Moradores fazem mutirão para recuperar Avenida Antônio Dino em Bequimão; veja

Os moradores realizaram mutirão para tapar os buracos da avenida Antônio Dino. Serviços que deveriam ser realizados pela prefeitura de Bequimão. Uma das principais vias da cidade foi tomada por buracos. A população reivindicou os serviços, mas a prefeitura apenas colocou a piçarra no local. Cansados de esperar os moradores resolveram tapar os buracos.

Assista:


Ministério da Saúde bloqueia recursos do município de Bequimão

ministerio-da-saude-admiteO município de Bequimão e mais 53 municípios maranhenses tiveram recursos públicos bloqueados, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Saúde. O motivo é a desatualização dos cadastros das prefeituras. De acordo com o ministério, estes municípios estão com as contas correntes destinadas ao Fundo Nacional de Saúde desatualizadas e, dessa maneira, não podem movimentar os recursos.
Em nota, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde explica que a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os recursos financeiros destinados aos municípios maranhenses já foram depositados nas contas correntes desde o início do ano, porém, sem a devida regularização das contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não podem ser movimentados.
Veja a lista dos municípios:
ALTAMIRA DO MARANHAO
ALTO ALEGRE DO MARANHAO
ALTO PARNAIBA
AMAPA DO MARANHAO
BACURI
BENEDITO LEITE
BEQUIMAO
BERNARDO DO MEARIM
BOM LUGAR
BREJO DE AREIA
BURITIRANA
DAVINOPOLIS
DOM PEDRO
FERNANDO FALCAO
FORMOSA DA SERRA NEGRA
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
FORTUNA
GODOFREDO VIANA
GRACA ARANHA
ICATU
IGARAPE GRANDE
ITAIPAVA DO GRAJAU
JOAO LISBOA
LAGO DA PEDRA
LAGO DO JUNCO
LAGO VERDE
LORETO
LUIS DOMINGUES
MARACACUME
MARANHAOZINHO
MATOES DO NORTE
MATOES DO NORTE
MILAGRES DO MARANHAO
NOVA COLINAS
NOVA IORQUE
PARAIBANO
RAPOSA
RIBAMAR FIQUENE
SAMBAIBA
SANTA FILOMENA DO MARANHAO
SANTA QUITERIA DO MARANHAO
SANTO AMARO DO MARANHAO
SAO BENEDITO DO RIO PRETO
SAO DOMINGOS DO AZEITAO
SAO DOMINGOS DO MARANHAO
SAO FRANCISCO DO MARANHAO
SAO JOSE DOS BASILIOS
SAO MATEUS DO MARANHAO
SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
SERRANO DO MARANHAO
SITIO NOVO
SUCUPIRA DO NORTE
TASSO FRAGOSO
VITORINO FREIRE

Vereador Fredson pede recuperação de estradas vicinais

fredsonPedidos de recuperação de estradas vicinais, barragens e construção de bueiros em vários povoados do município de Bequimão à prefeitura marcaram a atuação do vereador Fredson (PCdoB), na Câmara de Vereadores, em 2017.

O vereador apresentou indicação solicitando a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Jacioca, Mojó, Vila do Meio, Sumaúma, Marajatiua e Buritirana. No documento, apresentado em junho do ano passado, Fredson relatou os problemas de trafegabilidade e a importância da recuperação das estradas para melhorar a mobilidade das pessoas da região.

Indicação Fredson-Vicinal

Em outra indicação apresentada em abril de 2017, o vereador comunista pediu a recuperação da estrada vicinal entre  os povoados Jacioca e Baixo Escuro. “Objetivo de dar trafegabilidade aos transeuntes e transporte escolar (…) de pais e alunos dos povoados Baixo Escuro, Titara, Sol Nascente e Enseada Funda”, justificou.

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Em junho do ano passado, Fredson solicitou também a recuperação das estradas vicinais que ligam Santa Flor ao Sol Nascente e Enseada Funda à Titara, além da melhoria da barragem do Balbino no Jacioca e a construção de bueiro entre os povoados do Frederico e Zé Felipe.


Dirigente de grupo cultural desabafa e critica perseguição da prefeitura de Bequimão ao Marizés

vereadores beq11 slide21O produtor cultural Júnior Gomes, organizador da Companhia de Artes e Cultura Popular Marizés, usou as redes sociais para criticar o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), pela exclusão do grupo folclórico da programação oficial de aniversário do município e do São João, realizado pela prefeitura.

“Gestor você foi escolhido nas urnas porque todo o poder emana do povo! Lembre-se que hoje estás prefeito não foi porque você passou em um concurso publico! Pare de reprimir e humilhar as pessoas com essa conduta de perseguição miserável que é o marco dessa administração!”, desabafou Júnior.

O Marizés foi criado em 2014 pelos jovens Camila Rodrigues, Júnior Gomes e Léo Leandro, reúne mais de 50 brincantes, em sua maioria jovens, que compõem o corpo de baile, a orquestra e personagens típicos do alto do boi, como pai Francisco, Catirina, caboclos de pena, cazumbás e miolo do boi.sem-tc3adtulo

No ano passado, a Companhia Marizés representou o estado num festival internacional em Fortaleza. “Agora quem é penalizado é um projeto cultural que não é meu, é de Bequimão!”, disse o responsável pelo grupo cultural de Bequimão.

As apresentações do Marizés passeiam por quatro sotaques do bumba-meu-boi do Maranhão – orquestra, matraca, pandeirão, zabumba e Pindaré -, além de tambor de crioula e forró de caixa.

“Através da música e da dança, o grupo pretende trazer à tona o lado mais prosaico da cultura popular, a capacidade do homem festejar sua alegria e mostrá-la pelo ritmo e poesia”, afirma o presidente do Marizés, Júnior Gomes.

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Caos em Bequimão: Cemar corta energia da sede da Prefeitura e de prédios públicos

Do Blog do Gilberto Lima

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O caos está instalado na administração da cidade de Bequimão. Mais uma vez, equipes da Cemar cortaram a energia elétrica da sede da Prefeitura e de outros prédios públicos.

Temendo represálias por parte de ‘seguranças’ da prefeitura, os técnicos da Cemar recorreram à Polícia Civil para que executassem as ordens de corte no fornecimento de energia.

No mês de junho, durante as festividades de São João, equipes da Cemar cortaram ligação de energia irregular no arraial montado pela Prefeitura. Depois da revelação do ‘gato’, o prefeito Zé Martins disse que não tinha ligação clandestina e que iria pagar pelo consumo medido pela Cemar.cemar-corte-beq

Posteriormente, a Cemar divulgou nota confirmando a existência de ligação irregular. A Cemar também aproveitou a oportunidade para cobrar débitos acumulados ao longo de vários meses.

O prefeito se comprometeu em comparecer ao escritório da empresa para fazer a negociação, mas, pelo visto, o acordo não foi firmado e a concessionária voltou a efetuar o corte de energia. Além disso, os estudantes estão sem transporte escolar há aproximadamente 15 dias.

Pelas informações passadas ao blog, o problema foi causado pela falta de pagamento dos prestadores de serviços. Essa é uma mostra da incompetência de Zé Martins para gerir a coisa pública.


MP determina que prefeitura divulgue informações administrativas no site da Transparência

Zé Martins-pmdbO prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB) tem até o dia 18 de julho deste ano para disponibilizar na página da transparência do município na internet todas as informações sobre a administração.

A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público Estadual com a Prefeitura de Bequimão, no dia 18 de maio deste ano, para assegurar aos cidadãos o direito ao acesso à informação de forma ágil, clara e de fácil compreensão.

A medida adotada pelo promotor de justiça Renato Madeira Reis ocorreu em face do portal da transparência implantado pela prefeitura, após ação do MP, não dispor de todas as informações e ampla acessibilidade.bab8a1b4ffbdc3be8882fb9f8d75a961

A prefeitura terá de disponibilizar na página da transparência do município em locais de fácil acesso outras informações de interesse coletivo, como a estrutura organizacional da gestão; informações sobre contratações, todos os contratos com aditivos, resultados de licitações e convênios celebrados pelo município.

O TAC terá validade até a entrada em vigor de lei municipal regulamentando o acesso às informações. Caso não seja cumprido o TAC, o prefeito Zé Martins pagará multa diária no valor de R$ 10 mil, que serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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Ministério Público exige que prefeitura estruture Conselho Tutelar

MPO promotor de Justiça da Comarca de Bequimão, Renato Madeira Reis, determinou que o prefeito Zé Martins (PMDB) dê suporte adequado para o funcionamento do Conselho Tutelar do município.

A medida tem como objetivo “zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.”

De acordo com a decisão, a prefeitura de Bequimão não está dando o suporte para o adequado funcionamento do Conselho Tutelar. Ainda segundo o documento do MP, o município está deixando de providenciar materiais de expediente, materiais de limpeza, móveis, veículo em condições de uso, equipamentos.

O promotor recomenda que seja providenciada toda a estrutura necessária à plena satisfação de suas atribuições legais, cumprimento da legislação municipal de proteção à criança e adolescente, além da devida entrega do termo de nomeação e posse dos conselheiros.

Também ficou estabelecido a promoção das medidas necessárias para a substituição por suplentes em caso de afastamento legal dos membros do órgão mantendo funcionamento com sua composição quantitativa de cinco membros, conforme artigo 27, inciso II da Lei Municipal 448/2001.

“Bem como observância das normas trabalhistas salariais, com remuneração compatível e pagamento dos adicionais noturnos e plantões realizados”, conclui o documento.


Ministério Público requer criação de Portal da Transparência em Bequimão

Eduardo Júlio / CCOM-MPMA

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, proposta em 28 de outubro, o Ministério Público do Maranhão requer, como medida liminar, que a Justiça determine a criação e disponibilização pelo Município de Bequimão do Portal da Transparência, com alimentação regular e gerenciamento técnico, no prazo de 60 dias.

A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis, da Comarca de Bequimão.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a determinação de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Prefeito Zé Martins será obrigado a criar portal da Transparência

Prefeito Zé Martins terá que criar portal da Transparência

Consta nos autos que a Prefeitura de Bequimão não possui Portal da Transparência, deixando de fornecer as informações financeiro-orçamentárias, dificultando o controle dos atos e decisões administrativas. A ausência do sítio eletrônico desrespeita ao mesmo tempo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão expediu, anteriormente, Recomendação ao Município para a criação do Portal da Transparência. A administração municipal respondeu que o espaço já existia no endereço www.bequimão.ma.gov.br, mas foi comprovado que o espaço informado não se tratava do portal.

“Assim dados obrigatórios por e necessários ao exercício fiscalizatório de cidadania simplesmente não estão disponíveis, não existindo qualquer informação sobre licitações públicas e contabilidade”, afirmou, na ação, a promotora Raquel Madeira.


Prefeitura contrata recuperação de estrada vicinal por R$ 204, 8 mil

Do Blog do Elanderson

A Prefeitura de Bequimão contratou por exatos R$ 204.876,15 (duzentos e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quinze centavos) a empresa CLT – Construções, Locações e Terraplanagem Ltda, cuja representante é Maria Marta Pereira Abreu, para realizar os serviços de recuperação da estrada vicinal do Povoado Paricatiua.

Veja abaixo a homologação e a resenha do referido contrato.

Extrato Contrato - Paricatiua

 Homologação - Estrada Paricatíua

O prazo para conclusão dos serviços de recuperação da estrada do Paricatiua, segundo a resenha do contrato, é de 120 (cento e vinte) dias. A assinatura foi realizada no dia 31/01/2014.