Faces da mesma justiça

Robson PazROBSON PAZ

Lenta para uns. Célere para outros. Rigorosa para uns. Branda para outros. Seria este o retrato da Justiça brasileira, nos dias atuais?

Gleyce Hellen Costa Rodrigues, 15, mora numa casa de taipa, no povoado Marinho, município de Bequimão. Ao nascer em maternidade pública, em São Luís, a menina foi colocada numa incubadora. Teve mais de 30% do corpo queimado. Vencida a luta pela vida, a família foi em busca de Justiça. Espera há uma década e meia pelo julgamento da ação em primeira instância. Sem êxito, até aqui.

Seria esta a “regra” imposta à maioria dos brasileiros que esperam por Justiça?

Há exceções. Contudo, no mais das vezes, estas confirmam a “regra”. No último dia 24 de janeiro, o país acompanhou julgamento de um dos mais céleres processos já vistos na Justiça brasileira. Tão veloz, que carrega em si o mais simbólico e pueril dos atos demonstrativos de corrupção no país: furar fila.

Havia sete ações também da operação Lava Jato com precedência para julgamento, mas os juízes do TRF-4, por razões desconhecidas, decidiram inverter a ordem. Há quem veja nisso casuísmo. Velocidade que se manteve no julgamento concluído em pouco mais de oito horas. Os votos com penas idênticas denotam prévio acerto entre os julgadores, segundo renomados juristas do país e do mundo.

Os argumentos da defesa não mereceram apreciação mais amiúde pela corte recursal. Procedimento sumário, por assim dizer.

Dois mil e dezoito é ano eleitoral e o alvo da condenação é ninguém menos que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos. Decerto, monumental coincidência!

Não por acaso, instrução processual, condenação em primeira instância e julgamento na segunda instância deram-se em tempo recorde.

Enquanto, processos como da menina Gleyce Hellen com sobejas provas a corroborarem a prática danosa à vida do bebê, adormece nas gavetas do Judiciário, outros tantos com reconhecidas fragilidades comprobatórias são julgados com celeridade a depender dos interesses e/ou interessados.

Mais paradoxal é constatar que parte do Judiciário não parece adotar para si as mesmas medidas com que julgam outrem. Recentemente, o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas foi pego recebendo auxílio moradia indevidamente mesmo casado com juíza federal e morando sob mesmo teto. Ambos recebem o benefício.

Antes, ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán denunciou suposta relação entre ele e o advogado Carlos Zucolotto Jr., padrinho de casamento do juiz Sérgio Moro e sócio de uma banca que já teve a esposa do magistrado responsável pela Lava Jato, com atuação do amigo de Moro para negociar sua delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato com reduções milionárias de multas.

Os processos de Gleyce Hellen, Lula, as denúncias envolvendo magistrados são faces da mesma moeda do Judiciário. Que aumenta ou reduz a velocidade, investiga, processa, condena ou não de acordo com as posses ou interesses dos envolvidos.

Não raro, a principal condenada é a própria Justiça e aqueles que esperam há décadas por algo que é um direito. Infelizmente!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


100 inscritos no concurso da Polícia Militar; Confira a concorrência por vagas

pmma-2-260x170O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou, nesta sexta-feira (15), a demanda de candidato por vaga no concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o certame, que será realizado neste domingo (17).

O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) no link: http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17/arquivos/PM_MA_17___DEMANDA_DE_CANDIDATOS_POR_VAGA.PDF


Democratização da mídia. É preciso lutar

untitledROBSON PAZ

Remanesce no Brasil modelo concentrador e oligopolista de comunicação. Salvo exceções, tudo aquilo que os brasileiros consomem como informação, no que concerne à comunicação de massa, é produzido e controlado por meios pertencentes a sete famílias.

O modelo concentrador e coronelista da mídia é histórico, mas teve um dos grandes impulsos na segunda metade da década de 80, quando o país foi presidido por José Sarney. Naquele período, foram distribuídas praticamente metade do total de concessões públicas de rádio e TV, realizadas em toda a história do país.

No Maranhão, este desequilíbrio é ainda mais agudo. Quatro famílias de políticos detêm o controle da maioria absoluta dos meios de comunicação no Estado.

O desafio posto é como democratizar os meios de comunicação. Muitos movimentos e discussões foram acumulados, desde o século passado. Um destes, o Movimento pela Legalização das Rádios Comunitárias, liderado pela Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias). A realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi outro marco importante. Contudo, mesmo com toda a popularidade do governo, à época, o resultado prático foi ínfimo. Uma das pautas levantadas, a regulação da mídia foi dizimada por um poderoso lobby da grande imprensa. A proposta que concorreria para democratizar a comunicação foi demonizada e praticamente arquivada sob o falso debate sobre censura à imprensa.

A despeito dos barões e coroneis da mídia, uma das maiores conquistas da atualidade para reduzir a avassaladora força dos oligopólios de comunicação tem sido a internet, que proporciona significativo avanço na democratização, vide redes sociais. Mas, ainda insuficiente diante da exclusão digital da maioria dos brasileiros, especialmente nos grotões das regiões Norte e Nordeste.

No último fim de semana, o tema foi pautado no 6º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-MA). Diálogo enriquecedor que contou com a participação de representantes do governo estadual, da Abraço e da mídia alternativa. Debate com visões plurais, mas que visam o fortalecimento da mídia comunitária, alternativa e democrática.

O ambiente para o fortalecimento das rádios comunitárias no país é hostil. Desde o golpe parlamentar que retirou Dilma da Presidência, os Planos Nacionais de Outorgas (PNO), cujos editais foram lançados pelo Ministério das Comunicações, estão praticamente paralisados.

Apesar de ser matéria predominantemente da esfera federal, desde 2015, o governador Flávio Dino apoia a radiodifusão comunitária no Estado com ações progressivas obedecendo aos marcos legais. Estas deverão ser intensificadas e ganhar mais velocidade.

O fortalecimento da comunicação comunitária passa por uma agenda relevante na Câmara dos Deputados, que inclui a legislação sobre investimentos públicos; ampliação de frequências por municípios; elevação da potência das emissoras; formação de redes; publicação de novos editais PNOs.

Justas reivindicações dos comunicadores comunitários, essenciais para a construção de uma comunicação mais plural e democrática no país. Tarefa tão urgente quanto complexa dada a oposição dos coroneis eletrônicos nacionais e regionais. É preciso lutar pela democratização da mídia.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Medidas da “igualdade”

untitledROBSON PAZ

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para uma mulher acusada de roubar ovos de Páscoa e um peito de frango. Nenhuma anormalidade. Afinal, ela cometeu delito e foi condenada. Ocorre que nem sempre é assim que age a Justiça brasileira. A mulher do ex-governador Sérgio Cabral, preso acusado de chefiar organização criminosa, que desviou milhões de reais dos cofres públicos, foi beneficiada pela mesma Justiça.

A mulher que teve a liminar negada pelo STJ é mãe de quatro crianças. A defesa pediu anulação da pena ou readequação para prisão domiciliar. Argumento que embasou a liberdade da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, que cumpre prisão domiciliar.

Eis um clássico caso de desigualdade ou privilégio concedido a poucos, notadamente os abastados. Mas, não é só. Também na última semana, o juiz Sérgio Moro absolveu a mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso e condenado na operação Lava Jato, em Curitiba. A jornalista Cláudia Cruz estava no rol das investigações. Contra ela havia denúncias de ter utilizado valores desviados de empresas públicas em compras de luxo no exterior. Consta que a desbragada senhora Cunha torrou mais de 1 milhão de dólares, entre 2008 e 2014.

A decisão do juiz paranaense foi interpretada pelo procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima como fruto do “coração generoso” de Moro.

Em São Paulo, o juiz que permitiu, a pedido do prefeito João Doria, a internação compulsória de usuários de crack, é o mesmo que, em 2013, suspendeu por decisão liminar, o aumento de IPTU proposto pelo então prefeito Fernando Haddad. Detalhe: o reajuste do IPTU incidia sobre afortunados.

Estes casos são simbólicos pela assimetria das decisões, que demonstram a desigualdade existente no país. Não apenas na esfera judicial. Desigual e, na maioria das vezes, injusto e preconceituoso. Há uma pequena elite, que pragueja políticas compensatórias ao tempo em que cultua a “meritocracia”. Mas, como falar em meritocracia num país profundamente desigual e injusto com a maioria de sua gente?

Parte dos filhos de pobres estuda em escola de taipa, não tem materiais básicos como lápis, caderno, apontador, borracha, mochila, enquanto alunos das classes média e alta estudam em escola particular com acesso a tablete. Como aqueles poderiam competir em igualdade?

Há quem condene, por exemplo, a política de cotas para negros. Felizmente, esta existe aliada a outros programas que facilitam ingresso de alunos antes excluídos das universidades. Nunca o país teve tantos negros e estudantes de baixa renda no ensino superior. Isto incomodou e incomoda muitos “doutos”. Esta nova realidade está no perfil das universidades, sobretudo, públicas.

Inaceitável é a desigualdade, a injustiça e a pobreza de espírito, da alma daqueles que absolvem a avareza, a concentração de riqueza e condenam a esperança de vermos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


Governo elabora projeto para novos cais flutuantes em São Luís e Alcântara

unnamedO presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, entregou a concepção do projeto de novos cais flutuantes para São Luís e Alcântara, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra André Luiz Trindade Gomes, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, para aprovação da Marinha do Brasil.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara) para viabilizar a realização do projeto, por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Projeto
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas.

O projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, desenvolvido pela Agem, que engloba também a mobilidade urbana. “Estamos articulando projetos e programas integrados para o cumprimento de funções públicas de interesse comum e assim melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem na região metropolitana”, pontuou Pedro Lucas, presidente da Agem.

O único cais que existe na cidade está bastante deteriorado e ameaça afundar. A peça serve para desembarcar os moradores, visitantes e até militares que chegam para a base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira (CLA). A responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Alcântara, mas o governo do estado do Maranhão, através da gestão metropolitana, tomou a iniciativa de resolver este problema que preocupa moradores.


Fachin manda investigar Sarney por suposta propina

Procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Os procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a colaboração de dois diretores Odebrecht: Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira.

Segundo o pedido, os políticos garantiram “ajuste de mercado com o objetivo de assegurar ao grupo Odebrecht a execução da obra da Ferrovia Norte-Sul”.

Em troca, agentes públicos teriam recebido 4% do valor do contrato firmado. Desse total, segundo o MPF, 3% foram destinados ao grupo político de Valdemar da Costa Neto dentro da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias no Brasil.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Seu afilhado político na empresa é apontado no pedido de abertura de inquérito como o então presidente da Valec, José Francisco das Neves.

O deputado Milton Monti seria a pessoa do grupo de Valdemar responsável pela cobrança da suposta propina.

O 1% restante de propina, ainda de acordo com o pedido liberado por Fachin, seria destinado ao grupo político de José Sarney e seu suposto afilhado na Valec, Ulisses Assada, então diretor de engenharia da estatal.

De acordo com o pedido de abertura de inquérito, os políticos suspeitos de envolvimento poderão ser investigados por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Valdemar da Costa Neto foi um dos deputados condenados no escândalo do mensalão do PT, a sete anos e dez meses de prisão. Ele foi preso em dezembro de 2013 e teve perdão concedido pelo STF em maio do ano passado.

FORO PRIVILEGIADO

Sarney e Neto não estão em meio de mandato e, portanto, não têm direito a foro privilegiado.

Fachin entendeu, contudo, que seria o caso de manter a autorização da investigação no bojo do STF, ainda que preliminarmente. O motivo seria que, nessa fase, há apenas o sinal verde ao MPF para investigar, o que facilitaria o cruzamento das informações.

“Com relação à cisão da apuração entre os grupos vinculados a Valdemar da Costa Neto e José Sarney, anoto que a jurisprudência da Corte reconhece a excepcionalidade da manutenção, no âmbito deste Tribunal, de sujeitos não detentores de prerrogativa de foro, ressalvada a hipótese em que a imbricação dos fatos exigir providência diversa”, diz Fachin.

O ministro, no entanto, menciona que há investigação em curso sobre o grupo político de Sarney na Justiça Federal e diz que se houver desdobramentos legais, estes terão de tramitar nas instâncias correspondentes.

“Esclarece, nessa esteira, que os fatos associados ao grupo político de José Sarney são objeto de apuração na Justiça Federal em Goiás, pelo que requer a apuração nesta corte apenas no que se refere ao grupo associado a Valdemar da Costa Neto, no qual o deputado Federal Milton Monti supostamente encontra-se inserido”, afirma Fachin.

OUTRO LADO

Segundo a assessoria do PR, o ex-presidente do partido Valdemar da Costa Neto e os integrantes da legenda não comentam conteúdos que serão objeto de apreciação pelo Poder Judiciário.


60% dos maranhenses aprovam governo Flávio Dino, diz Exata

JPDo Jornal Pequeno

A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.safe_image

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.

Caminho certo

A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.

Bolsa Escola

A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.


Bequimão deve mais de meio milhão de reais em precatórios

3030Do Jornal Itapetininga

O município de Bequimão está na lista divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, relacionando o montante consolidado de dívidas, até 31 de dezembro de 2016.

A dívida acumulada com precatórios é de R$ 572.427,01. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano. “Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica. As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.


Trabalhando pela paz no Maranhão

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.