Bacuri conquista Copão Conguarás. Bequimão é vice

Copa ConguarásA seleção de Bacuri venceu a seleção de Bequimão por 2 a 1 e conquistou o título de campeã do Copão Conguarás, na tarde do último domingo, 15, no Estádio Osvaldão, na cidade de Bacuri.

Contando com o apoio da torcida, que lotou o estádio, a seleção de Bacuri fez 2 a 0, no segundo tempo. Nos últimos minutos, a equipe de Bequimão diminuiu o placar, mas foi insuficiente. Como houve empate em 0 a 0 na primeira partida da decisão, Bacuri sagrou-se campeão.

Veja a comemoração do título pelos bacurienses.


Cordino conquista 1° Turno do Campeonato Maranhense. Veja


Maranhão é campeão em desvio de dinheiro público

Do Jornal O Imparcial

Novo Procurador-Chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, assume cargo com a missão de aumentar a aplicação das penalidades resultantes de processos movidos pelo órgão

Agenor Barbosa

Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.

“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes”, afirmou o procurador.

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas”, apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais”, criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado. Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.

Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados. A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.

A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho. O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.


Cleber Verde é campeão de gastos na Câmara em 2011

Fábio Brandt*
Do UOL, em Brasília

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) é o campeão de gastos reembolsados pela Câmara em 2011. De fevereiro a dezembro ele solicitou R$ 368 mil da Casa para cobrir despesas de seu mandato, segundo levantamento do UOL.

O valor sai da cota para exercício da atividade parlamentar e ainda pode aumentar porque o deputado tem três meses a partir da emissão da nota fiscal para solicitar à Câmara reembolso de suas compras ou serviços contratados. A reportagem usou informações disponíveis no site da Câmara até 9 de janeiro de 2012.
Veja como gastaram os deputados


As despesas mais caras de Verde foram com divulgação de suas ações no mandato (R$ 174 mil), telefonia (R$ 44 mil) e combustíveis e lubrificantes (R$ 42 mil). Ele também foi líder do ranking em julho de 2011, quando o UOL publicou levantamento sobre os gastos dos deputados nos cinco primeiros meses da atual legislatura (que começou em 1º de fevereiro de 2011 e acaba em 31 de janeiro de 2015).

Raul Lima (PSD-RR) é o segundo colocado no ranking: ao todo, usou R$ 366 mil. Seu principal gasto também foi com divulgação das próprias atividades (R$ 194,8 mil). Mas gastou ainda com consultorias (R$ 46,4 mil) e com passagens aéreas e fretamento de aeronaves (R$ 30,6 mil).

Em terceiro lugar aparece a deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado. Ela recebeu R$ 361 mil da Câmara e concentrou seus gastos em consultorias (R$ 239 mil), divulgação do próprio mandato (R$ 30,4 mil) e serviços postais (R$ 29,9 mil).

Explicações

Procurado pelo UOL, o deputado Raul Lima (PSD-RR) respondeu, via e-mail, que é “muito alta” a importância da cota parlamentar para o exercício do mandato. Ele afirmou que duvida ser possível diminuir os gastos em 2012. “Preciso trabalhar e mostrar meu trabalho e, já que não tenho como outros políticos uma rádio ou uma TV, preciso gastar [a verba da cota] para mostrar meu trabalho”, alegou.

Questionado se o valor de R$ 32,4 mil a que tem direito por mês é suficiente, Lima respondeu: “Uma passagem de ida a Boa Vista custa, em temporada alta, até R$ 3.000. Vou a Brasília e volto a Roraima toda semana, e cada viagem internacional é paga com esta cota de passagens”. Ele exemplificou o uso que faz do dinheiro da cota com a produção de outdoors, panfletos, malas diretas e viagens internacionais em que representou a Câmara.

A deputada Teresa Surita Jucá (PMDB-RR) afirmou, também por e-mail, que “é impossível desempenhar um bom trabalho sem contar com consultorias, passagens aéreas, telefone, combustível e repasse de informação sobre nosso trabalho à população”. Ela também escreveu que tem “preocupação e cuidado constantes em economizar e fazer o melhor possível com os recursos disponíveis, tanto em meu gabinete de Brasília, quanto no de Roraima”. Mas lembrou que políticos “dos Estados mais distantes de Brasília naturalmente usam mais recursos” –segundo as regras da Câmara, as cotas para esses Estados são maiores.

Entre seus gastos com consultoria, Jucá disse que estão a contratação de serviço para capacitação e assessoria de comunicação, auxílio nos trabalhos de comissões das quais faz parte e serviços de informática.

O deputado Cléber Verde (PRB-MA) não foi localizado pela reportagem nem pelos secretários de seu gabinete até a publicação deste texto. Em julho de 2011, quando ficou em primeiro lugar no ranking de gastos dos cinco primeiros meses da legislatura, Verde afirmou ao UOL que seus gastos são legais e indispensáveis para a “consolidação” do trabalho que realiza. “Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro”, disse na época. As despesas com divulgação, segundo o deputado afirmou, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois –mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira.

As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) –atual vice-presidente da República

O que é a cota parlamentar?

A cota para exercício da atividade parlamentar é o dinheiro reservado pela Câmara para reembolsar deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de despesas, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor mensal da cota varia para cada unidade da federação, e vai de R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34 mil para os de Roraima.


Sarney Filho é o campeão maranhense de gastos com ligações telefônicas

Do Blog do John Cutrim

De acordo com reportagem da revista Época, de janeiro a agosto os deputados federais gastaram R$ 13.902.425,16 com ligações telefônicas. Essa é a soma de todos os reembolsos pagos pela Câmara aos 513 atuais deputados, mais os 68 que passaram por lá e pediram licença por diferentes motivos. Se todas essas ligações fossem feitas de um único aparelho à tarifa de R$ 0,09 o minuto (preço estimado para ligação local de fixo para fixo), daria para falar por 298 anos ininterruptamente.

O campeão maranhense do blá-blá-blá, segundo a revista, é o deputado federal Sarney Filho (PV), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Filho já pediu reembolsos que, somados, dão R$ 48.223 mil. Sua conta mensal média é de 6 mil reais. Para efeito de comparação, o campeão no país foi o petista Odair Cunha, de Minas Gerais, com gastos que beiram os R$ 100 mil. Sua conta mensal média é de R$ 12 mil.

Veja abaixo o quadro que mostra os gastos dos parlamentares maranhenses de janeiro até o mês de agosto deste ano.