Conquistas no combate à criminalidade

Robson PazROBSON PAZ

A violência urbana no país atinge níveis alarmantes. A cada três semanas 3,4 mil pessoas morrem no Brasil. Muito mais que as 3.314 mortes ocorridas no planeta em face dos 458 atentados terroristas, na primeira metade do ano. A taxa de homicídio no país é de 30,5 para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).

A despeito da escalada geométrica da violência no Brasil, passo a passo, o Maranhão tem deixado para trás os tempos medievais, que assombravam nossa população. A insegurança e falência do Estado, simbolizadas no futebol dos horrores praticado com cabeças de presos decapitadas, na penitenciária de Pedrinhas, até 2014, estão sendo superadas.

O sistema de (in)segurança da era Roseana Sarney acumulou recordes vergonhosos com índice de mais de 300% de aumento de mortes violentas. A média era de três homicídios por dia na Grande São Luís. No governo passado, o Maranhão subiu ao triste pódio dos três estados com maior índice de homicídios do país, conforme o Mapa da Violência.

Mesmo em meio à maior crise econômica enfrentada pelo país, que resulta em caos na segurança pública de vários estados, o Maranhão reduziu em mais de 30% as taxas de mortes violentas na Ilha de São Luís.

A carnificina em Pedrinhas cedeu lugar às oficinas de trabalho, em que os presos de justiça desenvolvem atividades e reduzem suas penas. Isto representa aumento de 255% em comparação com 2014. Antes, 600 apenados tinham ofício. Agora são 2.130 vagas ocupadas. Eram três oficinas. Agora são 123.

Não por acaso, as chaves dos presídios e a autoridade foram retomadas pelo Estado, no governo Flávio Dino. Fora dos muros do sistema penitenciário, mais policiais, equipamentos, armamentos e veículos reforçam a segurança da população. O Maranhão passou a ter o maior efetivo da história com 12 mil policiais militares, além de 833 viaturas, entre carros e motos.

As marcas negativas estão sendo substituídas progressivamente por índices que alegram os maranhenses. Combate ao tráfico de drogas, às quadrilhas interestaduais especializadas em assaltos a bancos e à agiotagem. Só este ano, o acumulado de apreensão de drogas já é 5.845% maior que 2014.

O índice de assalto a bancos foi reduzido a quase zero, este ano. A taxa de mortes violentas caiu em mais de 30%. Mais que estatísticas são vidas sendo salvas.

A valorização dos policiais, laboratórios modernos de combate ao crime, edital de concurso público para contratação de mais de mil novos policiais militares são ações concretas do governador Flávio Dino para melhorar ainda mais a segurança pública do Estado.

Recentemente, o secretário Jefferson Portela anunciou a recuperação de delegacias, que serão reconstruídas ou reformadas. É algo notável em meio à escuridão da crise e do abandono de décadas. Pouco razoável, pois, que os responsáveis pelo obscurantismo usem situações isoladas para minimizar as conquistas do atual governo. Devem sentir saudades de um tempo, que esperamos não volte nunca mais.

Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.


Maranhão Melhor para Todos

Por Flávio Dino

safe_imageÉ com muita alegria que vejo a cada dia o Maranhão amanhecer dando um novo passo em direção a um futuro melhor para todos. Essa caminhada ainda será longa. Temos de andar muito para deixar para trás um triste passado de abandono que ainda hoje nos cobra um preço alto. Mas finalmente estamos no rumo certo, como mostram os importantes avanços que tivemos nesta semana.

Estamos dando início a mais uma etapa de entregas de construções de alvenaria que substituem as degradantes escolas precárias – um dos símbolos máximos do atraso a que nosso estado foi relegado pela ganância de uma pequena elite egoísta. Amanhã estarei em Turilândia, entregando uma escola aguardada por muitos anos.

Chegaremos, até junho, a 574 escolas reconstruídas ou reformadas, além de dezenas de prédios novos. Com isso, fecharemos um saldo de uma escola digna a cada dois dias de governo. São escolas novas, reformadas, reconstruídas que entregaremos para a população, permitindo melhores condições para o aprendizado.

Na próxima quarta-feira, irei inaugurar em Timon mais um IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Com ele, já chegamos a 7 em funcionamento. São os primeiros centros de ensino profissionalizante, em tempo integral, na história da educação estadual. Aos IEMAs se somam 11 escolas de ensino médio tradicional, completando 18 unidades de tempo integral já em funcionamento.

Destaco também a assinatura, na semana passada, de convênios com 31 municípios para ajudar as suas redes de ensino fundamental na correção da defasagem idade/série, importante passo para melhoria dos indicadores educacionais. Essa é mais uma ajuda que prestamos às prefeituras, a exemplo de parcerias em várias áreas, como a entrega de ambulâncias e tratores – que também fizemos na semana que passou.

Igualmente temos avanços importantes na parte da Segurança, outro tema sensível à população, em que enfrentamos um momento difícil no país devido à crise econômica mais grave desde 1929. Na sexta-feira, nosso governo entregou mais 100 motos para a PM. Com isso, chegamos a 523 novos veículos incorporados à Segurança Pública, garantindo maior presença das forças do Estado nas ruas. Forças que também estão sendo incrementadas com a nomeação de 1.290 novos policiais, ainda em março. Com isso, entregamos 1 viatura a cada dia e meio de governo e 4 novos policiais a cada dia de trabalho. Os resultados já começam a aparecer e vão melhorar cada vez mais.

Não fazemos milagres ou mágicas. Enfrentamos grave escassez de recursos. Mas não desanimamos nunca. E os exemplos citados acima mostram que estamos aplicando com eficiência e seriedade o dinheiro público. Por isso mesmo, em qualquer política pública que for escolhida temos resultados melhores do que os do tenebroso passado coronelista. Que não voltará.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.

 


Trabalhando pela paz no Maranhão

foto2_antoniomartins-formatura-policiais-360x240Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.


Técnicos da Secretaria de Segurança vistoriam delegacia de Bequimão

IMG-20160604-WA0013[1]Acompanhados de vereadores, secretários e lideranças locais, uma comissão formada por técnicos e engenheiros da Secretaria de Segurança Pública do Estado vistoriou o prédio da Delegacia de Polícia de Bequimão, na ultima sexta feira, 24.

A vistoria foi designada pelo Secretario de Segurança Pública, Jefferson Portela, depois da solicitação feita ao governo do Estado pela Comissão Bequimãoense de Segurança quando em audiência pública, realizada inicio deste mês, discutiu propostas para melhoria da segurança no município.

Na oportunidade, foi formada a comissão que buscou diálogo junto ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança.

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Para o vereador Elanderson Pereira (PCdoB), a reforma da Delegacia de Bequimão será mais uma ação importante do governo do Estado em Bequimão. ”Quando fizemos a solicitação ao governo sabíamos que seriamos atendidos. Bequimão tem tido uma atenção especial do governador Flavio Dino. O nosso município já foi beneficiado com sementes e insumos do programa Agricultura Familiar, ponte do Balandro que está em construção, programa de Asfaltamento, ponte Central Bequimão já em fase de licitação e muitas outras ações”, disse o vereador.

IMG-20160625-WA0012[1]Após o levantamento feito pela equipe será elaborado um projeto orçamentário e encaminhado aos gestores da secretaria. Também acompanharam a vistoria os vereadores Sassá (PDT), Raquel Paixão (PSDB), Jorge Filho (PP) e Vetinho (PMDB), o secretário Trabalho, Ciência Tecnologia, Indústria e Comercio, Ademar dos Santos Costa, os professores Francisco e Ivanete,.além de outras lideranças.


Segurança no trânsito, proteção à vida

Por Flávio Dino

FlavioDinoA semana que passou trouxe, entre várias novidades positivas para o nosso Estado,  a notícia da diminuição do número de mortes no trânsito em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a setembro de 2015, tivemos uma importante redução de 22% no número de indenizações obrigatórias por morte no trânsito.

A violência no trânsito é, no Brasil inteiro, um problema social dos mais agudos a ser enfrentado pelo Poder Publico e por intermédio da conscientização de toda a sociedade. Além de dramas pessoais e familiares, é questão que incide fortemente na Saúde Pública. Dados do SUS revelam que cerca de 1/3 dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que sofreram lesões em ocorrências no trânsito.

A ação do Governo do Estado, com a ampliação das operações Lei Seca na capital e sua extensão a outros 29 grandes e médios municípios do Maranhão, é parte fundamental dessa estratégia de diminuição da incidência de acidentes letais ou gravosos. Já foram mais de 120 operações, número 10 vezes superior ao mesmo período no ano passado.

Contudo, sabemos que de nada adianta um grande esforço de fiscalização sem que haja a sensibilização dos motoristas.O estímulo às boas práticas no trânsito deve ser permanente e passa também por campanhas em que a sociedade se mobiliza pelo caminho da conscientização, as quais o Governo do Maranhão tem incentivado e apoiado. Foi o caso da Semana Nacional de Trânsito, do Maio Amarelo e da recente divulgação do Dia Mundial da Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Programas como o Moto Legal e o CNH Jovem também fazem parte desse notável trabalho do Detran-MA,  objetivando práticas corretas no trânsito. O primeiro visa fazer com que motocicletas até agora sem regularização passem a ser registradas, seus condutores usem capacete e não se envolvam em infrações de trânsito. O segundo, beneficiou 2 mil jovens com gratuidade total para obter a primeira habilitação. O programa chegou a jovens de mais de 130 municípios neste ano e, para 2016, planejamos a ampliação desse benefício para um número ainda maior de jovens.

Finalmente, ressalto um acordo inédito em nosso Estado: um Termo de Cooperação Técnica entre o DETRAN, o Sindicato de Auto-Escolas e a Federação de Mototaxistas, garantiu até 50% de desconto nos cursos de formação para mototaxistas, aprimorando a segurança no trânsito para trabalhadores de todo o Estado.

Com a conscientização e presença mais intensa do Governo do Estado e dos municípios em trabalhos de educação e fiscalização do trânsito, buscamos fazer com que haja progressiva diminuição do índice de colisões. Estamos implantando um conjunto de políticas públicas inédito em nosso Estado, que já traz resultado visíveis e de alta relevância, preservando vidas e promovendo mais segurança para todos.

Advogado, 47 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal


É URGENTE AGIR

Por Flávio Dino

Decorridos os dias em que a crise na segurança pública do Maranhão esteve intensamente exposta nacional e internacionalmente, há uma terrível e irresponsável tentativa de fingir que tudo voltou ao “normal”. Mas a realidade aí está, continuamente produzindo mortes e tragédias, nas ruas e nas cadeias maranhenses. Não foi somente Ana Clara; infelizmente temos milhares de Anas Claras, todos os anos. Essa triste realidade está bem retratada no relatório do Ministério Público Estadual sobre a violência em nosso estado, divulgado pelo deputado Othelino Neto em discurso na Assembléia Legislativa.

Em 2010, na Ilha de São Luís ocorreram 535 mortes violentas. No ano seguinte, este número subiu para 655 e, em 2012, para 687. No ano passado, foram 984. Ou seja, o número de assassinatos na região metropolitana de nossa capital praticamente dobrou durante o atual governo.

No cerne da mensagem cristã, está a capacidade de amar aos outros como a si mesmo (e a Deus sobre todas as coisas). Pois sigamos esse mandamento e, por um instante, nos coloquemos em ligação profunda com a família de cada uma dessas vítimas da violência. Esse sentimento de ligação permitirá um entendimento mais profundo de que há milhares de pais, mães, filhos, esposos e esposas que terão parte de suas vidas amputadas para sempre.

Isso é muito maior do que os discursos de violência e ódio que, de modo espantoso, são reproduzidos por políticos ilustres (supostos estadistas) tentando reduzir tudo à “briga de bandidos”. Ao que segue a assertiva dos seus áulicos: “bandido bom é bandido morto”. O curioso é que ninguém sabe se as vítimas nas ruas de fato são “bandidos” e, mesmo que fossem, há no país uma Constituição e leis a serem cumpridas.

O que se passa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é a expressão concentrada dessa violência que está nas ruas. A senadora Ana Rita, do PT, em relatório que apresentou ao Senado nesta semana, sobre a situação de Pedrinhas, afirmou ter encontrado uma realidade “deplorável, deprimente e degradante”. É a macabra sinergia entre o que ocorre dentro e fora de Pedrinhas que explica o crescimento da criminalidade no Maranhão.

Tenho insistido que para combater a violência é preciso, além de realmente reconhecê-la como um grave problema a ser enfrentado, estabelecer um pacto de cooperação entre todos os agentes de Estado envolvidos em seu combate. Esse Pacto deve ser conduzido com transparência e ampla participação da sociedade, e possuir metas claras e objetivas, que possam ser acompanhadas por todos os maranhenses.

Além disso, da parte do Governo do Estado, é urgente ampliar, equipar e valorizar as instituições do sistema de segurança, em todas as carreiras. O Maranhão tem o menor índice de profissionais de segurança por habitante do país. Esse quadro constitui terreno fértil para o desenvolvimento de práticas criminosas, como o tráfico de drogas, roubos, homicídios.

Há diversas experiências positivas de redução de crimes violentos, como o Programa Pacto Pela Vida, liderado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, que obteve grande êxito, chegando mesmo a ser premiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na Bahia, dirigida pelo governador Jacques Wagner, o mesmo programa foi implantado mais recentemente. E também já se fez sentir na vida dos baianos: houve redução de 7,6% nos crimes contra a vida em 2013.

No Maranhão, é urgente agir. Funciona melhor do que tentar esconder o sol com uma peneira, ou tentar impor o silêncio em meio a propagandas fantasiosas, feitas apenas para enriquecer e beneficiar os poderosos de sempre.