Desenvolvimento e responsabilidade fiscal

FD-PaisPor Flávio Dino

O ano de 2016 consolidou uma dura crise econômica para o país, reduzindo drasticamente os repasses federais aos estados. Só aqui no Maranhão, nos últimos 24 meses, a perda já ultrapassa R$ 1 bilhão, castigando também os municípios. Não tem sido nada fácil gerir o estado enfrentando essa que já é uma das mais longas recessões da história do Brasil. A primeira medida que adotamos foi cortar mais de R$ 300 milhões em custeio e despesas administrativas, nas várias áreas do Governo. Com isso, mantivemos salários dos servidores rigorosamente em dia e temos um corajoso programa de investimentos, que tem mantido empresas funcionando e trabalhadores ocupados.

Tenho orgulho de ter pago em dia os rendimentos dos 110 mil servidores ativos e aposentados do estado, nos 24 meses em que sou governador. Essa tornou-se uma tarefa que exige gestão fiscal cuidadosa. Basta ver o fato de que 20 estados da federação não conseguiram este ano cumprir seus salários em dia. Esse dinheiro pago aos servidores vai diretamente para o consumo de bens e serviços, beneficiando a economia do nosso estado.

E não paramos aí: fizemos concursos públicos, garantindo o aumento da capacidade do Estado de atendimento ao cidadão. Por exemplo, vamos agora chegar a 2.500 novos policiais no Maranhão, atendendo a um clamor por mais segurança. Tudo isso sem atentar contra a responsabilidade fiscal, o que ficou comprovado quando o Tesouro Nacional colocou o Maranhão entre os 14 estados com o selo de “boa situação fiscal”.

O fim de desperdícios também permitiu que reduzíssemos a carga tributária do pequeno empreendedor. O diferencial de alíquota de ICMS para as empresas enquadradas no Simples nacional é de 2,84% a 3,95%, em razão da nova tabela aprovada no nosso governo. Em muitos outros estados é de 5% a 10%. Também pudemos estimular a economia com isenções fiscais para cadeias produtivas, com programas como o Mais Atacadista e o Mais Avicultura. Estamos baixando de 18% para apenas 2% a alíquota de ICMS para os atacadistas que estiverem com a situação fiscal em dia, gerando impactos positivos em toda a cadeia e protegendo milhares de empregos. Com o Mais Avicultura, diminuímos a carga tributária para estimular a instalação de empresas do segmento no estado. Além disso, mantivemos os benefícios fiscais de antigos programas e ampliamos, com o Programa Mais Empresas, que pode dispensar até 95% do ICMS devido.

Há uma compreensão ampla na ciência econômica de que não se sai de uma crise econômica sem o papel do governo, de indutor do desenvolvimento, realizando obras necessárias, que ajudam a estimular a economia local. É o caso do programa Mais Asfalto, que está recuperando ou reconstruindo mais de 2 mil quilômetros de estradas e vias urbanas em todo o estado. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão, essenciais para dezenas de empresas e milhares de trabalhadores. Se falarmos no Porto do Itaqui, os novos investimentos públicos e privados também chegam próximos a R$ 1 bilhão, o que evidentemente é decisivo para a movimentação econômica no Maranhão.

Quem governa em um quadro de crise como a atual tem o dever de ter coragem. Inclusive para tomar medidas que imediatamente são criticadas, mas que estão se revelando necessárias e, por isso, acertadas. Há quem talvez preferisse demitir servidores, parar obras, fechar hospitais e escolas. Isso só aumentaria a crise, além de ser uma brutal injustiça social. Nosso caminho é outro: o do desenvolvimento com responsabilidade fiscal. Está dando certo e vai dar mais certo ainda em 2017.


Baixada na trilha do desenvolvimento

untitledROBSON PAZ*

Por décadas, a Baixada Maranhense sofreu com a ausência de políticas públicas estruturantes capazes de desenvolver o potencial da região e do seu povo. São mais de 16 mil quilômetros quadrados, parte constituída por lagos, campos e rios, que formam uma das mais belas paisagens do Estado.

Apesar da generosidade da natureza, inexplicavelmente a região é uma das mais pobres do Maranhão. Em meio século, as áreas da saúde, educação e produção foram abandonadas pelo poder público. Os baixadeiros peregrinavam em busca de atendimento à saúde. Num passado não distante, eram comuns cenas de pessoas carregando seus enfermos em redes até as escassas unidades de saúde.

O analfabetismo foi outra chaga a atrasar a região. O homem do campo, por falta de estudos e assistência viu seus filhos viajarem para outras plagas em busca de emprego e renda. Muitos para os garimpos do Pará, canaviais de Minas Gerais e de São Paulo, aumentando as estatísticas dos milhares de maranhenses que deixaram o Estado, nas últimas décadas.

Investimentos em saúde, educação, produção e infraestrutura da região viraram lendas contadas a cada eleição. Hospital regional, universidades, ensino profissionalizante, diques, ponte sobre rio Pericumã…

A população já estava desesperançada. Há um ano e meio, esta realidade começou a mudar. A Baixada Maranhense vive um de seus melhores momentos no que diz respeito a investimentos do governo estadual.

O hospital projetado pelo ex-governador Jackson Lago foi concluído, equipado e entregue. Hoje, realiza mais de mil atendimentos por mês em média e alta complexidade. Escolas foram reconstruídas; a região ganhará dois Institutos Estaduais de Ciência e Tecnologia (IEMAs) e dois Núcleos de Educação Integral. São Bento ganhou pólo da Uema. Os municípios receberam novos professores e policiais aprovados em concurso público. Mais direitos, dignidade e respeito aos cidadãos com a ampliação do Procon, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) e o Plano Mais IDH.

A ameaça de salinização dos campos naturais, que prejudica as atividades pesqueira, agrícola e pecuária, a cada período de seca, se transforma em esperança com o programa Diques da Baixada, lançado pelo governador Flávio Dino. Serão construídos diques (barragens) e canais, para a preservação das águas nos campos.

Ambiente e incentivo para produzir. Projetos simples, mas de grande alcance social como foi construção do canal no igarapé do Troitá, em Anajatuba, que beneficia milhares de famílias. Outro projeto exitoso de pscicultura está no povoado Itans, em Matinha.  São iniciativas inspiradoras. O ‘Diques de Produção’ vai selecionar projetos para construção de canais e barragens nas comunidades da Baixada. Combina a preservação dos campos com a produção.

Em paralelo, o governo investe na infraestrutura da região para escoamento da produção com a construção da estrada Matinha/Itans. A rodovia que liga Pedro Rosário a Cocalinho, na BR-135, e a lendária ponte Central Bequimão. São projetos estruturantes e complementares, que colocam a Baixada na trilha do desenvolvimento com inclusão social.

Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos


Baixada Maranhense: investir para desenvolver

Por Flávio Dino

dinoEsta semana, demos início à concretização de um dos maiores sonhos da Baixada e do Litoral Ocidental maranhense: recebi o projeto executivo finalizado e autorizei a licitação para a construção da Ponte Central–Bequimão, na qual investiremos, somadas as estradas de acesso, cerca de R$ 80 milhões ao longo dos próximos anos.  O tema vem sendo discutido desde a década de 1970, mas só agora temos ações concretas para virar realidade. Estamos colocando em prática a nova visão de desenvolvimento para o Maranhão, promovendo políticas públicas em todas as regiões.

Com a construção da ponte que liga Bequimão e Central, as trocas comerciais, o transporte de pessoas e a intensificação do turismo regional serão fortemente ampliados nesses municípios e mais Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu. A produção de peixe, mariscos, farinha e outros produtos oriundos dali vão circular com mais facilidade. Além disso, as praias muito conhecidas regionalmente poderão ser alcançadas com mais facilidade pelos moradores das regiões vizinhas, incluindo a Região Metropolitana de São Luís. Entre esses destinos turísticos que estarão mais acessíveis está a mítica Ilha dos Lençóis, o lar de Dom Sebastião e dos guarás.

A licitação para a ponte faz parte de um conjunto de ações que o Governo tem iniciado na Região, que agora é tratada com muito respeito por toda a nossa equipe. E há muitos outros exemplos. A estrada que liga Pedro do Rosário a Zé Doca está em pleno andamento para finalizar seus 43 km de execução. O programa Mais Asfalto já está presente em cinco municípios e, ainda este mês, chegará a outros três.

Através da EMAP, estamos melhorando a travessia de ferry-boat para Baixada, com reformas nos portos para dar mais conforto, segurança e agilidade aos passageiros. Serão investidos mais de R$ 10 milhões em novas estruturas nos dois portos, Cujupe e Ponta da Espera. Outra novidade tem início no próximo mês: um serviço especial de deslocamento do estacionamento até a passarela para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, por meio de veículo exclusivo. Ampliamos a fiscalização sobre os prestadores de serviço, por intermédio do PROCON e da EMAP, e com isso obtivemos uma redução nos atrasos nas viagens. E, por fim, vamos licitar ainda em 2015 para contratar empresas que se comprometam a modernizar as embarcações, ampliando a velocidade na travessia.

O Hospital de Pinheiro, construído com recursos do Governo Federal, também será finalizado em 2015. Com capacidade de 100 leitos de internação clínica e outros 10 leitos de UTI, o hospital vai por fim às enormes dificuldades do povo da Baixada, que precisou se deslocar durante décadas até São Luís para ter atendimento especializado. Nosso Governo leva a sério a saúde e sabe identificar as reais prioridades, por isso garantiremos o pleno funcionamento do novo Hospital.

Na Educação, faremos ao longo dos próximos 24 meses grandes investimentos. A começar pelo projeto de instalação do Campus da Uema em São Bento, que contará com vários cursos. Serão 3 prédios novos construídos com auditório, ampla biblioteca e novas salas de aula para a formação universitária na região, além da reforma dos prédios que já existem. Para melhorar o aprendizado durante o Ensino Médio, serão construídos 2 Núcleos de Educação Integral na região, cada um com investimento de R$ 5 milhões. Já para formação técnica e profissionalizante, estão previstos 3 Institutos Estaduais de Ciência e Tecnologia (Iemas) para Santa Helena, Cururupu e São Vicente Ferrer, que somam mais R$ 30 milhões em infraestrutura educacional.

Além disso, quero frisar o grande compromisso que temos com projetos de produção na região, representada por várias iniciativas, como a luta pelos diques da Baixada e a estrada de Itans, esta última já com recursos garantidos para a execução.

Com ações permanentes e estruturantes, respeito ao patrimônio público e seriedade, e muito foco nos interesses dos que mais precisam, vamos escrevendo uma nova página na história do Maranhão. Passo a passo, no caminho certo.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Educação Profissional e desenvolvimento

Por Flávio Dino

Entre os muitos direitos negados por décadas a milhares de jovens maranhenses figura o acesso à educação profissional e tecnológica. Somente em uma fase recente, com a valiosa expansão  do Instituto Federal (IFMA), os jovens maranhenses puderam ter esse direito mais respeitado. Em reconhecimento a esse grande trabalho em favor do Maranhão, faço questão de começar esse artigo com a minha homenagem à comunidade acadêmica do IFMA, bem representada pelo Reitor Roberto Brandao.

Contudo, nosso Estado, com grande extensão territorial, não pode ser coberto apenas por uma rede federal de educação profissional. Sempre me impressionei com a omissão do Governo do Estado em atuar no setor, e daí sempre pensei em poder cuidar do assunto. Esse desejo foi ainda mais reforçado com as lágrimas de uma jovem moradora da Cidade Olímpica, que me transmitiu a enorme frustração familiar por ela não ter conseguido uma das cobiçadas vagas do IFMA. Ao mesmo tempo, por onde passei na campanha eleitoral, via o imenso orgulho de pais e mães quando me diziam que seus filhos estavam estudando no IFMA.

Deus permitiu que o povo maranhense me encarregasse da honrosa missão de governar o nosso Estado, por 4 anos. Em meio ao caos que herdamos do tenebroso passado oligárquico, precisamos estabelecer prioridades para melhorar a vida do povo. E assim resolvemos criar uma rede estadual de educação profissional e tecnológica, adotando o nome IEMA, sugerido pelos companheiros do PPS. O início da concretização desse sonho será amanhã, quando estarei na cidade de Estreito, para receber o primeiro terreno onde será construído o IEMA daquela cidade.

Depois de anos de abandono, o Maranhão acabou ficando na lanterna do acesso ao Ensino Superior e Profissionalizante, apesar do aumento na oferta de vagas para formação universitária no país. Apenas 5% da população com mais de 25 anos possui grau superior – metade da média nacional, que é de 11%, segundo dados do Censo. A falta de oportunidade de formação profissional incide em um dado alarmante, divulgado no início do mês pelo IBGE, que mostrou que o trabalhador maranhense possui a menor renda média do país, R$ 921. A título comparativo, os trabalhadores dos estados vizinhos Piauí e Ceará possuem renda mensal de R$ 1.122 e R$ 1.137, respectivamente.

A criação do IEMA, nos moldes do IFMA, é um dos projetos prioritários para nosso desenvolvimento nos próximos quatro anos, porque entendemos que a qualificação e a formação para o mercado de trabalho interferem positivamente na melhoria da vida da nossa população. Com acesso à educação profissional e tecnológica, jovens e adultos do Maranhão poderão criar seus próprios empreendimentos ou pleitear espaço no mercado de trabalho mais capacitados e mais competitivos.

Abrangendo todas as regiões do Estado, distribuímos a construção dos novos prédios que serão o espaço para estudos e vivência dos jovens em 23 municípios do Maranhão. Em cinco deles, reformaremos ou concluiremos obras para que já em 2016 possamos dar início às aulas dos novos cursos. Em São Luís, por exemplo, reformaremos o prédio do antigo Colégio Marista no Centro – que atenderá a tal finalidade. São José de Ribamar, Pindaré Mirim, Bacabeira e Axixá também possuem prédios que precisam passar por adaptações até o início de 2016, quando começarão as aulas. O IEMA também estará presente, até 2017, em Coroatá, Chapadinha, Bacabal, Santa Luzia, Balsas, Carutapera, Coelho Neto, Colinas, Cururupu, Dom Pedro, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim, além de Estreito, cujas obras lançaremos amanhã junto com a população.

Cada um dos IEMAs terá entre 10 e 12 salas de aula, contando também com 8 laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, ginásio poliesportivo e área de vivência. Toda essa estrutura vai estar disponível nos fins de semana para as comunidades, que vão se beneficiar de um equipamento público de qualidade.

Esse é mais um exemplo do Maranhão que vai dar certo, sem olhar para o passado. Afinal, chega de ser estátua de sal, destino da mulher de Ló e de todas as viúvas dos privilégios de casta – que já não existem.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Maranhão mais integrado e com mais desenvolvimento

Por Flávio Dino 

A 16km do município de Matinha, um povoado com cerca de 200 famílias investe em piscicultura, destacando-se na criação de peixe tambaqui em cativeiro. São cerca de 500 toneladas do pescado produzidas numa área de 50 hectares, gerando receita de R$ 2,5 milhões anuais e a geração de emprego e renda para a Baixada Maranhense. A riqueza ali produzida, no entanto, encontra dificuldade em ser ampliada, chegando a distâncias maiores por falta de uma estrada que ligue o povoado à sede do município. Falta ali a desejada “Estrada do Peixe” em condições de melhorar a circulação da produção da Baixada.

Esse é um, entre tantos exemplos, que encontramos Maranhão afora do quanto a infraestrutura rodoviária cumpre o papel de facilitadora do desenvolvimento, quando está vinculada a uma estratégia que reúna a diminuição de distâncias ao mapeamento das potencialidades econômicas de cada localidade. E, exatamente por esse motivo, a “Estrada do Peixe” é uma das obras que serão iniciadas ainda este semestre pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, que investirá R$ 16 milhões na realização do sonho dessa região.

As obras que estamos executando e planejando cumprem o importante papel de interligar as regiões, facilitar a circulação da produção e diminuir as distâncias. Em todas as regiões, buscamos dar atenção especial a obras estruturantes para o nosso desenvolvimento. Para citar alguns exemplos dentre os quais já estamos trabalhando, faço questão de frisar a estrada Barreirinhas – Paulino Neves, que vai finalmente incluir os Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções junto com o Piauí e o Ceará.

Também na Baixada Maranhense, já começaram os trabalhos para a construção da estrada que liga Pedro do Rosário a Cocalinho, ampliando o acesso à região do Alto Turi. No Centro, vamos tirar ao município de Marajá do Sena do total isolamento em que vive e interligá-lo a Arame e também toda a região do Mearim. Outra interligação importante que começamos são os 100km entre Caxias no Leste e Buriti Bravo no Sertão Maranhense.

Nossas ações se estendem também às vias urbanas dos municípios. Na semana passada, assinamos ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr. um convênio destinando R$ 20 milhões para a pavimentação de 120 km de ruas em 17 bairros. A capital é uma das cidades que já estão inclusas no programa, que lançamos já no mês de janeiro, para requalificar as vias urbanas das cidades.

Até aqui, nove cidades já foram beneficiadas com asfalto, com um investimento atual superior a R$ 37 milhões. Além de São Luís, os municípios de Imperatriz, Raposa, Timon, Caxias, Tutoia, Paulino Neves, Aldeias Altas e Barão de Grajaú. Nesses municípios, a Secretaria de Infraestrutura em parceria com as administrações municipais já desenvolve ações que são sinônimo de urbanização e melhoria da mobilidade urbana.

Outras dezenas de cidades serão beneficiadas ainda este ano com requalificação de suas ruas. Para o mês de maio, está previsto o início de trabalho em mais 10 municípios com o programa Mais Asfalto, com recursos federais e do próprio Tesouro Estadual. Os benefícios que chegam à população com a parceria das prefeituras não distingue cores partidárias, pondo fim à política que o Maranhão viu até o ano passado: “para os amigos, o pão; aos inimigos, nada”, em que se negava apoio do Poder Estadual às prefeituras que não tivessem identidade partidária com a oligarquia vigente.

Em pouco mais de 100 dias, já demos início a dezenas de obras estruturantes para o Maranhão. Integrando diferentes regiões e tirando cidades do isolamento a que estavam relegadas historicamente, as obras permitirão logística mais fácil para escoamento de nossa produção, circulação de pessoas e diminuirão distâncias entre municípios de todas as regiões. Acreditar nas riquezas do Maranhão é dar as condições para que as riquezas de nossa terra possam gerar prosperidade e justiça para todos. Assim vamos promovendo o encontro do Maranhão com suas potencialidades, tirando milhões da exclusão e abrindo o caminho do desenvolvimento para todos.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Flávio Dino abre debate sobre as diretrizes para o Desenvolvimento do Maranhão

O desenvolvimento econômico e social do Maranhão foi discutido por Flávio Dino na manhã de ontem (16).

Da Maranhão da Gente

MAdaGenteO desenvolvimento econômico e social do Maranhão foi discutido por Flávio Dino na manhã desta quinta (16). Como pré-candidato ao governo do Maranhão, Dino afirmou que, para que o estado se desenvolva com igualdade, é necessária uma nova Política de Desenvolvimento para o Maranhão.

O pré-candidato apresentou três tarefas fundamentais que tratam do desenvolvimento do Maranhão através de uma nova forma de administrar. Para ele, é necessário abandonar a concentração de riqueza na mão de poucos e é preciso promover a distribuição das riquezas entre todos os maranhenses.

A primeira das diretrizes apresentadas por Dino trata da economia interna do Maranhão. Para ele, é necessário expandir o mercado interno com a consolidação das atividades econômicas já existentes (a exemplo da agricultura familiar e empresarial) associadas às políticas sociais.

A segunda diretriz seria investir em ciência e tecnologia para expandir conhecimento e técnica de desenvolvimento da agricultura. A terceira seria concatenar todas as ações em torno do fortalecimento da indústria local com modelo inclusivo e democrático, “que liberte o Maranhão da monotonia dos discursos baseados nos “grandes projetos” redentores,” disse Flávio Dino.

Cadeias produtivas

A defesa das riquezas do Maranhão e sua distribuição entre todos os maranhenses é um dos pontos mais defendidos por Flávio Dino durante o movimento Diálogos pelo Maranhão que, durante o ano de 2013, percorreu todas as regiões do estado discutindo um novo modelo de desenvolvimento.

O mapeamento e o investimento nas cadeias produtivas reais do Maranhão seriam o principal vetor para o desenvolvimento industrial do Maranhão. Relacionando primeiro, segundo e terceiro setor, Dino apresenta uma visão global do desenvolvimento econômico do estado.

No mesmo sentido, fala do investimento em políticas sociais que tenham em vista a distribuição de renda no Maranhão. “Para superar essa quadro, como os fatos recentes estão demonstrando, não basta fazer o “bolo” da riqueza crescer se ele não é distribuído com justiça e eficiência,” comentou Flávio Dino.

De acordo com o pré-candidato do PCdoB, é preciso implantar em conjunto com todas essas iniciativas os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que garantam mais oportunidade de emprego e geração de renda.


VADOCA PREGA DESENVOLVIMENTO PARA BEQUIMÃO

Do Blog do Aldir Dantas

Sem qualquer manifestação pública das suas pretensões políticas, o engenheiro Vadoca Almeida é um dos nomes mais comentados e acreditados pelos seus princípios de seriedade e compromisso para a prefeitura de Bequimão. Com a simplicidade que lhes é inerente, diz que o povo precisa de tratamentos dignos e mudanças se fazem necessárias para o desenvolvimento da cidade.