Concurso para rede de saúde do Estado tem inscrições prorrogadas até 22 de janeiro

emserhA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) prorrogou as inscrições para o concurso público que vai preencher mil vagas para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa. Agora, os candidatos interessados poderão fazer a inscrição até as 14h (horário oficial de Brasília) do dia 22 de janeiro. O formulário on-line está disponível no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso.

“A Emserh prorrogou o prazo do concurso para dar mais oportunidades às pessoas. Com o período de final de ano e férias, muitos perderam o foco. O que estamos pedindo é que os interessados fiquem atentos ao horário e dia final de inscrição e pagamento do boleto bancário, pois tudo é feito com base no horário de Brasília, e dessa forma não percam essa nova oportunidade”, aconselhou o presidente da Emserh, Vanderley Ramos dos Santos.

A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Com a mudança, o boleto bancário referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 22 de janeiro. De acordo com o edital, em nenhuma hipótese, o Instituto AOCP processará qualquer registro de pagamento com data posterior. O local, a sala e o horário de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26 deste mês.

O edital publicado nesta terça-feira (9) manteve o prazo para envio do laudo médico, conforme disposto no subitem 5.6 do Edital de Abertura, até o dia 22 deste mês. O documento é obrigatório àqueles que vão concorrer às vagas reservadas, bem como para solicitação de atendimento diferenciado durante a prova.

Ainda conforme o documento, o edital de deferimento das inscrições será divulgado no site da organizadora do concurso na data provável de 23 de janeiro. Em caso de indeferimento, caberá recurso, a ser protocolado em formulário próprio no mesmo site das 0h do dia 24 de janeiro até as 23h59 do dia 25 de janeiro (horário oficial de Brasília).

Concurso
O concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) oferece mil vagas para o quadro oficial da empresa nas áreas médica, assistencial e administrativa.
São 60 vagas na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde.

As provas serão realizadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Isenção
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) divulgou o edital de deferimento e indeferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição pós-recurso do concurso público. A lista consta no site da organizadora do concurso, no endereço http://www.institutoaocp.org.br.


Concurso da Aged tem edital lançado e inscrições começam em Janeiro

AgedO Governo do Maranhão, juntamente com a Fundação Carlos Chagas, lançou na tarde desta quinta feira (21) o edital de abertura de inscrições para as 100 vagas disponíveis no concurso para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) com o objetivo de fortalecer as ações de defesa agropecuária e inspeção no Estado.

As 100 vagas ofertadas, serão para os níveis superior e médio, com salários iniciais variando de R$ 1.400 (hum mil e quatrocentos reais) a R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, voltados para área de medicina veterinária, engenharia florestal e engenharia agronôma para os cargos de Técnico de Fiscalização Agropecuária ou Agronegócios e Auxiliar de Fiscalização Agropecuária.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, no período de 08 de Janeiro de 2018 a 09 de Fevereiro de 2018, com inscrições no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para nível superior e, R$ 90,00 (noventa reais) para nível médio.

O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, ressaltou que, “Estamos muito contentes com o lançamento deste edital, pois a realização deste concurso é muito importante para o fortalecimento das atividades de defesa agropecuária que desenvolvemos em todo o Estado. O aumento do nosso quadro será muito positivo para que continuemos alcançando bons resultados”, disse ele.

As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Balsas, Caxias, Imperatriz e São Luís, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, com previsão de aplicação para o dia 08 de abril de 2018 e terão questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico-matemático, noções de geografia do Estado e conhecimentos específicos.

O Secretário estadual de agricultura, pecuária e pesca, Márcio Honaiser, destacou que “É um concurso há muito esperado, pois o setor agropecuário do Maranhão tem crescido bastante, muito graças à atuação da Aged, que terá, após o concurso, equipe reforçada para continuar mantendo esse trabalho de alta qualidade”.

Os interessados em se inscrever, devem acessar e obter mais informações no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/agedm116/index.html


Inscrições para concurso da saúde começam nesta sexta-feira (15)

emserhCom vagas distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa, as inscrições para o concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) começam nesta sexta-feira (15). A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

“O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei criando mil vagas de emprego na área da Saúde. Estamos avançando na realização do concurso, o que nos permitirá ter serviços com mais qualidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O Projeto de Lei foi sancionado em 8 de novembro.

O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. “Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da instituição organizadora (www.institutoaocp.org.br). O candidato deverá selecionar no formulário de solicitação de inscrição a cidade que deseja realizar a prova objetiva.

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018, mas o candidato deve ficar atento para o horário de realização da prova. Para os cargos assistenciais e administrativos, as provas serão aplicadas durante o período da manhã.  Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde

A aplicação da prova será realizada nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.

Para os cargos da área administrativa, serão oferecidas 51 vagas para candidatos com graduação em direito (com registro da OAB), administração e jornalismo, além de 30 vagas para nível médio e curso técnico como auxiliar. Todos devem apresentar diploma de conclusão da correspondente escolaridade, bem como o registro no órgão de classe.

Para o cargo da área assistencial, o candidato deverá apresentar o certificado de conclusão de curso do nível médio ou o curso técnico equivalente, assim como graduação em biomedicina, farmacêutico-bioquímico, farmácia, fonoaudiologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e terapia ocupacional. Para os cargos de enfermeiro (Obstetra, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, UTI Adulto) e fisioterapeuta (UTI Pediátrica e Neonatal) é necessário ter pós-graduação ou experiência comprovada de dois anos na função.
A seleção do certame ocorrerá em duas etapas e os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas de caráter eliminatório. Na fase seguinte, serão realizadas as avaliações de títulos ou experiências profissionais.

Isenção de taxa

Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição deverão seguir uma série de orientações para efetuar o pedido, além de providenciar os documentos que possam comprovar a veracidade de sua solicitação.

Haverá isenção para os candidatos, no âmbito do Estado do Maranhão, que estiverem desempregados ou possuírem renda familiar per capta/mês inferior a R$ 100; quem for doador de sangue ou medula óssea (desde que tenha doado três vezes nos 12 meses anteriores a publicação do edital; e o eleitor convocado e nomeado para prestar serviços no período eleitoral.

Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 81 para área administrativa e 859 para área assistencial.

Candidatos com deficiência

As pessoas com deficiência têm assegurado 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, desde que os empregos pretendidos sejam compatíveis com sua deficiência, como determina o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e aprovados nas etapas do Concurso Público serão convocados pelo Instituto AOCP, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência declarada.

O local, a data e o horário da perícia serão divulgados oportunamente no Edital de convocação para realização da Perícia Médica para PcD. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.

Para assegurar a concorrência às vagas reservadas, bem como o atendimento diferenciado durante a prova, o candidato deverá encaminhar, até o dia 10 de janeiro via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ao Instituto AOCP, os documentos exigidos no item 5.6 do edital.


Edital do concurso da Saúde será publicado nesta segunda-feira (11)

emserhO edital para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, será publicado nesta segunda-feira (11). Estão sendo oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 18 de dezembro, por meio do site do Instituto AOCP, organizadora do concurso, com o pagamento do valor de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os aprovados no certame terão direito a remunerações que variam de R$ 1.000 (nível médio) a R$ 7.425,31 (nível superior).

Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

O candidato deve escolher a Regional de Saúde para a disputa da vaga no ato da inscrição. A distribuição dos candidatos aprovados no concurso será de acordo com a necessidade/conveniência das unidades de saúde nas regionais as quais os candidatos se inscreveram. As vagas foram distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades, apontadas num levantamento feito pela própria rede de saúde.

A presidente da Emserh, Ianik Leal, reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com a gestão da saúde, com o constante acompanhamento do trabalho desenvolvido na saúde pública estadual e, sobretudo, compromisso com o usuário, demonstrando que é possível executar um atendimento público satisfatório para o setor. “A realização do concurso é uma demonstração do compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde com a garantia de acesso, por mérito, ao setor público, por meio de concurso, de maneira transparente. Desta forma, busca-se oferecer uma assistência cada vez mais qualificada na rede de saúde do estado”, destacou.

A presidente da Emserh disse, ainda, que a autorização dada para o concurso não interfere na situação dos candidatos aprovados nos seletivos realizados em 2015. “O concurso não interfere no seletivo. As pessoas continuam sendo chamadas, conforme manda a lei, até o final do prazo regulamentar. Todo o procedimento para o lançamento do edital do concurso, provavelmente, só será concluído em janeiro de 2018”, explicou.

Este é o primeiro concurso da saúde depois de 25 anos, sendo que o último foi realizado ainda em 1992. Os candidatos serão submetidos à aplicação de provas objetivas e prova de títulos para os classificados dentro do número de vagas previsto no edital. A carga horária e os vencimentos dos profissionais aprovados obedecerão à Consolidação das Leis do Trabalho.

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS

Médicos especialistas
Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico – psiquiatra: 4 vagas

Enfermagem 
Enfermeiro: 30 vagas 
Enfermeiro obstetra: 10 vagas 
Enfermeiro UTI – Adulto: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Pediátrica: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Neonatal: 10 vagas
Técnico de enfermagem: 560 vagas

Área médica
Biomédico: 15 vagas
Bioquímico: 10 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica – Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta ocupacional: 15 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Área administrativa da Emserh
Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas


Edital para o concurso da Polícia Militar sai até o dia 30, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (21) que o edital do concurso para a Polícia Militar vai sair até o dia 30 deste mês. “É também uma forma de gerar empregos”, disse durante entrevista à Rádio 92,3 FM.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

O governador anunciou que, depois do edital da PM, serão lançados os da Policia Civil e do Detran. Flávio lembrou que o do Procon já foi lançado.

Flávio também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse o governador.

Na entrevista, Flávio tratou de diversos assuntos, entre eles o de como administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional: “É preciso, além de ter vontade de as coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população”.

“Temos preocupação com a responsabilidade fiscal. Não pode gastar mais do que arrecada, tem que arrecadar bem e com justiça. Quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”, acrescentou.

“Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população. Mesmo quem não gosta do nosso governo reconhece que é um governo com seriedade na escolha das prioridades, que busca fazer as coisas certas, que há muita disciplina.”


Concurso para a polícia sai ainda neste ano, diz Flávio Dino

O Maranhão vai ter concurso público para novos policiais ainda neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governador Flávio Dino, durante entrevista à Rádio Timbira, transmitida para quase 40 emissoras de todo o estado.

“Temos feito um esforço bastante grande de qualificação e recomposição do contingente da polícia. Temos hoje um número recorde de policiais, de mais de 12 mil, após muitas contratações e nomeações”, disse.

Flávio afirmou que, se contar policiais militares, civis e bombeiros, são quase 3 mil nomeações desde 2015.

“Agora é hora de novo concurso. Já autorizei a Polícia Civil, a Militar e os Bombeiros para que façam o edital e que as provas saiam neste ano, para que no próximo tenhamos mais policiais nomeados.”

Ele também lembrou a distribuição de 577 viaturas aos municípios maranhenses nestes pouco mais de dois anos. Flávio ainda disse que em 2017 serão entregues mais 130 novos carros e 100 novas motociclistas.

“Vamos entregar 230 novas viaturas neste ano para os policiais novos que chegarem encontrem os veículos novos, além dos equipamentos que temos comprado”, afirmou.


Concurso com 20 vagas para o cargo de analista ambiental

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (15), o edital do concurso público para preenchimento de 20 vagas do quadro permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a partir das 10horas do dia 18 de julho, às 14horas do dia 15 de agosto de 2016.

As vagas são para o cargo de Analista Ambiental nas seguintes especialidades:  Biólogo (02), Bioquímico (01), Engenheiro Agrônomo (02), Engenheiro Ambiental (01), Engenheiro Civil (01), Engenheiro de Pesca (01), Engenheiro Florestal (03), Geógrafo (02), Geólogo (01), Analista Ambiental – Geoprocessamento (01), Hidrólogo (01), Oceanógrafo (01), Pedagogo (01), Químico (2).

Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência. Nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015,no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas são destinados aos candidatos negros.

Aplicação das provas

As provas, que terão 3 horas de duração, serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 18 de setembro, no período da manhã. Composto por 60 questões de múltipla escolha, o exame objetivo será dividido em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática) e conhecimentos específicos.

O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do concurso.

Confira o edital no link: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/semad116/edital_de_abertura_versao_final.pdf


Governo abre concurso com 1.500 vagas para professores

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou, nesta sexta-feira (6), o edital do Concurso Público para preenchimento das vagas para o Cargo de Professor do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). As inscrições iniciam no dia 14 de novembro e seguem até o dia 29 de novembro de 2015.

Clique aqui e veja o edital para o concurso de professor do quadro permanente

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 1.500 vagas para provimento. O concurso será organizado pela Fundação Sousândrade. A seleção será composta de duas fases. A primeira, será a prova objetiva e de múltipla escolha, que possui caráter eliminatório e classificatório. A segunda consistirá na prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

“O concurso público para professores é mais uma ação do governo Flávio Dino de valorização dos profissionais da educação, com vista na qualidade do ensino e da aprendizagem dos nossos estudantes maranhenses. Além disso, o certame também possibilitará o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

“Sabemos que este é um concurso há anos aguardado pelos profissionais da educação. A equipe do governo está completamente empenhada para que o processo transcorra com total lisura e transparência”, disse a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

Mais informações podem ser obtidas no edital 001 Segep-Seduc/2015 do concurso, disponível neste link Link


Concurso público do MP tem vaga para Bequimão

Do MP/MA

O Ministério Público do Estado do Maranhão divulgou o edital do concurso público para preenchimento de vagas do seu quadro de servidores efetivos.

CONCUR~1O certame abre inscrições para 22 vagas para o cargo de analista ministerial (nível superior), 50 para o cargo de técnico-administrativo (nível médio) e 32 vagas para técnico em execução de mandados (nível médio).

Das 50 vagas para o cargo de técnico-administrativo, 01 (uma) será para a promotoria do município de Bequimão/MA.

As inscrições estarão abertas do dia 1º de abril até o dia 8 de maio de 2013, no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela elaboração e organização do concurso. Para o cargo de nível superior, o valor da inscrição é de R$ 94,70. Para o de nível médio, é de R$ 70,70. O salário inicial para o nível superior é de R$ 5.792,94. Para o nível médio, R$ 3.216,61. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 16 de junho.
Saiba mais.

(Com informações do Blog do Elanderson)


Justiça determina que Estado nomeie professor aprovado em concurso

Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

Para Raimundo Barros, o Estado violou os princípios da boa-fé administrativa

Para Raimundo Barros, o Estado violou os princípios da boa-fé administrativa

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Estado do Maranhão efetive a nomeação do professor Edésio Rodrigues para a disciplina de Geografia, com lotação no município de Bequimão.
A decisão reformou sentença de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de ação ordinária em que Rodrigues solicitava sua nomeação, por ter sido aprovado em concurso público promovido pelo Estado, ocupando o 3º lugar na ordem de classificação. O professor participou também de seletivo para o mesmo cargo e localidade, ficando na primeira colocação.

Rodrigues contestou o fato de não ter sido nomeado, diante da abertura de seletivo pelo Estado para contratação temporária de professores do ensino médio, oferecendo milhares de vagas em diversos municípios, sendo 15 para Bequimão, preenchidas por aprovados no certame, em detrimento dos concursados.

Para o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, as circunstâncias que demonstram a aprovação do candidato – tanto para contratação temporária, quanto no concurso público – não deixam dúvida do direito subjetivo a nomeação e posse no cargo, considerando-se o atual posicionamento das Cortes superiores sobre a matéria.

“O Superior Tribunal de Justiça pacificou posicionamento segundo o qual a mera expectativa de direito à nomeação se convola (substituir um ato ou medida judicial por outro) em direito líquido e certo a partir do momento em que, dentro do prazo de validade do concurso, há contratação de pessoal, de forma precária, para preenchimento de vagas existentes, em flagrante preterição aqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função”, destacou Barros.

O desembargador afirmou ainda que ao deixar de nomear o candidato classificado dentro do número de vagas criadas posteriormente pela Administração Pública – a serem preenchidas por contratação temporária – o Estado viola os princípios da boa-fé administrativa, da razoabilidade, da lealdade, da isonomia e da segurança jurídica.
Os desembargadores Marcelo Carvalho e Kleber Carvalho acompanharam o relator.