Márcio Jerry: sobre democracia, Flávio Dino e ex-presidentes FHC, Lula e Sarney

Adversários históricos no Maranhão, Flávio Dino se reuniu com José Sarney para manifestar preocupação com riscos de ruptura na democracia brasileira.

Na Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (27), deputado federal Márcio Jerry destacou a importância de fortalecer a governabilidade no país e o esforço empreendido por Dino para implementar um projeto nacional de desenvolvimento a partir do diálogo com ex-presidentes, entre eles FHC, Lula e Sarney.


Secretário Clayton Noleto e Robson Paz dialogam sobre ações do governo em Bequimão

O secretário adjunto e diretor da Rádio Timbira, Robson Paz, foi recebido pelo secretário Clayton Noleto (Infraestrutura), nesta terça-feira (25). Durante a agenda, foram tratadas as ações do governo Flávio Dino em Bequimão.

Além de informações sobre o andamento de obras como a ponte Central/Bequimão, a pauta do encontro versou acerca de ações de infraestrutura para Bequimão, como Mais Asfalto e a conclusão do prédio da Delegacia de Polícia Civil e Quartel da Polícia Militar. “Tratamos ainda sobre ações do @governoma na querida Bequimão, nossa aniversariante do mês”, postou Robson Paz.

 

O secretário Clayton Noleto registrou o encontro em suas redes sociais. “Em mais uma agenda, o Sec. @ClaytonNoleto65 recebeu o Diretor da Rádio Timbira, Robson Paz. Em pauta, as ações de Infraestrutura que promovem o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos Maranhenses!”, escreveu.


ARTIGO | A corrupção da Lava Jato

Flávio Dino-Sonia-Boulos-Coutinho-Haddad

Folha de S. Paulo

Fins não justificam os meios: Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção —que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

Fernando Haddad
Ex-candidato à Presidência da República (PT)
Flávio Dino
Governador do Maranhão (PC do B)
Guilherme Boulos
Ex-candidato à Presidência da República (PSOL)
Ricardo Coutinho
Ex-governador da Paraíba (PSB)
Roberto Requião
Ex-senador da República (MDB)
Sônia Guajajara
Ex-candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)


Vereador Fredson reivindica recuperação de estradas vicinais à prefeitura de Bequimão

Estrada vicinalO vereador Fredson (PCdoB) apresentou indicação na Câmara com pedido de urgência à prefeitura de Bequimão para a recuperação das estradas vicinais de vários povoados do município.

“Apresentei indicação solicitando a recuperação de estradas vicinais de mais quatro povoados do nosso município desta vez foram, Frederico, Zé Felipe, Guaribal e Rio Baiano”, escreveu o vereador nas redes sociais.

De acordo com o vereador, as estradas já apresentavam problemas e tiveram as condições pioradas com as chuvas.

indicação fredson-estrada

Além dos povoados citados no documento apresentado pelo vereador Fredson na Câmara, a população de outras localidades tem sofrido com a precariedade das estradas. Nesta semana, circularam nas redes sociais fotos e vídeos da estrada que dá acesso ao povoado Quindiua. A via está praticamente intrafegável e a população cobra solução.

 


ARTIGO | Governo feito por todos

Por Flávio Dino

op23Desde que o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo -, de próprio punho.

É o que estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem ser prioridades para os gastos do governo na sua região.

Este ano, estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site participa.ma.gov.br.

É com esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.

Desde 2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100 mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a quem cabe deliberar definitivamente.

A partir de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz. Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.

São obras levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo, pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora é o povo que está ocupando o Palácio.