modernizado para a atuação policial nas ruas. A nossa capacidade de atendimento foi fortalecida com a instalação do Instituto de Genética Forense, da Casa da Mulher Brasileira e das novas superintendências da Polícia Civil, somando em inteligência e efetividade nas ações policiais.

Com esse entendimento, o Maranhão foi capaz de superar uma das mais graves crises penitenciárias da história do país. Lugar que já foi cenário de vergonhosas barbáries noticiadas mundialmente, a penitenciária de Pedrinhas passou por um processo de reorganização e, em nosso governo, tivemos uma redução de 97% dos homicídios intramuros. Além disso, levamos maior possibilidade de ressocialização, com educação e trabalho para os apenados.

Para somar-se a tudo isso, na próxima quarta-feira, nomearei mais 1.214 policiais militares para reforçar a Segurança Pública. Todos eles passaram por concurso e treinamentos para contribuírem com a expectativa de redução ainda maior da violência. O Maranhão vai, assim, vencendo o medo e, passo a passo, edificando a Paz.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Vereador Fredson pede conclusão de obras da delegacia de polícia na cidade de Bequimão

fredsonNa sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Bequimão, nesta sexta-feira (6), o vereador Fredson (PCdoB) apresentou indicação solicitando que o Governo do Estado a conclusão das obras da Delegacia de Polícia do município.

Ao justificar sua solicitação, o vereador enfatizou os avanços da gestão do governador Flávio Dino na área de segurança pública, cujas ações vem contribuindo para reduzir os índices de criminalidade no Estado. E destacou a necessidade e importância da conclusão da Delegacia. Atualmente tanto a delegacia de polícia civil quanto o quartel da PM funcionam em prédios alugados que não suprem a necessidade e não possuem a estrutura adequada para o funcionamento das forças de segurança em Bequimão.

“A conclusão da delegacia pelo governo Estado é de extrema importância para nossa cidade, visto que, inclusive, ela está projetada para receber tanto a polícia judiciária quanto a polícia militar e auxiliará, sem sombra de dúvidas, as forcas de segurança a prestarem uma melhor prestação de serviços para a população”, disse o vereador.


Vidas salvas e mais segurança

Robson PazROBSON PAZ

A segurança é um dos principais problemas do país. Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira — Problemas e Prioridades da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o tema está entre os quatro que mais preocupam os brasileiros.

No Maranhão, recentes informações amplamente repercutidas dão a dimensão das conquistas no âmbito da segurança pública. A primeira foi a ação heróica de policiais militares, que salvaram um bebê de sete meses, atirado pela mãe na baía de São Marcos. A célere e eficaz atuação dos profissionais salvou a vida da criança e deteve a autora do ato desumano.

Outra foi o levantamento publicado pelo portal G1 da Rede Globo, segundo o qual o Maranhão é o estado com menor índice de homicídios do país. Antes, pesquisa de organização da sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz mostrou que São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Há três anos, isto era impensável. O Maranhão era um dos estados mais violentos do país.

Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o Maranhão é o estado brasileiro com a menor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do país, em janeiro deste ano.

Dados da Secretaria de Segurança Pública constatam que a redução do índice de CVLIs em todo o estado em 2017 foi de 12%. Na grande São Luís, no comparativo entre os anos de 2014 e 2017, a redução no número de homicídios chega a 40%. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Naquele ano, percorreram o planeta cenas da barbárie praticada no Estado com ataques a ônibus, com vítimas fatais como a menina Ana Clara. O festival de decapitações na penitenciária de Pedrinhas ganhou as páginas da imprensa internacional.

A mudança é notável. Decerto, resultado da política pública de segurança ora priorizada pelo governador Flávio Dino. Fato comprovado cientificamente em pesquisa do jornal Folha de São Paulo divulgada no início deste mês. Os dados mostram que entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área. Mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017.

Investimentos que proporcionaram a contratação de cerca de 3 mil novos policiais; concurso público para as Polícias Militar e Civil; a promoção de milhares de policiais; aquisição de mais de 800 novas viaturas; laboratórios com tecnologia de combate à lavagem de dinheiro e de genética forense; aquisição de armamentos.

Além do combate ao crime, que tem reduzido os índices de violência, as forças policiais atuam também no transporte aeromédico, por meio do CTA (Centro Tático Aéreo). São centenas de pacientes atendidos com o serviço.

Segundo Atlas da Violência 2016, entre 2004 e 2014, a taxa de homicídios no Maranhão cresceu 244,3%. Agora, a realidade é outra: milhares de vidas salvas e mais segurança para a população.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Maranhão tem menor índice de homicídios do país, segundo levantamento do G1

Polícia CivilSegundo levantamento publicado nesta quinta-feira (22) pelo portal de noticiais G1, o Maranhão é um dos estados que menos registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) –que incluem os homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte –, em janeiro de 2018.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência feito por meio de parceria entre o Portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirma que o “Brasil teve no ano passado 59.103 vítimas assassinadas – uma a cada 9 minutos, em média”, segundo dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Levando em consideração o mês de janeiro deste ano, o Maranhão registrou 42 crimes violentos, registrando uma taxa de 0.60 no índice por 100 mil habitantes, número que colocou o Maranhão entre os Estados que menos registraram casos desse tipo.

Ouvido pelo G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP), Jefferson Portela, analisou o quadro nacional da violência.

“Entre os quadros que mais matam no país, estão os grupos ligados ao tráfico de drogas, conhecidos como facções criminosas e os grupos de extermínio. Essa é a prática nas últimas décadas mais forte em relação à produção do número de mortes em nosso país e é algo que precisa ser analisado por todo sistema nacional de segurança pública”, analisa Portela, que também é presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp).

Comparação

Ainda segundo o portal, o Brasil teve 59.103 pessoas assassinadas no ano passado, totalizando um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior e registrando o aumento da taxa de mortes por 100 mil habitantes em 28,5.

Entre os estados, o Ceará é o que teve o maior crescimento de mortes tanto em número absoluto, com 1.677 mortes a mais em um ano, como em percentual, chegando a 48,5%. Já o Rio Grande do Norte é o que tem a maior taxa de mortes, totalizando 64 a cada 100 metros.

A taxa do Maranhão foi a menor do país, entre os Estados que forneceram as estáticas, registrando 0.60 CVLIs por mil habitantes em janeiro deste ano.

Se comparado os anos de 2014 – último ano da gestão passada – com 2017, o Maranhão teve redução de 30.6, em 2014, para a atual 27.8 do último ano, segundo a SSP.

Avanços na Segurança

Entre os avanços alcançados nos últimos três anos na redução dos índices de criminalidade do Maranhão, Jefferson Portela detalha as principais medidas.

“Iniciamos essa gestão fazendo levantamentos mensais de homicídios em todas as áreas e conseguimos identificar os pontos mais críticos, e foi lá onde começamos a agir com mais ênfase”, detalha. “Entre os resultados disso, temos avanços como os 52 dias sem homicídios na Cidade Operária, 40 dias sem morte no Maiobão e os 100 dias na Raposa, isso em aéreas antes conhecidas pelos altos índices de homicídios. Então, temos situações resolvidas com a interpretação de dados e a forte atuação das polícias militar e civil, trabalhando integradamente”, afirma o secretário.

“Além de todos os investimentos em novas viaturas, novos policiais, armamento e muitos outros, nós tivemos a criação da Superintendência de Homicídios, que por meio da Delegacia Móvel usa a plataforma ArcGIS, que ajuda a georreferenciar as ocorrências de forma online, coletando dados do crime no local, além de ouvir testemunhas. Isso fez com que nossa taxa de identificação de autoria seja de 47%, ainda no local do crime”, completa Jefferson.

Redução de CVLIs

Um recente levantamento da SSP aponta que, comparando 2014 com 2017, o Maranhão teve uma redução de 12% nos casos de CVLIs, saindo da taxa de 30.6 em 2014 para 27.8 em 2017, resultando em 153 vidas salvas em todo o estado.

Jefferson Portela também afirma que a soma das inovações tecnológicas com o empenho do sistema de segurança tem como principal resultado a tendência de queda dos Crimes Violentos Letais Intencionais no estado.

“E nisso, ainda temos o combate ao sub-registro dos casos, já que o Governo anterior não tinha um banco de dados desses crimes em 100% dos municípios. Além disso, temos uma redução de 40% de homicídios em 2017, na comparação com 2014, na Grande Ilha”, conta o secretário.


Folha de S.Paulo: Maranhão é o 2º Estado que mais ampliou investimento em Segurança

Folha S. Paulo - SegurançaMAO Maranhão é segundo Estado em todo o Brasil que mais aumentou os investimentos em Segurança Pública, de acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de S.Paulo.

Entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, atrás apenas do Piauí. Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão no combate à violência em 2017.

Os 26% de aumento são bem maiores do que a média nacional de 1% de ampliação dos investimentos na área no mesmo período.

Além disso, onze Estados tiveram redução de gastos com a Segurança Pública, ainda segundo a Folha de S.Paulo.

Os investimentos do Maranhão na área têm se refletido na expressiva redução da criminalidade. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 40% em 2017 na comparação com 2014. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 60% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Hoje o Maranhão tem a maior tropa de policiais da história, passando de 12 mil profissionais. Desde 2015, mais de 800 viaturas foram entregues.

Veja aqui a reportagem da Folha: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/03/rio-lidera-reducao-de-gastos-em-seguranca-e-perde-r-888-milhoes.shtml


Governo divulga edital com mais de mil vagas para Polícia Militar

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br


Inscrições para o Encontro de Vereadores e Vereadoras abertas até o dia 22

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Vereadores maranhenses terão a oportunidade de fazer solicitações, expor as demandas de suas regiões e conhecer mais sobre as plataformas políticas de Estado, durante o ‘Encontro com Vereadores e Vereadoras’. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento vai debater, no dia 30 deste mês, o tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae. A proposta é reunir o maior número possível de parlamentares dos 217 municípios para discutir projetos, solucionar demandas e estreitar as relações com o Governo. As inscrições estão abertas até dia 22.

Para participar, basta acessar a página do evento no endereço http://www.ma.gov.br/encontrodevereadores, clicar no link ‘Inscrição’, selecionar o município, preencher o questionário e clicar em ‘Enviar’ para validar a inscrição. “Esse encontro vai promover ainda mais a integração com os municípios e fortalecer as ações em parceria que estão em curso e são uma constante do governo Flávio Dino. Estreitar laços e ouvir o que os representantes do povo têm a dizer para que possamos construir uma política cada vez mais voltada para o cidadão”, avalia o titular da Secap, Márcio Jerry.

Na programação, diálogo com os secretários de Estado e membros da diretora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); ciclo de reuniões setoriais sobre planejamento de gestão ambiental do Bioma Amazônia, de Recursos Hídricos nas Bacias do Rio Itapecuru e do Rio Parnaíba, Plano ‘Mais IDH’, dentre outros. Na ocasião, serão apresentados relatórios das reuniões, promovidas mesas técnicas coordenadas por secretários e representantes de órgãos estaduais e encerrando, às 16h, palestra do governador Flávio Dino sobre o tema do Encontro. Durante todo o evento, os convidados terão a oportunidade de conhecer experiências de outras regiões, nos estandes montados com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações dos municípios, das 8h às 16 horas.

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmado entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia. O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Em 2015, o Governo do Estado realizou o primeiro encontro com os representantes do legislativo municipal, da época, das 102 cidades. Para este ano, o evento contempla os 217 municípios maranhenses, para apresentarem suas diretrizes e conhecerem as políticas do Governo.


Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino

O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.

“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.

Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.

“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”

Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.


Governo forma 85 novos policiais Militares em Pinheiro

unnamed (1)Dando continuidade às formaturas dos cerca de 1.300 policiais militares nos municípios maranhenses, novos policiais foram integrados à Polícia Militar do Maranhão em Pinheiro. Em Pinheiro, foram 85 novos policiais militares integrados às atividades de repressão da violência e promoção da paz.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, se fez presente às solenidades de formatura e ressaltou a importância desses novos homens para a Segurança Pública do Maranhão. “Vivemos uma época de desafios como profissionais de Segurança, e esperamos reforçar nossa atuação na boa prestação de serviços ao cidadão, com a força intelectual e operacional que estes jovens policiais disponibilizarão à sociedade, essenciais para o crescimento e fortalecimento da Corporação”, destacou o secretário Jefferson Portela.

Durante a solenidade no município de Pinheiro, a sociedade recebeu os novos policiais militares em frente do 10º BPM, onde aconteceu o juramento de formatura na última quarta-feira (8). Além de Pinheiro, Caxias, Pindaré-Mirim e São Luís já foram contemplados com a formatura dos novos policiais militares, os próximos municípios a serem beneficiados serão Presidente Dutra, Imperatriz e Balsas.