Ponte Central-Bequimão: Ministério Público rejeita representação do MDB de Roseana

Estrutura-Ponte-Central-BequimãoO Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência de uma representação protocolada pelo Diretório Estadual do MDB na Justiça Eleitoral contra o governador Flávio Dino, essa em virtude da divulgação da chegada das carretas com peças para a construção da Ponte Central-Bequimão.

O partido de Roseana Sarney alegou o “desvirtuamento da propaganda institucional do Estado do Maranhão em prol da pretensa promoção da figura do governador, candidato a reeleição, utilizando-se de carretas, equivalendo-se a outdoors ambulantes, para o fomento de obra que, supostamente, irá ocorrer”.

Na decisão, o procurador eleitoral José Raimundo Leite Filho foi bem claro ao definir a ausência de referência às eleições vindouras. “Retira do ato administrativo questionado qualquer capacidade de vir a configurar propaganda eleitoral, nos termos em que definida na Lei 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.551/2017”.

“No caso, como bem registrou aquela decisão, a simples utilização de faixas com a inscrição “ESTRUTURA DA PONTE CENTRAL-BEQUIMÃO” seguida da expressão “GOVERNO DO ESTADO FAZ PARA TODOS”, slogam de identificação da administração estadual, em caminhões que transportam matéria-prima para a obra pública não configura propaganda eleitoral, tendo em vista seu caráter meramente informativo e institucional”, afirmou o procurador.

Essa é apenas mais uma derrota para a conta da oligarquia Sarney na Justiça Eleitoral.