Bequimão inicia correição extraordinária na próxima segunda-feira (19)

correiçãoA Comarca de Bequimão vai realizar uma Correição Geral Extraordinária na secretaria judicial a partir da próxima segunda-feira, dia 19. Os trabalhos terão início ao meio-dia, na sala de audiências do fórum local, sob coordenação do juiz titular Ivis Monteiro Costa. A solenidade de encerramento está marcada para o dia 30 de agosto. A instalação da correição é objeto de Portaria e Edital, divulgados pelo Poder Judiciário de Bequimão. O magistrado fundamentou a instalação das atividades correicionais na Resolução 24/2009, que regulamenta a realização de correição e inspeção pelo corregedor-geral da Justiça e seus juízes corregedores e pelos juízes de direito, conforme o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

O juiz determinou, na Portaria, a expedição de ofício ao Corregedor Geral de Justiça requerendo a prorrogação da correição por mais cinco dias úteis, caso for verificada a necessidade durante o período correicional. “Determinar ao Secretário que tome as seguintes providências: Expedir Edital, publicando no local de costume, anunciando a Correição designada; Encaminhar cópia da publicação para publicação no Diário da Justiça e divulgação nos meios de comunicação disponíveis na Comarca, bem como expedir ofício ao Tribunal de Justiça, ao Corregedor-Geral de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor Público-Geral do Estado, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente da Subseção de Pinheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicando-lhes da realização da correição”, destaca a Portaria.

O magistrado determinou, ainda, o recolhimento de todos os processos que se encontram em poder de advogados, procuradores, membros do Ministério Público, peritos e auxiliares do Juízo, mantendo-os na Secretaria Judicial durante a correição. Versa o documento: “Suspender os prazos processuais, que serão devolvidos às partes ao término dos trabalhos, determinar a manutenção da distribuição dos feitos, inclusive apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionais e, ainda, suspender a realização de audiências, com exceção daquelas relativas à ações criminais que envolvam réus presos, bem como todas as outras que envolvam atos de urgência”. Por fim, a Portaria ressalta que a Correição Geral Extraordinária servirá, além dos procedimentos de praxe das correições, para a realização da Inspeção Anual dos Cartórios Extrajudiciais da cidade de Bequimão e da cidade de Peri Mirim, termo judiciário da comarca.

CORREIÇÃO – O trabalho correicional consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente em todas as unidades jurisdicionais, secretarias judiciais, serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, polícia judiciária, presídios e cadeias, exercida pelo corregedor-geral da Justiça e seus por juízes corregedores em todo o Estado do Maranhão e pelos juízes de direito, nos limites de suas atribuições. A função correicional deve procurar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretárias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares

De acordo com a Resolução 24/2009, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos gerais, além de outros específicos: Analisar a regularidade na tramitação dos feitos judiciais; Medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações exaradas; Constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça; Verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum, bem como as condições de armazenamento dos processos em curso; E verificar o cumprimento, por parte do secretário judicial, da exigência de lançar diretamente nos autos os atos meramente ordinatórios.


Consórcio aprova ações prioritárias para integrar comunicação pública da Amazônia Legal

Robson Paz - Comunicação - Amazonia LegalDurante o Fórum de Governadores da região, realizado em Palmas, no Tocantins, a Câmara Técnica de Comunicação Pública, que congrega secretários dos nove estados, elegeu prioridades para promover políticas públicas integradas. A ideia é democratizar o acesso aos meios de comunicação e ampliar a divulgação das potencialidades da região.

Criação da agência de comunicação pública regional; compartilhamento de experiências e conteúdos entre os estados, além da constituição de uma rede de veículos de comunicação públicos e estatais são ações prioritárias apresentadas pela Câmara e aprovadas pelo Conselho Executivo do Consórcio. As propostas agora constam da carteira de projetos a serem implementados pela autarquia.“Há uma carência significativa de comunicação regional capaz de repercutir toda a potencialidade econômica, turística, cultural e social da Amazônia Legal. Nossa população consome em grande medida a agenda midiática imposta pelos grandes grupos de mídia do sudeste e sul do país”, avalia Robson Paz, secretário adjunto de Comunicação do governo do Maranhão.

Coube a ele e ao presidente da Câmara, Gilberto Ubaiara, secretário de Comunicação do Governo do Amapá, convencerem os conselheiros da viabilidade executiva e eficácia da estratégia de comunicação. “A comunicação pública integrada é fundamental  na construção deste rico momento político e administrativo da nossa região. A partir da consolidação deste bloco regional com a concretização do Consórcio, temos que avançar na efetivação dos projetos comuns”, diz Ubaiara.
camara comunicacao - robson paz
A carteira de projetos voltada para a comunicação prevê a criação de plataforma na internet, que abrigará toda a produção de conteúdos jornalísticos, publicitário e digital, além de congregar os veículos de comunicação pública existente em cada ente do consórcio. A mais vistosa ferramenta de comunicação à disposição do Consórcio são as emissoras de rádio e TVs públicas e estatais.

A Câmara contabilizou quase duas dezenas de rádios e TVs públicas e estatais na região. “Vamos fazer um trabalho de identificação de todas as emissoras e dialogar com as direções para que tenhamos o compartilhamento de conteúdo regional e construir relacionamentos capazes de viabilizar a troca de experiências para desenvolver produtos atraentes para o público”, afirma Daniela Assayag, secretária de Comunicação do Governo do Amazonas.

Também participaram da reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal os secretários de Comunicação do Tocantins, Vieira de Melo; do Pará, Vera Oliveira; de Roraima, Marcos Marques; e do Acre, Silvania Pinheiro. A disposição e entusiasmo demonstrada pelos secretários e a determinação dos governadores, indica que a comunicação pública terá avanços proporcionais às dimensões territoriais da Amazônia Legal.


Iema Vocacional de Bequimão entrega certificados para alunos. Mais de 700 já concluíram cursos FICs

Iema-5O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Unidade Vocacional de Bequimão realizou mais uma solenidade de formatura de alunos dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) nas áreas de Mecânica de Motocicletas, Inglês Básico e Corte e Costura.

Desde que foi inaugurado em Bequimão, há menos de três anos, pelo governo Flávio Dino, mais de 700 jovens, adolescentes e adultos já concluíram cursos técnicos e receberam certificados.

“É com muita alegria que vemos nossos alunos aprendendo ofício e boa parte deles conquistando espaço no mercado de trabalho seja como funcionário ou montando seu próprio negócio”, comemora o gestor da unidade, professor Emerson Pereira.Iema-4

O secretário adjunto Robson Paz destacou a importância da educação profissionalizante no município e parabenizou formandos e profissionais do Iema. “Mais maranhenses da querida Bequimão capacitados pela Unidade Vocacional do IEMA. Já são cerca de 700 adolescentes, jovens e adultos certificados em cursos de formação inicial e continuada, muitos destes no mercado de trabalho”, escreveu em sua página no Facebook.

Robson Paz creditou a conquista à política de investimentos em educação pública e de qualidade do governo Flávio Dino. “Parabéns a todos que fazem o Iema UV Bequimão, especialmente os estudantes! Avante!”, disse.

 


VÍDEO | Governador Flávio Dino entrega certificado de apoio aos clubes maranhenses de futebol

O governador do Maranhão, Flávio Dino e o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregaram, na manhã desta terça-feira (19), o certificado de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A iniciativa destinou R$ 1,2 milhão em apoio a oito equipes maranhenses.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou sobre a importância de subsidiar ações esportivas, contribuindo com o desenvolvimento dos atletas e dos clubes maranhenses. “O Brasil é um país marcado por muitas desigualdades sociais, e isso faz com que qualquer despesa pública seja questionada. Por isso, faço questão de enaltecer que o esporte jamais deve ser visto como mau uso de dinheiro público.  Sabemos dos efeitos benéficos que uma política pública para o esporte traz.  Realizamos esse investimento todos os anos com convicção, porque achamos que o esporte é fundamental para que haja a qualidade de vida do cidadão, o bem viver, assim como também o incentivo a prática saudável ”, comentou.

O governador deu ênfase a edição do evento de 2019 por estar vinculado ao mês dedicado às campanhas de proteção a mulher, em razão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Nós estamos integrando os times de futebol e os dirigentes, todos aqueles que fazem o campeonato maranhense nesse esforço de difusão de uma cultura da paz e de garantia dos direitos humanos, marcadamente no que se referem as campanhas da Secretaria de Estado da Mulher”, frisou.
Flávio Dino-clubes futebol
À frente da Secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira pontuou o papel do Estado no incentivo à prática esportiva. “Esse certificado, que representa o total aporte financeiro que o Governo do Maranhão propicia aos atletas tem como função o fomento as categorias da série A, e, neste ano, em especial, o custeio da campanha de combate a violência contra a mulher, além de todo o apoio logístico do futebol maranhense de 2019. A ideia é garantir a participação dos atletas em competições nacionais, elevando os times maranhenses”, avaliou.

A Sedel, responsável por coordenar os trabalhos, visa alcançar os múltiplos objetivos do Campeonato Maranhense de Futebol 2019, que é de manter a competição para diversão e lazer, além de garantir que os clubes possam funcionar como formadores de novos atletas e geradores de novas oportunidades de trabalho. O terceiro ponto e um dos mais importantes é a concretização da campanha de proteção às mulheres.

“O nosso foco é que todos que frequentem os estádios possam ter o contato com a mensagem da nossa campanha de proteção e promoção dos direitos das mulheres, disseminando essa ideia para todos os outros locais”, enfatizou Rogério Cafeteira.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, falou do atual cenário do futebol maranhense. “Hoje nós estamos no momento do futebol onde temos 3 representantes na Copa do Brasil, coisa que nunca havia acontecido na história do futebol maranhense. Com esse apoio, já estamos vendo os nossos times evoluindo. Sérgio Frota colocou o Sampaio na série B e espero que o retorne. O Maranhão Atlético Clube sempre teve uma administração bem realizada e a agora o Moto Clube que está se organizando para ir em primeiro lugar na tabela. Fatos que deixam o esporte maranhense mais empolgado”, analisou.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Pinheiro Atlético Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

O presidente do Santa Quitéria, Juca Baleia, ressaltou sobre a importância do apoio aos clubes maranhenses. “A ajuda é de grande envergadura, pois todos os times precisam dessa força que o Governo dá para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições externas”, comemorou.

Para o presidente do MAC, Robson Paz, a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando mais postos de trabalho e renda”, disparou.

O presidente do Moto, Natanael Júnior, destacou a importância da parceria. “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

Já o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do Governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão, ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.


MPMA aciona prefeito de Bequimão e mais dois por improbidade administrativa

bequimão_corretaA Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.


Porto do Cujupe terá Viva/Procon-MA para atender população da Baixada e Litoral Ocidental

 
O governo do Estado vai inaugurar a 52ª unidade do Viva/Procon no terminal do Cujupe. O anúncio foi feito pela presidente do Viva/Procon, Karen Taveira Barros, na sua conta nas redes sociais.
 


Nova pesquisa Exata/JP: Flávio Dino amplia vantagem sobre Roseana Sarney com 64%

Pesquisa Exata-JPPesquisa realizada esta semana pelo Instituto Exata a pedido do Jornal Pequeno aponta crescimento das intenções de voto no governador do Maranhão, Flávio Dino, que é candidato à reeleição encabeçando uma coligação de 16 partidos. Dino ampliou de 61% para 64% suas intenções na contagem de votos válidos.

Por outro lado, a segunda colocada, Roseana Sarney, quatro vezes ex-governadora, teve uma ligeira queda de dois pontos, de 31% para 29%

Portanto, o Instituto Exata projeta hoje uma vitória de Flávio Dino no primeiro turno com 64% dos votos válidos, mais que o dobro de votos de Roseana, que aparece com 29%.

No estudo divulgado hoje, Maura Jorge (PSL) aparece em terceiro lugar com 4%, seguida de Roberto Rocha (PSDB), com 3%. Os candidatos Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram.

Pesquisa Exata/JP publicada no dia 24 de agosto já apontava vitória do comunista. A novidade é que a diferença que já era de 30 pontos ampliou-se para 35 pontos percentuais.

Entre uma pesquisa e outra, teve início a campanha eleitoral na TV e rádio. E foi declarado o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao atual governador.

Indecisos e nulos

Na votação nominal, que considerada os números de indecisos, brancos e nulos, Flávio Dino também aparece na frente, com 56% das intenções de votos. Em segundo lugar está Roseana Sarney, com 25%, seguida de Maura Jorge, com 3% e Roberto Rocha, que aparece com 2%. Ramon Zapata e Odívio Neto não pontuaram. Nenhum, brancos e nulos somaram 8%; e 6% dos entrevistados disseram não saber em quem votar.

Registrada no TSE sob o nº MA-09907/2018, a pesquisa Exata/JP realizou 1.400 questionários na Grande São Luís e nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Central do Maranhão, entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 95%.


Flávio Dino rebate fake news da oligarquia na própria rádio de Sarney

Dino-Mirante

Por decisão da Justiça Eleitoral, o governador Flávio Dino obteve uma importante vitória que dá isonomia ao pleito de outubro. Ontem, terça-feira (31/07), ele foi entrevistado pela Rádio Mirante, de propriedade da família Sarney, e, ao falar sobre fake news, relembrou episódios históricos de notícias falsas disseminadas pelo império midiático da oligarquia.

Durante cerca de 30 minutos, Flávio Dino foi entrevistado pela Radio Mirante FM pertencente ao Sistema Mirante de Comunicação, desde que o seu governo teve início em 2015. Isso só se deu devido a uma vitória na Justiça obtida por ele. “Infelizmente tem tido muita dificuldade para que a gente possa exercer o direito, a liberdade de expressão, nesses sistemas de comunicação e as vezes a gente tem que ir à justiça”, iniciou Dino.

A primeira pergunta foi em relação às fake news em pré-campanha. Flávio Dino, de forma categórica e educada, detonou o império midiático de Sarney.

“É uma coisa bastante antiga em eleições no Maranhão. Eu lembro do saudoso senador Epitácio Cafeteira, que foi vítima de uma notícia conhecida como Caso Reis Pacheco, ele era oposição na época, e acusaram ele de ser envolvido até em assassinato. Na eleição passada em 2014, até de assaltante de banco me acusaram. Então, realmente, essa coisa de notícia falsa é muito grave”, disse o governador, que ainda lembrou da mentira sarneyzista sobre o cachê do cantor Agnaldo Timóteo.

Para o governador, é um erro achar que fake news é feita apenas na internet. “A mídia comercial também pratica notícias falsas, as vezes por interesses políticos, econômicos, interesses, por exemplo, dos seus proprietários. Acontece muito no Brasil que os proprietários dos meios de comunicação, sejam também candidatos. Esse é um problema grave na democracia brasileira”, frisou.

Na entrevista, Flávio Dino desmentiu também a falácia publicada hoje pelo jornal O Estado do Maranhão, que afirmou que o PIB do Maranhão teve queda.

“É fake news colocar assim: ‘Governo Dino: PIB caiu 15%’. Primeiro porque não caiu em razão do nosso governo, caiu em razão da crise econômica nacional. Ou seja, não foi o PIB do Maranhão que caiu, foi o PIB do Brasil que caiu, por conta de um desastre político e econômico que se produziu. Segundo, nós só vamos ter os quatro anos de mandato divulgados oficialmente pelo IBGE, em 2020. Então você não pode hoje afirmar que o PIB nem que cresceu e nem que diminuiu, é uma questão de rigor metodológico”, explicou.

Durante a entrevista, Flávio Dino ressaltou ainda os feitos do seu governo nas áreas da educação, segurança, saúde e todas as outras que o colocaram como o governador mais eficiente do Brasil, segundo levantamento do G1. Apesar da interrupção abrupta em quase todos os questionamentos, Dino conseguiu, com a verdade, se sobressair em relação às pegadinhas que jornalistas travestidos de assessores tentavam jogar para ele.

Ao fim, a entrevista na Mirante serviu para mostrar os motivos que levam o sistema a não chamar Flávio Dino para entrevistas. Depois das várias mentiras desmascaradas, ele só entrará novamente na emissora por força judicial.

Observatório dos Cocais, com edição


Comarca de Bequimão antecipa casamentos comunitários para os dias 13 e 14 de junho

casamento comunitário

O Poder Judiciário da Comarca de Bequimão antecipou as datas das cerimônias dos casamentos comunitários que serão realizadas nos municípios de Peri-Mirim e Bequimão.

Em Bequimão, a cerimônia do casamento comunitário será realizada no dia 14 (quinta-feira), a partir das 17 horas, no Ginásio Poliesportivo da cidade, localizado na Avenida Itapetininga, s/n°, no Bairro de Fátima.

Já o casamento comunitário realizado na cidade de Peri-Mirim, acontecerá no dia 13 (quarta-feira), no Clube Recreativo Cultural, localizado à Rua Desembargador Pereira Júnior, também a partir das 17 horas.

Para obter mais informações sobre os casamentos, os casais inscritos deverão comparecer nas serventias extrajudiciais dos respectivos municípios.