Mães plenas de direitos

Por Flávio Dino

MãesNesses três anos de trabalho à frente do governo, tenho orgulho das obras que já entregamos. São 2.500 quilômetros de asfalto, mais de 750 escolas, 7 hospitais de grande porte e mais de mil viaturas policiais. Porém o que mais me alegra é que em cada um desses números está o verdadeiro objetivo desse governo, que é cuidar dos maranhenses. Não podia ser diferente com as mães, para as quais criamos projetos como o Pequeno Maranhense e a Rede Ninar.

Com o Programa Pequeno Maranhense, já entregamos 12 mil kits para as mães logo após o nascimento dos seus bebês. Para receber o kit, as mães precisam realizar seis consultas de pré-natal. É um estímulo a mais para que possam dar toda a atenção necessária a este momento da vida. Além do pré-natal, as mães também participam de rodas de apoio ao parto e ao nascimento, o que consolida o programa Pequeno Maranhense como uma medida de humanização no atendimento à saúde.

Já a Rede Ninar é composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, em São Luís. No ano passado, inauguramos na rede a primeira UTI Materna do Maranhão. Também faz parte dessa rede uma das obras mais importantes do nosso governo que é a Casa de Apoio Ninar. Foram mais de 20 mil atendimentos realizados. Onde antes era uma mansão usada para festas e banquetes em governos passados, agora é um local de acolhimento a mães e filhos.

Cuidar bem das pessoas também é a missão da Casa da Gestante, reconstruída e inaugurada em nosso governo na cidade de Imperatriz, para apoio às pacientes do Hospital Regional Materno Infantil. Lá, as mulheres de toda a Região Tocantina têm um atendimento qualificado com equipe multidisciplinar, tanto para o apoio às gestantes de risco quanto aos primeiros dias de mães que tiveram algum tipo de dificuldade no parto.

Além da Rede Ninar, lembro o Bolsa Escola como um grande presente que já demos às mães, com a entrega de mais de R$ 150 milhões para que elas comprassem material escolar para seus filhos. Afinal, todos nós pais e mães ficamos felizes com um apoio verdadeiro e sério à educação dos nossos filhos, como agora está sendo feito no Maranhão com o Programa Escola Digna.

São alguns dos muitos presentes e direitos que o nosso governo, que olha para quem mais precisa, está garantindo às mães do Maranhão. A elas minhas homenagens e a minha gratidão.

Advogado, 50 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Mais direitos em mais regiões

Por Flávio Dino

Restaurante-PopularEsta semana, inaugurei mais um Restaurante Popular, desta vez no município de Vargem Grande. É uma de tantas promessas de campanha que venho colocando em prática, como atestou o portal de notícias G1, que colocou nosso governo como o que mais cumpre metas eleitorais no Brasil.

Quando chegamos ao governo, encontramos apenas 6 Restaurantes Populares, todos eles na capital. Um número muito aquém da necessidade que todo o estado apresentava.

Percebemos essa deficiência e agimos com muita determinação e urgência para, prioritariamente, descentralizar essa importante política social.

Em pouco mais de 3 anos, quadriplicamos a oferta do serviço de segurança alimentar no estado. Hoje, são 24 mil refeições entregues por dia, contra 6 mil/dia no passado. Esse salto quantitativo se deu pela inauguração de 14 novos restaurantes populares, todos eles instalados no interior do estado.

Cada unidade, além de oferecer alimentação digna às pessoas, é a parte final de um conjunto de ações. Pois para oferecer esse serviço adquirimos produtos junto à agricultura familiar para os ingredientes das refeições. Em todas as unidades, há supervisão de nutricionistas, para garantir que, a um preço acessível, seja ofertada uma alimentação balanceada.

Os restaurantes também servem de espaço para cursos de capacitação na área alimentar, que oportunizam ocupação e renda aos maranhenses.

Por meio de deste conjunto de ações, apoiamos as famílias nesse momento de crise econômica no Brasil, em que o orçamento familiar é muito comprometido.

Também inauguramos duas Cozinhas Comunitárias para garantir que a população rural possa converter sua produção em refeições para a própria comunidade.

E o nosso plano de expansão continua. Novos Restaurantes Populares serão entregues nos próximos meses e outras 30 Cozinhas Comunitárias estão em fase de construção nos municípios que integram o Plano Mais IDH, para garantir alimentação saudável a quem mais precisa.

Essa é mais uma área em que é fácil comparar o que existia antes com o que foi feito depois. Essa enorme diferença está presente em qualquer área que a população maranhense quiser analisar.

Expandimos serviços públicos sem inviabilizar as finanças do estado, mesmo em meio à maior crise fiscal da história do país. Neste momento em que o Brasil sofre com a situação econômica, é essencial manter e ampliar direitos. Pois é a forma de o Estado garantir qualidade de vida digna a quem mais precisa.

Com muita convicção e seriedade, tenho certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento tão esperado e necessário ao “Maranhão de Todos Nós”.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Em vez de bombas de gás, direitos e serviços

Robson PazROBSON PAZ

Era início de tarde do dia 30 de julho de 2010. À margem do rio Itapetininga, após ato político e caminhada, na cidade de Bequimão, o então candidato ao governo Flávio Dino afirmou em tom profético: “Eu vou construir e inaugurar esta ponte”. Afirmação feita a uma cética senhora, que disse não acreditar mais na construção da ponte do Balandro, cujas obras iniciaram dias antes em ação eleitoreira da ex-governadora Roseana Sarney. A ponte foi mais uma entre tantas obras da época, que consumiram recursos públicos sem sair do papel.

Indignados com o descaso, milhares de bequimãoenses foram às ruas na maior manifestação realizada no município contra a paralisação das obras, em 2011. As respostas da ex-governadora foram bombas de gás, cassetetes e voos rasantes do helicóptero da polícia, além de promessas, aditivos e nada mais.

Pois bem, após assumir o governo, em 2015, Flávio Dino determinou a construção da ponte, que liga a sede do município de Bequimão a mais de 10 povoados e beneficia mais de 5 mil pessoas.

Por mais de uma década parte da população usou uma ponte improvisada, de madeira, que mais parecia a ‘ponte do rio que cai’, aquela do quadro de programa televisivo.

Agora, o governador Flávio Dino entrega a obra sonhada e reivindicada pela população. O município também recebe o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). O equipamento atenderá cerca de 750 famílias em situação de vulnerabilidade social, por ano. Em todo o estado, foram entregues mais de 110 CRAS e CREAS pelo atual governo.

O governador entregará ainda cinco sistemas de abastecimento de água, pondo fim à via crucis de parte da população, que recorre aos cacimbões para obter água potável.

Mais de 2.276 uniformes gratuitamente para alunos das escolas da rede estadual localizadas em Bequimão. Em todo o Estado, mais de 750 mil fardamentos foram distribuídos.

A educação profissionalizante é outra semente plantada pelo governo em Bequimão. O município tem uma unidade vocacional do Iema (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Centenas de alunos já concluíram cursos técnicos em Agricultura Orgânica, Alvenaria, Inglês Básico e Intermediário. É mais conhecimento e oportunidade para jovens e adultos.

Outras 6,5 mil crianças e adolescentes são beneficiados com o programa Bolsa Escola, que oferta recursos para a aquisição de material escolar. São meninos e meninas, que muitas vezes deixavam de ir à escola por falta de materiais básicos, como caderno, lápis, mochila, sapato.

Está em construção a sonhada ponte Central-Bequimão, que vai impulsionar o desenvolvimento do município e de toda a região do Litoral Ocidental Maranhense. Vai potencializar o turismo, escoamento da produção pesqueira, assegurar mais mobilidade e qualidade de vida à população.

Mudança é isso. Em vez de bombas de gás, direitos e serviços para a população.

Como ensinava João do Vale canto com alegria a nossa terra de Tapuitininga. Viva Bequimão! Viva o Maranhão de todos nós!

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM


O direito de sonhar para todas as mães

Por Flávio Dino

A maior homenagem que se pode fazer para as mães maranhenses é o cuidado com o futuro de seus filhos. Dar aos filhos o direito de sonhar e realizar os projetos que outrora pareciam impossíveis de alcançar é o maior presente que as mães maranhenses podem receber.

O foco central da nossa política de desenvolvimento é apostar na qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e superar as desigualdades que foram se acentuando historicamente no Estado. Dentre as ações que começam a ser executadas, destaco algumas delas como de importância primeira para garantir às famílias maranhenses mais dignidade e justiça social.

Dar melhores condições de estudos para as crianças de todos os municípios é uma de nossas prioridades. Lançamos em janeiro o programa “Escola Digna”, que vai garantir a milhares de filhos maranhenses um ambiente escolar acolhedor, adequado para o aprendizado. Construiremos ao longo dos próximos 4 anos escolas de alvenaria em substituição às escolas de taipa, palha ou barro que existem em centenas de municípios do Maranhão.

Nesses novos prédios escolares, os filhos maranhenses terão oportunidades que faltaram a seus pais. Serão ambientes propícios para que crianças e jovens possam planejar e construir seus futuros com mais dignidade e direito de sonhar com voos mais altos.

Também buscamos mais qualidade na Educação com a valorização do professor, concedendo o aumento da remuneração em 13%, fazendo a progressão de carreira a 11 mil professores da rede, contratando 1.000 novos educadores para atuar nas salas de aula das escolas estaduais, bem como proporcionando a formação dos professores que atuarão nas novas escolas que serão construídas pelo Governo e administradas pelas prefeituras no programa “Escola Digna”.

Ao mesmo tempo, propomos e aprovamos junto à Assembleia Legislativa o programa Mais Bolsa Família Escola, outra iniciativa da nossa gestão para garantir melhores condições de ensino. As mães beneficiárias do Bolsa Família do Governo Federal contarão com o apoio do Governo do Estado para a compra de material escolar para seus filhos a partir de janeiro de 2016.

O Governo vai investir R$ 80 milhões oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e contribuir uma vez ao ano com uma parcela a mais do Bolsa Família, beneficiando as mães de mais de 100 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor será recebido pelas mães, que ficarão responsáveis pela aquisição do material escolar de seus filhos.

Também serão as mães que receberão o incentivo à produção rural do Maranhão, que lançamos em março deste ano. Com orientação técnica derivada de um modelo da Embrapa, o Governo disponibilizará neste ano 3.000 unidades do “Sisteminha”, consistindo em culturas integradas, com a criação de animais e vegetais para consumo e venda. Nesse projeto, a família receberá um fomento do Governo do Estado no valor de R$ 2.700,00 liberado em três parcelas, que serão depositadas em cartão magnético com conta em nome da mãe, que representa toda a família.

Para cuidar da saúde da mulher, nossa equipe iniciou o plano de itinerância com serviços de atenção básica e exames de mamografia. Mais de mil mulheres de Barra do Corda e outros seis municípios fizeram o exame e receberam o resultado. 56 delas apresentaram alterações e tiveram encaminhamento para atendimento em Presidente Dutra e São Luís. Assim como a região de Barra do Corda, outras receberão em 2015 assistência à saúde e encaminhamento para tratamento pelo Governo Estadual, que nesta gestão dá o primeiro passo para a construção da rede de atenção às doenças crônicas, uma inovação para o Estado.

Assim, vamos cuidando do agora e do futuro das mães e dos filhos deste Estado. Com ações concretas e atenção especial aos que mais precisam, homenageamos todas as mães da nossa terra que, em breve, poderão ver seus filhos trilhar novos caminhos.

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


Direitos e deveres da atividade do jornalismo são debatidos na Assembleia

Da Agência Assembleia

Comissão de direitos humanos da AL discute sobre direitos e deveres da atividade do jornalismo

Questões éticas, de condições de trabalho, de diretos e deveres da atividade jornalística foram as principais discussões tratadas na audiência pública realizada durante a manhã e início da tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa. Vários profissionais, pesquisadores, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, da categoria, movimentos sociais e estudantes participaram do debate realizado na Sala das Comissões.
A sessão foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, atendendo a pedido da deputada Eliziane Gama (PPS), sob o tema “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”. Segundo a autora do requerimento, a audiência foi solicitada pelo grande papel que os profissionais da comunicação têm na formação da sociedade.

“O jornalista, seja ele de rádio, internet, televisão ou impresso, é um ativista e muitas das vezes vai a instâncias, principalmente quando realiza investigações, que muitos não conseguem chegar. Ele, de certa forma, é um porta-voz da comunidade, contribuindo também na formação de opinião e na luta por uma sociedade melhor”, disse Eliziane Gama.

Um dos principais questionamentos tratados foi sobre a falta de segurança para que os profissionais exerçam suas atividades. “Acompanho a mais de dois anos a dinâmica do trabalho aqui na Assembleia e em outros setores e o que se percebe é um quadro de insegurança. A ideia desta audiência é justamente tratar essa questão e outras, ser um ‘pontapé inicial’ às questões que dizem respeito à profissionalização de fato do jornalismo”, afirmou Aline Louise, jornalista e uma das organizadoras do evento.

Em sua explanação, a profissional apresentou um quadro geral das condições encontradas hoje no mercado de trabalho e citou problemas que alguns profissionais cometem no exercício da profissão. “É preciso separar notícia do simples denuncismo, sem ouvir as partes; saber diferir o que é abuso do direito da liberdade de expressão, sem respeitar outros direitos básicos que qualquer cidadão possui. São temas que todos nós precisamos tratar, assim como nossas entidades representativas, que precisam atuar mais de fato”.

Presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia, o jornalista Jonaval Cunha Santos lembrou da natureza controversa da profissão exatamente por tratar das ‘deformações da sociedade’. “Qual a categoria que se manifesta diretamente sobre o crime organizado deste país que muitas das vezes tem relações estreitas com os poderes constituídos? É o jornalismo que trata, investiga, que leva ao conhecimento do público as coisas positivas e as mazelas sociais”, argumentou.

Porém, o jornalista disse que na maior parte das empresas maranhenses as condições de trabalho e salariais contribuem de forma negativa para que problemas os citados na audiência continuem a acontecer. “Um dos grandes problemas é a baixa remuneração que leva o profissional a buscar assessorias e, muitas vezes, a misturar o que seria de importância pública do que é de interesse próprio ou de uma minoria”, alertou.

Essa interdependência também foi tratada pelo editor do jornal “O Estado do Maranhão”, Itevaldo Júnior, como sendo ruim para o exercício da profissão e que muitas das vezes os aspectos negativos são reflexos das instituições e dos poderes.

O jornalista Jorge Vieira também fez um alerta para aquilo que ele qualificou como ‘invasão’ da profissão, principalmente com o advento de novos meios de comunicação devido à evolução tecnológica. “Não se trata de cercear a liberdade de expressão ou da imprensa, mas muitos hoje em dia montam uma página, um blog e sem ter qualificação, ética ou saber o que é isso, acabam por deteriorar a imagem dos bons profissionais. O jornalismo precisa se reinventar”.

Sobre o tema, o blogueiro Robert Paixão chamou a atenção para as implicações que podem acontecer caso haja imposição de limites sem que se respeite o verdadeiro ofício jornalístico e que este não é exclusivo de quem possui diploma na área.

Em sua participação, o professor e jornalista Francisco Gonçalves lembrou do distanciamento entre os veículos de comunicação e os pesquisadores de comunicação, argumentando que nenhuma profissão consegue evoluir sem inovação e tratou da falta de estrutura de muitas empresas no Maranhão.

Mestre em Comunicação, o jornalista também falou sobre os impactos da tecnologia nos meios de comunicação e da falta de regulação que não se seja confundida com impor dificuldades para a liberdade de expressão, mas que trate de parâmetros claro para que esse direito seja resguardado.

Representantes do Executivo, Salomão Santos e Ormuz Rivaldo disseram que o governo do Estado se coloca à disposição da categoria para as questões tratadas na audiência. Já o diretor-adjunto de Comunicação da Assembleia, Robson Paz, destacou as iniciativas realizadas na Casa, como a composição de um quadro com profissionais renomados e boas condições salariais e de trabalho, como alguns dos pontos positivos que a Assembleia tem como diretriz.

O diretor também citou o projeto para construção de um prédio específico que abrigará todos os veículos de comunicação da Casa, como prova da prioridade que a Mesa Diretora tem para propiciar as melhores condições de trabalho não só para os servidores, como para os demais profissionais de mídia.

Profissional da área, o vereador de São Luís Batista Matos (PPS) criticou a falta de união e mobilização da categoria, como um dos aspectos que contribuem para que as situações já citadas aconteçam.

Também foram convidados para a audiência representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SDH), do Departamento de Comunicação da UFMA, da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e dos sindicatos dos Jornalistas de São Luís e dos Radialistas do Maranhão.

ENCAMINHAMENTOS

Após a audiência, ficou definido que a Assembleia ajudará o Poder Executivo na elaboração de um projeto que trate da criação de um Conselho Estadual de Comunicação, a exemplo do que já tratam estados como a Bahia; que solicitará à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA) uma fiscalização maior quanto às condições de trabalho oferecidas pelos meios de comunicação, bem como sobre a devida qualificação dos profissionais que atuam hoje no mercado. Outro encaminhamento é sobre a identificação de jornalistas e/ou blogueiros que possuam “parcerias” com deputados estaduais.

Apenas em 2012, foram quatro jornalistas que perderam a vida no exercício da profissão. As principais razões para esse crescimento são, de acordo com as entidades ligadas ao exercício do jornalismo, a negligência das empresas de comunicação, a falta de regulamentação da profissão e a impunidade.

De acordo com levantamento divulgado em abril pelo Comitê para Proteção de Jornalistas, sediado nos EUA, o Brasil é o 11º país do mundo em que os assassinatos de jornalistas mais ficam impunes. Conforme registra o documento, cinco mortes que ocorreram entre 2002 e 2011 ainda não resultaram em nenhuma condenação no país. O líder do ranking é o Iraque, onde 93 mortes no período não foram esclarecidas.