Governo elabora projeto para novos cais flutuantes em São Luís e Alcântara

unnamedO presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, entregou a concepção do projeto de novos cais flutuantes para São Luís e Alcântara, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra André Luiz Trindade Gomes, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, para aprovação da Marinha do Brasil.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara) para viabilizar a realização do projeto, por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Projeto
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas.

O projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, desenvolvido pela Agem, que engloba também a mobilidade urbana. “Estamos articulando projetos e programas integrados para o cumprimento de funções públicas de interesse comum e assim melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem na região metropolitana”, pontuou Pedro Lucas, presidente da Agem.

O único cais que existe na cidade está bastante deteriorado e ameaça afundar. A peça serve para desembarcar os moradores, visitantes e até militares que chegam para a base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira (CLA). A responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Alcântara, mas o governo do estado do Maranhão, através da gestão metropolitana, tomou a iniciativa de resolver este problema que preocupa moradores.


Fachin manda investigar Sarney por suposta propina

Procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Os procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a colaboração de dois diretores Odebrecht: Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira.

Segundo o pedido, os políticos garantiram “ajuste de mercado com o objetivo de assegurar ao grupo Odebrecht a execução da obra da Ferrovia Norte-Sul”.

Em troca, agentes públicos teriam recebido 4% do valor do contrato firmado. Desse total, segundo o MPF, 3% foram destinados ao grupo político de Valdemar da Costa Neto dentro da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias no Brasil.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Seu afilhado político na empresa é apontado no pedido de abertura de inquérito como o então presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O deputado Milton Monti seria a pessoa do grupo de Valdemar responsável pela cobrança da suposta propina.

O 1% restante de propina, ainda de acordo com o pedido liberado por Fachin, seria destinado ao grupo político de José Sarney e seu suposto afilhado na Valec, Ulisses Assada, então diretor de engenharia da estatal.

De acordo com o pedido de abertura de inquérito, os políticos suspeitos de envolvimento poderão ser investigados por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Valdemar da Costa Neto foi um dos deputados condenados no escândalo do mensalão do PT, a sete anos e dez meses de prisão. Ele foi preso em dezembro de 2013 e teve perdão concedido pelo STF em maio do ano passado.

FORO PRIVILEGIADO

Sarney e Neto não estão em meio de mandato e, portanto, não têm direito a foro privilegiado.

Fachin entendeu, contudo, que seria o caso de manter a autorização da investigação no bojo do STF, ainda que preliminarmente. O motivo seria que, nessa fase, há apenas o sinal verde ao MPF para investigar, o que facilitaria o cruzamento das informações.

“Com relação à cisão da apuração entre os grupos vinculados a Valdemar da Costa Neto e José Sarney, anoto que a jurisprudência da Corte reconhece a excepcionalidade da manutenção, no âmbito deste Tribunal, de sujeitos não detentores de prerrogativa de foro, ressalvada a hipótese em que a imbricação dos fatos exigir providência diversa”, diz Fachin.

O ministro, no entanto, menciona que há investigação em curso sobre o grupo político de Sarney na Justiça Federal e diz que se houver desdobramentos legais, estes terão de tramitar nas instâncias correspondentes.

“Esclarece, nessa esteira, que os fatos associados ao grupo político de José Sarney são objeto de apuração na Justiça Federal em Goiás, pelo que requer a apuração nesta corte apenas no que se refere ao grupo associado a Valdemar da Costa Neto, no qual o deputado Federal Milton Monti supostamente encontra-se inserido”, afirma Fachin.

OUTRO LADO

Segundo a assessoria do PR, o ex-presidente do partido Valdemar da Costa Neto e os integrantes da legenda não comentam conteúdos que serão objeto de apreciação pelo Poder Judiciário.


60% dos maranhenses aprovam governo Flávio Dino, diz Exata

JPDo Jornal Pequeno

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.safe_image

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.

Caminho certo

A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.

Bolsa Escola

A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.


Bequimão deve mais de meio milhão de reais em precatórios

3030Do Jornal Itapetininga

O município de Bequimão está na lista divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, relacionando o montante consolidado de dívidas, até 31 de dezembro de 2016.

A dívida acumulada com precatórios é de R$ 572.427,01. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano. “Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica. As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.


Trabalhando pela paz no Maranhão

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.


Abertas inscrições para seletivo de professores da rede estadual

profCom intuito de garantir a ampla participação dos profissionais da educação nos processos seletivos simplificados que visam à contratação temporária de professores, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) começou nesta sexta-feira, 2, as inscrições para o certame, que ocorreria nesta terça-feira (30). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 8h de sexta (2) até as 23h59 do dia 8 de setembro (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os seletivos oferecem 1400 vagas mais cadastro de reserva nas áreas de: Educação do Campo (300); Ensino Médio Regular e Quilombola (800); e nas escolas Indígenas das Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca (300).

Os processos seletivos simplificados constarão de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da Ficha de Inscrição, gerada via internet, ocorrerá nos dias 5, 6, 8 (com exceção de São Luís), 9 e 12 de setembro das 13h às 18h, nos locais indicados no edital.

Para a Educação do Campo são oferecidas 300 vagas e formação de cadastro de reserva para professores que deverão atuar nas Escolas Familiares Agrícolas (EFA), nas Casas Familiares Rurais (CFR), nas escolas de Áreas de Assentamentos e nas escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), para um regime de 20 horas de trabalho semanais.

No Ensino Médio Regular e Quilombola são 800 vagas para professores e cadastro de reserva. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pelo prazo de um ano, em regime de 20 horas semanais.

Já para as escolas indígenas, estão sendo ofertadas 300 vagas e cadastro reserva para professores no Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, para atuarem nas Unidades Regionais de Educação de Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. Os candidatos aprovados serão contratados por prazo de um ano, também em regime de 20 horas de trabalho semanais.

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César Cantanhede inaugura comitê central neste sábado em Bequimão

imageO candidato a prefeito César Cantanhede (PSDB) inaugura neste sábado, às 17h, o comitê central de campanha. O ato que será realizado, na rua 2 de novembro, deve se constituir num dos grandes momentos da campanha da oposição em Bequimão.

A candidatura de César cresce a cada dia junto à população. “Em cada caminhada que fazemos nos povoados temos a certeza do desejo de mudança de nossa população, que manifesta apoio ao nosso grupo. Isso nos dá a certeza de que seremos vitoriosos”, afirmou o candidato do PSDB.

Além dos candidatos a prefeito e vice, a vereadores, o ato politico deste sábado reunirá todas as principais lideranças do grupo de oposição em Bequimão, os ex-prefeitos Antonio Diniz (PDT), Bernal (PSB), Leonardo Cantanhede (PSDB), os vereadores Elanderson (PCdoB), Robson Cheira (PTN), Raquel Paixão (PTC), além do subsecretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Robson Paz.