Vereador Fredson destaca ações do governador Flávio Dino em Bequimão

Fredson-Flávio DinoO vereador Fredson (PCdoB) elogiou as ações do governador Flávio Dino, no município de Bequimão, em pronunciamento na Câmara de Vereadores, na última sexta-feira, 13. “Quero destacar várias ações do governador Flávio Dino em nosso município obras importantes, como a ponte do Balandro, o CRAS, o Iema Vocacional, cinco sistemas simplificados de abastecimento de água, nos povoados Quindiua, Ramal do Quindiua, Frederico, Mojó e Marajatiua, distribuição de mais de 2.200 uniformes escolares para os alunos da rede estadual em Bequimão”, citou o vereador.

Ele destacou também a transferência de recursos para o hospital municipal visando ajudar na saúde de Bequimão e ressaltou que o município foi contemplado, na semana passada, com duas motos pra melhorar a segurança pública na cidade, além de duas escolas dignas, que serão construídas nos povoados Santa Rita e Marajatiua.

O vereador comunista mencionou ainda o Hospital Regional Dr. Jackson Lago inaugurado pelo governador Flávio Dino e em pleno funcionamento, no município de Pinheiro. “Esse grande hospital beneficia também a nossa população de Bequimão, que em muitas ocasiões precisava ir até São Luís buscar atendimento “, afirmou.

Fredson agradeceu também o governador Flávio Dino pela inauguração do primeiro hospital de referência em traumatologia e ortopedia do Maranhão, em São Luís. “Essa unidade hospitalar também beneficiará moradores do nosso município. Quero agradecer o governador Flávio Dino pelo que tem feito por Bequimão, pelo Maranhão e sem discriminação. É o governo do PCdoB governando para todos. Isso nos enche de orgulho!”, discursou.


Governo divulga edital com mais de mil vagas para Polícia Militar

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br


Governo Flávio Dino inicia em Mirinzal construção de canais do Programa Diques da Produção

04826_c22761f3_f6c7_4038_bfc3_4a9f33d6e160_6947725224115465189O Governo do Maranhão iniciou esta semana, no município de Mirinzal, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.

Além de Mirinzal, cujas obras vão atender aos povoados de Porto do Uru e Estiva dos Marfra, os serviços de construção dos canais terão início nos próximos dias também nos povoados Teso, em Anajatuba; Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; e na zona rural de Palmeirândia. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.

As demais localidades selecionadas pela Chamada Pública estão passando por avaliação técnica de viabilidade dos projetos, para poder receberem as intervenções previstas pelo programa, que é coordenado pelas secretarias de estado do Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.

“Todas as comunidades onde estão sendo construídos os canais do Programa Diques da Produção’ foram previamente selecionados por meio de edital de Chamada Pública”, afirmou o titular da Sedes, Neto Evangelista, acrescentando ainda que a prioridade de seleção foi dada às comunidades que apresentaram o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que fossem constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentaram o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Ainda conforme Neto Evangelista, as intervenções implementadas pelo governo do Maranhão na Baixada são consideradas uma das mais importantes ações já desenvolvidas na região para sanar o problema de salinização dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local.

“O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatizou o secretário.

O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.


Governo que leva a sério o que é sério

FlavioDinoPor Flávio Dino

A semana que passou teve início com novas pesquisas que voltaram a comprovar a boa avaliação que as pessoas fazem sobre os rumos do nosso governo. É uma prova de que a população reconhece que somos um governo que leva a sério o que é sério. Tratamos como devem ser tratadas a educação, saúde e segurança do estado: como prioridade real e não como discurso vazio.

Um exemplo é a educação, em que implantamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018.

Esta semana, entreguei a reconstrução da Escola Barjonas Lobão, no bairro do Cohatrac, em São Luís. Foi a primeira obra nessa unidade de ensino em mais de 20 anos. Antes já havia entregue a Escola Modelo de São Luís, realmente transformada em modelo, após mais de 100 anos de existência. Obras novas que vêm a interromper longos períodos de descaso ao qual a educação esteve relegada por tanto tempo. E nesta semana que hoje inicia irei inaugurar 5 escolas novas, em vários municípios.

Na área da segurança, chegamos esta semana a 730 novas viaturas entregues. Isso significa uma média de 1 viatura nova a cada 32 horas de Governo, certamente um recorde. Com a integração de novos policiais, já formamos uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado. E iremos ampliá-la ainda mais, com um novo concurso, cujo edital sairá até o final deste mês.

Com esse investimento em segurança, temos conseguido reduzir significativamente os índices de criminalidade no estado. Houve uma queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado).

Tratar com seriedade é o que temos feito na saúde onde, em pouco tempo, criamos uma verdadeira rede estadual de grandes hospitais, que não existia. Na semana que passou, foi a vez de inaugurar o sexto: o Hospital regional de Balsas, que beneficiará diretamente 234 mil pessoas. É impressionante pensar que, até este ano de 2017, toda essa parcela da população do estado estava abandonada pelo poder público, sem uma unidade de saúde com o porte que o Sul do estado merece.

Inaugurar essas obras, ao mesmo tempo que me alegra profundamente, me deixa indignado. Pois penso nas décadas que o Maranhão perdeu, subjugado por pequenos grupos que sugavam o sangue do povo para alimentar seus caprichos e delírios.

Fico pensando o quanto nosso estado poderia estar à frente de outros e com condições mais dignas de vida para nossa população, se uma oligarquia não tivesse se aninhado no Palácio dos Leões, usando todo tipo de subterfúgio para ali manter-se.

Graças a Deus essa é uma página virada de nossa história. O Maranhão já há quase três anos decidiu escrever sua história de um jeito diferente. Me sinto feliz por fazer parte desse projeto do povo do Maranhão de resgatar o que nunca deveria nos ter sido arrancado: a nossa dignidade.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Governo elabora projeto para novos cais flutuantes em São Luís e Alcântara

unnamedO presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, entregou a concepção do projeto de novos cais flutuantes para São Luís e Alcântara, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra André Luiz Trindade Gomes, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, para aprovação da Marinha do Brasil.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara) para viabilizar a realização do projeto, por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Projeto
Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas.

O projeto faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, desenvolvido pela Agem, que engloba também a mobilidade urbana. “Estamos articulando projetos e programas integrados para o cumprimento de funções públicas de interesse comum e assim melhorar a vida de milhares de maranhenses que vivem na região metropolitana”, pontuou Pedro Lucas, presidente da Agem.

O único cais que existe na cidade está bastante deteriorado e ameaça afundar. A peça serve para desembarcar os moradores, visitantes e até militares que chegam para a base de Lançamento de Foguetes da Força Aérea Brasileira (CLA). A responsabilidade pela manutenção é da prefeitura de Alcântara, mas o governo do estado do Maranhão, através da gestão metropolitana, tomou a iniciativa de resolver este problema que preocupa moradores.


Governo realiza seminário na Baixada Maranhense para divulgar o programa ‘Diques da Produção’

foto3_agerp220916-seminario-para-divulgar-o-diques-da-producaoCom o objetivo de divulgar o Programa ‘Diques da Produção’ na região da Baixada Maranhense, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), promoveu nos dias 20 e 21, nos municípios de Viana e Bacurituba, o Seminário ‘Disques da Produção’.

Durante o encontro, o Governo apresentou as principais diretrizes do Programa e o modo como contribuirá para solucionar um dos problemas mais antigos que a região enfrenta, a salinização dos lagos.

O programa ‘Diques da Produção’, criado na gestão Flávio Dino, visa garantir o armazenamento de água doce, e, ainda, reduzir a salinização dos campos naturais inundáveis, de forma racional, zelando pela preservação dos ambientes e segurança alimentar, em benefício das gerações atuais e futuras da região da Baixada.

De acordo com o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a realização dos Seminários demonstra que o Governo do Estado é democrático em ouvir todos os lados envolvidos no processo de implantação do programa.

“Quando você abre um diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil de forma transparente sobre o Programa, queremos construir as intervenções do projeto de forma responsáveis. A Agerp faz parte do comitê gestor do ‘Diques’ e está identificando as demandas e direcionando-as para que aconteçam no tempo hábil e, assim, mudem a realidade que a região vive há décadas”, ressaltou o presidente Júlio César Mendonça.

Presente no evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou que esse momento é para integrar a sociedade civil dentro do Programa.

“O ‘Diques’ tem dois eixos, construção de barragens e canais para combater a salinização dos campos, e, também, perenizar a água para garantir a subsistência do nosso agricultor familiar e dos animais. Com o programa vamos além de apenas construir diques, vamos desenvolver projetos produtivos que visam a melhoria da produção, da renda e da qualidade de vida dos pequenos produtores da Baixada”, pontuou o secretário da Sedes, Neto Evangelista.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, reafirmou que a atual gestão se consolida como um governo participativo e popular ao ouvir movimentos sociais, entidades e sociedade civil para construir, juntos, uma proposta para melhor executar o Programa.

“No decorrer dos anos a população da Baixada passou por descrédito e estamos visitando as localidades para mostrar que o governo Flávio Dino é um governo sério e está disposto a transformar o Maranhão por meio do fortalecimento da agricultura familiar,” afirmou o secretário da SAF.

Nos municípios de Viana e Bacurituba, os Seminários reuniram representantes da gestão estadual, municipal, lideranças políticas, entidades civis organizadas e movimentos sociais; STTR, Sintraf, Universidade Estadual do Maranhão, associações de pescadores, produtores, piscicultores e agricultores familiares de vários municípios da Baixada Maranhense.

Chamada Pública ‘Diques da Produção’

Para o andamento do programa, está disponível uma Chamada Pública para que comunidades e povoados localizados nos 35 municípios contemplados pelo ‘Diques da Produção’ possam se credenciar para o acesso aos benefícios gerados pelas intervenções. As inscrições para a Chamada Pública estarão abertas até o dia 30 de outubro, atendendo ao pedido da sociedade civil durante os dois dias de seminário.

São 35 municípios beneficiados com os ‘Diques’, entre eles, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Viana, Matinha, Monção, Pinheiro, Cururupu, Cedral, Cajari e outros. Em caráter prioritário para as obras, os municípios de Anajatuba, Bacurituba, Santa Helena, Serrano do Maranhão e Viana serão os primeiros a iniciarem a intervenção para construção do projeto.

Serão construídos por meio do Programa, diques de contenção da água salgada; pequenas barragens; canais de retenção de água e Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda para a população das comunidades e povoados beneficiados com o Programa.


Governo abre inscrições para unidade vocacional do Iema em Bequimão

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Mais oportunidade de capacitação técnica para entrar no mercado de trabalho é o que logo terão os jovens residentes no município de Bequimão. A cidade será contemplada com uma unidade vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A iniciativa é do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Na próxima segunda-feira (19), os interessados devem efetuar suas inscrições na sede do Instituto, que fica localizado às margens da Avenida Itapetininga, Bairro de Fátima.

Inicialmente, os cursos que serão ofertados são: armador de ferragens (40 vagas), inglês básico (40 vagas) e agricultura orgânica, também 40 vagas. Sendo que para o curso de armador de ferragens os interessados devem ter idade superior a 18 anos.

Para o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, é de grande importância implantar mais uma unidade vocacional do Iema. “A nossa perspectiva é que possamos iniciar as atividades até o fim deste mês. Este projeto representa o grande investimento que o Governador Flávio Dino tem feito na educação profissional com o objetivo de ampliar o máximo possível as oportunidades para os jovens”, disse.

Almada destacou ainda que essa iniciativa marca um novo tempo para a cidade de Bequimão. “Antes da chegada do Instituto, não tínhamos qualquer instituição que oferecesse educação profissionalizante pública, gratuita e de qualidade. Estamos inaugurando esta unidade com a perspectiva da inovação em relação ao que foi experimentado pelos jovens até então. Esta nova unidade do Iema representa a valorização do Governo Flávio Dino ao povo do município”, reiterou o secretário.

A unidade foi reivindicada pelo vereador Elanderson (PCdoB), que teve indicação atendida pelo governador Flávio Dino.

Sobre as unidades vocacionais

Desenvolvidas para promover a formação profissional e técnica de jovens e adultos, articulada com as demandas dos setores produtivos e regionais, as unidades vocacionais visam atender às demandas existentes de formação profissional, tendo em vista sua inserção produtiva na perspectiva de melhorar os indicadores econômicos e sociais do estado. As unidades objetivam contribuir com o acesso de diversos maranhenses ao mercado de trabalho mediante uma formação profissional técnica. Na capital, são três unidades: São Luís/Praia Grande, São Luís/Escola de Cinema e São Luís/Estaleiro Escola.

No interior do estado, as cidades a serem contempladas com unidades vocacionais são Caxias, Imperatriz, Barra do Corda, Açailândia, Santa Inês, Brejo, Codó, Pinheiro, Pedreiras e Carolina.


Governo vistoria obras na baixada e lança segunda etapa do Mais Asfalto em Pinheiro

Foto-2_Divulgação_Sinfra_18082016-Governo-vistoria-obras-e-lança-segunda-etapa-do-mais-asfalto-em-Pinheiro-1024x682Técnicos e gestores do Governo do Estado acompanham o andamento de obras em várias regiões do Maranhão. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, vistoriou, nesta quarta-feira (17), na regional de Pinheiro, a recuperação e manutenção da MA-014, entre os municípios de São Bento a São Vicente de Ferrer, povoado Santeiro a São Vicente de Ferrer e São Bento ao povoado Três Marias.

Os serviços vão melhorar o sistema de transporte na baixada maranhense. Estão sendo investidos R$ 2,5 milhões no melhoramento, recuperação e recapeamento de 102 km correspondentes aos trechos em manutenção. Foram concluídos mais de 200 km de rodovias na regional, com investimento de R$ 4,2 milhões.Foto-1_Divulgação_Sinfra_18082016-Governo-vistoria-obras-e-lança-segunda-etapa-do-mais-asfalto-em-Pinheiro-1024x682

No município de Pinheiro, Clayton Noleto lança a segunda etapa do Programa Mais Asfalto, com investimento de R$ 1 milhão para a pavimentação de 5 km de ruas e avenidas no município. Na primeira etapa foram aplicados R$ 2,9 milhões na requalificação de 8 km de ruas.

As obras estão em andamento e o Governo do Maranhão assegurou a participação do município na segunda etapa do Mais Asfalto para reforçar os benefícios na mobilidade urbana de Pinheiro. “Estamos felizes em lançar mais uma etapa do programa que ajuda na infraestrutura dos municípios garantindo o direito de ir e vir das pessoas. A determinação do governador Flávio Dino é que as 217 cidades maranhenses sejam beneficiadas com o asfaltamento até o fim do governo”, destacou Clayton Noleto.


Governo Flávio Dino lança edital de licitação para ‘Diques da Produção’

Como parte das ações para desenvolver atividades agrícolas da piscicultura, horticultura, além de benefícios ao meio ambiente com a proteção de ecossistemas, o Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital para contratação de serviços de engenharia para implantação de canais de acumulação de água nos municípios maranhenses, no âmbito do Programa Estadual ‘Diques da Produção’, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O Programa visa garantir armazenamento de água das chuvas e impedindo entrada de água salgada em igarapés e campos naturais. O ‘Diques da Produção’ trabalhará na construção de duas formas, através de barragens, que poderão ser usadas para irrigar e ainda para proteger os mananciais de água doce; e de canais, que além de armazenar água, poderá ser utilizado como hidrovia interligando as pequenas comunidades.

A licitação se dará na modalidade Concorrência do tipo menor preço no regime de empreitada por preço unitário objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações. O processo prevê a construção de 1 km de canal principal com 200 metros de canais secundários.

O Programa atenderá 35 municípios da Baixada Maranhense que terão condições de desenvolver atividades agrícolas na área da piscicultura, horticultura, plantio de arroz, combatendo a salinização dos campos naturais, armazenar água doce, fazer recargas de águas subterrâneas e melhorias do clima da Baixada.

Dentre os municípios que estão abrangidos pelo Programa estão Alcântara, Anajatuba, Apicum Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Cajari, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Cururupu, Guimarães, Igarapé do Meio, Matinha, Mirinzal, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim.

A assinatura do edital ocorreu na última quarta-feira (03) pelo presidente da Comissão Central, Odair José Neves. “essa licitação atende ao objetivo do governador Flávio Dino que é desenvolver a economia por meio de iniciativas que favoreçam a justa distribuição da riqueza à população”, destacou. Na ocasião esteve presente também o subsecretário da Sedes, Francisco Oliveira Júnior.

O Edital de licitação já pode ser consultado na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br ou, ainda, retirado na sede da CCL, localizada na Rua Mexiana, Quadra 18, n° 35, Calhau. A primeira sessão pública da licitação tem data marcada para o dia 06 de setembro, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão.