Vereador Fredson pede conclusão de obras da delegacia de polícia na cidade de Bequimão

fredsonNa sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Bequimão, nesta sexta-feira (6), o vereador Fredson (PCdoB) apresentou indicação solicitando que o Governo do Estado a conclusão das obras da Delegacia de Polícia do município.

Ao justificar sua solicitação, o vereador enfatizou os avanços da gestão do governador Flávio Dino na área de segurança pública, cujas ações vem contribuindo para reduzir os índices de criminalidade no Estado. E destacou a necessidade e importância da conclusão da Delegacia. Atualmente tanto a delegacia de polícia civil quanto o quartel da PM funcionam em prédios alugados que não suprem a necessidade e não possuem a estrutura adequada para o funcionamento das forças de segurança em Bequimão.

“A conclusão da delegacia pelo governo Estado é de extrema importância para nossa cidade, visto que, inclusive, ela está projetada para receber tanto a polícia judiciária quanto a polícia militar e auxiliará, sem sombra de dúvidas, as forcas de segurança a prestarem uma melhor prestação de serviços para a população”, disse o vereador.


Governo lança edital para contratação de professores do Ensino Médio regular

O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 25 professores e formação de cadastro reserva, para atuarem na Educação Básica, na modalidade de Ensino Médio Regular.

As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas a partir das 0h de segunda-feira (19) até às 23h59 do dia 23 (sexta-feira), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.ma.gov.br).

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponibilizada no portal da Seduc, e entregá-la junto com os documentos e títulos, no período de 19 a 26 de março, das 13h às 19h, conforme endereços indicados no edital do seletivo, também disponível no site da secretaria.

O processo seletivo para professores da educação básica, na modalidade de Ensino Médio Regular, será realizado em etapa única e é composto de Avaliação Curricular de Títulos e de experiência profissional docente.

Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 20 horas de trabalho semanais.

O Processo Seletivo tem caráter eliminatório e classificatório e serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.


Com Lei de Incentivo ao Esporte, Governo destina R$ 1,5 milhão a clubes maranhenses de futebol

Flávio Dino-Robson Paz-EsporteO governador Flávio Dino entregou, na manhã de quarta-feira (14), os certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2018. A iniciativa faz parte da campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, em parceria com Instituto Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Cemar, destinou R$ 1,5 milhão em apoio a oito equipes maranhenses que disputaram e ainda estão na disputa do Campeonato Maranhense.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a preocupação do Governo do Estado em apoiar causas como a do esporte.

“Esse evento é importante por vários motivos e o principal deles é ao papel social que o esporte desempenha. Política pública importante, um direito plasmado na constituição e é, ao mesmo tempo, um instrumento de consecução de outros objetivos. Marcadamente, na área da segurança, da saúde, na difusão de bons valores e da convivência comunitária, o esporte tem importância imprescindível”, destaca Flávio Dino.

O governador frisou outros investimentos realizados na área do esporte no estado. “Temos em todo o estado, a recuperação de importantes equipamentos esportivos como o ginásio Costa Rodrigues, que será verdadeiramente inaugurado; o ginásio Rubem Goulart, que hoje abriga um importante projeto de ginástica, liderado pela Dayane dos Santos, envolvendo centenas de ginastas mirins; temos equipamentos esportivos em muitas cidades, fizemos a recuperação de estádios municipais de muitas cidades do Maranhão”, detalha.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube, Bacabal Esporte Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

“Nós apoiamos o futebol maranhense com muita convicção. Quando assumi o Governo, fui desafiado a apoiar o futebol e esse desafio deu certo. Todos os anos nós ajudamos, claro que os clubes precisam de mais, mas é uma ajuda que damos todos os anos para possibilitar que o campeonato maranhense se realize”, afirma Flávio Dino.

O presidente do Moto Clube, Natanel Júnior, destaca a importância do apoio aos times. “É um apoio que chega numa hora crucial que é a reta final do campeonato. Não só o Moto, mas todos os outros times precisam dessa ajuda, desse braço forte do Governo para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições que estão participando”, declara.


Governo avança no pagamento da complementação da remuneração dos agentes de saúde e de endemias

Agentes de saúde - JerryPara complementar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Maranhão, o Governo do Estado pactuou o pleito histórico com os profissionais da saúde e já iniciou repasse financeiro do incentivo. Nesta quarta-feira (21), em mais uma etapa de diálogo, representantes da Federação e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com representantes do Poder Público Estadual, no Palácio dos Leões.

Na agenda, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade, dialogaram sobre a Lei Estadual nº 10.583/2017, sancionada pelo governador Flávio Dino, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).

A Lei n.º 10583, construída com a participação do poder público estadual e dos representantes da categoria, estabeleceu quatro metas: implantação do ESUS-AB/PEC tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis.

Durante a reunião, os agentes expuseram as limitações encontradas nos municípios para a implantação do prontuário eletrônico no prazo definido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

“Nós temos conhecimento de que o prazo para o cumprimento da meta, até o fim deste ano, foi definido pelo Ministério da Saúde, mas não temos condições de cumpri-lo porque os municípios tem muita limitação de infraestrutura, então estamos aqui conversando hoje com o governo para encontrarmos uma solução que não prejudique o repasse dos valores que o governo já nos garantiu”, explicou Marleide Nascimento Bernabé, da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão, aos secretários.

A Pecaps é uma conquista histórica de fortalecimento da prevenção em saúde, que garante complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Estado com, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração para 15.927 agentes em todo o Estado, sendo uma das metas cumpridas pelo governador Flávio Dino na área de saúde.

Diálogo

Para garantir que os profissionais não sejam prejudicados, o Governo do Estado propôs aos representantes dos agentes a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que suspende por quatro meses a exigência de implantação do prontuário eletrônico como contrapartida para recebimento do complemento de remuneração dos agentes.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que a Lei nº 10.583 foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de abril de 2017. O diálogo iniciou ainda em 2015, quando, recém-empossado, Flávio Dino reuniu-se com mais de 5 mil agentes no Seminário de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e anunciou a ampliação salarial da categoria. Agora, a Pecaps, que foi pedida por tantos agentes representa um marco na luta histórica desses profissionais.

“Nós já havíamos construído a Pecaps em diálogo com os agentes; agora eles nos apresentaram novo pleito em função de algumas dificuldades encontradas para a execução do cumprimento das metas. Vamos suspender temporariamente esse pré-requisito, e, novamente, de forma dialogada, encontrar maneiras para continuar melhorando os indicadores de saúde básica nos municípios,” disse Carlos Lula.

Euzimar Pereira da Silva, presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Caxias, comemorou a iniciativa do governo: “O resultado desse diálogo foi excelente para nós. Estamos lá na ponta do atendimento básico à nossa comunidade, e esse reconhecimento do nosso trabalho com o pagamento da gratificação é um estímulo para continuarmos enfrentando os desafios dessa profissão”.

Durante o período de vigência da MP, uma comissão tripartite formada por representantes das categorias, prefeituras municipais e Governo do Estado discutirá mecanismos que ofereçam condições junto aos municípios para o cumprimento das metas do ESUS-AB/PEC.

“Como há exigências legais que não têm sido atendidas junto aos municípios, o governador Flávio Dino suspenderá uma dessas exigências para que os agentes em todo Maranhão possam receber essa gratificação a partir de março, cumprindo uma iniciativa estabelecida pelo governador de forma inédita no Brasil, ao mesmo tempo em que continuaremos a dialogar – inclusive com os municípios, por meio da Famem –  para solucionar em definitivo a questão”, explicou o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

“Hoje construímos mais um avanço na conversa com o governo, vamos acompanhar de perto as reuniões da comissão formada para que possamos chegar a uma solução definitiva que seja boa para todos”, concluiu a sindicalista Marleide Nascimento Bernabé.


Governo abre edital para entregar 70 kits a rádios comunitárias de todo o Maranhão

Radcoms-FlavioDinoDando continuidade ao processo de democratização da comunicação no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), abriu nesta quinta-feira (30) o edital de chamamento público para celebração de convênios com associações mantenedoras de Rádios Comunitárias no Maranhão.

“É uma iniciativa inovadora que possibilitará às rádios comunitárias, que estejam com suas outorgas asseguradas, um conveniamento com o Estado para que possam melhorar seus equipamentos, e, dessa maneira, melhorar também a performance de suas programações. É uma efetiva e concreta parceria do Governo do Maranhão com as rádios comunitárias do Estado”, conta o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

O documento publicado hoje faz parte do Programa Mais Comunicação e trata da seleção de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSC) para receber apoio da gestão atual por meio de distribuição de Kits de Comunicação Comunitária para as fundações e associações concessionárias dos serviços de radiodifusão comunitária.

Confira o edital:

“O edital vai permitir que as emissoras de rádio comunitárias recebam o apoio, uma melhora em suas infraestruturas, melhorando os serviços de modo a garantir a universalização da comunicação, contribuindo para a formação de cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar com protagonismo no meio social”, explica o secretário adjunto de Comunicação e diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador, antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro semestre de 2018. O valor previsto para a consecução do objeto será de R$ 798.396,67.

Quem pode participar

Podem celebrar o termo as OSCs com sede instalada no Estado do Maranhão, a partir dos seguintes critérios de seleção: antiguidade da operação da rádio comunitária, contada da data do Decreto Legislativo que a homologou; quantidade de apoiadores culturais; número de horas diárias de operação; qualidade dos equipamentos da Rádio Comunitária.

Um diferencial do edital é que as organizações que tiverem suas sedes localizadas em um dos 30 municípios atendidos pelo Plano Mais IDH terão prioridade, sendo dispensadas da fase classificatória, indo diretamente para a fase eliminatória.

“É importante que as organizações pontuem bem nos critérios técnicos exigidos no edital porque é uma ação que visa ajudar as rádios que mais precisam de infraestrutura. Nós temos no Maranhão aproximadamente 160 rádios legalizadas, ou seja, estaremos beneficiando metade das rádios maranhenses, priorizando as rádios que estejam com maior necessidade”, diz Robson Paz.

Inscrições

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (30) e vão até o dia 15 de dezembro. Podem ser feitas por meio de entrega de envelopes – que contenham em seu interior Projeto Básico, Minuta de Termo de Colaboração, Modelo de Plano de Trabalho e ficha de Inscrição, Modelo de Ficha de Avaliação e Termo de Anuência, devidamente preenchidos, e lista de documentos pedidos no edital –, de modo presencial ou via correios (por sedex), das 9h às 17hs, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, localizada no Palácio Henrique de La Rocque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau, em São Luís.

Os envelopes devem conter em sua face externa o endereço da Secretaria, a identificação do chamamento público (Programa MAIS COMUNICAÇÃO), o objeto da parceria (kit de Comunicação Comunitária) e o nome da OSC.

Incentivo 

Desde o início desta gestão, o Governo vem estreitando as relações com os comunicadores populares do todo o Maranhão.

Um grande exemplo disso foi a realização, em 2015, do Seminário de Rádios Comunitárias que reuniu profissionais de mais 40 municípios para participarem de qualificação profissional da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias.

O Seminário reuniu 29 cidades contempladas no PNO mais 11 municípios de menor IDH do estado, reafirmando o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade.


Um governo de todas as cidades

FD-prefeitosPor Flávio Dino

Esta semana, fui surpreendido pela notícia de que um acordo entre a bancada do Maranhão e os prefeitos, para destinação de R$ 160 milhões para a Saúde dos municípios, foi desrespeitado em face da imposição de senadores. Um recurso que iria para as Prefeituras, custear os serviços de saúde gratuita à população, foi sabotado apenas para supostamente me prejudicar. É um triste exemplo da mesquinhez política que guia o grupo político que por tantas décadas foi preponderante em nosso estado.

Fico feliz de ir na contramão desta lamentável herança que tenta se fazer presente a cada instante. Tenho feito um governo de todos os maranhenses. E que trabalha para todos os 217 municípios do Maranhão. Isso se comprova pelas ações nos municípios, independente de coloração partidária de cada prefeito. Houve um tempo em que, quando o prefeito e o governador brigavam, quem sofria era o povo. Hoje, nós distribuímos ambulâncias, viaturas, tratores e motoniveladoras aos municípios, além de obras de escolas e asfalto, sem excluir cidades por questões políticas.

Já foram 112 ambulâncias entregues este ano, unidades de atenção emergencial, com toda a capacidade de deslocar um paciente em segurança até um hospital. Sem distinção política. Pois quem usará a ambulância não é o prefeito, é o povo. E é para ele que nós políticos devemos trabalhar.

Já entreguei também 38 motoniveladoras para prefeituras, um investimento aproximado de R$ 21 milhões. É a doação de um equipamento (patrol) para prefeituras a fim de que possam trabalhar na melhoria de suas estradas rurais, melhorando o escoamento da produção agrícola, bem como o acesso dos moradores de povoados a serviços públicos.

Na segurança, já entreguei 833 viaturas este ano, entre carros e motos, superando a meta que havia colocado de 700 unidades. São veículos que permitem a presença das forças de segurança em todos os cantos do Maranhão. É graças a esse esforço e à ampliação da tropa, que chegou a seu recorde histórico de 12 mil policiais, que estamos conseguindo reduzir os números de violência em nosso estado. Só em São Luís, por exemplo, o número de homicídios caiu pela metade entre setembro deste ano e setembro de 2014 – no governo passado.

Com essas ações, estou cumprindo mais uma das promessas que fiz na campanha eleitoral de 2014, quando assegurei que seria um governador amigo de todas as cidades do Maranhão. Hoje, o Governo do Maranhão trabalha em favor dos municípios.

Num passado recente, que não queremos mais por perto, cidades ficaram décadas sem obras porque seus prefeitos eram de grupos políticos contrários à oligarquia que por tanto tempo controlou nosso estado. Até a capital passou anos sem uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo, prejudicando ações como a pavimentação da cidade.

Temos boa relação institucional com todos os Poderes e com os municípios, pois acredito que o diálogo sempre é o melhor método de trabalho. Claro que o diálogo exige reciprocidade e respeito mútuo, e é isso que sempre buscamos. Nosso lema é a união pelo Maranhão, daí a nossa disposição de sempre procurar ajudar aqueles que nos procuram.

É assim, fazendo o bem sem olhar a quem, sem perseguição política, e trabalhando para o povo de todas as cidades que fazemos o Governo de Todos Nós. Vamos deixando para trás o tempo de desmandos, arbitrariedades e conchavos espúrios, que tenho certeza de que não voltarão mais.

Advogado, 49 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.


Governador Flávio Dino investe na ampliação e recuperação de rodovias na Baixada Maranhense

ma_014_vitoria_do_mearim_a_vianaCom o objetivo de oferecer caminhos produtivos que impulsionem o progresso social e econômico na Baixada Maranhense, o Governo do Estado tem investido na ampliação, melhoria e recuperação da malha viária nesta região.

O Governo está investindo R$ 1,5 milhão na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal renda econômica da região. Com a nova estrada, os 74 produtores de peixe de Itans poderão aumentar a produção. Eles enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e também no escoamento da produção para as demais cidades, principalmente no período chuvoso.

Outra obra emblemática em andamento é a construção de 859 metros de extensão da Ponte Central/Bequimão, chegando a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. O investimento chega a R$ 68 milhões. Essa obra vai ampliar o desenvolvimento social e econômico da Baixada Maranhense, desde o escoamento mais rápido da pesca e produção agrícola, com uma rota 150 quilômetros mais curta entre Bequimão e Central, até o fortalecimento do turismo, ao tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, pela facilidade no acesso.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) está com obras em andamento em 529 quilômetros de rodovias da Baixada Maranhense. “Investir na qualidade e maior capilaridade das rodovias do estado é garantir mobilidade à população e movimentar a economia, com o tráfego seguro e ágil entre os municípios, levando e trazendo bens. Este é um compromisso reafirmado pelo governador Flávio Dino em todo o Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nos serviços de manutenção, desde 2015 foram recuperados 1.207 quilômetros em 26 trechos rodoviários da Baixada Maranhense, com um investimento total de R$ 39,1 milhões. Com esses serviços, mais de 80% das rodovias que cortam a Baixada Maranhense estarão com malha viária restaurada para o tráfego rodoviário.

Na MA-106, as obras estão seguindo em duas frentes de serviço para a recuperação de 186 quilômetros, entre o povoado Cujupe e o município Nunes Freires. Nesse trecho, mais três municípios – Turilândia, Santa Helena e Pinheiro – estão sendo contemplados com os serviços. Essa rota facilita ainda o acesso ao município de Bequimão.

Em Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo investidos R$ 9,2 milhões na recuperação e melhoramento de 151 quilômetros de extensão da rodovia. Outros cinco municípios – Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer – são beneficiados com esta obra. Essa recuperação também melhora o acesso às cidades de Bacurituta e Palmeirândia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento da MA-106, em Peri-Mirim.

Futuros investimentos

Para manter a qualidade das estradas na Baixada Maranhense, o Estado trabalha com ações preventivas e emergenciais constantemente. Até o final do ano poderão ser licitados mais de 200 quilômetros para serem pavimentados, com uma média de R$ 30 milhões para a recuperação de malha viária e para sinalização vertical, horizontal e turística.


Vereador Fredson destaca ações do governador Flávio Dino em Bequimão

Fredson-Flávio DinoO vereador Fredson (PCdoB) elogiou as ações do governador Flávio Dino, no município de Bequimão, em pronunciamento na Câmara de Vereadores, na última sexta-feira, 13. “Quero destacar várias ações do governador Flávio Dino em nosso município obras importantes, como a ponte do Balandro, o CRAS, o Iema Vocacional, cinco sistemas simplificados de abastecimento de água, nos povoados Quindiua, Ramal do Quindiua, Frederico, Mojó e Marajatiua, distribuição de mais de 2.200 uniformes escolares para os alunos da rede estadual em Bequimão”, citou o vereador.

Ele destacou também a transferência de recursos para o hospital municipal visando ajudar na saúde de Bequimão e ressaltou que o município foi contemplado, na semana passada, com duas motos pra melhorar a segurança pública na cidade, além de duas escolas dignas, que serão construídas nos povoados Santa Rita e Marajatiua.

O vereador comunista mencionou ainda o Hospital Regional Dr. Jackson Lago inaugurado pelo governador Flávio Dino e em pleno funcionamento, no município de Pinheiro. “Esse grande hospital beneficia também a nossa população de Bequimão, que em muitas ocasiões precisava ir até São Luís buscar atendimento “, afirmou.

Fredson agradeceu também o governador Flávio Dino pela inauguração do primeiro hospital de referência em traumatologia e ortopedia do Maranhão, em São Luís. “Essa unidade hospitalar também beneficiará moradores do nosso município. Quero agradecer o governador Flávio Dino pelo que tem feito por Bequimão, pelo Maranhão e sem discriminação. É o governo do PCdoB governando para todos. Isso nos enche de orgulho!”, discursou.


Governo divulga edital com mais de mil vagas para Polícia Militar

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br


Governo Flávio Dino inicia em Mirinzal construção de canais do Programa Diques da Produção

04826_c22761f3_f6c7_4038_bfc3_4a9f33d6e160_6947725224115465189O Governo do Maranhão iniciou esta semana, no município de Mirinzal, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.

Além de Mirinzal, cujas obras vão atender aos povoados de Porto do Uru e Estiva dos Marfra, os serviços de construção dos canais terão início nos próximos dias também nos povoados Teso, em Anajatuba; Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim; e na zona rural de Palmeirândia. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.

As demais localidades selecionadas pela Chamada Pública estão passando por avaliação técnica de viabilidade dos projetos, para poder receberem as intervenções previstas pelo programa, que é coordenado pelas secretarias de estado do Desenvolvimento Social (Sedes), da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Casa Civil.

“Todas as comunidades onde estão sendo construídos os canais do Programa Diques da Produção’ foram previamente selecionados por meio de edital de Chamada Pública”, afirmou o titular da Sedes, Neto Evangelista, acrescentando ainda que a prioridade de seleção foi dada às comunidades que apresentaram o maior número de habitantes que recebem o Bolsa Família; que fossem constituídos predominantemente por agricultores e pescadores de povos e comunidades tradicionais e que apresentaram o maior número de habitantes/moradores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Ainda conforme Neto Evangelista, as intervenções implementadas pelo governo do Maranhão na Baixada são consideradas uma das mais importantes ações já desenvolvidas na região para sanar o problema de salinização dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local.

“O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tenho o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamentais nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatizou o secretário.

O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.