ARTIGO | A corrupção da Lava Jato

Flávio Dino-Sonia-Boulos-Coutinho-Haddad

Folha de S. Paulo

Fins não justificam os meios: Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção —que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

Fernando Haddad
Ex-candidato à Presidência da República (PT)
Flávio Dino
Governador do Maranhão (PC do B)
Guilherme Boulos
Ex-candidato à Presidência da República (PSOL)
Ricardo Coutinho
Ex-governador da Paraíba (PSB)
Roberto Requião
Ex-senador da República (MDB)
Sônia Guajajara
Ex-candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)


O amor vencerá o ódio

Robson PazROBSON PAZ

O Brasil está diante da eleição mais importante da história, desde a redemocratização do país. De um lado, a luz da democracia e do amor. Do outro, a escuridão da intolerância e da barbárie.

No centro, a população dividida. Parte desta, inebriada com pregações de ódio e violência. Não estamos, portanto, diante de simples decisão sobre quem será o presidente pelos próximos quatro anos. Mas, a escolher entre o caminho da dignidade humana, das liberdades individuais e o medievalismo das ‘santas inquisições’.

As recentes pesquisas mostram que há progressivo desencanto com o ‘mito’ da candidatura, que se apresenta como signatária da antipolítica, do combate à corrupção e à violência. Isto porque as práticas mostram o inverso. O representante da extrema direita tem se revelado um político intolerante, enredado em denúncias de corrupção, caixa dois e defensor da violência e da tortura.

A pregação do ódio aos opositores e morte, inclusive de inocentes, estarrece o país e o mundo. Quem em sã consciência seria capaz de utilizar o voto para autorizar um presidente da República a torturar e matar seus semelhantes?

Ainda mais contraditório é tentar associar a violência, misoginia, racismo, homofobia, intolerância, guerra, armamento com a mensagem de amor, da coexistência e da paz deixada por Jesus para a humanidade.

Decerto, o filho de Deus feito homem condenou práticas imorais e a corrupção. É verdade! Contudo, o fez convertendo estes por meio do amor e do perdão. Foi assim com a mulher que seria apedrejada por adultério, com os cobradores de impostos, entre outros tantos exemplos. “Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra. (…) Nem eu tampouco te condeno; vai e não peques mais.” Sábias palavras, que ecoam por séculos, milênios.

Jesus não pregou a extinção, mas o respeito aos diferentes. “As pessoas saudáveis não precisam de médico, mas sim os doentes. (…) Pois eu não vim chamar os justos, mas os pecadores.” (Mateus 9:12, 13)

É preciso dizer não à ameaça à democracia no Brasil, aos direitos humanos e às liberdades individuais. Valorizar as famílias é assegurar igualdade de direitos e oportunidade para todos e todas, moradia digna, educação gratuita e com qualidade, acesso à saúde.

O futuro do nosso país depende de cada um de nós. É auspicioso ver que eleitores indecisos e propensos em votar em branco e/ou nulo começam a entender que se omitir do processo é fortalecer os ideais odiosos e intolerantes, que ameaçam a dignidade humana.

Dos mais brilhantes líderes da história, Nelson Mandela afirmou que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.

É preciso refletir sobre tudo isto na hora de votar. Não podemos ser cúmplices, nem compactuar com a morte da esperança numa nação melhor e mais justa para esta e as próximas gerações. É o destino de mais de 200 milhões de brasileiros que está em jogo. O amor vencerá o ódio!

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Em São Luís, Haddad se compromete a reajustar o Bolsa Família em 20% e botijão de gás a R$ 49

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Do Viomundo

Haddad se compromete a aumentar o Bolsa Família em 20% e manter o botijão de gás a R$ 49

O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, assumiu neste domingo (21/10) dois compromissos para melhorar diretamente a vida da população brasileira, especialmente das famílias mais simples.

Em discurso realizado em São Luís (MA), Haddad afirmou que vai reajustar em 20% o valor do benefício do Bolsa Família a partir de janeiro de 2019 e estabelecer um teto de R$ 49 para o preço do botijão de gás.

O discurso foi realizado após uma caminhada pelo Anil, bairro da periferia da capital maranhense.

Haddad apresentou as propostas ao lado do governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de sua mulher, Ana Estela.

“Quero dizer para vocês, Bolsa Família em janeiro: 20% de acréscimo. Porque as famílias estão sofrendo muito”, afirmou Haddad.

Ele exemplificou que, para quem hoje possui um benefício de R$ 200, com o aumento de 20%, vai passar a ter um benefício de R$ 240.

A segunda medida, referente ao limite de valor para o gás de cozinha, também deve ser adotada a partir de janeiro e valer para todo o País.


VÍDEO | Flávio Dino pede mudança de agenda na campanha para derrotar Bolsonaro

Da Revista Fórum

Em entrevista exclusiva em vídeo ao editor da Fórum, Renato Rovai, o governador reeleito do Maranhão pede uma disputa urgente pela mudança de pautas e quer o tema da segurança como central na campanha de Haddad.

O governador do Maranhão esteve em São Paulo para uma reunião do comando da campanha de Fernando Haddad e concedeu entrevista exclusiva ao editor da Fórum, Renato Rovai.

O vídeo que segue tem aproximadamente 20 minutos e nele Dino diz como enfrentou as fake news da família Sarney e aponta que a questão da segurança foi fundamental para Haddad perder em várias capitais do Nordeste.

Ele avalia que apenas com propostas relacionadas a programas sociais o campo progressista perderá este debate.
E ainda alerta que há uma clara tentativa de Bolsonaro em comandar a agenda dos debates da campanha trazendo à tona apenas questões de ordem moral. E que no primeiro turno a campanha de Haddad não conseguiu escapar disso.

Na avaliação de Dino, que além de se reeleger fez os dois senadores e aproximadamente 2/3 dos deputados federais e estaduais, se não escapar desta armadilha, o campo progressista será derrotado. “Quem pauta a campanha ganha a eleição”, afirmou. Assista ao vídeo.


Robson Paz destaca trabalho e reafirma apoio para Márcio Jerry e Neto Evangelista

O secretário adjunto de Comunicação, Robson Paz, gravou vídeo em que destaca as obras do governo Flávio Dino, no município de Bequimão e reafirma apoio aos candidatos a deputado federal Márcio Jerry  e a deputado estadual Neto Evangelista.

“Para o trabalho continuar e lutarmos por Mais Asfalto, educação e segurança, precisamos eleger candidatos comprometidos com o nosso município. Por isso peço seu voto para Márcio Jerry deputado federal, Neto Evangelista deputado estadual, Flávio Dino governador e Haddad presidente”, afirma Robson Paz.

Entre as obras realizadas pelo governador Flávio Dino em Bequimão, Paz cita a ponte do Balandro, Iema, Escola Digna, Água para Todos e canais da Produção, além da construção da ponte Central-Bequimão, cujos serviços estão em andamento.


Ibope: Haddad cresce 11 pontos em uma semana e tem 19%

Do Portal Vermelho

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18) mostra que o candidato Fernando Haddad subiu 11 pontos percentuais desde o último levantamento, realizado há uma semana. Ele saiu de 8% para os atuais 19% e está isolado no segundo lugar. À frente, está Jair Bolsonaro, que oscilou dentro da margem de erro, de 26% para 28%.

 

 

Ciro manteve-se com 11%; Marina, de 9% para 6%; Alckmin saiu de 9% para 7%. Os indecisos se mantiveram em 7% e os brancos ou nulos caíram de 19% para 14%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18). O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.


Ato com milhares de pessoas em São Luís confirma apoio de Lula a Flávio Dino

Milhares de pessoas foram ao ato Lula Presidente na noite desta sexta-feira (24) no Centro Histórico de São Luís. Foi uma das mais fortes manifestações pela candidatura do ex-presidente e também a reafirmação do apoio de Lula ao governador e candidato à reeleição Flávio Dino.

Além de Flávio, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, esteve presente e atuou como representante do ex-presidente. A deputada federal Manuela D’Ávila, integrante da chapa de Haddad e Lula, também foi um dos destaques do evento. O ato contou ainda com a participação de Weverton Rocha, candidato ao Senado pelo Maranhão.


Haddad, Flávio Dino e Manuela

Haddad, que é ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, disse que foi perguntando numa rádio maranhense quem era o candidato de Lula. “Eu até estranhei”, contou Haddad. “Eu disse: ‘você tá com essa dúvida até agora? Eu vou resolver essa parada agora pra você. O candidato do Lula é Flávio Dino!’”, acrescentou o ex-prefeito.

O lado da Justiça

Flávio Dino destacou o papel importante da candidatura de Lula para a democracia: “Vocês estão aqui porque estão do lado da Justiça. A Justiça é maior que a injustiça, o bem vence o mal e é por isso que estou pedindo que vocês me ajudem, nós temos uma batalha no Maranhão”.

“Estamos solidários ao presidente Lula. Eu fui lá em Curitiba. E o povo do Maranhão sabe que ele solto ganha a eleição no primeiro turno em todo o Brasil”, afirmou Flávio.

“O sentido histórico dessa noite é sermos portadores da bandeira da esperança, da Justiça, da igualdade social, de um Brasil e de um Maranhão que não tenha dono nunca mais e seja sempre de todo nós, como hoje é”, acrescentou.


Ato Lula Presidente

A voz da esperança

Manuela afirmou que “nós somos o grito contra a prisão arbitrária do presidente Lula. O Brasil merece ser feliz, merece um projeto de desenvolvimento que coloque as pessoas em primeiro lugar”.

“Nós somos a campanha do Lula e do Flávio nas ruas todas as horas do dia nos próximos 44 dias”, acrescentou.